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MEC autoriza abertura de novos cursos de medicina no Brasil Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta quinta-feira (6), que volta a autorizar a abertura de cursos de medicina em instituições privadas de ensino superior. Pelas novas regras, não haverá uma liberação total: a criação de vagas só será permitida por chamamento público. Ou seja, o próprio governo federal que sinalizará em quais municípios as faculdades poderão ser abertas, considerando as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quarta-feira (5), deixou de valer uma portaria criada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018, que proibia novos cursos de medicina no Brasil. À época, foi uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, depois de um “boom” no surgimento de instituições privadas. Nos próximos chamamentos públicos, que, segundo o MEC, deverão ser publicados até agosto de 2023.

Reunião do Conseg volta a debater início das atividades do presídio em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na quarta-feira (05), mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) foi realizada em Brumado. Na oportunidade, o órgão voltou a discutir o início das atividades do presídio no município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do conselho, Irenaldo Muniz, enfatizou que a cidade não está preparada para receber uma unidade prisional. Entre as consequências dessa situação, Irenaldo apontou o aumento da criminalidade, o baixo efetivo policial para garantir a segurança da população e o próprio funcionamento do presídio e o crescimento da demanda do poder judiciário. “O reflexo já é pesado para Brumado hoje porque não tem estrutura. O Estado mandou, mas não mandou a estrutura. O Município, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário estão fazendo das tripas coração pra fazer o presídio funcionar”, afirmou. Nesse sentido, Muniz convocou toda sociedade organizada brumadense para se mobilizar a favor da elevação da 34ª CIPM à condição de Batalhão Regional de Polícia Militar a fim de aumentar o efetivo de policiais disponibilizados para Brumado e região. “De imediato precisamos que esse batalhão seja implantado”, defendeu.

Moradores são orientados a deixar casas por risco de colapso de barragem no Ceará Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

Moradores de Pedra Branca, no interior do Ceará, foram orientados a deixar suas casas e se abrigarem em locais seguros por conta do risco do arrombamento da barragem de um açude com as fortes chuvas no município. A situação foi comunicada pelo prefeito Matheus Góis, na noite desta quarta-feira (5). “Fica aí o alerta para todos que moram na Rua da Muriçoca e ali próximo ao sangradouro do açude do Povo, que este açude pode arrombar hoje à noite ainda e vir no efeito cascata e arrombar outros açudes. Ninguém sabe ao certo o volume de água que tem desse açude. Fica o alerta quem puder sair de casa, quem estiver para onde ir saiam desses locais”, disse o prefeito Matheus Gois, em um vídeo publicado em sua rede social. Conforme o gestor, foi disponibilizado o Ginásio João Flor para abrigar as pessoas quem não tiverem para onde ir. Além disso, a Polícia Militar e a Defesa Civil passaram a madrugada desta quinta-feira (6) indo nas áreas de risco para alertar os moradores dos locais mais críticos. Pedra Branca está entre os 16 municípios que decretaram emergência no Ceará por conta dos estragos causados pela chuva. Hoje a cidade irá receber técnicos da Defesa Civil para avaliar a barragem. Em março o volume de precipitações na cidade foi quase o dobro da média esperada para o mês, chegando a 369 milímetros. Já nos primeiros dias de abril choveu 67 milímetros. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), até sexta-feira (7) o ambiente segue favorável para ocorrência de chuva em todas as macrorregiões. Os maiores acumulados devem ocorrer nos extremos do estado, como faixa litorânea, Ibiapaba, Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns.

Guanambi: TCM acata denúncia contra Consórcio de Saúde do Alto Sertão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, representado pelo seu presidente, Dorival Barbosa do Carmo (PP), por irregularidades no pregão presencial n°007/2020, que tinha como objetivo a “formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de pneus e serviços de conserto, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota de veículos do Consórcio”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Fernando Vita, após aprovação do voto, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades. A denúncia foi formulada pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, que se insurgiu contra o critério adotado para seleção da proposta vencedora o “menor preço por lote”, uma vez que não foi devidamente justificada a desconsideração do critério “menor preço por item”. Alegou ainda que a exigência de produtos de origem exclusivamente nacional prejudicaria, a seu ver, a competitividade da licitação. O conselheiro pontuou que a exigência inscrita no instrumento convocatório no sentido de fornecimento dos produtos apenas de fabricação nacional representa indevida restrição ao caráter competitivo do certame, violando o art. 3ª da Lei n° 10.520/02. No entanto, também sinalizou que não se confirmou como irregularidade a adoção do critério de julgamento de menor preço global por lotes, apontada como improcedente. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa e pela anulação da licitação. Cabe recurso da decisão.

Mãe e filha ficam com 90% do corpo queimado após ataque a ônibus em Duque de Caxias Foto: Reprodução/TV Globo

Mãe e filha queimadas em um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (5), seguem internadas com 90% do corpo queimado. As informações são do G1. Cleber da Conceição Sirilo foi preso por incendiar o veículo onde elas estavam. Ele também está internado com queimaduras. De acordo com familiares, Heloíse Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, estava com a mãe, Larissa Silvestre da Silva, quando o ônibus foi incendiado. As duas tiveram dificuldade em enfrentar o fogo e descer do veículo. A criança teve 90% do corpo queimado e respira com a ajuda de aparelhos. Ela está internada no Hospital Adão Pereira Nunes. A direção da unidade afirma que o estado de saúde é gravíssimo. “O estado de saúde é bem grave, mas ela está estável. Essa é a última informação que eu tive. Agora é entregar na mão de Deus e ver o que ele pode fazer”, disse Rafael Gabriel Ribeiro, irmão da menina. z pai da menina foi até o hospital e está muito abalado com o que aconteceu com a filha. Larissa, que tem 26 anos, está internada no Hospital Caxias D’Or. Ela também teve cerca de 90% do corpo queimado no incêndio. “Passando pelo centro cirúrgico, é complicado e algumas funções dela só estão funcionando por causa dos remédios”, disse Rafael. Além das duas, outras três passageiras também tiveram ferimentos, mas foram liberadas. Cleber, que foi preso em flagrante pelo incêndio, está internado sob custódia no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. A direção da unidade afirma que o estado dele é grave, com 50% do corpo queimado, principalmente o rosto e pernas. Testemunhas afirmam que Cleber entrou no ônibus perto de um supermercado com uma sacola preta com um galão de gasolina e uma faca na mão. O ataque aconteceu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. De acordo com o relato, após alguns metros, no ponto de parada seguinte, Cleber começou a furar o galão e jogou o combustível sobre os passageiros, ao mesmo tempo em que os ameaçava com a faca. Testemunhas dizem que ele não deixou nenhum passageiro sair. “Estamos apurando as causas os motivos pelos quais ele praticou isso, ele vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o delegado Flávio Rodrigues.

Homem é preso por estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada acerca de um possível caso estupro de vulnerável. Na localidade informada, a guarnição foi comunicada que o fato teria acontecido na noite de quarta-feira (05). Um lençol ensanguentado foi encontrado pelos policiais e o suposto autor estava escondido no matagal próximo à residência. Após buscas, o mesmo foi localizado. Ao ser indagado pela equipe policial, confirmou ter praticado o ato sexual com a menor. Diante do relato, a guarnição informou ao Conselho Tutelar para fazer o acompanhamento da menor até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O suposto autor foi conduzido à delegacia de Macaúbas para adoção das medidas legais cabíveis.

Procissão do Fogaréu reúne 60 mil fiéis em Goiás Foto: Fábio Lima/O Popular

Há quase 300 anos a cidade de Goiás é a casa de uma manifestação religiosa de origem medieval, que resistiu ao tempo: a Procissão do Fogaréu. A encenação reproduz a prisão de Jesus Cristo. Neste ano, cerca de 60 mil pessoas de todos os lugares do Brasil assistiram o espetáculo nesta quarta-feira (4). De acordo com o G1, a procissão surgiu em 1745. Pouco antes da meia noite, as luzes da cidade são apagadas. É o início da procissão. Logo na saída, no Museu da Boa Morte, o grupo de 40 farricocos aperta o passo para prender Jesus. O ritmo é marcado pelos tambores enquanto as tochas colorem de vermelho a escura madrugada. Os farricocos representam os soldados romanos que saem para buscar e prender Jesus. Eles usam roupas coloridas e chapéus pontudos. O grupo sai da igreja da Boa Morte, atravessa a ponte do Rio Vermelho, e faz a primeira parada na Igreja do Rosário. Os farricocos procuram por Cristo, mas ele não está mais lá. A jornada continua até a Igreja de São Francisco, que representa o Monte das Oliveiras. O prédio é cercado pelos farricocos, o toque penoso do clarim emociona os fiéis e anuncia que Jesus Cristo acaba de ser preso. O trajeto tem cerca de 1,5 km e dura quase 1 hora. A Procissão do Fogaréu é patrimônio cultural de Goiás devido à sua importância religiosa e cultural para o estado. O frentista Natal Santos se veste de farricoco para encenar o Fogaréu há 38 anos. “Para mim é um grande privilégio estar revivendo a história de Cristo, é bastante emocionante”.

Prefeitura de Aracatu decreta situação de emergência devido à estiagem prolongada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de publicação no Diário Oficial, a prefeitura municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado, decretou situação de emergência nas áreas da cidade afetadas pela estiagem. Todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive com a convocação de voluntários. A medida leva em consideração a não ocorrência de chuvas entre os meses de setembro de 2022 e março de 2023 e que, na zona rural, mesmo após chuvas esparsas, a água está imprópria para o consumo humano. Nas comunidades rurais, o abastecimento está sendo mantido através da Operação Carro Pipa. O decreto é válido por 180 dias.

Ação conjunta detém braços fortes do tráfico em Brumado, diz delegado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo MP sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que um dos indivíduos já estava preso. “A Polícia Militar conseguiu encontrar a pessoa solta pela manhã, cumpriu o mandado de prisão preventiva, e a Polícia Civil foi ao presídio na parte da tarde cumprir o outro mandado”, relatou. Segundo o delegado, todas as instituições, cada uma dentro de sua competência, uniram esforços para dar as respostas necessárias às investigações. Os indivíduos são ligados ao crime organizado em Brumado e representam uma baixa importante para o tráfico de drogas.

Vereadores denunciam falta de medicamentos e sucateamento do hospital em Lagoa Real Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os vereadores Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, e Laiston Liberato Correia (PSD), denunciaram a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o sucateamento do Hospital Municipal de Lagoa Real. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, os parlamentares disseram que remédios básicos para diabetes e hipertensão estão em falta nas unidades de saúde da cidade. Em vistoria nos locais, Batista falou que a situação é lamentável e, infelizmente, já perdura há algum tempo. “Há um descaso da administração na saúde de Lagoa Real. A Policlínica de Saúde de Guanambi que sustenta a saúde em Lagoa Real. Essa é a realidade”, apontou. No que se refere ao sucateamento do hospital municipal, Batista disse que se trata de descaso e incompetência da atual administração. “Um total descaso”, concluiu.

Caso Beatriz: Cães farejadores fizeram buscas em casa de vereador suspeito em Barra da Estiva Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Policiais civis fizeram buscas, com uso de cães farejadores, na casa do vereador Valdinei Caires (PP), investigado pelo sumiço de Beatriz Pires da Silva, de 25 anos, desaparecida desde 11 de janeiro deste ano. A ação foi feita nesta quinta-feira (6), na cidade de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, mas a jovem não foi encontrada. A Polícia Civil informou que não poderia divulgar mais detalhes sobre a ação, para não atrapalhar as investigações. Beatriz Pires sumiu quando estava grávida de seis meses e tem um filho de 2 anos. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. De acordo com a delegacia da cidade, o veículo costuma ser usado pelo vereador Valdinei Caires. Após o desaparecimento da filha, a mãe de Beatriz, Célia Pires ficou responsável por cuidar do neto. A criança, de acordo com a mãe de Beatriz, apesar de muita nova, tem apresentado mudanças de comportamento depois que a jovem não foi mais vista. Antes de desaparecer, a jovem teria comentado com a mãe que faria uma viagem com o pai do filho dela. No entanto, a família não sabe quem é o homem, já que a identidade dele nunca foi revelada por Beatriz. “Quando eu perguntava quem era [o pai do filho de 2 anos], ela dizia que não ia complicar ninguém, porque a pessoa tinha muita confiança nela e ela não ia complicar. É tanto que agora, que ela está grávida de seis meses, eu voltei a perguntar e ela disse que não ia complicar”, explicou ao G1. “Aí eu falei: 'Já que você não quer me contar quem é, me diga ao menos se é o mesmo pai?' E ela disse que sim. Ela tinha comentado antes, que ele queria que ela fizesse um aborto desse segundo bebê, que era menino também”.

Brumadenses reclamam do preço do peixe, mas procura é grande para Sexta-Feira da Paixão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nessa véspera do feriado de Sexta-Feira da Paixão, muitos brumadenses compareceram à feira livre para comprar o tradicional peixe para o almoço de amanhã (07). Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Márcia falou que o produto está muito caro. “Cinco pedacinhos de peixe, a corvina, a trinta conto. Muito caro, era pra estar mais barato”, reivindicou. Mesmo com a alta nos preços, as donas de casa não abriram mão de adquirir o alimento. “Ou você compra ou deixa de comer o peixe na Semana Santa”, falou Mônica. No local, os feirantes afirmaram que, apesar das reclamações, as vendas têm sido muito boas e a expectativa é a melhor possível. “Estamos quase no final, só o camarão que subiu um pouquinho”, frisou Dão. Na feira, há oferta de variados tipos de peixes para todos os gostos.

Brumado: PRE conscientiza condutores para reduzir acidentes com a operação Semana Santa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado) iniciará à meia noite da próxima quinta-feira (06) a Operação Semana Santa. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, coordenador da assessoria da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), informou que o objetivo da ação é reduzir o número de acidentes comparado ao mesmo período do ano passado e evitar, principalmente, mortes na estrada. Farias disse que a PRE espera um aumento de até 20% no fluxo de veículos nas rodovias. Por isso, alerta os condutores para estar atento aos animais soltos nas vias, ultrapassagens forçadas ou proibidas, falta do uso de capacete e do cinto de segurança, embriaguez ao volante e às condições climáticas. “Um segundo de distração e o motorista pode se envolver em algum acidente. É preciso ter a atenção redobrada. O objetivo é sempre preservar vidas”, destacou. O comando da CIPRv/Brumado reforçará o efetivo em todos os postos da região a fim de aumentar a fiscalização no período. A ação acontece até o dia 10 de abril.

Sicoob se compromete a fornecer informações claras em serviços de concessão de crédito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros. No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito. O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

Bandidos furtam equipamentos e dinheiro de loja de material de construção em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (05), uma loja de material de construção foi arrombada na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, dois elementos serraram a grade de uma janela do estabelecimento e invadiram o local, que fica no centro do município. Diversos equipamentos, como torneira, discos de corte, furadeiras e parafusadeiras, e uma quantia em dinheiro foram furtados. Ao chegar para trabalhar logo cedo, a dono da loja e os funcionários perceberam o que havia acontecido. As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram toda a ação. As imagens podem ajudar na identificação dos criminosos. A queixa foi registrada na Polícia Civil.

Vitória da Conquista tem situação de emergência decretada após estiagem Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A Prefeitura de Vitória da Conquista, terceira maior cidade da Bahia, decretou, nesta quarta-feira (5), situação de emergência por causa da estiagem na zona rural. Segundo os especialistas, o município não deve ter grandes volumes de chuva pelos próximos meses. De acordo com o decreto municipal, a situação de emergência foi decretada para os distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves. De acordo com o G1, o decreto é válido por 180 dias. A estiagem se deve à escassez de chuva nessas regiões, desde 2015, apesar das chuvas torrenciais do final do ano de 2022 e primeiros dias deste ano. Por ter a maior parte de sua área no semiárido, mesmo com alguns períodos de chuvas intensas, a média histórica de chuvas dos últimos anos não tem sido suficiente para combater os efeitos da seca. Conforme informou a prefeitura, a insuficiência de chuva prejudica o desenvolvimento das pastagens e a reposição dos mananciais, comprometendo a pecuária de leite e de corte e a ovinocaprinocultura da região. As aguadas se encontram, em sua maioria, com nível baixo. Além disso, as reservas destinadas ao abastecimento humano também estão se esgotando – e, em vários locais do interior do município, há informações de reservatórios que já secaram. Um dos principais objetivos do decreto é a manutenção da Operação Carro-Pipa, que tem como requisito a vigência do Reconhecimento Federal da Situação de Emergência. Executada pelo Exército Brasileiro e fiscalizada pelo Município, por meio da Defesa Civil, a operação oferece, atualmente, 16 lotes de credenciamento, mas, devido ao desinteresse dos prestadores de serviço, somente 12 lotes estão ativos – o que corresponde a cerca de 9 mil pessoas que vivem na Zona Rural conquistense e necessitam do fornecimento de água potável. O decreto dá respaldo jurídico para que o Governo Municipal faça a contratação de novos caminhões-pipa com recursos próprios, a fim de complementar a operação e beneficiar, prioritariamente, pessoas idosas e com necessidades especiais, além de comunidades quilombolas. Dos 316 povoados de Vitória da Conquista, apenas 34 recebem água encanada. Os outros precisam dos caminhões-pipas.

Cipe Central apreende drogas durante rondas no centro da cidade de Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 17h10 da última segunda-feira (03), militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) apreenderam drogas no centro da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. Em rondas no local, a polícia percebeu uma movimentação estranha dentro de um bar, onde um cidadão dispensou uma quantidade de drogas. Na revista, foi encontrado o material ilícito: 01 (uma) porção de erva esverdeada análoga à maconha pesando cerca de 350gr; 55gr de substância análoga a cocaína; 01 (uma) balança de precisão; 01 (um) aparelho celular e R$ 04 (quatro) em espécie. O indivíduo foi conduzido para a delegacia de Brumado.

Mastruz Com Leite é a 1ª atração confirmada do Forró do Sítio Novo em Brumado

Vem aí uma das maiores festas all inclusive e open bar do interior da Bahia: o Forró do Sítio Novo. O evento acontece no dia 3 de junho, em Brumado. Grandes atrações prometem animar os foliões. A primeira delas já divulgada: é a Banda Mastruz com Leite, que anima os fãs com o seu forró eletrônico desde 1990, com músicas que falam sobre o amor e a cultura nordestina. Não perca a oportunidade de curtir uma noite com muitas comidas típicas e ao som das melhores bandas. O Forró do Sítio Novo é uma experiência autêntica e imperdível para todos os fãs da cultura nordestina. A data para a divulgação das vendas online do primeiro lote está prevista para o dia 10 de abril.

PM prende dois homens após assalto na cidade de Palmas de Monte Alto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta quarta-feira (05), a guarnição de serviço no pelotão de Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, foi acionada para averiguar um assalto ocorrido na Travessa Santos Dumont. No local, dois homens foram abordados por três indivíduos armados. Eles levaram um celular e aproximadamente R$ 1.200. Cerca de 10 minutos após o crime, em rondas pela cidade, a polícia localizou os assaltantes na Rua Manoel Rubens Vicente da Cruz Filho, próximo à Escola Monteiro Lobato. Diante dos fatos, foi feita a condução dos mesmos para a delegacia de Guanambi para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Guanambi: TRF-1 mantém condenação de médico do INSS que pediu vantagem de cunho sexual Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, a 141 km de Brumado, que condenou à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias/multa um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido. Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. “Ainda que tenha ficado comprovado nos autos que a vítima mediata tenha sido hospitalizada após a ingestão de grande quantidade de medicamentos, atentando contra a própria vida, pela narrativa da própria vítima e da informante ficou claro que a atitude daquela decorreu do seu medo/receio em relação à reação de seu esposo ao tomar conhecimento dos fatos e não propriamente do fato delituoso”, concluiu o relator. Por unanimidade, o colegiado decidiu realinhar a pena, dando parcial provimento à apelação do MPF para valorar negativamente o vetor culpabilidade e parcial provimento ao recurso da defesa para excluir a valoração negativa das consequências do crime.  

Governo de São Paulo cobra R$ 568 mil de Bolsonaro por não usar máscara na pandemia Foto: Reuters

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs, no início deste ano, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro (PL) que somam mais de R$ 568 mil. O ex-presidente da República foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em 14 e 15 de dezembro de 2021 e transitaram em julgado entre janeiro e fevereiro de 2022. As justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.

Brumado: Sem resposta plausível, vereador suspeita que surto gripal possa ser Covid-19 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, dezenas de crianças estão internadas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com quadro de síndrome respiratória. O vereador Amarildo Bomfim (PSB) cobrou providências da gestão no sentido de assegurar a assistência pediátrica devida a esses pacientes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a situação não é normal e o surto pode estar relacionado à Covid-19. “Não é normal. Ontem eu estava no hospital e vi crianças chegando lá vomitando sangue. Várias crianças ao mesmo tempo. Tem que ter uma investigação”, afirmou. Bomfim pediu que a Secretaria Municipal de Saúde faça uma investigação mais detalhada, haja vista que as salas de aulas estão ficando vazias devido ao afastamento desses alunos com os mesmos sintomas gripais. “Alguma atitude tem que ser tomada. A responsabilidade do Município é colocar especialistas para poder identificar. Espero uma atenção maior da secretaria porque, até agora, não vi nenhuma ação”, reiterou.  

Companhia aérea Gol suspende temporariamente as operações em quatro cidades baianas Foto: Celso Tavares/G1

A companhia aérea Gol vai suspender temporariamente as operações nas cidades baianas de Barreiras, Paulo Afonso, Lençóis e Teixeira de Freitas, a partir do dia 9 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4). Segundo a empresa, as suspensões acontecerão devido a ajustes na malha aérea. Ainda não há previsão de retorno dos voos nessas quatro cidades. Conforme foi informado pela companhia, os clientes que compraram passagens com essas cidades como saídas ou destinos, após o dia 9 de maio, devem ligar para a Central de Relacionamento (0300 115 2121). Não foi informado se essas pessoas serão reembolsadas ou se as datas das viagens poderão ser trocadas. Já os clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a plataforma Smiles. Segundo a companhia, esses clientes poderão cancelar a passagem e reembolsar o número de milhas. Para isso, os interessados devem entrar em contato com a central de atendimento nos números 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).

Polícia Ambiental intensifica ações em combate aos maus tratos a animais no sudoeste da Bahia Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A campanha Abril Laranja foi iniciada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA) e é realizada por diversos órgãos públicos e iniciativas privadas. O objetivo é prevenir e conscientizar a população sobre o seu papel de combater veementemente a crueldade contra todos os animais. Ao site Achei Sudoeste, o comandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Major George Porto, disse que, em virtude da data, a polícia ambiental tem intensificado ações de combate aos maus tratos animais na região a fim de responsabilizar todos os envolvidos. Como parte da programação da campanha, Porto informou que também serão realizadas diversas palestras e apresentações em escolas para conscientizar a população sobre o tema. “Os tempos mudaram e a gente tem que evoluir com o tempo. Não podemos mais tolerar esse tipo de ato. Toda vida importa”, frisou. Para denunciar maus tratos a animais ou qualquer crime ambiental, a população pode mandar uma mensagem via WhatsApp pelo número (75) 99951-5994.

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