Há mais de vinte dias, um idoso de 65 anos está internado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, aguardando uma cirurgia no fêmur. Filho do paciente, Guilherme Carneiro contou ao site Achei Sudoeste que o idoso sofreu uma queda em casa no dia 4 de abril, dando entrada no hospital no 5 de madrugada com uma fratura no fêmur. Desde então, conforme relatou, o pai está aguardando a liberação de uma vaga na UTI para realização da cirurgia. “Um dia ele fica na fila de regulação, no outro dia sai e, nesse meio tempo, já fazem vinte dias”, lamentou. Ele alega que o Município e o Estado jogam a responsabilidade um para o outro sem que qualquer providência seja tomada. “Um empurra para o outro. Estamos perdidos e de mãos atadas”, completou. Carneiro disse que o pai tem reclamado de dores, visto que o osso está forçando a pele, e, por conta da idade e de comorbidades preexistentes, ele pode ter a sua vida colocada em risco. A família já entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de solucionar a questão.

Em uma ação conjunta, os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Paramirim, Rio de Contas e Érico Cardoso, se uniram para prevenir e combater incêndios florestais na região. Representantes das secretarias de meio ambiente dos quatro municípios, as brigadas Gaviões da Chapada (Rio de Contas), Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Livramento de Nossa Senhora), Brigada Florestal de Érico Cardoso, um representante do 7º Grupamento de Bombeiros Militares e um representante das RPPNs locais se reuniram na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Rio de Contas para articular uma série de ações. Durante a reunião, foi definida uma visita à Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), em Salvador, para buscar parcerias e recursos para a prevenção de incêndios florestais, que são um problema recorrente na região e muito prejudiciais ao meio ambiente.

O prefeito Nilo Augusto de Moraes Coelho (União Brasil), 80 anos, da cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, irá se afastar do cargo por 15 dias para fazer um tratamento de saúde em São Paulo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (União Brasil), o Nal, 43 anos, vai assumir o comando do Município já nesta terça-feira (25). Coelho já embarcou no Aeroporto Isaac Moura Rocha, em Guanambi, em seu jatinho particular para São Paulo. Um decreto será publicado no Diário Oficial do Município a qualquer momento. Durante esta gestão, Nal já assumiu o governo municipal por cinco vezes. De acordo com pessoas próximas a Nilo, o seu estado de saúde precisa de cuidados e tratamento, por isso se afastará das funções públicas. A depender da conduta a ser adotada pela equipe médica, Nilo poderá se afastar por mais dias ou até renunciar ao cargo.

A prefeitura municipal de Candiba, a 168 km de Brumado, foi arrombada no último domingo (23) por um homem de 37 anos. Uma funcionária que atua na limpeza do paço municipal identificou que uma janela estava aberta e três monitores de computadores não estavam no local. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suspeito do crime foi preso nesta segunda-feira (24), na Rua Amazonas, no centro da cidade. De acordo com a prefeitura, o indivíduo furtou três monitores. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e encontrou os eletrônicos na casa do suspeito. Para a PM, o homem alegou que passava pelo local, encontrou os objetos jogados no chão e imaginou que seriam para descarte. Segundo ele, não tinha conhecimento de que os eletrônicos seriam produto de furto. Além do furto, vários documentos da administração municipal foram rasgados ou danificados. Na residência do acusado, a PM encontrou uma CPU, um monitor, um teclado, duas caixas de som e um mouse. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Candiba. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai investir R$ 82,9 milhões na construção de moradias para 696 famílias de Itabuna, no sul da Bahia, que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. De acordo com o Brasil 61, a ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta segunda-feira (24) pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Também estiveram presentes à cerimônia o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A recomendação do presidente Lula é que, nos casos de desastres, estejamos presentes desde o primeiro momento, de norte a sul deste País, para garantir ajuda humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução daquilo que, por ventura, for destruído durante os incidentes”, ressaltou o ministro Waldez Góes. “Desde o primeiro dia de governo, o presidente, o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo (Rodrigues) pediram minha atenção total a essa agenda e hoje estamos aqui para assinar a ordem de serviço para construção das casas e dos parques lineares”, completou o ministro Waldez Góes. Com a construção das casas, comunidades que residiam em área de risco de inundações, às margens do Rio Cachoeira, serão reassentadas em dois empreendimentos habitacionais situados em áreas seguras. Já os moradores de locais vulneráveis nos bairros de Maria Matos, Nova Itabuna, Ferradas, Nova Ferradas e Vila da Paz passarão a morar em dois empreendimentos, situados nos bairros Novo São Lourenço e Jorge Amado. Além disso, com o objetivo de eliminar áreas de risco, prevenir reocupações nos locais afetados e oferecer uma opção de lazer à população, serão reconstruídos dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira.

Um caminhão desgovernado invadiu residências na Praça Sete de Setembro, trecho urbano da BA-142, na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina.  Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h52, no mesmo local, em que mãe e filha perderam suas vidas, em 27 de novembro de 2022 (veja aqui). O motorista do caminhão alegou a PM que perdeu o controle do veículo ao descer uma serra que dá acesso a entrada da cidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou atendimento ao motorista do veículo, identificado como Victor Oliveira de Santana, que sofreu escoriações. Ele foi conduzido para o Hospital Municipal de Ituaçu e passa bem. Não houve registro de populares feridos. A população de Ituaçu volta a cobrar do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) e da secretaria de infraestrutura (Seinfra), do governo da Bahia, obras de melhorias no local, que é palco frequente de acidentes. Em novembro de 2022, um diretor da Seinfra, responsável pela segurança das rodovias baianas, esteve em Ituaçu fazendo um levantamento para a realização de obras de melhorias no local, mas até o momento, o projeto não saiu do papel.  

Um acidente foi registrado na última sexta-feira (21) envolvendo uma ambulância da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, na BA-148, trecho da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado. O veículo oficial cedido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), modelo Renault Master, acabou caindo no Rio São João. A ambulância estava submersa e foi retirada do local no último sábado (22) pelo Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Militar, apesar do susto, nenhum dos ocupantes do veículo sofreu ferimentos.

Nesta segunda-feira (24), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado divulgou o balanço da Operação Tiradentes, realizada durante o feriado prolongado. Segundo a 2ª CIPRv, foram registrados no período três acidentes, um sem vítimas e dois com vítimas em estado grave. Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento no número de acidentes. Em 2022, foram registrados dois acidentes, porém sem vítimas. Os acidentes aconteceram na BA-263, na Serra do Marçal, onde houve uma colisão frontal, na BA-148, em Livramento de Nossa Senhora, onde uma colisão traseira deixou duas vítimas em estado grave (veja aqui), e, na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista, onde houve uma colisão lateral de um caminhão com um carro. Além disso, durante a operação, foram registradas duas ocorrências policiais: na BA-262, entre Vitória da Conquista e Anagé, um veículo foi apreendido por restrição judicial e, em um trecho entre Vitória da Conquista e Itambé, um condutor foi preso por embriaguez ao volante.

O Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Libras - Língua Brasileira de Sinais como componente da grade curricular nas escolas públicas municipais de Brumado. De acordo com a proposta, as instituições de ensino integrantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) devem garantir às pessoas surdas com deficiência auditiva acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades da educação oferecidas na área de sua abrangência. A formação do professor de Libras, do instrutor, do tradutor e do intérprete deve se dar na forma estabelecida na Regulamentação da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O Poder Executivo regulamentará o Projeto de Lei no prazo de 60 dias. A proposta será apresentada na sessão desta segunda-feira (24).

Na noite do último sábado (22), um acidente de trânsito foi registrado na BA-148, na altura do km 420, próximo ao povoado de Patos, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local, onde uma moto com placa de Rio de Contas teria colidido na traseira de um veículo de passeio. Houve danos materiais e pessoais. As vítimas, piloto e garupa da moto, foram encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, em Livramento de Nossa Senhora, e o acidente foi registrado na delegacia de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da polícia, as vítimas estão em estado grave.

