O senador Sérgio Moro (União-PR) conseguiu maioria no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e impediu a cassação do seu mandato durante julgamento na corte nesta terça-feira (9). Até o momento, o placar está 4 a 2 para o senador. Ainda falta o voto do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente da Corte, que não altera o resultado a favor de Moro. O caso, no entanto, deverá ser decidido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, quatro juízes do TRE-PR votaram contra a cassação. O desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, votou a favor de Moro e foi acompanhado por Claudia Cristofani, Guilherme Denz e Anderson Ricardo Fogaça. Contra Moro, votaram José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos cargos. O PT e PL, autores dos pedidos de cassação de Moro, podem recorrer ao tribunal em Brasília contra a decisão no Paraná que negou a cassação. Até lá, Moro seguirá normalmente no cargo.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson,?disse, ontem, que o processo?com pedido de cassação do senador?Sergio Moro?(União-PR), movido pelo PT e pelo PL, deve chegar ao?Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no começo de maio.?A data é estimada levando em conta o julgamento do processo no TRE-PR, que?está previsto para começar no dia 1º de abril?e ser concluído até, no máximo, dia 8 do mesmo mês. As informações são da?Folha de S. Paulo. Conforme o presidente do tribunal, depois disso, é possível que sejam protocolados embargos. Já na etapa seguinte, a parte derrotada deve entrar com recurso ao TSE. Para o representante do TRE, o caso de Sergio Moro é um “caso complexo com resultado imprevisível”. De acordo com ele, o tribunal regional ainda não tinha analisado nenhum processo semelhante. “Com essas peculiaridades, é inédito no Brasil”, pontuou. Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico?na pré-campanha ligada ao pleito de 2022, o que ele nega. As siglas buscam a cassação do mandato de Moro, a inelegibilidade do senador por oito anos e a realização de uma nova eleição para a cadeira de senador do Paraná. ?A ação contra Moro sustenta que ele fez gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que teria trazido desequilíbrio para a disputa.
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, assume o cargo oficialmente nesta sexta-feira, 2, e uma de suas primeiras medidas antes mesmo de ser empossado foi retirar da pauta o julgamento que vai definir o futuro do mandato do senador?Sérgio Moro?(União). Com a nova decisão, não há data prevista para o julgamento. O TRE vai aguardar a chegada de um novo juiz para a vaga em aberto na Corte, para julgar o caso com a composição completa. A escolha cabe ao do presidente?Luiz Inácio Lula da Silva?(PT) e precisa obedecer às opções de uma lista tríplice que será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, manteve nesta segunda-feira (17) o afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Na decisão, Salomão afirma que o magistrado teria utilizado dados e informações do sistema da Justiça Federal para constranger o desembargador Marcelo Malucelli. O caso é apurado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Appio foi afastado cautelarmente do cargo em 22 de maio. O corregedor afirmou que “existem elementos suficientes à manutenção do afastamento do magistrado até o final das apurações”. De acordo com a decisão, a conduta de Appio parece configurar possível ameaça ao desembargador. “A utilização dessas informações para constranger ou intimidar desembargador do Tribunal representa, por si só, em tese, conduta gravíssima e apta a justificar o afastamento provisório e cautelar do magistrado sob investigação”, indica o documento publicado pelo G1. Salomão analisou um pedido de Appio para que um procedimento disciplinar em andamento na Corregedoria do TRF-4 passasse a tramitar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao CNJ, Appio afirmou que a Corregedoria do TRF-4 “não reuniria as condições necessárias para promover o devido processo legal” e que foi afastado sem ter tido oportunidade de ser ouvido. O juiz federal considera o afastamento uma “sanção mais gravosa que qualquer pena que poderia decorrer da conclusão do processo disciplinar”. Em relação à decisão desta segunda-feira, a defesa de Appio afirmou que a respeita, mas que discorda intensamente, “principalmente porque afirma ter apresentado provas da lisura do comportamento do magistrado e demonstrado que ele não tem qualquer responsabilidade pelos fatos que lhe foram imputados”. A defesa afirmou também que vai recorrer ao próprio CNJ para contestar a decisão e que, caso seja necessário, recorrerá também à Justiça comum. A Justiça Federal afirmou que não irá se manifestar.
