Após todos os trâmites, como aprovação da Câmara de Vereadores, audiências públicas e sanção da Lei Municipal, será realizado no dia 7 de março deste ano, às 10h, na B3 - Bolsa de Valores do Brasil, o leilão da concessão do Serviço de Iluminação Pública, através de Parceria Público Privada (PPP). As Prefeituras de Guanambi e de Lagoa Real conseguiram atender todas as exigências e participarão do projeto, que é uma iniciativa do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão em conjunto com os dois Municípios. O prazo da concessão é de 26 anos. 15 municípios do Consórcio não cumpriram os trâmites e estão de fora: Palmas de Monte Alto, Malhada, Candiba, Pindaí, Caetité, Ibiassucê, Rio do Antônio, Urandi, Iuiu, Matina, Caculé, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Riacho de Santana e Igaporã. Ao site Achei Sudoeste, o secretário administrativo do Consórcio do Alto Sertão, Anderson Públio, explicou que a parceria busca modernizar todo o sistema de iluminação pública das cidades, com o uso de tecnologias avançadas e a expansão dos serviços dentro da perspectiva da sustentabilidade econômica. “Não tenho dúvidas que será um projeto bastante inovador. É o primeiro projeto de leilão de iluminação pública via consórcio. Estamos com muita expectativa com relação à organização desse evento. É um cenário promissor”, afirmou. Para o secretário, os olhares dos investidores, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, estão voltados para a região. Além dos serviços tradicionais, a PPP poderá abranger e contemplar a implantação de câmeras, sensores, manutenção elétrica e completa modernização da iluminação, substituindo todo o sistema convencional por LED. Públio destacou nesse ponto que o projeto resultará em benefícios para a população e economia aos cofres públicos. “Os municípios terão um sistema moderno de telegestão, de monitoramento de todos os pontos de iluminação das cidades, o que irá facilitar o barateamento e a diminuição de custos no valor que os Municípios pagam às concessionárias de energia”, detalhou. A ideia, conforme adiantou, é que outros municípios também possam participar do processo e ser contemplados com o projeto.  

Uma mulher de 32 anos foi morta a tiros dentro da própria residência na noite de quarta-feira (14), no município de Juazeiro, no norte do estado. De acordo com o G1, Adriana de Jesus Silva foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos ainda no local do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e remoção do corpo, que deve passar por necrópsia no Instituto Médico Legal (IML). A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

Um homem foi preso suspeito de matar os dois irmãos com pauladas na cabeça na madrugada desta quinta-feira (15), na cidade de Jeremoabo, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu no povoado de Lagoa Grande. As vítimas foram identificadas como José Santos de Oliveira, de 36 anos, e Givaldo dos Santos Oliveira, de 40. A polícia informou que após cometer o crime, o suspeito fugiu, mas foi alcançado próximo da casa onde matou os irmãos, em um trecho da BR-110. A motivação do crime é investigada na delegacia de Jeremoabo.

No período de quaresma, iniciado nesta quarta-feira (14) de cinzas, a Igreja Católica lança a campanha da fraternidade 2024. Com o tema "Fraternidade e Amizade Social", a campanha busca sensibilizar a sociedade para o enfretamento ao flagelo da fome por meio de compromissos que transformem esta realidade a partir do Evangelho de Jesus Cristo. Ao site Achei Sudoeste, o Padre Marcos Vinícius, administrador da Paróquia Bom Jesus na cidade de Brumado, destacou que a campanha está em sua 60ª edição, tempo ao longo do qual a Igreja vem trabalhando, além das questões místico e espirituais, a fraternidade e assistência aos mais pobres. Segundo o pároco, a proposta da diocese é estimular as obras de caridade nas comunidades. “Cada paróquia tem suas próprias técnicas, movimentos e grupos que atuam precisamente com essas obras de misericórdia. Agora na quaresma isso é bem ressaltado e as famílias mais pobres são acompanhadas de perto”, detalhou.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, em R$ 23 milhões, por demolir casarões históricos, em Belo Horizonte (MG). De acordo com o Metrópoles, a Corte manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que já previa o pagamento como forma de indenização por danos patrimoniais e morais coletivos pela derrubada de três casas declaradas patrimônio cultural da capital mineira. A confirmação da decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina é de 12 de dezembro, mas o acórdão só foi publicado no fim de janeiro. O texto do colegiado aponta o entendimento de que o processo de tombamento já estava em curso no momento das demolições. Assim, ficaram afastados os argumentos da igreja de que não teria sido intimada quanto ao laudo técnico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que embasou parte do valor da indenização imposta. O Ministério Público, autor da ação civil pública que levou à condenação, apontou que os imóveis foram destruídos em 2005 pela igreja com a finalidade de construir um estacionamento para os fiéis. Na época, os casarões já eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental. O tombamento integral foi confirmado posteriormente pelos órgãos de preservação histórica e cultural da capital mineira.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró. Lewandowski escalou um interventor para comandar a unidade. As providências foram tomadas após a fuga de dois presos da prisão. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com presídios de segurança máxima localizadas em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). No início da tarde, autoridades do Ministério da Justiça viajaram para Mossoró. Além do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, também viajam o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel. A previsão, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é de que seja criado um gabinete de crise com representantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além do sistema de segurança estadual do Rio Grande do Norte. Além de acionar grupos operacionais, o governo do Rio Grande do Norte também disponibilizou uma aeronave para auxiliar nas buscas – o presídio fica em uma área rural, a cerca de 15 quilômetros do centro de Mossoró.

