Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram, na sessão desta quinta-feira (19), as contas da Prefeitura de Caetité, da responsabilidade do ex-prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, apresentou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), propondo multa de R$ 9 mil para o gestor, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. O principal motivo apresentado para o parecer prévio que recomenda a rejeição das contas pela Câmara Municipal foi o descumprimento do disposto no artigo nº 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também chama a atenção o elevado percentual de professores (39,85%) recebendo vencimentos abaixo do piso salarial, em descumprindo a Lei n° 11.738/2008. O município do centro-sul baiano teve – em 2020 – uma receita arrecadada de R$147.986.628,51, enquanto as despesas foram de R$ 144.385.519,46, revelando um superávit orçamentário expressivo, da ordem de R$ 3.601.109,05. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa (R$ 2.543.553,05) não foram suficientes para cobrir despesas de curto prazo, o que resultou em um saldo a descoberto de R$ 71.779.695,95, violando o disposto no artigo 42 da LRF. Por este descumprimento, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 21,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não cumprindo o mínimo exigido de 25%. Investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,69% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 70,57% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Cabe recurso da decisão.

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (18), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou o ex-prefeito de Anagé, Élbisson Dias Soares (PSD), o Bibi, a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 50.773,33. O valor será acrescido de correção monetária e juros de mora e corresponde  ao total repassado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para execução do convênio 019/2011, firmado com a Prefeitura de Anagé com o objetivo de implementação da quarta etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa). De acordo com o TCE, a sanção e a desaprovação das contas tiveram como causa a omissão quanto ao cumprimento do dever constitucional de prestar contas, o que levou o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, a propor a aplicação de multa de R$ 3 mil ao ex-prefeito.

Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, parcialmente, denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor. De acordo com a denúncia, o termo de referência do processo foi elaborado consultando um único fornecedor, o que, segundo o denunciante, não serve para balizar o valor médio de mercado. Ressaltou, ainda, que os arquivos referentes ao edital e suas publicações não foram disponibilizados para consulta pública no sistema e-TCM. O conselheiro Mário Negromonte, em seu voto, disse que no processo, o responsável não conseguiu demonstrar a compatibilidade dos valores contratados com os de mercado, fato este que pode ser inclusive corroborado pela inconsistência, injustificada, entre o valor orçado nas duas cotações (a primeira com empresa “RB Alves” no valor de R$ 605.574,00, e a segunda com a empresa “Açougue Dias” no valor de R$1.002.108,80) e o valor global estimado para a contratação, no total de R$ 440.557,13. Cabe recurso da decisão.

