Cumprindo determinação judicial, a prefeitura de Brumado iniciou, nesta terça-feira (29), o conserto dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade (veja aqui). Na Avenida João Paulo I, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acompanhou os trabalhos de reparação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Jansen Ricardo, disse que o problema era um motivo de preocupação para o departamento, tendo em vista os riscos para a trafegabilidade. “O trânsito seguro é um dos pilares da SMTT. Cobramos bastante das autoridades da infraestrutura, do próprio Judiciário e do Ministério Público ações quanto a isso”, destacou. Além da localidade, segundo Ricardo, o Município promoverá o conserto dos pontos estourados de esgoto na Av. Centenário e na conhecida Ladeira do Cinema. Nos trechos, agentes de trânsito auxiliam na interdição da via e condução do tráfego de veículos. A Justiça determinou que o Município conclua os trabalhos de reparação em um período de 120 dias.

Na tarde desta terça-feira (29), um acidente envolvendo um ônibus escolar e uma carreta foi registrado na BR-030, próximo à rótula do anel rodoviário, em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste no local, o acidente teria ocorrido após um pneu traseiro do ônibus estourar em uma curva, obrigando o motorista a realizar uma manobra brusca para o acostamento da pista. A carreta, que vinha logo atrás, não conseguiu desviar e acabou colidindo com a lateral do coletivo, arrancando parte da lataria e outras avarias. 15 alunos estavam no transporte escolar, mas ninguém se feriu apesar da gravidade do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e constatou as condições precárias do ônibus, com vários pneus recauchutados e falta de cintos de segurança nos assentos.

Por se tratar de um veículo que presta serviço ao Município, uma equipe da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também compareceu na rodovia. O órgão de trânsito só irá se pronunciar após apuração completa do ocorrido. Mesmo próximo de completar dois meses do retorno das aulas presenciais, ainda não foi feita a vistoria do transporte escolar em Brumado - a última vistoria aconteceu no segundo semestre de 2019, uma vez que, em 2020 e metade de 2021, o ano letivo foi interrompido por conta da pandemia.

Na última sexta-feira (25), um grupo de mães levou cartazes de protestos para a porta da prefeitura cobrando monitores nos ônibus escolares, o que ainda não foi atendido pelo Município (veja aqui). Vale ressaltar que toda frota de ônibus do transporte escolar de Brumado está com o tempo de vida útil vencido com mais de cinco anos; alguns até com décadas e já tendo rodado em outros estados do país. “Sem monitores, sem vistoria, com tempo de vida útil pra lá de vencido, uma tragédia anunciada. A prefeitura está apostando com a vida das crianças, apostando pra ver, ignorando o risco iminente de acidente com esses veículos, o que pode acarretar traumas e lesões e até a perda de vidas se providências imediatas não forem adotadas. As crianças correm risco dentro do transporte escolar em Brumado”, denunciou um pai de aluno, bastante temeroso diante do descaso do Poder Público.

Um prédio desabou no bairro Lomanto, em Itabuna, na região sul da Bahia, e atingiu muros e paredes de três casas vizinhas na madrugada desta terça-feira (29). O imóvel está interditado desde 2020 e não havia ninguém no local no momento da queda. Não houve feridos. De acordo com uma moradora da rua localizada na parte de trás de onde houve o incidente, o desabamento prejudicou o muro e a caixa d’água de um imóvel, parte da casa de uma vizinha e outra residência desabitada. Ainda segundo os moradores, mesmo com o prédio interditado, os vizinhos do imóvel denunciavam o risco de desabamento. Outra parte do imóvel corre risco de cair após o acidente desta terça-feira. Segundo a Defesa Civil de Itabuna, técnicos do órgão fizeram uma vistoria na área, realizaram interdições e adotaram medidas. Os detalhes não foram divulgados.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (28), o projeto, de autoria da prefeitura, para doação de um terreno público à empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda para construção de um hospital particular em Brumado, foi aprovado por unanimidade (veja aqui). O vereador Beto Bonelly (PSB) foi um dos que mais se posicionou e cobrou esclarecimentos da prefeitura e do proprietário da empresa quanto à proposta. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que se trata da doação de um terreno público, com um valor bastante significativo, e o Legislativo precisava atuar de forma criteriosa para defender os interesses do povo. “A empresa entendeu e veio aqui atendendo o nosso requerimento. Deu as explicações devidas e nós pedimos mais esclarecimentos. A empresa mandou essa resposta. Então, não tem por que votar contra o projeto”, justificou. Nesse sentido, Bonelly reforçou a importância e o poder emanado da Câmara Municipal para fiscalizar esse tipo de proposta. “Nós temos essa responsabilidade. Espero que o Executivo entenda que tem que respeitar essa Casa. Queremos apenas o bem para Brumado”, reiterou.

