Na última terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início às aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em cerimônia realizada na Escola Idalina Azevedo Lobo, no Bairro Malhada Branca. O evento contou com a presença de diretores, professores e pais dos alunos. Segundo a Semec, o projeto visa prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes. O tenente coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), destacou que as aulas contam com instrutores militares que ministram aulas para dezesseis turmas em diversas unidades escolares. As aulas são ministradas para os alunos do 5° ano do Ensino Fundamental I. O secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, ao longo do semestre, diversas atividades serão realizadas com os alunos, como a elaboração de redações sobre o projeto, além de aulas teóricas. Nolasco ainda exaltou a iniciativa. “Essa parceria de longa data com o Proerd tem trazido ótimos frutos para o município de Brumado, pois realiza a prevenção para que nada de ruim aconteça no futuro. É muito importante ressaltar que os nossos alunos são multiplicadores desse projeto ao levarem todo o conhecimento para dentro de suas residências e entre os seus familiares e amigos”, disse.

Em Brumado, o Instituto Federal da Bahia (Ifba) abrirá as inscrições para o Processo Seletivo 2024 na próxima segunda-feira (21). Ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus, Samuel Dutra, informou que haverá vagas para os cursos técnicos integrados (para os estudantes que terminaram o ensino fundamental) e os cursos técnicos subsequentes (para os estudantes que já concluíram o ensino médio). Segundo Dutra, neste ano, será aplicada uma prova aos candidatos dos cursos integrados e, para os candidatos dos cursos subsequentes, será feito um sorteio. O edital com todos os detalhes do processo já está publicado no portal do Ifba. "O candidato deve ler todas as informações do edital porque é de responsabilidade dele fazer isso", alertou. As inscrições se encerram no dia 22 de setembro. Em levantamento realizado no ano de 2020, o Ifba abarcava estudantes de 19 municípios da região.

atividades em todo estado da Bahia. Em Brumado, os professores também aderiram ao movimento. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da APLB/Sindicato, Vanusa Lobo, explicou que o objetivo da paralisação é cobrar os pagamentos dos precatórios e os juros correspondentes. “A primeira parcela foi paga sem os juros, os juros ficaram para o governo. Através de acordo, a segunda parcela seria paga com os juros, mas, de última hora, o governo mudou de ideia e vai pagar a segunda parcela sem a correção dos juros”, afirmou. À frente das negociações, a APLB propôs uma assembleia com todas as regionais dos 417 municípios da Bahia para deliberar sobre a paralisação e demais acertos com relação ao tema. Segundo Lobo, o precatório é um direito da classe e, caso o governo se recuse a pagar o devido, os juros irão se acumular e chegar a valores exorbitantes. “Vai virar uma bola de neve, juros sobre juros. É um dinheiro que já é do professor”, apontou. Caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, os professores poderão entrar em greve.

O campus do Ifba em Brumado irá ofertar uma graduação em Física na modalidade de Ensino à Distância (EAD). As inscrições para o curso se encerram nesta sexta-feira (18). Coordenadora do campus, Rafaele Souza informou que a licenciatura já está na segunda turma. Ao site Achei Sudoeste, Souza disse que, embora seja à distância, há toda uma equipe de tutores e professores no polo do município para ampla assistência aos alunos. São 25 vagas. Os interessados devem acessar o portal do Ifba para conhecer todos os detalhes do edital e se inscrever no processo seletivo. O professor Wesley Queiroz destacou que se trata de uma oportunidade ímpar para os alunos interessados, visto que o Ifba disponibiliza em sua estrutura laboratórios de física, biblioteca, monitoria e todo o suporte necessário para realização da graduação. Outros cursos devem ser disponibilizados na mesma modalidade a depender da demanda no campus.  

