Na noite desta segunda-feira (09), por volta das 21h, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que um veículo Celta, com placas de Colorado (PR), estaria com um homem desacordado em seu interior. O caso foi registrado na Avenida Antônio Domingues, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, no local, um homem de 29 anos, natural de Urandi, foi encontrado em visível estado de embriaguez. Segundo a polícia, o mesmo perdeu o controle e caiu em uma valeta, ficando preso dentro do carro. Devido ao estado do motorista, uma equipe do Samu 192 foi acionada e conduziu o indivíduo para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. A ocorrência foi registrada e o veículo recolhido para o pátio da PM.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função. A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

Durante patrulhamento na cidade de Ibicoara, na região a Chapada Diamantina, neste domingo (08), uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) foi acionada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para prestar apoio a uma denúncia de tráfico de drogas na região de Capão da Volta, comunidade rural de Ibicoara. No local, os policiais encontraram uma quantidade considerável de drogas com uma mulher. Esta alegou ser apenas usuária de drogas, afirmando ter adquirido os entorpecentes na cidade de Jussiape, também na Chapada Diamantina. Ela se prontificou a acompanhar a guarnição até o referido local. No endereço, os policiais encontraram um indivíduo na posse de todo o material ilícito que havia sido mencionado, além de dinheiro e celulares. Os envolvidos e as drogas apreendidas foram conduzidos à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

O estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, será o palco do clássico entre Brasil e Argentina pela 6ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. A partida será realizada no dia 21 de novembro, às 21h30. “A CBF recebeu o convite de diversos lugares do Brasil e do mundo para receber este que é um dos maiores clássicos do futebol mundial. A opção pelo Maracanã, entre tantos locais que estariam a altura de receber uma partida como essa, se deu não só pela questão logística, condições de treinamento e de deslocamento, que são prioridades, mas por ser também uma premissa da nossa gestão aproximar a Seleção dos torcedores de todas as regiões do Brasil. Já tivemos uma partida na região Norte, em breve no Centro-Oeste e depois será a vez da região Sudeste ser contemplada. E assim vamos seguir, respeitando sempre as condições ideais para o melhor desempenho da Seleção Brasileira. Tenho certeza que o estádio mais conhecido do mundo será palco de uma grande festa do futebol”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são do G1. Apesar de o recurso ser direcionado ao Supremo, o documento é protocolado inicialmente no próprio TSE, onde passará por uma análise de admissibilidade do presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. Se Moraes considerar que o chamado recurso extraordinário preencheu os requisitos, envia o caso ao Supremo. Se entender que não atende às questões processuais, rejeita o pedido. Nesta situação, cabe novo recurso ao STF. Esse tipo de pedido questiona se a decisão dos ministros da Corte Eleitoral respeitou a Constituição.

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. As informações são do G1. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores”. “Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência”, escreveu o magistrado. A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial. Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela. O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce. A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.

Reunindo mais de 60 aspirantes a médicos e seus familiares e amigos, o Centro Universitário UniFG realizou, no sábado (30), a Cerimônia do Jaleco da segunda turma do curso de Medicina em Brumado, que integra a Inspirali, a vertical de ensino de Medicina do Ecossistema Ânima. O evento, que foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, comemorou o início da formação médica dos estudantes ingressantes em 2023. Representando a UniFG, estiveram presentes o diretor acadêmico, Igor Leon; o coordenador do curso de Medicina em Brumado, Irineu dos Santos Viana, a coordenadora adjunta da graduação, Hellen Braga Martins Oliveira; além dos professores Diane Costa Moreira; Joaquim de Castro Donato Júnior; Manoela Rios Trindade Carneiro; Nathan das Neves Selis e Nildomar Lima Meira Sobrinho. Durante a cerimônia, os novos acadêmicos vestiram os jalecos e realizaram o juramento da profissão, atos que representam suas responsabilidades frente aos anos de árduo estudo que terão pela frente, além da ética e postura na trajetória profissional que escolheram seguir. O uso do jaleco, nesse caso, transcende sua função necessária ao cumprimento das normas de biossegurança, carregando o simbolismo do compromisso desses futuros profissionais com a vida humana. “Estamos profundamente honrados pela realização de mais uma Cerimônia do Jaleco do curso de Medicina aqui em Brumado. Esse evento reforça a importância dessa graduação para a cidade e região e simboliza o nosso compromisso com a formação médica de qualidade e de cada um dos nossos alunos com a ética profissional. Aproveito para agradecer os esforços de todos aqui presentes e a parceria do poder público nessa jornada. Tenho certeza de que esse é só o começo das muitas realizações dessa turma e da graduação de Medicina da UniFG Brumado”, comemorou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon.

