Neste final de semana, policiais militares teriam auxiliado em um parto realizado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), em Brumado, causando polêmica ao dar a entender suposta falta da assistência devida (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que, da forma como a PM divulgou em nota ficou parecendo que o hospital negligenciou o atendimento (veja aqui). No entanto, o secretário refutou a versão de forma veemente. “Existe a versão de um, a versão do outro e a verdade. A paciente ganhou o neném em casa de parto natural. Os familiares levaram ela para o hospital. A mãe entrou para pegar uma cadeira de rodas, o policial escutou o pedido da mãe e foi ajudar. De imediato, a puérpera entra no hospital e é atendida pelo corpo de enfermeiras obstetras”, esclareceu. Conforme frisou, os policiais auxiliaram apenas a retirar a paciente do carro e conduzi-la à unidade de saúde. “Não houve demora. O atendimento foi rápido”, acrescentou. Para o secretário de saúde, a nota da PM foi mal redigida ou mal explicada.

A chegada das temperaturas mais frias e as constantes mudanças de tempo decorrentes destes períodos chuvosos, podem favorecer o aumento de infecções virais e doenças respiratórias. Entre elas, são comuns as conjuntivites virais - inflamação da conjuntiva aguda altamente contagiosa, geralmente causada por um adenovírus, e que está frequentemente associada com as contaminações das vias aéreas superiores, como gripe, resfriado, rinite, faringite, o que acaba facilitando o desenvolvendo da síndrome faringoconjuntival. De acordo com o oftalmologista, Breno Leão, apesar de ser mais transmissível, a conjuntivite viral é mais branda e sua sintomatologia costuma ser mais rápida do que a bacteriana. Segundo o médico, a forma de contaminação acontece através do ar ou por meio de objetos infectados. As manifestações clínicas mais comuns incluem olhos vermelhos e lacrimejantes, coceira, sensação de areia ou ciscos, pálpebras inchadas e grudadas ao acordar, secreção esbranquiçada e hipersensibilidade à luz. Para o especialista, a prática de hábitos saudáveis, a exemplo de manter as mãos bem higienizadas, é uma das principais medidas de prevenção para muitas doenças. Além disso, o uso de máscaras, sobretudo neste período, é uma medida efetiva para se evitar as doenças de vias respiratórias. “Com a proximidade do inverno, a mudança climática provoca alteração na imunidade e favorece a proliferação de diversos vírus e bactérias”, esclarece Leão, ressaltando ainda a importância de evitar compartilhar objetos como travesseiro, toalha, lençol e manter a distância de pessoas contaminadas. O diagnóstico da conjuntivite viral deve ser feito idealmente por um especialista da área no consultório oftalmológico, que utiliza um aparelho chamado lâmpada de fenda para detectar alterações conjuntivas que são típicas das infecções virais. "Com este aparelho conseguimos fazer uma análise mais aprofundada nas características da conjuntivite", explica Breno Leão. No entanto, o médico clínico ou pediátrico também é capaz de identificar a doença. Conforme o especialista, o tratamento inicial para alívio dos sintomas deve ser por meio do uso de colírio antiinflamatório e lubrificante, compressas com soro ou água gelada e higiene duas ou três vezes ao dia com sabonete neutro.

No Bairro Baraúnas, em Brumado, a comunidade tem reclamado da falta de assiduidade do pessoal que faz a varredura das ruas. A queixa também é a mesma em outros bairros periféricos da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Lucidalva Flores disse que a limpeza das ruas no bairro está sendo feita apenas às terças-feiras. “Tive que varrer a porta da minha casa porque não pode ficar numa situação dessas. Não tem como aguentar essa sujeira, é muita folha. Vai tudo lá pra dentro”, contou. Para Flores, não existe mais o serviço de limpeza pública na cidade, visto que não tem condições de duas pessoas apenas varrerem o bairro inteiro. “Eram 60 funcionários, hoje tem 30. Não tem lógica. Os próprios moradores terão de limpar a rua. Os varredores de rua estão sendo muito humilhados. Vamos olhar por eles. Não estamos reclamando dos garis, mas da empresa”, afirmou.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) firmou uma grande parceria com a Evo Estágios, agente de integração empresa/escola e vem desempenhado um trabalho fantástico na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fernando Coelho, que faz parte da diretoria executiva da Evo, disse que a proposta é dar oportunidade de trabalho aos jovens através do estágio remunerado. “No mês de abril atingimos o ápice do número de abertura de vagas, justamente pra fazer esse trabalho aqui: proporcionar a experiência profissional para o jovem e inserir ele no mercado de trabalho o mais cedo possível porque sabemos da importância disso para o aprendizado e o desenvolvimento das habilidades do funcionário”, salientou. Em seus primeiros cinco meses de atuação no município, Coelho informou que a Evoestágios já conseguiu gerar 65 vagas de estágio e 5 de emprego. “É um trabalho sensacional, com uma assertividade muito grande. Acreditamos que, em breve, iremos atingir números cada vez mais significativos”, afirmou. Os interessados podem enviar o seu currículo para o e-mail [email protected]. Mais informações acerca do trabalho podem ser obtidas pelos telefones: (77) 99199-8842 ou (77) 3441-1222.

A cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia, foi atingida por uma chuva de granizo na noite de terça-feira (17). Moradores registraram imagens do fenômeno, que causou surpresa na localidade que raramente registra temperaturas menores que 19° C durante o ano. O evento aconteceu por causa da nuvem cumulonimbus, que chega a ter 12 quilômetros de extensão. De acordo com o G1, na camada da atmosfera, a temperatura chega a 0° C, congela a água, que cai em forma de pequenos blocos de gelo. A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Cláudia Valéria, destacou que não há formação de um ciclone subtropical e a chuva foi provocada por uma frente fria, que forma um "cavado" a uma determinada altitude. Por causa do temporal que atingiu a cidade, queda de árvores e falta de energia em algumas regiões de Mucuri foram registradas. Raios e trovões também foram registrados por moradores. A temperatura mínima para quinta-feira (19) é de 16° C, com máxima de 27° C. Na sexta, o termômetro registra mínima de 14° C, com a mesma máxima prevista.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre vaga de emprego para a área de Contabilidade/Administração para lançamentos contábeis, arquivamento, emissão de notas, abertura e alteração empresarial, e planilhas de faturamento. Os interessados devem estar cursando Contabilidade ou Administração e ter informática básica, além de ser proativo, pontual e comunicativo. A remuneração é de R$ 450 + R$ 50 de auxílio transporte. O período de trabalho é de segunda a sexta, de 7h30 às 12.

Dezenove municípios baianos participam da terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, que pretende identificar as condições de saúde bucal mais prevalentes na população brasileira e subsidiar políticas públicas. O levantamento é realizado pelo Ministério da Saúde e será feito até junho. No total, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios de todo, sendo 19 na Bahia. De acordo com o Ministério da Saúde, a SB Brasil é o maior estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira e, neste ano, será realizado com 50 mil pessoas. Nesta primeira etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário. O Ministério destaca a importância da participação popular, e cada participante que tem algum problema bucal detectado, já é encaminhado para a unidade odontológica. De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a pesquisa deve gerar um retrato da situação sobre a região Nordeste. “Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico”, disse. Após o mapeamento da população, haverá uma fase de avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias. Confira os municípios que participam da pesquisa: Belo Campo, Camaçari, Canudos, Cordeiros, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Itamari, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Prado, Salvador, Saubara, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, no interior da Bahia, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16) pela Justiça Eleitoral suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada, e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo de cassação, que está em segredo de justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado. O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas eleições de 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral. Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade. Eles tiveram 673 e 622 votos na cidade, respectivamente.

Nesta segunda-feira (16), o SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para Brumado. Confira a relação de oportunidades: Servente de Obras - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 65 vagas; Armador - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área construção Civil - 20 vagas; Carpinteiro - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 20 vagas; Montador de Andaimes - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área construção Civil - 02 vagas; Operador de Bomba de Concreto - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 01 vagas; Operador de Perfuratriz - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 01 vaga; Pedreiro - Ensino Fundamental (desejável), experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 15 vagas; Técnico em Edificações - Ensino Técnico na área, experiência mínima de 06 meses na função, área Construção Civil - 01 vaga. Os interessados devem comparecer à sede do Sine Bahia portando: Carteira de Trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e vacinação contra a Covid-19, além das especificidades das vagas e comprovações diversas para o trabalho. 

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou a suspensão imediata dos processos seletivos simplificados para contratação temporária no Município de Poções regidos pelos editais 01/2022, 02/2022 e 03/2022. Além disso, deve dar ampla divulgação a essa suspensão dos processos seletivos em redes sociais e sites. Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos determinou também que a administração municipal forneça, no prazo de 15 dias, a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados do município, relacionando os nomes, cargos, vencimentos, lotações, datas de admissão e prorrogação. O Município deve ainda comprovar a suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário e serviços de apoio à fiscalização de obras.

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, nesta segunda-feira (9). As informações são do G1. Ele estava na lista “Procura-se”, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano. A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia. Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. O suspeito, conhecido como Costela, Jon e Jow, nasceu em Contagem, na Grande BH. De Sobradinho, ele era suspeito de comandar ações criminosas executadas na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. Ele também é investigado por envolvimento em crimes de “novo cangaço”, como ataques violentos a bancos, carros-fortes e transportadoras de valores.

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários que cursam Direito. São 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. A taxa de inscrição é R$ 55 reais. A bolsa é de R$ 663, com auxílio-transporte e a carga horária é de 20h semanais. O período, local e forma de inscrição de cada seleção e mais informações, como data, local e horário de prova, estão disponíveis no portal do MP. Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para os com deficiência. Os candidatos farão provas e nas avaliações serão cobrados conhecimentos básicos em Língua Portuguesa e conhecimentos jurídicos em Direto Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal e Civil e em legislação especial nas áreas do consumidor, meio ambiente e de improbidade administrativa; Estatutos do Idoso e da criança e do adolescente; e arbitragem.

A prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) para realização de concurso público de provas e títulos com vistas ao preenchimento de cargos vagos e com alta incidência de contratações temporárias nos anos de 2021 e 2022, bem como cadastro de reserva. O resultado final do concurso deve ser homologado até o dia 31 de maio de 2023. Além disso, para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, o Município deve lançar o edital do concurso público até o dia 31 de julho e homologar o mesmo até 31 de dezembro deste ano. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora do TAC, a prefeitura não realiza concurso público para provimento da maioria de seus cargos vagos desde 2015, à exceção dos cargos de agente comunitário de saúde, cujo último concurso foi realizado em 2008, e professor, que foi realizado em 2015.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou a Operação Calígula, nesta terça-feira (10), contra uma rede de jogos de azar explorada pelo bicheiro Rogério de Andrade e Ronnie Lessa - PM reformado e réu pela morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com informações do G1 sobre as investigações da força-tarefa do MP sobre o atentado à vereadora, Rogério e Ronnie abriram casas de apostas e bingos em diversos estados pelo menos desde 2018. Cinco pessoas já foram presas na operação, inclusive o delegado Marcos Cipriano. A delegada Adriana Belém também é investigada. Na casa dela, R$ 2 milhões em espécie foram apreendidos. Ao todo, são 29 mandados de prisão e 119 de busca e apreensão, sendo 30 pessoas denunciadas pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Civil, Adriana Belém e Marcos Cipriano não têm cargos atualmente. “Adriana Belém está afastada de licença, e Cipriano, trabalhando em outra instituição. A Corregedoria solicitará acesso às investigações para dar andamento aos processos administrativos necessários”, declarou.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego que estarão disponíveis em Vitória da Conquista, Guanambi e Caetité, no sudoeste da Bahia, na segunda-feira (9). Entre as opções há vagas para babá, manicure, analista de marketing, entre outros. Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga. Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira:

A primeira morte por sarampo em 2022, registrada na última quarta-feira (4), em Rondônia, chama atenção para a importância da vacinação contra a doença. A idade e o gênero da vítima não foram divulgados pelos gestores estaduais, por questão de sigilo. O óbito ocorreu em meio à campanha nacional de vacinação contra o sarampo, mobilização que acontece em todo o Brasil, e na esteira de um cenário em que estados e municípios patinam para bater as metas de imunização. Levantamento recente do projeto VAX*SIM, do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), revela que, em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta preconizada pelo Ministério da Saúde, de vacinar 95% das crianças contra o sarampo. De acordo com o Brasil 61, na esfera municipal, apenas 660 municípios - ou cerca de 12% das prefeituras - alcançaram essa taxa, no ano passado. Segundo o estudo, em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal, de duas doses. “Não temos uma causa para a queda da cobertura vacinal, mas [a queda] começou a acontecer em 2016. E tivemos vários surtos significativos no Brasil, em 2018. E, em 2019, [o Brasil] a gente perdeu esse selo de erradicação do sarampo”, remonta a coordenadora do projeto, Patricia Boccolini.  Ainda de acordo com o estudo do VAX*SIM, em 2020, o país bateu o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença. Segundo o observatório, esses dados são um “retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013”. Patricia Boccolini ressalta ainda que a vacinação infantil é uma das ações “mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício”. 

Um grupo cercou o carro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o hostilizou enquanto ele chegava para almoçar em Campinas (SP) na quinta-feira (5). O caso ocorreu quando o pré-candidato à Presidência da República chegava em um condomínio do bairro Gramado, área nobre de Campinas, para almoçar com o físico e professor emérito da Unicamp Rogério Cézar de Cerqueira Leite. Segundo a assessoria de Lula, o carro foi cercado por moradores do condomínio ainda do lado de fora. Parte do grupo vestia camisetas verde e amarela e alguns estavam com a bandeira do Brasil. De acordo com o G1, Lula não foi agredido e nem teve contato com o grupo, completou a assessoria. Nas imagens, é possível ver que dois carros pretos foram cercados pelo grupo. Seguranças do ex-presidente, um deles com uma arma em punho, acompanharam. Um dos seguranças também retirou uma faixa crítica ao presidente que estava em uma caminhonete. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que não há registro da ocorrência.

A parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Sebrae e a Sala do Empreendedor proporcionará mais uma grande palestra motivacional para Brumado. Autor do best seller “A arte de encantar clientes”, Erik Penna estará no próximo dia 19, às 19h, no Clube Social de Brumado falando sobre o método S.T.A.R.S, que transforma o atendimento na maior vantagem competitiva, impulsando os resultados do negócio. Para o palestrante, encantar deve ser função de todos na empresa: do atendente ao presidente. Muitos empreendedores percebem que seus negócios não têm um grande diferencial, são mais do mesmo no mercado, mas ainda assim não sabem o que fazer. Na palestra, Penna mostra que é fácil e viável decolar nos negócios, mesmo em mercados cada vez mais competitivos.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura, já recuperou cerca de 30 esgotos estourados na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário André Cardoso informou que cerca de 28% dos trabalhos foram concluídos até o momento. “São de 112 a 127 esgotos estourados. Vamos concluir dentro do prazo de 120 dias”, garantiu. Segundo o secretário, em alguns pontos a dificuldade de recuperação é maior, tendo em vista a necessidade de troca de muitas manilhas. “No Bairro Santa Tereza, por exemplo, teve lugar que tivemos de trocar 54 manilhas”, justificou.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego oferecidas em Vitória da Conquista, Caetité, e Guanambi, no sudoeste da Bahia, nesta terça-feira (3). Há vagas para técnico de edificações, analista contábil, consultor de vendas, entre outras. Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Poções, na região sudoeste da Bahia, para que a Justiça determine a publicação de edital do concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos eventualmente vagos e para cadastro reserva. Além disso, a ação requer que o Município promova a nomeação dos aprovados e a substituição de todos os funcionários contratados e terceirizados em desacordo com a Constituição da República e demais diplomas legais. “O Município de Poções age como se não precisasse cumprir a Constituição Federal e as leis, além de ser totalmente indiferente às recomendações e determinações dos órgãos de controle, em especial à medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública. O MP requer ainda a suspensão imediata de todos os processos seletivos simplificados para contratação temporária em curso, em especial aqueles regidos pelos editais de nos 01/2022, 02/2022 e 03/2022, realizando ampla divulgação no Diário Oficial do Municipio, no site da Prefeitura e em outros meios de comunicação; que o Município exiba a relação de servidores efetivos, contratados e terceirizados, relacionando os nomes, cargos, lotações e datas de admissão e prorrogação; e que exiba a comprovação da suspensão da ata de registro de preço no 017/2021 em relação aos serviços de apoio administrativo I, II e III, digitação, recepção, serviços de cadastro imobiliário, serviços de apoio à fiscalização de obras, serviço de orientação social, cuidador e educação social, conforme determinado pelo Tribunal de Contas.   Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, o Município de Poções não realiza concurso público há aproximadamente 15 anos. Durante esse período, o acionado ‘vem suprindo a necessidade do serviço, sem prévia criação de cargos públicos por lei formal, com sucessivos processos seletivos não excepcionais e terceirizações ilícitas’. Na ação, o MP requer ainda que o acionado encaminhe projeto de lei municipal, com pedido de urgência, para a regularização, com efeito retroativo, dos servidores efetivos aprovados em concurso público que atualmente não possuem cargos aprovados em lei formal, bem como, obedecidos os preceitos de responsabilidade fiscal, para a criação dos demais cargos que sejam do interesse da administração municipal.