A Bahia, um dos pilares do setor agrícola brasileiro, mantém-se firme como líder na produção de guaraná. O estado registrou, em 2022, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 64% de todo o guaraná colhido no Brasil, com uma safra que alcançou a marca de 1.555 toneladas. O dado demonstra a expertise do Estado com relação a essa cultura, tendo os municípios de Taperoá e Ituberá, no baixo sul, como os principais produtores, abastecendo tanto o mercado interno, quanto o internacional. O guaraná produzido na Bahia é comercializado em pó ou em grãos. É reconhecido pela sua qualidade, atendendo aos padrões de mercados exigentes, como Alemanha, Itália, França e Estados Unidos. Essa cultura joga papel importante na geração de renda para pequenos e médios produtores instalados na região do baixo sul baiano. Conforme a pesquisa de preços realizada pela Conab, o valor médio pago ao produtor de guaraná tipo 1 na Bahia, em agosto, situou-se em R$ 50,00/kg, apresentando aumento de 25% na comparação com o mês anterior e de 40,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já para o tipo 2, o quilo estava cotado em R$ 45,00/kg em agosto. Na Bahia, o período de colheita ocorre de outubro a abril e a comercialização de novembro a abril. A expectativa da Conab é por uma demanda firme e com preços pagos ao produtor em alta nos próximos meses, puxados pela entressafra e o início lento da colheita.

O site Achei Sudoeste inicia nesta sexta-feira (22) uma série de reportagens sobre o perfil econômico das maiores cidades da região. Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia de Guanambi, no Sertão Produtivo, gerou em quatro anos, 927 empregos formais, registrados na carteira de trabalho. No ano de 2020, ápice da crise econômica da Covid-19, a cidade perdeu 100 vagas de trabalho. Já em 2021, a economia começou a se recuperar, criando 589 novas vagas. Em 2022, com a volta de novas ondas da Covid-19, Guanambi gerou apenas 22 vagas formais de emprego, e até julho deste ano, já contabiliza 396 novas vagas de trabalho via carteira assinada, reafirmando sua recuperação econômica. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha ajudaram a pecuária brasileira a atingir recordes no ano passado. O valor total da produção, que inclui ainda itens como ovos de codorna, lã, casulos de bicho-da-seda, camarão e peixes, foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Um dos recordes atingidos pelo Brasil foi o número de cabeças de gado. O país terminou 2022 com 234,4 milhões animais, um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Mato Grosso é o maior estado produtor, com 34,2 milhões de cabeças - 14,6% do total nacional. Com 77,2 milhões de animais, o Centro-Oeste é a principal região produtora de gado. Mas o maior aumento de rebanho ficou com o Norte, impulsionado pelos pastos de Rondônia, do Pará, Tocantins e Acre. Apesar de Mato Grosso liderar o ranking nacional, o município com maior quantidade de cabeças é paraense: São Félix do Xingu, com rebanho de 2,5 milhões de animais. A cidade tem 65.418 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Isso significa que o número de cabeças de gado é 38 vezes maior que a quantidade de moradores.

Liderança do partido Avante na região do Sertão Produtivo, o deputado estadual Felipe Duarte negou qualquer articulação da sigla com filiações na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Duarte disse que o prazo de filiação partidária termina em abril do próximo ano e o Avante está analisando todas as opções. O parlamentar garantiu que tudo não passa de especulação. “Hoje faço parte de um bloco de oito deputados do partido e a gente tem discutido junto com o presidente qual o melhor rumo que podemos tomar para o posicionamento do partido na nossa região. Isso tudo que está aparecendo na mídia é mera especulação. Por enquanto, não tem nada”, afirmou.

A juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Nikolas Ferreira (PL-MG), por incitação ao preconceito e discriminação contra uma adolescente transexual.  De acordo com o Correio Braziliense, o parlamentar é acusado pelo MP de ter divulgado vídeos no YouTube, com o título “Travesti no banheiro da escola da minha irmã” e praticado e incitado discriminação e preconceito contra uma estudante. No despacho, a magistrada propôs a suspensão condicional do processo e o oferecimento de acordo, mas o MPMG não aceitou. A denúncia foi feita pela Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do MPMG, em abril deste ano, mas os fatos ocorreram em julho passado, quando Nikolas ainda era vereador na capital. O deputado não pronunciou sobre o caso.

Várias paredes de casas e comércios foram pichadas com o símbolo de uma facção criminosa na cidade de Brumado. As pichações assustaram moradores e comerciantes. A Polícia Civil está investigando o caso. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, informou que ainda não é possível afirmar se as pichações são mero vandalismo ou o recado de uma facção para a sociedade brumadense. “Não podemos afirmar ainda sobre isso ou o que motivou aquelas pichações. É delicado”, explicou.

Um homem foi preso em flagrante com maconha, cocaína e material usado para tráfico de drogas por policiais militares do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Joaquim Romão, cidade de Jequié, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (20). Os pms realizavam rondas pela localidade quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na porta da residência que, ao perceber a viatura, dispensou um pacote. Durante abordagem e verificação, constatou-se que o objeto em questão se tratava de cocaína. Após uma busca detalhada nos arredores do local, foi encontrada uma caixa com balanças eletrônicas, drogas e materiais diversos utilizados na comercialização de drogas. Ao todo foram apreendidos três balanças eletrônicas; um tablete e meio, três porções médias e 25 porções pequenas de maconha, 17 barras e três porções de cocaína; dois aparelhos celulares; uma maquineta para venda através de cartão; R$ 158,00 em espécie; e várias embalagens para acondicionamento de drogas. O homem foi apresentado, juntamente com o material apreendido, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Gonçalo Meira Neves Neto à Justiça na quinta-feira (21), pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, injúria e condução de veículo automotor sob a influência de álcool. Segundo a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Daniela de Almeida, os crimes foram cometidos no último dia 1° de setembro no município de Brumado, quando, Gonçalo Meira, dirigindo alcoolizado, acelerou o seu veículo intencionalmente em direção a um bar, atingindo as pessoas que ali estavam. Uma das pessoas veio a óbito e outras cinco ficaram feridas. As investigações apontam que os crimes foram cometidos após o denunciado se desentender com o dono do bar, que havia se negado a lhe vender cerveja. “Gonçalo Meira Neto já chegou ao local visivelmente embriagado”, narra a denúncia, apontando que o denunciado saiu do bar após a discussão, adentrou no carro e acelerou o veículo em direção ao ‘Quiosque do Marreco’. Segundo a promotora, o denunciado atingiu as pessoas que ali se encontravam, “com patente vontade de mata? -las, como consequência necessária para atingir o seu intento, a morte de Ediclei (dono do bar), sem que elas pudessem se defender da investida criminosa”. Ele atropelou diversas pessoas e causou o óbito de Edvam Bernardes, registra ainda Daniela de Almeida. Entre as pessoas gravemente feridas estava uma criança de 11 anos de idade. Ainda segundo a denúncia, Gonçalo Meira Neves Neto, ao ser conduzido pela Pol??cia ate? a viatura, proferiu injúria racial contra um soldado da Polícia Militar, “ofendendo-lhe a dignidade ou decoro em razão da cor do ofendido, que se trata de pessoa negra, dizendo-lhe: ‘abre logo isso aqui, urubu’ além de chutar a parte interna da viatura”. No documento encaminhado à Justiça ontem, o MP também solicita que, ao recebê-la, a Justiça mantenha a prisão preventiva de Gonçalo Meira.

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar, em 2023, o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual retomada, no entanto, não cabe à pasta. A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz, apurou o G1. De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. “É importante ressaltar que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes”, diz o ONS. O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985. A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões. Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia. A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.   

Em Brumado, o Hemoba tem funcionado com níveis críticos em seu estoque de sangue. Com o objetivo de abastecer o hemocentro, o órgão está mobilizando uma campanha para doações voluntárias. A sanitarista Elenice Freitas explicou as pessoas podem necessitar de uma transfusão de sangue ou plaquetas em várias situações: tratamento de traumas, acidentes de trânsito, lesões graves, hemodiálise, câncer ou outras doenças, em vários tipos de cirurgias oncológicas, neurológicas, cardíacas, transplantes e outras. Segundo ela, o Hemoba tem carência de vários tipos sanguíneos. “Nosso estoque está tão crítico que estamos em falta com vários tipos de sangue. Por isso, nosso apelo para que todos compareçam ao Hemoba e possam salvar vidas”, convocou. Os critérios para doação são: o candidato deve estar bem alimentado e em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por, pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal. O Hemoba fica localizado na Rua Manoel Fernandes dos Santos, nº 75, Bairro do Hospital.

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

Em Brumado, a Polícia Civil ainda não consegue atestar quais são os impactos da instalação do Conjunto Penal na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares, avaliou que ainda é muito cedo para se falar sobre o momento de criminalidade no município e na microrregião tendo como efeito a existência do presídio. Observando as ocorrências que são registradas na delegacia, Soares destacou que não há um número substancial que justifique essa associação com a unidade prisional. “O que existe está dentro da média. Não vejo nenhum aumento substancial e nem nada alarmante. Não vejo nenhum reflexo ainda”, afirmou. Nesse aspecto, o delegado observa que pode existir um impacto social no que diz respeito ao aumento do desemprego, tendo em vista a migração de familiares dos detentos para a cidade.

Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

Em reunião, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) destacou o impacto do Conjunto Penal na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, definiu que o presídio é um presente de grego que o município recebeu do Governo do Estado. “É um presente de grego que Brumado recebeu. Muitas famílias de detentos nas ruas, passando fome e necessidade. Já temos até conhecimento de alguns furtos que possivelmente estão ligados a essa situação”, afirmou. Para Muniz, nem o Governo do Estado e nem o Município prepararam Brumado para acolher a unidade prisional e, hoje, é notório o crescimento da violência na cidade. “Tá funcionando do jeito que dá. O lado social está totalmente esquecido e quem paga com isso é a sociedade”, completou. Se não houver uma intervenção forte do Estado e uma organização assistencial do Município, o presidente garantiu que o problema vai piorar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (21), apreendeu 20 celulares sem documentação fiscal. O fato foi registrado no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta das 13 horas, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo (SP) e tinha como destino a cidade de Jequié (BA). Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares sem o devido despacho aduaneiro.  Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Vitória da Conquista, para adoção das medidas cabíveis.

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.  

Um homem, identificado como Jumari José dos Santos, 53 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (21), dentro de um veículo, na zona rural do município de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, Santos estava no banco traseiro de um veículo, sem sinais vitais, na Fazenda Zé Francisco, que fica a 17 km do centro da cidade. Familiares informou que Jumari colocou um saco sobre a cabeça com uma mangueira e ligou em um botijão de gás de cozinha. Segundo a polícia, a suspeita que é José tenha morrido por inalação de gás. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou a morte do homem. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jumari foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma onda de arrombamentos foi registrada no comércio da cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, desde o final do mês de agosto. Em setembro, os crimes se intensificaram, chamando a atenção das autoridades. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma operação de combate à criminalidade no município e conseguiu identificar o homem responsável pelos arrombamentos e furtos. Imagens de câmeras de segurança revelaram um homem com uma lanterna em mãos, verificando as ruas em busca do momento ideal para entrar nos estabelecimentos comerciais. O suspeito, natural de São Paulo e com várias passagens pela polícia por crimes como homicídio, furto e ameaça, foi identificado e preso. No entanto, após passar pela audiência de custódia, ele foi liberado pela justiça. A polícia não forneceu detalhes sobre a decisão judicial. Apesar da soltura, desde a prisão do suspeito, novos crimes de arrombamento não foram registrados em Dom Basílio. A polícia acredita que o suspeito possa ter deixado a cidade.

Uma motocicleta adulterada foi recuperada no final da tarde de ontem (20), em uma fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Durante ações de combate à criminalidade na altura do quilômetro 830 da rodovia, a equipe abordou um ônibus de transporte de passageiros que fazia o roteiro São Paulo (SP) a Arapiraca (AL). Inicialmente, foram realizados os procedimentos de consulta a documentos e aos ocupantes do veículo. Após uma vistoria no compartimento de bagagem, os policiais encontraram uma moto Honda/CB 300 que estava com os elementos identificadores suprimidos. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta através de uma troca em uma rede social e que não sabia de sua origem. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, cujo o tema é “No trânsito escolha a vida”, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem promovido uma série de atividades educativas durante as ações de fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Vítor, assessor de comunicação da PRF no Sudoeste Baiano, informou que, além das ações de fiscalização e educação nas rodovias, a polícia tem feito palestras nas escolas a fim de promover um trânsito mais seguro para todos. Entre as atividades promovidas pela PRF, o cinema rodoviário chama a atenção. Segundo Vítor, a iniciativa acontece dentro de um ônibus equipado com a estrutura necessária para a realização de palestras e esclarecimentos sobre a importância de condutas que favoreçam a preservação de vidas no trânsito, como não ultrapassar em locais proibidos, não usar o celular enquanto dirige e usar o cinto de segurança. O cinema rodoviário é uma ação itinerante e a iniciativa tem feito bastante sucesso entre os participantes. Na Bahia, no ano passado, foram registrados 3329 acidentes, 3975 feridos e 507 mortos. “Isso demonstra o quanto essas campanhas de educação no trânsito são importantes para valorizar a vida”, avaliou o assessor da PRF.  

Um homem de 22 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável, na quarta-feira (20), em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O suspeito, que não teve o nome divulgado, era procurado pela Justiça por ter cometido o crime na cidade de Vila Velha, no estado do Espírito Santo. A prisão ocorreu na BR-101, e foi feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem trabalhava como borracheiro e tem residência em Eunápolis. De acordo com a PRF, agentes realizavam patrulhas na rodovia quando pararam um caminhão com duas pessoas. Após identificação, os policiais confirmaram que havia um mandado de prisão, expedido em julho pela 5ª Vara Criminal de Vila Velha, contra o homem, que estava de carona no caminhão. O suspeito foi encaminhado para a delegacia da cidade onde está preso e à disposição da Justiça.

A Semana Nacional do Trânsito é celebrada todos os anos de 18 a 25 de setembro e, em alusão à data, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificou ações de educação preventiva e fiscalização nas rodovias do sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador de comunicações da PRE Sudoeste, explicou que a campanha visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo mundo. Segundo Farias, é importante fazer uma reflexão sobre o nosso comportamento na condução de carro e motos, evitando todos os excessos e imprudências. Nessa semana em especial, a PRE está nas rodovias e redes sociais tirando dúvidas e orientando os condutores sobre como se portar para promover um trânsito mais seguro.

Dois homens foram presos durante uma operação da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (21), em Ilhéus, cidade do sul da Bahia, contra suspeitos de compartilhar conteúdos de abusos sexuais na internet. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos em três cidades do sul do estado e na capital de São Paulo. Segundo a PF, o objetivo da operação “Operação Protetores da Infância” é combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil nas redes sociais. Os mandados de busca e apreensão foram pedidos pela Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, aceitos pela Justiça Federal e são cumpridos nos municípios de de Ilhéus, Itabuna, Presidente Tancredo Neves e na capital paulista. Os crimes investigados – armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil – preveem penas que podem chegar a mais de 6 de anos de reclusão e multa. A PF informou que as investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo com cenas de abuso pela internet. Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas.

Na sessão plenária nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, fraudou a cota de gênero, prevista na Lei 9.504/97, ao lançar candidatura fictícia feminina ao cargo de vereadora nas Eleições 2020. Com a decisão, o TSE anulou os votos recebidos pelo PSB no município baiano para o cargo, cassou o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e os diplomas de Lauro Borges de Souza, Orlando Rodrigues Monção, Charles Reis Rocha Muniz e Silas Nascimento Pimentel, mais conhecido como Coco de Miguel. O Tribunal determinou, ainda, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarou Ane Tatiane Monção inelegível pelo prazo de oito anos. Por fim, a Corte determinou a imediata execução da decisão, independentemente de publicação. O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou contra a decisão do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e afastou a tese de candidatura fictícia. Segundo o relator, há provas robustas que revelam a fraude, no caso da candidata do PSB Ane Tatiane Monção. Entre as provas listadas pelo ministro, estão: a candidata recebeu apenas um voto e a falta de atos de campanha, inclusive em redes sociais, entre outros argumentos. O entendimento de Benedito Gonçalves foi acompanhado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pela ministra Carmem Lúcia e pelos ministros Nunes Marques e Floriano de Azevedo Marques. Divergiram do relator os ministros Raul Araújo e, em parte, Carlos Horbach.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade dos gestores Nilo Augusto Coelho (União Brasil), que administrou o município de 01/01/2021 a 23/03/2021 e entre 03/04/2021 a 31/12/2021, e, de Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, responsável pelo período de 24/03/2021 até 02/04/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apontou a existência de inconsistências na contabilização e publicação das alterações orçamentárias e a baixa arrecadação da dívida ativa. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito Nilo Coelho, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O gestor Arnaldo Pereira de Azevedo não recebeu sanção pecuniária em razão do curto período em que esteve à frente da administração. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 235.917.454,52 e uma despesa executada de R$ 223.657.002,19, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 12.260.452,33. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 132.771.836,13, que correspondeu a 56,59% da Receita Corrente Líquida de R$ 234.632.575,68, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,16% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,23% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,12%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, a irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Uma motocicleta CG 125 Titan com ocorrência de roubo registrada em julho 2010, foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de quarta-feira (20), em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização de combate a criminalidade na altura do quilômetro 755 da BR-116, quando avistou o condutor trafegando com a moto sem a placa de identificação. Foi feita a abordagem e durante a vistoria na motocicleta e consulta aos sistemas de dados, os PRFs verificaram se tratar na realidade de um veículo roubado no ano de 2010, conforme Boletim de Ocorrência registrado na cidade de Itapecerica da Serra (SP). O condutor da moto relatou que comprou o bem com um conhecido na cidade de Poções (BA). Disse também que a negociação foi realizada através de pagamento em dinheiro no valor de R$ 1,4 mil. Em seguida, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis e ele poderá responder pelo crime previsto no art. 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) do Código Penal.

Na madrugada desta quinta-feira (21), um tremor de terra nos municípios de Tanque Novo e no distrito de Distrito de Caldeiras, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, foi registrado pelas estações sismográficas operadas e mantidas pelo Laboratório Sismológico da UFRN. A magnitude preliminar do evento sísmico foi calculada em 3.2 mR. Ao site Achei Sudoeste, o servidor público, em Tanque Novo, Edmilson Brito relatou que, por volta de 4h20, ouviu um estrondo similar a um trovão. “Foi um barulho fortíssimo, astronômico. Nunca ouvi esse barulho, nunca presenciei um terremoto. A terra tremeu. Tanto eu quanto minha mãe vimos a cama balançar”, contou. Não há mineradora próximo da cidade de Tanque Novo. Segundo o servidor, na prefeitura, local onde trabalha, outras pessoas relataram terem escutado o barulho e ficado com medo do que poderia estar acontecendo. “A terra tremeu, mas não sei o que pode ter sido”, garantiu. O tremor durou cerca de 60 segundos.