Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. De acordo com a Agência Brasil, a partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF. Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a CNN, Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou. O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro. “Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”. Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou. Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou integralmente uma das ações penais que tramitava contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava Jato. As informações são do Antagonista. Para isso, Fachin usou um argumento semelhante ao que livrou Lula da prisão: a tese da incompetência da Vara Federal de Curitiba sobre determinadas ações da investigação. A decisão foi tomada no apagar das luzes do Poder Judiciário, em 19 de dezembro do ano passado, mas a publicação do ato ocorreu apenas nesta terça-feira, 9 de janeiro. Vaccari havia sido condenado a 24 anos de prisão pelo crime de corrupção passiva após ter sido acusado de intermediar o pagamento de propina do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Na sua manifestação, o ministro Fachin concordou com os argumentos da defesa e afirmou que Vaccari deveria responder na esfera eleitoral, não criminal. A defesa de Fachin entende que houve “Caixa 2”, não um esquema de desvios de recursos públicos. “Neste processo, o Sr. João Vaccari Neto havia sido injustamente condenado a 24 anos de reclusão, juntamente com o Sr. João Santana, a Sra. Mônica Moura e o Sr. Zwi Skornicki, por supostos recebimentos para o PT nas eleições de 2010”, informa a defesa de Vaccari. “Quanto às provas produzidas naquele processo anulado, o Ministro Fachin advertiu que o Juízo competente para o julgamento do processo (Juízo Eleitoral do DF) é que deverá apreciá-las, anulando-as ou convalidando-as”, acrescentou. Apesar de ter anulado o processo, Fachin não anulou as provas obtidas pelo juiz Sergio Moro.Em dezembro, Dias Toffoli, outro ministro do STF, mandou suspender a multa de 10 bilhões de reais negociada pela J&F em um acordo de leniência firmado com o Ministério Público, no quadro da Operação Lava Jato. A operação vai sendo desmontada peça por peça.

Duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas após uma batida frontal entre duas caminhonetes nesta quarta-feira (10), na BR-101, no trecho do município de Laje, no interior da Bahia. De acordo com o G1, nas imagens é possível ver que por causa do impacto, os veículos ficaram destruídos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo em que estavam as duas pessoas que morreram, fez uma ultrapassagem indevida e provocou o acidente. As vítimas foram identificadas como Lucinei Souza Alves, de 40 anos e Antônio Alves Oliveira, de 46. Os corpos deles ficaram presos às ferragens e precisaram ser removidos pelo Corpo de Bombeiros. Ainda segundo a PRF, eles trabalhavam na região, mas eram naturais de outros estados. Já os três feridos que estavam na outra caminhonete foram socorridos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde seguem internados. Não há detalhes do estado de saúde deles.

A cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, alcança um importante marco na luta contra a violência doméstica com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar. A partir do pedido feito pela Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Juliane Nogueira, a OAB, com o apoio da seccional, endossou e não mediu esforços para que a instalação ocorresse. A cerimônia de instalação está marcada para o próximo dia 17 de janeiro de 2024 e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A conquista é resultado de um esforço conjunto, cujo processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher.

Preso acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, o lateral Daniel Alves recebeu R$ 800 mil da família do amigo Neymar para ajudar na sua defesa, com pagamento de uma multa. Um advogado do craque revelado no Santos ainda trabalhou na defesa do lateral baiano. As informações são do Uol. A reportagem diz que o valor foi transferido pelo pai de Neymar e foi usado para pagar multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para a Justiça espanhola. O pagamento é considerado um “atenuante de reparação de dano causado”, podendo reduzir a pena de Daniel em caso de condenação. Gustavo Xisto, um dos advogados mais antigos das empresas do pai de Neymar, foi nomeado como procurador de Daniel em junho do ano passado, quando o lateral retirou a ex-mulher, Dinorah Santana, da administração dos seus bens.  Na Justiça, Dinorah cobra R$ 13 milhões em pensão alimentícia que o jogador deveria aos dois filhos desde 2022. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro. Neymar não quis comentar o caso, segundo o Uol.