No sábado (22), foi realizado o 1º Encontro de Terreiros de Brumado e Região, na sede do Terreiro Ilé Alaketú Qde Omi Lodo, no Bairro Dr. Juracy. O evento foi organizado pela União da Juventude Socialista (UJS) e pelo Terreiro Ilé Àse Àlaketú Qde Omi Lodo, coordenado pelo Babalorixá André de Oxóssi. Diversas autoridades fizeram presente no encontro, dentre elas, Tiago Henrique, Coordenador Executivo de Políticas para os Povos de Terreiro da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia e Jéssica Silva, estudante de direito e presidente da UJS. Todos os presentes abordaram os temas direito e políticas públicas que visam as garantias e a promoção do respeito as religiões de matriz africana. Presentes também o empresário Fabricio Abrantes e o advogado Guilherme Bonfim. Em sua exposição, o vice-prefeito Édio Pereira da Silva (PCdoB), o Continha, parabenizou os organizadores pela relevância do evento que debateu temas relacionados aos direitos dos povos tradicionais de cultos religiosos de matiz africana e defendeu a importância da organização dos povos tradicionais de terreiros em associações, bem como em espaços de poder político.

Na quarta-feira (19), a prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 1961, de 11 de abril 2023, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município. De acordo com a legislação, o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessionários, permissionários, cessionários e outros, observarão ao disposto na lei. Os concessionários, permissionários, cessionários e outros que explorem recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, são responsáveis pelo cumprimento das obrigações acessórias de que trata a Lei nº 1961/2023. Os responsáveis pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, localizados no município, ficam obrigados a fornecer, na forma e prazo definidos em regulamento: cópia dos contratos de concessão, permissão, cessão ou outros; dados do processo produtivo e logístico; demonstrativo de cálculos da produção e do valor apurado para incidência das compensações ou participações financeiras; cópia do comprovante de recolhimento das compensações e participações financeiras; entre outros.

Consultor no Sebrae, o professor Joeliton Alves falou ao site Achei Sudoeste sobre a chegada do projeto Educação Empreendedora em Brumado. O projeto está sendo viabilizado no município através de uma parceria entre Sebrae, Sala do Empreendedor e a Secretaria Municipal de Educação. Segundo Joeliton, o Educação Empreendedora é uma metodologia que visa estimular o aluno na construção do seu projeto de vida, auxiliando-o a lidar com os problemas e ser capaz de solucioná-los. “A educação é o melhor caminho. Por isso, a educação empreendedora chega às escolas. Já é sucesso em diversos municípios e o Sebrae é a empresa nacional capacitada e gabaritada pelo Mec para que o projeto seja implementado nos municípios”, salientou. O projeto é desenvolvido no estado pelo Sebrae desde 2014. Hoje, o Sebrae conta com mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Para o professor, essa é a hora de trazer para os alunos conteúdo e educação de qualidade. “É uma inovação, a força que a educação necessita para que o aluno seja ativo e produtivo na sociedade”, finalizou.

encontradas em condições precárias dentro de pequenas gaiolas durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, no trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante a fiscalização de um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Caruaru (PE), os policiais constataram que dois passageiros transportavam um total de 18 aves silvestres distribuídas em duas gaiolas. Um dos homens alegou que levaria as aves para Teresina (PI), com o propósito de criá-las. As aves estavam debilitadas devido às condições de transporte, e foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista para receberem cuidados adequados. Já os responsáveis assinaram um termo circunstanciado de ocorrência e se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados.

João Bonfim, bancário e pecuarista, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2014, pode dizer que do ponto de vista político tem uma família feliz. Ele foi escolhido para o TCE após ter sido deputado estadual por cinco mandatos consecutivos. O espólio político que construiu em 2014 mesmo passou para o filho, Vitor Bonfim (PV), que ocupa a vaga dele na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Agora, outro filho do conselheiro, Guilherme Bonfim, desponta como um dos favoritos na disputa pela prefeitura de Brumado, que tem como prefeito pela quarta vez Eduardo Lima Vasconcelos, expulso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) por ter apoiado Jair Messias Bolsonaro (PL). Mais: Guilherme está no PSB que era de Eduardo. João Bonfim ainda tem outro filho, Bruno. O que será que ele será? As informações são do colunista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde.

Na sexta-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista embriagado no km 677 da BR-116, no trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A prisão ocorreu após a equipe receber uma denúncia de que o condutor de um Hyundai/HB20 realizava manobras perigosas na rodovia, colocando em risco a segurança dos usuários. Após a denúncia, os policiais se deslocaram imediatamente para interceptar o veículo, que foi abordado momentos depois. Durante a fiscalização, o motorista realizou o teste do etilômetro, que indicou um teor de 1.1 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O condutor foi autuado e responderá por embriaguez ao volante.

No último sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma importante operação de fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que culminou na prisão de uma mulher que transportava drogas em um ônibus interestadual. Durante a abordagem do veículo que seguia de São Paulo (SP) para Teixeira (PB), os policiais da PRF encontraram 2 kg de cocaína na bagagem de mão de uma das passageiras. De acordo com a PRF, a droga está avaliada em R$ 360 mil. A ação ocorreu por volta das 15 horas e, após realizar os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram dois tabletes de cocaína com a passageira de 36 anos. Questionada, a mulher confessou que recebeu a droga em São Paulo e levaria até Serra Talhada (PE) para quitar uma dívida de R$2 mil. Diante do flagrante, a PRF encaminhou a ocorrência para a Polícia Judiciária de Vitória da Conquista. Inicialmente a mulher deverá responder pelo crime de tráfico de drogas.

Sônia dos Santos Miranda Silva, moradora do bairro São Francisco, em Guanambi, a 141 km de Brumado, registrou um boletim de ocorrência contra uma mulher que agrediu sua filha de 8 anos, na Escola Municipal Romulo Almeida, na última terça-feira (18).  As informações são do Folha do Vale. A mãe afirmou ao radialista Val Rodrigues, da Rádio 104 FM, nesta sexta-feira (21), que Ariadne Maria Vasconcelos Paes Souza admitiu a agressão durante uma reunião com a diretoria da escola. A mãe da vítima disse Ariadne teria afirmado que deu uma chinelada na criança depois que ela foi desrespeitosa. Abalada, Sônia disse que recebeu todo apoio da direção da escola, inclusive ela recebeu uma cópia da ata para ajudar no registro de ocorrência. Questionada pelo radialista o que a agressora fazia na escola, a mãe respondeu que ouviu da direção que Ariadne acompanha dois sobrinhos. A mãe relata que depois da agressão tem medo que ela seja espaçada novamente, por isso, registrou uma queixa por lesão corporal. A direção proibiu a entrada da agressora no ambiente escolar. A secretaria de Educação de Guanambi não se pronunciou sobre o caso.

Nesta quinta-feira (20), preocupados e com medo das ameaças de ataques às escolas que circularam nas redes sociais em todo país, vários alunos não comparecerem às unidades de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da diretoria da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, disse que as notícias falsas, chamadas fake news, têm muita força e deixaram os pais e as crianças apavorados. “A violência só vem crescendo em nossa região e no nosso município também. E, hoje, as crianças têm as informações que os adultos têm. Elas sabem que estão frágeis e que precisam de proteção. Meu filho está indo pra escola apavorado”, afirmou. Do seu ponto de vista, se a situação não for contornada e a comunidade escolar não se sentir segura, a tendência é as crianças abandonarem as salas de aula. Leite acredita que a Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a diretoria de cada escola, terá de fazer um trabalho muito bem feito a fim de garantir a segurança nas unidades. “É muito preocupante. Esperamos que o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário punam as pessoas que criam essas mensagens e as pessoas que repassam também”, salientou.

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades de licenciamento ambiental do Município de Caetanos, na região sudoeste da Bahia. A decisão atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que registrou a incapacidade do Município para realização das ações licenciamento. Por determinação do juiz Ricardo Frederico Campos, a suspensão está mantida até a adequada implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Até a regularização das atividades, caberá ao Estado realizar o licenciamento. Conforme a sentença, o Sismuma deverá ser implantado no prazo de dois anos, com órgão ambiental capacitado, legislação ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, como dispõe a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Neste período, também deve ser revisada a Política Municipal do Meio Ambiente. Na ação ajuizada pelo MP, a promotora de Justiça ressaltou a realidade de atuação do Município, que conta equipe multidisciplinar insuficiente para análise dos processos de licenciamento e fiscalização ambiental e não tem Conselho de Meio Ambiente ativo.

O empresário Edivaldo Ferreira de Oliveira, o DJ Maluco, da banda Bonde do Forró, gravou um vídeo e pediu para que o padre que lidera a Paróquia São João Batista reavalie a moção de repúdio emitida para o prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), pela contratação da atração musical para as festas de São João e padroeiro da cidade de Pindaí, a 174 km de Brumado, no dia 24 de junho (veja aqui). A moção foi divulgada com exclusividade pelo site Achei Sudoeste e ganhou repercussão nacional. “Padre, por favor, reavalie. A Juliana não é só aquelas músicas que você está vendo, da ‘periquita’ não. Ela canta música evangélica, inclusive a música ‘Aleluia’, teve uma repercussão maior que a música da ‘piriquita’. O que acontece, padre, é que a Juliana é uma cantora, ela canta o que o povo quer ouvir. Quando você vai para cima do palco, você tem que agitar o povo, brincar. Ela é uma menina jovem, que canta o que a idade dela permite”, disse. No mesmo vídeo, DJ Maluco aconselhou o padre a “ser como Jesus” e a não atirar pedras em Juliana pelas músicas que ela canta. “Juliana, eu lhe adianto, é uma pessoa que fez os quatro sacramentos, dizimista da Igreja Católica. Padre, ‘seje’ [sic] que nem Jesus, que se aproximou de Maria Madalena e defendeu Maria Madalena. Imagine se Jesus tivesse ouvido o que falavam de Maria Madalena. Ele falou: ‘quem tiver [não] o pecado, que atire a primeira pedra’”. A igreja não se pronunciou com relação ao vídeo gravado pelo empresário da atração.

Um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) mostra que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 2.185 ônibus no Nordeste, onde Lula (PT) era favorito, contra 571 no Sudeste, entre 28 e 30 de outubro, vésperas e dia do 2º turno das eleições de 2022. À época, o Ministério da Justiça – ao qual a PRF está subordinada – era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventivamente por conta de sua atuação durante os atos terroristas de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Na ponta da operação de fiscalização e debaixo do guarda-chuva de Torres estava o também bolsonarista Silvinei Vasques, então diretor-geral da PRF, que um dia antes do 2º turno declarou voto em Bolsonaro. A seis dias do segundo turno, uma pesquisa do Ipec mostrava Lula (PT) liderando entre os eleitores no Nordeste, com 67%, enquanto Bolsonaro (PL) se destacava entre moradores do Sudeste (com 49%). Lula estava na frente em todos os estados nordestinos onde haveria segundo turno: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. As informações são do G1.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou que o andamento do processo fique sobrestado até a decisão final do TCM em torno do mérito da representação. No entanto, diante da natureza do objeto licitado e sua importância para o município, determinou ao prefeito que promova os atos necessários à correção das irregularidades indicadas no processo, com a anulação dos atos praticados na licitação e a correção dos itens do edital que comprometem a competitividade. Deve ainda, na sequência, republicar o edital do certame e reabrir os prazos correspondentes, com a retomada do andamento do certame. Os demais conselheiros que integram a 2ª Câmara do TCM também consideraram presentes nesta questão o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado exista no caso concreto, e o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação, mantendo a liminar concedida inicialmente de forma monocrática pelo relator (veja aqui) . A denúncia – com pedido liminar – foi apresentada pela empresa JR SERCON Serviços Especializados e Construção, que indicou a existência de ilegalidades que violam a competitividade do certame. Em uma análise preliminar da situação, o conselheiro Fernando Vita constatou que assiste razão à empresa denunciante, vez que o edital, de fato, “padece de um dos vícios enumerados na inicial em relação à exigência de registro perante o Conselho Regional de Administração como requisito de habilitação”. Afirmou o relator que a exigência pode, sim, restringir a competitividade do certame, “até porque, o registro no Conselho Regional de Administração deve guardar congruência com o Artigo 2º da Lei 4.769/65, o que, tratando-se de serviços de engenharia, não me parece compatível com a atividade fiscalizatória daquela entidade”. De igual modo, considerou que a exigência antecipada das licenças e cadastros em órgãos ambientais parece se ater a um formalismo exagerado, sendo que tais condicionantes deveriam ser feitas apenas no momento da assinatura do contrato e não como elemento prévio para a participação na licitação. Cabe recurso da decisão.