À frente da Operação Lava Jato, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, foi afastado cautelarmente das suas funções. A decisão é da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado assumiu a titularidade da Vara no Paraná em 8 de fevereiro deste ano, passando a ocupar a vaga deixada por Luiz Antônio Bonat, que em junho do ano passado foi eleito desembargador do TRF-4. Conforme a determinação, ao ser afastado o juiz terá também os seus aparelhos eletrônicos de trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão. Eduardo Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli, do TRF-4. Conforme o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Appio é alvo de investigação que apura telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador envolvido no julgamento de outro processo disciplinar contra o magistrado de Curitiba. Segundo as apurações, Appio teria consultado o número de Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, em um processo, por duas vezes. Isso, pouco tempo antes de João Malucelli, sócio do escritório de advocacia do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União), receber uma ligação telefônica, em 13 de abril, considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai, o que foi considerado como possível tentativa de intimidação ou ameaça. Na decisão consta que Marcelo Malucelli estava entre os desembargadores responsáveis por julgar outro procedimento contra Eduardo Appio, que havia determinado “correições parciais” quanto ao juiz no dia anterior à ligação, em 12 de abril. Uma perícia feita em gravação do telefonema apontou muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, num nível 3 de um total de 4 (em que há semelhança extrema). Por esse motivo, os fatos também foram comunicados à Polícia Federal com a solicitação de perícia para atestar a autoria da ligação. A decisão do afastamento de Eduardo Appio foi provocada por representação do desembargador Malucelli. No dia 11 de abril, o desembargador restabeleceu uma decisão que determinava a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran. Agora, Appio tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.
Em decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram cassar o registro da candidatura do deputado federal Deltan Dallgnol, do Podemos do Paraná. As inforamções são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Dallagnol pediu exoneração do seu cargo de procurador da República apenas para evitar uma punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível para o pleito de 2022. O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE, que nesta noite de terça-feira (16) decidiu pela perda do mandato de Deltan Dallagnol. De acordo com o entendimento do ministro relator, Deltan Dallagnol teria antecipado a sua exoneração do cargo de procurador no Estado do Paraná para fugir de um processo administrativo disciplinar que poderia tornar-lo inelegível como candidato à Câmara dos Deputados. Na época de seu pedido de exoneração, Dallagnol era alvo de 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o ministro Benedito Gonçalves, o deputado eleito com a maior votação no Paraná fraudou a lei. Mais cedo, em suas redes sociais, o deputado Delltan Dallagnol afirma, em sua defesa, que seria falsa a acusação de que ele teria processos pendentes de serem julgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL. “O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral”, disse o PL na ação. O partido de Bolsonaro afirmou que o “abuso de poder econômico” gerou um “desequilíbrio” na disputa eleitoral ao Senado que “fulminou a legitimidade do resultado”. O ex-juiz recebeu cerca de 1,9 milhão de votos (33,5%). O segundo colocado foi Paulo Martins, do PL, com cerca de 1,7 milhão de votos (29,1%). Na acusação, o PL citou que Moro, antes de anunciar que concorreria ao Senado pelo União Brasil, foi pré-candidato a presidente da República pelo Podemos. Segundo o partido, no entanto, essa pré-candidatura foi apenas um “estratagema pernicioso” para ele poder driblar a legislação e o teto de gastos da disputa ao Senado, desde sempre sua “verdadeira” intenção. “O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente”, declarou o partido. Com isso, afirmou o PL à Justiça, Moro pôde usufruir de um "desarrazoado" e “excessivo volume de gastos” em período “vedado pela legislação”, que teria sido investido nessa pré-campanha na qual o próprio ato de filiação “se mostrou um verdadeiro comício eleitoral”. De acordo com o PL, somando-se os gastos da pré-campanha com os da campanha, o custo teria sido de, no mínimo, R$ 6,7 milhões. O teto da campanha ao Senado era de cerca de R$ 4,4 milhões, disse o PL na ação. A ação ainda cita contratação por R$ 1 milhão pelo União Brasil do escritório de advocacia de um suplente de Moro com o objetivo de realizar serviços jurídicos eleitorais. De acordo com o PL, o escritório não possuía tal expertise, não tendo até então processos nessa área. Moro, que ainda não apresentou defesa no processo, afirmou que as acusações são falsas e absurdas, além de “desespero de perdedores”. O ex-juiz que vai processar seus acusadores.
