Em Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, a prefeitura, através da secretaria de educação, inaugurou o Núcleo Ativa Mente, que ofertará atendimento educacional especializado para os estudantes da rede municipal de ensino. Na unidade, serão feitos atendimentos nas áreas de: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição e psicopedagogia.
Presente no evento, a secretária de educação Elisângela Ventura falou que o município deu um passo gigantesco em prol da inclusão. “Estamos partindo do campo das ideias e das palavras para o campo da ação. Temos um grande número de crianças em nosso município que necessitam desses atendimentos. Essa é a nossa maior missão: facilitar e melhorar a vida do ser humano”, destacou.
O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, abraçou a proposta apresentada pela Secretaria de Educação, tendo em vista a demanda e a importância de incluir as crianças especiais na educação. “Isso tem um valor muito grande pra mim, enquanto gestor, ser humano e pai. Aqui vamos dar o direito a pais e mães de um cuidado especial que essas crianças merecem. Estou muito feliz por estar realizando sonhos”, declarou.
A inauguração também foi marcada por relatos comoventes de mães de crianças deficientes, as quais manifestaram a esperança que é renovada com esta importante iniciativa da prefeitura. Uma delas disse, bastante emocionada, que seu filho nunca teve acompanhamento especializado e o núcleo representa uma oportunidade de desenvolvimento e inclusão para tantas crianças.
A conselheira tutelar Nájila Maia falou ao site Achei Sudoeste sobre a falta de monitores nas escolas da rede municipal de Brumado. Embora não seja prerrogativa do órgão interferir no sentido de cobrar da Secretaria de Educação (Semec) a contratação dos profissionais, Maia ressaltou que o Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A cobrança em prol da devida estruturação nas escolas cabe ao Conselho Municipal de Educação. Por isso, segundo destacou, o órgão notificou o Ministério Público acerca das muitas cobranças de pais de alunos. “Não é nossa atribuição, mas levamos essa queixa para o Ministério Público. Fizemos o que nos cabia”, explicou. A nossa reportagem apurou que, atualmente, mais de 250 crianças com necessidades especiais precisam de acompanhamento com monitores na cidade, porém, até o momento, a Semec realizou a capacitação de apenas 80 jovens, em sua maior parte adolescentes, para atuarem nos cuidados com alunos especiais nas salas de aula. Desde o final de março, nenhuma nova capacitação foi feita, deixando dezenas de crianças excluídas do sistema educacional no município. Recentemente, uma mãe foi acionada pelo Conselho Tutelar em Brumado porque se recusou a mandar o filho para escola por falta de estrutura na rede municipal (veja aqui). Neste aspecto, a conselheira ressaltou que a mãe está violando o direito da criança à educação, garantido por lei, haja vista que o Município dispõe das escolas para aprendizado, mesmo que estas não estejam estruturadas da melhor forma. Maia ponderou que ainda falta mais estrutura para a proposta de tempo integral na rede municipal de ensino. “Para um tempo integral de qualidade precisa se fazer mais. É uma ideia muito boa, mas precisa de estrutura, ensino multidisciplinar e apoio psicológico. Precisamos de outro olhar da gestão: se o ensino integral tem tido os resultados adequados. E se não tem sido como esperado, buscar melhorias”, pontuou.
Reunindo aspirantes a médicos e seus familiares e amigos, o Centro Universitário UniFG realizou na noite do último sábado (09), a Cerimônia do Jaleco da primeira turma do curso de Medicina em Brumado. O evento, que foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, registrou o início da jornada dos estudantes na graduação. Representando a UniFG e compondo a mesa de honra do evento, estiveram presentes o diretor acadêmico, Igor Leon Francelino de Oliveira; o coordenador do curso de Medicina em Brumado, Irineu dos Santos Viana; e o professor convidado Joaquim de Castro Donato Júnior. A mesa contou ainda com as presenças de diversas autoridades do município. A cerimônia foi marcada pelo momento em os professores presentes vestiram os jalecos nos novos acadêmicos, ato que representa suas responsabilidades frente aos anos de árduo estudo que terão pela frente, além da ética e postura na trajetória profissional que escolheram seguir. O uso do jaleco, nesse caso, transcende sua função necessária ao cumprimento das normas de biossegurança, carregando o simbolismo do compromisso desses futuros profissionais com a vida humana. “Nós estamos muito honrados pela realização da primeira Cerimônia do Jaleco da UniFG em Brumado. Esse será mais um legado importante deixado pela nossa Instituição, que comemora duas décadas este ano. O evento reforça o início da graduação na cidade e simboliza o compromisso de cada um dos nossos alunos com a ética profissional. Tenho certeza que esse é só o começo das muitas comemorações e feitos dessa turma e do nosso curso”, declarou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon.
