Um vereador agrediu o presidente da Câmara de Acajutiba, durante uma sessão realizada na noite de quarta-feira (7). Reginaldo Neres (PSD) decidiu fazer a eleição da mesa diretora apenas com membros da própria chapa, o que provocou confusão e muita gritaria na Câmara. Questionado por um dos vereadores sobre a medida, Neres disse que não poderia fazer nada a respeito. Em seguida, ele pediu respeito pela decisão dele, o que revoltou os outros integrantes da casa. Um deles, José Edson Dias (MDB), foi até o plenário, pegou documentos, rasgou e acabou desferindo tapas contra o presidente da Câmara, que revidou e o empurrou. O G1 tentou contato com a Câmara de Vereadores, com Reginaldo Neres e José Edson Dias, mas ainda não obteve retorno.

Na tarde desta quarta-feira (06), um homem de 34 anos foi morto a tiros no Bairro Brasília, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. No local, os policiais militares foram informados por moradores que Edivando Dias Rocha foi baleado por elementos que passaram pela rua em uma moto. A área foi isolada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Edivando já trabalhou em uma empresa que presta serviço de segurança via monitoramento. A autoria e motivação do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil, que já instaurou inquérito. Este é o quarto homicídio registrado no ano de 2022 em Guanambi.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não está cumprindo a Lei nº 1.893/2020 para que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 permaneçam o tempo obrigatório de 07h nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. O imbróglio foi criado após a secretaria de educação impor aos alunos a permanência até às 16h30. Vasconcelos enviou um projeto para a Câmara de Brumado visando revogar a Lei nº 1.893/2020. Fora a Lei Municipal, o Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), determinou que a Escola de Tempo Integral só pode ser obrigatória pelo período de sete horas diárias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto enviado pelo gestor municipal ao parlamento deve ser rejeitado e, já sabendo da derrota, Lima ameaçou acabar com a Escola em Tempo Integral, uma de suas principais bandeiras políticas. Ao que parece, o que, até então, seria um pilar do governo, não deve passar de mera falácia, já que a lei aprovada em 2020, que tornou obrigatório o ensino de 07h/dia, contou com votos de vereadores da base aliada do alcaide municipal, inclusive com mandato na atual legislatura. Com força maior, existe a lei federal que determina a mesma permanência para o ensino. Sem argumentos sólidos para a imposição, Eduardo prefere culpar os vereadores de Brumado, caso determine o fim do Tempo Integral. Como sempre procura fazer, o gestor quer que a população e os vereadores aceitem “goela abaixo” tal medida, sem respaldo legal, para simplesmente alimentar o seu ego. Caso acabe o ensino integral em Brumado será por mero capricho do governo “Educar para Libertar”.

O proprietário de uma creche em Feira de Santana foi preso, nesta quarta-feira (6), por abusar sexualmente de alunos da sua instituição, que atendia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O criminoso, de 61 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Roberto da Silva Leal, o crime teve repercussão na cidade. “Essa prisão é resultado das investigações realizadas por nossas equipes, que estiveram empenhadas em elucidar esse caso”, afirmou. O homem deve ser encaminhado ao sistema prisional.

O prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), do município de Caculé, a 100 km de Brumado, foi punido com multa de R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A decisão foi tomada ontem pelos conselheiros da 1ª Câmara do TCM, que julgou representação de vereadores sobre direcionamento de licitação para a contratação da empresa “Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli”, de propriedade do ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira. Os vereadores, na denúncia, chamaram a atenção para o fato de o responsável técnico pela empresa, ser o farmacêutico Tiago Andrade Costa Brito, da Secretaria de Saúde do município – a quem caberia a realização dos pedidos de material à empresa contratada e a fiscalização do contrato. Ainda segundo os vereadores, após a divulgação dos fatos, Tiago Costa Brito – que também era membro do Conselho Municipal de Saúde -, foi exonerado da Secretária de Saúde e nomeado Corregedor Geral do Município. Eles destacaram ainda, na denúncia, o envolvimento nas irregularidades de Willian Lima Gonçalves, vice-prefeito e secretário de administração que “exerceu, no processo, verdadeira função de prefeito e ordenador de despesa, realizando pessoalmente a liquidação e execução do contrato com liberação dos pagamentos atinentes, conforme processos apresentados, o que demonstra a sua atuação ativa e responsabilidade nos fatos indicados”. Os vereadores destacam que o dono da empresa, o ex-vereador Ari Rodrigues Teixeira “é figura ativa na administração municipal, participou ostensivamente das eleições municipais que elegeram o atual prefeito, ocupando, inclusive, papel de destaque na transição de governo, compondo a comissão como membro indicado pelo atual prefeito, o que demonstra sua ligação umbilical com os atuais gestores e a tentativa de ocultar-se inicialmente, na propriedade da empresa, a qual ressalte-se sempre pertenceu de fato ao mesmo, como posteriormente assumido com a última alteração contratual”. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo, em seu voto, determinou, além da multa ao prefeito, que seja rescindido eventuais contratos derivados do “Pregão Eletrônico nº 013/2021 ou atos outros em que participe a Empresa Prates Produtos Médicos Odontológicos Eireli, do Sr. Tiago Andrade Costa Brito, anulando todo e qualquer ato praticado no curso do citado procedimento licitatório cuja irregularidade restou declarada nos autos, devendo ainda o gestor se abster de reiterar condutas como as que foram constatadas na representação em curso, sob pena de incorrer em reincidência”. Cabe recurso da decisão.

A situação precária das estradas vicinais no município de Brumado é um problema sério e que afeta centenas de moradores na zona rural. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores da comunidade de Serra Escura, Augusto Araújo, relatou que há muitos pontos críticos que precisam de manutenção no interior do município. Araújo esteve por duas vezes com o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, solicitando o patrolamento das estradas da região, porém sem sucesso. “Ele falou que um tal de Lucas iria nos procurar, mas até o momento ninguém nos procurou. Disseram que essa seria uma das primeiras estradas a ser consertada. Se essa, que era a primeira, não consertou, imagine as demais. Vão consertar quando?”, cobrou. Para o líder comunitário, está faltando empenho da administração para solucionar o problema.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso da idosa de 85 anos, resgatada por policiais militares na tarde de terça-feira (5), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A vítima estava presa em um dormitório, no quintal de um imóvel, ao lado de um canil, em condições precárias de comodidade e limpeza. A sobrinha da idosa e o marido dela foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento e foram liberados. De acordo com o G1, ainda não ficou decidido se eles vão responder pelos crimes de cárcere e maus tratos contra idoso. O resgate aconteceu enquanto os policiais militares faziam uma operação contra o tráfico de drogas, no bairro Recanto das Águas, e ao entrarem no imóvel, os agentes encontraram a vítima presa em um quintal, com grades, sem acesso à alimentação e qualquer tipo de cuidado. Eles relataram que o espaço estava em condições precárias, assim como o local onde ela fazia as necessidades fisiológicas. A idosa relatou aos militares que estava com muita fome, e que não era alimentada há dias. Os policiais alimentaram a mulher e a levaram à delegacia, para prestar depoimento. Não há informações sobre para onde a idosa foi levada depois de ter sido ouvida.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semar) tem trabalhado para reativar a Operação Pipa em Brumado. No mês passado, a Agência Nacional de Águas emitiu um parecer técnico atestando que a região obteve alto índice pluviométrico. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o engenheiro agrônomo Djalma da Silva Leite Neto, que faz parte da equipe da Semar, explicou que, como choveu mais do que o esperado para o período, o Exército Brasileiro suspendeu a operação no município. Para voltar a incluir Brumado na lista, Neto informou que a secretaria está fazendo um levantamento das condições das cisternas, aguadas, rios e riachos nas comunidades rurais que eram assistidas pelo Município através da operação. “Verificamos nesses locais que todas as reservas naturais de abastecimento de água comportam um volume muito útil de água. No entanto, essa água não é potável. Nosso laudo vai de encontro à utilização dessa água, uma vez que ela se encontra imprópria para o consumo”, destacou. A Semar vai coletar as amostras e aguardará os resultados dos laudos para saber se há alto índice de coliformes fecais nas águas armazenadas nos reservatórios nessas comunidades. O líquido é indicado apenas para afazeres domésticos, plantações e animais. Hoje, mais de 16 mil pessoas sofrem com a falta d’água na zona rural.