Animais de rua estariam sendo envenenados na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia. Nas redes sociais, uma moradora denunciou o crime e pediu providências urgentes do poder público. O assunto foi comentado na TV Sudoeste, durante o Bahia Meio Dia. O número de animais abandonados é grande em Jacaraci, onde o problema já se transformou em uma questão de saúde pública. Vale salientar que a lei prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O sudoeste baiano passa a ter, a partir desta sexta-feira (6), mais uma unidade de alta complexidade em oncologia (Unacon), no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), na cidade de Jequié. Projeto do governo estadual, a nova unidade recebeu investimento de R$ 1,1 milhão e oferece consultas ambulatoriais e de emergência, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários de Estado, realizou a entrega oficial do equipamento e de outras obras no município. Para a médica oncologista do HGPV, Luana de Assis Cartaxo, a nova Unacon veio para fortalecer o tratamento de câncer em uma região que é muito carente. “Essa nova unidade vai ser muito importante tanto para a população de Jequié quanto das cidades vizinhas, pois vai reduzir o tempo de espera para tratamento e, principalmente, o desconforto de ter que viajar para os grandes centros para poder conseguir fazer o tratamento”, afirmou a médica. A unidade começa a funcionar com 12 cadeiras de quimioterapia, duas salas de estabilização, duas de consultórios e duas capelas para a manipulação dos quimioterápicos. A estrutura também atende a cirurgias oncológicas de mastologia, urologia, ginecologia e de aparelho digestivo. A urgência e emergência oncológica vão contar, ainda, com a atuação de médicos especialistas em coloproctologia, urologia, ginecologia e mastologia, além de atendimentos para cuidados paliativos, realização de biópsias, tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, endoscopia e broncoscopia. Com o novo serviço, a Bahia passa a contar com 27 unidades especializadas desse tipo.

Um documento obtido com exclusividade pelo site Achei Sudoeste, enviado pelo Sindicato dos Empregados Públicos dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia (SindPoli), datado da última terça (3), para os presidentes e direção executiva de todas as policlínicas do estado, notificou de uma possível paralisação da categoria da enfermagem em todas as unidades das várias regiões da Bahia, na próxima terça-feira (10). Segundo o documento, um ofício do sindicato pedindo um posicionamento dos empregadores não foi respondido e a categoria está organizada para se fazer cumprir o pagamento do piso nacional, direito legal amplamente regulamentado. Ainda segundo o documento “foi aprovada a paralisação de 100% das equipes de enfermagem”. O documento ainda fundamente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garante a paralisação reivindicatória. “Entendemos que a paralisação de um dia neste momento é suficiente para comunicação dos anseios da categoria”, finaliza o documento que foi assinado pelo diretor presidente Flávio de Oliveira e pelo diretor financeiro Muriel Andrade. Segundo um profissional que trabalha na Policlínica Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ouvido pelo site Achei Sudoeste no final da tarde desta sexta-feira (06), uma reunião está marcada para a próxima segunda (9), numa tentativa de acordo, que pode evitar a paralisação.

Uma única aposta de Salvador faturou o prêmio de R$ 32.747.242,80 milhões na Mega-Sena. O sorteio, realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo, saiu para uma aposta simples, de R$ 5, feita nos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal (CEF). Os números sorteados no Concurso 2641 foram: 09 - 24 - 34 - 39 - 45 – 50. Outras duas apostas baianas foram contempladas neste sorteio. Uma aposta de oito dezenas marcadas, feita na Lotérica Boulevard, em Camaçari, fez cinco acertos e levou R$ 266.014,89. Já em Itabuna, um bolão de seis cotas feito casa lotérica Pingo de Ouro também acertou cinco, das seis dezenas, e faturou R$ 88.671,60.

