O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a fim de derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral (veja aqui). O gestor questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Na última quarta-feira (27), terminou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que recomendou ao Município que os alunos do Ensino Fundamental 1 e 2 podem permanecer apenas sete horas nas escolas, compreendendo o período de 7h às 14h. A permanência destes até às 16h nas unidades de ensino foi tornada facultativa pelo órgão. No entanto, a Secretaria de Educação aguarda a resposta da Justiça acerca da ADI. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, já opinou pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito. Agora, cabe à desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, a qual pode ser publicada a qualquer momento.

De acordo com a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), se tornou réu em um processo que o acusa de crime de responsabilidade. O órgão acatou denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), que acusa Rocha de cometer irregularidades na contratação direta [sem licitação] de um escritório de advocacia durante a campanha eleitoral de 2020, durante a qual foi reeleito. De acordo com o Bahia Notícias, consta na denúncia que não havia a necessidade da contratação por conta de o próprio Município contar com uma equipe jurídica. O MP-BA afirmou ainda que os salários pagos aos contratados eram superiores aos recebidos pelos advogados do município. Cabe recurso da decisão.

Com o objetivo de voltar à elite do campeonato baiano e ser campeão da série B do Baianão 2022, a diretoria do Flamengo de Guanambi, apresentou o novo elenco oficialmente na noite de quinta-feira (28). A cerimônia aconteceu no Clube de Campo, em Guanambi. A equipe estreia no Campeonato Baiano, contra o Grapiúna, no dia 22 de abril, no Estádio 2 de Julho. A novidade da equipe foi o retorno do técnico Edson Souza, conhecido como “Mazola”, responsável por colocar o Flamengo na elite em 2015. De acordo com o Folha do Vale, o carioca retorna para comandar o Flamengo após a equipe não conseguir repetir a campanha em 2017, sendo rebaixada de volta para a Série B. Com problemas financeiros na época, o Flamengo optou por não disputar competições nos anos seguintes. De acordo com Mazola, o Flamengo contratou grandes jogadores para disputar o Bainão da série B 2022. Mazola afirmou que o time tem se preparado nos últimos dias para enfrentar o Grapiúna, mas ele conta com o apoio dos torcedores na estreia.

Neste sábado (30), será realizado o Dia D de vacinação contra a gripe e o sarampo em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, informou que a imunização acontecerá nas Unidades Básicas de Saúde - UBA Liziane dos Santos Alves, Fernando Trindade, Nilton Alves de Castro, Dr. Paulo Vargas, Ivaneide das Neves Santos Teixeira, Wilson Tibo e Arlindo Stanchi. Para o sarampo, os grupos prioritários são: profissionais de saúde e crianças de seis meses a menores de 5 anos. Para a gripe, os grupos prioritários são: Idosos com mais de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, professores, pessoas com deficiências permanentes (comorbidades), caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, força de segurança e salvamento, forças armados, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e jovens e adolescentes em medidas socioeducativas.

A doméstica Madalena Santiago da Silva, negra, que foi resgatada de um trabalho análogo à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, se assustou após tocar na mão da repórter da TV Bahia, Adriana Oliveira. O caso aconteceu durante uma reportagem feita pela jornalista. Durante a reportagem, a doméstica, emocionada, desabafou com a jornalista. “Fico com receio de pegar na sua mão branca”, disse Madalena. A repórter questionou a frase forte dita pela doméstica e estendeu as mãos para ela. “Mas por quê? Tem medo de quê?’. A doméstica então falou que achava feio quando colocava a mão dela em cima de uma mão branca. “Porque ver a sua mão branca. Eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, explicou. Adriana Oliveira abraçou a idosa, a elogiou e ressaltou a importância da igualdade racial e de gênero. “Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você”, destacou a jornalista. Madalena Santiago foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em março do ano passado, após trabalhar 54 dos 62 anos de idade sem receber salários. Nesse período, a doméstica contou que conviveu com maus-tratos, e que a filha dos patrões fez empréstimos no nome dela e ficou com R$ 20 mil da aposentadoria da doméstica. Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do MPT.