Um homem foi preso após esfaquear um cachorro e pendurá-lo em cima de uma cerca de arame farpado, em Maraú, no baixo sul da Bahia. O caso aconteceu na manhã de terça-feira (5). De acordo com a delegada Andréa Oliveira, responsável pela investigação, o homem informou que estava a caminho do trabalho quando o cachorro começou a latir para ele, como se fosse mordê-lo. Por causa disso, ele esfaqueou o cachorro e, com o animal ainda vivo, o colocou em cima de uma cerca de arame farpado. Ainda segundo a delegada, o homem está preso em Maraú e uma audiência de custódia será realizada nesta quarta-feira (6), para definir se a prisão em flagrante será convertida em preventiva ou se o homem terá liberdade provisória. O autor do crime já era investigado por suspeita de maus tratos a animais, no entanto, não há detalhes de quando as investigações começaram. De acordo com testemunhas, o homem cria cachorros e cavalos e os maltrata. Os cavalos ficam o dia todo no sol, amarrados, sem comida e sem água. Já os cachorros apanham com cipó, pau e ficam sem comer. Há cerca de 20 dias um cavalo e um cachorro foram resgatados na casa dele e levados para veterinários. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.

Presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado (CMDRS), Márcio Aguiar acredita que a solução para o problema do desabastecimento de água no município está na construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Em entrevista aos ite Achei Sudoeste, ele explicou que, além de abastecer as comunidades rurais que sofrem com a falta d’água, a obra vai gerar dividendos aos agricultores diante da possibilidade de uma melhor produção. “Temos dialogado isso com o Governo do Estado. Aqui mesmo, o governador Rui Costa já apresentou os investimentos que serão postos em Brumado. Acredito que, em breve, a ampliação da barragem vai sair”, declarou. Para Márcio, para tanto, é preciso ter vontade política e envolvimento dos atores responsáveis para entender a amplitude da obra e seus impactos na cidade e região. Com relação à situação das estradas vicinais em Brumado, Aguiar pontuou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura apresentou ao conselho um plano de ação para o melhoramento dessas estradas. “Espero que ampliem o número de máquinas e equipamentos para que possam atender de forma mais célere às comunidades, haja vista que estamos tendo muita dificuldade na trafegabilidade das pessoas”, manifestou.

Uma aluna de um colégio militar de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador relatou ter sido impedida de entrar na escola por causa dos cabelos crespos. O funcionário que barrou o acesso é inspetor da unidade. O caso aconteceu em 21 de março, no Colégio Municipal Doutor João Paim, que é integrado ao sistema de escolas da Polícia Militar. Monique Tavares chegou ao local com o cabelo preso em coque, mas sem estar envolvo em uma rede, como é exigido no local. A estudante conta que o inspetor não questionou a falta da rede, mas mandou a aluna alisar os cabelos. “Cheguei lá com os alunos, como todo mundo. E, quando chegou na minha vez, ele [o inspetor] disse: 'Aluna, você não está adequada para este colégio'. Aí, ele disse assim: 'Seu cabelo está inchado, e você precisa alisar mais ele'”. De acordo com o G1, o Colégio Municipal Doutor João Paim informou que, ao matricular os estudantes, pais e/ou responsáveis são orientados sobre as normas disciplinares da instituição, e que recebem cartilhas e cópias do regimento interno. Disse ainda que a escola segue o regimento padrão do ensino militar, que inclui regras disciplinares e normas sobre vestimentas, penteados, cortes de cabelo, fardamento, uso de calçados e outros itens. Depois de ter sido mandada para casa, Monique tentou mudar o penteado com a ajuda de uma amiga A jovem relatou que, mais uma vez, o inspetor repetiu que o cabelo crespo era o motivo pelo qual ela não entraria. A cena aconteceu na porta da escola, na presença de outros estudantes e de pais de alunos, que acompanharam tudo em silêncio. A caminho de casa, Monique mandou uma mensagem de áudio para a mãe contando se referiu ao próprio cabelo como algo ruim. "Foi hoje, acertei o diabo do meu cabelo e disse que era para eu voltar, porque meu cabelo estava muito folgado, que eu não ia entrar no colégio, não”, disse ela na gravação.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Meira (PT) disse que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) continua negando o empréstimo consignado aos servidores públicos municipais. Apesar das constantes reivindicações da categoria, Meira destacou que não se trata de competência do Legislativo. “A única coisa que podemos fazer é estar cobrando junto ao gestor esse empréstimo consignado para que seja liberado”, justificou. A presidente não entende a recusa em liberar o empréstimo, uma vez que o custo não sairá dos cofres públicos. “Não depende da prefeitura, apenas da autorização de margem com o contracheque. As pessoas precisam fazer os seus investimentos. Cada um é dono de si, sabe administrar as suas finanças e sabe das suas necessidades. Vamos lutar e cobrar”, defendeu. O projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal, porém ainda não foi autorizado pelo prefeito. “É mais uma birra do prefeito”, considerou Verimar.

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o jornal o Globo, o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (06). Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos. A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro. As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares. Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas. “Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

Em sua quarta reunião do ano, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado (CMDRS) debateu ações de sustentabilidade e inclusão no meio rural do município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Márcio Aguiar, disse que os desafios são muitos para 2022, entre os quais o desenvolvimento rural a partir das cadeias produtivas, o fortalecimento da comercialização dos produtos da agricultura familiar, o acesso à agua e a viabilidade de uma estrutura melhor para os agricultores. A Feira da Agricultura Familiar também foi discutida durante a reunião. Segundo Aguiar, o evento precisa ser fomentado e revitalizado pelo Município com o objetivo de ofertar condições de desenvolvimento para as atividades econômicas no espaço. “Também temos a produção de alimentos a partir dos projetos que a gente está viabilizando para o fortalecimento e empreendimento da cadeia produtiva. Temos orientado os presidentes de associações e os nossos agricultores para participarem. O conselho não está parado”, destacou.

Nesta quarta-feira (06), durante a sessão na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Alexandre Xandó (PT), que é capoeirista, músico e membro do Conselho Municipal de Cultura, criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar a “Lei Paulo Gustavo”, de incentivo ao setor cultural. A lei previa repasse de mais de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios. “A lei foi de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Se fosse aprovado, R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural”, afirmou. Para o parlamentar, Bolsonaro é o inimigo número 1 da cultura e da educação. “O Museu Nacional pegou fogo e ele disse: 'Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê? Tentou censurar os artistas no Festival Lollapalooza e a resposta se deu nos palcos e vai se dar nas urnas!”, declarou.

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) fez críticas ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) por tentar privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Segundo disse o sindicato em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o gestor deu uma de “desentendido” ao desconsiderar as várias derrotas na justiça e lançar edital de licitação para concessão dos serviços. O certame foi marcado para o próximo dia 16, às 9h (veja aqui). O Sindae e a Embasa já acionaram os seus setores jurídicos para impugnar o procedimento licitatório. Segundo reforçou o sindicato, é entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Superior Tribunal Federal (STF) que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada porque são considerados de interesse comum. O Sindae ainda destacou que a Embasa pretende investir cerca de R$ 60 milhões na implantação do sistema de esgotamento sanitário no município, porém o prefeito tem trabalhado para não renovar o contrato com a empresa. 

Com a suspensão da Operação Pipa em Brumado, os moradores na região de Serra Escura estão passando por grandes dificuldades diante do desabastecimento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de moradores na comunidade, Augusto Araújo, disse que a situação já era difícil com a operação em funcionamento. “Depois desse cancelamento, triplicou a demanda da água. Lá no interior do município, na roça, precisamos de água pra tudo. Sem água não somos nada. O que é que vamos fazer?”, questionou. Araújo espera que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos consiga reverter a decisão do Exército Brasileiro a fim de retomar a operação no município. “Sem água estamos mortos”, completou. Embora as aguadas estejam cheias na região, o líder comunitário ressaltou que a água é imprópria para o consumo humano e muitos moradores de Serra Escura padecem de sede. “Para consumo humano era a que o carro pipa fornecia. Com a operação, a nossa situação já era precária, agora pior ficou”, asseverou. Na comunidade, 35 famílias estão desassistidas.

O empresário e ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), em publicação realizada nas redes sociais, agradeceu o empenho do deputado federal José Rocha (UB) para solucionar o problema do esgotamento sanitário no município. Segundo Abrantes, após decisão da justiça local, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) está realizando o conserto dos esgotos estourados nas vias públicas da cidade (veja aqui). “Ver as avenidas João Paulo, Centenário e tantos outros pontos da nossa cidade voltarem ao normal é motivo de renovação de energias para continuarmos lutando por Brumado”, disse Abrantes. Para Fabrício, a população não poderia continuar com a saúde, acessibilidade e paz social prejudicadas por conta do entrave entre Vasconcelos e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Este processo, que chegou à Justiça, pelas mãos do Ministério Público, partiu de populares, da minha pessoa, de vereadores e cidadãos. O deputado federal José Rocha foi fundamental nesta luta, sobretudo, quando o primeiro denunciou no Congresso Nacional a problemática do esgotamento que Brumado estava passando, o que gerou grande repercussão nacional e saiu das fronteiras do nosso município pela voz do parlamentar”, finalizou.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quarta-feira (06), oito mandados de busca e apreensão na Bahia, sendo sete na cidade de Vitória da Conquista e um em Jequié, durante a “Operação Antenados”. A operação, que investiga organização criminosa que atua na prática de apropriação e receptação de carga furtada/roubada e desvio de carga, com a participação de policiais civis e prestadores de serviços das empresas reguladoras e rastreadoras, conhecidos por ‘antenistas’, foi deflagrada na manhã de hoje pelo Gaeco do MP de Minas Gerais, com o apoio do MP baiano, da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Rodoviária Federal. Os outros 22 mandados foram cumpridos em Minas Gerais, nos municípios de Teófilo Otoni, Pedra Azul, Cachoeiro do Pajeú, Divisa Alegre, Águas Vermelhas, Montes Claros e Salinas. De acordo com as investigações, quando ocorria roubo de carga ao longo das BRs 251 e 116, os ‘antenistas’ investigados entravam em contato diretamente com a equipe de policiais civis lotados na Delegacia de Pedra Azul para auxiliarem na localização do veículo. A investigação revelou que, geralmente, o veículo conseguia ser localizado ainda com parte da carga, que nunca era contabilizada por esta equipe na lavratura da ocorrência. Os promotores de Justiça constataram que os 'antenistas' e a equipe de policiais civis de Pedra Azul extraviavam e se apropriavam de parte da carga encontrada, repassando-a posteriormente para receptadores certos e conhecidos na região, obtendo lucro com o material furtado. Os investigados poderão responder pelos crimes de apropriação indébita, receptação dolosa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Participaram da ação sete promotores de Justiça, 15 policiais rodoviários federais, 32 policiais civis e 51 policiais militares. Por determinação judicial, as investigações seguem sob segredo de justiça.

