Embora tenha anunciado a realização da tradicional festa de São Pedro no Bairro Olhos D’água, em Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) disse, durante live nesta quarta-feira (08), que o evento pode não acontecer em razão da falta de apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). Na ocasião, o gestor relatou que recebeu do diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, um ofício justificando que, em decorrência da ausência de dotação orçamentária, a Superintendência de Fomento ao Turismo no Estado da Bahia estaria impedida de atender ao pleito do município para apoio ao evento. “A Bahia está nadando em dinheiro. O presidente da República mandou quase R$ 1 trilhão para os Estados por causa da pandemia. Estão arrecadando rios de dinheiro e vem dizer que não tem orçamento”, criticou. Para o prefeito, o Governo do Estado só tem orçamento para os municípios que fecharam com o pré-candidato do governador Rui Costa (PT), o ex-secretário de educação Jerônimo Rodrigues (PT). Nesse aspecto, Vasconcelos ainda citou recente declaração do prefeito de Jequié após cancelamento do São João da cidade. Segundo ele, a motivação para alegada falta de recursos do Governo do Estado “tem claro viés político” e a Bahiatursa tem priorizado os municípios cujos prefeitos têm ligação com o grupo do governador. “Fomos mais uma vez apunhalados pelas costas”, acusou. Ainda de acordo com Vasconcelos, o governador sempre quando vem a Brumado “promete mundos e fundos e no final não realiza nada”. “Se o governador não atrapalhar”, disparou sobre a realização do festejo.
Na sessão desta quarta-feira (08), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro (MDB), em razão de irregularidades de processo licitatório realizado no exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame teve por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema de manutenção para serviços de guinchos, bem como a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município. A denúncia foi apresentada pela empresa “Prime Consultoria e Assessoria Empresarial”, que apontou a existência das seguintes irregularidades no edital: inadmissão de lances com taxas de administração negativas; exigência de apresentação de rede credenciada na fase de habilitação; exigência de identificação dos beneficiários dos pagamentos; e a não exigência da certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual na fase de habilitação. Em sua defesa, o presidente do consórcio informou que, diante dos questionamentos feitos pela empresa denunciante, determinou a suspensão da licitação e a revisão dos termos do instrumento convocatório, o que provocou alterações no referido documento em acolhimento às teses da empresa licitante. Considera, assim, que houve o pleno saneamento de eventuais falhas. Levando em consideração que o próprio gestor adotou as providências adequadas para corrigir as falhas, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias aplicou apenas penalidade de advertência ao gestor. Cabe recurso da decisão. O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão é uma autarquia pública interfederativa formado por dezessete municípios, sendo: Caculé, Caetité, Rio do Antônio, Candiba, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Lagoa Real; Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
O São João do Gurutuba será realizado na Praça do Feijão, em Guanambi, a 141 km de Brumado, entre os dias 14 e 19 de junho. O evento está orçado em R$ 1 milhão, recurso destinado através de emenda parlamentar do governo federal. A programação inclui shows de Amado Batista, Edgar Mão Branca, Targino Gondin, Cavalo de Pau, Canindé, Calcinha Preta, João Bosco & Vinicius e artistas locais. O festejo retorna após dois anos por conta da pandemia da Covid-19 e terá atrações de renome nacional, além de 16 atrações locais. A estrutura com dois palcos, som, telões de led, iluminação e ornamentação já está sendo montada no local.
Segundo informou a secretaria de cultura ao site Achei Sudoeste, o circuito vai receber 130 comerciantes, entre barracas de comidas típicas, bebidas e artesanato com a Feira do Luar, além de dez espaços destinados a entidades filantrópicas que atuam na cidade. A organização ainda vai disponibilizar 45 barracas padronizadas e personalizadas para os ambulantes que irão trabalhar no evento. “Tudo está sendo preparado para oferecer entretenimento para a população”, disse o secretário Victor Boa Sorte. Segundo a prefeitura, o tradicional evento movimenta e impulsiona a economia local, o setor de serviços e valoriza artistas e trabalhadores da área.
Nesta terça-feira (07), o corpo de um homem, identificado pelo prenome Salvador, foi encontrado dentro de uma lagoa no Povoado de Lagoa da Pedra, zona rural do município de Presidente Jânio Quadros, a 94 km de Brumado. Segundo populares, Salvador havia saído no domingo (5) e não foi mais visto pelos familiares. Na segunda-feira (6), uma testemunha encontrou um balde que a vítima utilizava para pegar água na lagoa. No dia seguinte, na terça, ele encontrou o corpo boiando e chamou a família, que, posteriormente, acionou a Polícia Militar. A vítima costumava consumir bebida alcoólica. A Polícia Civil e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) isolaram a área para realização da perícia. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (07), acataram termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão de Controle Externo contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pela Corte de Contas, resultando na prescrição de valores e em prejuízo para o erário. O conselheiro relator, Francisco Netto, após dar conhecimento e deliberar no sentido da procedência parcial, imputou ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no valor de R $1.896,58. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. De acordo com a Agência Brasil, a 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta. O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).
Às vésperas do inverno, o município de Brumado já tem registrado baixas temperaturas, principalmente nas madrugadas, durante as quais os termômetros chegam a marcar 13°C. No ramo de confecções, as vendas de artigos de inverno aumentaram significativamente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a comerciante Ducilene de Jesus disse que a expectativa é de que as vendas aumentem ainda mais nos próximos dias. “Estamos vendendo bastante moleton, calça, tudo de inverno. Diria que aumentou em média 50%. Temos peças pra todas as faixas etárias. A procura está grande”, afirmou. Para Jesus, além das baixas temperaturas, as festas juninas também estão estimulando esse incremento nas vendas. “Quando lançou as datas das festas, aumentou a procura. As lojas estão bem movimentadas. Estamos até pensando em pedir uma segunda remessa. Tá muito bom”, avaliou. O aumento nas vendas também tem se intensificado no ramo de calçados, especialmente de botas e botinas, com estimativa de 50% de incremento, conforme apontado pelos lojistas locais.
Na cobertura dos festejos juninos, o site Achei Sudoeste, em parceria com o Bahia Notícias através do projeto Rota Bahia, esteve na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, onde já foram iniciados os preparativos para uma grande festa de São João. Serão dez dias de programação com quadrilhas e muitas atrações musicais. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que está sendo programado um evento ímpar para os munícipes e também para os visitantes. “Depois de dois anos sem festa por causa da pandemia, estamos com muita expectativa. Não vemos a hora de curtir esse momento legal com o povo”, destacou.
Entre as atrações: o forrozeiro Edgar Mão Branca, as bandas Beijo Apimentado e Canários do Reino, e a cantora Mariana Fagundes, além de vários artistas da terra. Toda a estrutura e logística do São João de Malhada de Pedras custará aos cofres públicos o valor de R$ 300 mil. No entanto, o gestor destacou que a festa vai aquecer as vendas no comércio local e movimentar mais de meio milhão na economia do município. O evento terá início na próxima semana com as apresentações das quadrilhas escolares.
O Forró da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado acontecerá nos dias 17 e 18 de junho, na Praça Coronel Zeca Leite. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor institucional da entidade, disse que o objetivo da festa é estimular o consumo no comércio através do fomento ao setor de entretenimento, visto que um está vinculado ao outro. “Quando existe festa todo ramo do comércio é movimentado”, pontuou. O forró contará com o apoio da prefeitura, que vai disponibilizar toda logística e estrutura necessárias. Segundo Gomes, a festa acontecerá em circuito fechado e com toda segurança da Polícia Militar. “As ruas da praça serão todas fechadas e haverá apenas uma entrada/saída para controle e segurança do folião”, afirmou. Sobre a imposição de taxa para instalação de barracas na praça, o diretor fez questão de explicar que a CDL é uma entidade associativa sem fins lucrativos e não possui autonomia para fazer nenhum tipo de cobrança. “Cabe apenas ao Município, Estado e União fazer cobrança de tributos em área pública. A CDL nem teria interesse em se utilizar dessa situação para cobrar dos barraqueiros. Ao contrário, queremos estimular e dar condições para os barraqueiros conseguirem vender e fazer negócios”, frisou.