Mãe de uma criança que é assistida na Creche Municipal Mariany Vitoria Pereira Santos, em Brumado, Larissa Vanessa denunciou ao site Achei Sudoeste que duas cuidadores diagnosticadas com a Covid-19 continuam trabalhando normalmente na unidade. Segundo ela, a própria Secretaria Municipal de Educação (Semec) teria obrigado as funcionárias a não se afastar de suas atividades. “Tive uma conversa com uma professora que não posso citar o nome pra preservá-la e ela me perguntou se eu não tinha medo de deixar minha filha na creche com duas cuidadoras com essa doença. Fiquei assustada”, falou. Vanessa contou ainda que as cuidadoras estão apresentando sintomas gripais e as crianças não usam máscara de proteção em razão da idade. Além disso, as crianças não são vacinadas contra a Covid-19, visto que são menores de 5 anos. A mãe exigiu uma posição da Semec acerca da denúncia. “Eles podem calar os professores, mas eu, como mãe, não vão calar”, disparou.
Durante o Programa Jornal da Cidade, o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM de Guanambi, denunciou que a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), suspendeu as aulas na rede municipal e determinou que os ônibus escolares passem nas comunidades rurais para buscar o povo a fim de recepcionar o governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (07). Em áudio recebido pelo site Achei Sudoeste, o radialista destacou que se trata de um evento político-administrativo e que a decisão da prefeita não está dentro da legalidade, visto que configura uso de recursos federais do transporte escolar para fins políticos. “A obra é importante sim, mas os alunos precisam estar na sala de aula. Já que querem levar o povo paguem do bolso de vocês. Isso não pode acontecer. Não está correto, é imoral acima de tudo”, afirmou. Ele ainda convocou a Câmara Municipal de Vereadores para fiscalizar a ação, que pode ser considerada crime de improbidade administrativa. Alunos, pais e mães estão sendo orientados a registrar a prática ilícita na Justiça Federal de Guanambi.
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 em Lagoa Real, a 80 km de Brumado e na região, o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) suspendeu até o dia 11 de julho as aulas presenciais no município (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que tomou a decisão mais drástica a pedido dos próprios pais dos alunos, os quais estão temorosos com a possibilidade de contaminação das crianças. A ideia, conforme frisou, a frear a taxa de transmissão da Covid-19 no município, tendo em vista o reflexo negativo causado pelos festejos juninos. “No dia 11 vamos reavaliar como está a situação, se terá aumento ou diminuição de casos, pra voltarmos às aulas normais”, adiantou. Hoje, de acordo com boletim epidemiológico mais recente, Lagoa Real possui 145 pessoas infectadas e com o vírus ativo. Nenhum paciente encontra-se internado.
O município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, foi contemplado com a instalação de um colégio militar em outubro de 2021. Um Termo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar da Bahia e a Prefeitura de Rio de Contas foi ajustado na época para a instalação do centro de ensino cívico-militar. Através do documento, o Município assumiu o compromisso de adequar as instalações físicas de uma escola às exigências do sistema de ensino da instituição militar em um prazo de 180 dias, que terminou em abril deste ano. Já se passaram mais de 270 dias e, até o momento, a reforma não foi finalizada. De acordo com a Rádio 88 FM, o secretário de educação Luciélio Teles informou que não conseguiu implantar o ensino militar neste ano em razão da resistência da maioria dos pais com o modelo. “Por não termos, no momento, uma escola separada para os alunos que optaram pela escola normal, estamos aguardando a liberação de uma escola de 10 salas para podermos dar continuidade ao ensino militar”, explicou.
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 em Lagoa Real, a 80 km de Brumado, o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) suspendeu, através do Decreto nº 050, as aulas presenciais no município. Segundo o documento, as aulas permanecerão suspensas entre 04 e 08 de julho de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Secretaria Municipal de Educação deverá utilizar os meios e recursos tecnológicos para ministrar as aulas e/ou atividades curriculares de forma remota durante o período. As aulas serão retomadas, de forma presencial, no dia 11 de julho de 2022. O decreto leva em consideração que o Município tem o dever de adotar todas as medidas necessárias para conter a disseminação do coronavírus, evitando o colapso do sistema de saúde e resguardando a vida e saúde da população. Na região, Guanambi também suspendeu as aulas devido o avanço de contágio do coronavírus (veja aqui).
Moradora da comunidade Furado de Maria Nova, na zona rural de Brumado, Elaine Leite foi acionada na Justiça pelo Município de Brumado, visto que o filho ainda não frequentou a escola neste ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela justificou que não matriculou o filho de 6 anos devido à obrigatoriedade do tempo integral e das péssimas condições das estradas vicinais. “Ele sai aqui de casa por volta de 6h e só volta às 18h30, que é o horário do ônibus. E também por conta da precariedade das estradas. Não tem segurança nos ônibus. Não tem cinto de segurança, não tem monitor”, relatou. Segundo a dona de casa, as estradas esburacadas podem ocasionar um acidente fatal. “Se acontecer alguma coisa quem vai chorar sou eu”, falou. Para Elaine, é muito tempo para uma criança ficar fora de casa, sem os cuidados da família. “Tenho muito pouco contato com o meu filho. É meu direito cuidar do meu filho. Muito difícil esse horário. À tarde, as crianças não fazem nada de qualidade. Não tem precisão de ficar o dia todo na escola”, lamentou. Em audiência no Ministério Público Estadual (MPE), a mãe foi notificada que possui um prazo de 10 dias para mandar o filho para a escola. Em caso de descumprimento da determinação, Leite pode perder a guarda da criança. “Não estou tendo opção. Vou ter que entregar meu filho pra outras pessoas fazerem o que bem quer. Seja o que Deus quiser. Não sou nada, eles que têm o poder. Eu, como mãe, não tenho direito. Isso é uma injustiça”, afirmou.
O retorno das aulas da rede municipal de ensino de Guanambi, a 141 km de Brumado, foi adiado em uma semana. As aulas retornariam nesta segunda (4), após o período das férias de junho. A causa do adiamento se deu em função do aumento dos casos de Covid-19 na cidade, e também entre colaboradores de diversos setores. Como precaução, vários municípios da região tomaram a mesma decisão. As aulas retornarão dia 11 de julho, reforçando o cuidado com protocolo de prevenção à Covid-19. Com isso, o encerramento do ano letivo deverá ser adiado uma semana para o cumprimento legal dos 200 dias letivos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão do adiamento do retorno se deu após diálogo da secretária de Educação Lajucy Donato, com os diretores das escolas municipais em sua ampla maioria. Guanambi está com 655 casos ativos de coronavírus e 12 pessoas internadas.
Nesta sexta-feira (01), uma solenidade foi realizada pela prefeitura na Escola Municipal Arminda Azevedo Lobo em alusão aos 199 anos de Independência da Bahia, comemorado no dia 2 de Julho. Em entrevista Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco destacou que o evento aconteceu em parceria com o Tiro de Guerra 06/024 e com a 34ª CIPM. Nolasco adiantou que, em 2023, existe a possibilidade de adesão de mais uma escola ao modelo de ensino militar. “Deu certo e a gente tem que copiar e expandir”, pontuou.
O Subtenente Douglas Pelizzari, instrutor no Tiro de Guerra 06/024, salientou que a entidade pretende integrar os atiradores com os alunos da unidade de ensino. “É sempre importante, além da comemoração, promover essa integração”, disse. Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, a Major Leila Silva enalteceu a importância da data para a Bahia e da parceria com o Município para transmitir aos jovens o que ela significa.
Nesta segunda-feira (27), durante sessão na Câmara de Vereadores, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado (Apeb) se apresentou aos parlamentares e ao público presente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a associação foi criada para promover o entendimento entre os pais, os alunos, a escola e o Município. “Nosso objetivo, enquanto pais, é buscar melhorar a escola onde nossos filhos ficam a maior parte do tempo. Hoje, o aluno passa mais tempo na escola do que em casa. Com a escola de tempo integral, nossos filhos saem de casa às 5h, no caso da zona rural, e só chegam à noite. Então, essas escolas têm que oferecer atrativos para os alunos”, destacou. Hoje, segundo frisou, infelizmente, o Município ainda não disponibiliza uma escola de excelência para manter os alunos o dia todo nas unidades. “Nossa preocupação é essa: garantir qualidade de vida aos nossos filhos nas escolas”, reiterou. A questão da obrigatoriedade do tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino foi judicializada e tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para Abetino, falta mais agilidade da Justiça para decidir sobre a questão, visto que as crianças estão sendo as mais prejudicadas com essa morosidade e a falta de estrutura das escolas de tempo integral. “Nossos filhos vão pra escola obrigados. Queremos que eles tenham prazer de ir à escola”, asseverou.
Morador da Vila Pedra Preta, na zona rural de Brumado, Zenildo Lima Correia denunciou ao site Achei Sudoeste que, desde o dia 19 de maio, o filho está fora da escola. Segundo relatou, na data, ele foi comunicado pela direção da Escola Municipal Miriam Meira, onde o adolescente estudava, que o filho estaria sendo transferido para outra unidade de ensino. “Ele foi transferido de maneira compulsória. Eu não pedi nenhuma transferência. Me deram uma declaração dizendo que ele estava pedindo a transferência. Mas meu filho tem apenas 15 anos e não tem autonomia para decidir sobre isso. Além do mais, ele me disse que não havia pedido a transferência”, contou. Em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Zenildo disse que o secretário João Nolasco afirmou que a decisão partiu dele próprio com base em atraso escolar apresentado pelo adolescente. Na nova escola, o adolescente fará, em tese, duas séries ao mesmo tempo a fim de sanar o atraso. No entanto, o pai alega que não tinha conhecimento dessa situação e que, se assim for, o filho não deveria ter sido matriculado no início do ano na unidade. “Continuei mandando meu filho pra escola, mas o secretário mandou dois guardas municipais ao local, após ser informado pela diretora, pra impedir meu filho de entrar. Tratando meu filho como se fosse um marginal. É um direito dele continuar estudando. Um direito que foi interrompido através de um documento inválido”, acusou. Para Zenildo, a secretaria não está preocupada com o desenvolvimento do seu filho, mas apenas em transferir o “problema” de um local para outro. A família acionou o Ministério Público para ter o direito do menor assegurado.
O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), popular Niva, da cidade de Acaratu, a 36 km de Brumado, denunciou ao site Achei Sudoeste o sucateamento do transporte escolar no município. Segundo ele, trata-se de uma verdadeira baderna. “Ônibus escolar com mais de 30 anos de uso, sem pneu, pegando fogo nas estradas, sem vidro, cadeiras quebradas, caindo em buraco, alunos saltando pela janela. Não foi com essa maneira de administrar que o aracatuense sonhou”, disparou. O parlamentar apontou que as crianças transportadas nos veículos nessas condições estão correndo risco. Em muitos casos, os alunos saem de casa pela manhã e só retornam depois de 22h devido à precariedade dos veículos. Niva também denunciou que a última vistoria realizada na frota municipal foi em 2020, antes da pandemia. Ele garantiu que entrará com uma representação no Ministério Público exigindo a realização imediata da vistoria, bem como a adoção das medidas cabíveis para tornar os veículos seguros para transporte dos alunos. “Carros sem freio, com pneus lisos. Isso não pode acontecer. Tem que parar. Tá tudo totalmente irregular. Nenhum de nós ou a prefeita tem que coragem de colocar nossos filhos nesses veículos pra rodar nem 1 km. Mas a Administração não responde nossos apelos por fiscalização. A prefeita ignora”, concluiu.
Os professores da cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, continuam com as manifestações no São João em prol do reajuste de 33,24% negado pelo prefeito João Francisco Santos (PP). Na quarta-feira (22), os docentes fizeram uma quadrilha em forma de protesto no circuito do São João de Tanhaçu (veja aqui). Já nesta quinta-feira (23), dia em que a cantora Naiara Azevedo, foi a atração principal, os profissionais realizaram uma carreata pelas principais ruas do município. Isso porque durante a sua participação no Big Brother Brasil (BBB), da TV Globo, Azevedo saiu em defesa dos professores. “Ela declarou no reality show que não admitia que um professor seja desvalorizado, que um professor ganhe menos que um doutor, já que todas as profissões passam pelo professor”, disse Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, em entrevista ao site Achei Sudoeste. Os manifestantes ainda fizeram uma paródia da música R$ 50 e divulgaram durante o ato.
O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.
Até o próximo dia 24, os professores do município de Tanhaçu, a 74 km de Brumado, têm uma agenda de manifestações programada em razão da negativa do prefeito João Francisco Santos (PP), em repassar o reajuste de 33,24% concedido pelo Governo Federal à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Valdirene Pereira, presidente do Sindicato dos Professores de Tanhaçu, disse que, nesta quarta-feira (22), a categoria se reuniu em uma manifestação denominada “Quadrilha do Reajuste já”. “Dançamos quadrilha, fizemos nossos protestos, foi show de bola. É a quadrilha dos excluídos, dos perseguidos, dos desvalorizados. É a quadrilha do reajuste já”, definiu. Desde o mês de janeiro, os servidores da educação estão nesse impasse com o prefeito, que pediu, na época, um tempo para pagar o reajuste à categoria. Segundo Pereira, o gestor garantiu que, em março, pagaria o retroativo de fevereiro e janeiro, o que não aconteceu. “Ele não cumpriu a palavra dada durante a jornada pedagógica. Fizemos uma proposta para que ele pagasse parcelado em oito meses até chegar ao quantitativo de 33, 24%, mas ele não aceitou. Aí a categoria iniciou um movimento de luta pela educação”, informou. Nesta quinta-feira (23), os professores protestarão novamente em uma carreata pelas ruas da cidade e, na sexta-feira (24), um panelaço. “O dinheiro já está em conta. Existe e ele se nega a pagar”, acusou.
A Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22), em uma operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante a gestão dele à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Metrópoles, Ribeiro foi preso no início da manhã em sua casa na cidade de Santos, no litoral paulista. A expectativa é de que ele seja transferido para Brasília ainda nesta quarta. A prisão foi determinada pelo juiz federal Renato Borelli. No mandado de prisão, ao qual a coluna teve acesso, o magistrado elenca ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Mãe do pequeno Samuel, de 6 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Joice Daniellly Ferreira Silva denunciou que o filho estaria sendo discriminado na escola onde estuda na rede municipal de ensino de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Joice disse que sequer foi comunicada pela escola acerca das festividades de São João. “Ninguém me comunicou nada e eu queria que meu filho participasse. Fiquei muito triste. Meu filho viu umas crianças com roupa de quadrilha e disse que ele também iria participar na escola. Isso me partiu o coração”, relatou. Em contato com a vice-diretora, Joice contou que a mesma reconheceu que houve apenas uma falha de comunicação. “É uma falha que ficou marcada pra mim e para meu filho. Muito doloroso. Teve uma época, antes da pandemia, que ele só podia entrar na escola junto com a monitora. Meu filho não é bicho, é gente”, completou, emocionada. Na oportunidade, em nome de todas as mães de crianças autistas da cidade, Joice criticou a posição da Secretaria Municipal de Educação, que, ao ser questionada sobre a transferência para outra unidade de ensino, alega falta de monitor. Segundo ela, a pasta ainda transfere para os pais a responsabilidade por encontrar um monitor adequado quando, na verdade, se trata de uma competência do Município. “Meu filho vai continuar prejudicado? A prefeitura e a secretaria têm que ter mais atenção com nossas crianças porque eles precisam de socialização. Se ponham mais nos nossos lugares: e se fosse os filhos deles passando por isso?”, criticou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação das empresas. Com a decisão, estados do Nordeste vão receber mais recursos para investimentos na área a partir 1º de janeiro de 2024. A Corte finalizou o julgamento de uma ação protocolada em 2009 por nove estados do Nordeste. Na ação, os governos estaduais contestaram os critérios de transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do salário-educação, contribuição social paga pelas empresas para financiar a educação pública. Para os estados, os critérios de rateio com base no número de alunos matriculados e na origem da arrecadação da contribuição beneficiam os estados mais industrializados. As cotas são transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por 7 votos a 4, prevaleceu o voto do relator, ministro Edson Fachin, para quem o critério de origem da arrecadação do salário-educação afeta a qualidade do ensino oferecido pelos estados que recebem repasses menores. Conforme a tese de julgamento aprovada pelos ministros, a partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE somente de acordo com o número de matrículas na rede pública.
O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) de Guanambi contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário. A presente representação envolve o serviço de transporte escolar no município. Nela, o denunciante alega que a volta às aulas em Caetité foi adiada para o mês de março em razão da montagem do processo para a contratação de terceiros, sem licitação, para prestarem o serviço de transporte escolar municipal. “Desponta-se - medindo muito as palavras - no mínimo indecoroso o modo de agir da atual gestão para direcionar, com sobre-preço, a execução do referido serviço de transporte (ainda que por interpostas pessoas, em alguns casos) para servidores ocupantes de cargos comissionados, correligionários e pessoas próximas da família do prefeito”, acusou na peça judicial recebida pelo site Achei Sudoeste. O parlamentar ainda apontou que os processos careceram de documentos e informações imprescindíveis à contratação desse tipo de serviço, conforme preconiza o MPF. O resultado das contratações irregulares foi, de acordo com Magno, preços superfaturados e um “jogo de cartas marcadas”. Na representação, o vereador pede ainda a propositura da competente ação de improbidade administrativa, com ou sem anterior instauração de inquérito civil, conforme a necessidade; para o final objetivo de aplicar-se contra o (s) responsável (eis) as devidas reprimendas legais; sem prejuízo das medidas cabíveis em relação à prática de crime. O prefeito de Caetité ainda não se pronunciou.
Um idoso de 68 anos, servidor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), é investigado pela suspeita de abusar sexualmente de cinco crianças dentro de um carro do governo, na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com o G1, ele chegou a ser preso em flagrante, mas foi ouvido e liberado pela polícia. O caso aconteceu na segunda-feira (6), mas a polícia só divulgou informações nesta quarta-feira (8). A Guarda Municipal da cidade foi acionada por testemunhas, que viram o homem abusando das crianças no carro estacionado, na Praça Norberto Aurich. Ao chegarem no local, os agentes constataram o fato e levaram o suspeito para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Lá, o idoso prestou depoimento, mas os detalhes não foram divulgados. A reportagem tentou contato com o suspeito e o advogado dele, mas não obteve retorno. O Conselho Tutelar foi acionado e localizou a mãe de duas das crianças. A mulher, que é tia das outras três vítimas, contou que o servidor é vizinho da família e que, por isso, ela confiava que os filhos brincassem com o homem no parque, que fica na praça. Por meio de nota, a Uesb informou que o servidor é motorista da universidade e que, assim que tomou conhecimento do fato, o afastou por 30 dias, até que as investigações sejam concluídas. A universidade disse ainda que um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do idoso.
Desde o dia 3 de junho estão abertas as inscrições para o curso superior de Educação Física, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Brumado. O curso, inteiramente gratuito, será ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O processo seletivo será realizado junto com os demais cursos presenciais e EAD da Uneb e o vestibular acontecerá nos dias 31/07 e 01/08/22. O edital e demais informações de inscrição estão disponíveis no link www.vestibular.uneb.br.
Em seu pronunciamento na Câmara de Brumado, o vereador Rubens Araújo (Podemos) enalteceu a estrutura das escolas da cidade de Malhada de Pedras. Segundo ele, em um ano e meio de gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a qualidade da educação no município. “Muito se fala da educação de Brumado, que é uma vitrine e que vem gente de vários municípios pra visitar. É preciso que cada um de nós saia daqui e vá visitar as escolas do município de Malhada de Pedras. Fiquei encabulado com o que presenciei. Não existe em Brumado nem escola particular com a estrutura que Malhada de Pedras tem hoje”, declarou.
Araújo disse que as instalações são excelentes, muito melhores do que há na própria Casa legislativa ou em sua casa. “Queria ter aqueles banheiros na minha casa. Queria ter a cozinha e os móveis daquelas escolas na minha casa. É de dar inveja. Se você vê a beleza física das escolas você diz que não é uma escola”, pontuou. O parlamentar ainda criticou o fato de serem gastos milhões na educação em Brumado sem que isso se reflita, de fato, em melhorias na estrutura das unidades. “Vendo as escolas do município de Malhada de Pedras e vendo as nossas escolas tenho que comparar, infelizmente, que nossas escolas são num formato de caixa de sapato e grades parecendo um presídio que está enjaulando crianças”, disparou. Por fim, o vereador também elogiou a qualidade dos profissionais que atuam na área, visto que trabalham satisfeitos em razão das boas condições de empregabilidade, a exemplo do pagamento do piso salarial nacional da categoria.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovou, por unanimidade, a oferta regular do curso de Licenciatura em Pedagogia no Campus XX, em Brumado. O curso teve origem no departamento a partir de uma Cooperação Interdepartamental com o Departamento de Educação do Campus de Guanambi. Por ter se mostrado uma importante ação para Brumado e região circunvizinha, o pedido para que a graduação se tornasse efetivamente vinculada ao Campus XX foi feito. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a direção do campus brumadense destacou que a efetivação do curso de Pedagogia é uma trajetória histórica da instituição, que completa 39 anos de atuação em toda Bahia e é pioneira na formação de professores. “É, sem sombra de dúvidas, uma grande presente para toda comunidade acadêmica, que se dedica diariamente à promoção do ensino, pesquisa e extensão”, frisou.