Na terça-feira (05), foi realizada em toda Bahia a 3ª edição da Operação Força Total com intensificação de policiamento para aumento da segurança de toda população. Militares que atuam nos setores administrativo e operacional da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) saíram às ruas para o combate direto à criminalidade: tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio, porte e posse de armas e munições ilegais, dentre outros. Ao longo do dia foram realizadas diversas abordagens, verificação a pessoas e veículos, tanto na sede da Companhia Independente de Polícia Militar, que fica em Livramento de Nossa Senhora, como nas cidades que integram a sua área de atuação.

Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante na tarde de terça-feira (5), por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, há quatro meses, ela mantinha relacionamento amoroso com uma garota de 12 anos. Conforme o delegado Paulo Victor Magalhães, as investigações foram iniciadas a partir de uma denúncia feita por membros do Conselho Tutelar no município. Não foram informadas as circunstâncias da prisão; De acordo com o Artigo 217 do Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento. A suspeita foi encaminhada à sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santa Maria da Vitória, onde está custodiada à disposição da Justiça. O delegado responsável pelo inquérito acrescentou que vai solicitar acompanhamento para vítima, pelo Centro de Referência da Assistência Social (Cras), de Santana.

No início da manhã desta quarta-feira (06), um acidente de trânsito foi registrado na BA-617, na zona rural de Ibiassucê, a 79 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um caminhão e uma caminhonete colidiram. A Policia Militar foi acionada e isolou a área. As vítimas foram atendidas pela equipe do Samu 192 e encaminhadas para o Hospital Municipal de Ibiassucê. O motorista da caminhonete, Ivo Gonçalves da Silva, de 65 anos, veio a óbito no interior da ambulância em decorrência da gravidade dos ferimentos.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas previstas na lei para uma mulher transgênero. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que a norma pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas do sexo feminino. No caso analisado pelo STJ, uma mulher trans agredida pelo pai — que não aceitaria o fato de ela se identificar com outro gênero — pediu a aplicação de medidas protetivas. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma entenderam que o artigo 5º da Lei Maria da Penha caracteriza a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, mas que isso não envolve aspectos biológicos. Relator do caso, o ministro Rogério Schietti ressaltou que a causa transcende os interesses individuais e que há 13 anos o Brasil aparece como o país com maior número de assassinatos de pessoas trans. Para o ministro, isso é reflexo de uma cultura patriarcal e misógina. “Registro que no ano passado foram 140 assassinatos. O dado é preocupante porque reflete comportamento predominante que não aceita identidades outras que aquelas que a nossa cultura e formação nos levou a definir, até por questões religiosas, como identidades relacionadas tão somente ao sexo, característica biológica. O que se discute é que a possibilidade de uma lei que veio para proteger a mulher possa também abrigar assim quem se define, se identifica”, afirmou.

Nos primeiros meses de 2022, o número de acidentes de trânsito na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado, está em alta. Dados da Superintendência Municipal de Trânsito (SMtran) revelam que, entre janeiro e março, foram registrados 117 acidentes no perímetro urbano. Foram 18 em janeiro, 45 em fevereiro e 54 em março. Entre as ocorrências, 50 pessoas tiveram algum tipo de ferimento e necessitaram de atendimento médico. A alta nas estatísticas acontece em um momento crítico, em que muitas mudanças no trânsito estão sendo implantadas no município. Uma delas diz respeito à remoção de dezenas de redutores de velocidade do tipo quebra-molas. Apesar do cenário, o diretor do Departamento de Trânsito da SMTran explicou que o aumento no número de acidentes está relacionado, na maioria dos casos, à imprudência ou imperícia dos motoristas e ao desrespeito à sinalização de trânsito. Segundo frisou, não foram percebidas mudanças relevantes na quantidade de acidentes nas vias onde houve remoção dos quebra-molas. No início do ano, prefeitura anunciou que está adquirindo lombadas eletrônicas para instalação em pontos considerados críticos em substituição aos dispositivos removidos. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3,92 milhões a 17 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Das 17 cidades, seis registraram fortes chuvas. Na Bahia, o município de Brumado vai contar com R$ 392,5 mil para a reconstrução de uma barragem em concreto danificada por chuvas intensas. Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.