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Educação
Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão em precatórios do Fundef Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito. Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo. Os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão. Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

Cadeirante morta por colega em ataque a escola é sepultada sob comoção em Barreiras Foto: TV Oeste

O corpo de Geane Brito, que foi morta com golpes de facão por um colega adolescente, que promoveu um ataque armado no Colégio Municipal Eurides Sant'Anna, em Barreiras, no oeste da Bahia, foi sepultado sob forte comoção nesta terça-feira (27). De acordo com o G1, Geane era cadeirante e, mesmo não sendo alvo do ataque, o adolescente aproveitou a dificuldade de locomoção dela para golpeá-la. O velório da jovem de 19 anos foi na comunidade Ilha da Liberdade, já o sepultamento foi por realizado no cemitério do povoado de Cantinho do Senhor dos Aflitos. Antes da chegada do cortejo com o corpo da vítima, alunos de diversas escolas já aguardavam a família. Eles foram em ônibus escolares para acompanhar o sepultamento. Representantes da direção administrativa do colégio, que era cívico-militar, também participaram da cerimônia. As aulas foram suspensas por uma semana. O corpo de Geane foi sepultado após um momento de oração. Consternados, os pais agradeceram o apoio da comunidade e pediram justiça, para que a situação não volte a acontecer com outras famílias. O caso é investigado pela polícia militar de Barreiras (veja aqui).

Estudante tenta atacar colegas e atear fogo em escola municipal de Morro do Chapéu Foto: Morro Notícias

Um adolescente de 13 anos tentou atacar colegas dentro da Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro, que fica no município de Morro do Chapéu, região da Chapada Diamantina. O caso aconteceu nesta terça-feira (27) e assustou professores e alunos. Não há registro de feridos. De acordo com a Secretaria de Comunicação de Morro do Chapéu, a direção escolar informou que o garoto, que também é estudante da instituição, chegou ao local normalmente. No banheiro, ele trocou a farda por uma roupa preta com capuz e retornou para a sala de aula com materiais inflamáveis e uma faca. O adolescente tentou atear fogo nas dependências da escola e ferir colegas. Professores e funcionários conseguiram retirar todos os estudantes das dependências da unidade. O fogo provocou danos em uma das salas. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu conter o adolescente, que foi conduzido para o Conselho Tutelar. Ainda não há detalhes se os pais do jovem já foram comunicados da situação. Um professor da unidade, Jadson Ferreira, afirmou que o estudante tem comportamento calmo e regular, mas teve um surto. “Foi um susto pra todo mundo, mas graças a Deus já passou, né? Está todo mundo bem. Infelizmente o aluno teve um surto, aparentemente ele é um aluno tranquilo, mas, infelizmente, surtou. A gente não sabe o que aconteceu, não cabe a gente julgar, não é nosso papel, né?”, disse ao G1.

Professores baianos vão receber pagamento de precatório do Fundef até final de setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Segundo o órgão, até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias. De acordo com o governo, nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, e a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório, mas não integram a folha de pagamento. O governo informou que os servidores da lista que constarem na folha de pagamento vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para fazer o recadastramento e apresentar dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito. O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para solicitar a inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, com o pedido de alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada. Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual, conforme o governo, corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Brumado: Com a saída da GCM, ambiente nas escolas deixou de ser pacífico, diz Sindsemb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com diversas autoridades para debater a pacificação nas escolas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, disse que, antes, quando a Guarda Civil Municipal (GCM) fazia a ronda nas escolas não havia tanta violência. Para ele, a terceirização da ronda escolar realizada pelo prefeito impactou negativamente na segurança das crianças na escola. “Temos dados que comprovam as ocorrências registradas pela guarda nas escolas, o que inibiu, naquela época, até o tráfico nas portas das unidades de ensino. Hoje, está lotado”, argumentou. Adriano alega ainda que o serviço da ronda escolar promovido pela GCM nas escolas municipais era um dos braços fortes da segurança pública em Brumado. Além de atuar na segurança, segundo Jerry, a GCM também agia no social, sendo uma parceira da educação. “Agora, tudo ficou no esquecimento. Tá pior do que antes”, opinou.