O homem suspeito de matar o próprio na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, foi preso em uma ação conjunta da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin). A prisão aconteceu por volta de 10h desta quarta-feira (14), após uma denúncia anônima. À polícia, ele confessou que matou o primo a pauladas e depois jogou o corpo no Rio São Francisco. O suspeito foi conduzido à delegacia, onde permanece detido à disposição da Justiça.

A situação da dengue na cidade de Jacaraci é grave. O município vive uma epidemia da doença. Diagnosticado com dengue hemorrágica, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) chegou a ficar oito dias internado para tratamento em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que pensou que fosse morrer. “Foi uma situação difícil, dores pra tudo quanto é lado, nas articulações, nos olhos, moleza no corpo. Achei que nem voltaria mais. Fiquei ruim mesmo. A avaliação médica era a pior possível, mas graças a Deus consegui sair”, afirmou. Devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, muitos moradores da cidade também já contraíram a doença. O gestor pediu à população que redobre os cuidados em casa fazendo a fiscalização dos seus quintais e evitando a formação de possíveis criadouros do mosquito.

A Unidos do Viradouro é a grande campeã do carnaval 2024 do Rio de Janeiro! A Vermelha e Branca de Niterói mostrou as serpentes que são objeto de culto na tradição africana. De acordo com o G1, em “Arroboboi, Dangbé”, o enredo pedia proteção à grande cobra mítica. Para diversos sistemas de crenças, como o da nação jeje, o réptil tem poderes de regeneração, vida, transformação e recomeço. A Viradouro, a última das 12 escolas a desfilar, já na manhã de terça-feira (13), também detalhou as crenças voduns de povos africanos e na força das mulheres da Costa da Mina, uma poderosa irmandade de guerreiras. Essas guardiãs foram protagonistas do filme “A mulher-rei”, com Viola Davis. Este é o 3º título da Viradouro, todos no Sambódromo.

Nesta quarta-feira (14), a Igreja Católica dá início às celebrações da quaresma, período do ano litúrgico que antecede a Páscoa cristã. Ao site Achei Sudoeste, o Padre Marcos Vinícius, administrador da Paróquia Bom Jesus na cidade de Brumado, destacou que se trata de uma simbologia muito bonita e rica que busca promover uma autoanálise e autorreflexão. “Para que o homem faça uma faxina em seu coração. Todo católico hoje é convocado para ir à missa de cinzas e, durante quarenta dias rumo à páscoa, fazer os reajustes necessários em sua vida”, afirmou. Nesse período, o pároco explicou que a própria liturgia é proposta de forma diferenciada para auxiliar as pessoas no processo de oração e reflexão. Nesse tempo, o padre frisou que as igrejas ficam mais cheias e a sociedade percebe que sem Deus não é possível caminhar bem. “Cada homem e mulher deve fazer sua revisão de vida para viver de acordo com a vontade de Deus”, completou.

A cidade de Jacaraci vive uma epidemia de dengue devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti. Hoje, apenas seis agentes de endemias atuam no combate ao mosquito no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) disse que, apesar de ser uma equipe pequena, o Município tem feito um amplo trabalho de conscientização da população. “Procuramos fazer o máximo possível, principalmente na atenção básica de saúde, só que o Município é muito pequeno. Temos muitos terrenos vazios e construções que ficaram no meio do caminho. Então, precisamos ter um cuidado redobrado e fazer um trabalho de orientação da população”, salientou. Diante da situação, o carro fumacê passou a circular pelas ruas da cidade desde segunda-feira (12). Disponibilizado pelo Governo do Estado, o veículo permanecerá em Jacaraci por 15 dias. Para o gestor, a ferramenta de combate ao mosquito será um auxílio a mais no enfrentamento ao surto. “Acredito que com o carro iremos debelar um pouco essa situação, mas é grave o cenário aqui. Pelos próximos oito dias, acredito que a situação vai melhorar”, ponderou. Nesta quarta-feira (14), um jovem de 18 anos, que estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) morreu em virtude da doença. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos também morreu de dengue hemorrágica no município.

