O governo federal reconheceu, através de publicação no Diário Oficial de quarta-feira (14), o decreto de emergência por estiagem no município de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste da Bahia. Segundo a prefeitura, cerca de 7,5 mil habitantes, dos 13,4 mil que moram na cidade, são afetados pela seca, o equivalente a 55,7% da população. Com o reconhecimento federal, o município pode solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a uma série de benefícios.
O ex-secretário de Administração e Planejamento, Antônio Lima, demonstrou, em março deste ano, preocupação com a crise hídrica e o baixo volume de água na Barragem Lagoa da Horta, que abastece as cidades de Rio do Antônio e Guajeru. Como ocorreram chuvas no mês de abril e cerca de 70 cm de água foram repostos, a situação foi amenizada. Porém, na tarde de segunda-feira (12), o ex-secretário esteve mais uma vez na barragem e demonstrou nova preocupação. “A Agência Nacional de Água solicitou das prefeituras de Guajeru, Licínio de Almeida, Caculé e Rio do Antônio apoio para recuperação do registro da válvula do fundo de descarga, bem como a desobstrução da válvula de fundo, impedida pela comporta d’água. Neste período esperávamos que os representantes das cidades fizessem o seu papel para garantir o sistema de abastecimento de água, juntamente com a Embasa, mas nada foi feito e a situação se agravou e é preocupante”, disse Lima. A prefeitura de Guajeru disse que a administração está empenhada junto ao governo do estado para que sejam agilizadas as obras da adutora. Já a prefeitura de Rio do Antônio afirmou que o município já se colocou à disposição da Embasa para o que for necessário para que a população não fique sem água.
A Praça Capitão Francisco de Souza Meira, popularmente conhecida como Praça da Matriz, em Brumado, foi toda ornamentada com adereços para a celebração da missa campal de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (15). O que chama a atenção é a continuidade da tradição com a atuação de jovens nos preparativos do evento. O chão da praça recebeu a cobertura do tapete com os símbolos religiosos da celebração. O tapete, produzido com pó de serra, recebe coloração xadrez e cal que identificam as formas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a missa será celebrada no final da tarde com uma procissão pelas ruas do centro comercial. É aguardada a presença de centenas de fiéis.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, orientou os demais membros do Ministério Público (MP-BA) a instaurar procedimentos para verificar gastos excessivos nas festas juninas promovidas pelas prefeituras no estado. A recomendação foi publicada no diário desta quarta-feira (14) e considera a crise econômica do país. Ediene ainda pediu a promotores e procuradores de Justiça a observarem se as verbas são de patrocínios, destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas, aos Municípios. Segundo o documento, o apoio do Poder Público a essas festas deve respeitar o direito fundamental dos cidadãos à boa administração, baseados nos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa. Ainda de acordo com a chefe do MP, a contratação de obras, bens e serviços públicos devem ser por licitação. Apenas em casos excepcionais será admitida a dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para elaboração do documento, também foi levada em consideração orientação técnica da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, por meio da qual foi expedida orientação aos administradores públicos quanto às contratações de serviços artísticos.
Uma passageira de um ônibus interestadual foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando uma substância análoga ao crack, de Uberlândia (MG) para Maceió (AL). O caso ocorreu por volta das 14h, quando a PRF abordou o veículo, no km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste baiano. Durante a fiscalização no compartimento de cargas do veículo, os policiais encontraram, dentro de uma mala, quatro tabletes da droga, pesando aproximadamente 3,75 kg. A dona da bagagem, de 28 anos, disse à polícia que foi contratada por um homem no município mineiro de Uberlândia, onde recebeu a droga, e a levaria até a cidade de Maceió, recebendo uma quantia em dinheiro pelo transporte. A passageira foi detida e encaminhada com a droga para a delegacia, onde responderá por tráfico de entorpecente.
A Escola Municipal Armida Maria Azevedo realizou o tradicional festejo junino na Praça Donatila Lobo, no Bairro Olhos D´água. Foi um momento de alegria, interação e comunhão entre escola, família e comunidade. Tipicamente caracterizadas, as crianças dançaram, encenaram e brincaram à vontade. O que mais chamou atenção foi a organização do evento e a alegria dos pequeninos, que encheram os olhos de todos os presentes na dança da quadrilha maluca. A diretora Denise Brito agradeceu a sua equipe escolar, alunos e pais pelo empenho e dedicação, ressaltando que esses festejos no universo educacional destacam-se como um importante objeto de conhecimento da cultura regional.
Na manhã desta quarta-feira (14), a Base Operacional da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi inaugurada na cidade de Paramirim, no sudoeste baiano. O objetivo é combater o narcotráfico e o número de assaltos a bancos na região. A base irá atender a várias cidades da microrregião, como Livramento de Nossa Senhora, Botuporã, Rio do Pires, Rio de Contas, Jussiape, Dom Basílio, Caturama e Érico Cardoso. A estrutura conta com câmeras para videomonitoramento e alojamento para os policiais militares. Várias autoridades estiveram presentes no ato solene.
Em Guanambi, a Praça do Feijão já foi ornamentada para o início das festas juninas. A partir desta quarta-feira (14) até o dia 21, o São João do Gurutuba será o local de encontro das famílias e visitantes de toda a região. A estrutura está planejada para propiciar segurança e tranquilidade a todos os frequentadores da praça, inclusive uma central de monitoramento em vídeo está instalada no local.
A Polícia Militar destacou também grande contingente em operação especial, com abordagens e bloqueios em pontos estratégicos de acesso ao circuito da festa, além de elevados no meio da praça. A Superintendência Municipal de Trânsito irá isolar as vias de acesso nos horários e dias de festa, além de orientar o tráfego. Neste ano, a festa contará com uma equipe do 7º Grupamento de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista. Ao todo, vinte e duas atrações musicais farão parte da programação.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o Instituto da Visão da Bahia, conhecido como Projeto Glaucoma, por meio do seu proprietário e responsável técnico, o médico Ebenezer Alves Fernandes, esclareceu que não se trata da empresa alvo da operação deflagrada nesta terça-feira (13) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e com a Receita Federal. Além de esclarecer a questão, a empresa reafirmou o seu compromisso técnico e ético de prestar serviços médicos de excelência aos seus pacientes e demais usuários do sistema único de saúde.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP). O gestor foi multado em R$ 20 mil ao gestor porque o órgão considerou irrazoável a realização de gastos com festejos municipais em 2016 no montante de R$ 694.300,00, após a decretação de situação de emergência devido à prolongada estiagem. A prefeitura promoveu a contratação direta de empresas, tendo por objeto a prestação de serviços de eventos festivos no município. Também foram identificadas falhas formais nos procedimentos, entre elas a ausência de razões e justificativas da escolha das empresas contratadas, da documentação comprobatória de realização de prévia pesquisa de mercado em, pelo menos, três eventos semelhantes, e de documentos justificadores da inviabilidade de licitação. Cabe recurso da decisão.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) colocou à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) seus sigilos bancário e fiscal, na tentativa de evitar ser alvo de operações. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Geddel ofereceu também à corte a entrega de seu passaporte e afirmou que abre mão de realizar movimentações bancárias de valores maiores que R$ 30 mil – ele se comprometeu a avisar quando fizer transações com quantias acima desse limite. "Salvo motivo de força maior, o peticionário [Geddel] não efetuará movimentação relevante de valores em sua conta corrente, excetuando apenas o pagamento das suas despesas mensais domésticas, comprometendo-se, desde já, a informar previamente a todos os órgãos responsáveis pela persecução penal sobre qualquer movimentação individual que supere o montante de R$ 30 mil", afirma a defesa de Geddel. O ex-ministro foi citado algumas vezes no inquérito que investiga o presidente Michel Temer (PMDB), no contexto da delação da JBS, mas ainda não aparece como investigado.
O projeto público de irrigação Formoso, gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e localizado em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, teve um incremento de 58% no valor bruto da produção em 2016. Comparado ao ano anterior, o dado saltou de cerca de R$ 179 milhões para aproximadamente R$ 285 milhões. Os números incluem a produção de todas as culturas do projeto, como banana, laranja e goiaba. O levantamento aponta também que os irrigantes do projeto Formoso produziram, em 2016, cerca de 189 mil toneladas de itens agrícolas, principalmente frutas, mesmo em meio à estiagem prolongada. De acordo com o chefe da Unidade de Apoio à Produção da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Ubirajara Bessa Filho, o aumento da área colhida contribuiu para os resultados alcançados. Ele destacou ainda que um dos motivos para o aumento do valor bruto de produção foi a valorização dos itens agrícolas, principalmente a banana, que representa aproximadamente 92% de toda área colhida. O Formoso é um dos nove projetos irrigados implantados e acompanhados pela Codevasf no Médio São Francisco baiano. Juntos, eles reúnem 2,4 mil produtores familiares que vivem e trabalham nesses projetos, com uma estimativa de empregos de 23 mil empregos diretos e indiretos.
Em Ituaçu, o Arraiá do Brejo, uma das festas juninas mais tradicionais do Estado, homenageia este ano um dos seus filhos mais ilustres: o cantor e compositor Moraes Moreira. A homenagem será simbolizada pelo nome de uma de suas mais consagradas canções, Festa do Interior, composta em parceria com Abel Silva. Ao ser comunicado, o cantor agradeceu pela lembrança e ficou bastante satisfeito com a homenagem. Irmão de Moraes Moreira, o cordelista José Walter falou sobre a homenagem. “A nossa família, em particular, composta por mim e os meus irmãos, além, é claro, dos familiares e dos bons amigos, estamos felizes com a singela homenagem prestada a ele, que carrega como cognome ser o “mensageiro da alegria”, quando, sob os aplausos da multidão, faz transbordar a felicidade em rios de gente, sob os frenéticos sons do trio elétrico, nos passos dos frevos baianos, na dolência das suas ternas canções, nos barracões juninos com os seus xotes, baiões, arrasta-pés, ainda com afoxés, sambas, marchinhas, em todo lugar, sem jamais perder a sua autenticidade criativa, sua identidade com a música popular brasileira, para se transformar em um dos seus mais autênticos e festejados representantes. Vamos todos curtir o São João no Arraial do Brejo, sem mesquinhas restrições, preservando suas tradições, sua alegria, sua hospitalidade, para que todos possamos ficar morrendo de saudades ao final dos três, sei lá quantos dias de festa em Ituaçu. Por fim, vamos antecipar o nosso abraço de parabéns a Moraes Moreira pelos seus setenta anos”, destacou.
Diante da notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretendia promover a Nucleação de Comarcas, com a aglutinação de 101 Comarcas na Bahia, a OAB de Brumado vem promovendo, desde o mês de março, várias audiências públicas e conclamando advogados, representantes políticos e cidadãos para a campanha “Nenhuma Comarca a Menos”. Agora, com a divulgação de uma lista de comarcas que poderão ser aglutinadas, da qual não constam as cidades de Paramirim, Caculé, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, o presidente da OAB Brumado, o advogado Osvaldo Laranjeira, declarou que a instituição continua na luta.
“Ainda não é uma lista oficial, todavia, reconhecemos que todo o esforço da OAB, dos advogados, prefeitos, vereadores, deputados e dos cidadãos foi fundamental para que não que tivéssemos essas comarcas em nossa região sendo aglutinadas. A aglutinação significará a extinção das comarcas, promovendo o seu deslocamento para comarcas maiores, mitigando/dificultando/retirando dos cidadãos o direito de acesso à Justiça e ferindo direitos humanos”, destacou. O presidente ainda citou que não se pode esquecer o resgate das Comarcas de Rio de Contas e Tanque Novo, que foram incorporadas anteriormente pelo TJ.
O deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB) sofreu um grave acidente de carro na última segunda-feira (12), na Avenida Sabino Silva, em Salvador. De acordo com o G1, ele quebrou uma costela, fraturou um dedo da mão e será operado na tarde desta terça (13). O deputado bateu o carro de frente em um poste, no Jardim Apipema, a cerca de 150 metros da casa onde mora. Ele está internado no Hospital Português. Ainda segundo o parlamentar, o veículo teve a frente completamente destruída e foi considerada como perda total.
O empresário Andrey Souza Costa, 40 anos, conhecido como Negão de Piau, filho do prefeito de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), foi preso em flagrante na madrugada de domingo (11), após ter deflagrado tiros contra o policial militar Igor Fabian Pereira Santos, 29 anos. Segundo o G1, os tiros atingiram a virilha e a perna do policial, que estava de folga. O caso teria ocorrido em um haras na cidade de Janaúba, em Minas Gerais. Em nota, a PM disse que o policial foi atingido ao tentar resolver uma ocorrência durante uma festa realizada no local. Segundo testemunhas, um cidadão teria acionado o jato do extintor de incêndio no meio do público e os seguranças do evento tentaram detê-lo. Ao se aproximarem dele, um agente penitenciário, de 27 anos, impediu que eles detivessem o cidadão. O agente sacou uma arma de fogo, momento em que solicitaram auxílio a policiais militares que estavam no evento. Enquanto os policiais dialogavam com o agente, o empresário Andrey tomou a arma e efetuou um disparo contra o PM. Ambos foram imobilizados e presos em flagrante, sendo conduzidos à Delegacia de Polícia. O policial foi socorrido e seu quadro de saúde é estável.
A Escola Santa Rita de Cássia deu início ao período de comemoração dos festejos juninos em Brumado. Embora o município não tenha uma programação de festas, as escolas públicas e particulares, bem como algumas associações comunitárias, promoverão eventos em celebração aos santos forrozeiros. Na noite da última sexta-feira (9), o anfiteatro da Praça Coronel Zeca Leite foi palco para as apresentações de quadrilhas. Crianças e adolescentes caracterizados e ensaiados pelos professores e coordenados pela diretora Joelma deram um show de alegria que arrancou muitos aplausos da plateia. Na mesma noite, houve também apresentações em várias escolas particulares e em algumas comunidades rurais. Nos dias 23 e 24, acontece o São João do Bairro Dr. Juracy, com várias atrações locais. No local, deverá acontecer a maior concentração de público na cidade.
A denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PP), e mais quatro pessoas foi acatada pela Justiça. Os réus são investigados por suspeitas de irregularidades em contratações entre os anos de 2012 e 2014. Além do ex-gestor, são réus na ação: o servidor Gean Pereira de Oliveira Roberto, o ex-secretário da Fazenda, Roberto Júlio Pereira de Oliveira, a ex-secretária de Cultura, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante, e o ex-secretário de Cultura, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim. Na denúncia consta que o ex-prefeito, em conluio com os demais réus, diversas vezes, autorizou e homologou procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas na lei, bem como deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação direta. A decisão dá início a um processo penal. Outra ação movida por improbidade administrativa pede o bloqueio de R$ 1.100.500,00 do ex-prefeito e dos demais réus.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Iraquara, Edmário Novaes, solicitaram ao presidente da Embasa a extensão dos sistemas de abastecimento de água dos Bairros Alto do Ouro e Vila Romão no município. Na ocasião, o prefeito falou sobre os problemas enfrentados pela população, como a falta de água, as elevadas contas de consumo e os transtornos causados por obras sem finalização realizadas pela Embasa. Ainda durante a reunião, a parlamentar reiterou os pedidos para a ampliação da Adutora do Algodão até a sede do município de Riacho de Santana, a extensão do sistema de esgotamento sanitário de Guanambi e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Lajedinho. “Temos que fazer uma força-tarefa entre a prefeitura, Embasa, lideranças e o nosso mandato para garantir que as intervenções cheguem à população. Tratamos aqui de serviços essenciais para a sobrevivência com dignidade dos moradores”, afirmou.
Uma criança dois anos morreu vítima de um acidente no último sábado (10), no distrito de Coqueiro, região do município de Jucuruçu, no sul da Bahia. Testemunhas relatam que a criança brincava, quando o pai realizava uma manobra de ré no veículo de passeio da família, onde a criança ficou num ponto sem visibilidade e acabou sendo atropelado. A criança teve ferimentos graves na região da cabeça e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. As autoridades foram notificadas sobre o acidente, mas os pais estão em estado de choque. De acordo com o Itamaraju Notícias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser chamado, mas ao chegar ao local a criança não apresentava sinais vitais. A polícia civil deverá promover o levantamento cadavérico, juntamente com o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Moradores e familiares lamentam profundamente o ocorrido.
Fiel à máxima de que a melhor defesa é o ataque, o Palácio do Planalto decidiu mirar na Operação Lava-Jato. A revista Veja apurou que um dos alvos da artilharia é o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com um auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB), que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto, o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o serviço secreto, para bisbilhotar a vida do ministro com o objetivo de encontrar qualquer detalhe que possa fragilizar sua posição de relator da Lava-Jato. O pecado de Fachin, aos olhos do governo, foi ter homologado a explosiva delação do dono da JBS, Joesley Batista, que disparou um potente petardo contra o governo Temer. A investigação da Abin, que está em curso há alguns dias, já teria encontrado indícios de que Fachin voou no jatinho da JBS. Em nota, o presidente Michel negou que tenha usado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin. “O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei”, diz o comunicado divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
A maior festa junina do sudoeste baiano, está chegando! O coração pulsa mais forte, a expectativa está do tamanho da lua cheia, mas, a boa notícia é que só falta uma semana para o Forró do Sítio Novo. Neste ano, o evento completa 10 anos. Então, o próximo sábado, dia 17 de junho, será reservado somente para a alegria, para momentos inesquecíveis que serão marcados pelas grandes atrações do evento e também pela grande oportunidade de se curtir um São João antecipado com um nível de excelência de produção que é reconhecido em toda a Bahia. Então o seu encontro com a alegria já está marcado, acerte os ponteiros do seu relógio e mande ele parar a partir das 18h, porque a felicidade irá tomar conta num evento histórico e inesquecível.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), ao fim de um julgamento iniciado na terça (6), a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, vencedora das eleições de 2014. Com a sentença, o presidente Temer se mantém no cargo, já que a chapa não teve o registro eleitoral cassado. A votação estava empatada em 3 X 3, mas a não condenação foi selada com o voto de Minerva do presidente da Corte, Gilmar Mendes. O resultado era considerado esperado, já que muitos ministros sinalizaram suas posições desde o início do julgamento. A ação contra a chapa foi de autoria do PSDB, que acusou a campanha vitoriosa de abuso de poder econômico e político.
A comarca do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, pode ser desativada. Em reunião realizada nesta quinta-feira (8), a cúpula do TJ apresentou uma relação com 49 municípios ameaçados de terem os fóruns extintos, entre os quais encontra-se a cidade de Rio de Contas. Oficialmente, o TJ nega que tenha definido o número final e diz que estão sendo feitos encontros diários para discutir medidas voltadas a enxugar gastos do Judiciário. A ideia é que a demanda das comarcas desativadas seja absorvida por municípios próximos. A proposta enfrenta forte oposição de servidores e magistrados.
Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar no julgamento sobre o mérito do caso. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, afirmou o ministro. De acordo com o G1, após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Depois do intervalo, votarão os outros seis ministros.