Uma grávida de gêmeos, de 39 anos, foi submetida a trabalho análogo à escravidão por 12 anos, na cidade de Santa Teresinha, no recôncavo baiano. Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na sexta-feira (12), em uma casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. De acordo com o MPT-BA, muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da doméstica e nunca pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas. Segundo o órgão, a vítima tem uma gestação de risco e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas. A equipe de fiscalização, formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) acaba de divulgar novas vagas de estágio na cidade de Brumado. Para Pedagogia (Nível Superior), a bolsa estágio varia de R$ 520,00 a R$ 660,00. Já as atividades consistem em: auxiliar de sala, auxiliar de disciplina, aplicação de provas, atendimento geral. O período de estágio é de segunda à sexta, de 07 às 12h (flexibilidade de horário). Para auxiliar de informática (Nível Técnico), a bolsa estágio é de R$ 600,00. Já as atividades consistem em: auxiliar na resolução de problemas na área de informática (redes, sistemas, acesso à internet), elaboração e atualização de banco de dados em excel e word, e utilização de sistemas informatizados. O período de estágio é de segunda à sexta, de 07h às 12h e de 14h às 18h. Para atendimento/recepção (Nível Médio), o salário é de R$ 550,00 e as atividades consistem em: atendimento e utilização de sistemas informatizados. O período é de segunda à sexta, de 07h às 12h e de 14h às 18h. Por fim, para estoquista/repositor (Nível Médio), o salário é de: R$ 550,00 e as atividades são controle de estoque, atendimento, e reposição de mercadorias. O período é de segunda à sexta, de 07h às 12h e de 14h às 18h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (77) 9.9864-5069.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa que apontou a Bahia como o estado com maior taxa de desemprego do segundo trimestre, chegando a 15,5%, o menor índice desde 2015. A região também liderou a estatística entre janeiro e março deste ano, com uma porcentagem de 17,6%. O levantamento PNAD Contínua foi publicado nesta sexta-feira (12). Assim como o desemprego, a Bahia liderou o ranking de maior número de desalentados, pessoas que gostariam de trabalhar, mas estão desmotivadas com o mercado de trabalho. O estado registrou 612 mil trabalhadores em potencial nesta condição. Em relação à taxa percentual, foi o Maranhão (14,8%). A Bahia subiu para a terceira colocação no quesito de subutilização da força do trabalho, que inclui as taxas de desocupação, a de subocupação por insuficiência de horas e a desalentados. O percentual do estado diminuiu de 37,6% para 34,9%, porém a Bahia ganhou uma posição, pois o Alagoas, que ocupava o terceiro lugar, baixou seu índice de 38.6% para 33,6%. Os baianos mantiveram na quinta colocação em relação a taxa de informalidade da população ocupada, com um percentual de 53,1%. No primeiro trimestre deste ano, o IBGE havia apontado um valor de 54,7%. No Brasil, a taxa de informalidade foi de 40,1% para 40%, segundo o último levantamento PNAD. O estado da Bahia subiu duas colocações no ranking de empregados com carteira assinada no setor privado, saindo da 23ª posição para a 21ª, entre as 28 unidades federativas do Brasil. Enquanto no primeiro trimestre o estado registrou uma taxa de 55,9%, no último estudo os baianos atingiram 56,7%.

A professora de matemática do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no campus de Brumado, Eliana Gomes de Oliveira, 49 anos, morreu neste domingo (14), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eliana era professora de matéria e participava de uma solenidade de premiação para os alunos no campus, na última quarta-feira (10), quando passou mal e foi socorrida pelos colegas de trabalho do IFBA. Ela foi conduzida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMPMN após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Desde a sua entrada na unidade de saúde, Oliveira teve cinco paradas cardíacas, em dois dias. O IFBA emitiu nota de pesar pelo falecimento da servidora. “O IFBA Campus Brumado informa, com imensurável pesar, que nos despedimos hoje, dia 14/08/2022, da nossa querida amiga, colega, professora e profissional Eliana Gomes de Oliveira. Guardaremos eternamente as lembranças da sua alegria, amizade, simplicidade, afeto e competência. Solidarizamo-nos com todos os familiares, amigos, alunos e colegas. Sentiremos saudades eternas, Eliana! Descanse em paz”. O corpo de Gomes está sendo velado em Guanambi, sua terra natal. Ainda não foi divulgado horário de sepultamento.