Os serviços do Odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado, estão sendo estendidos para o público em geral na cidade de Brumado. A princípio, o programa visava levar atendimento odontológico apenas para os estudantes da rede estadual de ensino. No entanto, ao site Achei Sudoeste, o odontólogo Matheus Lima explicou que, como a adesão está sendo baixa, os serviços serão disponibilizados também para comunidade. A unidade está instalada em frente ao CEEP, em Brumado. Os interessados podem comparecer ao local portando cartão do SUS e RG. São 120 atendimentos diários, 70 pela manhã e 70 à tarde. O horário é de segunda a sábado, de 8h às 17h. Segundo Lima, de forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, extração, limpeza e restauração. A unidade ficará no município até o dia 26 deste mês.

Nas escolas de tempo integral, a Prefeitura de Brumado oferece, por dia, 40 mil refeições aos alunos e colaboradores. As refeições incluem café da manhã, lanche, almoço e ceia. A Secretaria Municipal de Educação ressaltou que se preocupa não apenas com o ensino ofertado, mas também com a alimentação que é oferecida aos aproximadamente 9 mil estudantes brumadenses.

A pasta destacou que uma alimentação saudável e bem preparada também interfere positivamente no aprendizado das crianças e adolescentes. Para que as refeições sejam preparadas com ainda mais qualidade e em um espaço melhor redistribuído, a prefeitura está construindo uma cozinha industrial que irá contar com espaço de câmara de ar frio e câmara de congelamento.

O Programa Saúde Mais Perto chegou até a cidade de Brumado através do odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado através da qual são ofertados serviços de odontologia para estudantes da rede estadual de ensino. A unidade está instalada em frente ao CEEP, onde permanecerá até o dia 26 deste mês. Ao site Achei Sudoeste, o odontólogo Matheus Lima disse que a procura tem sido muito grande nesses primeiros dias de atendimento. Em média, serão realizados cerca de 120 atendimentos diários. Segundo Lima, de forma totalmente gratuita, são feitos tratamento de canal, avaliação bucal, extração, limpeza e restauração. Para ter acesso aos serviços, é necessário que o aluno esteja matriculado na rede estadual de ensino e apresente cartão do SUS e RG. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h, incluindo atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Matheus frisou que o projeto visa resgatar a autoestima dos alunos e garantir a qualidade da saúde bucal.

Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país. Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

O município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, através do qual passará a receber apoio técnico e financeiro com a finalidade de estimular a criação de matrículas em tempo integral na educação básica da rede municipal de ensino. Para a secretária de educação Edésia Lisboa, este é mais um importante passo para avançar nas políticas públicas educacionais. “Temos dialogado com o nosso prefeito Nilo Coelho, que não mede esforços para investir na educação. Já realizamos intervenções em várias escolas que mudaram totalmente o perfil da estrutura física com ampliações, requalificações e a ordem é continuar trabalhando”, afirmou. Em Guanambi todas as creches já estão em funcionamento em tempo integral. Também será lançado em breve o Edital de Licitação para construção da Escola do Campo do Suruá, que será mais uma unidade em tempo integral da Secretaria Municipal de Educação. Com esta, serão no total quatro unidades escolares novas na rede municipal de ensino.

A partir da próxima segunda-feira (14), serviços de odontologia serão disponibilizados nos colégios estaduais de Brumado. Através de pedido feito pelo advogado Guilherme Bonfim e pelo deputado estadual Vitor Bonfim, (PV), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) realizará entre os dias 14 e 26 de agosto atendimentos odontológicos aos estudantes da rede estadual de ensino em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que caminhões com toda estrutura necessária serão instalados nas portas das escolas para os referidos atendimentos. A ideia, segundo pontuou, é promover a saúde bucal dos alunos. “Sabemos da preocupação do governador com o sistema da educação, ele foi secretário e a gente sabe dos investimentos que ele fez na parte da educação, não só em infraestrutura. Aliado a isso, o aluno precisa, além de comer bem, se vestir bem, tem que ter saúde”, salientou. Serão doze dias de mutirão para atendimento de toda demanda.

