O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplicou nesta quarta-feira (03) uma multa de R$ 53,2 mil ao instituto Atlasintel por causa de irregularidades em uma enquete divulgada pelo jornal A Tarde, como pesquisa de intenção de voto para o governo do estado. Entre as quais, a ausência de dados relativos aos municípios, bairros abrangidos e identificação da área incluída na sondagem. De acordo com o jornal Correio, na mesma decisão, a desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada manteve a suspensa a publicação do levantamento divulgado no último dia 17. A decisão atende a um pedido feito pela direção estadual da União Brasil contra a empresa Nervera Serviços de Informática, que controla o Instituto Atlasintel, classificado como controverso, de acordo com ranking elaborado pelo portal Uol, por baixa confiabilidade na coleta de dados através de formulário de internet

Cinco homens foram presos na madrugada desta quarta-feira (03) por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Eles foram apontados como responsáveis por um assalto a um caminhão, ocorrido horas antes na zona rural de Muquém do São Francisco. Os policiais iniciaram buscas pela região, oportunidade em que, na altura do quilômetro 755 da BR-349, avistaram o caminhão azul e um Corolla branco com as mesmas características da denúncia. A equipe conseguiu interceptar os veículos e realizar os procedimentos de abordagem e fiscalização. O Corolla era ocupado por três homens. Já o caminhão, além do motorista, havia o carona. Os policiais descobriram que os homens foram apontados como responsáveis a um assalto ocorrido na terça-feira (02). No boletim, o motorista relatou que estava descansando na localidade conhecida por Javi quando foi surpreendido pelos assaltantes. Ele contou que foi feito refém e levado para uma estrada vicinal, onde foi mantido amarrado na cabine do caminhão. Ele disse também que a intenção dos assaltantes era levarem o conjunto de rodas e pneus. Na ação também foram apreendidos mais de R$ 5 mil, além de um macaco hidráulico e ferramentas utilizadas para a prática dos crimes. Diante do ocorrido, os homens foram presos e à ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil.

A Primeira Promotoria de Justiça de Brumado resolveu converter o procedimento preparatório para investigar irregularidades na contratação de serviços funerários pela Prefeitura de Brumado em Inquérito Civil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o objetivo é apurar a existência de ilegalidades e irregularidades no processo de licitação de dispensa realizado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) através de contrato firmado com a empresa S&P Construção do Sudoeste Ltda. A 1ª Promotoria oficiou o gestor a, no prazo de 10 dias úteis, apresentar relatório técnico de todos os cemitérios do município, caracterizando a situação de calamidade, emergência ou prejuízo a segurança dos referidos equipamentos públicos, aptos a justificar a dispensa de licitação, bem como sobre a existência de decretos e/ou outros atos do Executivo Municipal, no ano de 2021, referentes à decretação de emergência ou calamidade pública no município. A investigação acontece após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciar o contrato no valor R$ 427.852,92 para manutenção dos cemitérios municipais, em claro favorecimento a um dos sócios da empresa que é fervoroso apoiador do prefeito. De acordo com a denúncia, a empresa não tem nenhuma experiência ou capacidade técnica e operacional na atividade (veja aqui).

O PCB da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta terça (2), a escolha de Giovani Damico (PCB) como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado o nome João Coimbra como candidato a vice. A chapa não formou coligação com outros partidos. A oficialização dos nomes de Giovani e João foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), em Salvador, nesta terça-feira, última semana do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na convenção ainda foram aprovadas três candidatura à Câmara de Deputados. O partido não apresentará nomes para disputa do Senado nem para Assembleia Legislativa. A chapa anunciou apoio à reeleição do deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL. Professor da rede básica estadual de ensino, Giovani tem 29 anos e vai disputar uma eleição para cargo majoritário pela primeira vez. Ele completa 30 anos, idade mínima para ser governador, em setembro, antes da eleição. “Minha intenção é ser governador porque o povo baiano merece ter representação de seus interesses legítimos. Temos candidaturas pautadas no campo, no movimento, na classe trabalhadora”, disse o candidato ao G1. Candidato do PCB na Bahia, Damico apoia a candidatura à presidência da República de Sofia Manzano, do mesmo partido. De acordo com a direção do PCB baiano, Sofia enviou uma saudação de apoio ao lançamento da chapa comunista. Seu companheiro de chapa, João Coimbra tem 31 anos e é advogado. “Entendemos que a política representativa é falha e incompleta. Precisamos levar poder para os espaços políticos para que a própria população consiga construir”, defendeu o candidato a vice.

