A prefeitura de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o tombamento da celebração de Corpus Christi na cidade dada a importância do evento, que ocorre desde meados do século 18. A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer entregou o pedido formal e um dossiê sobre os festejos ao Iphan. Para celebrar a data, moradores enfeitam as sacadas das casas com toalhas de renda e crochê, além de se dedicarem à confecção dos típicos tapetes que são desenhados nas ruas e preenchidos cuidadosamente com pó de serra e areia colorida. Com quase três séculos de existência, a tradicional “Noite das Lanternas” também faz parte da celebração. Ao anoitecer, as luzes da cidade se apagam e dão lugar à iluminação das velas e lâmpadas feitas à mão pelos moradores. A ação foi destaque no Jornal Hoje da Rede Globo. Este ano o evento marca os festejos de 300 anos do município.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) está convocando os catadores de materiais recicláveis de Brumado para cadastramento na pasta. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Carlos Magno, popular Maguinho, explicou que o cadastro dará acesso aos catadores a benefícios sociais, como programas do Governo Federal e cursos de aperfeiçoamento. “Qualquer pessoa que faça esse serviço no município já está apta a fazer esse cadastro. Vamos estar inserindo eles no programa do Governo Federal, como também iremos nos organizar para fazer um projeto a nível municipal com todos eles”, afirmou. A ideia da proposta também é dimensionar o número de catadores de recicláveis na cidade e fortalecer o segmento com cursos e capacitações. Os interessados podem procurar a secretaria a partir da próxima segunda-feira (12), de 8h às 12h e de 14h às 18h, para realização do cadastro.

Na sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal provenientes de Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo município de Brumado, no exercício de 2018. O certame disponibilizou – de acordo com o edital – 22 vagas para os cargos de médico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, além da formação de cadastro de reserva. O auditor Alex Aleluia destacou, em seu voto, que o atraso na remessa dos documentos relativos ao processo seletivo – por ato somente imputável ao gestor – não pode causar prejuízos aos candidatos que se inscreveram de boa fé e obtiveram aprovação após submissão a processo de seleção pública, cabendo, tão somente, a aplicação de advertência.

O projeto de autoria do Executivo Municipal para atualização da tabela de multas da área da construção civil foi retirado de pauta na sessão da última segunda-feira (05). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) explicou que a prefeitura alega que a tabela está defasada e os preços precisam ser reajustados. No entanto, o parlamentar justificou que o projeto está vago em alguns pontos e precisa ser melhor fundamentado para que os vereadores possam votar de forma responsável. Além disso, o vereador solicitou a tabela anterior para comparação, bem como qual critério utilizado para estabelecimento dos valores das multas. “Se demoraram de reajustar que façam isso gradualmente”, acrescentou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, publicou um vídeo nas redes sociais denunciando uma obra inacabada da prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a estrada vicinal onde mora, a qual dá acesso à BA-148, faz parte de uma licitação de mais de R$ 8 milhões para pavimentação de diversas vias na região. A obra começou no início do ano, porém, embora o prazo de conclusão seja no dia 15 de junho, não foi finalizada e a rua do Areião onde o vereador mora está intrafegável por conta dos trabalhos. A via abriga uma festa centenária na cidade, o São João Batista, e Miranda reclamou da situação do local para recebimento da festa. Ele ainda apontou que poderia estar sofrendo perseguição política. 

“Desde o início dessa gestão, eles já vêm fazendo pedaços na região e, geralmente, só chegam aqui na véspera do festejo. Praticamente acabou aqui com a frente da minha casa e dos vizinhos. Acho que só pode ser perseguição. Se não vão fazer a pavimentação, por que fazer essa bagunça? Deveria deixar, no mínimo, do jeito que estava, porque, pelo menos, a terra estava compactada”, afirmou. A situação, segundo enfatizou, prejudica o dia a dia dos vizinhos e ainda impacta na realização dos festejos. “Dinheiro público tem que ser gastado de forma justa e equilibrada”, concluiu.

