Professores da cidade de Presidente Jânio Quadros também aderiram à paralisação nacional da categoria em prol do pagamento do reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, Marcos Neri, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no município, disse que o professorado está discutindo e buscando caminhos para o apoio nacional à educação. Segundo Neri, a situação da área na cidade é caótica. Apesar da realidade, segundo apontou, hoje, na região, apenas alguns municípios estão cumprindo com o pagamento do reajuste do piso nacional. “São poucos os municípios que estão pagando. Eles alegam muito a questão financeira, mas as contratações exageradas deixam dúvidas pairando no ar”, afirmou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quarta-feira (22), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no exercício de 2021. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços médicos em geral, no valor global de R$ 141.900,00. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 5 mil pela procedência das irregularidades. De acordo com a denúncia, o prefeito não comprovou a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade. O conselheiro Fernando Vita, após a análise do processo, concluiu pela existência de irregularidades no procedimento adotado, diante da inadequação do procedimento licitatório utilizado pelo prefeito para proceder a contratação do médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt. Para o relator, não foram apresentados documentos que comprovem a notória especialização do prestador, e dos serviços contratados, “além de não constarem do rol dos serviços técnicos especializados, não apresentam natureza singular, de modo que poderiam ser realizados por qualquer profissional da área”. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.

Para dar início às atividades do semestre, o colegiado de Direito da Uneb, em Brumado, realizará a IV Jornada Jurídica do Sertão entre os dias 27 e 31 de março. Já estão confirmadas palestras com a professora e presidente da OAB em Vitória da Conquista, Luciana Silva, o professor e assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Guilherme Ribeiro, o professor e Ogã do Ilê Axé Danadana, Paulo Cezar Martins, a advogada e vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/Brumado, Carolina Lima e com o professor e ex-coordenador do Procon, Carlos Públio. A participação garantirá certificados de 20 h. Além disso, devem ser entregues 2 kg de alimentos no dia do evento.

Em sessão realizada nesta segunda-feira (20), o vereador Beto Bonelly protocolou um requerimento solicitando a presença da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) na Câmara de Brumado a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos radares na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly explicou que a ideia é esclarecer como foi feita a fiscalização durante a implantação dos equipamentos, haja vista que a população tem muitas dúvidas em torno da presença dos mesmos nas vias públicas do município. “No ano de 2022, o Município arrecadou mais de R$ 1 milhão em multas, mas a gente não viu uma melhoria em relação ao trânsito da cidade e à sinalização adequada. E, agora, entre janeiro e fevereiro, já foram quase R$ 400 mil. Vai chegar ao final do ano com mais de R$ 3 milhões em multa? Se é transparente da forma que a gestão diz, gostaria que na próxima sessão os seus representantes viessem na Câmara esclarecer para população”, afirmou.

Cinco quilos de crack foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta terça-feira (21), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A equipe realizava fiscalização de combate à criminalidade em frente a unidade operacional de Itabuna, quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) para João Pessoa, na Paraíba. Após desconfiar da conversa e das informações desencontradas de uma das passageiras, os policiais decidiram fazer uma fiscalização mais minuciosa na bagagem dela e acabaram encontrando cinco tabletes de crack que estavam cuidadosamente embalados e prontos para comercialização. Ao todo foram apreendidos 5 Kg da droga. Aos policiais, a mulher de 22 anos assumiu a responsabilidade pelo transporte da droga. Ela disse que recebeu o produto ilícito em uma praça da capital paulista e ganharia R$ 3 mil pelo serviço. Por fim, informou que deixaria a encomenda na cidade pernambucana de Custódia. A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Civil. A passageira do ônibus foi presa em flagrante delito e responderá pelo crime de tráfico de drogas.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está realizando a vistoria anual da frota de táxi em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, disse que, após a inspeção do veículo, o permissionário recebe o alvará. “Há uma integração com a categoria e o permissionário já sai com o alvará na mão. O alvará que é obrigatório de acordo com a lei federal e com o decreto municipal”, pontuou. Taxista há mais de 25 anos na cidade, Antônio de Souza Meira considera que o serviço de táxi tem ficado cada vez melhor e mais organizado em Brumado. “Hoje, nossa frota tá melhor que em certas cidades da região”, ponderou, destacando que é de suma importância circular dentro da legalidade. Na oportunidade, a SMTT também sinalizou para o 3º encontro da categoria, que será promovido no primeiro final de semana de maio, no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro.