Um homem acusado de feminicídio foi condenado a 36 anos de prisão na cidade de Tanque Novo, na região sudoeste da Bahia. O acusado ateou fogo em Cleidinéia de Souza Alves em julho de 2020, na Fazenda Puba, zona rural do município. Na época, ele bebeu e, após uma discussão, jogou gasolina e queimou a vítima. A mulher sofreu queimaduras em 80% do corpo. O Júri Popular foi presidido pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, que fixou a pena definitiva em 36 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado. Os jurados reconheceram a materialidade e autoria dos delitos.   Diante do pedido de indenização feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi fixado o valor de R$ 50 mil como valor mínimo, sem prejuízo de posterior e provável análise do juízo cível. Ainda cabe recurso da sentença.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas que ocupam cargos em comissão ou por tempo determinado na administração pública têm direito a licença-maternidade e a estabilidade no cargo. Para essas servidoras, a licença-maternidade será de 120 dias, e a estabilidade vai ser aplicada entre a confirmação da gravidez e o prazo de 5 meses após o parto. Cargos em comissão são aqueles preenchidos sem concurso público, que não contam com estabilidade, como ocorre com o servidor efetivo. Ou seja, a pessoa pode ser demitida a qualquer tempo da função. A administração pública também pode contratar pessoas por tempo determinado - mais uma vez, sem a estabilidade de quem fez concurso público. Com isso, quando acaba o período de trabalho, o vínculo se encerra. Os ministros concluíram que, para as mulheres nestas condições, deve ser aplicado o direito à proteção à maternidade, previsto na Constituição. Assim, consideraram que, independentemente do vínculo da trabalhadora com a Administração Pública - se contratual ou pela legislação - os benefícios devem ser garantidos. Prevaleceu o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, que entendeu que a proteção à maternidade e à criança, previstas no texto constitucional, não permitem uma diferenciação da trabalhadora por seu vínculo. Segundo a tese fixada pelos ministros, trabalhadoras gestantes têm direito à licença-maternidade e estabilidade, independentemente do regime jurídico, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado. Acompanharam os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o presidente Luís Roberto Barroso.

Uma das possibilidades investigadas pela polícia para a execução dos médicos no Rio de Janeiro é a semelhança física entre o baiano Perseu Ribeiro de Almeida, de 33 anos, e o miliciano Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, de 26. Segundo o jornal O Globo, Perseu tem peso, altura, cabelo e barba parecidos com Taillon, que costumava frequentar o local onde ocorreu o crime. Taillon de Alcântara Pereira Barbosa é apontado pelo Ministério Público do Rio como integrante de uma quadrilha que atua em regiões da Zona Oeste da cidade. Em dezembro de 2020, ele teve a prisão preventiva decretada pelo crime de organização criminosa. O miliciano mora na Avenida Lúcio Costa, na mesma avenida onde os médicos foram assassinados. Seu apartamento fica a 750 metros do quiosque onde aconteceu o crime. Além de Perseu, outros dois médicos, Marcos Andrade Corsato, 63; e Diego Ralf Bonfim, 35, foram mortos. Um quarto médico foi alvejado. Daniel Sonnewend Proença, 33, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agendou para a próxima terça-feira (10) o julgamento de mais três ações em que o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter cometido abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Os processos que serão julgados tratam da utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para fins eleitorais, como a realização de lives em redes sociais e eventos de campanha. O relator das três ações é o ministro Benedito Gonçalves, que liberou as ações para julgamento na quinta-feira da semana passada. No fim de setembro, o ministro decidiu reunir as três ações em um mesmo julgamento, afirmando que apesar de não abordarem fatos idênticos, possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida, que deverá ser fixada para nortear o exame de cada conduta”. Nesta semana, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dessas três ações. Os processos foram abertos a partir de representações do PDT e da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Benedito Gonçalves foi o relator do caso que deixou o ex-presidente Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por ter feito ataques infundados ao sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores. Se for novamente condenado na próxima semana, Bolsonaro será declarado inelegível, mas não haverá a soma dos dois processos no seu prazo de inelegibilidade, que permanecerá sendo de oito anos. Ainda há no TSE cerca de 15 ações que envolvem a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição em 2022.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões destinados à prevenção de homicídios e inclusão social da juventude negra e periférica e ao cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso de drogas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Um dos objetivos é reduzir a taxa de mortes violentas entre adolescentes e jovens na Bahia. Para isso, durante a cerimônia, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador, foram assinados um termo de pactuação para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude) e um termo de pactuação para realização de ações de prevenção do uso abusivo de drogas, com fortalecimento, expansão e territorialização do programa Corra para o Abraço, que será ampliado para os municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras. Jerônimo reforçou o empenho do Estado no trabalho de conscientização e combate da criminalidade, envolvendo assistência e desenvolvimento social. “Nós estamos disputando cada criança, cada jovem e adolescente contra a oferta fácil de drogas e de armas, nesse mundo do crime que tem um custo muito alto. Essa disputa é nossa, do Governo do Estado e do Governo Federal, e de cada policial que acorda, diariamente, com essa missão”, ressaltou o governador.  O ministro Flávio Dino reiterou o discurso. “Estamos trabalhando todos os dias e fazendo o que há de melhor: prevenção e política social. Assim como o governador Jerônimo já falou, quero destacar que mais emprego é segurança pública, bolsa família é segurança pública, escola de tempo integral é segurança pública, porque a juventude passa a ter um caminho. Isso vale para o esporte, para a cultura, para as igrejas. E é isso que nós estamos praticando no Ministério da Justiça”.

O Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), declarou que a presença de um presídio dentro da área urbana de Brumado cria um novo impacto na dinâmica criminal. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que os aparelhos de segurança pública, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, além do próprio sistema carcerário, devem estar alinhados para realização de um trabalho efetivo. “Muitas das soluções no que tange a, por exemplo, homicídios que acontecem no espaço territorial da cidade podem ter no próprio sistema carcerário a sua solução”, destacou. Para o comandante, a participação do Ministério Público também é muito importante nesse processo. “É isso que estamos propondo: uma atuação integrada entre os órgãos de defesa social”, reforçou. Delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Leonardo Soares também frisou que a chegada do presídio na cidade trouxe impactos para a segurança pública. Embora a instalação do conjunto penal seja recente, o delegado colocou que os reflexos já são sentidos, porém as forças de segurança estão unidas para garantir a tranquilidade na sociedade brumadense.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o aviso de licitação para a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiu, na região sudoeste da Bahia. O anúncio havia sido feito na última segunda-feira (02), durante evento realizado na cidade de Guanambi. A publicação representa um marco significativo para o progresso do sertão produtivo da Bahia. O projeto, que abrange aproximadamente 51,7 mil hectares, está dividido em dois segmentos: Iuiu Norte e Iuiu Sul. Estima-se que, nas fases iniciais do projeto, serão criados mais de 12 mil empregos diretos. Aabertura das propostas está programada para o dia 27 de outubro às 10h.

Sete pessoas morreram após um ataque a tiros na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (5). As informações são do G1. Segundo a Polícia Militar, entre as vítimas estão uma criança de 5 anos e uma gestante de nove meses. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Amaralina. Ao chegarem no local, equipes do 19° Batalhão foram informados por parentes de que as vítimas eram da mesma família e pertenciam a uma comunidade cigana.  As vítimas foram identificadas como Natiele Andrade de Cabral, de 22 anos (grávida de nove meses), Laiane Andrade Barreto, 5 anos, Elismar Cabral Barreto, de 23 anos, Sulivan Cabral Barreto, de 35 anos, Maiane Cabral Gomes, de 45 anos, Lindinoval de Almeida Cabral, de 66 anos e Iomar Barreto Cabral, 22 anos, este encontrado morto na BR-116. O local foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para fazer a perícia. O crime é investigado pela 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié). Jequié foi considerada a cidade mais violenta do Brasil pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que leva em consideração os municípios que possuem mais de 100 mil habitantes. O município tem a taxa de 88,8 em mortes violentas intencionais: homicídios dolosos (incluindo feminicídios, que são homicídios qualificados); lesões corporais que terminam com a morte da vítima; latrocínios, que é quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído; mortes de policiais e assassinatos cometidos por policiais.