A casa de um adolescente transgênero de 12 anos foi invadida e apedrejada, na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a família dele, o menino virou alvo dos ataques desde que recebeu o apoio da mãe, e começou a reivindicar o direito de ser chamado pelo nome social na escola onde estuda. De acordo com os familiares, a escola também se recusa a chamar a adolescente pelo nome social, escolhido por ele e pela mãe. O Ministério Público Estadual (MPE) diz que recebeu informações no dia 31 de maio sobre possível violação aos direitos do um adolescente e que oficiou, no dia 1° de junho, a Secretaria Municipal de Educação para que o órgão informe, no prazo de dez dias úteis, quais medidas foram adotadas para a proteção do adolescente. O órgão diz ainda que questionou se a secretaria já expediu alguma orientação às escolas quanto à adoção do nome social dos estudantes. De acordo com o MP-BA, a notícia de fato recebida pelo MP relata ainda que um pastor teria incentivado transfobia e o ódio ao adolescente. O órgão vai apurar eventuais condutas ilícitas e criminais que tenham sido cometidas contra o adolescente. Ainda de acordo com o MP-BA, investigações estão sendo feitas para a identificação dos autores.
Na noite da última sexta-feira (03), o Bahia Notícias lançou na capital baiana o Projeto Rota Bahia com o objetivo de expandir a sua atuação para o interior do estado (veja aqui). Co-editora do projeto, Rebeca Menezes explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é intensificar com os blogs regionais uma parceria que já existe. “Cada site que trouxemos pra esse projeto já tem relevância e credibilidade na região em que atuam. Vamos ampliar essa parceria, favorecendo a troca de contatos, informações e imagens, aumentando a cobertura de todos”, destacou. “Segundo Menezes, com a proposta, o jornalismo será fortalecido em todo estado. "Cada site é importante nesse momento. O Bahia Notícias é só uma peça para que possamos informar, de forma ágil e melhor, a todos os baianos. Esse projeto trará bons frutos pra todos nós”, completou. Fernando Duarte, editor do Bahia Notícias, resumiu que se trata de uma rede de integração com veículos de credibilidade a fim de ampliar o alcance da informação e atingir os mais diversos tipos de públicos. O Achei Sudoeste faz parte da iniciativa. Duarte ressaltou a parceria que já existia entre o Bahia Notícias e o Achei Sudoeste. “Já temos uma parceria de longo prazo. Agora com o Rota Bahia vamos estreitar os laços e nós só temos a ganhar com a credibilidade que vocês têm”, enfatizou. São, no total, 10 sites participando do projeto. Nesse período, o projeto aposta na maior cobertura do São João e das eleições em todo estado da Bahia.