Flávia Carneiro, de 34 anos, uma das sete sobreviventes do acidente entre um caminhão e um ônibus de turismo, que terminou com 24 mortes, na Bahia, acompanhou o velório da filha, Isabela Santos de Almeida, de 14 anos, deitada em uma maca, com a cabeça enfaixada. As informações são do G1. O velório aconteceu nesta terça-feira (9), no bar da mãe de Flávia Carneiro e avó de Isabela, Maria Eunice Gonzaga, em Jacobina. A dona do estabelecimento também morreu após a batida. “Antes de eu conseguir sair do ônibus, comecei a chamar por eles todos, para ver se alguém me escutava e eu tentava ajudar, mas não escutei ninguém. Chamei por todos”, contou Flávia Carneiro. Flávia Carneiro estava na viagem com: a filha Isabela Santos de Almeida, de 14 anos, a mãe, Maria Eunice Gonzaga, o namorado, Gleidson Santana de Andrade, o marido da mãe dela, Paulo Jesus Araújo e a prima Ana Clara Santos Silva, de 16 anos. Apenas Flávia Carneiro e a prima Ana Clara sobreviveram à tragédia. As duas foram socorridas e levadas para um hospital na cidade de Nova Fátima, mas já tiveram alta hospitalar. No velório, a sobrevivente afirmou que sentiu o motorista do ônibus aumentar a velocidade do ônibus momentos antes da batida. “Antes da batida, eu senti o motorista correr um pouco. Percebi que ele estava correndo mais do que ele vinha, eu senti”, relatou. Flávia Carneiro também relembrou a última viagem que fez com a família e lamentou o acidente. “A gente chegou lá cedo, 5h [de domingo], foi tranquilo. Todo mundo bem alegre, rindo. As meninas não conheciam a praia ainda. A gente só queria voltar em paz, mas aconteceu essa tragédia e eu perdi minha família”.

Nesta segunda-feira (08), um ato conjunto no Congresso Nacional reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as principais autoridades dos três poderes em uma cerimônia que rememora um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento, denominado “Democracia Inabalada”, é dedicado a celebrar a democracia e relembrar como as instituições da República reagiram às invasões ocorrida no ano passado, quando milhares de vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi criticada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, durante sua última live, chamou os ataques de “golpe do algodão doce”, de acordo com o ex-presidente do PT municipal, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho. Ele entende que o gestor está minimizando um crime gravíssimo. “O prefeito minimiza a dimensão de um crime gravíssimo e o fracasso da tentativa de golpe não minimiza a gravidade do que ocorreu no 8 de janeiro de 2023”, afirmou em nota enviada ao site Achei Sudoeste. 

Fredinho apontou ainda que a homenagem que será feita pelo prefeito a Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso no dia seguinte à tentativa de golpe em Brasília e falecido no último dia 20 de novembro de 2023 durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda, representa uma provocação às instituições e um desrespeito à democracia. Uma praça que está sendo construída no Bairro Apertado do Morro terá o nome de Clezão. “Sua prisão se deu em razão de ter participado de atos de vandalismo com o intuito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Fosse declarado culpado ou não, não vejo motivos para que ele receba uma homenagem em Brumado, pois não era brumadense, não tinha vínculos com o município, não prestou serviços relevantes à cidade nem ao país, a não ser no entendimento do prefeito, que considera como patriótico o ato de questionar o resultado das eleições”, ressaltou na nota. Para Fredinho, a intenção do prefeito pode abrir um precedente perigoso, de exaltação a ditadores, tiranos e homens que comandaram golpes de Estado. “Qual será a próxima homenagem? Uma Avenida General Augusto Pinochet? Praça General Francisco Franco? São essas as figuras históricas que merecerão homenagem do prefeito de Brumado? É um desrespeito ao nosso povo”, disparou.

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (8), em Salvador, durante a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 – há exatamente um ano. As informações são do G1. O homem foi identificado como Wagner Ferreira Filho, que teria pagado R$ 24 mil para fretar um ônibus de manifestantes. A TV Globo apurou que foi encontrado material genético dele na esquadria de vidro do Salão Negro do Congresso Nacional. Ele é acusado também de ser responsável pela contratação de um ônibus de uma empresa baiana chamada Montes Claros, para transportar manifestantes até o local dos atos. Além da prisão, dois mandados de busca a apreensão foram cumpridos na Bahia: um na capital baiana e outro em uma cidade que fica na região no oeste do estado, que não foi detalhada. Conforme apuração da TV Globo, ao todo, a operação visava cumprir 47 ordens judiciais: 46 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. As ações são cumpridas no Distrito Federal e em vários estados, como Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.

A Prefeitura de Jacobina, cidade do norte da Bahia, anunciou que iniciou a organização de um velório coletivo após 25 pessoas morrerem e sete ficarem feridas em uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão. De acordo com o G1, a gestão municipal também decretou luto oficial de sete dias. O acidente aconteceu por volta das 23h30, no km 381 da BR-324, em trecho da cidade de São José do Jacuípe. Das 25 vítimas, 23 estavam no ônibus e 4 no caminhão. Entre elas estão homens, mulheres, gestante, crianças e adolescentes. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou que o velório será realizado no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário. Os corpos das vítimas foram levados para os Departamentos de Polícia Técnica (DPTs) das cidades de Jacobina, Euclides da Cunha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite deste sábado (06), 38 comprimidos de anfetaminas, popularmente conhecidas como “rebites”. O flagrante ocorreu durante fiscalização da PRF no KM 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Após abordagem a carreta Scania, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e solicitaram os documentos de porte obrigatório. Durante a entrevista, o motorista confessou que portava cartelas de rebite. Ao todo foram apreendidas 3 cartelas, totalizando 38 comprimidos da droga. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside em Governador Valadares (MG), assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e se comprometeu a comparecer para responder em juízo, quando demandado. A substância ilícita é utilizada como inibidor de sono por profissionais de transporte que desejam fazer viagens longas sem parada para descanso. Nunca é demais enfatizar que o uso de “rebites” por motoristas é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.

O Exército Brasileiro informou, na sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto. O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Uma batida entre um caminhão e um ônibus de turismo deixou 25 pessoas mortas e 6 feridas na noite de domingo (7), na BR-324, em trecho da cidade do São José do Jacuípe, no norte da Bahia. Segundo informações do coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate das vítimas, o acidente aconteceu por volta das 22h30, no km 381, próximo da cidade de Gavião, no sentido de Jacobina. De acordo com o G1, as 25 vítimas que morreram são: 22 passageiros do ônibus de passeio e três pessoas que estavam no caminhão. 23 delas morreram no local do acidente e uma após ser levado para um hospital da região. Ainda não há informações sobre o que causou a batida. O caminhão transportava mangas.

A Brigada Anjos Jacuipenses informou que uma das vítimas feridas foi levada para o hospital da cidade de Capim Grosso e as outras cinco para uma unidade de saúde de Nova Fátima. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que algumas das vítimas foram transferidas para hospitais de Salvador e Feira de Santana. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. De acordo com a PRF, a pista, por volta das 6h30 desta segunda-feira (8), seguia interditada. Os passageiros do ônibus estiveram na praia de Guarajuba, distrito turístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e tinham Jacobina como destino. Em nota, a Prefeitura de Jacobina lamentou o acidente e informou decretou sete dias de luto oficial no município. Afirmou ainda que organiza um velório coletivo no ginásio de esportes municipal. Ainda não há previsão de data e horário. A gestão municipal afirmou ainda que também atua para agilizar a liberação e transferência dos corpos para Jacobina.

Um homem foi encontrado morto na manhã deste domingo (07) dentro de uma residência no Povoado de São José, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo de Gilmar Gonçalves de Oliveira, 45 anos, foi encontrado em um quarto de sua residência. De acordo com informações passadas por familiares da vítima, ele havia ingerido bebida alcoólica na noite anterior e expulsado a esposa e filhos da casa. O corpo foi encontrado sem sinais vitais por um de seus filhos e uma concunhada após ele ter tirado a própria vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Gilmar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Jacaraci.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os criminosos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro planejavam prendê-lo e, posteriormente, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A declaração foi feita em entrevista divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (4). “Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais [do Exército] me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse Moraes. E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição. “Houve uma tentativa de planejamento. Inclusive, e há outro inquérito que investiga isso, com participação da Abin, que monitorava os meus passos para quando houvesse necessidade de realizar essa prisão. Tirando um exagero ou outro, era algo que eu já esperava. Não poderia esperar de golpistas criminosos que não tivessem pretendendo algo nesse sentido. Mantive a tranquilidade. Tenho muito processo para perder tempo com isso. E nada disso ocorreu, então está tudo bem”, detalhou o magistrado. No decorrer da entrevista, Moraes indica ter se chocado com a inação da Polícia Militar do Distrito Federal em conter os vândalos que depredavam as sedes dos Três Poderes. “Afirmo sem medo de errar: não precisaria de cem homens do Batalhão de Choque para dispersar aquilo”. O ministro foi secretário da Segurança Pública de São Paulo durante a gestão do então governador Geraldo Alckmin e, posteriormente, ministro da Justiça de Michel Temer, que o indicou à Suprema Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.