O prazo estabelecido ao Município de Brumado na recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) para o cumprimento da Lei nº 1.893/2020, de forma que os alunos do ensino fundamental 1 e 2 devam permanecer o tempo obrigatório de 07 horas nas escolas (de 7h às 14h), venceu. O prefeito não poderá, segundo a recomendação, exigir a permanência dos alunos nas atividades escolares durante o período facultativo, de 14h às 16h30. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Edvan Leite, que faz parte da comissão de pais que defende a lei facultativa ao tempo integral nas escolas da rede municipal de Brumado, disse que, em contato com o órgão, foi informado de que o promotor irá tomar providências contra a prefeitura em razão do descumprimento da recomendação. “Sabemos que o Poder Público tem muito dinheiro que daria para investir mais na educação, no caso, no transporte escolar. Estamos defendendo a qualidade de vida dos nossos filhos. Essas crianças não podem sofrer essa pressão psicológica”, destacou. O Município entrou com uma ação no Tribunal de Justiça recorrendo da decisão do MPE e ganhou uma liminar favorável à manutenção completa do tempo integral nas escolas. “É lei e o prefeito tem que governar pra todos”, defendeu Leite.

O Campeonato Brasileiro de 2022 está apenas em seu começo e por isso os resultados ainda podem não ser muito confiáveis. Mesmo assim, já dá para dizer que há algumas surpresas. As equipes têm enfrentado problemas com o elevado número de compromissos no Brasileirão, Libertadores, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana. Para agravar ainda mais a situação teremos a Copa do Mundo do Catar em novembro, o que faz com que as competições encerrem mais cedo este ano. Isso obriga os treinadores a praticarem um rodízio entre seus atletas para evitar o desgaste e obviamente reflete no resultado de muitas partidas. Neste início de campeonato com tantas incertezas é uma ótima oportunidade de dar os seus palpites na 1xbet apostas. Estar por dentro dos times e os jogos pode criar grandes oportunidades e boas odds por causa de atletas sendo poupados ou até falta de foco em determinado jogo. De qualquer maneira os grandes favoritos para levantar a Taça continuam sendo o Atlético Mineiro, Flamengo e Palmeiras, mas como sabemos, no futebol as surpresas podem ocorrer e existem outros clubes que poderão surpreender.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para que a prefeitura de Tremedal, sudoeste da Bahia, suspenda a venda de carnes nos boxes do Centro de Abastecimento da cidade (Ceat), também conhecida como feira livre. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27). O Tribunal de Justiça da Bahia informou que ainda não recebeu o pedido do MP. Em 2019, a prefeitura se comprometeu a adequar os boxes que comercializam os produtos de origem animal às normas ambientais, sanitárias e de consumo. No entanto, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) não tem sido cumprido. O TAC prevê reformas para implantar as condições necessárias de comercialização dos produtos, assegurando a higiene e os padrões adequados. Na mesma época em que o documento foi assinado, o município reconheceu irregularidades na comercialização das carnes no Ceat. Entre as intervenções que precisam ser feitas, conforme o MP, estão: a utilização de balcões frigoríficos com temperatura interna máxima de 7º C, a adequação das instalações elétricas e de esgotamento sanitárias, bem como a disponibilização nos boxes de espaço para desossa, manipulação e descarte, além da instalação de pontos de água corrente com pias e ralos para a drenagem de água.

Os casos de sarampo aumentaram 79% nos primeiros dois meses deste ano em relação a 2021, depois que a Covid-19 e as restrições impostas na pandemia interromperam as campanhas de vacinação infantil em todo o mundo, segundo dados do Unicef e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em janeiro e fevereiro, houve 17.338 casos de sarampo relatados em todo o mundo, acima dos 9.665 no mesmo período do ano passado. O sarampo é uma doença muito contagiosa que pode ser particularmente perigosa para crianças e bebês. Ele se espalha mais rapidamente do que Ebola, gripe ou Covid-19. A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, descreveu as deficiências de imunização combinadas com o retorno às atividades sociais como uma “tempestade perfeita”. “O sarampo é mais do que uma doença perigosa e potencialmente mortal. É também uma indicação precoce de que existem lacunas em nossa cobertura global de imunização, lacunas com as quais as crianças vulneráveis ??não podem arcar”. Os cinco países com os maiores surtos de sarampo nos últimos 12 meses foram Somália, Libéria, Iêmen, Afeganistão e Costa do Marfim. Houve 21 grandes surtos durante esse período. As campanhas de vacinação infantil foram afetadas em todo o mundo durante a pandemia de coronavírus, e não houve uma recuperação total desta situação.