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL), disse nesta quarta-feira (14) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. De acordo com o advogado, o pedido já foi protocolado na Corte. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes. “Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse o advogado ao blog, confirmando o pedido de devolução. Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Bolsonaro teve que entregar seu passaporte na operação sobre a suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada na semana passada. Na decisão, o magistrado, além de determinar a entrega do passaporte de Bolsonaro, proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. As informações são do G1. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar - preso na mesma unidade - e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta-feira (14) que recebeu solicitação de apoio para recaptura e “o apoio está sendo dado”. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações de busca. A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró. Até a última atualização desta reportagem, a Senappen não havia confirmado a fuga oficialmente, ou informado detalhes do caso. No site da Senappen consta que “desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”. O sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade, de acordo com o Ministério da Justiça. Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.

Ao menos três cidades da Grande São Paulo estão embaixo d’água nesta quarta-feira (14), após o temporal que atingiu a região na noite desta terça (13). De acordo com o G1, Itapevi, Cotia, Jandira e Carapicuíba são as mais afetadas. Os quatro municípios amanheceram com bairros inteiros alagados e ruas completamente intransitáveis.

Um vendedor de picolé foi preso no último dia 1º de fevereiro deste ano, em Praia Grande (São Paulo), acusado de homicídio. As informações são de A Tribuna. Ele era procurado pela Justiça da Bahia após ser suspeito de ter matado um tatuador de 30 anos, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Emerson Silva Filho, conhecido como Emerson Tatuador, foi morto com três disparos: nas costas, entre as omoplatas e na parte lateral da cabeça. O procurado foi descoberto por policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais, que o encontraram escondido em um alojamento para vendedores autônomos na região. Ele foi preso e encaminhado para a cadeia. Ele está à disposição da justiça.

Municípios da microrregião de Guanambi estão em estado de alerta devido ao alto nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos morreu de dengue hemorrágica em Jacaraci. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município está em estado de alerta de epidemia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pacientes estão internados no Hospital Geral de Guanambi (HGG), em estado grave devido a notificações de arboviroses. Na unidade, uma pessoa de Tanque Novo, positivada para dengue, segue hospitalizada. Pacientes de Jacaraci estão no HGG com dengue e chikungunya. Com risco de contaminação alto, a nossa reportagem reforça a prevenção para as patologias: evitar acúmulo de água parada, pneus expostos, e receber visitas dos agentes de saúde e endemias em sua residência.

Dois homens e uma mulher foram presos neste domingo (11), na comunidade de Campo Seco, zona rural de Brumado, com armas, drogas e um veículo com restrição de roubo. O trio foi localizado durante rondas ostensivas realizada pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Os suspeitos estavam a bordo de um Toyota Etios de cor branca e durante a abordagem foram encontrados dentro do veículo um revólver calibre. 38 e uma pistola .40. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, o carro estava com placa fria. A mulher é esposa de um dos ocupantes do veículo. Na casa do casal a Polícia Militar encontrou porções de cocaína prontas para a comercialização, máquina de cartão e dinheiro. Um dos indivíduos já havia sido detido na última quinta-feira (08), no bairro São Félix, com o veículo de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, que foi encontrado morto na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros. O Toyota Etios havia sido visto saindo da referida cidade acompanhando o carro de Fabiano, logo após o seu desaparecimento. Os dois homens e a mulher foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. A Polícia Civil investiga o caso. Os presos seguem à disposição da justiça.

Uma criança de 5 anos, identificada como Vitória Oliveira Souza, morreu na última quinta-feira (08), vítima de dengue hemorrágica, na cidade de Jacaraci. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Saúde para falar sobre o caso. A Creche Municipal Anazilia Soares Medeiros lamentou o ocorrido através das redes sociais e postou uma homenagem para a menina. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município está em estado de alerta por conta da epidemia do mosquito aedes-aegypti. O risco de contaminação na cidade está alto. A prevenção é crucial: evitar acúmulo de água parada, pneus expostos, e receber visitas dos agentes de saúde são medidas eficazes.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu neste sábado (10) liberdade provisória ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, preso durante operação deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8). Ele já deixou a prisão. Valdemar havia sido preso por posse ilegal de arma de fogo. A arma foi localizada pela PF durante a ação de busca e apreensão autorizada por Moraes, ocasião em que também foi encontrada uma pepita de ouro. A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder. As buscas ocorreram em seu endereço pessoal e também na sede do PL. Não havia ordem de prisão contra ele --o político foi detido em flagrante devido à arma. O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente. Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.

O veículo de Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, que foi encontrado morto na zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, na quinta-feira (08), foi apreendido na cidade de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o corpo tinha marca de tiro. Uma cápsula de pistola foi encontrada no local. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) localizou o veículo de Fabiano na noite do mesmo dia que seu corpo foi encontrado escondido dentro da casa de um idoso no bairro Malhada Branca. Um jovem de 20 anos, que estava na residência, informou aos policiais que não conhecia a origem do automóvel. O jovem e o veículo foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso.

Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

A defesa de Daniel Alves pediu a absolvição do jogador nesta quarta-feira, durante o último dia de audiências para tratar do processo em que ele é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna em Barcelona. As informações são do Tribuna da Bahia. Após escutar a denunciante e outras testemunhas nos dias anteriores, a juíza Isabel Delgado Pérez ouviu o brasileiro, que alegou inocência e afirmou que a relação foi consensual, antes de se pôr a chorar ao fim do depoimento. Também nesta quarta, foram ouvidos peritos forenses, policiais científicos e peritos contratados pela defesa. No final da audiência, o Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada Ester García, representante da denunciante, continua solicitando a pena máxima de 12 anos. A defesa de Daniel Alves, por sua vez, defende a absolvição, mas, caso ele seja condenado, sugere uma pena alternativa de 1 ano, período já cumprido pelo jogador na cadeia, junto a uma multa de 50 mil euros. Os atenuantes indicados pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, são o consumo de álcool, reparação de danos e violação de direitos fundamentais por suposta parcialidade no processo judicial. Além disso, Guardiola pediu liberdade condicional ao jogador, com a retirada dos passaportes da Espanha e do Brasil. O MP defende que o atleta continue preso por risco de fuga, mesmo com a retenção dos passaportes, pois entende que ele tem amigos influentes. De acordo com a imprensa espanhola, o prazo para a juíza Isabel Delgado Pérez dar um desfecho final ao caso é de 20 dias a partir desta quinta-feira. Daniel Alves prestaria depoimento nesta segunda-feira, mas Pérez atendeu ao pedido da defesa para ele ser ouvido depois da mulher que o acusa, testemunhas e peritos. A audiência ocorre em três dias consecutivos. O jogador mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga do país.

Desaparecido desde o último dia 29 de janeiro, Fabiano Santos Rodrigues, 39 anos, foi encontrado morto nesta quinta-feira (08), na zona rural da cidade de Presidente Jânio Quadros. Fabiano saiu de casa e não voltou. A descoberta do corpo trouxe um misto de tristeza e angústia para todos que aguardavam notícias do jovem desaparecido. As autoridades locais estão trabalhando para identificar o corpo e esclarecer as circunstâncias do ocorrido. A comoção na comunidade é grande e muitas pessoas têm prestado solidariedade à família. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 15 mil de multa por entender que ele divulgou informações que associavam o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A Corte também determinou a imediata remoção do conteúdo. A representação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula em 2022. O documento pede a condenação do então candidato Jair Bolsonaro por propaganda irregular naquela campanha eleitoral. A decisão do então ministro relator Benedito Gonçalves pela aplicação de multa de R$ 15 mil e remoção do conteúdo foi apresentada em novembro do ano passado, mas o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Raul Araújo. A análise da ação foi retomada nesta quinta-feira (8). Acompanharam integralmente o voto do relator, que não está mais na Corte, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Ramos Tavares. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que também não está mais no TSE, acompanhou apenas no que se refere à multa, mas considerou que houve perda do objeto em relação a remoção do conteúdo. Os ministros Nunes Marques e Raul Araújo consideraram a ação improcedente. A decisão ainda é passível de recurso.

Na noite da última quarta-feira (07), o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) realizou a primeira reunião mensal do ano na cidade de Brumado. Presidente do órgão, o advogado Irenaldo Muniz informou que o foco do encontro foi a Vara de Execuções Penais. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que a meta deste ano é garantir que, até o final do seu mandato, a referida vara tenha um juiz titular. Hoje, a Vara de Execuções Penais em Brumado conta com uma juíza temporária, a qual deve permanecer na função até o final de março. Para o presidente, as demandas no município, diante da instalação do presídio, requerem um juiz definitivo para presidir a vara e dar celeridade aos processos. “Não queremos coisa paliativa”, afirmou. Também foram discutidos na reunião o aumento do efetivo policial na cidade, a onda de violência, o presídio e as demandas no Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam).