Um levantamento feito pela Rede de Observatórios de Segurança apontou que, entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram registrados 301 casos de violência contra a mulher na Bahia. No mesmo período do ano passado, o índice foi de 204, o que representa aumento de 47%. Entre os 301 casos registrados estão: tentativa de feminicídio ou agressão física, feminicídio, violência sexual ou estupro, cárcere privado e tortura e agressão verbal. Desses casos, ao menos 87 remetem ao atual ou ex-marido como agressor. Em sequência vêm namorados ou ex-namorados como agressores, com 27 casos. De acordo com a rede, 142 casos não estão identificados ou são desconhecidos, por isso a taxa de violência pode ser ainda maior. Segundo Nágila Brito, desembargadora e responsável pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), esse aumento vem desde a pandemia, período em que muitas mulheres não conseguiram fazer as denúncias. A desembargadora assinala que o Poder Judiciário possui programas para as mulheres em situação de violência doméstica e que, há duas semanas, foi assinado um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para as que buscam aprender uma nova profissão.

Em sua primeira reunião à frente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz já traçou um calendário com as principais ações de sua gestão nos próximos dois anos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz adiantou que pretende ampliar as ações do órgão nas escolas e nas comunidades rurais. O Conseg também vai priorizar o desenvolvimento de estratégias para conter os impactos da instalação do presídio na cidade. “Vamos correr atrás da instalação da Vara de Execuções Penais com o apoio do Judiciário. É essencial ter essa vara em funcionamento com a inauguração do presídio”, afirmou. Segundo o presidente, o conselho irá atuar ainda na contenção dos danos sociais causados pela unidade, através de parcerias e articulações com o Município, o Estado e demais esferas. “Vamos cobrar daqueles que têm compromisso com Brumado”, pontuou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (6) que todas as 641 urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade no dia do primeiro turno não apresentaram divergência de resultados.  Os testes, que são filmados, consistem em uma espécie de votação fictícia, em que servidores do TSE depositam, ao mesmo tempo, votos iguais e já conhecidos na urna eletrônica e em outra, de lona. Em seguida, é feita uma checagem para saber se o boletim emitido pelo equipamento corresponde exatamente aos votos em papel. Neste ano, o TSE conduziu o teste de integridade, sempre realizado no próprio dia de votação, em 641 urnas eletrônicas, que foram sorteadas ou escolhidas pelas entidades fiscalizadoras das eleições ou pelos partidos.  “Como só poderia acontecer, [em] todas as urnas conferiram os votos dados com os votos dados em papel. Lembrando que o teste de integridade é filmado integralmente para comparar os votos em papel, que são preenchidos anteriormente, e digitados no momento do teste de integridade pelos servidores da Justiça Eleitoral”, disse Moraes durante sessão plenária no TSE. Segundo Moraes, o relatório com os resultados dos testes será divulgado ainda nesta quinta-feira. O presidente do TSE frisou que as urnas que foram testadas usando a biometria de eleitores reais também não apresentaram mau funcionamento. “Participaram 493 voluntários. Da mesma forma, não houve nenhuma divergência, 100% de aprovação do teste de integridade com biometria”, afirmou Moraes. O teste feito com a biometria de eleitores reais e voluntários foi realizado por sugestão das Forças Armadas, uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Pelo projeto-piloto, os eleitores foram abordados pelos mesários que perguntaram se concederiam sua identificação biométrica para destravar as urnas antes que os votos fictícios fossem depositados pelos servidores da Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, não houve resistência de eleitores em colaborar com os testes, depois de receberem garantia de que o procedimento em nada influenciaria o sigilo do voto verdadeiro depositado por eles na urna eletrônica.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades no “Convite nº 12, de 2017”, que tinha como objeto a “contratação de empresa especializada na realização de eventos para o réveillon da cidade, incluindo trio elétrico, iluminação e banheiros químicos”, ao custo de R$ 32.600,00. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo o denunciante, existia uma série de erros no processo licitatório: a adoção da modalidade licitatória indevida – convite – em detrimento do pregão na forma eletrônica; adjudicação do certame por lote, ao invés da divisão por item; ausência de cotação de preços; e a adoção de cláusula editalícia restritiva. Após análise dos autos, o conselheiro relator pontuou que a escolha licitatória, à época estava respaldada pela Lei nº 8.666/93, e, atendeu aos requisitos necessários para contratações de valores menores, cujos convites foram encaminhados à três empresas possivelmente interessadas. Além disso, com chance de ampliação, pela divulgação no Diário Oficial da Prefeitura em 24/11/2017, para que outras interessadas pudessem participar. Da mesma forma, constam, ressaltou o relator, cotações de preços de três empresas licitantes nas documentações, no qual a de melhor valor venceu o certame, prezando pela economicidade, razão pela qual fica descaracterizada a irregularidade. Por outro lado, não há, nos autos nem no processo administrativo, justificativa para o agrupamento dos bens, pesando a escolha do certame por lote, ao invés da divisão por item, caracterizando a irregularidade. Cabe recurso da decisão.

O advogado Guilherme Bonfim moveu uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública de Brumado contra o Decreto nº 5.787, que dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas concessionárias de água e energia elétrica no âmbito do município de Brumado. O decreto foi publicado pela Prefeitura de Brumado no Diário Oficial (veja aqui). De acordo com a ação, o instrumento formaliza ato administrativo absolutamente inconstitucional em deliberação não autorizada às atribuições do chefe do Poder Executivo Municipal. O advogado explicou que não foram observadas, na espécie, as normas constitucionais relativas ao processo legislativo, regrando por meio de decreto tema que só poderia ser disciplinado em lei. “Em verdade, o decreto editado pelo Prefeito Municipal, além de malferir a Constituição Federal e invadir esfera da competência do Poder Legislativo, traduz em verdadeiro ato de efeitos concretos. Deve, pois, ser declarada a inconstitucionalidade por vicio formal do Decreto do Município de Brumado”, pediu, na referida ação. Por fim, Bonfim frisou que o atual prefeito editou um decreto com termos vagos, de péssimo rigor técnico, atingindo frontalmente o direito de todos os munícipes que necessitem alterar ou solicitar ligação de água ou energia.

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou um inquérito para investigar a morte do operário José Carlos dos Santos, de 43 anos. Ele faleceu depois que o elevador de carga de uma obra em que ele trabalhava despencou do oitavo andar. O caso ocorreu na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). De acordo com o órgão, o procedimento tem como objetivo apurar as responsabilidades trabalhistas do caso. Segundo uma testemunha que estava no local do acidente, o homem colocava materiais no elevador de carga quando houve um estrondo. José Carlos sofreu traumatismo craniano. A Polícia Civil isolou o local e o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os responsáveis pela obra foram intimados a prestar esclarecimentos. Por meio de nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) informou que a obra foi fiscalizada na última semana de setembro, quando equipes do órgão estiveram no local. As equipes foram novamente até o local para colher informações e dados da obra, para apurar quem são os responsáveis pela construção e pelo acidente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna. A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3). “A análise foi encerrada no início do dia 3 de outubro e o processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente não registrou nenhuma inconsistência de dado incorreto”, afirmou. Segundo Dantas, o resultado da fiscalização “evidenciou, uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro”. Os boletins de urna são um “extrato” emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral. Cópias impressas são fixadas nas seções eleitorais para conferência dos interessados. Inicialmente, o tribunal iria checar 540 boletins de urna, mas 20 boletins foram colhidos a mais pelos auditores nos estados. O TCU ainda vai checar 4.161 boletins de urna impressos. Esses boletins serão enviados pelo Correios ao tribunal. O objetivo também é atestar a veracidade dos dados divulgados pelo TSE no primeiro turno das eleições. O resultado dessa checagem maior deve sair em novembro.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou procedente um pedido do prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em decisão desta quarta-feira (5), o TJ-BA julgou como inconstitucional uma lei do Município que isentava donos de imóveis rurais de pagar uma contribuição de serviço de iluminação pública [Cosip]. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade [Adin], o gestor argumentou que a Câmara de Vereadores não respeitou o processo exigido para aprovação da iniciativa, ferindo o rito legalmente determinado.

Na sessão desta quarta-feira (05), os conselheiros da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes duas denúncias formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. O conselheiro relator, José Alfredo, aplicou duas multas, de R$ 1,5 mil, cada, pelas irregularidades. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em uma primeira representação, referente ao exercício de 2022, o denunciante aponta a existência de irregularidades no pregão presencial nº 006/2022, por meio do qual formalizou-se ata de registro de preços para aquisição de açúcar para atender às necessidades das secretarias do município. A segunda denúncia, indica similares irregularidades no pregão presencial nº 015/2022 para a contratação de serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e segurança, dentre outros, para realização dos festejos de aniversário do município. Para o denunciante, houve falha na utilização do pregão pela modalidade presencial, em detrimento da forma eletrônica, já que isto representaria descumprimento do Decreto n°10.024/2019, que teria tornado obrigatória a utilização do sistema eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns. Além disso – na primeira denúncia, aponta que “a empresa vencedora do certame apresentou alvará de funcionamento vencido”, o que, para ele, violaria o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Segundo o relator, José Alfredo, para utilização do pregão presencial, deve ser plena e documentadamente justificada a não utilização da forma eletrônica, e também, permaneceu ainda frágil a fundamentação da Comissão de Licitação – que apenas alegou a inexistência de almoxarifado central e uma suposta facilitação à participação dos integrantes do comércio local. O conselheiro ainda ressaltou que a administração pública deve considerar preferencialmente a realização do pregão na forma eletrônica, o que promove uma maior celeridade, competitividade, transparência, economicidade e impessoalidade. O Ministério público de Contas, representado pelo procurador Guilherme Costa Macedo, emitiu parecer opinando pela procedência da denúncia com aplicação de multa ao gestor pelas irregularidades praticadas. Cabe recurso da decisão.

Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo considerou que o primeiro turno das eleições transcorreu com tranquilidade na 90ª Zona Eleitoral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo frisou que não foram registradas ocorrências de maior gravidade ou problemas de maior repercussão que pudessem prejudicar o andamento do processo. “O eleitorado compareceu em massa aos locais de votação, manifestando a sua preferência política por meio de camisetas, adesivos e bonés. Essa participação do povo fortalece a democracia”, destacou. As filas que se formaram nas seções de votação, segundo Araújo, não foi um problema exclusivo de Brumado, tendo em vista que o mesmo aconteceu em todo país, em grande parte pelo retorno da identificação biométrica após 4 anos e pelo número de candidatos (cinco, no total). “Em resumo, apesar das filas, o povo compareceu e pode votar. O balanço é positivo”, reiterou. Em Brumado, o número de abstenções, 7874 eleitores (mais de 15% do eleitorado), foi menor que a média nacional. Brancos e nulos somaram mais que 5 mil votos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Ígor Araújo, disse que houve uma dispersão razoável de votos entre os candidatos a deputado federal e estadual em Brumado. Segundo ele, 309 candidatos a deputado federal foram votados no município, recebendo, pelo menos, 1 voto cada, bem como 316 candidatos a deputado federal votados em Brumado nas mesmas condições. Nesse cenário, os primeiros mais bem votados ultrapassaram a casa dos 1 mil votos. “Houve, realmente, um espalhamento e dispersão dos votos no nosso município”, afirmou.

Os mais de 43 mil eleitores de Brumado que foram às urnas no primeiro turno das eleições ajudaram a eleger todos os deputados federais da Bahia. O mais votado foi José Rocha (UB) com 5.365 sufrágios e, entre os menos votados, aparece Adolfo Viana com apenas 12 votos. Este ano apenas um munícipe, Ivanildo Rocha da Silva, o popular Cartão Vermelho disputou uma vaga para Câmara Federal, no entanto somou só 349 votos na cidade. Já dentre os 63 indicados à Assembleia Legislativa da Bahia, os brumadenses ajudaram a eleger 59, tendo Vitor Bonfim (PV) como o mais bem avaliado, com 5.366 votos. Já na parte de baixo da tabela, dentre outros, aparece Paulo Rangel (PT) com apenas 1 voto da capital do minério. Vale ressaltar que, neste ano, quatro candidatos locais disputaram uma cadeira ao parlamento baiano, porém nenhum alcançou o quantitativo de votos (veja aqui).

O município de Brumado não elegeu nenhum “filho da terra” para sua representação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara Federal, em Brasília, nas eleições 2022. Neste ano, para a AL-BA, os candidatos Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, com totalidade de 4765 votos, sendo 3997 em Brumado, Jéssica Bruna Silva Lima Luz (PCdoB) com 3054 (2481 em Brumado) e Manoel Rodrigues Filho (Republicanos), o Carcará do Sertão, com 1756 (1186 em Brumado), ficaram muito aquém até para uma suplência. Já para o Congresso Nacional, Ivanildo Rocha da Silva (Republicanos), o Cartão Vermelho, totalizou em toda a Bahia 1758 votos, dos quais 349 foram em Brumado. Mais uma vez, o município ficará sem representação em Salvador e Brasília. Já a vizinha cidade de Guanambi elegeu três deputados estaduais: Ivana Bastos (PSD), Felipe Duarte (PP) e Vitor Bonfim (PV).

Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido no último dia 29, no fórum de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, condenou Jairo por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o condenado teria discutido com a vítima no dia 13 de agosto de 2016, na festa “Riafolia”, que comemorava o aniversário da cidade (veja aqui). Segundo a denúncia, sustentada pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, pouco tempo depois da discussão, Jairo teria se aproximado “sorrateiramente” de Jorge Paulo e o atacado com uma faca. Ele não resistiu aos ferimentos. A Pena estabelecida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa deve ser cumprida em regime incialmente fechado.

Os candidatos ao governo do Estado, ACM Neto (União) e Jerônimo Rodrigues (PT), irão disputar um segundo turno nas eleições deste ano, de acordo com apuração parcial das urnas eletrônicas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Até o momento, o ex-prefeito de Salvador aparece com 40,88%, enquanto o candidato petista pontua 49,33%. É a primeira vez que a disputa pelo governo da Bahia vai ao segundo turno desde 1994, quando Paulo Souto (PFL), que fazia parte da base Carlista, foi eleito para o cargo de chefe do executivo do Estado. ACM Neto liderava a maioria das pesquisas, com algumas, inclusive, indicando uma vitória ainda em primeiro turno, tendo. Contudo, os levantamentos também apontavam uma curva ascendente de Jerônimo Rodrigues, algo que ocorreu nas últimas candidaturas petistas na Bahia. A votação do segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

O deputado federal e candidato à reeleição, José Rocha (UB) foi reeleito neste domingo (02) com 78246 votos, dos quais 5365 foram conquistados em Brumado. Com o resultado, Rocha foi o deputado mais votado na capital do minério. Em segundo, ficou o candidato reeleito Daniel Almeida (PCdoB) com 2985. Já Ricardo Maia (MDB), teve 2851 votos, seguido por Wladenor Pereira (PT), que teve 2835 sufrágios, Arthur Maia (UB) 2536 e Alexandre Xandó (PT) 2267. Ivanildo Rocha (Republicanos), o Cartão Vermelho, candidato filho de Brumado, obteve 349 votos em sua terra natal, teve um total na Bahia de 1752.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) foi reeleito neste domingo (02) com 67320 votos, dos quais 5366 foram conquistados em Brumado. Com o resultado, Bonfim foi o deputado mais votado na capital do minério. Em segundo, ficou o candidato Luciano Ribeiro (UB) com 4222. Já Emanoel Araújo Lima (Republicanos), o Manelão, teve 3997 votos, seguido por Rogério Andrade (MDB), que teve 3727 sufrágios. A candidata Jéssica Silva (PCdoB), entre os candidatos “filhos da terra”, foi a melhor colocada com 2481 votos e ocupou a quinta colocação geral em Brumado.

O candidato ACM Neto (União Brasil) venceu na cidade de Brumado, o ex-secretário de educação estado, Jerônimo Rodrigues, na disputa para o governo da Bahia. Com 100% das urnas apuradas, às 22h55, Neto conquistou 18.722 votos contra 17.045 de Jerônimo. Já João Roma (PL) teve 3623 sufrágios, seguido por Kléber Rosa (PSOL) 104, Giovani Damico (PCB) 21 e Marcelo Millet (PCO) 1 voto. A justiça eleitoral contabilizou 39.516 válidos na capital do minério, 1.259 brancos, 2.434 nulos e 7.874 abstenções.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão disputar o segundo turno das eleições. A votação será no próximo dia 30 de outubro, último domingo do mês. O resultado de hoje frustra expectativas petistas de vitória em turno único ou a ida ao segundo turno com grande vantagem. De acordo com o Uol, as pesquisas indicavam as duas possibilidades, e o candidato trabalhou por este objetivo nas duas últimas semanas. Do outro lado, o resultado é comemorado pela equipe bolsonarista, que tem quatro semanas para reverter o cenário apontado hoje. Com a apuração, o discurso antipesquisa do presidente ganha força, e a equipe de Lula —que estava otimista— recomeça a campanha preocupada.

Otto Alencar, do PSD, foi reeleito senador pela Bahia, neste domingo (2), para os próximos oito anos. Com 84% das urnas apuradas, por volta das 20h40, Otto tinha 57,44% dos votos válidos (3.515.292 votos). Otto integrou a chapa de Jerônimo Rodrigues, do PT. O candidato Cacá Leão (PP) aparece na segunda colocação com 25.26% (1.544.659 votos válidos).

O ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, está eleito deputado federal pelo Paraná. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Jornal o Globo, filiado ao Podemos, ele tinha 318.147 votos por volta das 19h50m, quando cerca de 90% das urnas do estado já tinham sido apuradas. Foi o mais votado do estado no primeiro turno. Atrás de Deltan, a petista Gleisi Hoffmann e o bolsonarista Filipe Barros brigam pelo segundo maior patamar de votos: ela tinha 231.731 votos no horário e, logo atrás, 225.109 eleitores.

Sérgio Moro (União Brasil) foi eleito senador pelo Paraná neste domingo (2). Com 99% das seções totalizadas, ele recebeu 1,9 milhão de votos (33%). O ex-juiz ficará no cargo até 2030. A cadeira que será assumida por ele é a ocupada pelo antigo correlegionário e atual senador Alvaro Dias (Podemos), que disputava a reeleição. Em segundo lugar na disputa pelo Paraná ficou o jornalista Paulo Martins, do PL, com 29% dos votos. Alvaro Dias ficou com 23% dos votos, em terceiro lugar no pleito. Os suplentes de Moro são Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, ambos do União. Moro disputou as eleições no Paraná após tentar concorrer por São Paulo, mas ter a transferência de domicílio eleitoral negada pela Justiça Eleitoral.

Com 100% das urnas apuradas na cidade de Brumado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve mais que o dobro de seu principal adversário no país, o atual presidente e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL). O petista obteve 27831 votos. Ele é seguido por Bolsonaro com 11262. Em seguida aparece Ciro Gomes (PDT) 917, Simone Tebet (MDB) 702 e Soraya Thronicke (União Brasil)  votos. 43209 sufrágios foram apurados, sendo 41055 válidos, 573 brancos, 1581 nulos e 7874 abstenções.

O senador e candidato a reeleição, Otto Alencar (PSD), segue disparado na preferência do eleitorado de Brumado. Com 39% das urnas apuradas, Alencar já recebeu 6707 votos dos moradores da cidade. Ele é seguido por Cacá Leão (PP) 3494, Doutora Raíssa Soares 2519, Tâmara Azevedo (PSOL) 222, Marcelo Barreto (PMN) 109 e Cícero Araújo (PCO) 1 voto. 19269 sufrágios já foram apurados na capital do minério, dos quais 13052 válidos, 1172 brancos, 2045 nulos e 2677 abstenções.

O candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) vai liderando a votação na cidade de Brumado. Com 32% das urnas apuradas, Neto já conquistou 6126 votos dos moradores da capital do minério. Em seguida, Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu 481 sufrágios. O candidato João Roma (PL) é o terceiro colocado com 1389 votos, seguido por Kléber Rosa (PSOL) 41, Giovani Damico (PCB) 10 e Marcelo Millet (PCO) 1 voto. Até o momento, 13427 votos foram apurados, sendo 12408 válidos, 328 brancos, 691 nulos e 2229 abstenções.