A Justiça Federal mandou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) incluir campos sobre orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2022. O IBGE tem 30 dias para explicar como vai adequar os questionários. De acordo com o Tribuna da Bahia, a decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, disse que o levantamento de dados deve ajudar no desenho de iniciativas para “coibir a violência e discriminação desse público”. “A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas”. A decisão vale para todo o País e dá autonomia para o IBGE usar a metodologia que considerar mais adequada para colher as informações. O início do levantamento está previsto para agosto. Os pesquisadores do Censo visitam a casa de todos os brasileiros para traçar uma radiografia da situação de vida da população nos municípios e seus recortes internos, como distritos e bairros. Esse nível de minúcia não é alcançado em outras pesquisas do IBGE feitas por amostragem, que entrevistam apenas uma parcela da população. Hoje, o que se sabe é com base em estimativa do Censo de 2010. Tradicionalmente, o estudo é atualizado a cada década, mas com a pandemia o governo adiou a pesquisa alegando falta de verbas.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma indenização de R$ 312 mil para uma mulher por conta da negligência médica que contribuiu para morte do marido dela. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública (DPE-BA), que moveu a ação em nome da mulher. A decisão reformou a sentença da primeira instância, de maneira unânime. A indenização por danos morais foi estipulada em R$ 100 mil, com acréscimo de 1% de juros de mora ao mês contando do falecimento do marido da mulher, mais correção moneratária. A defensoria argumentou que a morte esteve ligada a descuidos e omissões pelo serviço público de saúde. O valor da indenização deve ser pago solidariamente pelo município de Salvador e pelo Estado da Bahia. “O caso se aparentava perdido e, no entanto, no segundo grau, a justiça veio”, comentou o defensor público Astolfo Santos Simões, responsável pela ação de apelação. O caso foi em março de 2009, quando o homem de 59 anos machucou a cabeça em uma queda. E esposa chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro a ele, que ficou alguns minutos desacordado. Houve demora para chegada da ambulância. A DPE diz que mesmo com o caso sinalizado como de risco amarelo (gravidade moderada), não foi enviado nenhum médico nesse primeiro socorro. Uma enfermeira orientada por uma médica reguladora aplicou somente um remédio anti-hipertensivo. Não foi indicada necessidade de avaliação hospitalar. No dia seguinte, o paciente foi levado ao Hospital Professor Eládio Lasserre, em Águas Claras, onde, diz a Defensoria, o trauma continuou sem receber atenção adequada. Perícia do Ministério Público mostrou que exames e terapias orientadas não foram observadas no caso dele. Dois dias depois, o homem foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde faleceu logo após dar entrada.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul do estado (veja aqui). As informações são do Bahia Notícias. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento. “Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.
Um carro de som circulou pelas ruas de Teolândia, no sul da Bahia, anunciando o retorno da XVI Festa da Banana no município. As informações são do Bahia Notícias. Neste sábado (04), o juiz substituto Alberto Raimundo dos Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou a liminar que suspendia a festa, após recurso apresentado pela prefeitura do município. “Festa da Banana liberada, alô prefeita Rosa Baitinga. Graças a Deus, prefeita! Deus tá no comando, Festa da Banana 2022 liberada!”, diz o som do carro. A prefeita Maria Baitinga de Santana, havia dito que um dos seus sonhos era conhecer o cantor Gusttavo Lima, uma das atrações do evento. A XVI Festa da Banana começa neste sábado (4) e está prevista para terminar apenas no próximo dia 13 de junho. Além de Gusttavo Lima, o evento deve ter a participação de outros artistas amplamente conhecidos no estado, como Adelmário Coelho, Marcynho Sensação, Kevy Jonny, além da banda Unha Pintada.
Após a Justiça determinar o cancelamento da Festa da Banana (veja aqui), que teria início nesta sexta-feira (3), no município de Teolândia, baixo-sul da Bahia, moradores fecharam um trecho da BR-101 que corta a cidade, como forma de protesto. Na oportunidade, o grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da rodovia federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve o nome divulgado, diz que o evento iria gerar cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos. Já outro morador afirmou que já tinha comprado os materiais para fazer as comidas que seriam vendidas no período da festa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 17h o trecho da BR-101 já havia sido liberado. De acordo com o G1, a Prefeitura de Teolândia ainda não se manifestou.
O Bahia Notícias lançou, nesta sexta-feira (3), uma parceria que visa fortalecer e expandir o trabalho da imprensa baiana. Unindo dez sites com credibilidade e força, nas principais regiões do estado, o projeto Rota Bahia vai permitir troca de informações, experiências e mais agilidade no compartilhamento das principais notícias. Em 2014, o BN, que é sediado em Salvador, já havia intensificado a cobertura do que acontecia no interior da Bahia a partir do lançamento da coluna Municípios. Desde então, já havia um contato mais próximo com dezenas de jornalistas que acompanham tudo que acontece nos outros 416 municípios baianos. A ideia agora é potencializar esse contato, trazendo oportunidades positivas para todos os veículos. Os sites que já estão confirmados nesta parceria são: Acorda Cidade (Feira de Santana), Blog do Anderson (Vitória da Conquista), Marcos Frahm (Jaguaquara), Achei Sudoeste (Brumado), Blog do Valente (Santo Antônio de Jesus), Rede GN (Juazeiro), Calila Notícias (Conceição do Coité), Radar 64 (Eunápolis) e Políticos do Sul da Bahia (Itabuna).
Para Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, esse é mais um projeto do site para fortalecer a imprensa baiana, a partir da cooperação entre os veículos. “O nosso site sempre teve a preocupação de valorizar os veículos que apuravam as notícias, e de reconhecer a relevância que eles tinham. Agora, vamos ainda mais longe, juntos, para levarmos mais informação com credibilidade e agilidade para todos os baianos – e todo o mundo”, avaliou Luzbel. Editor-chefe do BN, Fernando Duarte também comentou sobre a importância do programa. “Um projeto como esse é importante para aumentar a integração entre os sites e entre as próprias regiões baianas. Com um estado que tem dimensões maiores que muitos países, manter o leitor de toda a Bahia informado é um desafio extra para quem trabalha com comunicação e o Rota Bahia vai possibilitar essa aproximação entre veículos de imprensa dos mais diversos cantos daqui”, defendeu. “Nossa ideia, a partir desta noite, é formalizar e ampliar uma parceria que já existe, explorando novas formas de informar os leitores de todos os sites. Todos temos igual importância, e essa ajuda mútua só tem a acrescentar para todos nós. Nossas marcas ficarão mais fortes a partir desta união”, explica a coeditora Rebeca Menezes, que esteve à frente da organização do evento.
O Decreto nº 5.716, que define os preços públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público nas áreas de influência dos festejos do aniversário de Brumado, do forró da CDL e do São Pedro, foi divulgado no Diário Oficial. Para o aniversário da cidade (10/06), o forró da CDL (17/06 e 18/06), e o São Pedro dos Olhos D’água, os valores são, respectivamente: barraca ou trailer R$ 280,33/R$ 560,65/R$ 560,65; barraca de capeta R$ 168,20/R$ 336,39/R$ 336,39; barracão R$ 448,52/R$ 897,04/R$ 897,04; tabuleiro de acarajé R$ 140,16/R$ 280,33/R$ 280,33; espetinho com venda de cerveja R$ 112,13/R$ 224,26/ R$ 224,26; isopor R$ 56,07/ R$ 112,13/R$ 112,13; caixa térmica R$ 112,13/R$224,26/R$ 224,26; barraca de pastel ou batata frita R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26; carro de lanche R$ 84,10/R$ 168,20/R$ 168,20; cachorro quente R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; carro de pipoca R$ 28,03/R$ 56,07/R$ 56,07; caldo de cana ou água de coco R$ 56,07/R$ 112,13/R$ 112,13; barraca de bijuterias, brinquedos e congêneres R$ 100,92/R$ 201,83/R$ 201,83; e brinquedo infantil R$ 112,13/R$ 224,26/R$ 224,26.
O Ministério Público da Bahia ajuizou ação civil pública para impedir a realização da XVI Festa da Banana, prevista para acontecer entre os dias 4 e 13 de junho na cidade de Teolândia, região sul do estado. Na ação, ajuizada ontem, dia 2, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti solicita à Justiça que proíba, em decisão liminar, o Município de realizar repasses a 11 produtoras de eventos já contratadas e a 28 atrações artísticas anunciadas na programação da festa. Além disso, pede proibição às empresas e artistas já contratadas ou anunciadas de promoverem e realizarem shows artísticos no período. Cinco atrações chegam ou superam a cifra de R$ 100 mil: Gusttavo Lima (R$ 704 mil), Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil). Segundo o documento, considerando os extratos contratuais localizados no Diário Oficial do Município e estimativa de custo para atrações anunciadas, as despesas para realização da festividade ultrapassariam R$ 2 milhões. A promotora de Justiça destaca que o custo da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões recebidos pela Prefeitura, vindos do Governo Federal, desde quando foi decretado, em 26 de dezembro de 2021, estado de emergência para fazer frente às consequências das fortes chuvas que castigaram o município, por meio da promoção de ações humanitárias e de saúde. O decreto municipal ainda está em vigência, com prazo de validade de 180 dias. Rita de Cássia Pires ressaltou ainda que as despesas para o evento seriam superiores a 40% de todo o gasto com saúde realizado em Teolândia em todo o ano de 2021. “Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou a promotora. A justiça local já suspendeu a realização do evento.
A cantora Joelma preocupou fãs após aparecer com o rosto inchado no show que realizou no último sábado (28), em Parauapebas, no Pará. Nas redes sociais, muitos seguidores comentaram sobre o assunto e, além de mensagens de carinho e apoio, ela também foi alvo de comentários depreciativos. Procurada pela Jovem Pan, a assessoria de imprensa de Joelma informou que o inchaço está relacionado a sequelas da Covid-19. A artista já foi diagnosticada três vezes com a doença. A primeira vez foi em 2020 e, cerca de 70 dias depois do diagnóstico, ela falou à Quem sobre os efeitos da doença e definiu esse período como uma “experiência de quase morte”. “O meu corpo inchou, eu fiquei maior que uma grávida de nove meses. Fiquei totalmente deformada. Caiu muito meu cabelo, foi uma coisa absurda. Até agora meu corpo não voltou ao normal, tive que mudar de tamanho de sutiã”, declarou a cantora na ocasião. No mesmo ano, a artista disse no “Altas Horas”, da Globo, que a doença também afetou sua visão e sua memória. O terceiro diagnóstico positivo foi em janeiro deste ano. Desta vez, ela apresentou sintomas leves e cumpriu o período de isolamento em casa.
A prefeitura de Brumado suspendeu nesta quarta-feira (02) a Concorrência Pública nº 1-2022, que tinha como objetivo a privatização dos serviços de água e esgoto na cidade. A medida do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) foi após decisão da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo o certame (veja aqui). De acordo a publicação do município, em caso de descumprimento estava determinada, pena de multa, que ora arbitro em R$ 500,00, por dia. Como o mérito da ação impetrada pela Embasa no TJ-BA ainda precisa ser julgado, o desejo de Vasconcelos em privatizar os serviços está cada vez mais distante.
Neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) tem uma proposta diferenciada para apresentar aos Sindicato dos Comerciários no que se refere aos feriados. Diretor institucional da entidade, Orlando Gomes explicou que a ideia é trocar algumas folgas em benefício do comércio. “Dia 11 é feriado municipal. Pela convenção coletiva do trabalho é permitido o funcionamento, porém é feriado. A CDL sugere que as lojas abram nessa data por ser um dia anterior ao Dia dos Namorados, um dia de grande movimentação no comércio e concedam folga no dia 25 de junho, que é um sábado”, afirmou. Gomes ressaltou que o objetivo é aumentar as vendas no segmento e também beneficiar o funcionário com uma folga durante o São João, visto que haveria, com a mudança, um feriado prolongado nos dias 24, 25 e 26.
O prefeito de Itapebi, cidade ao sul da Bahia, viralizou na internet ao aparecer em um vídeo enquanto arrastava um idoso sem roupa no chão, e jogava um balde de água nele. As informações são do G1. O caso aconteceu na quarta-feira (1º) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que vai abrir um processo para apurar se houve violação ao Estatuto do Idoso. Nas imagens, Juarez da Silva Oliveira (PP), mais conhecido como Peba, apareceu acompanhado de dois homens, sendo que um deles gravou a ação. Os três entraram em um quarto onde o idoso estava deitado, totalmente nu, e o carregaram para fora do cômodo. Depois, colocaram o idoso no chão, despido, e jogaram nele um balde de água. O senhor chegou a pedir: “pelo amor de Deus”, e o prefeito respondeu: “sua doença é banho”. Nesta quinta-feira (2), Juarez Oliveira divulgou um vídeo, afirmando que a situação era uma brincadeira, e que foi o filho do idoso quem gravou as imagens. O material foi enviado para o grupo da família do idoso e se espalhou por aplicativos de conversação. “Olá, comunidade. Saiu um vídeo aí na rede social, eu brincando com Seu Zé, na casa dele ontem, dando banho nele, o filho dele que filmou brincando e soltou o vídeo. E aí, algumas pessoas que querem fazer política porca, soltaram esse vídeo na rede social. Seu Zé está aqui e vai falar do vídeo”, disse ele. O idoso, identificado apenas como “Zé”, apareceu junto com o filho, ao lado do prefeito, neste segundo vídeo e confirmou a brincadeira. “O povo se aproveita que tem uma mágoa do prefeito e conta de outro jeito. Não vem discutir uma coisa que eu tenho intimidade com Peba não é de agora, é desde menino, que eu conheço Peba e ele tem o costume de brincar comigo. Uma brincadeira que ele fez, se aproveita. E quem filmou foi meu filho Rafael”. O filho do idoso reitero, disse que os dois têm o costume de brincar um com o outro e que, se fosse algo grave, ele interviria. “Quem filmou fui eu, eu estava na hora. Se fosse algum tipo de atenção, eu jamais ia permitir que fizessem isso com meu pai, podia ser o prefeito ou quem for. Eu estava na hora e não é a primeira vez que pai mais Peba pintam desse tipo. A brincadeira de pai mais Peba sempre foi assim”.
Um adolescente de 17 anos, identificado como Wemerson Cardoso da Silva, morreu na noite de terça-feira (31), após ser baleado no rosto em um jogo de roleta russa na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. As informações são do jornal a Tarde. Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 18h30 quando a vítima e um amigo manuseavam a arma de fogo. Wemerson foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu ao ferimento e morreu no local. A mãe do adolescente que efetuou o disparo acionou a Polícia Militar (PMBA) e relatou que queria levar o filho à delegacia mas não conseguia por conta de ameaças da vizinhança. Os agentes foram até a casa e acompanharam mãe e filho até a unidade policial. No local, o jovem contou que o disparo foi acidental e que os dois '”brincavam” com o objeto. Após ser ouvido, o adolescente foi apreendido. A Polícia Civil não informou para onde ele será levado, nem a quem pertencia a arma. A escola onde a vítima estudava suspendeu as aulas nesta quarta-feira, 1, em sinal de luto pela morte.
Na sessão desta quarta-feira (01), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Rio do Pires, Gilvânio Antônio dos Santos (PP), em razão de irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade, de serviços médicos na especialidade de dermatologia para atendimento nos postos de saúde do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$ 1,5 mil pela irregularidade. De acordo com a denúncia, o gestor não comprovou o cumprimento dos requisitos legais para a adoção de tal procedimento especial, notadamente a singularidade do objeto e a notória especialização do contratado. Para o conselheiro José Alfredo, não ficou comprovado no processo a expertise da empresa contratada, visto que não houve a apresentação de currículos, diplomas, certificados de participações em eventos, experiências anteriormente vividas, participação em livros publicados e etc. O Ministério Público de Contas, através do procurador de contas Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência da delação, sugerindo ainda a aplicação de multa ao prefeito, bem assim a representação ao Ministério Público Comum Estadual. Cabe recurso da decisão.