O volume de vendas da Bahia ao exterior registrou um valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando queda de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). De acordo com a superintendência, as exportações este ano seguem afetadas pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados. A SEI também apontou que a base de comparação elevada é outro fator que prejudica a comparação, já que, em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões.

Por volta de 20h da última segunda-feira (11), policiais militares do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam um homem após furto em um estabelecimento comercial na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A guarnição identificou dois indivíduos praticando o delito em questão, através das filmagens das câmeras de segurança interna do local. Ao realizar rondas no Bairro Monte Pascoal, um dos suspeitos foi localizado e abordado, ocasião em que assumiu a autoria do crime. À polícia, ele disse que o material furtado estaria em posse do outro envolvido, tratando-se de um homem já conhecido pela prática de tal delito, que também foi preso por uma guarnição da PM na manhã de terça-feira (12). Os autores foram conduzidos e apresentados na delegacia de Guanambi para adoção das medidas legais.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos. Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. Em 2018, o Supremo realizou uma audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

Com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, avalia que as cidades de pequeno porte sofrem um prejuízo muito maior, visto que não possuem arrecadação própria. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que as cidades pequenas dependem exclusivamente do FPM e, nessa situação, chegam a deixar de honrar os seus compromissos, tamanha a gravidade da crise. Caso o FPM não seja recuperado, o prefeito prevê que a prefeitura terá de paralisar muitos serviços públicos e, no último caso, iniciar o processo de demissões. “Já tem muitos municípios fazendo isso. Se caso não haver um reparo das verbas do FPM e do ICMS, os municípios pequenos vão ter que demitir em massa e também parar muitos serviços, não tem pra onde correr. Só manter os serviços essenciais. A situação é bem complicada”, afirmou.

Dezesseis pessoas que integram uma quadrilha especializada em roubos e furtos de celulares durante grandes eventos foram capturadas pelo 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e pela Rondesp Nordeste, com apoio da Polícia Civil. Quarenta e dois aparelhos celulares foram encontrados com os criminosos no domingo (10), em Paulo Afonso, no norte da Bahia. As equipes desconfiaram da presença do grupo na 31ª edição da Copa da Vela, após diversas vítimas terem os seus smartphones furtados durante a apresentação de um cantor. Os criminosos – em sua maior parte naturais do estado de Alagoas – jogaram spray de pimenta no meio do público e aproveitavam o descuido das pessoas que passavam mal. Segundo detalhou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Jailton Sena, as equipes da Delegacia Territorial (DT) de Paulo Afonso informaram sobre a quantidade de registros feitos na unidade. “Foram repassadas para as nossas equipes os sinais de localização dos aparelhos. Estavam batendo em duas pousadas da cidade. Montamos uma ação e seguimos para os lugares informados”, disse. Com a autorização dos donos das pousadas, os policiais iniciaram as abordagens e, em quatro apartamentos, os celulares foram encontrados. “Eles ainda tentaram se desfazer dos aparelhos, mas não conseguiram”, concluiu o oficial da PM. Ainda foram apreendidos com o grupo criminoso quatro carros, R$ 1.900, um spray de pimenta, duas porções de maconha e dois pinos de cocaína. Os criminosos foram levados para a DT da cidade. Segundo o titular da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Paulo Afonso, delegado Fábio Santos Silva, os indivíduos foram autuados por organização criminosa. “Eles confessaram a maneira como realizavam o crime, inclusive relatando a presença na Vaquejada de Serrinha. Com essas prisões, muito bem realizadas pela PM, conseguiremos chegar aos responsáveis por organizar a quadrilha”, destacou o delegado Fábio, acrescentando que alguns passaram por audiência de custódia e seguirão para o presídio de Paulo Afonso.

Considerada de grande porte, a 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Brumado passará a contar com dois examinadores efetivos. Até então, o órgão não dispunha de examinador próprio e uma examinadora de fora tinha de se deslocar a cidade para realização das avaliações. Entendendo se tratar de uma demanda real da 18ª Ciretran, o coordenador executivo de atendimento no Detran-BA, Guilherme Bonfim, informou que dois servidores iniciarão a capacitação necessária no dia 20 deste mês para atuarem como examinadores na Circunscrição Regional. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que a carência do município de Brumado será suprida em definitivo. “Estamos regularizando isso porque Brumado ficava dividindo uma única examinadora com Livramento. Nós fizemos esse procedimento para regularizar isso e ter pessoas atendendo em definitivo no município”, destacou. A previsão é que, finalizada a capacitação, os examinadores já estejam disponíveis na 18ª Ciretran/Brumado no mês de outubro.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. A informação é do G1. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026. “Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação”, relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios - verba paga pelo governo federal às prefeituras. "A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses", explicou.