O motorista de um veículo de passeio fugiu sem prestar socorro após acidente na BA-148, na tarde desta sexta-feira (12), na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi registrado no entroncamento da estrada que dá acesso ao Instituto Federal da Bahia (IFBA). No local, o carro acabou colidindo com uma motocicleta. Duas mulheres que estavam na moto sofreram ferimentos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou as vítimas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). As duas mulheres foram medicadas e liberadas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. Até o momento, o motorista do veículo não foi identificado. A Polícia Civil investiga o caso.

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá.  Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019.  A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.

O Ministério Público Federal (MPF) está na cidade de Brumado investigando denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana detalhou que, para além da ocupação ilícita para fins comerciais, as invasões das terras do Castelo Alto do Xangô, que detém a posse mansa e pacífica da área de propriedade da União, também representam atos de intolerância religiosa. O caso, segundo pontuou, é emblemático e representa o que acontece em todo país. “Nossa presença aqui é muito simbólica para mostrar que há espaço e respeito para todo mundo e para todas as religiões e crenças”, assegurou.

Na última terça-feira (09), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) ato da Prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo consta na denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria determinado que seria aplicada falta aos professores que comparecessem à assembleia da categoria realizada na porta da prefeitura, no dia 28 de julho. O sindicato que representa a categoria publicou em suas redes sociais que os diretores que colocaram a informação "paralisação" na folha de ponto estariam sendo pressionados a alterar a palavra para "falta". “Não é possível naturalizar esse tipo de prática. A CLT diz em seu artigo 543 que o empregador que procura impedir que o trabalhador exerça seus direitos inerentes à condição de sindicalizado fica sujeito à penalidade. Me solidarizo com o sindicato e com as colegas professoras e seguirei ao lado da categoria em defesa da educação”, declarou Xandó.

O Ministério Público Federal (MPF) esteve na cidade de Brumado, nesta quinta-feira (11), para investigar denúncias de grilagem em terras de propriedade da União, na Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o procurador André Viana destacou que a presença do MPF no município representa o compromisso da instituição com a legalidade. Segundo ele, os casos envolvem denúncias de regularização fundiária e ocupações ilícitas. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está fazendo a triagem da realidade de cada propriedade e imóvel da área. “Vale a decisão da Justiça Federal de Vitória da Conquista para que não haja mais nenhuma interferência nessa região. Essa área está embargada e existem inquéritos da Polícia Federal sobre eventuais ocupações ilícitas”, informou. Para Viana, a sociedade precisa de segurança jurídica e de paz para lidar com a questão.

O prefeito de Canavieiras, cidade do sul da Bahia, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o Dr. Almeida, do PROS, foi condenado à perda do mandato e ficou inelegível por oito anos após uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP acusa o prefeito de compra de votos. Segundo a denúncia, o gestor teria montado um esquema ilícito pra captar recursos financeiros que teriam custeado a campanha política. Ainda segundo a denúncia, Almeida teria distribuído cestas básicas irregularmente, realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes do município e mantido de propósito o Hospital Municipal sem médico contratado, para ele próprio atender os pacientes. Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Canavieiras informou que a defesa vai recorrer da decisão.

Acatando denúncia da Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no concurso público, na modalidade Reda, realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado. O órgão oficiou o Secretário Municipal de Administração, Carlos Magno Novais, requisitando-se, no prazo de 10 dias, a lista de candidatos nomeados e empossados do referido certame; a cópia da Portaria nº 102/2022, que designou a Comissão de Acompanhamento do Concurso, bem como a que designou os fiscais do contrato do Processo Licitatório Nº Dl-37-2022-1 de 25 de fevereiro de 2022. Além disso, o MP oficiou a Comissão de Acompanhamento do Concurso solicitando, no prazo de 10 dias, informações sobre os fatos narrados. A Promotoria também notificou o Instituto Brasileiro Educar Conquista, empresa responsável pela realização do concurso, requisitando, no prazo de 10 dias, o envio das atas lavradas nas salas de aplicação das provas.

A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, registrou temperatura de 8° C nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10). Imagens feitas por moradores na zona rural do município mostram a vegetação coberta por neblina. De acordo com o G1, os termômetros devem registrar uma leve alta na temperatura na quinta-feira (11), porém a previsão é que a temperatura volte a cair na sexta-feira e final de semana, tanto em Ibicoara, como em outros municípios na região da Chapada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima será de 10º C no domingo (14) em Ibicoara, com ventos moderados e variação de umidade entre 30% e 100%, o que pode causar uma sensação térmica menor do que a registrada nos termômetros. A previsão é de frio e temperaturas baixas também em outras regiões na Chapada Diamantina. A cidade de Piatã, considerada uma das mais frias da Bahia, é de 12° C no domingo. A medição dos termômetros mostra uma oscilação para mínima entre 13° C e 15° C até o final de semana, com umidade variando entre 20% e 100%. Outras cidades que costumam ter baixa temperatura, como Ibipeba e Morro do Chapéu, todas na mesma região, têm previsão de mínima entre 12° C e 13° C. Já Vitória da Conquista, na região sudoeste, que em junho havia registrado a menor temperatura para o mês nos últimos 12 anos, tem mínima de 13° C nesta quarta-feira. Assim como nas outras cidades da região, a previsão do Inmet é de uma leve alta até o final de semana, com mais frio no sábado, 12° C, e no domingo, quando os termômetros marcarão mínima de 11° C na cidade.

A cidade de Brumado registrou o seu primeiro caso suspeito de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o paciente veio do estado de São Paulo, quando estava a trabalho. Residente na Vila de Pedra Preta, zona rural de Brumado, o paciente foi atendido neste domingo (07), no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN). Após a avaliação, a equipe médica mandou o paciente ficar em isolamento em sua residência. A secretaria de saúde do município ainda não se pronunciou. O caso será investigado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). A Bahia já confirmou 19 casos da doença, sendo 13 em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus, um em Cairu, um em Conceição do Jacuípe, um em Ilhéus e um em Mutuípe. Ainda de acordo com o órgão de saúde, a Bahia tem 98 casos suspeitos da doença.

O Ministério Público da Bahia e instituições parceiras vai lançar na próxima terça-feira (9) Uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica. O material apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio às vítimas. Somente no primeiro semestre de 2022, o MP denunciou mais de 13 mil casos de violência contra mulher à Justiça. “Não é uma cartilha só dirigida à mulher porque a abordagem é ampla, com uma parte dedicada ao homem agressor, para que saiba como se comportar após episódios de violência, bem como para a comunidade em geral, de forma que possa identificar e prevenir esse tipo de crime. Todo mundo tem uma parte nesse combate e precisa saber como se posicionar frente a essa violência”, ressalta o promotor de Justiça André Garcia. A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos.

A Primeira Promotoria de Justiça de Brumado resolveu converter o procedimento preparatório para investigar irregularidades na contratação de serviços funerários pela Prefeitura de Brumado em Inquérito Civil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objetivo é apurar a existência de ilegalidades e irregularidades no processo de licitação de dispensa realizado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) através de contrato firmado com a empresa S&P Construção do Sudoeste Ltda. A 1ª Promotoria oficiou o gestor a, no prazo de 10 dias úteis, apresentar relatório técnico de todos os cemitérios do município, caracterizando a situação de calamidade, emergência ou prejuízo a segurança dos referidos equipamentos públicos, aptos a justificar a dispensa de licitação, bem como sobre a existência de decretos e/ou outros atos do Executivo Municipal, no ano de 2021, referentes à decretação de emergência ou calamidade pública no município. A investigação acontece após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciar o contrato no valor R$ 427.852,92 para manutenção dos cemitérios municipais, em claro favorecimento a um dos sócios da empresa que é fervoroso apoiador do prefeito. De acordo com a denúncia, a empresa não tem nenhuma experiência ou capacidade técnica e operacional na atividade (veja aqui).

O SineBahia divulgou as oportunidades de trabalho disponíveis nesta quarta-feira (3) para a cidade de Caetité, a 132 km de Brumado. Há vagas de emprego para topógrafo e auxiliar de almoxarife, além de estágio para técnico de planejamento de obras. Os interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas serão distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada. Todos devem levar carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga. Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao Ministério Público Estadual (MPE) durante a “Romaria de Bom Jesus da Lapa”. A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel da Instituição prestará atendimento à população local e aos romeiros na Praça do Cruzeiro - Avenida Duque de Caxias. O atendimento acontecerá das 8h às 18h. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o promotor de Justiça Paulo Telles Zavarize, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas. Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso. O MP, explica o promotor de Justiça, expediu diversos ofícios às autoridades e instituições que participam do evento, solicitando o plano de atuação de cada um deles, tendo em vista o aumento exponencial do número de pessoas que transitam na cidade nesta época. Foram solicitadas informações à Prefeitura Municipal, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Turismo, 38º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, 24ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil, 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Coelba, SAAE, instituições bancárias e ao Santuário do Bom Jesus da Lapa. O MP também expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual, devendo comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita.

O atleta brumadense João Emídio poderá disputar a segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol jogando pelo Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que as negociações estão em andamento. “Deus vai conduzir pra dar tudo certo pra eu disputar a copinha em janeiro e, em seguida, a segunda divisão do Baiano”, afirmou. Com apenas 19 anos, o jogador se inspira em grandes nomes para trilhar a sua carreira no futebol. “Eu sonho em chegar à seleção. Não é fácil, mas não podemos deixar de sonhar. Tudo está acontecendo conforme Deus está conduzindo”, completou.

A queda na taxa de desemprego no segundo trimestre foi marcada por um recorde no total de ocupados. O País registrou entre abril e junho 98,269 milhões de trabalhadores ocupados, entre formais e informais, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego, de 9,3%, é a menor para segundos trimestres desde 2015, quando ficou em 8,4%. De acordo com o Tribuna da Bahia, a população ocupada aumentou em 3,1% em um trimestre, o que indica a abertura de 2,994 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais, na comparação com o primeiro trimestre. Em relação a um ano antes, o total de ocupados cresceu 9,9%, indicando a criação de 8,885 milhões de postos de trabalho, entre formais e informais. Com isso, o nível de ocupação ficou em 56,8% no segundo trimestre, ante 52,1% um ano antes. Conforme o IBGE, é o maior nível de ocupação para segundos trimestres desde 2015, quando a taxa ficou em 57,4%. O País tinha 10,080 milhões de desempregados no segundo trimestre, segundo os dados da Pnad Contínua agora divulgados. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% no primeiro trimestre para 9,3% no período de abril a junho. O total de desocupados caiu 15,6% em relação ao primeiro trimestre, com 1,869 milhão de pessoas a menos em busca de uma vaga. Em relação ao segundo trimestre de 2021, o número de desempregados tombou 32,0%, com 4,751 milhões de pessoas a menos na fila do desemprego.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) instaurou um inquérito contra um empregador que manteve 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravos. O caso aconteceu em uma fazenda de colheita de café, na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. O resgate aconteceu no dia 11 de julho e fez parte da Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 337 trabalhadores neste mês, em vários estados do Brasil. De acordo com o MPT, uma audiência foi marcada com o empregador, mas o homem, identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu. O órgão avalia a possibilidade de ajuizar ação judicial para cobrança de verbas rescisórias e indenizações. O G1 tentou contato com o empresário, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. Foi inspecionado um estabelecimento rural denominado “Fazenda Gaviãozinho”. Ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, sendo que a grande maioria fazia atividade de colheita manual de café. O MPT informou que todos os funcionários que faziam a colheita estavam sem registro do contrato de trabalho. Além da ausência do documento, foram identificadas outras irregularidades, sendo a mais grave delas a submissão de 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo.

Cumprindo decisão judicial (veja aqui), a prefeitura de Brumado instalou as placas de embargo de obras em terras da União localizadas na Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o sacerdote de matriz africana Dionata de Xangô disse que a decisão da Justiça foi cumprida em partes, visto que ainda há todo um movimento no local. “Foi pedido para não ter movimento de máquinas e uma série de petições pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), mas a comunidade de terreiro está aguardando o cumprimento da liminar. As placas foram instaladas e aguardamos os próximos passos a serem tomados”, afirmou. Segundo o sacerdote, com a decisão, ninguém pode mais construir ou lotear a área, que é de propriedade da União, porém a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô detêm a sua posse mansa e pacífica. A fiscalização será de responsabilidade conjunta do Município e dos demais órgãos responsáveis, como o Incra e o Ministério da Agricultura.