Representantes do IF Baiano, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, receberam na quarta-feira, (9), a coordenadora de Educação e Programas de Língua Inglesa do Consulado Geral dos Estados Unidos, Leila Cardoso dos Santos, com o objetivo de discutir programas de incentivo à internacionalização. Ela apresentou aos servidores programas de aprendizado da língua inglesa como: Student Leaders, Scholars, TechCamp Brasil, Power4Girls, Programas de Língua Inglesa, Intercâmbios Educacionais e Intercâmbios Profissionais, com cursos gratuitos online. Um deles, por exemplo, está com inscrições abertas. É o Programa Jovens Embaixadores - um intercâmbio de curta duração nos Estados Unidos, para estudantes brasileiros que estão no Ensino Médio da rede pública e que se destacam em suas respectivas comunidades pela atitude positiva, bom desempenho acadêmico, conhecimento da língua inglesa, capacidade de liderança e espírito empreendedor. Para esse programa, as inscrições vão até 13 de agosto (clique aqui). O IF Baiano sempre adere a programas e parcerias que estimulem a internacionalização de seus estudantes e pesquisadores. Segundo a assessora de relações institucionais do IF Baiano de Guanambi, Cinira Fernandes, essas oportunidades têm o potencial de serem extremamente valiosas para o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos estudantes da instituição, permitindo que os participantes ampliem suas perspectivas, aprimorem suas habilidades linguísticas, construam redes internacionais e ganhem exposição a diferentes culturas. “Além disso, esses programas podem contribuir para o crescimento profissional dos estudantes, preparando-os para os desafios de um mundo globalizado e conectado. Ao participar dessas iniciativas, nossos estudantes podem adquirir experiências enriquecedoras que não apenas complementam seus estudos, mas também os capacitam a se tornarem cidadãos globais conscientes e preparados para enfrentar os desafios do século XXI”, explica.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) republicou os editais de seleção de alunos para cursos de Pós-Graduação Ensino à Distância (EAD) com vagas para o polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado. As especializações são totalmente gratuitas. As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto. As vagas são destinadas a professores das redes pública e redes privada e o vínculo pode ser efetivo ou temporário. Os cursos com vagas para Brumado são: Educação e Tecnologias, Educação Infantil e Gestão em Saúde Mental. Todas as informações sobre inscrições, matrículas, perfil dos cursos e duração estão disponíveis nos editais 134/2023 (Educação e Tecnologias) e 135/2023 (Gestão em Saúde Mental. Acesse o portal www.uesc.br e confira.

Em assembleia com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, os professores da rede municipal de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, não compreendem os motivos pelos quais a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Junior (PL), não cumpre a Lei Federal nº 11.738, que trata do Piso Nacional, garantindo à categoria o devido reajuste salarial anualmente a partir de janeiro. Durante a jornada pedagógica do início do ano, 48 professores procuraram a secretária de educação questionando sobre os reajustes, abonos e décimo terceiro pagos aos professores contratados às vésperas da eleição, deixando os efetivos de fora de qualquer bonificação. Para a categoria, os professores estão sendo desvalorizados pelo prefeito, que sequer dialoga com a classe. O presidente do sindicato, Marcos Neri, destacou que a situação coloca a educação de Jânio Quadros em risco. “Um verdadeiro absurdo e contraditório, sobretudo por parte do gestor, que tanto falou que tinha a valorização dos professores como uma de suas metas para o município”, afirmou, apontando que o prefeito anda na contramão da democracia. Segundo Neri, hoje, um profissional de Nível Superior ganha abaixo de um professor com Magistério na cidade. A situação tem desgastado e desmotivado a classe. As perdas salariais no município chegam a 43% em média. O sindicato cobrou respeito e valorização ao gestor. “Exigimos respeito, compromisso, justiça e valorização. Merecemos os 33,24% e os 14,95% e não abrimos mão de nossos direitos, nem negociamos nossa dignidade. Um país desenvolvido só se constrói com valorização da Educação, da Cultura e do Magistério”, reivindicou Neri. Vestidos de preto e com cartazes de protesto, os professores estiveram na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (09), para denunciar a situação. Em seu perfil pessoal nas redes sociais, a professora Aline Dias relatou que dois vereadores da base disseram, na ocasião, que a classe deve lutar por seus próprios interesses. “Interesse próprio é piada! Mal sabem eles que a luta é para benefício de toda uma categoria e que o maior benefício será para educação do município. É pedir demais que eles entendam que professores valorizados, respeitados, com melhores condições de trabalho e remunerados de maneira justa e digna é sinônimo de uma sociedade evoluída e próspera em todos os seus aspectos”, escreveu.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, por meio do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, uma ação civil pública contra o Município de Brumado para que seja restabelecido o transporte escolar gratuito para alunos da rede pública de ensino. Na ação, enviada nesta terça-feira (8), à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Brumado, o MP-BA requer que o fornecimento de transporte esteja adequado com os horários de aulas dos estudantes. Caso haja descumprimento, o MP-BA solicita a penalização do Município com multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o promotor, o Município foi acionado depois que foram constatadas evidências de que crianças e adolescentes do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) estavam sendo prejudicadas no momento em que o transporte escolar saia 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas. Além disso, o MP-BA constatou que o transporte também afeta os estudantes do Colégio Estadual de Brumado (CEB), gerando faltas nas aulas em decorrência dos horários conflitantes.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (08), a prefeitura de Brumado, através da secretaria de educação, entregou 646 novos uniformes para os alunos da Escola Municipal Idalina Azevedo Lobo e Escola Municipal Oscarlina Oliveira Silva. Na oportunidade, com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), foi retomado o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em parceria com o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), bem como reafirmada a manutenção do modelo de educação cívico-militar nas referidas escolas. 

Ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco informou que as aulas do programa serão iniciadas no próximo dia 14. Ao todo, 350 alunos farão parte dessa edição do Proerd. O Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º BPM, destacou que a parceria entre a PM e o Município aumenta o sentimento de pertencimento e acolhimento, não só pela escola, mas pela instituição da Polícia Militar, que presta há 198 anos o serviço de segurança pública à sociedade. “Eles irão se sentir mais acolhidos pela Polícia Militar da Bahia, aumentando esse sentimento de pertencimento à nossa proposta de educação cívico-militar”, afirmou.

Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado contratou monitores para atuação nos veículos do transporte escolar. Os profissionais passaram por treinamento e já estão em atividade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que, apesar da importância do tema, o Poder Público não tem a mesma agilidade do setor privado e as coisas demoram para acontecer. No total, 51 monitores foram contratados pelo Município. No mês de setembro, os profissionais passarão por um curso presencial para reforçar a importância do monitoramento durante o trajeto no transporte escolar. “Os próprios diretores das escolas deram um feedback muito bom. Tá sendo uma ótima notícia”, avaliou. Segundo o secretário, os monitores estarão presentes apenas nos veículos que transportam alunos de até 12 anos. A medida busca garantir mais segurança aos alunos no transporte de casa à escola.

Nesta terça-feira (08), estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, realizaram uma manifestação contra o fechamento do alojamento, que deve acontecer em setembro. Os alojamentos abrigam estudantes de diversas cidades da região, principalmente aqueles que não têm condições de arcar com despesas de aluguel. Os estudantes alegam que a medida é um retrocesso. Atual diretor do instituto, Carlito José de Barros Filho explicou que ainda não há uma decisão definitiva com relação ao fechamento dos alojamentos, apenas uma discussão acerca das condições oferecidas aos alunos. “Essas condições foram levantadas pelos próprios alunos residentes”, disse. Filho afirmou que essas questões estão sendo debatidas e a entrada de novos alunos foi suspensa até a resolução dos problemas apontados. Os alunos que já estão alojados continuam com alojamento garantido. Uma reunião com representantes dos alunos e todos os residentes, com a participação da Comissão Local de Assistência Estudantil e diretorias, foi agendada para a próxima sexta-feira (11).

Com mais de 10 centros educacionais de ensino técnico e superior, a cidade de Brumado tem se firmado como um verdadeiro polo regional na área. Centenas de estudantes da região são atraídos para o município a cada ano a fim de fazer uma graduação. Brumado abriga o Campus XX da Uneb, o Ifba e, recentemente, inaugurou a Faculdade de Medicina, expandindo ainda mais a oferta educacional. Além do desenvolvimento intelectual, essa ascensão como polo regional na educação impacta positivamente na economia da cidade. Os centros educacionais presentes promovem a pesquisa e o desenvolvimento de novos conhecimentos, beneficiando não apenas os estudantes, mas toda a população. A educação se estabeleceu como um dos pilares do crescimento de Brumado, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e para a criação de um ambiente propício à inovação. A constante expansão dessa oferta educacional promete impulsionar ainda mais o desenvolvimento socioeconômico da região.  

Mais de 20 mil crianças e adolescentes voltaram para a escola na Bahia pelo programa Busca Ativa Escolar (BAE). A estratégia é desenvolvida pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros. Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados. Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no país. “Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescentes que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

O prefeito da cidade de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), autorizou a construção de uma creche no Distrito de Ceraíma. Esta é a primeira creche do campo no município. O objetivo da autorização, de acordo com o gestor, é melhorar a qualidade da educação com atenção especial à educação infantil. A secretária de educação Edésia Lisboa destacou que, além de atender à uma reivindicação da comunidade, a construção da creche também visa cumprir uma das metas do Plano Municipal de Educação. “Estamos fazendo um esforço coletivo para continuar requalificando a estrutura de toda rede municipal de ensino para melhor atender nossos alunos”, ressaltou. Já o secretário de agricultura Vanderlei Florêncio falou que o perímetro de Ceraíma emprega muita gente e muitas mães não tinham onde deixar seus filhos. “Com a creche teremos condição de incluir essas trabalhadoras que aumentarão as rendas de suas famílias e seus filhos estarão bem cuidados ", frisou. Serão atendidas crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. A creche terá capacidade para 120 alunos, 10 salas, área para horta orgânica e práticas ecológicas, laboratório com cozinha para campo de experiências, área de lazer, refeitório, espaço para apresentações culturais e área administrativa. O projeto já se encontra em fase final.

No último sábado (05), os 51 monitores que irão atuar nos ônibus escolares em Brumado participaram de um treinamento. Com a capacitação, os mesmos estarão aptos a acompanhar os alunos de até 12 anos durante o transporte, proporcionando mais cuidado e segurança ao longo do trajeto. O treinamento contou com palestras e capacitações on-line. Ainda no mês de setembro, uma nova capacitação será realizada de forma presencial com os monitores.  O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o secretário de educação João Nolasco e representantes da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) prestigiaram o evento. Os monitores já iniciaram os trabalhos nesta segunda-feira (07).

O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões. Entre os segmentos mais impactados estão: educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. Entre os programas mais impactados estão: a educação básica (R$ 201 milhões), educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões) e a educação superior (R$ 119 milhões). Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado. A estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação. A Frente Parlamentar Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o contingenciamento. Nos bastidores, parlamentares reclamam da dificuldade de interlocução com a pasta e acesso ao ministro Camilo Santana (PT). O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões. Procurado, o MEC não se manifestou oficialmente. As informações são da CNN.

A secretária de educação da cidade de Guanambi, Edésia Aparecida de Araújo, encaminhou um ofício aos diretores da rede municipal de ensino informando sobre o cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro. No ofício, que foi recebido pelo site Achei Sudoeste, a secretária justificou a necessidade de antecipação das eleições para os cargos de diretor e vice das escolas municipais, que ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, em razão da condicionalidade prevista no inciso I, parágrafo 1º, artigo 14 da Lei nº 14.113/2023, bem como da Resolução nº 01, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação. O atendimento da referida condicionalidade visa garantir o repasse da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Edésia, não haveria tempo suficiente para o planejamento e execução de dois eventos de grande porte. O desfile teria, além das escolas municipais, diversos outros órgãos estaduais e federais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino. A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União. O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios. Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos. Também estará no escopo do sistema nacional a promoção de programas educacionais e sociais “direcionados à formação de uma cultura de paz”, atuação junto a escolas consideradas violentas e a prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno. A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil.