O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), nomeou um novo secretário municipal da Fazenda. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cargo, que antes era ocupado interinamente pelo secretário municipal de Administração, João Nolasco da Costa, agora é gerido pelo contador André Luís Meira Leite. André ocupava o cargo de Controlador Geral do Município, que já está sob o comando de Webiston Barbosa Reis. As portarias com as nomeações foram publicadas nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Município de Brumado.

Após o gestor de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), se comprometer a exonerar cerca de dez servidores que poderiam se enquadrar em nepotismo, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) arquivou o procedimento investigatório instaurado no dia 20 de janeiro. Na época, o órgão apurou se as contratações para posições temporárias e cargos comissionados estavam sendo realizados corretamente. Inicialmente, foi entregue pelo prefeito uma lista de dez pessoas e depois outra que continha 15 nomes que correspondem a servidores nomeados ou contratados com vínculos de parentesco. “Apresentou o currículo de sua irmã, que já teria exercido, por oito anos, em gestões passadas, o mesmo cargo de Secretária de Administração, o que considerei como capacidade técnica suficiente a enquadrá-la na exceção da jurisprudência para não aplicabilidade da Súmula Vinculante n° 13 do STF”, informou o promotor de Justiça Millen Castro Moura. Além disso, foram indicados outros três casos que acabaram não sendo considerados nepotismo.

O prefeito Gil Rocha (PDT) entregou na última semana o novo Colégio Municipal de Guajeru, que foi ampliado e reformado. Os deputados Zé Raimundo (PT) e Waldenor Pereira (PT) marcaram presença na inauguração. A ampliação do colégio foi iniciada em janeiro, com um investimento de R$ 110 mil em recursos próprios. O equipamento vai beneficiar mais de 400 estudantes, além de professores e colaboradores. 

O deputado estadual Zé Raimundo elogiou a gestão responsável do prefeito, que, segundo ele, “tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, cumprindo o compromisso firmado com a população”. Já o deputado Waldenor reforçou que a parceria dele e de Zé Raimundo com o prefeito Gil Rocha continua, como também ao lado do governador Rui Costa, intermediando a realização de obras e serviços para Guajeru e região. “Guajeru tem dois parceiros, aliados nossos, que são os deputados Zé Raimundo e Waldenor. Dois companheiros de luta, que através dos seus mandatos, conseguiram nos ajudar a enfrentar os obstáculos”, disse o prefeito Gil.

Nem o frio e desanimaram caetiteenses e visitantes de cidades vizinhas, a acompanhar o tradicional desfile cívico do 2 de julho, realizado pela Prefeitura de Caetité. Com o tema “respeito à liberdade, apreço à tolerância”, escolas da rede municipal e estadual, além dos grupos de montaria, apresentaram lindas alegorias que mostraram a importância do respeito às diferenças, além da força da luta por uma Bahia independente. 

Riqueza cultural, rigor, beleza, criatividade e participação popular marcaram a manifestação que destaca o município nos cenários estadual e nacional. Comemorar a Independência do Brasil na Bahia é, sem dúvida, um dos momentos mais importantes no calendário para os moradores do município. O desfile contou, também, com a participação inédita, de índios tupinambás, que emocionaram, mostrando as raízes de um povo que nunca parou de lutar. “A independência da Bahia, consolidou a independência do Brasil. Então, é, sem dúvidas, um marco na história do nosso povo, sempre lutador. Agradeço, de forma muito especial, todos os funcionários da prefeitura municipal, que se dedicaram para que tudo acontecesse da melhor forma possível”, declarou o prefeito Aldo Gondim (PSB). 

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha avisou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ele, enfim, vai delatar, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão e está preso desde outubro do ano passado. Segundo a revista, os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.