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções. Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos. Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas de 162 municípios brasileiros, de 28 de julho a 1° de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula também está na frente, com 30,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26,9%. Em julho, os pré-candidatos estavam empatados na margem de erro. O petista tinha 29,5% contra 27,7% do atual presidente. No total, 31,5% das pessoas não sabem ou não responderam, enquanto 6,8% votariam nulo ou branco. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-09408/2022.

Uma carga de madeira avaliada em meio milhão de reais foi apreendida, na última segunda-feira (1º), em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. O material foi encontrado enquanto policiais da Companhia de Polícia Ambiental (Cippa) realizavam rondas na BA-156 e abordaram um caminhão. Por meio de nota, o tenente Alisson de Jesus Soares informou que o motorista não tinha habilitação ou autorização para transportar a madeira. “O condutor informou que o material seria revendido para fábricas de cerâmica”, informou o PM. Os policiais identificaram que a carga possuía 36 metros cúbicos de madeira irregular. O material apreendido e o homem foram conduzidos à Delegacia Territorial de Oliveira de Brejinhos.

Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao Ministério Público Estadual (MPE) durante a “Romaria de Bom Jesus da Lapa”. A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel da Instituição prestará atendimento à população local e aos romeiros na Praça do Cruzeiro - Avenida Duque de Caxias. O atendimento acontecerá das 8h às 18h. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o promotor de Justiça Paulo Telles Zavarize, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas. Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso. O MP, explica o promotor de Justiça, expediu diversos ofícios às autoridades e instituições que participam do evento, solicitando o plano de atuação de cada um deles, tendo em vista o aumento exponencial do número de pessoas que transitam na cidade nesta época. Foram solicitadas informações à Prefeitura Municipal, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Turismo, 38º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, 24ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil, 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Coelba, SAAE, instituições bancárias e ao Santuário do Bom Jesus da Lapa. O MP também expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual, devendo comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita.

O PTB oficializou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção. “O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou no sábado (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista Sofia Manzano. As informações são da Agência Brasil. A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas. A cerimônia de homologação foi no bairro do Tatuapé, em São Paulo. As propostas do PCB abrangem revogação de “contrarreformas e de toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre”, o que inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais. A reforma tributária defendida pelo partido é “progressiva”, taxando lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras, além de isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda. A política defendida pelo PCB é de “recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão. Durante o discurso, Sofia Manzano falou sobre os 100 anos de história do “partidão nas ruas, denunciando as mazelas de um capitalismo que não deu certo por destruir seres humanos e meio ambiente”. Ela defendeu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial. Abordou também algumas questões polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto. “Somos a única candidatura que defende a descriminalização das drogas porque a política de guerra às drogas é na verdade uma política de matança e encarceramento da população negra e jovem. E somos a única candidatura que defende a legalização do aborto, porque o aborto em nosso país só é ilegal e criminalizado para a população pobre. Para mulheres ricas ele não é criminalizado, porque é tranquilamente praticado nas estruturas do mais alto luxo da saúde privada”.  Antônio Alves reiterou o compromisso de levar a palavra do PCB a favelas, comunidades, locais de trabalho e de estudo, moradias e aldeias indígenas. “Vamos estar onde o povo está”, disse.

O Partido Novo oficializou neste sábado (30), em convenção nacional na capital paulista, a candidatura do cientista político Felipe d’Avila à presidência da República. É a primeira vez que d’Avila se candidata ao cargo máximo do poder executivo. De acordo com a Agência Brasil, a chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A convenção nacional do partido Novo ocorreu no prédio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na zona sul da capital paulista. Em seu discurso, d’Avila defendeu a união do país e o respeito às diversidades. “[O] Brasil melhor começa com um Brasil para todos, não só para sua tribo, para seu partido, mas para todos. E isso começa com o respeito à diversidade de ideias, de raças, essa é a potência desse país”, destacou. “País dividido não cresce, não melhora a vida. País dividido vai continuar pobre, desigual e injusto. Não queremos esse Brasil. O Brasil da esperança começa com algo muito importante, a nossa capacidade, união para quebrar várias tribos que estão sabotando a esperança”, acrescentou. Felipe d’ Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

A confiança no sistema eleitoral brasileiro cresceu, apesar dos recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas e fake news sobre supostas fraudes em eleições. As informações são do jornal o Globo. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, 47% da população brasileira diz confiar muito na urna eletrônica. Outros 32% dizem confiar um pouco. O índice de credibilidade do sistema, portanto, chega a 79%. A pesquisa foi feita entre quarta e quinta-feira na última semana. Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, enquanto 1% não soube opinar. No último levantamento feito sobre o tema pelo Datafolha, em maio, 73% diziam acreditar na lisura do sistema eleitoral — 42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. Outros 24% disseram não confiar, na ocasião. A nova pesquisa mostra crescimento na confiança nas urnas, mesmo depois do emblemático ataque de Bolsonaro durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Além de descredibilizar o sistema eleitoral, Bolsonaro também fez ameaças golpistas, na ocasião. No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S. Paulo, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

O PT da Bahia aprovou em convenção estadual, neste sábado (30), a escolha de Jerônimo Rodrigues, do partido como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) como candidato a vice e a candidatura à reeleição do senador Otto Alencar (PSD). A oficialização do nome de Jerônimo Rodrigues foi realizada no Parque de Exposições de Salvador. Essa é terceira oficialização de candidatura ao governo da Bahia dentro do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado em engenharia agronômica, Jerônimo é gestor público e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ele tem 57 anos e nasceu em Aiquara, na região da Chapada Diamantina. O ex-secretário de educação do estado vai disputar uma eleição pela primeira vez. Jerônimo chegou ao Parque de Exposições, que fica na Avenida Paralela, ao lado de Otto Alencar e partidários de metrô, repetindo o que o fez Rui Costa em 2018, quando era candidato à reeleição. “Vivemos um momento muito difícil nesse país. O desemprego e a fome permeiam cada ponto desse país e não se pode fazer nada quando as pessoas passam fome. Temos que fazer uma agenda intensa no combate à fome e pela geração de emprego. O estado vem fazendo isso e eu vou ampliar ainda mais esses investimentos, com construção de escolas, de hospitais. Existem municípios que essas obras do estado geram muita renda. Eu pisarei firme nisso combinado com Lula”, disse Jerônimo. Candidato do PT, Jerônimo vai contar com uma coligação que tem, ao menos, oito partidos: PT, PSD, MBD, PSB, PC do B, PV, Avante e Patriota.

Um homem de 37 anos foi preso, na quarta-feira (27), em Jacobina, no norte da Bahia, suspeito de participar de um duplo homicídio em um bar, em Maceió, no ano de 2002. Segundo a Polícia Civil, ele estava com mandado de prisão preventiva em aberto desde 2018. De acordo com a polícia, na ocasião, um ex-vereador da cidade de Campo Grande, em Alagoas, filho do prefeito da mesma cidade, foi apontado como autor do crime. De acordo com o G1, no entanto, ele indicou seu primo – já morto – e o homem preso na quarta-feira como os autores do duplo homicídio de Ginaldo Gama Ferreira e Milton Muniz Neto. O crime aconteceu no Conjunto Eustáquio Gomes, no bairro do Tabuleiro do Martins. Os suspeitos passaram a responder também pelo delito e, há quatro anos, o mandado foi expedido pela 7ª Vara Criminal da capital alagoana. O ex-político, por sua vez, cumpre pena de 26 anos de prisão. Após intercâmbio com a Polícia Civil de Alagoas, as equipes da Coorpin de Jacobina identificaram que o foragido vivia no distrito do Junco, naquele município. Ele já havia passado por Feira de Santana e Capim Grosso e tinha até formado família na Bahia, casando-se com uma mulher natural desta última cidade. A polícia informou que após ser preso, o suspeito admitiu a autoria do crime e relatou como conseguiu fugir. O homem foi levado ao Complexo Policial de Jacobina, teve o exame de lesão corporal realizado e está à disposição do Poder Judiciário.

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) instaurou um inquérito contra um empregador que manteve 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravos. O caso aconteceu em uma fazenda de colheita de café, na cidade de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. O resgate aconteceu no dia 11 de julho e fez parte da Operação Resgate 2, ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos no combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatou 337 trabalhadores neste mês, em vários estados do Brasil. De acordo com o MPT, uma audiência foi marcada com o empregador, mas o homem, identificado como Alberto Juramar Lemos Andrade, não compareceu. O órgão avalia a possibilidade de ajuizar ação judicial para cobrança de verbas rescisórias e indenizações. O G1 tentou contato com o empresário, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem. Foi inspecionado um estabelecimento rural denominado “Fazenda Gaviãozinho”. Ao todo foram entrevistados cerca de 100 trabalhadores, sendo que a grande maioria fazia atividade de colheita manual de café. O MPT informou que todos os funcionários que faziam a colheita estavam sem registro do contrato de trabalho. Além da ausência do documento, foram identificadas outras irregularidades, sendo a mais grave delas a submissão de 20 trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo.

Um empresário morreu na quarta-feira (27) após a motocicleta que ele estava bater em um ônibus, na BR-430, em trecho próximo a cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A vítima foi identificada como Marcos Sérgio Menegatti, de 61 anos. De acordo com o G1, o empresário é dono da loja Dragão Material Elétrico, que fica no distrito de Arraial da D'Ajuda, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O empresário estava com um grupo de motociclistas a caminho de uma do evento Capital Moto Weeke 22, realizado em Brasília. O acidente aconteceu no KM 430. Policiais civis e do Departamento Técnico (DPT) estiveram no local e as guias de remoção e perícia foram expedidas. As causas da batida são investigadas pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa.

Cumprindo decisão judicial (veja aqui), a prefeitura de Brumado instalou as placas de embargo de obras em terras da União localizadas na Fazenda Santa Inês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o sacerdote de matriz africana Dionata de Xangô disse que a decisão da Justiça foi cumprida em partes, visto que ainda há todo um movimento no local. “Foi pedido para não ter movimento de máquinas e uma série de petições pedidas pelo Ministério Público Federal (MPF), mas a comunidade de terreiro está aguardando o cumprimento da liminar. As placas foram instaladas e aguardamos os próximos passos a serem tomados”, afirmou. Segundo o sacerdote, com a decisão, ninguém pode mais construir ou lotear a área, que é de propriedade da União, porém a Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e o Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô detêm a sua posse mansa e pacífica. A fiscalização será de responsabilidade conjunta do Município e dos demais órgãos responsáveis, como o Incra e o Ministério da Agricultura.

Atuando há mais de um ano em Brumado, a clínica de estética Mais Top fechou as portas sem realizar o pagamento dos seus funcionários, nem tampouco dar qualquer satisfação aos clientes. O site Achei Sudoeste conversou com algumas clientes que não quiserem se identificar. Uma delas realizava tratamento de depilação a laser no local. Segundo relatou, o tratamento foi parcelado em um pacote de 12 vezes. As sessões, no entanto, ficaram sem serem concluídas. “Estava indo lá e eles sempre estavam remarcando porque a máquina estava quebrada. Recentemente, quando fui lá encontrei a clínica fechada, sem nenhum comunicado”, disse. Ela tentou entrar em contato com os proprietários, que são do estado de São Paulo, mas ninguém retorna as chamadas ou responde aos e-mails. Até agora, de acordo com a cliente, não houve qualquer ressarcimento. “Estamos sem saber o que fazer”, completou. Outra cliente contou que também comprou um pacote de depilação no local no valor de R$ 640, mas só chegou a fazer uma sessão. No total, eram 10. Segundo ela, a mesma franquia de estética aplicou diversos golpes semelhantes em outras cidades. “São várias reclamações. Tem muita gente sendo prejudicada Brasil afora. É caso de polícia”, acrescentou. Uma funcionária do setor de limpeza, que trabalhou durante um mês e 2 dois na clínica, denunciou que não recebeu o salário devido pelo período. “O sonho virou pesadelo”, declarou.

Valdenir Cardoso da Silva e Fabiano Silva Vieira foram denunciados, nesta quinta-feira (28), em Brumado, pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As informações são do Ministério Público Estadual (MPE). Apresentada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacellar, a denúncia levou em conta que, no dia 27 de março de 2019, os denunciados, por meio de seus perfis pessoais na rede social Facebook, publicaram comentários em uma publicação de um vereador municipal que criticava a aprovação de um projeto de lei sobre a construção de um monumento em homenagem ao Candomblé, no município de Brumado. Conforme apurado pelo MP, Valdenir publicou o comentário “chuta que é macumba” e Fabiano postou “pode mandar exorcizar que estar endemoniada (sic)”. “Os comentários configuram ofensa com cunho de intolerância e discriminação religiosa relativa ao Candomblé”, afirmou o promotor de Justiça. Alex Bezerra Bacellar destacou que o MP tentou firmar um acordo de não persecução penal, porém nenhum dos denunciados deu retorno quanto à proposta. Fabiano teria relatado que o perfil na rede social Facebook, indicado pelo MP como responsável pela postagem, lhe pertenceria, “mas não se lembrava de ter feito esse comentário”. Já Valdenir, negou ter feito a referida postagem. Apesar disso, diante das provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria apurados, o MP ofereceu a denúncia.

O governador da Bahia, Rui Costa dos Santos (PT), ingressou com uma ação indenizatória contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), no último dia 13 de julho. O gestor da capital do minério ainda não foi intimado. Rui já havia anunciado que protocolaria processos contra Eduardo (veja aqui). De acordo com a ação obtida com exclusividade pelo site Achei Sudoeste, os advogados de Costa escreveram que vídeos foram e estão sendo divulgados com calúnias, injúrias e difamações que buscam atingir o chefe de estado e que, por óbvio, acabam também por atingir a sua honra e moral. Nos autos do processo, os advogados do governador baiano apresentam as gravações feitas por Lima em suas lives transmitidas através das redes sociais, como Facebook e Instagram. Segundo a peça, Lima imputa falsas acusações contra Santos. Em lives, o prefeito acusa o governador de fazer pronunciamento criminoso ao defender o narcotráfico, além de afirmar que o petista incentiva o delivery de drogas na Bahia. “Registra-se, por oportuno, que o réu, o prefeito/líder do executivo da cidade de Brumado/Bahia, é conhecido por declarações proferidas sem qualquer cuidado ou observação aos direitos de terceiros por ele envolvidos nas suas infelizes declarações”. A peça ainda relata que as acusações realizadas pelo réu ocorreram após as tratativas sobre a licitação para privatização do sistema sanitário da cidade de Brumado, durante as quais o réu tentou convencer que o autor direcionasse a licitação da obra a uma empresa específica e concordasse com a privatização. “Da simples análise do quanto gravado e divulgado extrai-se que a forma de abordagem utilizada foi realizada com o intuito de caluniar e difamar o autor! Vingança política!”, disseram os advogados do chefe do executivo baiano, que descartaram audiência de conciliação. O petista pede na ação indenização de R$ 120 mil, recolhimento das custas processuais, além de exclusão das lives do gestor brumadense das plataformas digitais.

Um corpo presumivelmente do sexo masculino embrulhado em um saco plástico foi encontrado neste domingo (24), em uma vegetação do leito do Rio Jequiezinho. As informações são do Blog Marcos Frahm. O embrulho estava embaixo da ponte num cruzamento entre a Avenida Cesar Borges e a Rua Franz Gedeon, na área central de Jequié. O cadáver boiava nas águas do rio quando foi percebido por populares que acionaram órgãos de segurança. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros estiveram no local para a remoção do corpo e realização de serviços periciais. O corpo ainda não foi identificado e o caso já está sendo apurado pela Delegacia Territorial local.

Na sessão de quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinaram pela procedência de denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Fisco Consultoria e Sistema”, no exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a contratação teve por objeto prestação de serviços de assessoria ao sistema de receitas próprias do município. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do caso, aplicou multa de R$ 2 mil ao gestor e ainda decidiu que o contrato, caso ainda esteja em vigor, não seja prorrogado, devendo o gestor realizar procedimento de licitação, em caso de nova prestação de serviços similares. Na formulação da denúncia, apresentada por Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, na qualidade de advogado, argumenta-se que não fora respeitado o Estatuto das Licitações e Contratações Públicas e que a contratação foi efetuada com apresentação de certidão vencida do FGTS. O relator da matéria concluiu que, de fato, não estão reunidos os requisitos legais previstos no artigo 25, II, da Lei de Licitações para a contratação por inexigibilidade de licitação para serviços que não exijam uma notória especialização. Em relação a ausência das certidões negativas do FGTS, o prefeito conseguiu descaracterizar a irregularidade e comprovar validade da documentação. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, se manifestou pela procedência da denúncia, como aplicação de sanção ao gestor. Além disso, diante da prática de potencial ato de improbidade administrativa que causou danos ao erário, propôs o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Cabe recurso da decisão. Esta foi a quarta condenação do TCM imposta ao prefeito de Dom Basílio neste mês (veja aqui, aqui e aqui).

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu parte dos efeitos da resolução da Câmara dos Deputados que declarou perda de mandato do ex-deputado Eduardo Cunha, em 2016. O magistrado suspendeu a parte que determinava a inelegibilidade do ex-parlamentar e proibição de ocupar cargos federais. A decisão é liminar e resulta de um pedido de Eduardo Cunha, que alegou vícios no processo que levou à cassação do mandato dele. Também argumentou que seria injustamente prejudicado, se fosse impedido de concorrer nas eleições deste ano, por conta das sanções, de acordo com o G1. A determinação, publicada na quinta-feira (21), vale até que haja uma análise do tribunal sobre os supostos vícios alegados por Cunha. A defesa de Eduardo Cunha informou em nota que ele “está liberado para disputar as eleições de outubro. A decisão do TRF-1 é liminar e resulta de um pedido de Fábio Luiz Bragança Ferreira, que defende Cunha”. Em março, o ex-parlamentar se filiou ao PTB, em São Paulo. Ao conceder a medida, o desembargador afirma que “importa reconhecer que, caso apenas ao final do processo seja reconhecida, sem qualquer tutela protetiva provisória, a nulidade da Resolução nº 18/2016, o agravante terá perdido o direito de se candidatar nas eleições gerais previstas para o corrente ano, tendo perecido seu direito, tornando inútil o presente processo”. “Ademais, em cenário de Estado de Democrático de Direito, conforme predito, a efetivação dos direitos políticos do agravante será, de alguma forma, avaliada diretamente pela soberania popular, mediante o exercício do direito de voto”, diz na decisão. A inelegibilidade pela cassação era o principal impedimento para Eduardo Cunha participar das eleições de 2022. Ele já foi condenado por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em outras ações penais, mas todas em primeira instância. Para a aplicação da Lei da Ficha Limpa, é necessária, pelo menos, uma condenação em segunda instância.

Seguindo determinação do Ministério Público (MP), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está notificando os comerciantes em geral com relação à necessidade de desobstrução de passeios e calçadas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, salientou que o objetivo é garantir a segurança e livre trafegabilidade dos pedestres. “A SMTT, seguindo a recomendação do MP, está oficialmente notificando os comerciantes para que estes procurem acatar o pedido do órgão”, afirmou. Ricardo esclareceu que o intuito não é impedir que as calçadas sejam utilizadas pelos comerciantes, desde que seja respeitado o espaço devido aos pedestres. Até o momento, cerca de 50 notificações já foram feitas pela SMTT. Mais de 5 agentes estão envolvidos nas ações de orientação. Em caso de o comerciante persistir na proibição, pode ter o material apreendido, além de ser multado e ter o alvará do estabelecimento cassado.

O município de Érico Cardoso, na região da Bacia do Paramirim, a 141 km de Brumado, possui o terceiro maior número de analfabetos em seu eleitorado do Brasil. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade possui 27,46% (2.448 pessoas) de analfabetos entre os seus eleitores para as eleições deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na comparação nacional, o município baiano ficou atrás apenas de duas cidades, sendo ambas do Amazonas: Envira (32,15%) e Ipixuna (29,37%). Em relação ao Nordeste, Érico Cardoso tem o maior número iletrados entre os municípios da região. Na 20ª colocação na comparação nacional, a cidade de Caturama, também da Bacia de Caramirim, aparece entre os municípios com maior incidência de analfabetos em seu eleitorado, com 24,45% (1.883 pessoas). Entre as 27 federações presentes no Brasil, a Bahia é a 6ª com maior porcentagem de iletrados para as eleições de outubro. O estado possui mais de 700 mil pessoas analfabetas para o processo democrático deste ano, representando 6,85% do eleitorado. Apesar disso, o estado da Bahia foi o que mais reduziu a baixa escolaridade em seu eleitorado entre as federações do Nordeste nas eleições deste ano. Em 2018, os eleitores da categoria representavam 49,76% do eleitorado baiano, enquanto neste ano esse número caiu para 42,67%. A Bahia também foi o estado que mais reduziu o eleitorado com Ensino Fundamental Incompleto na região Nordeste. Nas últimas eleições gerais, esse número representava 25,22% dos eleitores baianos, em 2022 a porcentagem caiu para 22,78%, uma redução de 2,44%. Em relação às 27 unidades da federação, a Bahia é o 15º estado com maior número de eleitores com Ensino Fundamental Incompleto. No que se refere aos eleitores com Ensino Superior Completo, a Bahia tem apenas 7,77% de seu eleitorado com o diploma, ocupando o 22° lugar entre os estados com maior participação da categoria nas eleições deste ano. Vale lembrar que a Bahia possui o quarto maior eleitorado do Brasil para o processo democrático em outubro. De acordo com o TSE, o estado possui mais de 11 milhões de pessoas aptas para votar, um recorde histórico para a federação. Confira os 10 municípios baianos com maior incidência de analfabetos em seu eleitorado: Érico Cardoso, Caturama, Rio do Antônio, Guajeru, Iguaí, Rio do Pires, Iuiú, Quinjingue, Boa Nova e Paramirim.

O Partido Liberal (PL) da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta sexta-feira (22), a escolha de João Roma como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também anunciado o nome da médica Leonídia Umbelina (PMB) como candidata à vice. A oficialização da candidatura foi realizada em um espaço no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no terceiro dia do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma vai disputar uma eleição para cargo majoritário pela primeira vez. Deputado de primeiro mandato, ele também foi chefe de gabinete da prefeitura de Salvador, entre de 2013 a 2018, durante maior parte da gestão do agora adversário ACM Neto. “A nossa proposta é a de mudar o que está aí, que é a política do atraso. Dinheiro a Bahia tem, mas gasta muito mal. Vamos baixar os impostos. Não é possível o contribuinte pagar tanto imposto. Vamos fazer uma Bahia diferente”. a chegada do evento, o candidato carregou nos ombros a filha Clarissa, seis anos, e foi ao encontro de apoiadores. Seu filho João, de nove anos, também estava na convenção, assim como a mãe, Roberta Roma, pré-candidata a deputada federal. Candidato de Bolsonaro na Bahia, João Roma manteve indefinido, durante o período de pré-campanha, quem o acompanharia na disputa como vice. O nome da médica Leonídia Umbelina coloca na chapa uma representante da maior cidade do interior do estado, Feira de Santana. O PL também oficializou no evento desta sexta o nome da médica Raíssa Soares, ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, como candidata ao Senado.