Na sessão da 1° da Câmara desta quarta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial da denúncia apresentada pela empresa “R Barbosa Serviços de Limpeza” – representada pelo sócio-administrador José Rubevaldo Lopes Barbosa – contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), e a pregoeira Luara de Jesus Dias, em razão de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 16/2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou aos gestores penalidade de advertência. A empresa denunciante acusou ser irregular a vinculação da responsável técnica designada pela empresa junto à administração contratante, durante o curso da licitação (na fase preparatória), pois a engenheira sanitarista e ambiental, Allana do Nascimento Gomes, contratada pela licitante vencedora em 22/02/2021, exerceu, concomitantemente, a função de servidora na Prefeitura de Brumado, cargo efetivo de fiscal ambiental, no período de 09/04/2018 a 22/12/2021. Também argumentou que a adjudicação do objeto do certame se deu por valor drasticamente superior ao orçado, “pois o preço contratado foi de R$ 5.279.753,72, enquanto que o valor referência do certame era de R$ 4.799,985,36, representando uma média de 10% acima do estimado”. E acrescentou, por fim, que a pregoeira teria buscado guarida no fato de que foi optado pelo orçamento sigiloso sem um critério limítrofe, desatendendo aos princípios da razoabilidade e economicidade. Em relação ao primeiro item, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que servidora requereu o seu afastamento para tratar de assuntos particulares em 14/04/2021, evidenciando o decurso de 111 dias – quase quatro meses – entre o deferimento e a abertura do primeiro edital do PE nº 016/2021, não ficando assim comprovado o comprometimento da impessoalidade. Sobre a possibilidade de adoção do “orçamento sigiloso”, defendido pelos denunciados, a relatoria concluiu que a matéria não está pacificada na jurisprudência e, em que pese o art. 15, §2º, do Decreto nº 10.024/2019 e a nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021, em seu art. 24, caput, prevejam a sua possibilidade, deverá ser justificado pela administração pública, “o que não ocorreu no Pregão Eletrônico nº 016/2021. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (17), o casal suspeito de participar do assalto a uma joalheria em Brumado, foi transferido para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Uma equipe da Polícia Civil liderada pelo delegado Paulo Henrique de Oliveira, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), identificaram o veículo suspeito de apoiar o bandido após o assalto. Com isso, os suspeitos foram abordados em um posto de fiscalização em Eunápolis, no sul da Bahia. Com o casal foram encontrados drogas, carregadores de pistola, documentos falsos e parte das joias roubadas. Um mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e ambos foram transferidos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou ação protocolada na corte pela Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, a região sudoeste da Bahia, através de ação declaratória de abuso do direito de greve, com pedido de tutela de urgência, contra o sindicato dos servidores públicos municipais.  Na ação, o município argumentou que: “a entidade deflagrou paralisação dos professores da rede de ensino, ignorando a negociação realizada com a administração e a natureza de atividade essencial da educação, contrariando jurisprudência deste tribunal”. No despacho a relatora, desembargadora Telma Laura Silva Brito após elencar os argumentos legais determina que os professores retornem ao trabalho no prazo de 24horas a partir da data da decisão sob pena de multa diária de R$ 10 mil na hipótese de descumprimento. Em entrevista ao radialista José Geraldo na Tropical 104 FM, na última segunda-feira (16), o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), já havia destacado que: “a gestão sempre esteve disposta a negociar a todo momento, e ainda está. Que judicializou a questão devido aos prejuízos visíveis que estavam ocorrendo na rede pública municipal de ensino e o apelo dos pais”. A Secretaria de Educação salienta que atendendo orientação do prefeito: “mesmo com a decisão judicial e o findo do movimento paredista, ainda em aulas normais, a administração continua disponível e sempre de portas abertas para o movimento sindical como sempre esteve”.

Policiais rodoviários federais apreenderam na tarde de hoje (16/05), cerca de 33,4 quilos de pasta base de cocaína. A droga estava escondida dentro de um veículo Chevrolet/Classic. Traficante foi preso. Os policiais fiscalizavam na altura do Km 677 da BR- 116, em trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, quando resolveram abordar o veículo, conduzido por um homem de 40 anos. Durante a fiscalização detalhada, a equipe decidiu vistoriar o interior do carro e acabaram encontrando a pasta base de cocaína disposta em 33 tabletes que estavam escondidos em compartimento secreto. Ao todo foram apreendidos 33,4 Kg (trinta e três quilos e quatrocentas gramas) da droga. O motorista disse que recebeu uma proposta de R$ 5 mil para levar o automóvel de Cotia (SP) até João Pessoa (PB). A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, para formalização do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 e cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão. Essa apreensão representa um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões aos cofres das organizações criminosas.

A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). As informações são do G1. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo. A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora de Campina Grande Ivonete Ludgério (PSD). Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que "está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido". A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo. Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso. “Ainda sem acreditar. Minha comadre, prima e grande amiga se foi”, lamentou Ivonete, em uma rede social.