A Prefeitura Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, que é administrada por Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 012, de 29 de agosto de 2023, que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A pasta seria encarregada de zelar pela política cultural do município e suas necessidades específicas. A proposta já teve a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do poder legislativo municipal. Vale salientar que, a prefeitura teve a internet cortada devido à falta de pagamento e a Câmara de Vereadores suspendeu uma sessão por falta de energia elétrica em virtude do não pagamento da conta do mês de fevereiro. A situação pegou a população de surpresa. Agora, mesmo em meio à polêmica, o Município pretende criar uma nova pasta na estrutura administrativa do órgão municipal.

O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

Nesta terça-feira (12), a Prefeitura de Brumado iniciou um leilão de automóveis, máquinas, materiais de construção, materiais elétricos, materiais de escritório, móveis e motocicletas. No total, são 24 lotes contendo variados bens. Ao site Achei Sudoeste, o leiloeiro Clauberto Júnior informou que os produtos estão sendo vendidos por valores muito acima dos previstos. “As expectativas são as melhores possíveis. Praticamente já estamos com quase todo leilão apalavrado”, destacou. Segundo Júnior, a estimativa é que a prefeitura arrecade entre R$ 100 e R$ 150 mil com o leilão, porém o valor pode ser ainda mais alto dependendo dos lances. O evento acontece de modo presencial e on-line.  

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) de Feira de Santana recuperaram, na segunda-feira (11), em Amélia Rodrigues, parte de uma carga de perfumaria e produtos de beleza, roubados no dia 30 de agosto, na BR-101. Dois homens envolvidos no crime foram presos em uma pousada, onde os policiais localizaram parte dos produtos. Um dos veículos usados pelos suspeitos foi apreendido no distrito de Humildes, com mais uma parte da carga. “A vítima informou que foi abordada por quatro homens, levada junto com o caminhão e mantida em cárcere”, informou o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho. Outras duas pessoas que participaram do crime já foram identificadas. “Os envolvidos vão responder por roubo qualificado, cárcere privado e associação criminosa”, destacou Coutinho.

Nesta segunda feira (11) o comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, na região sudoeste da Bahia, fez um balanço dos últimos 60 dias no comando da unidade, durante sua participação no Fala Você Notícias, na Rádio 106 FM, com a jornalista Neide Lú. Na oportunidade, o Major Suarez apresentou as ações operacionais de impacto direto na sensação de segurança na região, entre as quais o fortalecimento do Pelotão de Emprego Tático Operacional, junção do pelotão de motos ao efetivo tático para maior mobilidade na resposta às ocorrências e utilização de policiais femininas para abordagens. Na esfera administrativa, o comandante citou as reformas realizadas na estrutura física e mudanças no quadro de oficiais e praças da unidade. Para o futuro, o Major Suarez adiantou que pretende implementar a Ronda Maria da Penha na área de abrangência a fim de suprir uma demanda social de atendimento a ocorrências de violência doméstica.

Na madrugada desta terça-feira (13), a seleção brasileira venceu o Peru por 1 a 0, no Estádio Nacional, em Lima, pela segunda rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Com o resultado, o Brasil alcançou a liderança, com seis pontos em duas partidas. A Argentina aparece em 2°, com os mesmos seis pontos, mas um saldo de gols menor. Colômbia, Uruguai e Venezuela aparecem em seguida com três pontos e o Paraguai, com um, fecha os seis primeiros colocados. O Peru aparece em sétimo, também um ponto, mesma pontuação do Chile. Equador e Bolívia ainda não pontuaram. Após a expansão da Copa do Mundo de 32 para 48 seleções, os seis primeiros colocados das Eliminatórias Sul-Americanas se classificam para o Mundial e o sétimo joga uma qualificatória contra representantes da África, Ásia e América do Norte. O Brasil volta a campo no dia 12 de outubro, contra a Venezuela, às 21h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá, no Mato Grosso. Cinco dias depois, a equipe comandada por Fernando Diniz enfrenta o Uruguai, no Estádio Centenário, em Montevidéu, pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (12), do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. “Escuta, acolhimento, proteção e cuidado são os pilares básicos dessa lei, cuja implementação buscaremos alcançar em outros municípios do Estado da Bahia. O MP, por meio das áreas da infância e juventude e criminal, está comprometido com essa causa, visando a implementação da escuta especializada e do depoimento especial no nosso Estado, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes, e também buscando que os autores desses atos atrozes de violência sejam responsabilizados”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Também estiveram presentes a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade; Michael Farias Alencar Lima da coordenação executiva do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC); além de representantes do Sistema de Justiça do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Unicef e da Childhood Brasil. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).

Nesta segunda-feira (11), a Polícia Militar foi informada de uma tentativa de homicídio ocorrida no Bairro Beija Flor, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. No local, um homem foi atingido com coronhadas na cabeça, após a arma do autor falhar no momento do disparo. No hospital, a vítima confirmou que foi atingida por alguns indivíduos, que fugiram depois do crime. De posse de informações passadas por populares no local do crime, a PM saiu em diligência e conseguiu localizar quatro suspeitos. Durante a abordagem, foram encontradas substâncias análogas a maconha, cocaína e pedras de crack. Os suspeitos, bem como todo o material encontrado, foram apresentados na delegacia. Em outra diligência, a polícia foi acionada em virtude de uma ocorrência no Bairro Monte Pascal, onde um homem ferido por arma branca. Uma guarnição compareceu imediatamente ao local, identificando o suspeito, que ainda tinha em sua posse a arma (faca) utilizada no crime, enquanto a vítima havia sido encaminhada para o hospital. O autor foi desarmado e abordado, sendo conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina, para decidir o futuro do vereador Valdnei da Silva Caíres (PP), mais conhecido como Bô, que está preso por conta do sumiço da jovem Beatriz Pires, de 25 anos. Por telefone ao Achei Sudoeste, o presidente da comissão, vereador Antônio Lopes de Araújo (PP), informou que os membros irão se reunir nesta quinta-feira (14) para início dos trabalhos. Segundo Lopes, a cassação seguirá o trâmite do Decreto nº 20167. “Vamos reunir só a comissão. Vamos fazer todos os trâmites, imprimir a ata, encaminhar os ofícios devidos para intimar e dar os prazos concedidos em lei ao réu e ele se defender”, declarou. Vale lembrar que a jovem Beatriz desapareceu no dia 11 de janeiro deste ano, quando estava grávida de seis meses. Ela foi vista pela última vez ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, que costumava ser usado pelo vereador Valdinei Silva. As investigações apontam que o filho de Beatriz era do vereador.

Uma motocicleta adulterada foi apreendida na tarde desta terça-feira (12), durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por volta das 15h, a equipe realizava um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Ao verificar o bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta Honda/CG 160 com os elementos identificadores adulterados. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta em um leilão em Campinas (SP) pelo valor de R$ 3 mil. Ele também apresentou uma nota de venda para comprovar a compra, porém, ao verificar a autenticidade do documento, os policiais constataram que a nota era falsa. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, participará da marcha convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em protesto contra a crise financeira vivida pelos municípios em todo país. A marcha acontece na capital federal, nos dias 3 e 4 de outubro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que faz parte do movimento e que é necessário mobilizar os municípios para recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso vem caindo significativamente e impactado diretamente no orçamento das prefeituras, especialmente de cidades pequenas. “Municípios como Malhada de Pedras e a maioria dos municípios não conseguirão sobreviver se não haver uma recuperação do FPM. Estamos à mercê desse repasse porque municípios pequenos não têm arrecadação própria. Estamos sofrendo muito e estamos nessa luta para repor essas perdas”, destacou.

O pai de santo que havia sido preso durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Brumado foi solto na tarde de segunda-feira (11). Na residência do babalorixá, a polícia encontrou munição calibre 38, pássaros silvestres, um notebook, HD portátil e celulares. Ele também é apontado como mandante de um atentado contra um terreiro do Bairro Olhos D'água, em julho deste ano. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento e o pai de santo responderá as acusações em liberdade. Ele não pode mudar de endereço ou sair da cidade, bem como deverá comparecer à justiça todas as vezes que for solicitado.

Um veículo oficial da Secretaria de Saúde de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, foi flagrado, nesta terça-feira (12), transportando ração para particular na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o morador Marcos Santos da Costa, que fez o flagrante, disse que o chefe do setor de transportes liberou o carro da saúde para ser utilizado para finalidade indevida. “Um paciente chega pedindo um carro pra ir em Brumado passar pelo médico e não consegue. Vem uma pessoa e pega o carro pra levar ração. Um descaso, fiquei horrorizado! Um carro que é da saúde não pode estar transportando esses objetos”, apontou. Santos relatou que o vídeo repercutiu muito no município e a população está indignada com o ocorrido. “A saúde em Aracatu está zero”, criticou. A nossa reportagem não conseguiu contato com a pasta municipal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por uma nova cirurgia no Hospital Vila Nova Star, localizado em São Paulo, nesta terça-feira (12). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O objetivo era a correção de alças intestinais, uma sequela do ataque a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG) em 2018. Ele havia sido internado nesta segunda-feira (11) para a realização do procedimento. O procedimento foi realizado pelo médico Antonio Macedo, que tem acompanhado o caso de Bolsonaro desde o incidente. Após a cirurgia, a equipe do ex-presidente postou uma foto dele na mesa de cirurgia com a legenda “Mais uma etapa vencida”.  Conforme as condições de saúde de Bolsonaro permitirem, ele poderá passar por mais duas cirurgias no mesmo dia: uma para tratar uma hérnia de hiato, que causa refluxo e episódios de soluços contínuos, e outra para corrigir um desvio de septo. Pessoas próximas alegam que esse último problema tem causado dificuldades respiratórias, principalmente durante o sono.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta segunda-feira (11) o condutor de um caminhão pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. A ação foi registrada na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 11h, a equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia quando visualizou o condutor da carreta buzinar por diversas vezes ao passar em frente ao posto. Foram feitas várias tentativas de parada, com o uso de dispositivos sonoros e de iluminação de emergência, porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os PRFs iniciaram o acompanhamento tático, que se prolongou por mais de 5 quilômetros. Os policiais conseguiram interceptar a carreta no perímetro urbano da cidade e, durante a abordagem, identificaram no motorista um comportamento estranho: fala desconexa, muito exaltado e eufórico. Já no posto da PRF, o homem apresentou descontentamento com a ação policial e fez ameaças de morte contra um cidadão que estava sendo atendido na unidade operacional. O motorista ainda lesionou fisicamente a vítima, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal leve, injúria e ameaça, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.   

A Prefeitura de Brumado recebeu do Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, a primeira remessa de cestas básicas, colchões e cobertores que estão sendo entregues às famílias atingidas pela chuva no dia 31 de agosto. Ao total, foram recebidas 100 unidades de cada item. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o processo de entrega está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As pessoas não beneficiadas nesta primeira remessa de materiais devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua localidade e solicitar uma visita da assistente social, que irá verificar a situação da família e da residência.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. A medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento. O MPF também pediu a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. O Município tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT. O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento. As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.

Diversas linhas do transporte escolar no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia, estão paralisadas pela falta de pagamento por parte da administração do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em áudios que circulam nas redes sociais, motoristas informaram a decisão aos pais de alunos da rede pública municipal. De acordo com informação divulgada pela Rádio Educadora FM nesta terça-feira (12), nas comunidades de Cachoeirinha, Umbuzeiro e Araçá o transporte já foi suspenso. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os motoristas alegam que, devido ao não pagamento, não estão conseguindo abastecer os veículos para a prestação dos serviços. Os profissionais ainda alegam que os ônibus necessitam de manutenções, as quais estão impossibilitadas em virtude da falta do pagamento da prefeitura municipal. A reportagem não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Educação.   

O piso da enfermagem entrou em vigor a partir desta terça-feira (12) na rede privada em todo o país, conforme o prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com a determinação do STF, o piso deve ser pago pelo setor privado no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento no STF, ocorrida em 12 de julho. “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques destes profissionais. Vale lembrar que na Bahia e demais estados do Nordeste e do Norte são praticados os piores salários, então a implantação do piso da enfermagem é de suma importância para acabar com este desequilíbrio regional”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).