A advogada Ingrid Freire tomou posse como presidente da 21ª Subseção da OAB Brumado na manhã desta quinta-feira (10). Nomes emblemáticos da advocacia baiana, a exemplo da presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, prestigiaram o evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Freire disse que se sentiu honrada e prestigiada com a presença de tantas pessoas importantes na posse da nova diretoria da OAB no município. “Isso demonstra a força da nossa subseção e a importância do interior”, pontuou. 

Na oportunidade, a nova presidente garantiu que também irá lutar pela retomada do atendimento presencial nos fóruns do Estado. “Não aceitamos mais as portas fechadas. Já passou o momento do atendimento virtual. Agora, queremos as portas abertas”, cobrou. O evento contou ainda com a presença da Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, Arilano Botelho, delegado coordenador da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da Comarca local, e demais convidados e autoridades.

Apicultores e meliponicultores ligados à Cooperativa dos Apicultores Produtos Apícolas e Derivados e Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Coopmel), do município de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, comemoram a chegada de equipamentos que possibilitam o desenvolvimento do sistema produtivo do mel na região. O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, está investindo R$2,8 milhões na cooperativa e já entregou 630 colmeias para a produção de mel de abelha ápice, já distribuídas para os produtores, e equipamentos de proteção individual. Foi entregue ainda um veículo utilitário e os beneficiários estão sendo atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater). E, além do apoio à gestão da cooperativa, os recursos estão sendo destinados para a construção de um galpão, que será um ponto de venda do produto, e para a reforma da unidade de beneficiamento. Também estão sendo adquiridos equipamentos para a conservação do mel, como freezers e embalagens. Segundo o presidente da Coopmel, Manoel Ferreira, as melhorias com o projeto já são vistas. “As colmeias já estão sendo povoadas e o veículo está fazendo a parte da logística, coletando o mel nas propriedades dos apicultores, dos apiários e fazendo a logística da unidade de beneficiamento para os mercados”. De acordo com o diretor financeiro da Coopmel, Narciso Costa, o mel da cooperativa é vendido para mercados dos municípios de Mortugaba, Jacaraci, Condeúba, Caculé, Ibiassucê e Licínio de Almeida. “Produzimos cerca de seis mil quilos por ano. Com a conclusão dos investimentos do projeto, a expectativa é de chegar a 20 mil quilos até 2023”. 

Quem deixou de cadastrar a biometria ou não votou nas últimas três eleições podem utilizar, até 4 de maio, os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), plataforma para regularizar título e demais alterações no cadastro eleitoral. A convocação é feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, a plataforma passará a atender, a partir deste mês, a todo o estado. Desde que entrou em funcionamento, em agosto de 2021, até agora, foram feitos 20.155 atendimentos. Com o atendimento presencial suspenso por conta da pandemia do coronavírus, embora com expectativa de retorno em março, com agendamento, o TRE-BA tem se mobilizado para regularizar o máximo possível de pessoas aptas a votar, ainda que não tenham feito o cadastro biométrico. Na Bahia, 2.294.537 pessoas estão com o título cancelado, 377.479 delas em Salvador, o que equivale a cerca de 25% dos títulos de eleitor do estado e aproximadamente 20% dos títulos de eleitor na capital, respectivamente. Para regularizar a situação eleitoral, é necessário enviar para o NAVE um documento oficial brasileiro de identificação, como RG ou passaporte; comprovante de residência atualizado; foto segurando o documento, com o documento em questão ao lado do rosto, que pode ser feito através da modalidade de fotografia conhecida como “selfie”; e certificado de quitação de serviço militar, este último apenas para homens entre 19 e 45 anos que não tenham título eleitoral. O serviço conta com uma atendente virtual chamada Maia, e pode ser acessado pelo site ou pelo Telegram, no endereço @maiatrebot. Para as pessoas que preferem chamada telefônica, ligações podem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.

Quatro homens apontados pela Polícia Militar como suspeitos de tráfico de drogas foram mortos após confronto com agentes da 38ª Companhia Independente na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (8). Segundo informações da PM, os policiais faziam uma ronda na região quando viram dois homens em frente a uma casa, no bairro Shangrilá, e identificaram uma atitude suspeita. Quando a viatura se aproximou da dupla, eles correram para dentro do imóvel. Dentro da casa, a polícia encontrou outros dois homens com arma de fogo, que, segundo a corporação, atiraram contra os agentes. Houve revide e os quatro suspeitos foram atingidos. O grupo chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bom Jesus da Lapa, mas nenhum dos quatro resistiu aos ferimentos. Os óbitos foram confirmados na unidade médica. Na ação, a Polícia Militar apreendeu quatro armas de fogo (três delas com numeração de registro raspada), munições, um carro e duas motocicletas, seis máscaras tipo balaclava e dois aparelhos celulares. No imóvel, também foram achados mais de 85 quilos de drogas. Todo material apreendido foi apresentado na 24ª Delegacia Territorial, onde o caso foi registrado para serem adotadas as devidas providências cabíveis em lei.

A nova diretoria da OAB de Brumado para o triênio 2022-2024 será empossada nesta quinta (10). A solenidade acontecerá na sede da subseção, às 10h, seguindo todos os protocolos de biossegurança impostos pela pandemia. A cerimônia será conduzida pela presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, e contará com as presenças de diretores e conselheiros da seccional. Presidida pela advogada Ingrid Freire, a diretoria da OAB de Brumado é composta pelo vice-presidente, João Rafael Amorim, secretária-geral, Abiara Dias, secretário-adjunto, Viniccius Assis, e tesoureiro, Daniel Wladson Viana. Para Daniela Borges, será um momento de renovação para a advocacia da região. “Essa cerimônia marcará o início de um novo ciclo da Ordem em busca do fortalecimento da advocacia do interior. Ingrid e sua diretoria farão um trabalho brilhante e poderão contar com todo o apoio da seccional”, destacou.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 51 milhões. Além da progressão de regime, o ministro também liberou a dedução de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. Geddel cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória. Em setembro, ele recebeu autorização para migrar para o semiaberto. Agora, na liberdade condicional, vai poder trabalhar e voltar para casa. Em sua decisão, Fachin reconheceu que, pelos critérios definidos em lei, Geddel está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado. Ao analisar o requerimento da defesa, o ministro do STF concluiu que os elementos apresentados sugerem ‘senso de autodisciplina e responsabilidade’ e mencionou que o ex-deputado tem inclusive proposta de trabalho, reunindo ‘condições para garantir a própria subsistência’. “Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente”, escreveu. Os advogados do ex-ministro pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; ‘dedicação à leitura e elaboração de resenhas’; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Nem) de 2017. “Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades”, concluiu Fachin.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb) e a prefeitura municipal iniciaram as negociações para reajuste salarial da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Jerry Adriano, relatou que, em reunião realizada na última semana, o Sindsemb apresentou uma proposta de reajuste para a administração. A contraproposta ainda será apresentada em reunião agendada para o próximo dia 24. “O último reajuste salarial dos servidores públicos foi em 2017, de 4%, bem abaixo da inflação. Já se passaram cinco anos. Sem um reajuste real, já são mais de dez anos”, informou. Segundo o presidente, a categoria soma uma perda total de 32.50% nesse período. Além disso, o salário base dos servidores do município ainda não atendeu ao piso, permanecendo em R$ 730,10. “O Município só equipara ao salário mínimo porque a Lei Federal não permite o servidor ganhar menos que o mínimo”, criticou. Diante da crise provocada pela pandemia, Jerry acredita que a prefeitura será obrigada a conceder algum reajuste. “Nós, servidores, sem um reajuste salarial, vai chegar um momento que não teremos condições de pagar nem a conta de luz. Temos que pensar positivo”, resumiu.

Agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais do Sudoeste Baiano agora possuem hábitos alimentares mais diversificados e nutritivos, a partir da valorização da biodiversidade local. Esse é o resultado do Plano de Ação de Segurança Alimentar e Nutricional do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva. Isso foi possível após a capacitação realizada pelo Centro de Convivência e Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da Bahia (Cedasb), prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) contratada pelo projeto, nas Comunidades Bela Vista e Casa Nova, no município de Belo Campo, Timorante, de Nova Canaã, e Bengo, em Bom Jesus da Serra. A capacitação contou com o diálogo com os agricultores sobre a correlação da alimentação com a saúde e sobre a importância do valor nutricional dos alimentos que são consumidos no dia a dia. Os participantes foram incentivados a realizar o uso integral dos alimentos e a valorizar a biodiversidade local. A oficina foi realizada pela nutricionista Veranúbia Mascarenhas, da VP Nutrição Funcional. “Fica evidente que apesar da grande diversidade de alimentos que existem, a maioria das pessoas acabam consumindo as mesmas coisas todos os dias”. Durante as atividades foram realizadas visitas nos quintais produtivos de alguns beneficiários do projeto, sendo possível identificar no campo alimentos bons, nutricionalmente, que eram negligenciados pelas famílias, como também algumas plantas e flores alimentícias que as agricultoras e os agricultores não sabiam que eram comestíveis. A agricultora Berlamina Vieira de Deus, moradora da Comunidade Bela Vista, afirmou que o projeto contribuiu para o conhecimento sobre a importância dos produtos naturais. “Não tínhamos o hábito de utilizar [esses produtos] na alimentação e com esse projeto tivemos a oportunidade de aprender e dar mais valor a riqueza que temos dos nossos alimentos naturais. Então, para mim, foi uma maravilha! A gente optava pelos produtos industrializados, que não tinham um valor tão nutritivo quanto os dos produtos que hoje são produzidos aqui no nosso quintal”.

Moradores de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, na região oeste da Bahia, precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Nessas cidades, o índice de vacinados com duas doses está em torno de 30%. As informações são do Brasil 61. Em Sítio do Mato, que fica perto, o percentual também ainda não chegou a 46%. A maioria dos casos graves e hospitalizações ocorre entre pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explica a importância da imunização: “Agora nós enfrentamos um novo desafio, a variante ômicron. [..] Nós já temos notícias de outros países onde essa variante se tornou prevalente em que há um número realmente grande de casos, mas o sistema de saúde não tem sido tão pressionado sobretudo naquelas populações que estão fortemente vacinadas. O Brasil tem ainda alguns estados em que a vacinação não chegou aos níveis desejados”. A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explica que para controlar a pandemia, é necessário ter um alto número de pessoas vacinadas: “Nós acreditávamos que uma cobertura vacinal acima de 70%, 75% ela deixaria uma nação tranquila. Hoje, nós já sabemos que a Covid não é bem assim. As coberturas vacinais, elas têm que estar acima de 90% quiçá 95%”. O Ministério da Saúde oferece vacinas para o público com mais de 12 anos e doses pediátricas para crianças entre 5 e 11 anos. Quem ainda não tomou a segunda dose da contra a Covid-19 precisa completar o esquema vacinal. E aquelas pessoas que já podem tomar a dose de reforço também devem procurar o local de vacinação mais próximo o quanto antes. O reforço é feito em quem tem mais de 18 anos e já completou a imunização há mais de quatro meses.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à soltura do empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, popular Cézar de Lim, em face da demora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em julgar o acusado. Cézar de Lim foi preso em Iporã, no Paraná, em julho de 2017 (veja aqui), acusado de matar Sidney Vasconcelos Meira, conhecido como Camarão. De lá pra cá, são 4 anos preso preventivamente aguardando o TJ-BA realizar o julgamento. De acordo com a denúncia, a vítima foi assassinada por Lim e um comparsa com um tiro na nuca. A defesa alega que, há mais de dois anos, apresentou o Recurso em Sentido Estrito e o mesmo sequer foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É justo, pois, deferir parcialmente o pedido, procedendo-se à substituição da prisão preventiva por algumas das medidas cautelares de que trata o art. 319 do Código de Processo Penal nos termos do art. 282, § 6º, do CPP, com a redação dada pela Lei nº 12.403/2011, especialmente: monitoração eletrônica; comparecimento periódico em juízo no prazo e nas condições fixadas pelo juiz para informar e justificar atividades e proibição de nova mudança de domicílio sem prévia autorização judicial”, sentenciou o MP.

Uma criança de 11 anos foi eletrocutada na zona rural da cidade de Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, no domingo (6). Nesta segunda-feira (7), não há detalhes sobre o sepultamento dela. O nome e o gênero da vítima não foram revelados. A Polícia Militar foi acionada por vizinhos, e quando chegou ao local constatou o fato. O corpo da criança foi encontrado próximo a fios elétricos desencapados, ligados a uma bomba d'água. As circunstâncias da morte serão investigadas pela polícia. O caso é acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Vitória da Conquista.

Duas pessoas morreram e outras duas ficaram feridas em um ataque a tiros no bairro de Pau Ferro, em Jequié, cidade no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu no domingo (6), em um imóvel na Rua Teixeira de Freitas. As vítimas foram identificadas como Leonardo Alves de Oliveira, de 16 anos, e Josivaldo Carvalho Silva, de 26. Segundo informações da polícia local, um grupo armado chegou em um veículo e atirou nas quatro pessoas que estavam nas proximidades. O quarteto correu para dentro de uma casa, para tentar escapar, mas todos foram atingidos pelos disparos. O adolescente de 16 anos morreu no local. A outra vítima, Josivaldo Carvalho, chegou a ser socorrida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Também foram baleados dois jovens de 18 e 20 anos. Eles foram levados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) e não há informação sobre o atual estado de saúde deles. Não há detalhes sobre o vínculo entre os homens nem se algum deles morava no imóvel para onde correram no momento do ataque. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Jequié, que apura as circunstâncias do atentado. A autoria e motivação ainda não foram identificadas.

O Brasil é o país com a maior taxa de juros ao ano, descontada a projeção de inflação, segundo o ranking mundial de juros reais compilado pelo portal MoneYou e pela gestora Infinity Asset Management. A lista tem 40 países. Essa marca foi alcançada após o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central ter elevado, na última quarta-feira (2), a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto percentual, a 10,75% ao ano. Para chegar aos juros reais, porém, o estudo fez uma equação entre as taxas nominais estimadas e aquelas negociadas a mercado para janeiro de 2023. No caso do Brasil, a referência dos juros de mercado é o índice dos contratos DI (Depósitos Interbancários), que estava em cerca de 11,9% ao ano na última quarta. Desse cálculo é descontada a perspectiva de alta da inflação para os próximos 12 meses — para o Brasil, a projeção é 5,38%, segundo a pesquisa Focus do Banco Central. O resultado é uma taxa de juros real de 6,41% ao ano, colocando o Brasil no topo do pódio dos países com o crédito mais caro, à frente de Rússia (4,61%) e Colômbia (3,02%). A lista de nações com taxas positivas é pequena, tem apenas dez posições, ocupadas também por Chile, México, Indonésia, Hungria, Turquia, Malásia e República Tcheca. Outros 30 estão em situação inversa. A Argentina está no fim da fila. O país vizinho tem juros negativos de 14,5%, o que reflete uma inflação que fechou 2021 em alta de 51%. Considerando a média geral dos países listados, a taxa mundial de juros está negativa em 1,27%. As informações são do Valor Econômico.

Nesta sexta-feira (04), durante rondas ostensivas, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª Companhia Independente de Polícia Miliar (CIPM), identificou em um bar na Avenida Waldick Soriano, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, um indivíduo com um mandado de prisão em aberto. Este havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em desfavor do homem de 44 anos pelo crime de receptação. O mandado foi cumprido e o indivíduo apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi.

Uma mulher foi encontrada morta com marcas de tiros e as mãos amarradas em Jequié, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. O corpo foi localizado na sexta-feira (4), no anel viário da cidade. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Thalita Cristina Cardoso Barbosa, estava desaparecida desde a última quarta-feira (2). Junto com ela, foi encontrado um revólver sem munição e com a numeração raspada. Segundo a Polícia Civil, ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Um homem foi preso na sexta-feira (4), suspeito de matar a idosa, Francisca Antônia de Oliveira, 64 anos, em Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima foi assassinada com golpes de pauladas na cabeça. O crime aconteceu no sábado (29) e a vítima foi encontrada morta em um terreno baldio, no bairro Jardim São Paulo. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios (DH/Juazeiro), delegado Thiago Pessoa, a vítima morava na cidade de Salgueiro, em Pernambuco, e havia conhecido o suspeito através das redes sociais. “Durante as investigações, que ainda prosseguem, constatamos que Francisca Antônia residia na cidade de Salgueiro/PE e havia chegado em Juazeiro para encontrar um homem, que havia conhecido pelas redes sociais”, disse o delegado. “Ela saiu da casa da amiga para encontrar o suposto homem e não retornou”, contou Thiago Pessoa. Durante as investigações, os policiais descobriram que o preso vendeu o celular e um perfume de Francisca e usava o relógio dela no momento da prisão. “Após diligências, os bens da vítima foram recuperados com o investigado. Ele havia vendido o celular para o ex-companheiro da sua prima, o perfume para sua prima, e o relógio ele estava usando no momento da prisão”, explicou o delegado. O homem já responde por tentativa de homicídio em desfavor de sua atual companheira, além de acumular passagens por porte ilegal de arma de fogo, ameaça e dano. A polícia informou que as investigações seguem para identificar a motivação do crime. O homem foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios daquele município com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico da Investigação (Cati/Norte) e a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Ele foi encaminhado para a delegacia onde se encontra à disposição da Justiça.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade. Além do novo presidente, também foram empossados a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, que passa a ocupar a 1ª Vice-Presidência do órgão; a desembargadora Márcia Borges Faria, que agora está à frente da 2ª Vice-Presidência; o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, novo Corregedor Geral de Justiça; e o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que chefiará a Corregedoria das Comarcas do Interior. Toda a mesa diretora do TJ-BA foi eleita no dia 17 de novembro de 2021. Nilson Castelo Branco recebeu com 31 votos; a primeira vice-presidente, a desembargadora Gardênia Pereira Duarte, recebeu 30; e a segunda vice-presidente, a desembargadora Márcia Borges Faria, teve 41 votos. A cerimônia desta sexta-feira aconteceu de maneira presencial, com participação restrita por causa da pandemia da Covid-19.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o líder do Partido Democrata (DEM), em Brumado, Fabrício Abrantes, falou sobre os problemas vivenciados pelo município hoje, em especial acerca do esgotamento sanitário. O democrata acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para a resolução da problemática (veja aqui). Para Abrantes, o prefeito precisa resolver a questão urgentemente porque a comunidade não merece passar por essa situação de tantos buracos e esgotos estourados nas vias públicas. “Que este ano possa ser bem produtivo, com muitas oportunidades e diálogo em prol da nossa população”, pontuou. Fabrício acredita que falta diálogo e um contato mais direto do Executivo com os vereadores, que estão, por sua vez, mais próximos do povo e de seus problemas. “Eles são a ponte, os interlocoutores do povo. Falta essa oportunidade de dialogar e ouvir as demandas”, reiterou.

O presidente Jair Bolsonaro, durante visita a Rondônia nesta quinta-feira (3), disse que, dos seus 23 ministros, prevê a troca de 11 que devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. “Temos previstos, no momento, 11 ministros que vão disputar eleição. Obviamente que vamos ter ministérios-tampão”, afirmou Bolsonaro. Segundo ele, a dança das cadeiras será no fim de março. “Dia 31 de março, um grande dia, é um pacotão: 11 saem, 11 entram. Da minha parte, vocês só vão saber via 'Diário Oficial da União'”, disse.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou ao gestor penalidade de advertência. O processo licitatório tinha por objeto o registro de preços visando a futura contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle, aquisição e bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, que compõem a frota do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que se insurgiu contra a fixação de limite máximo das taxas de administração no percentual de 5%. Segundo os representantes da empresa, a exigência interferiria na relação comercial entre particulares e na livre concorrência. Para o conselheiro José Alfredo, é possível a adoção de taxas negativas de administração. “A Prefeitura de Caculé deve, em futuros editais, se atentar ao fato de que é possível a adoção de taxas negativas de administração sem limitá-las a determinado percentual ou anuência por parte da administração pública, não sendo permitido vedar esta prática nos procedimentos licitatórios, sob pena de limitar a concorrência pública”. Cabe recurso da decisão.

O líder do Democratas, Fabrício Abrantes, os vereadores Reinaldo de Almeida Brito, o Rey de Domingão, Vanderlei Miranda, o Boca, Rubens Araújo e Harley Lopes, protocolaram, na última terça-feira (01), junto ao Ministério Público Estadual (MPE), uma representação contra a prefeitura de Brumado e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na ação, eles pedem que o órgão acione o Município na Justiça para obrigá-lo a cumprir com suas obrigações de promover, diretamente ou através da Embasa, as obras que garantam o saneamento básico. Os representantes enfatizaram que cabe ao prefeito dar a devida manutenção na rede precária de captação e destinação final do esgotamento sanitário, tapando os buracos nas vias pública. Consta ainda na denúncia que, após mais de um ano do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Supremo Tribunal Federal (STF) determinarem a suspensão do processo para licitação dos serviços de água e esgoto, a problemática tem trazidos graves consequências ambientais, de saúde pública e de infraestrutura urbana para a população brumadense. “Afixar tonéis nas vias públicas para sinalizar os buracos, incitar a população a protestar contra a Embasa e gastar mais de R$ 10 mil em carta aberta, quando, na verdade, a responsabilidade para resolver o problema é justamente do Gestor Público, não resolve o problema. Estamos no limite!”, frisou Abrantes.

Mesmo após o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), ter revogado o decreto nº 616, que criava a Bolsa Universitária (veja aqui), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anule a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública. “O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Caires. No documento, o MP recomendou ainda que o Município promova, em prazo não superior a 20 dias, todas as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas no edital, publicando novo instrumento convocatório; e adote as medidas necessárias para encaminhar Projeto de Lei à Casa Legislativa de Guanambi, visando sanar as irregularidades e inconstitucionalidades na Lei Municipal nº 1.398, de 08 de dezembro de 2021. 

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o cantor Eduardo Costa por estelionato. Agora, ele é réu no processo. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (3). De acordo com a denúncia do MPMG contra o sertanejo e o cunhado e sócio dele, Gustavo Caetano Silva, os dois negociaram o imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, omitindo a informação de que o terreno era alvo de ações judiciais, obtendo “vantagem ilícita”. “Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP”, disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão, em decisão publicada na última segunda-feira (31). O magistrado também determinou “a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias”. A TV Globo entrou em contato com a defesa de Eduardo Costa, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Na sessão desta quarta-feira (02), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Júnior (PL), em razão de falhas em processo licitatório realizado no exercício de 2021. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tinha por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para suprir a demanda das diversas secretarias do município. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, no entanto, apenas advertiu o gestor para que, em licitações futuras, inclua no processo administrativo ou no termo de referência as justificativas pela adoção do critério de julgamento escolhido de adjudicação por lotes ou itens. Para o relator, as acusações apresentadas na denúncia não se sustentam, especialmente pelo fato de não ter trazido elementos capazes de demonstrar possíveis prejuízos que possam ser causados pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote. De acordo com a denúncia, que visava à suspensão do processo licitatório, não havia no certame a previsão de subdivisão do seu objeto em lotes. Mas, para a relatoria, a legislação vigente permite que a administração pública, sempre que possível, promova licitações em lotes e itens, como forma de permitir a participação de um maior número de licitantes. Cabe recurso da decisão.

O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00, por condenada, para as empresas Opinião Pesquisas e Brumado Urgente, por divulgação de pesquisa fraudulenta no município de Brumado, durante as eleições 2020. O certame havia sido registrado sob o número BA-03716/2020. A ação foi protocolada na justiça pela coligação “Um novo caminho para Brumado”, do então candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM). Marques manteve a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) (veja aqui). De acordo com a decisão de Campbell, no tocante ao dissídio pretoriano suscitado, convém salientar que, nos termos da iterativa jurisprudência desta Corte Superior, “fica prejudicada a tese de dissídio jurisprudencial na hipótese em que, de acordo com a tese propugnada nas razões recursais, houver a necessidade de revisão do contexto fático-probatório”. “Ante o exposto, com base no art. 36, § 6o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo em recurso especial”, sentenciou.