Dezenove municípios baianos participam da terceira edição da SB Brasil – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, que pretende identificar as condições de saúde bucal mais prevalentes na população brasileira e subsidiar políticas públicas. O levantamento é realizado pelo Ministério da Saúde e será feito até junho. No total, a pesquisa vai coletar dados da população em 422 municípios de todo, sendo 19 na Bahia. De acordo com o Ministério da Saúde, a SB Brasil é o maior estudo sobre as condições de saúde bucal da população brasileira e, neste ano, será realizado com 50 mil pessoas. Nesta primeira etapa, os profissionais da Atenção Primária à Saúde Bucal passarão de porta em porta para convidar a população para a pesquisa e coletar dados socioeconômicos, por meio de questionário. O Ministério destaca a importância da participação popular, e cada participante que tem algum problema bucal detectado, já é encaminhado para a unidade odontológica. De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, a pesquisa deve gerar um retrato da situação sobre a região Nordeste. “Serão cerca de 17 mil pessoas que serão visitadas na região. A participação é importante para o Ministério conhecer melhor a saúde bucal da população. O nosso compromisso é garantir o acesso de toda a população brasileira ao serviço odontológico”, disse. Após o mapeamento da população, haverá uma fase de avaliação da saúde bucal com um exame físico, de pessoas das seguintes idades: 5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos. Além disso, também serão verificados dados sobre a necessidade de tratamento dentário, urgência de tratamento e de próteses dentárias. Confira os municípios que participam da pesquisa: Belo Campo, Camaçari, Canudos, Cordeiros, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Itamari, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Prado, Salvador, Saubara, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

De acordo com anúncio feito pelo governador Rui Costa (PT), o novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, será inaugurado no mês de agosto. A primeira etapa da construção do empreendimento foi iniciada em junho de 2021, com obras de reforma e adaptação. O governador disse que, até o mês de agosto, a pista de pouso e decolagem, o taxiway e o pátio de estacionamento para as aeronaves serão finalizados. A obra inclui ainda terminal de passageiros e implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. A reforma está avaliada em R$ 25 milhões. A cidade de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. O município também é um produtor expressivo de frutas e o aeroporto deve servir para escoar parte da produção.

Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, no interior da Bahia, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16) pela Justiça Eleitoral suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania e eleitos em 2020, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada, e que contraria a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O processo de cassação, que está em segredo de justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado. O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas eleições de 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral. Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade. Eles tiveram 673 e 622 votos na cidade, respectivamente.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, a licitação que foi aberta pela prefeitura de Brumado para gestão dos serviços de água e esgoto (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Luís Geovane Andrade, voltou a dizer que o processo licitatório é ilegal. “A primeira ilegalidade é a questão da regionalização. Os municípios, embora titulares do serviço de saneamento, quando organizados pelo Estado em microrregiões, têm de se adequar à microrregião de saneamento pra manter o equilíbrio econômico dos contratos”, destacou. Segundo Andrade, o prefeito de Brumado está desrespeitando a regionalização do saneamento ao se arvorar a lançar a referida licitação. “O prefeito de Brumado pode licitar desde que consiga uma autorização com o colegiado da microrregião de saneamento. Brumado não é um município isolado, ele tem serviços integrados de água e de esgotamento sanitário”, reiterou.

Um caminhão que transportava pneus pegou fogo e ficou destruído neste domingo (15), na BR-116, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Jequié, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido. e acordo com o Corpo de Bombeiros, que atuou no combate às chamas, três viaturas foram usadas no trabalho deste domingo. Não há detalhes de como o incêndio começou. O que dificultou o combate às chamas foi a carga de pneus, conforme apontam os bombeiros. A equipe que atuou no local conseguiu retirar parte da carga de pneus para evitar a resignação do fogo. Ao chegarem no local, os bombeiros perceberam que um caminhão carregado de pneus estava em chamas, os militares então verificaram que não havia vítimas e iniciaram o combate. Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram utilizadas no incêndio que teve atuação das equipes do 8º Grupamento de Bombeiros Militar (8ºGBM/Jequié). O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de incêndio veicular é importante que os passageiros deixem o automóvel e se abriguem em local seguro. Em seguida entrem em contato com o Corpo de Bombeiros através da central 193. Os extintores dos veículos também devem ser usados para combater os princípios de incêndios, para isso é importante que os cidadãos possuam os equipamentos nos automóveis.

Investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin), com o apoio de uma equipe da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Santo Antônio de Jesus, cumpriram, na sexta-feira (13), um mandado de prisão preventiva de um homem pelo crime de roubo. O suspeito foi localizado no Hospital Regional daquela cidade, onde recebia atendimento médico. Ele, que está à disposição do Poder Judiciário, é acusado de praticar diversos roubos com emprego de arma de fogo, naquela região. Durante ação contínua, os investigadores localizaram um carro que teria sido usado por um homem, já identificado, em uma tentativa de roubo, ocorrida na quinta-feira (12), no povoado de Cruzeiro de Laje. O veículo estava estacionado no centro de Santo Antônio de Jesus. A localização do automóvel foi possível após denúncia encaminhada ao Setor de Investigação (SI) da 4ª Coorpin/SAJ. O carro, que estava com vestígios de sangue, vai passar por perícia. O suspeito está sendo procurado.

Na noite da última terça-feira (13), três indivíduos naturais da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, apontados pela polícia como suspeitos de tráfico de drogas, foram mortos após confronto com policiais militares na BR-330, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Eles foram baleados durante uma ação de combate ao tráfico de drogas. Em nota, o 19º Batalhão de Policia Militar (BPM) relatou que, na tentativa de abordagem, os policiais foram surpreendidos por tiros e revidaram, ferindo três pessoas do grupo. O quarto suspeito conseguiu fugir por um matagal e não foi preso até o momento. O trio atingido foi socorrido e levado para o Hospital Prado Valadares, mas não resistiu. São eles: Jamilton Santos Palma, o Playmobil, Willian Oliveira Porto, o Cara de Rato, e Edmarcos Ferreira Valdevino de Jesus, o Edinho. Na ação, foram apreendidos 03 revólveres, 01 tablete de cocaína, 8 tabletes de maconha e uma mochila. O material foi apresentado na delegacia de Jequié. Os suspeitos possuíam uma vasta ficha criminal.

A Vara Única da Subseção Juduciária de Bom Jesus da Lapa vai realizar o primeiro mutirão do ano de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal. A ação vai acontecer entre os dias 16 e 20 de maio. Sob a coordenação da juíza federal titular da Vara Única de Bom Jesus da Lapa, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, o mutirão conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (DIREF-SJBA). A previsão é de que sejam realizadas um total de mil audiências, que acontecerão de forma presencial. Atualmente, a Subseção Judiciária abrange uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes, com jurisdição em 25 municípios: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

Uma operação deflagrada pela 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em conjunto com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Juazeiro, resultou na prisão de três homens e uma mulher, integrantes de um grupo criminoso que atua na prática de roubo de caminhões. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos na sexta-feira (13), nas cidades de Juazeiro e Petrolina, durante a Operação Ajuste de Rota, que visa combater a prática criminosa na região do Vale do São Francisco. De acordo com o titular da DRFR de Juazeiro, Reginaldo César Cabral de Lima, a quadrilha estava sendo investigada há cerca de um ano. “Iniciamos as apurações após vários registros de roubos de caminhões, culminando na instauração de 19 Inquéritos Policiais, tendo a 17ª Coorpin procedido com as representações pelas medidas cautelares necessárias”, explicou Cabral.  O delegado ainda detalhou a ação do grupo. “Primeiro a mulher entrava em contato com a vítima para contratar o frete do caminhão, marcando horário e local de retirada da carga. Chagando lá, os comparsas já estavam esperando e anunciavam o assalto. O caminhoneiro era obrigado a seguir para um matagal, onde era deixado amarrado até que os criminosos levassem o veículo para o receptador”. As investigações apontam que a quadrilha foi responsável pelo roubo de, pelo menos, 20 caminhões e caminhonetes. Os criminosos estão à disposição da Justiça e devem ser encaminhados para o sistema prisional.

O período de inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) termina na segunda-feira (16). Para participar é preciso se inscrever pela internet no site e efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento. As provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de junho, em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus. Após quase dois anos de pandemia de Covid-19, a universidade retoma a realização do vestibular com novidades, como a realização das provas pelo Instituto Avalia e a oferta exclusiva de cursos pelo processo seletivo. No vestibular deste ano, a Uesb oferece 1.264 vagas em 47 opções de cursos. A seleção conta também com a reserva de vagas e cotas adicionais.

Em decisão na tarde deste sábado (14/05), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos. A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (Sindae). Essa não é a primeira vez que o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (Sem Partido), busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora Maria do Rosário neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular.

Dentre os problemas encontrados estão: (i) ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, (ii) o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, (iii) os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e, finalmente, o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE). “É sempre bom lembrar que a Embasa já tem projetos formulados para investir na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado, que é a principal reclamação da prefeitura. Enquanto isso, Vasconcelos tem trabalhado, sem descanso, para boicotar os serviços prestados pela Embasa em Brumado e, ao não renovar o contrato com a empresa, impede que sejam investidos milhões de reais na prestação dos serviços de saneamento. Esses investimentos, por conseguinte, gerariam mais saúde, emprego e renda para a população”, disse o Sindae.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia. De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (13) pela ViaBahia, o parecer vale para as BRs 116 e 324. A concessionária, responsável pela administração das rodovias, informou que o valor irá passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A decisão foi dada na última terça-feira (10) e é de caráter imediato. A ViaBahia disse que aguarda o cumprimento por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, a partir disso, o reajuste entrará em vigor. Por meio de nota, a ANTT informou que vai analisar o teor da decisão quando for notificada e irá se manifestar perante o Tribunal.

Equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, desmontaram uma organização criminosa que roubou 820 mil reais em joias e celulares na região Oeste da Bahia. Os seis criminosos foram capturados nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, nesta sexta-feira (13), durante a operação “Ostentação”. Um sargento da PM lotado na Polícia Rodoviária Estadual, apontado como líder da quadrilha, e mais dois irmãos possuíam mandados de prisão. O filho do militar, a esposa e uma namorada foram presos em flagrante com armas e munições. Com o sexteto foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, carregador, munições de diversos calibres, joias, uma motocicleta modelo CB600, R$ 5,7 mil em espécie, 300 formulários de CRLV em branco, entre outros itens.

Um empresário de Juazeiro, no norte da Bahia, publicou um vídeo nas redes sociais, onde aparece agredindo um idoso, que tentou roubar carne em um dos frigoríficos dele. O homem justificou a agressão com o fato de ter sido, supostamente, a terceira vez que o idoso cometeu o furto famélico. O caso aconteceu na manhã de quinta-feira (12). A idade do idoso não foi divulgada. Depois da repercussão negativa da agressão, o empresário Erasmo Neto apagou o vídeo das redes sociais, e publicou uma nota, dizendo que se comportou "como um selvagem", e que estava arrependido da ação. De acordo com o G1, Erasmo não registrou queixa contra o idoso pelo furto, e o idoso também não registrou boletim pela agressão.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Imagem e 20 leitos neonatais, sendo 10 de UTI e 10 unidades semi-intensiva, no Hospital Municipal Carmela Dutra. As obras foram realizadas por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um investimento de R$ 8,8 milhões. O governador Rui Costa ainda assinou contratos superiores a R$ 10 milhões para a manutenção de dez leitos de UTI adulto, cinco leitos de pré-parto, parto e puerpério (PPP), bem como a realização de cirurgias ortopédicas e eletivas em diversas especialidades. O ato reafirma o compromisso em priorizar os investimentos em saúde, levando mais conforto e qualidade no atendimento à população. "Quando você compara como era o atendimento do Hospital antes e como está agora, vê a importância de governar para cuidar das pessoas”, afirmou Rui Costa. Na oportunidade, o governador autorizou a licitação para a construção da sede da Maternidade Carmela Dutra, que atualmente ocupa um imóvel alugado. O investimento será de R$ 1 milhão. Para a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, quando o Estado entrega leitos de UTI neonatal, está garantindo maior chance de sobrevivência a bebês que nasçam com problemas importantes de saúde, nos seus primeiros 28 dias de vida. “Da mesma forma, investir em uma maternidade com uma estrutura moderna também é garantir melhor assistência e atendimento às mães e aos recém-nascidos”. Adélia acompanhou o governador numa visita à Feira Cidadã, que está instalada na cidade, oferecendo, até a próxima segunda-feira (16), serviços de saúde e cidadania para a população de Bom Jesus da Lapa e região.

Às voltas com aumentos sucessivos no preço dos combustíveis em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12, contra uma medida adotada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por secretários estaduais de Fazenda, que permite a cada estado dar descontos nas alíquotas de ICMS cobradas sobre o diesel. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), o Confaz afrontou a Constituição e a recém-sancionada lei 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto, principal fator de arrecadação estadual, sobre gasolina, álcool e diesel, entre outros. A lei foi aprovada como uma das medidas para reduzir o preço dos combustíveis. Em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Bolsonaro questiona duas cláusulas do Convênio 16/2022 do Confaz, aprovado em março pelo conselho de secretários estaduais, que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma delas prevê um “fator de equalização de carga tributária” na cobrança do ICMS e a outra introduz, a partir desse fator, que estados devem compensar entre si diferenças no recolhimento do imposto em operações interestaduais de fornecimento de combustível. A ação protocolada no Supremo cita o fato de o Confaz, em consonância com a lei recém-sancionada, ter estabelecido alíquotas uniformes de ICMS a todos os estados. No caso do óleo diesel, usado por caminhoneiros, os valores do imposto seriam de 0,9986 real por litro de óleo diesel A e 1,0060 por litro do óleo diesel S10. Para o governo, contudo, o fator de diferenciação criado pelo conselho “esvazia” as alíquotas comuns a todos os estados e o Distrito Federal, “perpetuando, inconstitucionalmente, o cenário de acentuada assimetria” na cobrança do imposto. A AGU dá como exemplo os casos do Paraná, que pode dar um desconto de 0,4718 real por litro de óleo diesel A, enquanto o Acre não aplicará o “fator de equalização”. “A tributação no Estado do Acre do citado derivado de petróleo será 89,5% superior à exercida no Estado do Paraná”, aponta a ação. “Além de juridicamente insustentável, a persistência da prática de alíquotas assimétricas onera significativamente os contribuintes, que já se encontram pesadamente impactados pela variação drástica do preço dos combustíveis na atual conjuntura”, diz a ADI de Bolsonaro. Alinhado com o discurso do presidente de que boa parte da “culpa” pelos preços dos combustíveis na bomba é dos governadores, em função do ICMS, documento ainda cita estudos segundos os quais o imposto estadual está no centro da “complexidade tributária” no país, “com prejuízos naturais para o consumidor”. “Afinal, um regime fiscal complexo traz como consequência inexorável um setor de combustíveis menos competitivo, menos eficiente, que suporta maiores custos e que, dessa forma, acaba transferindo preços maiores ao consumidor”, afirma a ação.

Paraty é um dos destinos turísticos mais bonitos do Estado do Rio de Janeiro. Esta cidade oferece a possibilidade de curtir as suas belezas naturais e históricas. Quem conhece Paraty quer voltar para curtir mais uma vez o Centro Histórico, as praias de Trindade, para beber cachaça artesanal, passear de barco e experimentar novamente a deliciosa gastronomia. Muitos cariocas costumam fazer um bate e volta de fim de semana ficando em uma pousada em Paraty. No entanto, turistas brasileiros como turistas estrangeiros escolherem este destino para passar as férias longe da rotina do dia a dia, tendo a intenção de relaxar, curtir, se divertir e voltar para casa com energia renovada. 
Assim sendo, a escolha de uma boa pousada em Paraty deve ser feita com cuidado, atenção, procurando informação minuciosa sobre as melhores hospedagens que Paraty tem para oferecer aos seus visitantes. 

Por que escolher Paraty?
Paraty é um destino que tem muito para oferecer, motivo pelo qual vale a pena organizar uma viagem e curtir, por exemplo, o Centro Histórico com as ruas construídas com pedras com mão de obra escrava. Ou para curtir a vida noturna em algum dos diversos bares e restaurantes que há no centro, alguns com música ao vivo, outros com mesas ao ar livre. Outro motivo importante para a escolha deste destino tem a ver com famílias que têm crianças, porque Paraty é uma cidade maravilhosa para crianças de todas as idades. No meio do colorido que há nas ruas, as crianças podem andar soltas sem problema, correndo e pulando à vontade.

Escolhendo as melhores pousadas
Baseados na informação que os viajantes costumam dar depois de terem experimentado determinadas pousadas durante as suas estadias nessa cidade histórica, a seguir estão as pousadas mais escolhidas e os motivos que as levaram a estar nesta lista:

Pousada da Condessa
Fica a 400 metros do Centro Histórico e além de oferecer aos seus hóspedes uma bela piscina com raia semiolímpica, salão de jogos e um excelente restaurante, as maiores vantagens indicadas pelos turistas são o serviço de quarto, o Wi-Fi gratuito nas áreas comuns, o depósito de bagagem de cortesia e o estacionamento gratuito no local. Além disso, há computadores para uso dos hóspedes, academia e café da manhã incluído no preço.

Pousada Estrela de Paraty
Esta pousada fica a 300 metros do Centro Histórico, na avenida principal de Paraty. É uma hospedagem com um ambiente relaxante, todos os quartos têm ar-condicionado, TV, minibar e banheiro privativo. Algumas das vantagens indicadas pelos turistas são: estacionamento gratuito, Wi-Fi grátis nas áreas comuns, depósito de bagagem de cortesia, piscina infantil e piscina para adultos, segurança 24 horas e recepção 24 horas.

Pousada Corsário Paraty
Localizada na Costa Verde, a quase 20 minutos a pé da Praia do Pontal, esta pousada oferece quartos com ar condicionado, TV a cabo, minibar e banheiro privativo. As vantagens indicadas pelos turistas incluem estacionamento gratuito, Wi-Fi gratuito em áreas comuns, piscina ao ar livre, salão de jogos, espaço kids e café da manhã completo.

Pousada Morro do Forte
Localizado a 9 minutos a pé da praia e a 5 minutos a pé do Centro Histórico, esta pousada oferece uma hospedagem confortável, com piscina ao ar livre, um bonito jardim que possui vista para a baia e conexão à internet Wi-Fi em todo o estabelecimento. Mesmo não tendo estacionamento no local, as vantagens mencionadas incluem um bom café da manhã, recepção 24 horas, quartos climatizados com minibar e TV a cabo.

Refron du Mar Pousada Paraty
Simplesmente uma pousada a beira mar, pois fica a 1 minuto a pé da praia do Pontal. Sendo uma casa de estilo colonial com acomodações simples, o Refron du Mar possui quartos com ar condicionado e TV, banheiro privativo com chuveiro quente e internet Wi-Fi de graça. As vantagens informadas pelos turistas são ar condicionado nas áreas comuns, serviço de quarto 24 horas e jardim.

Refúgio Tropical Pousada & Flats
Fica a 5 minutos de carro da Praia do Pontal e possui quartos com belas vistas para a mata atlântica. Dentre as vantagens, o café da manhã buffet, internet Wi-Fi gratuita, estacionamento de graça, quartos com varanda ou pátio, cozinha, TV LCD a cabo e um bom serviço de limpeza. A pousada tem um bar, playground, piscina infantil e oferece o serviço de depósito de bagagem gratuito.

Pousada Recanto Jota Gê
Fica a 800 metros do Centro Histórico e a 600 metros da Rodoviária de Paraty. Oferecendo quartos com ar condicionado, TV a cabo, banheiro privativo com chuveiro e vistas para o jardim, a pousada conta com vantagens como Wi-Fi de graça em áreas comuns e nos quartos, piscina ao ar livre, playground, piscina infantil, estacionamento gratuito, segurança 24 horas, café da manhã.

Pousada Villa del Rey
Sendo um prédio colonial, esta pousada se localiza a 600 metros do Centro Histórico. Os quartos possuem ar condicionado, minibar, TV, secador de cabelo e banheiro privativo. As vantagens indicadas pelos turistas são: piscina ao ar livre, estacionamento no local gratuito, Wi-Fi gratuito nas áreas comuns e nos quartos, café da manhã, bar e, para os interessados, este estabelecimento aceita animais de estimação de pequeno porte com um custo adicional.

Pousada das Pedras
A 500 metros do centro da cidade, a Pousada das Pedras tem quartos com uma decoração simples, todas elas com ar condicionado, banheiro privativo, minibar y TV a cabo. A internet Wi-Fi de graça é uma das tantas vantagens mencionadas pelos turistas, como também o estacionamento gratuito, solarium, salão de jogos e playground. Há Tv nas áreas comuns, bem como ar condicionado.