O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021. As informações são do jornal o Globo. A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações a milhões de brasileiros. No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões. Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”. O Ministério Público requer, ainda, que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também seja responsabilizada pela exposição indevida, tendo em vista a ausência de controle prévio, para fins de prevenção do próprio vazamento em si, bem como de controle posterior, no sentido de serem estancados e recompostos os danos decorrentes do vazamento.  Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta segunda-feira (22), a Serasa Experian esclareceu que as notícias que fazem menção à suposta condenação de indenização de R$ 30 mil são falsas, contribuindo para confundir o consumidor. “Não existe nenhuma decisão judicial nesse sentido”, disse. Importante pontuar que o pedido liminar requerido pelo MPF foi indeferido. “A empresa informa, ainda, que já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. Também é relevante esclarecer que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020”. A Serasa Experian reforça que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira.

Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 das 27 unidades da federação, segundo dados levantados pelo G1 junto aos governos estaduais. Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos. Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Piauí e Rondônia tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) é um dos alvos da nova fase da Operação Lesa Pátria deflagrada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (18). Policiais federais fizeram buscas na Câmara dos Deputados e nos endereços ligados ao parlamentar no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Conforme nota divulgada pela PF, o objetivo da 24ª fase é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do estado do Rio de Janeiro (RJ).Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2). Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos.  As informações são da Agência Estado. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará. Seu contracheque registrou R$ 549,8 mil sob tal rubrica. O montante fez o salário do magistrado atingir R$ 856 mil, em valores brutos - R$ 678 mil líquidos, após descontos. A Corte paraense indicou que os pagamentos de valores retroativos 'são relativos a direitos pretéritos de magistrados ativos e inativos relacionados à indenização de licença-prêmio e ao adicional de tempo de serviço'. “São passivos retroativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como por outros Tribunais Pátrios”, anotou o TJ. Em novembro, Bezerra Júnior já havia recebido R$ 90 mil em pagamentos retroativos. O desembargador tem 58 anos e nasceu em Belém do Pará. Tem 33 anos de magistratura e se tornou desembargador em 2018. Foi advogado cível e criminal e tem passagem pela Justiça militar. No último mês de 2023, a Corte liberou os retroativos a todos os seus magistrados. O desembolso chegou a R$ 19 milhões a 136 desembargadores e juízes. Não é especificado a que gratificações e benefícios esses pagamentos se referem. Como mostrou o?Estadão, os subsídios dos magistrados do Pará já haviam sido abastecidos por gratificações em novembro - a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães recebeu R$ 621 mil líquidos, (do total, R$ 595 mil transferidos sob a justificativa de 'pagamentos retroativos').

Um homem, que não teve a identidade revelada, foi detido e conduzido à sede da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi, após desacatar e ameaçar o Oficial de Justiça e a guarnição da Polícia Militar. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, o caso aconteceu na noite da última terça-feira (16), em Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia. Segundo Boletim de Ocorrência (BO), o Oficial de Justiça, com apoio da PM, cumpria um mandado judicial de afastamento do lar em desfavor do suspeito quando foi surpreendido xingado pelo mesmo. Ele teria negado o cumprimento da decisão e ameaçou os policiais e o servidor da Justiça de morte. O suspeito foi apresentado na Delegacia de Guanambi, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A Polícia Civil recuperou em Feira de Santana, cidade do interior da Bahia, uma carga de azeite avaliada em R$ 737 mil. Segundo o G1, o material tinha sido roubado em São Paulo. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. De acordo com a polícia, a carga de azeite seria transportada de São Paulo para o município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais. A empresa responsável pelo material registrou a ocorrência no dia 7 de dezembro. Na segunda-feira (10), policiais localizaram o caminhão no município de Rafael Jambeiro. O veículo estava estacionado às margens da BR-242, mas sem a carga roubada. Na quarta-feira (17), agentes da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior localizaram a carga em um galpão no bairro do Tomba, em Feira de Santana, cidade conhecida por ter um dos maiores e mais importantes entroncamentos rodoviários e centros logísticos do Brasil.