Através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), o condutor reconhece a sua infração de trânsito e obtém um desconto de 40% na multa. É possível aderir ao sistema por meio do aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Digital. Em Brumado, no entanto, os motoristas não estão conseguindo acessar o desconto. Ao site Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que o órgão já solicitou ao Conselho Nacional de Trânsito a inclusão desse serviço no município. “Ainda não obtivemos respostas junto à Secretaria Nacional de Trânsito. Estamos cobrando diariamente pra tentarmos agilizar esse serviço para Brumado”, afirmou. Evangelista esclareceu que o serviço é bastante burocrático, porém o Município está fazendo todo possível para obter o benefício o quanto antes.

Nesta terça-feira (21), policiais rodoviários federais resgataram sete aves silvestres que foram encontradas em duas mochilas embaixo da poltrona de um ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A equipe bordou um ônibus que fazia a linha Cidade Gaúcha (PR) X Arapiraca (AL) e, no decorrer dos procedimentos de fiscalização da bagagem, encontrou as aves em pequenas gaiolas acondicionadas em duas mochilas. O responsável pela bagagem era um menor de idade, que admitiu ter capturado as aves na cidade de Cidade Gaúcha (PR) e pretendia levá-las para Serra Preta (BA). Por estarem debilitadas devido às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. Já o menor foi entregue a sua representante legal.

Em Brumado, o projeto Ponto da Moda foi iniciado nesta segunda-feira (20), na Vila Pedra Preta. Presidente da associação comunitária, Paulo Lobo explicou ao site Achei Sudoeste que, através do projeto, são oferecidos cursos de corte e costura para as mulheres da localidade. No total, 30 alunas fazem parte da iniciativa nessa primeira etapa. Segundo Lobo, a estrutura do projeto é muito boa. “Temos máquinas elétricas e professores capacitados. É um projeto ambicioso. O pessoal abraçou a causa mesmo, a procura foi muito grande. A ideia é fazer carreira”, pontuou. O espaço utilizado para o Ponto da Moda foi totalmente reestruturado para receber os alunos. A previsão é de que novas etapas do curso de profissionalização sejam realizadas em caso de êxito da iniciativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (21) um decreto histórico que reserva 30% dos cargos comissionados e de confiança na administração pública para pessoas negras. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a medida foi tomada durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que celebra os 20 anos de políticas dos governos petistas para o setor. “Este é um governo aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e com os movimentos de direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa coletiva”, declarou Lula durante a cerimônia. A medida refere-se aos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação direta, sem a realização de concursos públicos. É estabelecido o prazo de 31 de dezembro de 2026 para que o percentual mínimo de reserva de vagas seja atingido pela administração pública. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, discursou durante a cerimônia e destacou a importância da ação do presidente. “Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte pra uma nova página desta gestão”, afirmou. As cotas para pessoas negras fazem parte de um pacote lançado no Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que inclui outras iniciativas importantes, como o programa Aquilomba Brasil, que busca promover os direitos dos quilombolas, e a titulação de três territórios para essa população. Além disso, foi criado um Programa Nacional de Políticas Afirmativas e um grupo de trabalho para a redução de homicídios e da vulnerabilidade de jovens negros, que resultará no Plano Juventude Negra Viva (PJNV). De acordo com o governo federal, o plano simboliza uma estratégia de articulação de políticas públicas intersetoriais e transversais que promovam direitos para a juventude negra brasileira e influencie na redução das desigualdades, vulnerabilidades sociais enfrentadas pelos jovens negros (15 a 29 anos) e afete os dados de violência letal contra essa população. “Com as cinco ações de hoje, voltamos a responder concretamente a bandeiras históricas do movimento negro. Há muitos anos, suas lideranças sabem que quanto maior a presença de pessoas negras nos espaços políticos, mais forte o enfrentamento ao racismo no país”, afirmou o presidente durante discurso final da cerimônia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, recomendou que o Município de Guanambi a 141 km de Brumado, promova, em até 20 dias, todas as medidas necessárias, inclusive judiciais, para revogar a doação de uma área de 3.150 m² feita ao Centro de Educação Superior de Guanambi (CESG) em 2019. A recomendação considerou um inquérito civil que atestou o descumprimento do compromisso assumido pelo Centro de Educação de construir, em até dois anos, uma Unidade de Atendimento à Saúde - Centro Integrado de Saúde destinada à prestação de atendimento à população. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Caires, a doação do terreno, avaliado em R$ 293 mil, foi feita por meio da Lei Municipal nº 1.217, de março de 2019, que prevê que o donatário tem o prazo de dois anos para realizar o encargo previsto na doação, sob pena de o imóvel retornar ao patrimônio do Município. Em fevereiro de 2022, quase quatro anos passados da assinatura do ato de disposição gratuita do imóvel, a construção da Unidade de Atendimento à Saúde ainda não havia acontecido. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a UniFG, informou que o terreno mencionado não é o mesmo onde hoje funciona a universidade. “Cabe ressaltar que a destinação do terreno citado na reportagem já vinha sendo discutida internamente, tendo em vista que a Instituição inaugurou seu próprio Centro Integrado de Saúde e Serviços (CISS), em setembro de 2021, em outra região da cidade, com mais acessibilidade às cerca de 2 mil pessoas atendidas mensalmente, com serviços de Fisioterapia, Odontologia, clínica médica, laboratório, entre outros”, disse. A unidade ressaltou ainda seu compromisso não só com a formação dos seus estudantes, mas também com toda a comunidade no entorno de suas unidades.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Sequaz. A corporação descobriu que o PCC planejava sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sérgio Moro (União) e um promotor de Justiça. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os mandados são cumpridos nos estados de Roraima, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e no Distrito Federal. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná. Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná. O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

Na última segunda-feira (20), o foragido da justiça Cláudio César dos Santos Almeida, vulgo Nêgo, foi preso em flagrante pela Polícia Militar de São Paulo pela prática dos crimes de tráfico de drogas e falsa identidade. As informações são da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Na ocasião, foi cumprido um mandado de prisão preventiva, uma vez que ele foi indiciado e denunciado por ser um dos autores do homicídio qualificado que vitimou Matheus de Almeida Araújo no dia 15/04/2022, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Durante uma patrulha policial, ele fugiu e foi encontrado escondido em um matagal com uma pequena mochila contento 21 porções de maconha, 97 pinos de cocaína, 43 invólucros plásticos com substância parecida com "K2" (maconha sintética), 67 pinos de crack, 14 frascos plásticos de substância parecida com “skunk” (espécie de maconha mais potente) e 26 porções skunk. Em depoimento, Cláudio assumiu que teria corrido para não ser pego em flagrante, já que exerce o tráfico na região. Ele se identificou como sendo “Caio César da Silva Feitosa”, razão pela qual teve a prisão também ratificada por falsidade ideológica.

Nesta terça-feira (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem procurado pela justiça por violência doméstica durante fiscalização no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Em abordagem a um ônibus que seguia de Belo Horizonte (MG) com destino a Salvador (BA), a equipe localizou um mandado de prisão em aberto por lesão corporal, no contexto de violência doméstica e ameaça, em desfavor de um dos passageiros. O mandado de prisão foi localizado após checagem da documentação dos passageiros e em consulta aos sistemas. O documento foi expedido pela Vara Criminal de Socorro do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista a fim de que fossem realizadas as medidas cabíveis.

Após a denúncia feita pela coordenadora da APLB Sindicato de Maetinga, Rosilene Freitas, a secretaria municipal de educação se pronunciou sobre a merenda servida nas creches e escolas da cidade. Segundo Freitas, as crianças estariam recebendo apenas três bolachas e um copo de suco todos os dias no lanche, principalmente nas creches (veja aqui). Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretaria de educação disse que a informação é equivocada e mentirosa, pois o cardápio da alimentação escolar é elaborado por uma nutricionista conforme as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “As crianças recebem uma quantidade de merenda e podem repetir conforme a sua necessidade alimentar. É questionável a sua fala quando diz que viu o lanche das crianças sendo servido na quantidade já mencionada, pois a referida professora nunca trabalhou em creche do município, está afastada de sua função docente e a serviço da APLB há algum tempo”, afirmou. Com relação à desestruturação nas escolas da rede, apontada pela sindicalista, na nota, a pasta destacou que, recentemente, todas as escolas e creches passaram por uma reestruturação com o objetivo de proporcionar um ambiente mais confortável para professores e alunos. Por fim, no que diz respeito ao reajuste de 14.95% no salário dos professores, a prefeitura afirmou que, levando em conta a realidade financeira do Município, não há condições de repassar tal valor, visto que, com o aumento linear do piso salarial em 33,24% no ano passado, Maetinga sofreu um colapso financeiro que onerou a folha de pagamento e foram gastos 100% do Fundeb.  

Foragido da justiça no Piauí, um indivíduo foi preso pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano de Matos Lemos, comandante da 4ª CIPM, informou que o elemento arrombava estabelecimentos comerciais no período da madrugada. “Ele ficava algumas horas no estabelecimento sozinho furtando materiais que possuíam valor e que fossem de fácil locomoção”, afirmou. Em Macaúbas, o indivíduo furtou três estabelecimentos comerciais, incluindo uma casa lotérica. Segundo Lemos, o bandido foi identificado pelo sistema de segurança de um dos locais furtados e o setor de inteligência da PM conseguiu encontrá-lo circulando pelas ruas da cidade. Depois de cercado, ele foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Territorial de Macaúbas. No total, foram localizados com o indivíduo, no lugar onde ele se escondia, R$ 8.330 em espécie e 38 aparelhos celulares (veja aqui). O elemento segue à disposição da justiça.

Neste ano, são apenas 3 o número de casos confirmados de Chikungunya em Brumado. No que se refere à dengue, são apenas 12 casos confirmados. No ano passado, nesse mesmo período, os índices eram bem mais assustadores. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo, disse que, apesar da aparente tranquilidade, o vírus continua circulando e é preciso trabalhar na prevenção para evitar um novo surto. “Pedimos ao cidadão que, além de receber o nosso agente, faça a vistoria na sua casa. Não deixe água acumulada”, alertou. Azevedo adiantou que a Vigep estará, nos próximos dias, atuando nas comunidades rurais para orientação da população.

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) nomeou, na última sexta-feira (17), a drag queen Petra Perón para coordenar as ações no órgão voltadas para o público LGBTQIAP+. Eleita Miss Brasil Gay, em 2017, Petra Perón é agitadora cultural e tem um histórico de luta na defesa dos direitos humanos. “Há muitas demandas que podemos trabalhar no âmbito do turismo LGBTQIAP+. A Bahia tem crescido nesse segmento, mas precisamos avançar. Temos que mapear, identificar quem somos, onde estamos e quais são os desafios”, declarou a nova coordenadora. O evento contou com a participação do titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, e do presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens na Bahia (Abav-BA), Jean Paul Gonze.

Na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, a situação do Aterro Controlado Municipal é precária. Em um vídeo publicado por um morador é possível ver que não há qualquer controle do lixo descartado no local. A situação é tão crítica que até caixões são deixados no aterro. Além do verdadeiro lixão a céu aberto, as queimadas no local são diárias, o que provoca a liberação de gases tóxicos, colocando a vida dos catadores em risco. Nesta terça-feira (21), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) recebeu em seu gabinete a visita de alguns proprietários de terrenos próximos ao lixão a fim de debater ações para combate às queimadas no local. 

Ao final da reunião, o prefeito autorizou ações emergenciais para mitigar o problema, bem como determinou à Secretaria de Planejamento a realização do projeto para implantação de um aterro sanitário municipal em parceria com o consórcio regional. A prefeitura também firmou contrato com a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e já realizou o lançamento público do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 50 kg de maconha e 1 kg de skunk com um homem que viajava em um ônibus de linha nesta segunda-feira (20), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Durante fiscalização com o apoio de cães de faro, os policiais abordaram um ônibus que vinha de São Paulo com destino a Natal. Os K9 Kaleu e Friedell indicaram a possibilidade de presença de droga em duas malas de cor preta. Dentro delas, os policiais encontraram vários tabletes de maconha e uma certa quantidade de skunk. Os materiais estavam envoltos por uma embalagem com pó de café para tentar disfarçar seu cheiro. O passageiro de 44 anos disse que recebeu as malas na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Informou também que ganharia R$ 1 mil para entregar as drogas em Maceió (AL). Configurado o crime de tráfico de drogas, o homem foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos para o Brasil, programa federal para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o G1, a iniciativa pretende expandir, de 13 mil para 28 mil, o número de profissionais em atendimento pelo país. O programa foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, sob o mesmo nome. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o edital para preencher essas 5 mil vagas deve ser publicado ainda nesta semana. O valor das bolsas continuará o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão. Outras 10 mil vagas serão criadas por meio de contrapartida dos municípios, ou seja, o Ministério da Saúde vai fazer a seleção dos médicos, e os municípios arcarão com os custos. O maior problema identificado pelas prefeituras é para o preenchimento das vagas ociosas, e não apenas o custeio. Atualmente, o governo federal ainda mantém vagas preenchidas de editais do programa Médicos pelo Brasil, criado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A iniciativa é paralela ao Mais Médicos, e não será afetada pelo relançamento do programa.

No último domingo (19), por volta de 7h50, a polícia recebeu a informação de que uma mulher de 41 anos, moradora da localidade Passagem do Lagedo, havia dado entrada no hospital municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, om suspeita de fratura na perna. Durante o atendimento médico, a vítima disse que a lesão tinha sido causada pelo marido e pediu que a equipe acionasse a polícia. Segundo ela, o suposto agressor estaria aguardando na sala de espera do hospital. Policiais militares estiveram na unidade, onde detiveram o homem de 38 anos. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado para prestarem esclarecimentos. O agressor foi preso em flagrante por violência doméstica.

Uma liminar concedida pelo conselheiro João Bonfim, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantiu a participação de diversas empresas para o pregão de contratação de empresa especializada para confecção, distribuição, carga e administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, com atendimento em todo o Estado da Bahia, para pagamento de despesas relacionadas à aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, pelos beneficiários indicados pela Contratante, por doze meses, no âmbito do Programa Bolsa Presença, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC). De acordo com a liminar, a exigência de apresentar relação contendo sua rede credenciada em, no mínimo, 313 (75%) municípios do Estado da Bahia para aquisição de gêneros alimentícios, artigos de limpeza e compras em farmácias, indicando os nomes dos estabelecimentos, CNPJ e endereço, foi derrubada por João Bonfim, o que abriu uma ampla disputa entre as participantes e uma economia de R$ 40.336.842,24 em relação à empresa vencedora e a que prestava o serviço com dispensa de licitação, desde o início da pandemia de Covid-19. A vencedora LE Card Administradora de Carões LTDA apresentou valor de R$ 639.577.048,92 e a Alelo Instituição de Pagamento S/A, que prestava os serviços, R$ 679.913.891,16. O conselheiro não suspendeu o pregão, pois, segundo ele, é um programa relevante para o Estado e para os cerca de 419.000 estudantes a serem atendidos dos 715.000 matriculados. “E, diante de todas essas razões, eu mantenho meu voto, pelo prosseguimento do certame, sem a exigência antecipada de comprovação de 75% da rede, devendo ser exigida a comprovação de 100% da rede no prazo máximo de 15 dias após a homologação do vencedor, como condição para assinatura do contrato, exatamente como consta do Edital. Se este não atender à exigência, a licitação deve seguir como o procedimento legal, convocando-se o segundo colocado para apresentar os documentos e assim sucessivamente até o Estado encontrar a proposta de preço que também atenda ao objetivo maior do certame, que é permitir aos beneficiários do Programa Bolsa Presença utilizarem os cartões magnéticos em estabelecimentos em seu próprio município, sem qualquer percalço”, escreveu o conselheiro após devolução de vista do voto. A conselheira Carolina Costa deve apresentar seu voto na sessão desta terça-feira (21) e a denúncia ser julgada pela corte.

No último dia 12, por volta de 6h, um corpo foi encontrado com várias perfurações de arma branca (tipo faca) na cidade de Iuiu, a 237 km de Brumado (veja aqui). Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, a polícia iniciou as diligências para descobrir o autor do fato e, depois de várias investigações, representou pela prisão preventiva do suposto autor. Nesta segunda-feira (20), o homem de 32 anos se apresentou juntamente com seu advogado na Delegacia de Guanambi e a Polícia Civil então fez o devido cumprimento do mandado de prisão preventiva. Depois de ouvir o mesmo, a Polícia Civil emitiu a guia de exame de lesões corporais e, em seguida, fez a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual aguarda o posicionamento do Poder Judiciário local para as posteriores diligências. O custodiado encontra-se à disposição da Justiça.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aponta que, apenas nos dois primeiros meses deste ano, o Município de Brumado já arrecadou R$ 323.670,96 em multas de trânsito. 28 de fevereiro deste ano foi o dia em que o Município mais arrecadou com multas, recebendo R$ 46.167,25. Vale ressaltar que, durante todo o ano de 2022, a prefeitura municipal arrecadou R$ 1.154.792,35 em multas (veja aqui). Atualmente, além dos agentes de trânsito nas ruas, a cidade conta com o Centro de Monitoramento Urbano de Brumado (Cemur), que entrou em atividade em fevereiro deste ano (veja aqui), e com radares espalhados pelas vias públicas (veja aqui).