A loja de móveis planejados na cidade de Brumado, Brumóbile, abriu vaga de emprego. De acordo com a empresa, a vaga será a projetista de móveis planejados com experiência de programa Promob. O perfil desejado tem as seguintes exigências: sexo masculino/feminino, 2° grau completo, maior de idade, conhecimentos básicos de informática, facilidade de comunicação e predisposição para atendimento ao público em geral. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail: [email protected]. Para maiores informações, ligue: (77) 3453-1822.

Um grande público compareceu à sala do júri do Fórum Dra. Leonor Abreu, em Brumado, para acompanhar o julgamento do empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, popular Cézar de Lim, acusado de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Sidney Vasconcelos Meira, além de ameaça em relação a Luciana Leite Teixeira, esposa de Sidney. O júri começou na manhã desta segunda-feira (25) e se estendeu até cerca de 23h. O réu foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão. Para o promotor de justiça Ariomar Figueiredo, o resultado foi justo. “Foi um homicídio realmente terrível. O Sidney Camarão era uma pessoa querida, bom pai de família e morreu em uma circunstância terrível. A justiça foi feita”, avaliou. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Figueiredo parabenizou a sociedade brumadense, representada na composição do júri popular, pela condenação. “A sociedade brumadense está de parabéns. Foi um julgamento legítimo e constitucional. O réu teve uma defesa muito bem feita e, ao final, houve uma condenação na forma da lei. Foi um embate aguerrido, porém respeitoso”, completou.

Quatro pessoas de uma mesma família morreram após um grave acidente na BR-101, na entrada da cidade de Pedrão, no interior da Bahia. O acidente aconteceu na manhã de domingo (24), e os corpos serão enterrados no final da tarde desta segunda-feira (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam bateu contra uma van. A causa do acidente será apurada pela Polícia Civil. As vítimas são um homem e uma mulher, que eram casados, a filha mais nova deles e a sogra do rapaz. De acordo com o G1, os nomes e idades ainda não foram divulgadas. A filha mais velha do casal sobreviveu à batida e foi socorrida para um hospital da cidade. O estado de saúde dela não foi divulgado. A família morava na cidade de Teodoro Sampaio, onde o velório será feito, na manhã desta segunda.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre vaga de emprego para a área administrativo/financeiro. O salário é de R$1.818,00 + vale alimentação. Os requisitos mínimos para os candidatos concorrerem à vaga incluem: ensino médio completo, ter conhecimento básico de informática (office), responsabilidade, boa comunicação, pontualidade e gostar de trabalho em equipe. As atividades do cargo abrangem: financeiro, administrativo, contas a pagar e receber, controle de recebimentos, controle de débitos, negociação com clientes. O horário de trabalho é de segunda à sexta, de 8h às 12h e de 14h às 18h; aos sábados, de 8h às 11h30 (quando necessário). Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “Vaga emprego Admin/Financeiro”. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (77) 99864-5069.

Através do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Justiça e com recursos próprios, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) conseguiu adquirir um veículo novo para translado dos alunos assistidos em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Genival Moura Matos, festejou a conquista, que era uma das metas da diretoria. “Todos fizeram parte desse projeto. É um projeto único. Depois de 26 anos, a Apae consegue um veículo que diminuirá as dificuldades de acesso à entidade”, destacou. Moura agradeceu a todos os associados e àqueles que, direta ou indiretamente, viabilizaram a aquisição. “Agradeço a todos. A Apae é uma instituição que precisa muito do outro”, completou.