Uma cobra foi resgatada por bombeiros militares do 20º BBM, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A ocorrência aconteceu na quarta-feira (3). O animal apareceu em uma casa do bairro Parque Verde, em Bom Jesus da Lapa, e foi avistado por moradores. As equipes foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), por volta das 9h50, quando os moradores do imóvel notaram a presença do animal. Utilizando ferramentas próprias para a captura de animais do tipo, os bombeiros conseguiram resgatar a cobra e transportá-la para local seguro, afastado do ambiente urbano. Ninguém ficou ferido. Caso perceba algum animal como cobra, fora do habitat natural, é importante que os cidadãos não tentem capturar, caso não tenham treinamentos e equipamentos específicos. O ideal é que acionem o corpo de bombeiros através da central 193.

Vinte e sete dias depois de ter sido afastado da presidência da CBF por uma decisão do TJ-RJ, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. A decisão foi tomada agora há pouco por Gilmar Mendes, relator no STF de uma ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PCdoB na semana passada. Os advogados do partido argumentavam que a intervenção na CBF, decidida em 7 de dezembro pelo TJ-RJ, poderia impedir o Brasil de disputar a Olimpíada de Paris deste ano. Motivo: termina amanhã o prazo para a inscrição para o torneio pré-olímpico a ser realizado este mês e que é classificatório para os Jogos — e a Fifa não aceita que ela seja feita por interventores.  Gilmar considerou, portanto, que havia o risco de a seleção olímpica ficar de fora dos Jogos.  Eis um trecho da sentença: “Esgota-se amanhã (5.1.2024) o prazo para inscrição da Seleção Brasileira de futebol, atual bicampeã olímpica, no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, ato que pode vir a ser inviabilizado se praticado por dirigente não acreditado pelas instituições internacionais competentes (Conmebol e Fifa)”. Mais adiante, Gilmar relata que a Fifa não reconheceria quaisquer decisões tomadas pelo interventor nomeado pelo TJ-RJ, José Perdiz: “Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã (5.1.2024), restaria inviabilizada”. A decisão de Gilmar é liminar. Está valendo, mas terá que ser confirmada mais à frente pelo plenário do Supremo — o que ninguém tem dúvida de que acontecerá.

Em manifestações nesta tarde de quinta-feira (04), o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e a Advocacia Geral da União defenderam a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. As informações são do G1. A medida ainda não tem efeito prático, mas é parte das manifestações que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes solicitou para a PGR e para a Advocacia-Geral da União para decidir sobre a ação ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Se seguir os pareces tanto da PGR e da AGU mesmo em medida liminar, o ministro Gilmar Mendes irá reconduzir Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. Na semana que vem, entre 8 e 10 de janeiro, comitiva da Fifa vai para a sede da CBF se reunir com o atual interventor José Perdiz e Ednaldo. Na ação, o partido político defende, no Supremo Tribunal Federal, o que classifica como Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da decisão da turma de desembargadores do TJRJ - aquela que destituiu Ednaldo do poder em 7 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Justiça do Rio de Janeiro entendeu que não havia legitimidade do Ministério Público do Rio de Janeiro para assinar Termo de Ajustamento de Conduta com a CBF. No pedido do PCdoB, ainda há citação de "perigo na demora configurado diante da comunicação de que os atos de gestão do interventor não serão reconhecidos pela FIFA e pela CONMEBOL, com possibilidade concreta de aplicação de sanções ao futebol brasileiro." O que inclui, de acordo com a ação do PCdoB, “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira de futebol no torneio pré-olímpico, cujo prazo se encerra em 5.1.2024”. No parecer, o Procurador-Geral da República entende que a anulação do TAC “desconsidera as funções institucionais do Ministério Público, sua autonomia e independência funcionais, bem como afastando a autonomia da entidade desportiva – a CBF”.

Uma das principais vozes do carnaval carioca, Quinho do Salgueiro, morreu na noite desta quarta-feira (3), aos 66 anos. A causa da morte de Melquisedeque Marins Marques ainda não foi confirmada. Ainda não há informações sobre o velório de Quinho. A informação foi compartilhada pelo Salgueiro em suas redes sociais. “Hoje o Salgueiro Chora! Com profunda emoção e um nó na garganta, comunicamos o doloroso adeus a Melquisedeque Marins Marques, nosso Quinho do Salgueiro, um gigante cuja ligação com o G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro transcendeu os limites da música e do carnaval. Quinho não foi apenas um intérprete talentoso; ele foi a voz que ecoou em cada conquista, em cada desfile, e que se entrelaçou intimamente com a alma do Salgueiro”. “Desde o início, nos anos 90, quando liderou o samba “Peguei um Ita no Norte”, até seu retorno triunfante em 2003 e a gloriosa vitória em 2009 com o enredo 'Tambor', Quinho não era apenas um cantor, mas um poeta que traduzia em notas a essência da nossa escola. Seu retorno em 2018, compartilhando o microfone com Emerson Dias, foi mais do que uma volta; foi o reencontro emocionante de um filho pródigo com a casa que sempre foi sua”, adicionou a escola em sua publicação.

Um detento de 40 anos foi encontrado morto dentro do Conjunto Penal de Salvador, na quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que o homem, identificado como Júlio César da Silva Santos, passou mal durante o banho de sol. Ele foi socorrido e levado para uma unidade médica, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do bairro de Tancredo Neves. Uma guia pericial foi expedida e o laudo deverá esclarecer a causa da morte do detento. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que existe Júlio César da Silva Santos ficava custodiado com outros cinco detentos em uma cela e que existe a suspeita de que ele tenha sofrido uma overdose. Conforme a Seap, um segundo interno, custodiado com outros seis em outra cela da mesma unidade, também foi atendido após passar mal e desmaiar. No entanto, o quadro de saúde dele se manteve estável. Investigações iniciais da secretaria apontam que os dois internos estavam em um grupo, fazendo uso de algum tipo de entorpecente.

A Justiça da Argentina suspendeu a reforma trabalhista que havia sido incluída pelo governo de Javier Milei no megadecreto com medidas de desregulamentação de vários setores da economia e que foi enviado pelo governo logo após a posse. O texto do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) de Milei conta com um capítulo reservado para questões trabalhistas. A Justiça decidiu conceder uma medida cautelar pedida pela CGT (Confederação Geral do Trabalho), o primeiro “freio” imposto pelos tribunais ao DNU 70/2023, publicado por Milei em 20 de dezembro. A CGT entrou com a liminar em 27 de dezembro, alegando a inconstitucionalidade do trecho do DNU que trata das questões trabalhistas, pedindo uma medida cautelar para evitar que ele entrasse em vigor. O primeiro juiz a receber a denúncia se recusou a emitir a liminar, alegando que o decreto ainda não havia entrado em vigor, mas pediu que o chefe de gabinete de Milei, Nicolás Posse, respondesse à demanda dos sindicalistas. Nesse meio-tempo, a CGT acionou a Câmara Nacional do Trabalho. Por dois votos a um, a câmara não esperou uma justificativa oficial por parte do governo para manter o DNU. A decisão -tomada na terça-feira (2) e publicada nesta quarta (3) - é assinada pelos juízes Andrea García Vior e José Alejandro Sudera. A juíza María Dora González argumentou que o caso deveria ser transferido para o Tribunal Administrativo Federal. “É notório que o segmento dos trabalhadores é socialmente vulnerável e, neste caso, encontram-se em jogo direitos de natureza alimentar. Não há dúvida de que se configuram circunstâncias graves e objetivamente inadiáveis que justificam a expedição da medida cautelar”, diz trecho do acórdão divulgado mais cedo pelo jornal Clarín. Entre os argumentos que apresentados para suspender a aplicação da reforma trabalhista de Milei via DNU um dos magistrados questiona o caráter de urgência das medidas. “Não está claro como as reformas propostas, se aplicadas imediatamente e fora do processo normal de promulgação de leis, poderiam remediar a situação referente à geração de emprego formal, especialmente quando o próprio decreto reconhece que ela está estagnada há 12 anos, o que impede, em princípio, considerar a irrupção de alguma circunstância súbita, imprevisível ou extremamente 'excepcional'”. A Casa Rosada deve recorrer da decisão, segundo a imprensa argentina.

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico de futebol Alexi Stival, Cuca, por estuprar uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987. Além dele, outros dois homens, que na época também jogavam no time, foram condenados. Um quarto jogador foi absolvido dessa acusação, mas foi condenado por coação, por ter participado do crime. A decisão foi tomada após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista curitibano em maio de 2023. Com isso, o caso foi reaberto e anulado em função de irregularidades identificadas no processo de 1989. A anulação determinou que poderia ter um novo julgamento, porém, o Ministério Público suíço considerou que isso não seria possível uma vez que o crime prescreveu. O órgão sugeriu então a anulação da pena e extinção do processo. Dessa forma, a anulação não ocorreu no mérito da inocência ou culpa de Cuca. A defesa alega que reuniu elementos para sustentar que ele não cometeu o crime, mas a decisão focou apenas na irregularidade do julgamento. Além da decisão pela anulação e pela prescrição, a juíza responsável ainda determinou uma indenização a Cuca em 13.000 francos suíços, cerca de R$ 75 mil na cotação de hoje.

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

Um avião da Japan Airlines com 367 passageiros e 12 tripulantes pegou fogo após bater em uma aeronave da Guarda Costeira do Japão na pista do aeroporto internacional de Haneda, em Tóquio, nesta terça-feira (2). O choque gerou explosões instantâneas em ambas as aeronaves, que puderam ser vistas pelas câmeras do aeroporto. Imagens da TV pública japonesa NHK mostram o momento da colisão, que ocorreu quando a aeronave da Japan Airlines trafegava na pista de pouso, onde o avião da Guarda Costeira estava parado. Segundo a rede estatal japonesa NHK e a agência estatal Kyodo, cinco dos seis tripulantes do avião da Guarda Costeira morreram no choque. A Guarda Costeira japonesa disse que o piloto da aeronave conseguiu escapar e está internado em estado grave. Apesar da forte explosão, a Japan Airlines afirmou que todas as 379 pessoas a bordo da aeronave foram retiradas a tempo - o avião foi depois consumido pelas chamas. A polícia local disse à imprensa japonesa que 17 passageiros feridos, mas ainda não havia informação sobre o estado de saúde delas até a última atualização desta reportagem. A colisão ocorre apenas um dia depois de um terremoto de 7,6 atingir a costa oeste do Japão, matando 48 pessoas e gerando alertas de “grandes tsunamis”.

O episódio reacendeu no país o trauma pela tragédia do acidente nuclear de Fukushima em 2011, causado após um terremoto e tsunami atingirem o país. Segundo a Guarda Costeira, sua aeronave que colidiu com a da Japan Airlines estava na pista para decolar em direção à base militar de Niigata, na costa oeste do país, para levar ajuda às cidades atingidas pelo terremoto. O tremor gerou cerca de 50 réplicas ao longo da região de Ishikawa, no oeste do Japão, e alertas por tsunamis com ondas de até 5 metros. Os alertas duraram quase 24 horas e foram retirados na manhã desta terça, mas equipes ainda fazem buscas nas cidades atingidas. Já a aeronave da Japan Airlines era um voo comercial que chegava de Hokkaido, no norte, segundo a companhia. Autoridades ainda não haviam informado, até a última atualização desta notícia, por que os dois aviões estivessem na mesma pista ao mesmo tempo. O gabinete do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que o premiê estava reunindo informações sobre o que falhou para provocar o choque entre as aeronaves. O aeroporto de Haneda, um dos dois aeroportos internacionais de Tóquio e um dos mais movimentados do Japão, informou que todos os pousos e decolagem foram cancelados após a colisão.