Após terem os pedidos de acesso a atos licitatórios praticados pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), negados, os vereadores Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé e Reinalvo Rocha Ferreira (PP), o Branco do Guigo, impetraram um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que os atos se tornem públicos. A ação refere-se à contratação de empresas no ramo de construção que prestaram serviços ao Município. A decisão, proferida na última terça-feira (06), foi favorável aos vereadores. No presente caso, o objeto do pedido é tão somente no sentido de exibição de documentos relativos aos procedimentos licitatórios firmados pela administração pública municipal de Ituaçu, em razão do princípio da publicidade que norteia todo o exercício da administração pública. O juiz destacou que, embora os atos de fiscalização do Poder Legislativo sejam realizados mediante atuação do colegiado (Mesa Diretora, Plenário, Comissões) e não pela atuação individual dos parlamentares, não se afasta ou se restringe os direitos inerentes ao parlamentar como indivíduo. A prefeitura deverá dar acesso aos documentos, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.

A secretária municipal de Guanambi, Edésia Lisboa, participou na última segunda-feira (05) de uma audiência com a assessora da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobayba. O encontro teve por objetivo garantir a finalização de pleitos e liberação de novas unidades de creches padrão do FNDE. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa, disse que Guanambi é uma cidade polo na região e muitas mães trabalhadoras precisam desse equipamento para deixar seus filhos durante o período em que estão fora. Além disso, segundo pontuou, a implantação de novas creches é uma meta do Plano Municipal de Educação. “Diante da demanda que fomos estudando estamos aí com esse pleito de construção de mais duas novas creches através de convênio com o Governo Federal”, afirmou. Com recursos próprios, a secretária adiantou que uma creche também será construída na colônia agricultura do Distrito de Ceraíma, especialmente voltada para atendimento às mães trabalhadoras rurais.

Embora o Corpus Christi seja um feriado nacional, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não aderiu à folga e a prefeitura tem expediente normal nesta quinta-feira (08). Ao site Achei Sudoeste, o Padre Cleonidio Alves da Silva, o Cléo, disse que a decisão depende de cada gestor, haja vista que o feriado possui caráter facultativo. No entanto, ele pontuou que a maior parte dos municípios vizinhos concedem o feriado. “Fica uma coisa muito difícil. Temos até costume de fazer a celebração mais cedo, mas não conseguimos porque muitas pessoas ligadas ao Poder Executivo Municipal querem participar”, afirmou.

O projeto que previa o retorno da Área Azul na cidade de Brumado, de autoria do Executivo, foi retirado de pauta no legislativo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) justificou que havia muitas dúvidas com relação à proposta, visto que o projeto não detalhava o valor da taxa para cobrança do estacionamento rotativo, tampouco as ruas em que a área azul seria implantada. “O projeto está muito vago e a gente precisa ter responsabilidade no que vamos votar. Fizemos a cobrança e, na discussão durante a sessão, ainda existiam muitas dúvidas. Retiramos o projeto de pauta para que a prefeitura possa ajustar a proposta”, destacou. O parlamentar falou que a falta de informações detalhadas no projeto, como com relação ao valor da taxa, dá liberdade para o Executivo cobrar o valor que quiser para utilização das vagas. Apesar do pedido para incremento das informações, Bonfim disse que é a favor da zona azul. “Não sou contra a zona azul, desde que o trânsito seja organizado, que funcione corretamente. Sou contra pagarmos a maior taxa da Bahia ou um trânsito desorganizado mesmo com a zona azul. Espero que possam ajustar a quantidade de ruas, de que forma será feito, as pessoas isentas e o valor da taxa. Que a zona azul seja um benefício e não um fardo para população”, completou.

Vários brumadenses têm procurado o site Achei Sudoeste para cobrar da prefeitura municipal o retorno dos canais de televisão aberta. Os canais estão fora do ar desde o dia 25 de maio deste ano (veja aqui). De acordo com eles, apenas a Rede Globo e a TVE estão com sinal na cidade. A população cobra o retorno dos canais: SBT, Record, Band e Rede TV na capital do minério. Segundo um leitor, a população menos favorecida é a mais prejudicada com a indisponibilidade dos canais. A comunidade aguarda que, o mais breve possível, o setor responsável solucione a questão.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, investiu R$ 12.450.000,00 na aquisição de uma frota de 31 ônibus escolares com o objetivo de garantir transporte escolar seguro e de qualidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Edésia Lisboa disse que o pleito era um desejo antigo da gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil) em razão da demanda por veículos novos para a frota própria. “Hoje nós temos 42 ônibus, compramos 31 e já atendemos a maior parte de todas as linhas de transporte escolar com o Caminhos da Escola, oferecendo conforto, segurança e, principalmente, acesso para os alunos do campo”, destacou. Lisboa frisou que o transporte escolar é um serviço que contribui para a redução da evasão escolar, pois garante que os estudantes tenham a possibilidade de acesso e permanência na escola. Até 2024, a expectativa é que novos veículos sejam adquiridos pelo Município para incremento da frota.

Na última semana, 52 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tomaram posse na Secretaria Municipal de Saúde, em Brumado. Os profissionais irão atuar na atenção básica do município, integrando as 21 equipes multiprofissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde. A cerimônia de posse contou com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), do secretário de saúde Cláudio Feres e da coordenação da rede de Atenção Básica. Nesta segunda-feira (05), os agentes receberam os tablets que serão usados em seus postos de trabalho. O aparelho garante mais eficiência, agilidade e modernização ao serviço. A contratação de mais ACS se deu pela necessidade de suprir demandas da rede de atenção básica.  

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou, na tarde desta terça-feira (6), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) por tentativa de burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Por unanimidade, a Corte decidiu pela cassação do parlamentar no dia 16 de maio, por irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infrações disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para os ministros, esses processos poderiam levar a punições. De acordo com a Constituição, a Mesa precisa declarar a perda do mandato do parlamentar quando é decidida pela Justiça Eleitoral. O trâmite é regulamentado por um ato da Mesa da Câmara de 2009. É diferente, por exemplo, da perda de mandato por quebra de decoro ou por condenação criminal, que exigem aprovação da maioria absoluta do plenário da Casa.

Presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, Valdirene Pereira acusou o atual prefeito João Francisco Santos (PP) de agir como ditador ao se recusar a receber a categoria para diálogo. Segundo Pereira, há quatro anos, os professores da rede municipal não recebem nenhum reajuste salarial (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, a líder sindical informou que a defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Aqui não existe diálogo, nem receber a categoria. Não existe apresentar sequer uma proposta de intenção de pagamento. Ficamos indignados e contrariados”, afirmou. A Secretaria de Educação alega não há recursos suficientes para pagamento dos reajustes. No entanto, Pereira apontou que o Município está ferindo a legislação federal e a classe está sendo machucada e amedrontada pela atual gestão. “É um retorno à ditadura mesmo. Estamos vivendo um retrocesso”, disparou.

Na última semana, o vereador Beto Bonelly (PSB) acompanhou técnicos do Procon durante ação de fiscalização realizada nas agências bancárias da cidade de Brumado. A ação foi um pedido protocolado pelo parlamentar junto ao Procon após diversas denúncias quanto a irregularidades no atendimento e estrutura dos bancos. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly informou que inúmeras irregularidades foram encontradas em todas as agências do município. O objetivo da ação, segundo o vereador, é ajustar o atendimento bancário ao direito do consumidor e oferecer mais conforto a clientes e funcionários. “É importante que os bancos sigam a lei municipal, como, por exemplo, existe na lei os 15 minutos de atendimento. O cliente quando chega no banco tem que ser atendido em 15 minutos”, afirmou. Em caso de não respeitar a lei, o vereador disse que os usuários podem protocolar uma denúncia no Procon, visto que os bancos podem ser multados. “É obrigação dos bancos oferecer infraestrutura, atendimento em 15 minutos, bebedouro, banheiros masculino, feminino e com identificação de deficientes, assentos e isso não estava tendo em alguns bancos em nossa cidade. Vamos ficar atentos e continuar essa parceria com o Procon para que os bancos forneçam um atendimento de excelência aos nossos munícipes”, garantiu.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Caraíbas, a 88 km de Brumado, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias (PSD). Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e não foram apresentadas – de forma voluntária e tempestiva – pelos gestores ao TCM. A determinação para a realização da tomada de contas foi publicada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial do Tribunal, através do Edital nº 401/2023. O gestor municipal tem agora o prazo de 20 dias – contados a partir da data da publicação do edital – para apresentação das respectivas prestações de contas, através do sistema e-TCM. Se deixar de atender a essa determinação terá suas contas consideradas irregulares. O processo seguirá para análise dos auditores da Corte nas condições que se encontrar, inclusive com apuração das receitas não prestadas contas, com vistas à imputação de ressarcimento aos gestores inadimplentes. Como o prazo para a entrega de dados e documentos foi fechado nessa quinta-feira (01), o gestor deve solicitar, mediante ofício dirigido à Presidência do TCM, a abertura do Sistema e-TCM e/ou Sistema SIGA para entrega dos documentos e dados pendentes.

O novo Cemitério Municipal Parque das Acácias, em Guanambi, a 141 km de Brumado já está pronto para ser inaugurado. Construído em uma área de 5 hectares, o cemitério possui mais de 3 mil covas e estacionamento iluminado. O secretário municipal de infraestrutura, José Antônio Vieira e equipe, visitou o local na segunda-feira (05). O acesso ao cemitério será pela Avenida Centenária, com 1.400 m de pavimento asfáltico e iluminação.

Mais uma agremiação religiosa do município de Brumado declarou apoio à pré-candidatura de Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) a prefeito para as eleições 2024. Após receber o apoio da Igreja Assembleia de Deus (veja aqui), o presidente da Igreja Restauração em Cristo, Pastor Waltemir Falcão, declarou, publicamente, no início desta semana, apoio para Bomfim. Falcão preside a igreja há 20 anos no município e exerce um trabalho social de destaque na sociedade brumadense. Segundo a assessoria de Amarildo, há um sentimento muito positivo e de confiança em torno do seu nome, que tem desempenhado, como vereador, um mandato social e de atenção às necessidades do povo. “Com pouco tempo que anunciou sua pré-candidatura ao cargo de prefeito, o vereador tem recebido uma série de apoios para pleitear o principal cargo político municipal nas eleições de 2024”, escreveu a assessoria.

Na segunda-feira (05), a prefeitura de Brumado realizou uma reunião no auditório da Escola Antônio Carlos Magalhães para discutir detalhes da logística e organização das festas juninas na cidade. O secretário municipal de cultura e lazer, João Nolasco, conduziu o encontro, que contou com a presença de representantes do Cicom (Centro Integrado de Comunicação), da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), do setor de tributos e de ambulantes. Ao site Achei Sudoeste, o ambulante Robson Santos, que esteve na reunião e atua no ramo há 38 anos, disse que nada de novo foi debatido no encontro. Segundo ele, a comissão organizadora apenas falou sobre as diversas proibições impostas aos ambulantes para atuação nos festejos. Aproveitando a oportunidade, Santos criticou o aumento razoável no valor das barracas. “A barraca de bebida vai girar em torno de R$ 300 à noite. Como vão ser cinco noites de festejos, será algo em torno de R$ 1,5 mil”, informou. Embora as expectativas sejam boas, o ambulante disse que as atrações deste ano não atraem o público de fora para incremento das vendas, apenas a própria população da cidade. “Não existe o investimento cultural necessário para atrair o público [de fora]”, concluiu.

Há quatro anos, os professores da rede municipal de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, não recebem nenhum reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, disse que, no ano passado, o reajuste de 33,14%, do Governo Federal, não foi repassado pela atual gestão apesar de toda luta e mobilização da categoria. Neste ano, mais uma vez, segundo Pereira, o prefeito não concedeu o reajuste de 14,95% para a classe. A defasagem salarial dos professores chega a mais de 50% na cidade. “Como se não bastasse o não cumprimento do reajuste, ainda está deixando de dar outros direitos, como a gratificação da avaliação de desempenho, não existe bolsa de estudos... não sei o que está acontecendo. Temos um plano de cargos e salários, de 2011, que foi sancionado pelo atual gestor João Francisco Santos (PP). Ele mesmo está rasgando a lei sancionada por ele. É lamentável”, declarou. A justiça já foi acionada pelo sindicato para apurar a suposta desvalorização da educação em Tanhaçu.  

O Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contratou um escritório de advocacia no valor de R$ 3,6 milhões para prestação de serviços objetivando o afastamento de todos os débitos atingidos pela decadência e/ou prescrição, parcelados ou não, e que foram ou estão sendo cobrados, bem como, no caso dos débitos já pagos (liquidados), a restituição/compensação dos respectivos valores indevidamente recolhidos, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91. De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), a vigência do contrato é de 12 meses com o escritório Pinheiro Moura Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Salvador. O contrato nº 193-2023 foi publicado nesta terça-feira (06). A modalidade da contratação foi por inexigibilidade. Na publicação do DOM não há mais especificações sobre a prestação do serviço.