A prefeitura municipal de Tanhaçu, no sudoeste baiano, suspendeu até a próxima segunda-feira (10), o atendimento administrativo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi após a publicação no Diário Oficial do Munícipio, reconhecido pelo prefeito Jorge Teixeira da Rocha (DEM), do Decreto 176, de exoneração de servidores contratados, no âmbito da administração pública, seguindo orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF).  “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. De acordo com o Decreto, cumprirão, em caráter excepcional, para atendimento externo, os setores responsáveis pelo recadastramento dos servidores municipais, matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a partir da publicação das Portarias que regulamentarão os referidos procedimentos. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgência e emergência na área da saúde. O expediente administrativo voltará ao normal no dia 10 de julho às 08h.

Um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, considerada por ele como “injusta”. Maurício Guilherme Nunes, aluno do curso de medicina, diz que apresentou documentos que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, mas que mesmo assim a universidade optou por fazer o desligamento da sua matrícula. “Toda a minha família é oriunda de lá. Nasci e morei lá e ainda frequento a comunidade. Fui criado pela minha avó, que ainda reside lá. É minha casa”, destacou o estudante à TV Sudoeste, que iria se formar no final desse ano. O Termo de Julgamento com a decisão de expulsão de Maurício e dos outros seis estudantes, de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado, foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. Maurício entrou na universidade em 2011. Ele diz ter apresentado um atestado de que a comunidade de Itaguaçu é área quilombola e também um atestado da presidente do quilombo de que ele era morador de lá. No último dia 9 de janeiro, no entanto, o aluno foi notificado pela Uesb de que seria expulso do curso por “falsidade ideológica”. 

Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.

Um dia após o Ministério Público Estadual (MPE) solicitar da Justiça que o município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, o Diário Oficial desta sexta-feira (30) traz a ratificação de dois processos administrativos de inexigibilidade (veja). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Aracatu aumentou de R$ 35 mil para R$ 41 mil o show do cantor Adelmário Coelho que será realizado no dia 08 de julho. Já o cachê da Banda Samyra Show saltou de R$ 25 mil para R$ 30 mil. Somando os dois ajustes, o festejo de São Pedro teve um acréscimo de R$ 11 mil. As publicações foram assinadas pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV). Já a polêmica com a Banda Calcinha Preta ainda continua, já que a administração ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Através da Secretaria de Administração, o prefeito de Guajeru, Gil Rocha (PDT), anunciou, na quinta-feira (29), a antecipação do pagamento dos servidores municipais. O gestor considerou a realização dos festejos típicos dessa época do ano para antecipar o pagamento dos salários. Os pagamentos só seriam efetuados na próxima segunda-feira (03). Segundo o prefeito Gil Rocha, a ação só foi possível graças à política de controle de gastos e ajustes das contas públicas mantidas pela gestão. “Assim como temos feitos nos anos anteriores e também nos meses de dezembro, às vésperas do Natal, estamos novamente antecipando o pagamento de cerca de 400 servidores do nosso município. A antecipação dos salários nesta época permite que os servidores façam suas compras, paguem suas contas e também se divirtam nos festejos de São Pedro, fazendo com que haja uma maior circulação de dinheiro na cidade, beneficiando o comércio e prestadores de serviços”, destacou Rocha.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.

O prefeito da cidade de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), o Piau, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres públicos a quantia de R$ 145.540,00. Na decisão, a Justiça considerou que houve dano ao erário público por prática de licitação fraudulenta. Além da multa, o gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos e perda da função pública que esteja ocupando. Em maio deste ano, o prefeito teve uma ação civil pública julgada procedente em seu desfavor.

Na quinta-feira (29), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou a Romaria à Cova de Pedro, manifestação religiosa tradicional em Ribeirão do Largo. O deputado esteve ao lado do prefeito e de lideranças políticas da cidade e região. A história da Cova de Pedro teve início em 12 de abril de 1925. O vaqueiro Pedro Afonso do Nascimento foi assassinado de forma brutal, promovendo uma grande comoção social no município. Relatos de moradores antigos contam que os assassinos só conseguiram matá-lo com uma faca de propriedade do próprio vaqueiro. Desde a morte de Pedro, o local se tornou centro de peregrinação e romaria anual. Milhares de devotos visitam Ribeirão do Largo todos os anos nesta data, participam da celebração católica, visitam o santuário e fazem orações.

