Um jovem de 21 anos foi preso, nesta terça-feira (11), suspeito de se masturbar dentro de um ônibus escolar no município de Quijingue, no interior da Bahia, em outubro do ano passado. Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu na cidade de Euclides da Cunha, que fica na mesma região. O suspeito foi localizado na casa em que mora, no povoado Lagoa da Barra. Conforme o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Paulo Jason, durante as investigações, a polícia identificou que ele é filho de um professor. O suspeito entrou no ônibus sem autorização do motorista e se masturbou na frente dos alunos. “Os pais procuraram a delegacia e um inquérito policial foi instaurado”, explicou o delegado Paulo Jason. De acordo com a polícia, o jovem teve o mandado de prisão cumprido por policiais da delegacia daquele município, com o apoio do Serviço de Investigação da DT de Euclides da Cunha e a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da Polícia Militar. O jovem foi ouvido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e ficará à disposição da Justiça.

Na manhã desta quarta-feira (12), a Polícia Civil do Distrito Federal, com o apoio da Polícia Civil da Bahia, deflagrou a operação “Último Golpe”, que visa desarticular um grupo criminoso, oriundo do estado da Bahia, responsável pela prática de vários golpes que envolvem a aquisição de carregamento de frutas. Segundo a investigação, os criminosos se passavam por compradores e vendedores de frutas, intermediando supostas vendas com o intuito de ludibriar o real comprador do carregamento até que mesmo efetuasse o pagamento exigido pela carga. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, durante a transação, os criminosos conseguiam intermediar a ida do motorista da empresa da vítima até o local onde seria realizado o efetivo carregamento das frutas e faziam com que o real vendedor atendesse o motorista da vítima. Tanto o vendedor quanto o comprador eram ludibriados pelos golpistas. As quatro vítimas identificadas até o momento tiveram um prejuízo aproximado de R$ 200 mil. Os policiais civis estão dando cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Ituiba/BA, Dom Basílio/BA, Ribeira do Pombal/BA e Livramento de Nossa Senhora/BA. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Os alvos de Livramento de Nossa Senhora e Do Basílio foram devidamente presos e conduzidos ao Presídio de Brumado.

A juíza Camila Vasconcelos Magalhães deferiu em parte a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado devido à insuficiência ou mesmo ausência dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público municipal. Com a decisão, a juíza determinou ao ente municipal a elaboração, no prazo de 30 dias, de um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com TEA e/ou outros transtornos; a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes, das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 60 dias após a juntada aos autos do referido plano; o desenvolvimento de Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições; e garantia da continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços de forma ininterrupta. As determinações acima devem ser cumpridas a partir de 48h da intimação pessoal do prefeito, sob pena de multa cominatória ao ente público de R$ 5 mil, por dia de descumprimento. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais de crianças nessas condições, os quais se sentem desassistidos pelo Município (veja aqui).

O Ministério Público Estadual (MPE) está movendo uma Ação Civil Pública contra o Município de Brumado com o objetivo de regular a oferta dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais com relação à insuficiência ou mesmo ausência dessas terapias no serviço público municipal. De fevereiro de 2022 até agora, o MPE ingressou com 24 Ações Civis Públicas visando a garantia do direito à saúde dessas crianças e adolescentes diagnosticadas com transtornos neurológicos. “Isso evidencia uma precariedade na política pública voltada a esse público”, pontuou. Com o descumprimento das determinações, a promotora explicou que o Município gasta muito mais recursos públicos do que gastaria com a manutenção de uma política pública que garanta a efetividade do direito à saúde dessas crianças e adolescentes. Em resposta à notificação do órgão, a prefeitura alegou que encontra dificuldades para contratação dos profissionais para realizar esses atendimentos e que vem tentando de todas as formas solucionar o problema. No entanto, Almeida argumentou que esse tipo de justificativa não pode ser colocada frente à realidade. “Medidas devem ser tomadas de forma urgente”, asseverou. No caso de não atender ao requerido pelo MP, o prefeito poderá ser multado de forma pessoal.

No último domingo (09), um homem que estava foragido da Justiça há 30 anos foi preso no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A prisão aconteceu através de ação conjunta entre a Polícia Civil e Militar de Livramento de Nossa Senhora. O foragido é acusado de matar o companheiro da ex-esposa e da tentativa de homicídio de uma mulher, ambos em São Paulo. Segundo o delegado que comandou a ação, Antônio Cláudio Pereira, o homem passou todos esses anos se escondendo em diversas cidades. Ainda de acordo com o titular, o fugitivo, natural de Rio das Contas, foi encontrado após a polícia iniciar investigação a partir do endereço onde ele nasceu. “Confirmamos a presença dele em uma residência, às margens da BA-148”, informou. O homicida será transferido para São Paulo, onde cumprirá a pena de 23 anos de reclusão.

Um delegado da Polícia Civil acusado de integrar uma organização criminosa na Bahia em 2021 foi condenado pela Justiça a 29 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pela Polícia Civil, mas não há detalhes sobre a data do julgamento. O crime foi descoberto na cidade de Seabra, durante a Operação Casmurro, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Durante a operação, foi descoberto que o acusado estava envolvido em um esquema de propina relacionada ao plantio e tráfico de maconha. Após as investigações, o homem, que não teve o nome revelado, foi acusado pelos crimes de tráfico de drogas, obstrução da Justiça, associação ao tráfico, concussão e peculato. Além do delegado, outros três investigados, que seriam comparsas dele, foram condenados a 11 e 14 anos de prisão. Com a decisão judicial, o delegado e dois servidores envolvidos deverão cumprir, inicialmente, a pena em regime fechado.

A terceira atração do Forró do Sítio Novo, tradicional evento que acontece em Brumado, foi divulgada: o cantor Dorgival Dantas. Além deste, a festa terá shows da Banda Mastruz com Leite e do forrozeiro Edigar Mão Branca. Os amantes do forró, ritmo mais tradicional do Nordeste, poderão desfrutar de uma noite inesquecível, com muita música boa e animação. O Forró do Sítio Novo será realizado no dia 3 de junho. Os fãs de forró já podem se preparar porque a festa promete ser incrível.

No mês de março, uma importante audiência pública para tratar sobre a violência doméstica contra as mulheres foi realizada na cidade de Anagé, a 80 km de Brumado (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Marco Aurélio, promotor de justiça no Ministério Público do município, informou que há uma incidência muito grande nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Anagé, Aurélio frisou que é crescente esse tipo de crime e é preciso que sejam feitas medidas preventivas. Por isso, durante a audiência, foi lançado um projeto para reeducar desses agressores. “O Ministério Público e o Poder Judiciário, em conjunto, elaboramos essa palestra pra comemorar o mês das mulheres e também divulgarmos esse projeto, que é o curso obrigatório para os agressores em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. É uma tentativa com o objetivo de reeducarmos esses agressores”, explicou. O promotor esclareceu que grande parte dessas agressões tem como causa o machismo, que é cultural e está enraizado na sociedade, e, pensando nisso, a proposta do curso é reduzir os índices de reincidência e assegurar os direitos das mulheres.

18 detentos saíram do presídio de Brumado na quinta-feira (06) pode determinação da justiça através do benefício da saidinha temporária de Páscoa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o retorno dos internos está previsto para a próxima terça-feira (11). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos da justiça. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações. A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125. Atualmente, o presídio de Brumado possui 289 custodiados.

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, a 141 km de Brumado, durante a campanha de 2022. A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região. O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno (veja aqui). De acordo com a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos. “A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.

O famoso Forró do Sítio Novo em Brumado já tem data marcada para este ano e promete trazer muita animação aos festeiros de plantão. O evento acontecerá no dia 03 de junho e contará com a presença de duas grandes atrações: Edigar Mão Branca e Mastruz com Leite. Edigar Mão Branca, conhecido como o “farejador de festa”, confirmou sua presença no evento e promete fazer todos dançarem ao som de muito forró e arrastar o pé. Já a banda Mastruz com Leite, que é uma das grandes referências do forró no Brasil, é a primeira atração confirmada para o Forró do Sítio Novo. A festa é uma das mais esperadas na região e a expectativa é de que mais atrações sejam confirmadas em breve. Com muita animação e forró, o evento promete ser um sucesso e trazer uma atmosfera de alegria e descontração para todos que participarem. Fique atento às novidades e garanta já o seu ingresso para o Forró do Sítio Novo.

A coeditora do Bahia Notícias, Rebeca Menezes, é uma das jornalistas baianas que estão comemorando nesta sexta-feira (7) o Dia do Jornalista. Como uma das lideranças do site, desde 2017 ela desempenha o papel de acompanhar os novos projetos da empresa, como o BN Autos e BN Hall, além dos programas em parceria com a rádio Salvador FM 92,3 - o Bahia Notícias no Ar, do qual é âncora, e o BN na Bola. Neste meio tempo, ainda ajudou a fundar o site BP Money, voltado para a cobertura do mercado financeiro, num projeto que alia informações relevantes, dicas sobre investimentos e uma plataforma de ensino sobre o mercado. “Eu sempre gostei de entender o porquê de tudo que me cerca, de debater com conhecimento com as outras pessoas, desvendar histórias... Essa curiosidade que me move foi aliada ao fato de que sempre amei ler e escrever. Por isso, o jornalismo entrou na minha vida não só como um propósito, mas como uma forma de fato de trabalhar com o que eu amo fazer”, declarou a jornalista, em entrevista ao BN Hall.  Em sua trajetória na comunicação, Rebeca foi diretora da empresa de comunicação da UFBA, a Produtora Júnior, o que lhe deu uma noção sobre sua aptidão para liderar. Segundo ela, essa experiência foi essencial para o seu crescimento no Bahia Notícias, empresa em que atua desde que era estagiária, em 2013.

De lá para cá, a apresentadora do Bahia Notícias no Ar já desempenhou papel como repórter de política, foi setorista da Assembleia Legislativa por dois anos, até a sua promoção como coeditora. Neste Dia do Jornalista, Rebeca comemora a importância do jornalismo de credibilidade para manter o público bem informado. “Celebro a relevância que temos de, em meio a tantas fake news e informações desencontradas, termos no Jornalismo um porto seguro para levar conteúdos com credibilidade e responsabilidade para a população. Além disso, precisamos comemorar sempre a capacidade investigativa dos veículos sérios, que trazem luz a assuntos desconfortáveis e que afetam a vida de tantas pessoas. Tenho plena convicção da diferença que fazemos na nossa sociedade”, destacou. Questionada pelo BN Hall sobre um momento marcante da sua carreira, a coeditora mencionou a criação do Rota Bahia, projeto do portal de notícias que conecta os principais sites do interior do estado em uma rede de informações e apoio. “Um dos momentos mais marcantes da minha carreira foi o lançamento do projeto Rota Bahia. Eu sempre defendi que a comunicação precisa se unir para combater a cultura de desinformação que as redes sociais trouxeram. E receber os elogios de colegas de profissão, de que o Bahia Notícias é um site confiável e que respeita o trabalho dos jornalistas do nosso estado, me enche de orgulho”, apontou.

Na quarta-feira (05), mais uma reunião do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) foi realizada em Brumado. Na oportunidade, o órgão voltou a discutir o início das atividades do presídio no município. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do conselho, Irenaldo Muniz, enfatizou que a cidade não está preparada para receber uma unidade prisional. Entre as consequências dessa situação, Irenaldo apontou o aumento da criminalidade, o baixo efetivo policial para garantir a segurança da população e o próprio funcionamento do presídio e o crescimento da demanda do poder judiciário. “O reflexo já é pesado para Brumado hoje porque não tem estrutura. O Estado mandou, mas não mandou a estrutura. O Município, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário estão fazendo das tripas coração pra fazer o presídio funcionar”, afirmou. Nesse sentido, Muniz convocou toda sociedade organizada brumadense para se mobilizar a favor da elevação da 34ª CIPM à condição de Batalhão Regional de Polícia Militar a fim de aumentar o efetivo de policiais disponibilizados para Brumado e região. “De imediato precisamos que esse batalhão seja implantado”, defendeu.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, representado pelo seu presidente, Dorival Barbosa do Carmo (PP), por irregularidades no pregão presencial n°007/2020, que tinha como objetivo a “formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de pneus e serviços de conserto, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a frota de veículos do Consórcio”. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator Fernando Vita, após aprovação do voto, multou o gestor em R$1 mil pelas irregularidades. A denúncia foi formulada pelo advogado Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, que se insurgiu contra o critério adotado para seleção da proposta vencedora o “menor preço por lote”, uma vez que não foi devidamente justificada a desconsideração do critério “menor preço por item”. Alegou ainda que a exigência de produtos de origem exclusivamente nacional prejudicaria, a seu ver, a competitividade da licitação. O conselheiro pontuou que a exigência inscrita no instrumento convocatório no sentido de fornecimento dos produtos apenas de fabricação nacional representa indevida restrição ao caráter competitivo do certame, violando o art. 3ª da Lei n° 10.520/02. No entanto, também sinalizou que não se confirmou como irregularidade a adoção do critério de julgamento de menor preço global por lotes, apontada como improcedente. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência parcial da denúncia, com devida aplicação de multa e pela anulação da licitação. Cabe recurso da decisão.