Alba aprova projeto de lei que regulamenta uso dos precatórios do Fundef Foto: Divulgação

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria. Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22). “A APLB irá acompanhar o pagamento dos recursos. Caso o governo pague o valor sem os acréscimos, o nosso sindicato judicializará, imediatamente, uma ação cobrando. Em breve daremos informações sobre os próximos passos”, declarou Marilene Betros, coordenadora em exercício da APLB.O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a destinação de 80% dos recursos para mais de 84 mil docentes no estado e foi aprovado por maioria do Parlamento. Na galeria do Plenário Orlando Spínola, dezenas de professores reivindicavam o repasse acompanhado de juros e mora. Durante o debate, deputados como Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Soldado Prisco (UB), Bira Corôa (PT) e Sandro Régis (UB) defenderam o direito que os professores têm aos juros. No entanto, as emendas que permitiriam essa transferência de recursos não foram acatadas pelo relator do projeto, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). Para o relator da matéria, a proposição do governo baiano está amparada em legislação federal e no regramento estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do PL oriundo do Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, durante a sessão, dois projetos de resolução para outorga de honrarias pela Alba.

Município de Caculé sofre queda nos indicadores do Ideb Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Pela primeira vez nos últimos quinze anos, a educação básica de Caculé sofreu uma queda nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é a primeira avaliação da nova gestão, do prefeito Pedro Dias (PSB), que irá completar dois anos governando a cidade. No Ideb de 2019, a educação de Caculé obteve a nota de 6,6 nos anos iniciais e 5,8 no fundamental dois; já em 2021, Caculé sofreu uma queda para 5,8 e 5,0 nos respectivos anos. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou sobre a queda nos índices.

Mais de 5 mil vagas em Brumado e mais 20 cidades são abertas em processo seletivo do IFBA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Entre esta segunda-feira (19) e o dia 11 de novembro, interessados podem se inscrever no processo seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Ao todo, são mais de cinco mil vagas distribuídas em 21 cidades baianas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site da instituição. Há vagas para Barreiras, Brumado, Eunápolis, Ilhéus, Irecê, Vitória da Conquista, Feira de Santana, entre outras cidades. Conforme o edital, os cursos disponíveis são para: educação profissional técnica de nível médio e para admissão nos cursos técnicos subsequentes ao nível médio. Os cursos integrados são disponíveis para aqueles que, até a data da matrícula no IFBA, tenham concluído o ensino fundamental. A seleção é classificatória feita por análise de histórico escolar. Para isso, o candidato deve apresentar notas e documento escolar do 6º, 7º e 8º ano do fundamental, de português, matemática, história e geografia. Já os cursos da educação profissional técnica de nível médio são destinados a estudantes que, até a data da matrícula no IFBA, tenham concluído o ensino médio. Também aqui, o candidato deve apresentar notas e documento escolar dos 1º e 2º anos do ensino médio de português e matemática. No processo seletivo, as vagas são reservadas em 45% para ampla concorrência, 5% para pessoas com deficiência e 50% para estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.

Brumado: Semec defende revisar regimento para conter avanço da violência nas escolas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) realizou uma reunião com diversas autoridades com o objetivo de promover a pacificação nas escolas. A Associação de pais e alunos cobra explicações quanto à violência nas escolas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco disse que, desde a retomada das aulas presenciais em julho do ano passado, a pasta tem lidado com uma série de problemas com relação à violência nas escolas. A reunião foi viabilizada, segundo explicou, para tentar criar estratégias a fim de controlar a problemática. “Temos a munição, mas não estávamos sabendo como fazer. Agora a gente sabe e já estamos começando a agir para que tenhamos o controle desses alunos com comportamento anormal nas escolas”, afirmou. Entre as medidas a serem adotadas, o secretário citou a reformulação do regimento escolar para uma postura mais enérgica frente a esses casos. Questionado sobre a ausências dos pais na reunião, Nolasco justificou que, nesse primeiro momento, tratava-se de um debate interno em busca de soluções. Um segundo encontro com os pais está sendo planejado pela secretaria também para falar sobre o assunto. O mesmo ocorrerá em breve.

SMTT inicia Semana Nacional do Trânsito com palestra para estudantes em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta segunda-feira (19), a Semana Nacional do Trânsito foi aberta na sala de treinamento da prefeitura de Brumado com a presença de alunos e diversas autoridades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera de fundamental importância a presença dos alunos no evento, tendo em vista que as crianças e adolescentes precisam ser conscientizados desde cedo sobre a educação no trânsito. “Só a educação é que pode mudar a sociedade para melhor. Com a presença dos alunos das escolas Graças Assis e Oscarlina Silva, vamos falar hoje sobre segurança no trânsito”, destacou. Superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista disse que a ideia é fazer com que as crianças sejam agentes multiplicadores das informações disseminadas no evento. “Precisamos conscientizar todo mundo para um trânsito mais seguro, mostrando o papel de cada um. O trânsito não é só os veículos, o pedestre também é uma parte muito importante no trânsito”, frisou. Neste ano, o tema da semana é “Juntos salvamos vidas”. O evento será encerrado no dia 25 deste mês.

Associação de pais e alunos cobra explicações quanto à violência nas escolas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com autoridades das áreas jurídica, de segurança pública, ação social e diretores escolares no sentido de promover a pacificação do ambiente escolar. Mesmo representando os pais de alunos, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado não foi convidada para participar da audiência. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a reunião deveria ter sido amplamente divulgada para maior participação dos principais interessados. Ele cobrou maior integração da escola com os pais e responsáveis. “Hoje, a gente só fica sabendo de algum problema se alguém denunciar. Tenho filho formado. Antes, a integração com a escola era muito maior”, criticou. Novaes sugeriu a instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino, bem como a contratação de guardas municipais para coibir a violência no ambiente escolar. Para o tesoureiro da associação, Edvan Leite, a reunião com o tema de pacificação nas escolas é uma prova de que a escola de tempo integral não deu certo. “Se eles estão buscando ajuda com juízes, com a polícia, o Cras e o Conselho Tutelar é porque eles não estão conseguindo. É uma declaração pública de que a escola de tempo integral não deu certo”, disparou.

Brumado: Professores do Estado cobram pagamento de precatórios com juros Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (16), os professores da rede estadual de ensino de Brumado se reuniram na Praça Armindo Azevedo, em frente à Escola Getúlio Vargas, para protestar contra o Governo do Estado diante do não repasse dos recursos do antigo Fundef à categoria. Vice-presidente da APLB, André Azevedo disse ao site Achei Sudoeste que o governo insiste em fazer o pagamento, que é obrigatório, mas sem os juros e correção dos valores, o que impactaria em uma perda de 40 a 50% para os professores. “As negociações estão acontecendo desde segunda-feira, mas sem avanço. Estamos paralisados de segunda até esta sexta”, afirmou. Na próxima segunda (19), uma assembleia com todas as regionais da APLB foi marcada em Vitória da Conquista para serem deliberadas sobre as novas ações da categoria. Embora não seja um desejo da categoria, Azevedo deixou claro que a paralisação com indicativo de greve é o primeiro passo para greve geral caso as negociações continuem não avançando. “Estamos esperançosos de que tudo seja resolvido antes da greve. Esses valores são nossos, direito do professor”, acrescentou.

Brumado: Preservativos encontrados em escolas levantam suspeita de fornicação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, Abetino Novaes chamou a atenção para o tempo livre e ocioso dos alunos no período vespertino, nas escolas de tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a falta de atividades no ambiente escolar tem incentivado o namoro precoce. Denúncias que chegaram ao conhecimento da associação levantam a suspeita de prática de sexo entre alunos nas escolas da rede municipal. “Mandamos nossos filhos para escola para estudar e não pra receber nenhuma filha grávida”, afirmou Novaes. Tesoureiro da associação, Edvan Leite contou que preservativos teriam sido encontrados nas lixeiras de algumas escolas da rede, o que pode indicar uma brincadeira de mau gosto ou a prática de sexo nas escolas. Segundo Leite, a secretaria de educação tem que investigar as denúncias. “Tem que ser investigado, não podemos ficar no achômetro”, pontuou.

Rede municipal de Licínio de Almeida tem melhor Ideb da Bahia e Itambé o pior Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0. As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.

Professores de Ibicuí entram na Justiça para garantir pagamento dos precatórios do Fundef Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Desde que os recursos correspondentes aos precatórios do Fundef foram depositados em conta bancária em favor do Município de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, os professores da rede municipal de ensino que fazem jus ao pagamento dos 60% desses recursos estão na expectativa de um desfecho favorável ao recebimento da verba. A APLB-Sindicato vem tentando fazer um acordo com a gestão municipal, que sempre argumentou que faltava segurança jurídica para o efetivo pagamento. Segundo informou o sindicato ao site Achei Sudoeste, a segurança jurídica almejada pelo gestor surgiu com a Emenda Constitucional n° 114/2021, que estabelece que os precatórios do Fundef deverão ser repassados para os professores que preencham os requisitos necessários para o recebimento. Entretanto, de acordo com o órgão, nunca houve disponibilidade em pagar, visto que, após o surgimento da referida emenda, o Município providenciou um novo argumento para garantir o não pagamento dos recursos aos professores: o da não retroatividade da lei. A APLB-Sindicato acionou o Ministério Público Estadual, que protocolou Ação Civil Pública solicitando o bloqueio dos recursos provenientes dos precatórios do Fundef. A presente ação encontra-se aguardando a apreciação do Juízo. Segundo a APLB, o prefeito teria passado dois anos dizendo para os professores que iria efetuar o pagamento, garantindo que os recursos estavam depositados em conta específica, mas queria apenas ganhar tempo para dar um calote na categoria. “O direito dos professores em receber esses recursos é justo, legal, moral. Precisamos valorizar essa categoria tão desvalorizada”, defendeu a APLB.

Guanambi abre Concurso Público para preenchimento de 175 vagas na educação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi abriu mais um Concurso Público, desta vez para o preenchimento de 175 vagas para a Secretaria de Educação. O edital foi publicado no início da tarde no portal do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), e também no Diário Oficial do Município. São 30 vagas para Coordenador Pedagógico, 110 vagas para Professor Regente (anos iniciais do ensino fundamental), 15 vagas para Professor (anos finais do ensino fundamental - carga horária: 40h semanais) e 20 vagas para Professor (dos anos finais do ensino fundamental - carga horária: 20h semanais). O certame garante 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcD) e 30% para candidatos negros ou pardos. Os salários variam entre R$ 2.143.12 a R$ 5.915,06, a depender da carga horária. As inscrições estarão abertas de 19 de setembro a 25 de outubro, no portal do IBAM. O valor da inscrição é de R$ 125. A seleção será constituída em duas etapas: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. As provas serão aplicadas no dia 27 de novembro de 2022.

11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta Unicef Foto: Carlos Trinca/EPTV

Pesquisa divulgada pelo Unicef nesta quinta-feira (15) aponta que 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil. Isso representa cerca de 2 milhões nessa faixa etária longe dos bancos escolares. Nas classes A e B, o percentual é de 4% e, nas classes D e E, chega a 17% - ou seja, quatro vezes maior. O levantamento “Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes” foi realizado pelo Ipec (ex-Ibope) a pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e reflete o cenário da educação brasileira após mais de dois anos de pandemia. A chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Dias Pinto, faz um alerta para a situação do ensino no país e defende mais investimentos na área para evitar a evasão escolar e garantir a recuperação da aprendizagem. “O país está diante de uma crise urgente na educação. Há, pelo menos, 2 milhões de meninas e meninos fora da escola, somente na faixa etária de 11 e 19 anos. Se incluirmos as crianças de 4 a 10 anos, o número certamente é ainda maior. E a eles se somam outros milhões que estão na escola, sem aprender, em risco de evadir”, afirma.

Sem acordo para pagamento de precatórios, professores mantém paralisação na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os professores da rede estadual de ensino continuam paralisados na cidade de Brumado em busca do pagamento dos valores devidos pelo Governo do Estado à categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Azevedo, professor e vice-presidente da delegacia regional da APLB Caatinga, explicou que o impasse consiste no fato de que o projeto de lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa não contempla o pagamento desses valores com juros e mora. “Isso é uma lesão muito grande aos valores que os professores deveriam estar recebendo. Seria mais de 50% de perda”, afirmou. Como não houve nenhum avanço nas negociações, Azevedo disse que a paralisação foi mantida também nesta quinta-feira (15), em atendimento à determinação da Executiva Estadual. A manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O dinheiro já está na conta, o único impasse é o pagamento dos juros. Torcemos para que isso seja resolvido bem rápido e a categoria atendida”, acrescentou.

Brumado: Professores cobram do governo do estado pagamento dos precatórios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, professores do CEEP paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (14) em protesto contra o Governo do Estado. A paralisação aconteceu em todo estado. Ao site Achei Sudoeste, David Leite explicou que a manifestação visa cobrar o pagamento dos precatórios da educação do antigo Fundef, relativos ao período de 1998 a 2006. “O ente deve à categoria. Parte desse recurso deve ser destinado aos professores e esse dinheiro está bloqueado”, afirmou. Leite reclamou da demora do Governo do Estado em repassar o recurso para a categoria, quando há respaldo legal do Governo Federal. O governador mandou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei, porém no mesmo não consta os juros e correções do pagamento, o que, segundo David, representa um grande desfalque no dinheiro que cada professor tem direito de receber. “É um impacto muito grande”, reiterou. 