Três homens foram presos na cidade de Muquém do São Francisco, no oeste da Bahia, por sequestrar outros dois homens no estado de Goiás, e extorquir as famílias deles pedindo resgate. A prisão aconteceu na segunda-feira (28), mas só foi divulgada nesta terça (29). As vítimas e os criminosos não tiveram nomes divulgados. O sequestro aconteceu na cidade goiana de Formosa. Depois da ação, os criminosos pediram um pix no valor de R$ 5 mil para as famílias dos sequestrados. Depois que os pagamentos foram feitos, o trio exigiu mais R$ 25 mil para soltar as vítimas. As famílias registraram o caso em delegacia, e as polícias dos estados mantiveram contato para prender os sequestradores. As vítimas foram encontradas dentro do porta malas do carro, enquanto os criminosos passavam pelo distrito de Javí. Os cinco foram levados para a delegacia de Ibotirama, onde os homens sequestrados foram ouvidos pela polícia e contaram o que aconteceu. A polícia não detalhou se eles estavam feridos, nem se os sequestrados tinham algum vínculo familiar. Também não há informações se os criminosos serão encaminhados para o estado de Goiás.

O projeto de lei autorizando a doação de um terreno do Município de Brumado para construção de um hospital particular foi aprovado, por unanimidade, na sessão legislativa desta segunda-feira (28) (veja aqui). No entanto, a emenda apresentada pelo vereador Amarildo Bomfim (PSB) para garantir mais segurança e transparência à proposta foi reprovada. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar explicou que um dos artigos acrescentados na emenda diz respeito ao impedimento, pelo período de dez anos, de membros do Executivo e do Legislativo integrarem a sociedade da empresa. “Era apenas para preservar que isso acontecesse no futuro”, pontuou. Além disso, Bomfim esclareceu que, não havendo credenciamento do hospital ao SUS, a unidade seria obrigada a atender uma demanda de 10% de pacientes via Central de Marcação. Para o parlamentar, os vereadores da base do prefeito devem ter recebido ordens para votar contra a emenda. “Infelizmente, a emenda foi rejeitada, mas eu não pago o mal com o mal. Por isso, votamos a favor do projeto para doação. O projeto está sendo discutido desde o ano passado e, desta vez, eles tiveram humildade e entenderam que era obrigação deles dar satisfação à Câmara de Vereadores”, declarou.

Um homem ficou gravemente ferido após ser vítima de atropelamento em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ele foi atingido por uma ambulância, no entanto, o condutor fugiu sem prestar socorro. O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira (28), na Avenida Bartolomeu de Gusmão. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Leandro Rodrigues, de 32 anos, e trabalha como montador de veículos nas imediações do local do atropelamento. Câmeras de segurança instaladas na região mostraram o momento em que a ambulância escapa logo em seguida. Testemunhas acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o homem foi levado ao Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde foi diagnosticado com traumatismo craniano, por causa do acidente. Segundo familiares da vítima, o estado de saúde é considerado muito grave. Não há informações se a ambulância seguia com algum paciente ou estava a caminho de algum atendimento. Também não foi detalhado se o veículo era de Vitória da Conquista ou de outro município da região. O caso deve ser registrado nesta terça-feira (29) na Polícia Civil, que deverá apurar a ocorrência e tentar identificar o motorista responsável pelo atropelamento.

Por unanimidade, após muitas discussões e polêmicas, o projeto, de autoria do Executivo, que visa à doação de um terreno público para construção de um hospital particular em Brumado, foi aprovado na Câmara de Vereadores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, frisou que a proposta só foi aprovada após os esclarecimentos solicitados pela Casa Legislativa ao proprietário e sócios da empresa Medical Consult - Serviços Médicos Ltda terem sido atendidos de forma satisfatória. “Nós nos reunimos e decidimos votar nesse projeto porque sabemos que é um ganho muito grande para Brumado. O município não podia perder essa oportunidade”, enfatizou. O vereador garantiu à população que ele e os colegas irão fiscalizar de perto todo o andamento da obra. “Queira Deus que esse projeto seja concluído logo para que a população possa usufruir desse hospital”, disse. Em um terreno avaliado em R$ 5 milhões, o hospital será erguido na Avenida Duarte Moniz, no Bairro Santa Tereza.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”. Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem. “Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O projeto de reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Brumado foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (28). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, disse que o reajuste salarial de 33% ainda não foi o esperado pela categoria e pelo órgão. “Hoje, a perda da categoria é muito grande. Não é o que o sindicato queria, mas já serve de alguma coisa. Há muitos anos que os servidores públicos não tinham um aumento e, agora, tivemos um aumento e o reajuste da tabela”, explicou. Adriano salientou que, hoje, sem o reajuste, o piso salarial dos servidores é de R$ 730. Com a correção, o piso passou a ser de R$ 971. “Questionamos e o Município concedeu mais 10,06% em cima dos salários de todos os servidores”, completou. O presidente adiantou que o Secretário Municipal de Finanças garantiu que, depois de o projeto aprovado na Câmara, o reajuste já seria repassado aos servidores municipais nesta quarta-feira (30).

A Bahia também aderiu à greve decretada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) em todo país. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora do Sindicato dos Servidores Federais do INSS (SindPrev) no Estado da Bahia, Luci Valdina Brito, explicou que o objetivo do movimento grevista é chamar a atenção da população para a situação que se encontra hoje a seguridade social no Brasil. Valdina apontou o desmonte da previdência social promovido pelo Governo Federal, bem como a falta de assistência à população. Entre as pautas reivindicadas pelo movimento também está a realização de concurso público e a reposição salarial. Segundo a diretora, o concurso possibilitará a retomada dos atendimentos presenciais com qualidade e dignidade. “Essa é uma luta de toda sociedade. Hoje, o INSS não tem pessoal pra atender e nem condições de funcionar. O serviço está desmontado e nós não podemos aceitar essa situação”, defendeu. Brito adiantou que a agência de Brumado deve aderir à greve ainda nesta semana.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pediu para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. Ribeiro negou as acusações. A existência de um “gabinete paralelo” que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Depois, a Folha de S.Paulo divulgou o áudio de uma reunião em que o então ministro disse que, a pedido do presidente Bolsonaro, o repasse de verbas seguiria as indicações dos dois pastores. Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de diversas reuniões com autoridades nos últimos anos. Interinamente, ficará no posto como ministro o atual secretário-executivo Victor Godoy Veiga. Na carta em que pediu exoneração do cargo, Ribeiro se defendeu, afirmando que "jamais realizou um único ato de gestão na pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário" e que pediu para deixar o cargo para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. A saída dele foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ele foi o quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto. Com a saída dele, chegará a cinco nomes no MEC. A quantidade de trocas só perde para o governo Dilma/Temer, como o que mais fez mudanças no comando da pasta. Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e entregou a carta de exoneração em uma reunião com Bolsonaro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral e determinou a reinclusão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, e da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a prática de abuso do poder econômico e compra de votos, supostamente ocorridos na eleição de 2020. De acordo com o Mandacaru da Serra, o processo foi movido pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o prefeito, a vice e mais nove acusados, pessoas físicas e jurídicas. Ao excluir Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, o juiz da 101ª Zona Eleitoral alegou que os dois eram partes ilegítimas, por já terem sido liberados, antes, em processo idêntico. Ouvido na ação recursal junto ao TRE, o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva discordou do magistrado e opinou pela anulação da sentença. O objetivo da ação movida pelo PSD é o cancelamento do registro da candidatura de Ribeiro e Sampaio, caso sejam confirmados os crimes eleitorais atribuídos, e, consequentemente, a anulação da posse e cassação dos mandatos.

Um homem morreu e outros três foram presos durante operação da Polícia Militar em Conceição da Feira, no interior da Bahia. O caso ocorreu no sábado (26). Policiais militares da 20ª Companhia Independente, da cidade de Santo Amaro, atuavam no combate aos tiroteios causados por disputa pelo tráfico de drogas em Conceição da Feira, quando um grupo de homens armados atirou contra as guarnições. Houve revide e no confronto, um dos homens foi baleado. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal, mas já chegou sem vida. O nome dele não foi divulgado. Outros três suspeitos foram presos e levados para a delegacia de Conceição da Feira, onde seguem detidos na manhã desta segunda-feira (28), à disposição da Justiça. Com o grupo, foram encontrados uma pistola calibre 380, um revólver calibre 32, uma motocicleta com restrição de roubo, munições, um celular e três tabletes de maconha.

O município de Brumado foi contemplado com o Nota Premiada Bahia desta quinta-feira (24). No total, 91 participantes foram sorteados dentre 21 municípios. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 57 foram para Salvador e 33 para o interior. Ao todo, as premiações somaram R$ 1 milhão. A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram três sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da iniciativa em 2018. O próximo sorteio de R$ 1 milhão está agendado para 4 de julho. De acordo com a Sefaz-Ba, atualmente, são 651 mil participantes inscritos. Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade.

Um homem foi preso na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, depois de atingir um colega de trabalho com golpes de faca durante uma briga. Segundo o G1, o caso aconteceu no domingo (27), dentro de uma borracharia em um posto de combustível às margens da BR-020. Testemunhas disseram que os dois trabalhadores se desentenderam depois de uma brincadeira. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal e levado à delegacia. A arma usada para cometer o crime foi apreendida e levada para perícia. O homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e está à disposição da Justiça. A vítima foi socorrida por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado a um hospital na cidade. Não há informações sobre o atual estado de saúde dele.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis no Estado da Bahia, Eustácio Lopes confirmou ao site Achei Sudoeste que a paralisação da categoria foi interrompida após o Governo do Estado sinalizar para o diálogo. Segundo Lopes, os policiais civis estavam mobilizados até então em virtude da negativa do governador Rui Costa (PT) em ouvir as demandas e reivindicações da categoria. “Somos a favor do diálogo. Nós suspendemos a greve de 72 horas e fomos, na última sexta-feira (25), para uma reunião, na qual o governo pediu que protocolássemos as demandas da categoria”, explicou. Embora o governo tenha conhecimento de quais são as reivindicações dos trabalhadores, Lopes salientou que Rui Costa preferiu ignorar as pautas. Uma nova reunião deve ser realizada na tarde desta terça-feira (29), quando o sindicato espera que o governador apresente uma contraproposta à altura da relevância dos serviços prestados pela Polícia Civil na Bahia. “É necessário valorizar a Polícia Civil para não tornar a Bahia o Estado da impunidade. Queremos apenas o cumprimento da lei. O governo tem condições de atender nossas pautas. Esperamos superar isso na mesa pela sensibilidade do tema”, ponderou. 

Um policial militar da reserva morreu após ser baleado com a própria arma, na cidade Conceição do Jacuípe, cidade do interior da Bahia. Ele esteve na casa da ex-companheira para ameaçá-la e chegou a atirar contra ela, antes de ser ferido pela mulher. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no domingo (27). Marcos Sanches não aceitava o fim do relacionamento e esteve na casa da ex-companheira, onde discutiu com ela. Durante a briga, ele sacou a arma e atirou contra ela. A PM detalhou ainda que, mesmo ferida, a mulher usou a arma de fogo do militar para se defender e também disparou contra ele. Os dois foram socorridos para um hospital, mas o PM não resistiu aos ferimentos. Já a mulher, cujo nome não foi divulgado, foi transferida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A Delegacia de Conceição do Jacuípe fez a perícia no local e investiga o caso.

Depois de vários meses de espera, as Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em Vitória da Conquista, a 132 km de brumado, tramitando na Justiça Eleitoral, devem ter andamento ainda este mês. Uma audiência deverá ocorrer no próximo dia 31 e as consequências podem afastar os vereadores Gilvan Nunes Pereira (PP), o Dinho dos Campinhos e Orlando de Oliveira Santos Filho (PRTB) e empossar outros dois nas vagas em aberto. De acordo com o Sudoeste Digital, se acatadas pelo judiciário, as ações beneficiariam diretamente o PTB e o PCdoB, com a ascensão do advogado Edvaldo Ferreira Júnior e do professor Adão Albuquerque, respectivamente. Único eleito pelo Partido Progressista (PP), Dinho dos Campinhos é acusado de a coligação da qual fez parte ter supostamente utilizado candidaturas laranjas. A AIME foi movida com base em denúncia de fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Os autos tramitam em segredo de justiça até a proclamação da sentença. Também tramita na Justiça um pedido de cassação de candidatura por suposta compra de votos. Segundo o promotor de Justiça José Junqueira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O MP solicitou a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos. Se a Justiça acatar a denúncia, o vereador eleito Orlando Filho (PRTB) pode perder a vaga na Câmara e ter seu registro de candidatura cassado.

No Povoado de Casa Amarela I, zona rural de Iuiu, a 237 km de Brumado, uma mulher de 22 anos foi presa por policiais do 17° Batalhão de Polícia Militar (BPM) após atear fogo na própria casa e tentar matar a filha de dois anos. Ela se trancou na residência com a criança depois de discutir com o companheiro. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a PM encontrou o homem arrombando a porta do imóvel com o auxílio de populares. A mulher conseguiu fugir com a filha para dentro do mato, porém foi encontrada pelos policiais. Ambas foram conduzidas para o hospital do município por terem inalado muita fumaça. A criança foi entregue aos avós paternos na presença do Conselho Tutelar ao sair da unidade de saúde. Já a mulher foi apresentada à Delegacia de Polícia de Guanambi, onde foi presa em flagrante por tentativa de homicídio.

O brumadense Iuri Silva, foi aprovado em cinco vestibulares para o curso de Medicina. Em Brumado, na UniFG, ele ficou em quarto lugar. Iuri também passou na UFRB, UEFS, UniFG (Guanambi) e Valença Fies. No município, o jovem estudou apenas em escolas públicas: na Escola Santa Rita de Cássia, no CMEAS e no Colégio Estadual de Brumado. Disciplinado, ele desenvolveu por conta própria uma rotina de estudos para passar no vestibular de Medicina. “Acordava às 06h30 e começava a estudar os conteúdos de 07h às 12h, dando pausa de uns 5 minutos para lanche às 09h. Separava 1 hora desse período para praticar leitura de livros não didáticos e notícias para estar sempre atualizado. Parava para almoçar e retornava aos estudos às 13h até às 19h30”, contou. O brumadense também fazia simulados e praticava 4 redações por dia. Filho de instrumentadora cirúrgica, Iuri relatou que viu crescer dentro de si o desejo de ajudar o próximo ao ver a mãe trabalhando. “Várias vezes já pensei em desistir de fazer Medicina e tentar outra profissão, mas nenhuma outra iria me deixar tão feliz como esta. A hora que eu chegava no Hospital Magalhães Neto para buscar minha mãe no trabalho ressurgia o pensamento de que desistir nunca é uma opção e o sentimento do amor pela Medicina, de saber que é naquela profissão que estarei realizado emocionalmente. Assim, eram esses fatores que me incentivavam a persistir no meu sonho”, salientou.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, mandou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as providências necessárias a reparação e manutenção das vias públicas municipais, com a manutenção da rede de drenagem pluvial, procedendo-se com os expedientes correlatos dentro da margem decisória de sua autonomia para tal fim e, ainda, promovendo as medidas fiscalizatórias quanto a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos. O judiciário atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) (veja aqui). O MPE prosseguiu com o pedido formalizado pelo empresário Fabrício Abrantes (UB). “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. Para o magistrado, para tanto, considerando-se a dimensão da quaestio e das providências a serem concretizadas, assinalo o prazo de 120 dias, os quais, como prazo de cumprimento, seguem a linha de contagem dos dias corridos. “O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.

Nesta segunda-feira, 28 de março, o município de Brumado registra 11415 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 0 pacientes em tratamento e 11211 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.