Mãe e filha queimadas em um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na quarta-feira (5), seguem internadas com 90% do corpo queimado. As informações são do G1. Cleber da Conceição Sirilo foi preso por incendiar o veículo onde elas estavam. Ele também está internado com queimaduras. De acordo com familiares, Heloíse Victória da Silva Ribeiro, de 4 anos, estava com a mãe, Larissa Silvestre da Silva, quando o ônibus foi incendiado. As duas tiveram dificuldade em enfrentar o fogo e descer do veículo. A criança teve 90% do corpo queimado e respira com a ajuda de aparelhos. Ela está internada no Hospital Adão Pereira Nunes. A direção da unidade afirma que o estado de saúde é gravíssimo. “O estado de saúde é bem grave, mas ela está estável. Essa é a última informação que eu tive. Agora é entregar na mão de Deus e ver o que ele pode fazer”, disse Rafael Gabriel Ribeiro, irmão da menina. z pai da menina foi até o hospital e está muito abalado com o que aconteceu com a filha. Larissa, que tem 26 anos, está internada no Hospital Caxias D’Or. Ela também teve cerca de 90% do corpo queimado no incêndio. “Passando pelo centro cirúrgico, é complicado e algumas funções dela só estão funcionando por causa dos remédios”, disse Rafael. Além das duas, outras três passageiras também tiveram ferimentos, mas foram liberadas. Cleber, que foi preso em flagrante pelo incêndio, está internado sob custódia no Hospital Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. A direção da unidade afirma que o estado dele é grave, com 50% do corpo queimado, principalmente o rosto e pernas. Testemunhas afirmam que Cleber entrou no ônibus perto de um supermercado com uma sacola preta com um galão de gasolina e uma faca na mão. O ataque aconteceu na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, no bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. De acordo com o relato, após alguns metros, no ponto de parada seguinte, Cleber começou a furar o galão e jogou o combustível sobre os passageiros, ao mesmo tempo em que os ameaçava com a faca. Testemunhas dizem que ele não deixou nenhum passageiro sair. “Estamos apurando as causas os motivos pelos quais ele praticou isso, ele vai responder por tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o delegado Flávio Rodrigues.

Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil. A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município. De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil. No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza. “É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis. O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Ministério Público resultou no cumprimento de mandados de prisão contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo MP sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que um dos indivíduos já estava preso. “A Polícia Militar conseguiu encontrar a pessoa solta pela manhã, cumpriu o mandado de prisão preventiva, e a Polícia Civil foi ao presídio na parte da tarde cumprir o outro mandado”, relatou. Segundo o delegado, todas as instituições, cada uma dentro de sua competência, uniram esforços para dar as respostas necessárias às investigações. Os indivíduos são ligados ao crime organizado em Brumado e representam uma baixa importante para o tráfico de drogas.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros. No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito. O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

Vem aí uma das maiores festas all inclusive e open bar do interior da Bahia: o Forró do Sítio Novo. O evento acontece no dia 3 de junho, em Brumado. Grandes atrações prometem animar os foliões. A primeira delas já divulgada: é a Banda Mastruz com Leite, que anima os fãs com o seu forró eletrônico desde 1990, com músicas que falam sobre o amor e a cultura nordestina. Não perca a oportunidade de curtir uma noite com muitas comidas típicas e ao som das melhores bandas. O Forró do Sítio Novo é uma experiência autêntica e imperdível para todos os fãs da cultura nordestina. A data para a divulgação das vendas online do primeiro lote está prevista para o dia 10 de abril.

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi, a 141 km de Brumado, que condenou à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias/multa um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), teria solicitado vantagem indevida de cunho sexual à filha da parte autora como condição para emissão de laudo médico favorável ao deferimento do benefício requerido. Ao TRF1, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a valoração negativa da culpabilidade do réu, ao argumento de que ele se valeu da “condição de superioridade fática e jurídica” para solicitar vantagens sexuais de pessoa cuja mãe dependia do suporte do INSS para assegurar seus direitos. Já a defesa do réu alegou ausência de provas e pediu absolvição. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal César Jatahy, destacou que o réu foi condenado pelo crime de corrupção passiva, ilícito penal que só pode ser praticado por funcionário público ou equiparado, consistente no uso de cargo público para solicitar ou receber vantagem indevida. “Ainda que tenha ficado comprovado nos autos que a vítima mediata tenha sido hospitalizada após a ingestão de grande quantidade de medicamentos, atentando contra a própria vida, pela narrativa da própria vítima e da informante ficou claro que a atitude daquela decorreu do seu medo/receio em relação à reação de seu esposo ao tomar conhecimento dos fatos e não propriamente do fato delituoso”, concluiu o relator. Por unanimidade, o colegiado decidiu realinhar a pena, dando parcial provimento à apelação do MPF para valorar negativamente o vetor culpabilidade e parcial provimento ao recurso da defesa para excluir a valoração negativa das consequências do crime.  

Nesta quarta-feira (05), a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, e a Polícia Militar, através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva contra dois homens indiciados pela Polícia Judiciária e denunciados pelo Ministério Público da Bahia sob a acusação de praticarem os crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. As investigações tiveram início em 18 de fevereiro deste ano (veja aqui), quando um dos acusados foi preso em flagrante no Bairro Baraúnas com uma arma de fogo tipo pistola e drogas. Apurou-se que o flagranteado estava sob o comando de um elemento, que já se encontrava preso no presídio de Vitória da Conquista, de onde determinava a remessa da droga e gerenciamento dos agentes responsáveis pela sua distribuição. Um desses agentes., preso durante a ação, tinha a tarefa de recepcionar o flagranteado em sua chegada na cidade de Brumado, dando-lhe suporte nas negociações voltadas ao êxito da traficância.   A polícia constatou que os três indivíduos, aliados a outros ainda não identificados, ajustavam-se no comércio e distribuição de drogas no município. Os três réus respondem pelos crimes sob custódia da Justiça.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, acionou nesta segunda-feira (03), o Município de Brumado, para que o mesmo crie, em até 30 dias, um plano para regularizar o atendimento multiprofissional de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. Segundo a ação civil pública (ACP) movida pelo MP, uma investigação, feita a partir de denúncias de pais e responsáveis, constatou que o Município tem sido omisso em disponibilizar o atendimento necessário para os pacientes. Na ACP, o MP pediu a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas para os pacientes, como neuropediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Também foi solicitado o desenvolvimento de um programa de atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições. O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu prazo de 72h para que o Prefeito se manifeste sobre os pedidos do MP. Ainda conforme o documento, algumas reuniões foram realizadas com a Prefeitura para sanar as irregularidades nos atendimentos, inclusive, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto, mas o Executivo Municipal recusou, alegando que já havia contratado os profissionais necessários. O MP solicitou, então, cópias dos contratos vigentes com os referidos profissionais, bem como dos atendimentos realizados. Mas a promotora considerou que os dados não são transparentes nem razoáveis, uma vez que, conforme a Prefeitura, um mesmo psicólogo teria realizado 2.169 sessões entre janeiro e março de 2023.

Um profissional do volante foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na segunda-feira (03), transportando 52 comprimidos de anfetaminas (rebite). O flagrante ocorreu durante fiscalização no Km 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h12, quando os policiais abordaram a carreta Scania/R 124 tracionando mais um semirreboque. Os policiais decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão e durante busca ao interior da cabine, eles encontraram um recipiente de pastilha que continha 52 comprimidos de “rebite”. Diante dos fatos, foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de porte de drogas. O motorista assinou termo de compromisso para comparecer perante o juiz quando for intimado.

Atualmente, o presídio de Brumado conta com 286 detentos. Pensando em aumentar a segurança na unidade, os monitores do presídio passam nesta semana por uma capacitação. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Delmondes, diretor da unidade prisional, explicou que a ideia é qualificar os profissionais que lidam diretamente com os presidiários. No que se refere à estrutura do complexo, Delmondes informou que, hoje, 100% da área é coberta com bloqueadores de celulares e a Secretaria Estadual de Segurança Pública vem se mobilizando para aumentar o efetivo policial disponibilizado para o presídio. Com as constantes transferências de detentos para a unidade, o Capitão afirmou que a polícia tem lutado para a criação do Batalhão Regional de Polícia Militar.

Um debate bastante acirrado aconteceu na Câmara de Vereadores de Guajeru após a morte de um bebê natural do município no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Jânio Fábio Rocha Aguiar (PP) relatou que o bebê morreu durante o parto, no dia 20 de março último. Depois de requisição do legislativo, segundo ele, a secretária municipal de saúde compareceu à plenária, onde garantiu que a atenção primária local havia feito a sua parte e encaminhado a paciente ao Hospital de Brumado. Diante dos esclarecimentos, Fábio salientou que a Secretaria de Saúde de Guajeru transferiu toda responsabilidade para a unidade de saúde de Brumado e, por isso, a comissão de saúde da casa legislativa foi convocada para cobrar esclarecimentos sobre o assunto junto ao Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar disse que o óbito ocorreu em razão de negligência e a responsabilidade precisa ser apurada. “Há várias dúvidas no ar. Negligência aconteceu, fato comprovado. Houve um óbito. A unidade primária se isenta de toda responsabilidade e estão transferindo a culpa para Brumado. Queremos apenas a verdade e que fatos como esse não aconteçam mais no município. Queremos justiça e a punição necessária”, declarou. A Secretaria de Saúde de Brumado ainda não se pronunciou sobre o caso. (Matéria atualizada às 10h45).