Na noite do dia 19 de agosto de 2022, um pedestre caminhava pelo calçadão que margeia o Riacho do Bufão, na Avenida Dr. Duarte Moniz, em Brumado, quando tropeçou e caiu no córrego. O local estava bastante escuro, pois o sistema de iluminação pública da região não funcionava há meses. Além disso, as grades de proteção que existiam no local foram arrancadas pelas fortes chuvas que caíram em outubro de 2020 e, até então, não foram reparadas pela administração municipal. Em decorrência do acidente, a vítima teve fraturas nos 5º e 8º arcos costais, traumatismo craniano e contusão pulmonar, além de várias escoriações pelo corpo. Diante da omissão da prefeitura em conservar a via pública, o pedestre entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra a administração municipal em razão de suposta negligência diante da falta de iluminação pública, sinalização e conservação da via pública, a qual foi acolhida como procedente. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso entendeu que a queda do pedestre em córrego existente em logradouro público, sem nenhum tipo de sinalização e iluminação, caracteriza omissão do Município e descumprimento do dever legal de manutenção regular das vias públicas. Portanto, segundo o magistrado, a omissão do Município foi causa direta da ocorrência do evento danoso, cabendo indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e danos materiais no valor de R$ 568,74. “Entendo que o fato em questão, queda de pedestre em córrego existente em logradouro público, sem nenhum tipo de sinalização e iluminação, caracteriza omissão específica do Município, pois o descumprimento do dever legal de manutenção regular das vias públicas, otimizando as condições de higidez da coletividade, foi causa direta da ocorrência do evento danoso”, escreveu.  

Nesta segunda-feira (12), uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação de uma movimentação estranha em frente a uma residência na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegarem próximos a casa, os policiais avistaram um homem com uma sacola na mão. Este, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga e adentrou na mesma abandonando o saco e evadindo-se pelos fundos. Na sacola foram apreendidos 3,980 Kg de substância análoga à maconha, 959 g de substância análoga ao crack, 1,123 Kg de substância análoga à cocaína, duas balanças de precisão e cinco rolos de papel filme. Todo o material foi apresentado na sede da coordenadoria da Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou todos os votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Brumado, nas eleições 2020, por fraude na cota de gênero. Em decisão publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da Justiça, o TSE deu provimento ao recurso especial, para julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pelo vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com a anulação dos votos da legenda, o vereador Vanderlei Bastos Miranda, o Boca, teve o seu mandato cassado pelo TSE. “(a) Declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo PDT de Brumado/BA nas Eleições 2020; (b) desconstituir o diploma dos candidatos eleitos pela grei para o referido cargo; (c) cassar o DRAP da legenda, determinando-se o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e (d) decretar a inelegibilidade de Ducilene da Silva Meira e de Carina Santos Silva para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes ao pleito de 2020, nos termos do inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990”, sentenciou. Agora, uma nova contagem dos votos será realizada pela 90ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, o que pode mudar a composição na Câmara de Brumado.

Uma carreta que transportava de modo irregular 1.300 caixas de cigarro foi interceptada, na quinta-feira (8), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A carga foi avaliada em R$ 3,1 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A carga era proveniente de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e estava sendo levada para Abreu de Lima, em Pernambuco. Por meio de nota, a Sefaz informou que o carregamento era monitorado de modo eletrônico pelo fisco baiano por conta do histórico de irregularidades do transportador. Foi constatado que não havia nota fiscal em 96% da mercadoria transportada. No posto de fiscalização foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga. Foi identificado que enquanto no descritivo da nota fiscal constavam apenas 50 caixas de cigarro, havia outras 1.250 caixas sendo transportadas sem nota. Diante da gravidade da infração, além da cobrança do imposto devido de R$ 937,5 mil, houve a aplicação de multa de 100%, e o motorista foi encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista. Ele foi interrogado para averiguação da origem do produto e apuração de possível crime na esfera penal. A ação faz parte de uma ação integrada para combater crimes associados ao transporte de mercadorias, que reúne, além da Sefaz, o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.

Um casal de adolescentes, com 15 e 17 anos, caiu de cerca de 10 metros de altura, em uma cachoeira, no município de Jacobina, Norte da Bahia. O acidente aconteceu neste domingo (11) e as vítimas foram resgatadas por equipe do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), junto com a Polícia Militar. O caso aconteceu na Cachoeira do Aníbal. As vítimas foram localizadas e atendidas incialmente pelos bombeiros militares, que as encaminharam à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de onde foram transferidas para o Hospital Regional de Irecê, onde seguem internados. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros da região informou que o menino apresentou lesões na cabeça depois da queda, enquanto a menina teve fratura exposta em um dos braços.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (11), um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante aconteceu durante abordagem no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié, no sudoeste da Bahia. Os policiais estavam fiscalizando a rodovia quando abordaram um ônibus interestadual. No decorrer da fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o passageiro possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de tráfico. Diante dos fatos, o homem foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Jequié para adoção das medidas cabíveis.

Em Brumado, a Igreja Católica realizará o Tríduo em preparação para a festa do Sagrado Coração de Jesus entre os dias 13/06 e 16/06. O Tríduo acontecerá sempre às 19h na Igreja do Bom Jesus, com a presença de diversos convidados, entre os quais o grupo Mães que oram pelos filhos, Terço dos Homens, Pastoral do Dízimo, Pastoral da Catequese e Pastoral da Educação. No dia 16/06, a procissão acontece às 18h30 e a missa solene às 19h30. O celebrante será o Padre Cleonídio Alves da Silva.

Um vereador de Campo Formoso, no norte da Bahia, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. O pedido foi feito pela defesa de Arlivan Carvalho Gonçalves (PT) que pediu mais tempo para contato com os moradores durante a festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade. A decisão é desta segunda-feira (12) e foi tomada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Gonçalves chegou a ser preso, junto com a esposa, em novembro de 2019 em uma operação [Captiosus] da Polícia Civil baiana. A ação visava a desarticulação de um esquema de venda de carteiras de habilitação [CNH] em Senhor do Bonfim e região. À época, Gonçalves estava no PDT. Ele também já integrou o PTB e o PRTB. Onze pessoas tinham sido presas na ocasião. Após a prisão, a defesa do gestor pediu o relaxamento da prisão, o que fez Arlivan cumprir recolhimento domiciliar entre as 23h e 5h. Para conseguir a liberação ampliada, o gestor alegou a “necessidade” de ele participar dos festejos de Santo Antônio. “Seria ‘indispensável o seu contato pessoal com os cidadãos municipais, notadamente nesta época de festividades juninas, pelo fato de ser Santo Antônio o PADROEIRO do município, onde o eleitorado comparece pessoalmente, impondo-se para qualquer político a necessidade do contato pessoal com os presentes para os fi ns inerentes a sua atividade parlamentar””, diz trecho do recurso. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Um jovem de 22 anos, identificado como Willian Pereira, morreu no sábado (10) após passar mal na “Festa dos Bairros”, que aconteceu no bairro Barriguda, em Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o evento é promovido pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário junino da cidade, que é administrada pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com moradores de Caetité, o jovem estava com amigos curtindo a festa, quando passou mal e caiu ao chão. Ainda de acordo com os moradores, a prefeitura não enviou para o local, uma ambulância com profissionais de saúde para atender qualquer emergência. Amigos de Pereira acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância socorrista demorou mais de 40 minutos para chegar ao local. Willian chegou a ser conduzido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), mas não resistiu e foi a óbito. O corpo de Pereira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A prefeitura não se pronunciou sobre o caso.

Na última sexta-feira (09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia no município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. A equipe fazia fiscalização de trânsito e combate à criminalidade em frente ao posto da PRF na BR-116 quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do Rio de Janeiro com destino à capital baiana. Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor de um passageiro devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em março deste ano. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.

Nesta sexta-feira (09), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) deu início à Campanha São João de Prêmios no comércio de Brumado. A campanha é válida até o dia 08 de julho deste ano. Ao site Achei Sudoeste, Fernando Coelho, gerente executivo da CDL, informou que os prêmios incluem uma Moto Honda 0 Km e vinte vales compra no valor de R$ 1 mil (que poderão ser utilizados nas lojas associadas). Para participar, basta comprar a partir de R$ 50 em uma das lojas associadas e preencher o cupom. O sorteio acontece no dia 14 de julho, no auditório da CDL. Para a campanha deste ano, a CDL também preparou o Forró Itinerante, que é realizado todas as sextas-feiras durante o mês de junho. Coelho explicou que um mini trio percorrerá as ruas do comércio da cidade animando os consumidores. “Pra movimentar e animar ainda mais a população”, pontou. Por fim, o Forró da CDL 2023 será promovido nos dias 16 e 17 de junho. O gerente executivo frisou que as festas movimentam o comércio e fomentam a economia. “Este ano o Forró da CDL será ainda melhor que o ano passado. Conseguimos o apoio do Município e do Governo do Estado com atrações de peso. Será um evento brilhante”, afirmou. Lázaro Jacarine & Banda, Chris Pimenta, Jefinho Love Light, Cigano Cantador, Estakazero e Forró de Capim Santo são atrações do Forró da CDL 2023.