Quatro médicos ortopedistas foram baleados na madrugada desta quinta-feira (5) em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Três morreram e um está internado. Entre os médicos mortos está o ipiauense Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Perseu completou 33 anos nesta quarta-feira (4), dia em que foi morto. Segundo o site Giro Ipiaú, os familiares que residem na cidade estão fortemente abalados com a tragédia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Outra vítima Diego Ralf Bomfim é irmão da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). No ataque também morreu Marcos de Andrade Corsato. Daniel Sonnewend Proença foi o único sobrevivente. Ele tem 32 anos e foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos 3 tiros. A Polícia Civil acredita em execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram. Foram pelo menos 20 disparos.

Um indivíduo foi detido em flagrante, nesta quarta-feira (04), pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) com 50 kg de explosivos durante a Operação Força Total. A prisão aconteceu em um garimpo ilegal na comunidade de Urucuia, em Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. De acordo com o comandante da unidade, Major Porto, a ação contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do município, sendo iniciada às 9h15, quando as equipes se deslocaram até a localidade. Ao chegarem, observaram a exploração ilícita de quartzo. Na abordagem, identificaram um sujeito que estava em posse de 50 kg de nitrato, um explosivo controlado. O infrator foi conduzido à delegacia de Oliveira dos Brejinhos, onde aguarda a definição judicial a respeito do caso. A operação, além de prevenir possíveis danos ambientais catastróficos que poderiam ser causados pelo uso do explosivo, reafirma o compromisso das forças de segurança na manutenção da ordem e na proteção do meio ambiente no estado da Bahia.

Na sessão desta quarta-feira (04), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023. De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”. Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia. Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão.

O empresário Emerson Figueiredo, acusado de matar a ex-companheira a tiros, em uma praça na cidade de Irecê, no norte da Bahia, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras. De acordo com o G1, Danila Sousa Santos, de 29 anos, foi morta na Praça Renério Dourado, em maio de 2020. O julgamento de Emerson Figueiredo aconteceu na terça-feira (3) e durou quase 10 horas. Na época, o empresário procurou a Delegacia de Irecê e se entregou. Ele chegou a confessar o crime para a polícia.

O Conjunto Penal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, está localizado entre as rodovias BR-030 e BA-262, dentro do território urbano do município. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), destacou que a abertura de uma unidade prisional no perímetro urbano muda a dinâmica criminal da cidade. “É interessante lembrar que Brumado é uma cidade de porte médio, nós temos mais de 2 mil quilômetros quadrados para cobrir com o nosso aparato policial. Brumado recebeu próximo ao seu espaço territorial um presídio e nós não podemos deixar de lembrar que um presídio perto da zona urbana muda a dinâmica criminal da cidade”, afirmou em entrevista na Rádio Alternativa FM. O Conjunto Penal tem capacidade para abrigar mais de 500 presos. Com a inauguração da unidade, houve um deslocamento de familiares dos detentos para o município. O assunto tem sido discutido pelo Conselho Municipal de Segurança (Conseg) junto a órgãos de segurança pública e ao Governo do Estado a fim de dirimir possíveis problemas gerados por essa realidade no futuro, como a falta de emprego, moradia e assistência social.

Para celebrar o Dia das Crianças em Brumado, Kezinha Produções, com apoio do comércio e da mídia local, vai promover o Projeto Criança Feliz 2023 no dia 8 de outubro. O evento acontece na Praça Coronel Zeca Leite, a partir de 18h. O Show da Alegria vai contar com a presença dos personagens queridinhos da criançada: Shrek, Homem Aranha, Bolo Fofo, Peppa Pig, Minions e Sonic. Além das apresentações, haverá distribuição grátis de algodão doce e esculturas de balões. O projeto é aberto ao público e todas as famílias podem comparecer para comemorar o Dia das Crianças de um jeito especial, fazendo a alegria dos pequenos.