Guanambi prepara concurso público para professor e coordenador com 175 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração está preparando um novo concurso público para o preenchimento de mais de 170 vagas. O edital deverá ser publicado nos próximos dias. Estão previstas 30 vagas para coordenador pedagógico, 35 para professor dos anos finais, distribuídas para as áreas de Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Língua Portuguesa, Inglês e Matemática, e mais 110 vagas para professor de educação infantil. A remuneração varia de R$ 2.143.12 a R$ 5.915,06, a depender da carga horária. O certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Caculé: Professores da rede estadual realizam paralisação três dias após visita de Rui Costa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Caculé, a 100 km de Brumado, professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), três dias após a visita do governador Rui Costa (PT) à cidade, juntamente com o ex-secretário da educação Jerônimo Rodrigues (PT). Os professores do Colégio Estadual Norberto Fernandes solicitam o pagamento dos precatórios dos anos 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. De acordo com a assessoria jurídica da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o Estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo do estado pediu que fosse repassado aos cofres públicos. Em nota, os professores chamaram a atenção da comunidade escolar para o fato de que a paralisação se faz urgente e necessária.

Professores de Caetité estão há 7 meses sem receber o retroativo do mês de janeiro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Caetité, a 100 km de Brumado, os professores da rede municipal de ensino estão sem receber os salários referentes ao retroativo do mês de janeiro de 2022. Portanto, há sete meses. Até o último pagamento efetuado pela gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), os direitos financeiros garantidos por lei não haviam sido repassados. Os valores são oriundos do aumento recebido no início do ano e que foi divulgado pela prefeitura de Caetité no dia 08 de fevereiro de 2022. Segundo a categoria, a Administração Municipal sempre promete fazer os pagamentos, o que ainda não aconteceu.

Justiça suspende concurso público da Uneb por irregularidades Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Justiça suspendeu, na terça-feira (6), o concurso público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) para preenchimento de 134 vagas de professores auxiliares nível “A”. A decisão do juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, barra ainda a nomeação e posse dos aprovados até que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sejam esclarecidas. De acordocom o jornal Correio, na Ação Civil Pública, ajuizada pelo MP-BA no dia 26 de agosto, o promotor de justiça Adriano Assis aponta uma série de irregularidades. Segundo o documento, após a realização da prova no dia 9 de junho, o MP-BA passou a receber diversas reclamações sobre as instruções dadas aos candidatos quanto a necessidade de identificação de todas as folhas de resposta com nome completo, rubrica ou número de CPF. O MP informa ainda que procurou a Uneb para esclarecer as denúncias, mas não houve retorno. Por conta do “aparente desinteresse de cooperação por parte Universidade”, o Ministério Público diz que decidiu proceder com a investigação por meio dos candidatos que fizeram as denúncias. No decorrer da apuração, também foram identificados problemas para composição das bancas examinadoras, modificações nas bancas durante o período de correção das provas objetivas, uso irregular do caráter eliminatório da prova de títulos, entre outras irregularidades. Com isso, a Justiça decidiu que a Uneb deverá apresentar, no prazo de 30 dias, cópias das folhas de resposta da prova escrita, além de um levantamento dos documentos reclamados de todos os municípios em que se realizou o exame.

Após dois anos, desfile de 7 de setembro volta a acontecer em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

Após dois anos, desfile de 7 de setembro volta a acontecer em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

Após dois anos, desfile de 7 de setembro volta a acontecer em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

Brumado: Posto nega combustível a ônibus escolar por falta de pagamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um ônibus escolar que atende as comunidades de Lagoa do Mourão, Catuji, Baixa Funda, Cacimbas, Bastião, Lagoa do Canto, Campo Redondo e Várzea Queimada, na zona rural de Brumado, deixou de circular por falta de combustível. As informações são da Rádio Portal FM. Uma aluna denunciou que a suspensão do transporte ocorreu porque a prefeitura não pagou o posto responsável pelo abastecimento. A dívida estaria acumulada em dois meses. “Sou aluna do Colégio Estadual de Brumado e dependo do ônibus escolar pra frequentar a escola. Sou muito dedicada aos meus estudos, porém não estou mais indo à escola por falta de petróleo no ônibus escolar. Segundo o motorista, ele foi abastecer e o posto informou que não vai liberar o óleo enquanto a prefeitura não pagar os dois meses de atraso”, disse. Na denúncia, a aluna relatou ainda que ela e os demais colegas estão sendo prejudicados com a perda do conteúdo ministrado em sala de aula. Além disso, a menina também denunciou que, há pelo menos duas semanas, está faltando merenda escolar no Colégio Estadual de Brumado (CEB).

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