Em Guanambi, a 141 km de Brumado, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já realizou todo planejamento necessário para segurança durante os festejos juninos. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do 17º BPM, informou que solicitou ao comando geral o aporte financeiro para o serviço extraordinário dos policiais a fim de garantir a segurança nas festas que acontecem nos municípios da área de abrangência. O objetivo, segundo pontuou, é não prejudicar o andamento ordinário das ações da polícia. “É um planejamento que vem sendo feito ao longo de dois, três meses e que, agora, a partir da próxima semana, já encontra esse planejamento em execução”, destacou. A abertura dos festejos na região inicia com São João do Gurutuba, em Guanambi. O festejo tradicional será realizado de 14 a 18 junho. Ao todo, serão mais de 20 atrações musicais, com destaque total para os valores musicais da terra, além de atrações de renome estadual e nacional, como Tarcísio do Acordeon, Mastruz com Leite, Cacau com Leite, Maria Cecília e Rodolfo, Adelmário Coelho e Limão com Mel.

Um homem de 48 anos, identificado como Jair Laércio Nunes, mais conhecido como Pelé, foi morto a pauladas e teve o corpo carbonizado envolvido em um colchão na localidade de Enza, zona rural da cidade de Sebastião Laranjeiras, a 224 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o crime foi registrado na noite deste sábado (10), às 21h30. a vítima e o acusado do crime tiveram uma discussão em um bar da localidade. Em seguida, Nunes foi surpreendido pelo suspeito, dentro da residência em que trabalhava. Jair estava dormindo e foi agredido com um pedaço de madeira. O homem ainda queimou o corpo da vítima com um colchão. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Jair foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Sebastião Laranjeiras. O suposto autor do crime ainda não foi preso. A Polícia Civil já iniciou as investigações.

Um homem de 55 anos foi preso em flagrante por receptação de carro roubado, depois de alugar um veículo com um amigo de infância. O caso aconteceu na sexta-feira (9), BR-101, no trecho da cidade de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem foi encontrado durante uma fiscalização na rodovia. Os policiais fizeram uma vistoria no carro e constataram que a placa havia sido clonada de outro veículo do mesmo modelo. A PRF constatou que a adulteração havia sido feita para encobertar a origem ilícita do veículo, que foi roubado na cidade mineira de Belo Horizonte em outubro de 2021. O homem disse aos policiais alugou o veículo com o amigo para fins profissionais, já que venderia mercadorias no interior da Bahia. O homem vai responder pelo crime de receptação e levado para a delegacia, onde o flagrante foi registrado. O carro foi apreendido.

Um condutor de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, foi encontrado morte na manhã deste sábado (10). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Geraldo Dantas Pires, 52 anos, estava de plantão na unidade do município, quando colegas de trabalho já o encontraram sem sinais vitais. O prefeito da cidade, médico Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), foi até o local, constatou o óbito do servidor público e verificou que não havia sinais de violência. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Geraldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. De acordo com informações preliminares, a morte teria sido natural. Um laudo do DPT será emitido com a causa do óbito. A Polícia Civil investiga o caso. A prefeitura de Jussiape decretou luto.

Estudantes do município de Guanambi, a 141 km de Brumado, em contato com o site Achei Sudoeste, cobraram o retorno do Programa Bolsa Universitária, que visa conceder bolsa para custear cursos de graduação em território municipal, em instituições de ensino de nível superior, seja na modalidade presencial ou de educação a distância, desde que reconhecidas pelo Governo Federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o primeiro edital do programa foi revogado pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou que o município anulasse a seleção de estudantes, subsidiada pelo edital nº 001/2022, em razão de ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo. Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o Município, por meio do programa, ofertou bolsas estudantis especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos e empresários da região, em nítida violação aos princípios da administração pública (veja aqui). Com a revogação, o prefeito municipal enviou um projeto para a Câmara de Guanambi, que foi aprovado, por unanimidade. Após a aprovação, um novo edital foi publicado em março de 2022, mas até o momento o programa não saiu do papel. Com isso, estudantes que tinham esperança de poder ter o subsídio em cursos universitários em instituições particulares estão frustrados. Uma reunião foi realizada em 13 de julho do ano passado, quando foi criada a “Comissão Executiva do Programa Social Bolsa Universitária”. Desde então, não se tem mais nenhuma informação sobre a proposta. “Quase um ano após esta reunião, não temos nada de concreto”, relatou um morador da cidade que tinha esperança de conseguir uma bolsa para o seu filho.

Cerca de nove quilos de cocaína, divididos em oito tabletes, foram apreendidos por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Norte com o passageiro de um ônibus intermunicipal que saiu do estado de São Paulo e seguia sentido a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). Drogas encontradas na noite de quinta-feira (8) estavam escondidas dentro de caixas de som. Conforme o comandante da unidade, major Edmildo Moreno Sobral, o nervosismo do homem levantou a suspeita dos passageiros. Assim que o ônibus fez uma parada em Juazeiro, a polícia foi acionada. “Nós chegamos e realizamos a varredura em todo o ônibus. Solicitamos que o criminoso abrisse a mochila que carregava e encontramos umas porções de cocaína, o que nos alertou para outros tabletes escondidos”, contou. No compartimento de bagagens, o homem indicou que o resto dos tabletes estava escondido em duas caixas de som. As drogas foram encontradas e levadas, junto com o suspeito – que entregaria as drogas para outro criminoso, no destino final – para a Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta sexta-feira (09), em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Foi dada ordem de parada a um caminhão-baú, conduzido por um homem de 47 anos. Durante os procedimentos de fiscalização no compartimento de carga, os policiais encontraram centenas de caixas com copos Stanley, perfumes, fones de ouvido, suporte de celular, calçados e outros diversos itens, em sua grande maioria de marcas internacionalmente conhecidas, mas notoriamente falsificadas. O motorista do caminhão disse que os produtos foram embarcados no estado de São Paulo e seriam levados para o mercado informal de Feira de Santana. Ficou constatado também que os produtos estavam desacompanhados da devida documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. Previsto no Código Penal, o crime de descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para as tratativas legais.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já traçou a logística de atuação para garantir a segurança nos festejos juninos nos municípios da área de abrangência. Ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da entidade, informou que a polícia já estará atuando nesta sexta-feira (09), na festa de aniversário da cidade de Brumado, que acontece na Praça Coronel Zeca Leite. “O efetivo está aí à disposição para poder cumprir os nossos deveres como policiais militares”, afirmou. A partir da próxima terça-feira (13), 26 novos soldados passarão a integrar a 34ª CIPM. A comandante adiantou que os mesmos serão distribuídos já na quarta-feira (14) para reforçar o policiamento na cidade e região.

No último sábado (03), a 33ª edição da Missa do Vaqueiro e Vaquejada foi realizada na cidade de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Um dos destaques da noite foi o cantor brumadense Ikaro Lobo, que conquistou o público com uma performance contagiante. Lobo tem ganhado cada vez mais reconhecimento e admiradores por onde passa. Com voz marcante e estilo único, ele vem se destacando no cenário musical. Sua apresentação no evento foi bastante aplaudida pela multidão. O show envolveu o público do início ao fim com repertório diversificado, o qual incluiu canções autorais e grandes sucessos do universo sertanejo. O cantor brumadense agradeceu ao público de Lagoa Real pelo carinho e pela receptividade calorosa. Também destacou a importância desse tipo de evento para valorizar a cultura local e enaltecer a figura do vaqueiro, tão emblemática no sertão nordestino.  

Em Macaúbas, a 199 km de Brumado, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu doze policiais recém-formados para reforçar o policiamento na cidade e região. Ao site Achei Sudoeste, o Major Lemos, comandante da companhia, disse que os soldados já estão atuando em prol da segurança pública na área de abrangência. Segundo Lemos, eles serão utilizados para garantir a segurança durante a realização dos festejos juninos, que são bastante tradicionais em toda região. “Já estamos com o nosso planejamento todo pronto. Já foram solicitadas as horas extras e conseguiremos um aporte maior de efetivo para cobertura. Conseguiremos trabalhar nos quatro municípios”, adiantou. O comandante destacou que a segurança também será garantida na zona rural, onde muitos festejos acontecem nesse período e a PM atuará de forma ostensiva.

Na sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal provenientes de Processo Seletivo Simplificado, realizado pelo município de Brumado, no exercício de 2018. O certame disponibilizou – de acordo com o edital – 22 vagas para os cargos de médico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, além da formação de cadastro de reserva. O auditor Alex Aleluia destacou, em seu voto, que o atraso na remessa dos documentos relativos ao processo seletivo – por ato somente imputável ao gestor – não pode causar prejuízos aos candidatos que se inscreveram de boa fé e obtiveram aprovação após submissão a processo de seleção pública, cabendo, tão somente, a aplicação de advertência.

Presa desde janeiro após ser flagrada no aeroporto de Bali, na Indonésia, com quase 3 quilos de cocaína, a brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias foi julgada nesta quinta-feira (8) no país asiático e recebeu pena de 11 anos de prisão mais o pagamento de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 300 mil. De acordo com o G1, o resultado foi informado pela defesa dela, que tratou a sentença como “milagre”, pois para casos do tipo estão previstas penas severas como prisão perpétua e até a morte. Em maio, o Ministério Público da Indonésia havia pedido que a jovem fosse condenada a 12 anos de prisão. Manuela, que partiu de Florianópolis para Bali com a cocaína apreendida na bagagem, em dezembro de 2022, segue presa. Com a condenação, ela seguirá em regime fechado no país, informou o advogado Davi Lira da Silva, que atua com a família no Brasil. O defensor diz que não há possibilidade de ela cumprir a pena no Brasil e que futuramente poderá haver a progressão de regime. “Onze anos de prisão, que acredito que pode ser cumprido de 6 a 7. A defesa se sente feliz. O termo usado por mim e pelos outros defensores é milagre”, contou Lira. O julgamento na Indonésia teve início em abril, dois meses após ela ser indiciada por tráfico. A brasileira tem 19 anos e foi detida com aproximadamente 3 quilos de cocaína na bagagem.

Recentemente promovido para o Comando Regional do Meio Oeste, localizado na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, o Coronel Arthur Mascarenhas está articulando a criação das Rondas Especiais (Rondesp) na região. Ao site Achei Sudoeste, Mascarenhas disse que, no momento, está sendo feita a seleção de pessoal para atuação na especializada. Depois dessa etapa, segundo adiantou, será feito o curso de nivelamento desses novos policiais que irão integrar a Rondesp no Meio Oeste. Esta será sediada na cidade de Bom Jesus da Lapa. Em princípio, o efetivo da companhia gira em torno de 64 a 70 policiais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para que regularize o Portal da Transparência, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal às alterações introduzidas na Lei Complementar nº 131/2009, às diretrizes normativas apontadas no relatório da Unidade Técnica do MP e aos fins estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Também em razão das irregularidades no portal da transparência foi ajuizada ação civil pública contra o prefeito Fábio Nunes Dias (PSD) por ato de improbidade administrativa. Segundo o promotor de Justiça Paulo Zavarize, autor das ações, foram realizados estudos em diversos portais da transparência dos municípios baianos com população superior a 50 mil habitantes, no qual se incluiu Bom Jesus da Lapa. “Em análise feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa do MP (Caopam), em dezembro de 2022, foi identificada que a Prefeitura mantêm um portal com uma boa estrutura para divulgação das informações sobre transparência, entretanto, alguns dados não foram encontrados em suas abas específicas o que pode vir a tornar confuso o acesso dos usuários às informações buscadas”, destacou. Ele complementou que, diante das irregularidades, o MP expediu uma recomendação para que houvesse adequação, no entanto a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa não respondeu ao MP (veja aqui). Na ação por improbidade administrativa, o MP requer que a Justiça determine que o acionado seja condenado ao pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração recebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. “Na análise feita pelo Caopam, consta que não foi encontrado no portal da transparência do Município de Bom Jesus da Lapa, na aba de pesquisa de ‘Transferências’, nenhum registro de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros”, afirmou o promotor de Justiça. Além disso, conforme a ação, também se verificou que não foi possível obter informações acerca dos participantes dos procedimentos licitatórios e os contratos administrativos não apresentam os itens “Programa de Trabalho”, “Natureza da despesa” e “empenho”, em desacordo com o que prevê a Lei de Acesso a Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.