A prefeitura municipal de Barra da Estiva contratou o cantor Frank Aguiar para tocar no dia 25 de junho, na cidade, pelo valor de R$ 70 mil, o dobro do que pagou outras cidades da mesma região. Os contratos comprovam o valor. A cidade de Itaquara, por exemplo, conseguiu levar o músico para se apresentar no dia 22 por R$ 33 mil, enquanto Botuporã fechou contrato por R$ 35.500 para o show do cantor no dia 21. Para o site Bocão News, a Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Barra da Estiva, Leila Oliveira, explicou que os contratos ficam com o preço menor quando o cantor faz vários shows em cidades vizinhas, o que não foi o caso. Segundo a secretária, Frank Aguiar tocou com exclusividade no município e não teve shows em cidades vizinhas na data, o que aumentou o valor do contrato. O assessor de gestão do município, Marcos Lopes, afirmou que os contratos dos cantores sempre ficam mais caros na sexta, sábado e domingo de São João.

Na quarta-feira (28), o juiz Genivaldo Alves Guimarães condenou o menor que participou do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em Brumado a três anos de internação. O magistrado reconheceu a participação do menor nos crimes. O menor ficará internado por cerca de três anos em uma unidade socioeducativa em Salvador. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores de idade só devem cumprir medida socioeducativa até completar 21 anos. Os outros dois autores do crime, Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, foram condenados a mais de 50 anos de prisão.

O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, quer que o município de Aracatu, no sudoeste baiano, administrado pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ingressou uma ação civil pública na comarca de Brumado. Com gastos em torno de R$ 350 mil, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”, destacou o promotor. Vale ressaltar que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram situação de emergência decretada em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável.

O município de Caetité recebe nesta sexta-feira (30) o concerto Música de Câmara no Interior, com as apresentações do grupo Toque Brasileiro, do NEOJIBA, e de alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira. O evento é gratuito e acontece a partir de 20h, na Casa Anísio Teixeira. Esta é a quarta edição do projeto. A ação integra a programação do projeto Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho no município. Além das apresentações, cerca de 50 alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira devem participar, durante os dois dias, de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte das comemorações dos dez anos do programa.

Uma guarnição da Cipe/Sudoeste realizou uma operação conjunta com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os órgãos percorreram parte da zona rural do município de Brumado na última quarta-feira (28) no intuito de capturar animais silvestres mantidos sob cativeiro por caçadores, bem como para desarticular ações de caça predatória na região. Durante a operação, as guarnições se depararam com uma residência abandonada na Fazenda Passagem do Lajedo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no local, foram encontradas três espingardas de caça com munição, algumas já deflagradas. O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Brumado e, após ser apresentado perante a autoridade policial, foi destinado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para ser periciado.

No próximo domingo (2), será realizada a 10ª Cavalgada de Guajeru. O evento, que já se tornou uma tradição na região, acontece dentro da programação dos festejos a São Pedro promovidos pela Prefeitura Municipal. As inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever entrando em contato pelos telefones: (77) 3417-2252 ou 98819-0466. Os organizadores têm disponibilizado a camiseta do evento, em quantidade limitada, para os inscritos. O evento terá início às 10h, com saída da Fazenda Mandacaru (BA-148 Guajeru/Malhada de Pedras). Os cavaleiros e amazonas desfilam por algumas ruas da cidade, se concentrando na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça da Feira), onde será realizado o sorteio de brindes e servido o almoço no Colégio Municipal Antônio Andrade. No início da noite, o evento tem sequência com a realização de shows musicais na Praça da Prefeitura, onde irão se apresentar: Kara Nova, Forró Acesso e Gigantes da Bahia.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a VLI, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica, informou que registrou na terça-feira (27) uma colisão com um de seus trens em uma passagem de nível na cidade de Guajeru, no sudoeste baiano. A composição já havia passado pelo cruzamento quando foi atingida em uma das locomotivas por uma motocicleta. Segundo a empresa, após o impacto, o maquinista parou o trem e desceu para verificar o que havia ocorrido. No local, equipes da empresa acionaram a Polícia Militar e o Samu, que constataram o falecimento do jovem Daniel Magalhães Santos, de 17 anos. “A VLI destaca que mantém campanhas constantes ao longo do ano com o objetivo de orientar comunidades sobre a importância de manter um comportamento seguro em relação aos trilhos. Um trem carregado é um veículo muito pesado e pode levar até 1 km até parar completamente após o acionamento dos freios. Por isso, conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro, o veículo sobre os trilhos tem preferência de passagem nos cruzamentos, que são sinalizados com placas que alertam motoristas e pedestres sobre a circulação de trens. Deixar de parar o carro antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima”, destacou a empresa, na nota.

Em júri realizado na última terça-feira (27), o juiz da vara criminal da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, condenou Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, a 54 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, também foi condenado a 58 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo a denúncia, em abril deste ano, os acusados, além de um comparsa menor de idade, invadiram a residência de Adão de Souza Lobo e do seu filho Paulo Sérgio da Silva Lobo, na Fazenda Penha, no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Além de roubarem, eles mataram as vítimas com golpes de facão. Os criminosos ainda atearam fogo nos corpos. Os laudos revelam que as vítimas sofreram várias lesões, inclusive semi-degolamento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sentença foi dada 88 dias após o crime.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos. A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo. De acordo com a Veja, em 2015, o magistrado Gabriel Consigliero Lessa elaborou, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade goiana, uma portaria em que autorizou o uso facultativo do WhatsApp à intimação de pessoas envolvidas em processos, desde que elas concordassem com o uso do aplicativo para esse fim. Conforme o texto, agora referendado pelo CNJ após recurso de Lessa, a confirmação do recebimento da mensagem de intimação deve ser feita no mesmo dia do envio. Se isso não ocorrer, a notificação judicial deve ser encaminhada do modo convencional. 

Já foram iniciadas as comemorações do 2 de Julho em Caetité. A oitava edição do Campeonato de Equinos começou no Parque de Comercialização de Animais Vereador César Ladeia já foi realizada. Reunindo criadores de animais, a equipe da Secretaria de Cultura ofereceu belos troféus aos vencedores nas categorias Marcha Picada, Poeirão e no resgate da tradicional Corrida de Argolinha. Também foram realizados exames gratuitos dos animais para a anemia infecciosa equina (AIE), uma parceria entre a Adab e a Prefeitura Municipal. Uma grande multidão acompanhou as programações e, após o término da última prova, teve lugar o penúltimo ensaio do desfile eqüestre. O prefeito Aldo Gondim (PSB) procedeu à condução da “Bandeira do 2 de Julho”, cujo mastro foi erguido na Praça da Catedral. Gondim destacou a importância da comemoração no fortalecimento da tradição, cultura e valorização dos fatos históricos da Bahia e agradeceu a participação dos grupos de montaria.

O Ministério Público de Guanambi, no sudoeste baiano, já está funcionando em sua nova sede. Localizada na Avenida Messias Pereira Donato, s/n, Aeroporto Velho, o novo espaço do MP proporciona melhor estrutura de trabalho para promotores e servidores, além de mais espaço e comodidade para o atendimento à população da região. Na unidade, os promotores Aureo Teixeira de Castro, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Jailson Trindade Neves, Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro e Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro realizam o atendimento à população de Guanambi, Bonito, Candiba e Pindaí. A procuradora-geral de justiça, promotora Ediene Lousado, fez a inauguração da nova sede nesta quarta-feira (28). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos promotores de justiça e autoridades políticas participaram do ato solene.

Um motorista que não teve a identidade revelada perdeu o controle da direção e capotou o veículo em uma curva na BA-148, entre as cidades de Rio de Contas e Jussiape, região da Chapada Diamantina. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o automóvel, com placa do município de Jussiape, ficou danificado à margem da rodovia. A vítima não teve ferimentos, mas foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde.