Na terça-feira (16), o Presidente do Tribunal de Justiça (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou um novo Fórum do município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e a 100ª Sala de Depoimento Especial do Estado na cidade. “Essa nova unidade, com muitas inovações implementadas, segue os padrões de sustentabilidade, acessibilidade e segurança, estabelecidos nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. “Com isso, reforçamos a credibilidade do Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, destacou. A unidade apresenta uma área construída de cerca de 742 metros quadrados, distribuída em um pavimento térreo e outro de cobertura, situado em um terreno de aproximadamente 2400 metros quadrados. O edifício é equipado com brises de alumínio estrategicamente posicionados, além de contar com placas fotovoltaicas para aproveitamento de energia solar. Para aprimorar a infraestrutura tecnológica, foram entregues nove computadores e uma webcam, juntamente com melhorias nos links de internet. Vale ressaltar que, ao longo de todo o empreendimento, foram gerados 25 empregos diretos e 40 indiretos. O Chefe do Judiciário baiano ratificou a relevância dos órgãos públicos na defesa da democracia e na promoção da justiça. Nessa vertente, ele apontou a importância e a excelência dos trabalhos realizados pelo Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, especialmente o esforço para a difusão das Salas de Depoimento Especial. A ferramenta é um espaço onde crianças ou adolescentes vítimas ou depoentes de violência\crimes podem ser ouvidos. Vale destacar que essa é a centésima inauguração de Sala de Depoimento promovida pela atual gestão.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021. As informações são do jornal o Globo. A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações a milhões de brasileiros. No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões. Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”. O Ministério Público requer, ainda, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também seja responsabilizada pela exposição indevida, tendo em vista a ausência de controle prévio, para fins de prevenção do próprio vazamento em si, bem como de controle posterior, no sentido de serem estancados e recompostos os danos decorrentes do vazamento.  Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (22), a Serasa Experian esclareceu que as notícias que fazem menção à suposta condenação de indenização de R$ 30 mil são falsas, contribuindo para confundir o consumidor. “Não existe nenhuma decisão judicial nesse sentido”, disse. Importante pontuar que o pedido liminar requerido pelo MPF foi indeferido. “A empresa informa, ainda, que já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. Também é relevante esclarecer que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020”. A Serasa Experian reforça que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira.

Na noite da última quarta-feira (17), um traficante de 38 anos fugiu deixando a esposa e a filha de 7 meses para trás durante uma ação policial. As informações são do Campo Grande News. A jovem acabou presa e a bebê entregue ao Conselho Tutelar. Na casa onde a família morava, no Bairro Jardim Colúmbia, em Campo Grande (MS), foram encontrados R$ 700 mil em cocaína. De acordo com o boletim de ocorrência, equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros recebeu informações de que uma residência na Rua Pindaré estaria sendo usada como ponto de venda de drogas. Quando os policiais chegaram ao local em viatura descaracterizada, encontraram uma equipe da PM analisando um veículo estacionado em frente à casa. No Citroen C3, os policiais viram três tabletes que aparentavam ser de entorpecentes e então decidiram abordar os moradores da casa. Quando chamaram no portão, conseguiram ouvir barulhos no fundo do imóvel indicando uma possível fuga. As equipes então entraram na casa, mas o homem já havia saído do local. Dentro do imóvel, os policiais encontraram a jovem e a bebê. Durante a busca domiciliar, a equipe encontrou 10.650 kg de cocaína, distribuídos em 16 porções, e uma prensa mecânica. O homem é natural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, onde tem uma extensa ficha criminal. Ele pertence a uma facção criminosa e seria responsável pela execução de diversos rivais, sendo considerado um criminoso de grande periculosidade.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de emprego em Brumado. Para consultora de vendas, o salário é de R$ 1.380,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado, a partir de 7h, totalizando uma carga horária de 8h20min ao dia. As atividades incluem captação de novos clientes, agendamentos, vendas, confirmação de agenda e recepção e colaboração com a organização do ambiente de trabalho. Já os requisitos são: e ensino médio completo, informática básica e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Para especialista técnica, o salário é de R$ 2. 800,00, além de comissão por metas (CLT). O horário de trabalho é de segunda a sábado em regime de escala. As atividades consistem em vendas, aplicação do laser, atendimento e vendas online. Os requisitos incluem: ensino superior nas áreas de biomedicina, estética, fisioterapia ou afins e ser atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069 até o dia 26/01/24.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a nova pasta é a 38ª da gestão federal e está em funcionamento desde setembro do ano passado, quando foi criada através de medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente. O órgão liderado por Márcio França é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial no segundo semestre de 2023.  Com a sanção, a pasta agora é responsável por organizar iniciativas, programas e políticas de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, além de formalização, estímulos ao microcrédito e acesso a recursos financeiros.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a Operação Gameleira com o objetivo de desarticular grupo criminoso acusado de praticar os crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros, na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mais de 70 agentes cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional pela Interpol e mandados de busca e apreensão, em Salvador, Campo Formoso, Jaguarari, Oliveira dos Brejinhos e Petrolina (PE).  As investigações revelaram que os proprietários de uma fazenda em Jaguarari, local com diversos pontos de garimpo, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde na propriedade rural por garimpeiros da região, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou licença ambiental, mediante o pagamento de valores. Em seguida, o mineral era exportado para a China, através do Porto de Salvador, em contêineres. Os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo. Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento. O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13). “Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova. O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Em Brumado, a Rádio Nova Vida FM lançou uma campanha de solidariedade para arrecadação de material escolar para doação a crianças carentes. Diretora da rádio, Ângela Silva explicou que a ideia surgiu a partir da campanha de Natal, realizada no final do ano passado, quando, ao invés de pedir brinquedo, uma criança pediu ao Papai Noel material escolar de presente. Ao site Achei Sudoeste, Silva disse que esse pedido inusitado foi o ponto de partida para ajudar tantas outras crianças na cidade, tendo em vista a proximidade do início do ano letivo de 2024. “A gente sabe que tem crianças que não vão à escola ou perdem o dia de aula pela falta de um tênis, de fardamento, do material. Então, queremos arrecadar material escolar para doação nessa campanha”, afirmou. Podem ser doados cadernos, cadernos de desenho, cola, lápis, borracha, canetinha, tesoura sem ponta, lápis de cor, mochilas e todo tipo de material para uso na sala de aula. As entregas podem ser feitas na sede da Nova Vida até o dia 08/02. A diretora convocou a classe política e o empresariado para fazer parte dessa ação. “Ser solidário faz bem demais. Tudo será bem-vindo para o retorno às aulas”, frisou. Para doações em dinheiro, a chave pix é 020480200001 (CNPJ da Associação Divina Providência).

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) torna pública bolsa estágio no valor de R$ 700 para Pedagogia (a partir do primeiro semestre. As atividades consistem em auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 13h (com flexibilidade). Já para Administração (nível técnico e superior), a bolsa estágio no valor de R$ 700 inclui atividades de elaboração de planilhas e relatórios, sistema informatizado, organização de documentos e atendimento. O período é de segunda à sexta, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h. Para Vendas e Atendimento (nível médio), o salário é de R$ 600. As atividades são: atendimento, vendas e organização de produtos. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Por fim, para Auxiliar de Logística (nível médio), a bolsa estágio é de R$ 600 e as atividades incluem controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou (77) 99864-5069 (WhatsApp).    

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

A Prefeitura de Brumado realizou o distrato com a empresa que fazia o serviço de limpeza pública na cidade e contratou outra no lugar, a R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. A dispensa de licitação emergencial DL183-2023, foi publicada no Diário Oficial do Município em 29 de dezembro de 2023. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, denunciou que a prefeitura estaria pagando bem mais caro pelo serviço. Ao site Achei Sudoeste, o vereador apontou que o prefeito alega que o Município não tem condições de pagar a Lig Lixo, cujo contrato era de pouco mais de R$ 470 mil por mês, após uma redução por conta do Decreto de Contingenciamento, porém contratou uma nova empresa pelo valor de R$ 585.534,14 mensais, ou seja, em torno de R$ 115 mil a mais que anteriormente. A empresa teria sido contratada pelo período de seis meses, totalizando R$ 3.513.204,84 gastos pelo erário público. “R$ 700 mil a mais do que o contrato com a Lig Lixo. Isso é um absurdo. Ele mentiu para população. Eduardo é um mentiroso. Ele se faz de bonzinho nas lives, mas por trás é um cara obscuro, que faz as coisas no escuro para beneficiar ele e os seus empreiteiros”, disparou. Mesmo com o montante gasto, o vereador disse que a cidade está cheia de lixo e o serviço não está sendo feito com qualidade. “A cidade virou um lixão a céu aberto”, finalizou.

A cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. A partir do pedido feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, a OAB, com o apoio da seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação ocorresse. A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A conquista é resultado de um esforço conjunto, cujo processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), almoçou com a imprensa local e regional nesta quinta-feira (04). O ato marca o início da pré-campanha de Abrantes na disputa eleitoral. Questionada pelo pré-candidato, a imprensa relatou as principais críticas da população da capital do minério na educação, saúde, infraestrutura, agricultura familiar e assistência na convivência com a seca. Ao site Achei Sudoeste, Fabrício destacou que, na confraternização, pode ouvir a imprensa com o objetivo de elaborar um plano de governo amplo e democrático. “A imprensa está presente na vida da população todos os dias, então ninguém melhor do que vocês para abrir nosso plano de governo e trazer essas sugestões para melhorar a vida da população”, declarou. 

O serviço de coleta de lixo continua sendo realizado de forma precária na cidade de Brumado. Em muitos locais, sacos de lixo têm se acumulado por dias, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Hospital Municipal. Na UBS Liziane dos Santos Alves, os pacientes estão bastante incomodados com a situação. Ao site Achei Sudoeste, a paciente Maria Aparecida relatou que o lixo está exalando muito mau cheiro. “Isso é errado”, apontou. Da Fazenda Rudiador, a paciente Adriana Pereira disse que o lixo na porta da unidade, bem no local onde os usuários do serviço de saúde formam a fila de espera, pode causar muitos problemas de saúde. “Tá muito esquisito e crítico”, afirmou. Já o paciente Luís Pedroso encara o problema como um descaso da prefeitura. “É um lixo de saúde, ali tem coisas contaminadas. De repente, a gente vem pra curar uma doença e acaba pegando outra. A prefeitura está agindo com descaso com a população. É vergonhoso”, destacou.

A Intersoft está contratando profissional para atuação no setor externo. Os requisitos incluem: ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) AB, ensino médio completo, conhecimentos na área de informática, boa comunicação e experiência em atendimento ao público. Os interessados devem enviar currículo para (77) 99700-5555.

Esta segunda-feira (1º) marcou o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. As informações são do Tribuna da Bahia. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel. No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.   “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.  “[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final]”. “É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro”.