Na tarde deste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Na ocasião, o Governo Estadual entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região, beneficiando 1800 famílias.  O governador entregou 41 Tanques Resfriadores de Leite para 14 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. São eles: Belo Campo, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Anagé, Aracatu, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Licínio de Almeida.  “Quero destacar a oportunidade que essa exposição dá à economia rural no nosso estado. É uma exposição que vem ganhando espaço nas agendas da agropecuária, dos negócios. A região sudoeste se orgulha muito e a Bahia também”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.  Jerônimo entregou, ainda, um trator agrícola para a Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais de Goivaras e um trator para a Associação de Moradores Lagoa de Estêvão.

O cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na tarde de quinta-feira (9). Conhecido pela música "Gordinho gostoso", ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho. A defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão. Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento. A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (10) para a Justiça do Distrito Federal seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte. Cármen Lúcia afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito e não tem mais nenhum mandato, ele deixa de ter foro privilegiado na Corte. Portanto, não cabe mais ao Supremo avaliar os pedidos de investigação. Das denúncias enviadas, cinco foram apresentadas à Corte em 2021. Versam sobre declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro. Cármen Lúcia afirmou ainda que “a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”. O sexto caso encaminhado é um pedido de investigação feito por deputados após declaração de Bolsonaro que associou o peso de um homem negro a arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado). Para parlamentares do PSOL e PT ficou caracterizado crime de racismo no caso. Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio de 2022.

A defesa de Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta quinta-feira (9), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a decisão que afastou o governador do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A justificativa é de que as provas levantadas pela investigação da Polícia Federal comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado a Moraes, a defesa de Ibaneis diz que a volta ao cargo não caracteriza “qualquer risco à ordem pública”. Além disso, os advogados afirmam que o governador afastado “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”. A defesa de Ibaneis diz ainda que as forças de segurança pública estaduais e federais descumpriram as ordens dos superiores em uma “intencional sabotagem das medidas previstas". "Foi isso que proporcionou o caos visto no dia 8 de janeiro”, afirma. Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que “aguarda decisão do relator”. O pedido cita ainda que Ibaneis foi reeleito e escolhido pela população do DF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. De acordo com o G1, a votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10). O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados. Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda podem incluir os votos. Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, na tarde desta quinta-feira, substituíram a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que estava em prisão domiciliar, por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a apreensão do passaporte do ex-governador e comparecimento mensal à Justiça. O processo é referente à Operação Calicute, que levou o político à cadeia em novembro de 2016. O advogado de Cabral já foi notificado da decisão, segundo a assessoria de comunicação do TRF2. O alvará de soltura, no entanto, ainda precisa ser emitido para que Cabral possa deixar a prisão domiciliar, em Copacabana. O ex-governador já está usando tornozeleira eletrônica. Segundo a advogada Patrícia Proetti, que estava na sessão onde foi decidida a soltura do ex-governador, Cabral só poderá sair de casa depois que a decisão for publicada e saírem os ofícios. Isso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira. O relator do processo, desembargador Marcello Granado, votou contra o pedido da defesa de Cabral de soltar o ex-governador. Na decisão, o magistrado alegou que a saída da cadeia e a ida para prisão domiciliar — o ex-governador deixou o presídio da PM em Niterói em 19 de dezembro do ano passado, após ficar seis anos preso — já favoreceu o réu. “A gravidade concreta do crime (de Cabral) afeta a ordem pública e traz um sentimento de indignação da sociedade brasileira”, disse Granado durante a sessão.

Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apontou como ressalvas: atraso na prestação de contas; medidas ineficazes para cobrança da dívida ativa, desrespeito às regras da Lei das Licitações e a contratação irregular de pessoal, entre outras. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$32.724.000,53 e uma despesa executada de R$30.447.366,32, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.276.634,21. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$17.260.827,37, que corresponde a 55,89% da Receita Corrente Líquida de R$30.884.657,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério e 77,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,18%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O presidente da Câmara de Barra da Estiva, Valdnei da Silva Caires (PP), 53 anos, mais conhecido como Bô, é suspeito no desaparecimento da jovem Beatriz Pires da Silva Santos, 25 anos (veja aqui). Uma guarnição da Polícia Civil, que compõe a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, cumpriu, nesta quinta-feira (09), mandado de busca e apreensão na Câmara de Barra da Estiva, após determinação da juíza Miriã Carvalho Dantas. No legislativo, a polícia apreendeu um computador no gabinete do vereador Bô. A Polícia Civil ainda cumpriu mandado na Fazenda Nascente do Prata e apreendeu um automóvel Uno, suspostamente usado no dia do desaparecimento da jovem. O computador apreendido no legislativo será periciado em Salvador. Beatriz, que está grávida de seis meses, foi vista pela última vez entrando em um carro no dia 11 de janeiro. Na última sexta-feira (03), os moradores de Barra da Estiva realizaram um protesto nas principais ruas do município (veja aqui).

Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público Estadual (MPE) publicou os editais para abertura de processo seletivo para estagiários de Direito na regional de Brumado. Para participar, o candidato precisa comprovar estar matriculado e ter cursado metade do curso. A inscrição é gratuita e deverá ser feita de forma presencial nas sedes das regionais ou através do e-mail [email protected]. Para participar, o candidato precisa comprovar estar matriculado e ter cursado metade do curso. Serão 20h semanais de estágio. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 900, além de auxílio-transporte caso seja necessário. Em Brumado, as inscrições vão do dia 10 deste mês a 13 de março. Serão preenchidas três vagas. Os candidatos interessados devem anexar na inscrição online a ficha de inscrição, uma foto 3X4 e documento oficial.  

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (9) em Barreiras, no oeste da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão contra pornografia infantil. Segundo a Polícia Federal (PF), a Operação Custódia Infante identificou um investigador responsável pelos compartilhamentos e disponibilização de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil. Ainda segundo a PF, o homem faria parte de um grupo formado por brasileiros e estrangeiros que compartilhavam e trocavam o material pornográfico infantojuvenil, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas. A operação visa coletar provas sobre os delitos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. O policial suspeito responderá pelos crimes de divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil. Se condenado, as penas somadas podem alcançar dez anos de reclusão.

Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceu nesta quarta (08), os conselheiros acataram denúncia movida pelo cidadão Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira contra o prefeito do município de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2021, que teria como objetivo o Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de pneus, baterias e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da frota das Secretarias Municipais, seria, de acordo com o denunciante, restritivo, pois faz “delimitação abusiva do objeto/serviço, o qual está subdivido em lotes”, em violação ao disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União (TCM).

O site Achei Sudoeste e a Rádio Nova Vida FM 87,9 firmaram uma parceria para o retorno do programa Achei Sudoeste no Ar. O programa volta às ondas do rádio na próxima segunda-feira (13), a partir de 17h. O diretor e editor chefe do site, Kauê Souza, explicou que havia uma cobrança do público em geral pedindo o retorno do programa, apresentado com o intuito de agregar aquilo que já é feito no site através da rádio. “Afinal de contas, nossa vida de imprensa teve início no rádio e o rádio corre em nossas veias. Foi um prazer concretizar essa parceria com a Rádio Nova Vida e os ouvintes com certeza vão aprovar essa proposta”, afirmou. Segundo Souza, o site estará nos próximos meses firmando parcerias com diversas rádios do sudoeste baiano para transmissão do programa. Já o repórter e apresentador Lay Amorim está feliz e animado com a nova oportunidade. “Nossa vida é assim, quando há uma porta que se fecha há outra que se abre nos dando novas oportunidades. Vamos continuar levando ao ar o nosso jornalismo sério, pautado na verdade, dando voz e vez a nossa comunidade”, disse. Diretor da Nova Vida FM, Luan Porto falou que será um prazer ter o Achei Sudoeste na programação da rádio. “Graças a Deus tivemos a oportunidade de receber o Achei Sudoeste com esse novo projeto. Nossa perspectiva futura é de uma parceria de muito frutos e coisas boas pra todos nós. É o que a população quer: um jornalismo sério e de qualidade”, comemorou.

Elmiro C. Ferreira Filho, conhecido por Neto LX, foi preso nesta quarta-feira (8), em Ilhéus, por meio de um mandado de prisão expedido pelo juízo da Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, extremo norte da Bahia. As informações são do Ilhéus 24h. Neto é acusado de não pagar pensão alimentícia do filho de 7 anos. A dívida do cantor soma cerca de R$ 131 mil. Neto já foi conduzido para o presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus. Este não é o primeiro caso envolvendo o cantor Neto LX. Em 2018, o famoso cantor Neto LX se envolveu em uma polêmica, em Itabuna. De acordo com o Bahia Notícias, o pagodeiro foi flagrado em um carro com maconha e ecstasy. Ainda segundo o portal, Marilene Aboboreira, a assessora do artista, alegou que ele não é usuário de drogas e o acontecimento foi um mal-entendido. “Pegou uma carona com o primo e a mercadoria estava no veículo”. Ele foi encaminhado para prestar esclarecimentos e liberado em seguida”, disse Marilene. Em 2021, Neto foi detido pela Polícia Civil de Ilhéus com drogas e um carro furtado.

Nesta terça-feira (07), aconteceu no Fórum da Comarca Brumado o júri popular de Vanderson Aguiar Pires, de 21 anos. O jovem era acusado de duas tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas (veja aqui). O fato teria ocorrido no Bairro Malhada Branca, no interior de uma oficina. O réu foi absolvido durante o tribunal. A representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no momento de sua sustentação, requereu a condenação do réu. A sustentação defensiva, por sua vez, pugnou pela absolvição com base na tese de negativa de autoria, visto que, segundo a defesa, não existem provas suficientes para comprovar qualquer participação de Vanderson nos fatos criminosos. A defesa disse que o Ministério Público, representado pela Promotora de Justiça, atuou de maneira técnica e muito respeitosa. “Foi um debate de alto nível. A palavra de um jovem negro não vale menos que a palavra de outra pessoa. A presunção de inocência é um direito de todo cidadão e o ônus da prova está nas mãos da acusação”, destacou. “Devolvemos para o seio familiar um jovem que estava preso há mais de um ano por um fato que ele não cometeu”, concluiu a defesa.

Seis pessoas foram presas por suspeita de envolvimento em pelo menos 30 homicídios no município de Juazeiro, no norte da Bahia. As prisões aconteceram durante uma operação da Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (8). Na ação, além dos suspeitos, um adolescente foi apreendido. De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos são investigados por praticar 30 homicídios em 2022 e oito somente neste ano. Outros integrantes já haviam sido presos anteriormente. Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) também participaram da ação. Ainda conforme a polícia, os suspeitos foram localizados no bairro do Alagadiço. Entre os presos estão cinco homens e uma mulher. A Delegacia de Homicídios investiga o grupo e, durante as apurações, apontou que eles atuam com tráfico de drogas. Com os suspeitos foram apreendidos uma submetralhadora, um revólver calibre 32, 19 munições para os calibres 9mm e 32mm, 49 porções de crack, uma balança de precisão, uma maquineta, quantia em dinheiro e quatro celulares. Segundo a delegada Lígia Nunes, responsável pela operação, quatro deles possuem mandados de prisão e dois foram presos em flagrante com o material citado. Além disso, o adolescente está à disposição da Vara da Infância e Juventude. Os homens também são acusados de serem responsáveis por um latrocínio ocorrido em 2022, contra um motorista de aplicativo. A investigação desse caso está em aberto. Os suspeitos foram conduzidos para a unidade e, posteriormente, serão encaminhados para exames no Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde ficam custodiados à disposição da Vara Criminal. As informações são do G1.

A comandante da Polícia Militar de Brumado, Major Leila Silva, ficou ferida após um acidente envolvido uma viatura oficial e um veículo de passeio, na BA-026, no Povoado de Pé de Serra, trecho do município de Maracás. O acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (08), às 13h e a viatura acabou capotando. As causas do acidente ainda serão investigadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um soldado identificado como Araújo e o major Pinheiro estavam a bordo do veículo.

De acordo com a 34ª CIPM, a major Leila sofreu um ferimento na cabeça e por isso foi encaminhada para uma unidade de saúde em Jequié para realizar uma tomografia do crânio. Ela está bem e lúcida. A major vai ter alta médica nas próximas horas. Já os outros dois ocupantes da viatura tiveram ferimentos leves. O motorista do veículo de passeio fugiu do local. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a delegada Gabriela Garrido reassuma a titularidade da Delegada Especializada de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A decisão liminar foi proferida pela 5° Câmara Cível do TJBA, nessa terça-feira (7). Gabriela Garrido estava à frente da DEAM de Conquista desde setembro de 2020 e foi exonerada em 16 de dezembro de 2022, em publicação no Diário Oficial do Estado. Na época, em entrevista a sites locais, ela disse não saber o motivo da sua saída. Na ação ao TJ-BA, a qual o Justiça no Interior teve acesso, a delegada, representada pelos advogados Suilane Novais Lima e Gustavo Ribeiro Gomes Brito, alegou que foi removida da função sem comunicado prévio e sua remoção se deu durante o gozo de férias. Ela ainda destacou que foi eleita para o cargo de no Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) no triênio 2023/2025, o que veda sua remoção e que a saída injustificada trouxe problemas psicólogos, como transtorno de ansiedade. Ao analisar o caso, o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva entendeu que o ato administrativo que renovou a Delegada da titularidade da DEAM “provocou mudanças inesperadas que impactaram na saúde mental da Recorrente, caracterizando e iminente risco de dano irreparável ou de difícil reparação”. Dessa forma, o magistrado tornou sem efeito a portaria que removeu Gabriela Garrido da titularidade da DEAM.

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (7) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice nas eleições de 2022, Braga Netto, para rever a decisão de incluir a minuta do golpe em uma investigação contra eles no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento, considerado inconstitucional por especialistas, foi encontrado pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro Anderson Torres e pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022. A inclusão atendeu a um pedido do PDT em uma das ações em que Bolsonaro é acusado de abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. Esse tipo de ação pode levar à inelegibilidade de políticos. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto pediram a revisão da decisão, afirmando se tratar de documento “apócrifo” e ressaltaram que o material não foi encontrado com Bolsonaro ou com Braga Netto. Além disso, sustentaram que não há elementos que apontem que os dois participaram de sua elaboração.

Denúncia anônima enviada à Secretaria de Meio Ambiente revelou que uma mulher que mora no Bairro do Vermelhão, na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na Chapada Diamantina, teria colocado quatro filhotes de cachorro recém-nascidos em uma caixa de papelão e jogado na barragem. De acordo com o fiscal da secretaria, a mulher negou a acusação e disse que a cadela era do vizinho. Por sua vez, o vizinho alegou que a cadela não era mais dele. Por falta de provas materiais, o fiscal não pode abrir um processo, nem fazer um boletim de ocorrência na delegacia. Vizinhos relatam que a histórica é verídica e que a mulher é contumaz na prática de maus tratos contra animais. No Ministério Público da Bahia (MP-BA) um grupo de advogados protocolou um dossiê que relata os envenenamentos que acontecem periodicamente em Rio de Contas.

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Rio do Antônio, da responsabilidade do prefeito Gerson de Souza Ribeiro (PP), conhecido como Gerson Martins, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro substituto Claudio Ventin, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro apontou como ressalvas: inconsistências nos registros contábeis, extrapolação do limite da despesa total com pessoal e desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.027.840,26 e uma despesa executada de R$ 35.763.447,88, revelando um superavit de R$ 4.264.192,38. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,6% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 91,9% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 24,71%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, da responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Éder, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Francisco Netto apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro apontou como ressalvas: a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos. O município teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$2 2.793.339,89 e uma despesa executada de R$ 22.333.666,25, revelando um superávit no exercício de R$ 459.673,64. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,73% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,44% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,48%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Natural de Goioerê, no Paraná, Luiz Ferreira da Silva, de 50 anos, foi condenado a 9 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de drogas. No dia 14 de novembro do ano passado, o réu foi preso durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-030, no município de Brumado. Na época, a PRF havia deflagrado a Operação Proclamação da República. Luiz conduzia um caminhão com frutas de São Paulo para Feira de Santana. No veículo, foram encontrados cerca de 108 quilos de cocaína (veja aqui). A droga foi apreendida juntamente com o caminhão. O acusado foi julgado e condenado na última sexta-feira (03).

O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Jorge Eduardo Naime, está entre os alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (7). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A PF cumpre mandados de prisão na quinta fase da operação. Equipes estão em um endereço do coronel em Vicente Pires, no DF. Naime era comandante de Operações durante os atos golpistas no dia 8 de janeiro. Ele foi exonerado pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli, no dia 10 de janeiro.

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a mais 48 anos e seis meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco vítimas entre 2015 e 2016. Na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, (TJ-GO), João de Deus também foi condenado a indenizar cada uma das vítimas em R$ 60 mil. Seis processos contra o médium ainda aguardam julgamento no TJ-GO. Um está na fase de elaboração de sentença e os demais nas alegações finais. João de Deus segue em prisão domiciliar. João Teixeira de Faria teve prisão preventiva decretada em dezembro de 2018 e preso dois dias depois. Uma semana antes, as denúncias contra ele, envolvendo os crimes de natureza sexual, foram veiculadas em um programa de televisão. Após o material ter ido ao ar, outras vítimas procuraram a polícia e o Ministério Público para prestar queixas contra ele.

O Ministério Público da Espanha pediu ao juiz que mantenha o jogador de futebol Daniel Alves em prisão provisória enquanto o investiga por agressão sexual a uma jovem de 23 anos, segundo o jornal espanhol El Periódico. Na semana passada, a defesa de Daniel Alves apresentou um pedido de liberdade provisória. Sua nova equipe jurídica, chefiada por Cristobal Martell, afirmou que o jogador não apresenta risco de fuga, o que é um dos argumentos da Justiça espanhola em sua decisão de manter o ex-jogador do Barcelona preso. Contudo, segundo o portal, o procurador se posicionou e na sua opinião continuam válidas as razões que levaram Daniel Alves a ficar preso. O juiz do caso vê “indícios racionais” de que o jogador cometeu a alegada infração e, a seu ver, persiste o risco de fuga, “sem medidas alternativas”. Portanto, o Ministério Público rejeita as medidas cautelares de levantamento de passaporte, comparências diárias em tribunal e uso de pulseira telemática que propuseram a sua defesa. Nos próximos dias o Tribunal de Barcelona deve decidir o futuro do ex-lateral de 39 anos.