De acordo com Boletim Epidemiológico da Bacia do Paramirim, Livramento de Nossa Senhora é a cidade da região com maior número de casos ativos da Covid-19. São, no total, 227 casos. A Bacia do Paramirim é composta por 14 municípios. Em quase todos, segundo o boletim, houve um aumento no número de registros. Em Boquira são 8 casos ativos; em Botuporã 58; Caturama 35; Dom Basílio 49; Érico Cardoso 28; Ibipitanga 117; Ituaçu 44; Jussiape 00; Macaúbas 140; Novo Horizonte 29; Oliveira dos Brejinhos 55; Paramirim 99; e Rio do Pires 30. A quantidade total de casos confirmados da doença subiu de 15.996 para 19.478 - um aumento de 21,7%. Em relação à quantidade de casos ativos, isto é, em tratamento, cresceu de 208, em janeiro, para 919 atualmente - um aumento de 341,8%). O número de óbitos também aumentou: de 260 para 28.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que permitia que um policial militar trabalhasse sem tomar a vacina contra a Covid-19 (veja aqui). No estado baiano, o governo determinou que todos os servidores públicos têm que estar vacinados para trabalhar. De acordo com o G1, o documento foi divulgado pelo STF na quarta-feira (16). Em janeiro deste ano, o policial alegou à Justiça que não se vacinou por motivos de saúde e afirmou que se sente inseguro em relação aos imunizantes disponibilizados. Todas as vacinas usadas no Brasil são seguras e foram aprovadas nas fases de testes. Na decisão do STF, a ministra detalhou que o policial não comprovou nenhuma situação específica de comorbidade preexistente, que recomendasse a não vacinação. Weber também avaliou que o governo da Bahia adotou “medidas razoáveis e proporcionais” para incentivar a imunização e evitar a transmissão comunitária, como a restrição de acesso ao local de trabalho, “enquanto comportamento que coloca em risco as demais pessoas presentes no mesmo ambiente”. A ministra avaliou que a medida tem o necessário “equilíbrio constitucional entre o direito à vida e à saúde”, e o “direito à liberdade de locomoção”. A decisão do TJ-BA também determinava que o governo mantivesse o pagamento da remuneração do PM na íntegra, sem descontos pelos dias em que for eventualmente impedido de acessar o ambiente de trabalho. Esse efeito também é suspenso pela decisão do STJ.

Sem um gripário ou outro local para atendimento de casos suspeitos da Covid-19 em Brumado, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) denunciou que o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto está se tornando um ponto de contágio e disseminação da doença. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele frisou que as pessoas que buscam atendimento no hospital para outras patologias podem acabar se contaminando com o vírus da Covid, em razão de inúmeros pacientes infectados estarem na unidade. “Lá está cheio de gente contaminada com a Covid-19. Todo mundo dividindo a mesma recepção. Essa é a preocupação. Qual a dificuldade da nossa prefeitura em abrir uma porta com enfermaria?”, questionou. O vereador criticou a postura de isenção do prefeito e do secretário em ainda estarem aguardando uma autorização do Governo do Estado para abertura do gripário, quando outros municípios fizeram com recursos próprios. “Tem quantos meses esperando? Estamos vivendo uma nova onda desde o final de dezembro”, criticou. 

O Festival das Patroas, que teria Marília Mendonça e a dupla Maiara e Maraísa, foi cancelado oficialmente pela produtora Live Nation. Com a decisão, os shows previstos para Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília não vão mais ocorrer. Todas as pessoas que compraram ingressos serão reembolsadas. A decisão ocorre por conta da morte de Marília Mendonça em um acidente aéreo em 5 de novembro do ano passado. Abaladas, Maiara e Maraisa teriam que tocar o projeto sozinhas, o que evidentemente remeteria à ausência da Rainha da Sofrência. Os shows começariam mês que vem, em Belo Horizonte. Com o projeto, a dupla havia lançado dois discos com Marília e havia expectativa para mais. O disco Patroas 35% acabou sendo o último lançado por Marília. No dia do acidente, algumas das últimas postagens da cantora foram promovendo a música “Fã Clube”, que faz parte do disco.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) encontrou no dia 14 de fevereiro uma carcaça de bovino com tuberculose no Matadouro e Frigorífico Regional de Brumado (Marfrib). Segundo informou a Adab ao site Achei Sudoeste, o animal chegou às dependências do frigorifico sem sinais clínicos da doença, estando, portanto, apto para o abate. Somente no momento da inspeção após a morte foram observadas lesões e o fiscal estadual agropecuário, o médico veterinário José Macedo, confirmou o quadro de tuberculose miliar. A carcaça e as vísceras foram encaminhadas para incineração. Esse é o segundo caso de tuberculose registrado no matadouro em dois meses - ambos com casos clínicos semelhantes: animais sem sintomas. “Isso ressalta a importância do consumo de carne de procedência de frigoríficos, onde todo o processo é feito seguindo critérios rigorosos de inspeção e higiene. Com o aumento do abate clandestino, onde não há fiscalização e nem pessoal treinado e capacitado para identificar doenças como essas, a população se encontra susceptível a adquirir uma zoonose por consumo de carne e produtos contaminados”, destacou, em nota, a Adab.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado informa que há duas vagas de estágio nas áreas de vendas e atendimento. A remuneração compreende Bolsa Auxílio de R$ 400 e Auxílio Transporte de R$ 50. Os interessados irão atuar no segmento de comércio desempenhando atividades de: atendimento a clientes, controle, reposição e organização de mercadorias e lançamentos em sistema informatizado. Os requisitos para concorrer às vagas são: estar cursando o ensino médio, técnico ou superior, ter bom conhecimento de informática (office), boa caligrafia, organização, espírito de equipe e pontualidade. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “Vaga de estágio vendas e atendimento”. Para maiores informações, ligue (77) 99864-5069.

Nesta quinta-feira (17), um grupo de pais esteve na porta da prefeitura a fim de cobrar da Secretaria Municipal de Educação uma vaga para os filhos em escolas próximas de suas residências (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco explicou que há um número limitado de vagas nas escolas da rede municipal. “Quando o número de alunos por sala preenche a gente tem que respeitar até por conta da pandemia. Não posso embolar 35, 40 alunos em uma sala. Então, a gente procura a escola mais próxima”, justificou. Apesar da situação, Nolasco garantiu que nenhum aluno ficará de fora da rede municipal de ensino. “Precisamos que o pessoal tenha compreensão porque não tem a vaga que ele quer. Tenho certeza que iremos resolver toda essa situação no mais breve possível”, declarou.

Diversos pais de alunos compareceram à prefeitura nesta quinta-feira (17) a fim de cobrar vagas para seus filhos em escolas próximo de casa. A reportagem do site Achei Sudoeste esteve no local acompanhando o desenrolar da história. Muitos relataram que não foram contemplados no sorteio eletrônico e que as vagas ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação são para escolas distantes de suas residências. Moradora do Bairro Santa Tereza, a dona de casa Cristina Santana disse que a vaga para o filho foi disponibilizada para a Baraúnas ou o Caic. “Minha residência fica nos fundos do Élcio José Trigueiro. Agora eu pergunto: tem lógica? Quero ver como vai ficar minha situação”, relatou. Residente no São Félix, Adeílsa Gama reclamou que não há nenhuma vaga em escolas próximo de sua residência no bairro. “As crianças vão ficar sem estudar? Disseram que só tem vaga nas Baraúnas. Como eu vou levar meu filho de 6 anos pra lá?”, criticou.

Nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, o município de Brumado registra 11326 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 3 internações, 202 óbitos, 287 pacientes em tratamento e 10837 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

No final da tarde desta quarta-feira (16), um acidente foi registrado na BR-030, no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, o motorista de uma van, identificado como Suelan Andrade, de 41 anos, teria perdido o controle do veículo e colidido, de forma transversal, com um caminhão. Apenas danos materiais foram constatados. O condutor do caminhão, de prenome Cristiano, de 44 anos, também não se feriu. A ocorrência foi registrada pela PRE.

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), foi hospitalizado após passar mal na manhã desta quinta-feira (17). Leão, que também é secretário estadual de Planejamento, estava na Vila Militar do Bonfim, em Salvador, e participava de uma solenidade em homenagem aos 197 anos da Polícia Militar da Bahia, quando deixou o local em uma maca. João Leão estava no palco, ao lado do governador Rui Costa e outras autoridades, quando apresentou mal estar e foi atendido por uma equipe médica na Vila Militar. Depois do primeiro atendimento, ele foi levado, de ambulância, para o Hospital Santa Izabel, no bairro de Nazaré, onde passou por nova avaliação. De acordo com a assessoria de comunicação do vice-governador, apesar do susto, ele passa bem. A assessoria informou que Leão teve uma queda de pressão por não ter tomado café da manhã e por conta do calor. Ainda segundo a assessoria de Leão, recentemente, ele fez um check-up geral em São Paulo, e está bem de saúde.

Durante fiscalizações de combate à criminalidade, na tarde desta quarta-feira (16), no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que saiu de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Ao iniciar a investigação nas bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou que dentro de uma das malas havia droga. Nela, foram encontrados 6 tabletes de cocaína, com peso total de 6,4 kg, e 1 tablete de maconha com peso aproximado de 250g.  Questionado a respeito do conteúdo das malas, o homem de 22 anos informou que recebeu de um desconhecido na rodoviária do Tietê em São Paulo (SP) e que ganharia a quantia de R $ 1.500,00 para levar a droga até a cidade de Maceió (AL). Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro e ele foi encaminhado, juntamente com a droga, para a Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos legais cabíveis.

Nesta semana, a Pax Nacional recebeu da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário o prêmio Moral e Ética. O reconhecimento nacional ratifica o serviço de excelência prestado pela funerária ao longo de décadas em Brumado e região circunvizinha. Quando o assunto é serviço de qualidade, humanizado e com comprometimento, a Pax Nacional se destaca. A empresária Perinalva Dias comemorou a conquista, que reconhece a atuação moral e ética da empresa no ramo funerário. “É muito gratificante receber reconhecimentos pelo nosso trabalho. Gestos como esse nos dão a certeza que estamos no caminho certo e que nossos clientes podem confiar em nosso esforço. Por isso, recebemos com muito carinho esse prêmio da Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário, comprovando a nossa atuação moral e ética como empresa do ramo funerário. E vamos sempre continuar em busca de proporcionar serviços de qualidade para nossos clientes”, assegurou.

Através da promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Paramirim, a 129 km de Brumado, que não inclua a Guarda Municipal Patrimonial nas operações policiais na cidade. De acordo com a recomendação, o Município a Guarda Municipal deve atuar apenas em ações de proteção do patrimônio e da vigilância da prestação dos serviços públicos locais. “Recebemos denúncias de que a Guarda Municipal Civil estaria fazendo investigações para apuração de crimes e aplicando multas de trânsito”, destacou a promotora de Justiça. No documento, o MP recomendou que, no trânsito, a Guarda Municipal deve se restringir a ações de caráter educativo. “No Município de Paramirim temos a LC nº 03/2017, que estabeleceu funções operacionais e administrativas à Guarda Municipal Patrimonial, não funções de policiamento judiciário, ostensivo ou repressor”, destacou a promotora.

A cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta, está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Aracaju. Pelas redes sociais, Clevinho Santos, marido da artista, falou sobre o estado de saúde da mulher. “Eu estou aparecendo pouco aqui porque tenho que resolver as coisas. Graças a Deus, a Paulinha está bem melhor. Ela está se recuperando, e eu estou conversando com os médicos todos os dias. Ela só precisa de mais alguns dias para ainda se recuperar mais um pouco”, começou. De acordo com comunicado oficial da assessoria de imprensa da cantora, o estado de saúde dela é considerado estável. “A cantora segue internada e encontra-se estável, de acordo com boletim médico divulgado na noite deste domingo (13). Paulinha está sendo acompanhada por equipe médica especializada. Agradecemos todas as orações e energias positivas”, diz o texto.

Na última sessão legislativa, o vereador João Vasconcelos (DEM) cobrou do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) maior incentivo às práticas esportivas na zona rural do município. Amante do esporte, ele disse que, sempre que possível, colabora com a aquisição de fomentos esportivos para as comunidades rurais, porém falta maior cooperação por parte do Executivo Municipal. “A gente sabe que Brumado tem um problema crônico com o esporte. Com o passar dos anos, o município veio perdendo toda credibilidade, força e potência esportiva. Aí, cabe a nós ouvirmos os anseios da comunidade e fazermos aquilo que está ao nosso alcance. Não é o papel do vereador, mas acabamos fazendo para fomentar o esporte nas comunidades rurais”, declarou.

Nesta quarta-feira (16), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou uma audiência com posseiros da Fazenda Santa Inês para analisar os documentos de validade da posse das terras, que são de propriedade da União. Os posseiros alegam que as terras estão sendo invadidas ilegalmente. Após ouvir os lavradores, a presidente do legislativo, vereadora Verimar Meira (PT), disse que o parlamento tentará uma articulação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Sindicato dos Agricultores para solucionar o problema. “Vamos dirigir caminhos para que eles possam buscar soluções para os seus problemas”, explicou. Na oportunidade, o lavrador Clécio da Silva Brito voltou a dizer que os seus avós possuem a posse mansa e pacífica das terras, mas estão sendo coagidos e ameaçados por pessoas que querem lotear o local para posterior venda. “Viemos pedir o apoio da Câmara para que nos encaminhe aos órgãos competentes. Meus avós não merecem passar por isso. Nossa luta é para que eles continuem no local. Além dos prejuízos materiais, o maior prejuízo é o emocional”, afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ter recebido o pedido de uso emergencial do Paxlovid, tratamento oral contra a Covid-19 da Pfizer. O prazo de avaliação da agência é de 30 dias. Durante o período, a Anvisa vai avaliar estudos que demonstram a capacidade da pílula em reduzir mortes e hospitalizações pela doença. Ainda em 19 de janeiro deste ano, a agência e o laboratório realizaram uma reunião de pré-submissão. Nas primeiras 24 horas de análise, será feita triagem do processo e, caso faltarem “informações importantes”, o órgão pode solicitá-las à empresa. A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana equivalente à Anvisa, autorizou o uso emergencial da pílula da Pfizer em dezembro do ano passado. A recomendação de administração do Paxlovid foi para pacientes adultos e pediátricos (maiores de 12 anos com ao menos 40 kg) com covid que tenham alto risco de desenvolver quadros graves da doença. Segundo a farmacêutica, o Paxlovid reduz em 89% o risco de internação e morte em decorrência da doença entre os adultos mais vulneráveis ao vírus, tratados dentro de três dias após o início dos sintomas. Para aqueles que receberam o tratamento após cinco dias dos sintomas, a redução de risco de hospitalização e morte fica em 88%. Em análise intermediária, a taxa foi de 85%. Conforme a farmacêutica, testes em laboratórios indicaram que o produto funciona contra a variante Ômicron.

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pela procedência parcial da denúncia formulada contra o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto a elaboração para registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, a licitação possui caráter restritivo, vez que faz delimitação abusiva do objeto/serviços dividido em Lotes, o que não pode, segundo o denunciante, prevalecer, em atenção ao disposto no art. 15, IV, e parágrafo 1º, e do art. 23, da Lei federal nº 8.666/93. O conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, ressaltou que, embora as justificativas para o procedimento não tenham sido apresentadas pelo gestor no processo administrativo ou no termo de referência, o edital do certame trata de apenas quatro itens – pneus, protetores, câmaras e alongadores –, que foram racionalmente reunidos em um único lote, levando-se em consideração a natureza dos produtos a serem adquiridos pelo Órgão, sendo absolutamente irracional proceder a subdivisão em mais de um lote. Cabe recurso da decisão.

Um homem e uma adolescente foram encontrados mortos, com marcas de espancamento pelo corpo, em uma área rural do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, na terça-feira (15). De acordo com a Polícia Civil, eles estavam desaparecidos desde sábado (13), quando saíram para fazer um passeio a cavalo e não foram mais vistos. As vítimas foram identificadas como Rian Cruz dos Santos e Gleisy Kelly Santos Rocha. As idades não foram divulgadas. Também não há informações sobre os enterros e nem se havia alguma relação entre eles. Segundo a Polícia Civil, familiares das vítimas encontraram os corpos em uma cova rasa, no alto de um morro, em uma área de matagal no povoado de Lagoa Preta. Os dois foram enterrados com as mãos amarradas para trás.  Ainda de acordo com a polícia, um parente de um dos mortos contou que chegou ao local onde eles estavam depois de encontrar os cavalos amarrados em uma árvore na região e que não tem suspeita sobre o que provocou o ato violento. A delegacia territorial de Itaetê investiga as circunstâncias do crime. A autoria e motivação do crime ainda não foram esclarecidas e ninguém foi preso, até o momento.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) palestrou durante a abertura da Jornada Pedagógica 2022 na cidade de Brumado. Aos professores, coordenadores e diretores presentes, ele falou sobre os desafios que serão enfrentados pela educação nesse período pós-pandemia. O gestor garantiu que a Administração busca uma educação inclusiva e com foco no efetivo aprendizado. “Estamos vivendo um momento de transição, de retomada. A pandemia, agora endemia, trouxe pontos que podemos considerar positivos. Hoje, não sei chegar em casa ou na prefeitura sem primeiro lavar a mão. Tudo é aprendizado”, destacou. Além da mudança nos hábitos de higiene, o prefeito chamou a atenção para o início de um processo de inovação e inclusão digital proposto pela pandemia na educação. “O ensino híbrido passará a permear todos os níveis de educação, até mesmo na educação básica”, pontuou. Cerca de 30 a 40% das crianças, segundo Vasconcelos, não tem condições de acesso à internet e, portanto, não teve oportunidade de acompanhar o ensino à distância. “Isso foi um aprendizado duro. Já fizemos o cabeamento de 15 escolas na sede. Ou seja, tirando as creches, praticamente todas as escolas na sede do município irão permitir a inclusão digital. Iremos levar isso a ferro e fogo, não importa quanto custe. Se, por qualquer circunstância o aluno não puder ir à escola, a escola irá até ele”, assegurou. Por fim, o prefeito concluiu dizendo que, após diversos investimentos estruturais, agora é a vez de se investir no digital.

Um mês após o início da vacinação contra a Covid-19 do público de 5 a 11 anos, a Bahia tem mais de 370 mil crianças vacinadas, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. O número corresponde a cerca de 25% do público apto cadastrado no Sistema Único de Saúde no estado. Em levantamento feito pelo g1, é possível notar uma pequena divergência entre dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e de municípios, uma vez que as cidades finalizam seus dados diários, após o fechamento dos dados da Sesab. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o público estimado no estado entre 5 e 11 anos é de 1.476.908 crianças. A Sesab aponta que mais de 371.996 já receberam ao menos uma dose do imunizante.

Nesta quarta-feira (16), a Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino foi realizada no Clube Social de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco disse que a jornada marca o início do ano letivo de 2022 na rede. “As expectativas são muito boas. Temos a certeza que voltaremos com as aulas presenciais a partir de segunda-feira (21). Estamos fazendo grandes investimentos nas estruturas das escolas”, destacou. Na oportunidade, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) garantiu que a Administração irá investir no desenvolvimento dos alunos e na valorização dos professores. Nesse sentido, Nolasco adiantou que o Município já firmou uma nova parceria para capacitação contínua da categoria, especialmente na área digital. Uma das palestrantes do evento, a professora Cinara Moura salientou a importância de focar no desenvolvimento múltiplo do aluno. “Quando focamos no aluno pensamos em todas as suas áreas e não só no conteúdo que será ministrado. Incentivei os professores para que não percamos o foco e nunca desacreditemos nos alunos. Cada professor deve se comprometer a dar o seu melhor diante das possibilidades”, frisou.

A líder técnica da resposta à pandemia de covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse haver um temor de que, após o fim da onda de infecções pela subvariante BA.1 da Ômicron do coronavírus, haja uma nova onda com a BA.2. Em sessão de perguntas e respostas, ela reiterou não estar afirmando que esse movimento irá acontecer, mas sim que a possibilidade está sendo monitorada. “Estamos vendo aumentos proporcionais da BA.2, que é mais transmissível que a BA.1”, disse Kerkhove, que afirmou não haver evidências de que esta subvariante seja mais grave. A líder disse ser “incrível” ver como a Ômicron já superou a onda da Delta ao redor do mundo. De acordo com Kerkhove, ao comparar as mutações da BA.1 com as da Delta, é possível perceber que as variantes “penetram” mais no corpo humano e são mais resistentes à proteção das vacinas ou de uma contaminação anterior. Ainda assim, ela destacou que os imunizantes existentes são altamente eficazes contra hospitalizações e mortes. Kerkhove também afirmou ser necessário garantir melhor testagem da covid-19 ao redor do globo, uma vez que se trata de uma parte crítica no combate à pandemia. “Os testes precisam ser confiáveis, baratos e rápidos”, disse.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado em 2021, para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, o edital do certame seria “restritivo, pois faz delimitação abusiva do objeto/serviços e está subdivido em lotes”, o que, segundo o denunciante violaria o disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União. O edital contempla oito lotes distintos, todos eles compostos por itens de uma mesma natureza e que guardam relação entre si. E de acordo com o TCU, é possível o agrupamento na forma registrada no documento – segundo a relatoria. Contudo, esse agrupamento de itens em lotes ou grupos só cabe diante de justificativa devidamente fundamentada, no âmbito do respectivo processo administrativo, demonstrando a vantagem dessa opção, o que não foi comprovado pelo denunciado. O conselheiro Francisco Netto, desta forma, advertiu o gestor no sentido de que, nas licitações futuras, na hipótese de opção pelo tipo de licitação de menor preço por lote, justifique e comprove no edital as vantagens da escolha realizada. Cabe recurso da decisão.