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, informou que há muitos processos de adoção na comarca local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o magistrado explicou que o projeto “Entregando Esperança”, lançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), busca esclarecer as pessoas interessadas em adotar uma criança e aquelas que querem entregar filhos para adoção. Sendo a adoção um processo muito sério, Guimarães disse que devem ser seguidas diversas normas legais para sua efetivação. As entregas voluntárias de filhos para adoção de maneira informal, sem que, por exemplo, os pais adotivos estejam inclusos no Cadastro Nacional/Municipal de Adoção, podem culminar em problemas futuros. O juiz orientou os interessados a procurar o cartório da Vara da Infância e Juventude de Brumado para fazer um cadastro e obter todas as orientações para seguir os trâmites legais do processo. “As entregas voluntárias não podem ser feitas de forma direcionada. Em regra, não se pode entregar pra determinada pessoa. O correto é comparecer ao cartório e ser orientada”, alertou.

Acusado de estuprar uma mulher espanhola em uma balada em Barcelona, Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual entre os próximos dias 5 e 7 de fevereiro. Segundo o jornal catalão ARA, o brasileiro irá alterar o seu depoimento pela quinta vez, e vai alegar não se lembrar do ocorrido em decorrência do abuso de bebidas alcóolicas na noite. Conforme informado pelo periódico espanhol, Daniel Alves contará com a ajuda de sua mulher, Joana Sanz, para confirmar a nova versão do crime. De acordo com fontes do jornal, Joana irá afirmar que o marido chegou bêbado em casa naquela noite. Daniel Alves está em prisão preventiva desde 20 de janeiro de 2023, quando deu o seu primeiro depoimento à juíza de instrução. Desde então, o brasileiro já mudou a versão dos fatos em cinco oportunidades e chegou a ter pedido de liberdade provisória negado em mais de uma ocasião pela Justiça Espanhola. 

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, Emílio Salomão Pinto Resedá esteve na cidade de Brumado para o lançamento do projeto “Entregando Esperança”. Ao site Achei Sudoeste, o desembargador disse que o projeto está sendo difundido em todo estado da Bahia a fim de promover o sistema nacional de adoção. Salomão explicou que o projeto busca esclarecer todos os aspectos que envolvem a entrega voluntária de crianças para adoção. Hoje no Brasil existem 35 mil pessoas interessados na adoção e apenas 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados. “A conta não fecha”, pontuou o desembargador. Pensando em diminuir essa discrepância, o TJ-BA está imbuído nessa campanha para incentivar a adoção pelos meios legais através do Juizado da Infância e Juventude de sua comarca.

Sobrecarregado, o juiz da Comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães voltou a cobrar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a instalação da Vara de Execuções Penais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o juiz destacou que a cidade possui um Conjunto Penal com capacidade projetada para 465 detentos, porém, em visita à unidade no mês passado, o mesmo constatou que o presídio funciona com 477 internos, ou seja, acima de sua capacidade. A promessa era de que, com a inauguração do Conjunto Penal, a Vara de Execuções Penais seria automaticamente instalada em Brumado, o que não aconteceu até o momento. Guimarães confirmou que o pedido para instalação da referida vara foi feito há seis anos. “Em 2018, quando concluíram a obra do Conjunto Penal, eu havia solicitado ao então presidente do tribunal que fosse instalada a Vara de Execução porque para que possamos prestar um serviço de qualidade e atender a razoável duração do processo é necessário haver uma divisão de tarefas. Não sou superman”, apontou. O juiz disse que não é possível prestar tutela jurisdicional de forma eficiente acumulando atribuições na Vara Criminal, Vara do Júri, Vara da Infância e Juventude e Vara de Execuções Penais. Pensando na garantia de um serviço público de qualidade para população, o magistrado espera que o TJ-BA não demore em encaminhar para Brumado um novo juiz para divisão de todas essas tarefas, especialmente no que se refere à execução penal. “O povo merece um atendimento de qualidade em qualquer circunstância e serviço público”, ressaltou.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), a Operação Gameleira com o objetivo de desarticular grupo criminoso acusado de praticar os crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros, na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mais de 70 agentes cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional pela Interpol e mandados de busca e apreensão, em Salvador, Campo Formoso, Jaguarari, Oliveira dos Brejinhos e Petrolina (PE).  As investigações revelaram que os proprietários de uma fazenda em Jaguarari, local com diversos pontos de garimpo, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde na propriedade rural por garimpeiros da região, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou licença ambiental, mediante o pagamento de valores. Em seguida, o mineral era exportado para a China, através do Porto de Salvador, em contêineres. Os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

Um homem foi preso nesta terça-feira (17), por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, após os policiais identificarem que se tratava de um acusado de armazenar e distribuir conteúdo pornográfico infantil, além de comercializar o material criminoso. Além do mandado de prisão, também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Epstein, que tem o objetivo de combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O material localizado nos eletrônicos do acusado foi interceptado pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização americana não governamental que recebe denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças. “Quando se trata de suspeitos no Brasil, o NCMEC disponibiliza as notícias de crime à Polícia Federal (PF) que distribui às autoridades estaduais com atribuição para o caso. Após a notificação da PF, demos seguimentos à investigação, que culminou na localização e prisão do suspeito”, explicou a titular da Deam de Jequié, delegada Grazziela Quaresma. Durante a investigação também foram descobertos indícios de abusos sexuais cometidos pelo suspeito contra crianças. Este crime, segue em investigação na Deam. O homem foi encaminhado para a delegacia e posteriormente levado para o Conjunto Penal de Jequié, onde está custodiado à disposição do Poder Judiciário. Todo material eletrônico apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

O Policial Militar baiano César Brandão, de 31 anos, descobriu um tipo raro de leucemia durante uma viagem para a Suíça, em dezembro do ano passado. Sem rede pública de saúde no país, o baiano, que precisou começar o tratamento imediatamente na Europa, deve mais de R$ 500 mil ao hospital. “É uma montanha russa, tem dias que eu estou muito bem, dias que estou muito mal. O sonho de todo trabalhador é conhecer outro país, conhecer outras culturas. Foi uma programação que veio de muitos anos, juntamos dinheiro, foi muito trabalho para organizar essa viagem”, contou o PM ao G1. A viagem para a Europa era um sonho para para César e a esposa, Viviane Assis. Após economizarem bastante, eles embarcaram para o continente europeu para comemorar os 17 anos de relacionamento. O itinerário da viagem contava com estadias na Alemanha, Espanha, França, Itália e Suíça. Mas na realidade nada saiu como o planejado: com febre e queixa de hemorroida, o policial só conheceu a Itália antes de ser internado em um hospital na Suíça. Foi no país que César recebeu o diagnóstico de Leucemia Promielocita Aguda.

Como a doença causa risco elevado de hemorragia e problemas de coagulação do sangue, ele precisou começar a quimioterapia e ficar internado no primeiro ciclo do tratamento - o que tornou as dívidas com o hospital ainda maiores. “Ele estava praticamente sem células de defesa, linfócitos bem abaixo do normal. Naquele momento, ele não podia sair dali [hospital], porque qualquer infecção que ele pudesse adquirir, poderia não sobreviver”, contou a esposa, Viniane Assis. O PM e a esposa acionaram o seguro de saúde que compraram para a viagem, mas não cobriu o tratamento. Depois disso, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar que obriga a seguradora a pagar todo o tratamento. Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100 mil. A decisão também determina que o período de cobertura do seguro seja ampliado até o retorno à Bahia. Nesse caso, a multa por descumprimento é de 20 mil por dia.

A manhã de terça-feira (16) ficará marcada na história do rádio na região de Guanambi, no sudoeste baiano. Mais uma vez, o Programa Alô Cidade, transmitido pela 106 FM, com o jornalista Clóvis Júnior, saiu na frente e recebeu os dois vereadores que mudaram o cenário político para as eleições municipais 2024. Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho e Homero de Oliveira Castro (PSD) tiveram a oportunidade de falar à comunidade guanambiense os reais motivos que levaram a declarar apoio ao atual prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo Natanael, a tomada de decisão partiu da análise minuciosa do trabalho que vem sendo realizado por Nal em Guanambi, uma vez que o gestor vem se destacando na busca de soluções para melhorar a vida dos munícipes, inclusive das famílias carentes. Em seguida, foi a vez de Homero, que afirmou ter ouvido o pedido do seu coração. De acordo com o Alô Cidade, as declarações de apoio dos vereadores Natanael e Homero já são classificadas por muitos como o fim da candidatura do deputado federal Charles Fernandes (PSD) a prefeito em 2024, uma vez que, atualmente, o atual gestor da cidade beija flor já conta com 13 vereadores na base e deve se colocar à disposição para mais um mandato. A repercussão das entrevistas refletiu grandemente no número de mensagens enviadas através das redes sociais, reforçando a credibilidade de Clóvis Júnior e a força do programa Alô Cidade, que conta também em sua bancada com a jornalista Thamires Lima.

O motorista de um caminhão atropelou um homem, bateu em uma árvore e o veículo de carga pegou fogo nesta segunda-feira (15), no km 537 da BR-324. De acordo com o G1, o acidente aconteceu próximo a um posto de combustível, na região da cidade de Conceição de Jacuípe, no interior da Bahia. A vítima do atropelamento e o motorista do caminhão morreram no local. O homem atropelado foi identificado como Uilian Pereira dos Santos, de 24 anos. Informações iniciais indicam que ele vendia frutas na rodovia e caminhava em direção as bancas em que estavam os produtos, quando foi atingido pelo caminhão. Após atropelar o vendedor de frutas, o caminhão ainda atingiu uma caminhonete e um ponto de ônibus. O motorista do veículo de carga ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. Ele não teve a identidade revelada. Não há detalhes do motivo pelo qual o homem perdeu o controle da direção. Em imagens que circulam nas redes sociais é possível ver o caminhão em chamas e diversas caixas com garrafas de suco de uva espalhadas pelo chão, assim como mangas. As garrafas eram transportadas no caminhão e as mangas caíram da árvore com o impacto da batida. A frente do veículo de carga ficou destruída. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi acionado para realizar perícia e remoção dos corpos. O caso será investigado pela delegacia de Amélia Rodrigues. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no local. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para sinalizar a área do acidente e orientar os motoristas. O fogo foi controlado por bombeiros civis da ViaBahia, concessionária responsável pela administração da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no domingo (14) um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado no estado de Pernambuco. A equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 41 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de São Bento do Una (PE) e tem validade até 06/10/2025. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro e o mesmo foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

A principal linha de investigação para a motivação da chacina que deixou seis pessoas mortas em Jequié, no sudoeste da Bahia, em outubro do ano passado, é uma desavença entre famílias ciganas, que iniciou em 2017. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela Polícia Civil. Segundo a corporação seis suspeitos foram identificados, estão com prisão decretada pela Justiça e são considerados foragidos. A arma utilizada no ataque, uma pistola calibre 9 mm, foi apreendida em uma região rural de Alagoinhas. De acordo com a Polícia Civil, uma perícia feita no Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou a utilização da arma nos homicídios. A corporação informou que quem tiver informações sobre os suspeitos, que possam colaborar com as ligações, podem ligar para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), através do 181. O anonimato é garantido.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo. Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento. O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13). “Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova. O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Uma mãe acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na tarde desta segunda-feira (15), na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, para informar que ela e seus familiares não suportavam mais as ameaças de seu filho, que era foragido do Conjunto Penal de Brumado. O nome do indivíduo não foi divulgado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, por volta das 14h, durante rondas na BA-262, a guarnição identificou o indivíduo, que ao ouvir a ordem de parada, empreendeu fuga, sendo capturado logo em seguida. De acordo com a Polícia Militar, durante a captura, foi necessário o uso da força e emprego de algemas. Um oficial acabou ficando ferido durante a ação e passou por atendimento médico. Ele passa bem e já foi liberado. O foragido da justiça capturado confirmou que não havia retornado para a unidade prisional no tempo predeterminado. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado e conduzido para o Conjunto Penal.

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra o senador e ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, o ex-juiz disse desconhecer a decisão e reafirmou que não houve qualquer irregularidade no processo. Trata-se do caso relatado ao STF por um ex-deputado estadual paranaense, Tony Garcia, personagem que, no início dos anos 2000, foi uma figura proeminente na política local. Conforme revelado com exclusividade pelo blog da Daniela Lima em uma série de reportagens, Tony Garcia firmou um acordo de delação premiada com Moro. Na época, o ex-juiz ainda era chefe da 13ª vara federal. O trato previa que ele funcionasse como uma espécie de grampo ambulante para obter provas contra integrantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado, entre outras autoridades com foro de prerrogativa de função que estavam fora da alçada da Justiça Federal. Todo o acerto consta dos autos que permaneceram por quase duas décadas sob o mais absoluto sigilo na 13ª vara de Curitiba. Eles só chegaram ao STF quando o juiz Eduardo Appio, hoje afastado da vara, teve conhecimento de seu conteúdo. Gravações mostram que o próprio Moro telefonava ao seu réu dando instruções sobre o processo.

Uma semana após acidente entre o ônibus e caminhão que deixou 25 pessoas mortas na BR-324, no norte da Bahia, quatro pessoas seguem internadas em hospitais do estado. Neste domingo (14), três passageiros do ônibus de turismo estão internados em Salvador e uma em Feira de Santana. A batida aconteceu no dia 7 de janeiro, entre as cidades de São José do Jacuípe e Gavião. As três pessoas que estavam no caminhão e 20 que estavam no ônibus de turismo, morreram no local. A 24ª vítima morreu durante atendimento médico, ainda no mesmo dia. Oito pessoas que estavam no ônibus foram levadas para unidades de saúde do estado, devido aos ferimentos. Uma delas, identificada como Maria da Conceição Fernandes de Jesus, morreu na quinta-feira (11), após quatro dias internada Hospital Regional Vicentina Goulart (HRVG), em Jacobina. Ela foi a 25ª vítima. Três pessoas que estavam internadas tiveram alta durante a última semana.

A Justiça de São Paulo anulou uma das ações judiciais que multaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar máscara facial durante a pandemia de Covid-19. O valor da execução era de, aproximadamente, R$ 370 mil, segundo O Estado de S. Paulo. A decisão se baseou na lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia. A norma foi sancionada pelo político em novembro do ano passado. A defesa do ex-presidente apresentou a legislação como argumento para cancelar os débitos. Os advogados estenderam o pedido de extinção a outras ações que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Com a nova legislação, o governo de São Paulo deixará de arrecadar cerca de R$ 72,1 milhões de pessoas que não usaram máscara no período de pandemia. Apenas o ex-presidente era responsável por R$ 1 milhão em multas. Apoiadores de Jair Bolsonaro, inclusive, organizaram uma vaquinha para que o ex-presidente pague as suas dívidas judiciais.

Alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da Lei Maria da Penha, o político baiano André Jatobá acabou preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na sexta-feira (12). As informações são do G1. O homem é vice-prefeito de Itapé, cidade no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o objetivo da “Operação Revenge” era apenas fazer buscas em dois endereços dele, no município de Itabuna. A instituição afirma que Jatobá é investigado “por diversos crimes contra a sua ex-companheira”. Mas, durante o cumprimento das medidas judiciais, os agentes encontraram “um arsenal composto por diversas armas de fogo, munições e explosivos, além de entorpecentes”. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Jequié), com apoio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié) e da 6ª Coorpin/Itabuna. Quanto às armas, foram apreendidas: três pistolas, duas réplicas de armas de fogo, oito carregadores, 769 munições, 20 cartuchos deflagrados, três bananas de dinamites, um explosivo artesanal, carregadores, um porta-carregador e dois coldres. Já no quesito drogas, as apreensões foram: 161 comprimidos de ecstasy, 30 porções de MDMA, uma pedra e um saco com uma porção da mesma droga sintética, dois vasilhames com resíduo de ecstasy, uma pedra de haxixe, um papelote de cocaína, três cigarros e cinco vasilhames com maconha, uma porção de skunk, três recipientes com anabolizantes e 14 frascos de lança-perfume. Além disso, os agentes recolheram celulares, notebooks, tablet, DVRs, pendrives, HD externo, CD e cartões de memória. Todo o material foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Como de praxe, o suspeito passou por exames de lesões corporais e seguirá preso à disposição da Justiça. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Itapé e com o vice-prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.  Jatobá foi eleito em 2020, pelo partido Podemos, na chapa encabeçada pelo prefeito Naeliton. De acordo com o DivulgaCand, portal oficial de informações sobre candidaturas, essa foi a primeira disputa eleitoral do político.

A Polícia Federal deve abrir inquérito nesta quinta-feira (11) para investigar uma suposta fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral para filiar o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) ao PL – partido de oposição ao governo. No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula aparecia como “formalmente desligado” do Partido dos Trabalhadores desde 15 de julho de 2023 – data em que a falsa filiação ao PL foi comunicada ao TSE. O caso foi revelado pelo jornal O Globo nesta quinta (11). O TSE confirmou à TV Globo que a senha utilizada para acessar o sistema e inserir a filiação falsa de Lula é de uma advogada do PL. O Palácio do Planalto não quis comentar o caso. A alteração da filiação partidária de qualquer eleitoral só pode ser feita pelo próprio partido de destino do filiado, mediante um representante do interessado. A mudança é feita no sistema Filia, com senha pessoal. A apuração interna do TSE identificou claros indícios de falsidade ideológica no caso – e descartou ataques ao sistema eletrônico ou falhas na programação. A alteração na ficha de Lula já foi desfeita e, com isso, o presidente voltou a constar como filiado ao PT, partido que ajudou a fundar e ao qual está filiado desde os anos 1980.

Ex-participante do quadro Pequenos Gênios, do Domingão do Huck, o menino Luan Gama, de 11 anos, conseguiu na Justiça o direito para ingressar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), depois de ser aprovado em matemática no vestibular da instituição. A decisão reconheceu que o menino é superdotado, o que permite que o aluno do ensino fundamental ou médio pode ser matriculado em séries mais avançadas, seguindo seu desempenho escolar. Ao Estadão, Luan contou que ficou “muito feliz” porque pensou que não seria aprovado. Ele contou que acertou só metade das questões, mas foi “salvo” pela redação. A mãe, Lara Gama, explicou que Luan ficou interessado em seguir a vida acadêmica precoce quando leu uma notícia de que um adolescente de 14 anos havia sido aprovado em um vestibular. Luan agora está se preparando para fazer provas de aceleração na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Caso seja aprovado, vai receber os diplomas de formação no ensino básico e médio. Ele precisa disso para conseguir efetuar a matrícula na universidade. O limite para apresentar os diplomas à UEA é 15 de fevereiro, mas as avaliações ainda seguem sem data. Se não conseguir a tempo, Luan deve iniciar o 6º ano do ensino fundamental em uma instituição privada, onde ganhou uma bolsa integral de estudos. Na terça (9), Luan visitou a Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e aproveitou para conhecer os laboratórios do campus, além de alguns dos projetos desenvolvidos na universidade nas áreas da robótica, física, matemática, entre outras. Em dezembro do ano passado, ele recebeu uma menção honrosa que foi entregue pelo reitor da UEA, André Zogahib, que o homenageou pela conquista. Ele também recebeu uma medalha e um kit da universidade.