O Tribunal do Júri condenou, nesta segunda-feira (18), Darlan de Oliveira Santos Júynior, a 18 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), o crime foi cometido em julho de 2017, em Brumado, quando o acusado efetuou diversos disparos de arma de fogo contra Samuel da Silva Lobo. A acusação foi sustentada no Júri pelo promotor Alex Bezerra Bacelar e a sentença proferida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.  Segundo o MP, o crime ocorreu em uma festa de São João após Samuel, que cuidava do estacionamento próximo ao lugar, repreender duas mulheres que estavam acompanhadas de Darlan por urinar atrás de um automóvel, orientando-as a usar os banheiros químicos das proximidades. Não satisfeito com a repreensão, o acusado teria começado uma discussão e, posteriormente à situação, retornado ao local e alvejado a vítima, que morreu dias depois no hospital.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) visa derrubar a Lei Municipal 1.893/2020, que altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), tornando facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questiona a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. Um parecer do Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opina pela concessão da medida liminar pleiteada pelo prefeito de Brumado. “Diante do exposto e pelos fundamentos acima, opina pela concessão da medida cautelar e, no mérito, pelo julgamento procedente a presente Ação e, por conseguinte, seja reconhecida a inconstitucionalidade da Lei no 1.893/2020 do Município de Brumado na medida em que viola formalmente os arts. 25, §1o, 61, §1o, II, a) e e) da CRFB/88 c/c arts. 77, incs. II e VI e VII da CEBA/89 e, materialmente, os arts. 2o da CRFB/88 e 1o, § 2o da CEBA/89, garantindo, assim, a higidez do ordenamento jurídico-constitucional pátrio”, escreveu o procurador no parecer. Agora, cabe a desembargadora Ivone Bessa Ramos emitir uma decisão, que pode ser publicada a qualquer momento. Ainda não se sabe se Ramos irá decidir monocraticamente ou se o caso será submetido ao Tribunal Pleno do TJ-BA. O corpo jurídico de Vasconcelos está esperançoso e acredita no deferimento da medida liminar derrubando a lei facultativa e tornando obrigatório o tempo integral por 09h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (25). No bojo da discussão, vale ressaltar que, diferentemente do que é pregado pela administração pública, a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Brumado não é contra a Escola em Tempo Integral, mas defende a lei facultativa que foi aprovada pelo próprio poder legislativo no ano de 2020 e pleiteada pelos pais de diversos alunos, os quais defendem a liberdade no ensinamento de seus filhos e o convívio familiar.

Na próxima segunda-feira (25), será realizado o júri popular de Cézar Paulo de Morais Ribeiro, mais conhecido como Cezar de Lim. Cezar foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação - recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima Sidney Vasconcelos Meira - e por ameaça em relação a Luciana Leite Teixeira. Consta que, na madrugada de 19 de junho de 2017, o acusado Cézar Paulo telefonou para seu funcionário Sidney, popular Camarão, determinando que ele lhe encontrasse no Bairro Apertado do Morro, em Brumado, para receber cigarros (contrabandeados) como forma de pagamento de dívida. De motocicleta e em companhia da esposa, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que estava armado. Após deixar Luciana em casa, os acusados levaram Sidney para a Fazenda Mira Estrela, pertencente ao sogro de Cézar, onde, segundo a denúncia, executaram a vítima com disparo de arma de fogo na cabeça. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz Genivaldo Alves Guimarães explicou que foram priorizados os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. Para ele, os resultados são variáveis, visto que dependem da capitulação dada aos fatos e da atuação da defesa e do Ministério Público Estadual (MPE). “Os resultados são bem variáveis e, inclusive, alguns surpreendem a todos. O importante é dar prioridade aos processos porque os crimes dolosos contra a vida são delitos graves e que merecem uma resposta célere, independente do resultado”, destacou. O magistrado adiantou que também irá se deslocar ao município de Aracatu para a realização de júris populares.

Um homem de 22 anos, identificado como Mateus de Almeida Araújo, morreu após receber vários disparos de arma de fogo, na Rua São Cosme, no bairro Novo Brumado, na cidade de Brumado. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 16h30. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, cinco homens estavam a borde de um veículo, quando chegaram ao local e deflagram diversos disparos de arma de fogo. O bando estava armado com duas espingardas calibre .12, pistolas e revólveres. No momento do crime, Mateus estava acompanhado de sua namorada, que é menor de idade. A polícia ainda informou que Araújo já tinha passagens por tráfico de entorpecentes e homicídio. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas. Mateus e sua namorada foram encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Ele não resistiu aos ferimentos e morreu. A unidade de saúde não informou sobre o estado de saúde da menor. A polícia militar isolou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Almeida foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

Um homem foi preso em Belo Campo, no sudoeste da Bahia, suspeito de matar um outro homem com golpes de machado e atear fogo no corpo da vítima. Segundo a Polícia Civil, os envolvidos consumiam bebida alcoólica, quando iniciaram uma discussão que terminou em morte. O suspeito de matar José Santos Queiroz, não teve o nome divulgado. Ele confessou a autoria do homicídio e disse que escondeu o corpo da vítima por dois dias, dentro da própria casa, antes de queimá-lo no quintal. As equipes policiais ainda encontraram documentos e outros pertences da vítima. O veículo de José Santos foi achado abandonado na região do Ribeirão da Toca, na zona rural de Belo Campo.  O instrumento usado no crime foi apreendido e será periciado, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O suspeito foi submetido aos exames de lesões corporais e encaminhado ao sistema prisional.