No Paraná, um caminheiro embriagado dirigiu 140 quilômetros provocando acidentes. Ele começou derramando a carga e batendo em outros veículos na região de Ponta Grossa e só foi parar em Curitiba, depois de uma pane no motor. Bateu em pelo menos 12 veículos. Já na capital paranense, atingiu um carro. O motorista foi arremessado para fora do carro, mas saiu andando. Ao todo, três pessoas ficaram feridas sem gravidade. O teste do bafômetro constatou que o caminhoneiro, Nilson Pedro dos Santos, de 35 anos tinha ingerido bebida alcoólica. De acordo com a polícia, ele disse, em depoimento, que também usou outras drogas. Agora, vai responder por crimes como tentativa de homicídio, omissão de socorro e direção perigosa. O advogado do caminhoneiro diz que ele usou substâncias para conseguir terminar a viagem porque estava acordado havia muitas horas. E que não tinha a intenção de machucar ninguém. As informações são do Jornal Nacional.
A Justiça Eleitoral no Paraná cumpriu neste sábado (03) mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo estado: Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Martins (PL). As informações são do jornal o Globo. A medida atende a um pedido da federação “Brasil da Esperança”, liderada pelo PT. Um dos locais onde foi realizada a busca e apreensão foi o apartamento residencial do ex-juiz, indicado pela campanha como sede de seu comitê central. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), além de diversos materiais impressos que violam a legislação eleitoral, as redes sociais de Moro e Martins têm publicado propaganda irregular, em razão da desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes. Ao atender ao pedido das agremiações que integram a federação, a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas afirmou que algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”. “Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, disse a magistrada a respeito do material de campanha de Moro. Pela tiragem dos materiais, ao todo devem ser apreendidos aproximadamente 1 milhão de impressos irregulares, entre adesivos, praguinhas, santinhos e perfurades. Ainda, pela decisão, deverão ser removidos mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à Lei Eleitoral. Entre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.
Duas jovens morreram na noite de sexta-feira (19) após o carro onde estavam capotar na BR-476, em Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Elas foram identificadas como Gabrielly Sobota, de 22 anos, e Pamela Sitnek Guarnieri, de 19 anos. O pai de Pamela relatou à RPC que a filha estava comemorando o aniversário horas antes em uma pizzaria e que ela e Gabrielly eram amigas há cerca de sete anos. O acidente foi na altura do quilômetro 173, na região central do município. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um outro jovem de 26 anos ficou ferido. Mais tarde, a Polícia Civil informou que o rapaz quem dirigia o carro. O jovem foi levado ao Hospital de Contenda e depois foi transferido para o Hospital Rocio, onde segue internado. Segundo a PRF, as duas vítimas e o motorista estavam em um posto de combustíveis bebendo e saíram do estabelecimento sentido Curitiba. De acordo com os policiais, o carro capotou várias vezes e depois bateu em algumas árvores na beira da rodovia. Como o motorista se feriu, não foi possível fazer o teste do bafômetro no local do acidente. O carro foi levado ao pátio da PRF em Araucária, também na Região Metropolitana de Curitiba. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Curitiba. A Polícia Civil vai apurar as causas do acidente e deve ouvir o motorista assim que possível.
Oito pessoas foram mortas por policiais militares em Curitiba, durante a madrugada desta quinta-feira (11). As informações são do G1. De acordo com a Polícia Militar, os homens são suspeitos de integrarem uma quadrilha, que estava planejando executar um homem que fazia parte de uma facção criminosa rival. As equipes foram acionadas para os bairros de Cachimba e Cajuru, na capital do Paraná, e, na abordagem de um carro com alerta de furto, dois homens teriam descido e atirado contra os policiais, em Cachimba. Os suspeitos morreram. Em outra abordagem, em Cajuru, a PM localizou seis indivíduos em uma casa, e, segundo a corporação, os agentes já foram recebidos com tiros. Todos os suspeitos morreram. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML). O caso é investigado pela Polícia Civil.
Um dos endereços da socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55 anos de idade, noiva do ex-presidente Lula, é um apartamento em um sofisticado prédio da Avenida Vieira Souto, na beira da praia, no Rio de Janeiro, onde a diária custa 2.600 reais. É um dos aluguéis, mas caros do Rio de Janeiro, mas os oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar dívidas. Janja deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais. Estas dívidas estão associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha que tipo de irregularidade foi cometida junto ao Fisco. Os débitos já transitaram pela fase administrativa e o próximo passo será um processo judicial. Janja também acumula dívidas de menor valor. Em outro processo, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, o Condomínio Edifício Jardim Larissa, em Curitiba, cobra da namorada de Lula 3.700 reais, referentes à prestações atrasadas de condomínio. Um dos últimos andamentos da ação de cobrança é um documento assinado por um oficial de Justiça, em fevereiro último, informando que não ela não foi localizada m Curitiba — num segundo endereço que consta como sendo da petista. Difícil de achar no mundo real, o mesmo não acontece nas redes sociais. Ela gosta de exibir fotos cozinhando com um avental do MST, exibe fotografias participando de campanhas de arrecadação de alimentos para desassistidos e se mostra antenada com os pensamentos de Lula. Uma das camisetas que ela exibiu recentemente dizia: “Salve a Energia, Diga Não à Privatização da Eletrobras”. As informações são da Revista Veja.
Camila Marodin, que ficou conhecida como 'trafigata de Curitiba', sofreu uma tentativa de assassinato na segunda-feira (31). As informações são do jornal o Globo. Ela, que cumpre prisão domiciliar e usa uma tornozeleira eletrônica, havia ido às compras em um mercado próximo a sua residência, no bairro do Alto Boqueirão. Camila, acompanhada de um amigo, identificado como Paulo, chegava em casa quando uma rajada de tiros foi executada de um carro de cor cinza, estacionado nas redondezas. Ela escapou das 20 balas disparadas, mas o homem ficou ferido e foi levado ao Hospital do Trabalhador. “É o que chamo de uma crônica de uma tragédia anunciada”, disse o advogado de Marodin, Cláudio Dalledone. Segundo Dalledone, a casa no Alto Boqueirão foi a terceira que Camila Marodin usou como residência desde que começou a cumprir prisão domiciliar, em meados de dezembro. As mudanças sucessivas de endereço teriam sido motivadas pela suspeita de que um cerco estaria se montando contra a mulher. Ela constantemente veria movimentações estranhas nas redondezas de onde morava, explicou o advogado. Marodin foi presa preventivamente no dia 12 de dezembro, em Matinho, no litoral paranaese, em uma operação da Polícia Militar, que investigava a quadrilha da qual ela faria parte. O Ministério Público do Paraná denunciou Camila por associação ao tráfico, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Dias antes, Camila viu o marido ser executado durante a festa de aniversário de um dos filhos do casal, em Pinhais. No episódio, quatro homens teriam disparado de um carro contra Ricardo Marodin, quando ele saiu do salão de festas onde o evento acontecia. Ele era suspeito de ter envolvimento no tráfico de drogas na região. Segundo Dalledone, uma guerra na região teria se instaurado entre grupos que rivalizavam com o do marido de Camila. Ele aponta ainda que uma audiência marcada para o dia 9 de fevereiro pode ser a explicação para o atentado: “Algumas pessoas não querem a possibilidade dela falar”, disse o advogado. Em nota, a Polícia Civil do Paraná afirmou que está investigando o caso e realizando diligências para esclarecer os fatos e testemunhas estão sendo ouvidas. De acordo com o órgão, mais detalhes não serão repassados para não atrapalhar o andamento das investigações.
A Polícia Federal (PF) encerrou o núcleo de trabalho específico voltado para a Operação Lava Jato em Curitiba. Em nota, a direção-geral da PF confirmou que os investigadores passarão a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A mesma medida será aplicada ao grupo que tratava da Operação Carne Fraca. Segundo a PF, a mudança no grupo de trabalho segue o modelo adotado nas demais superintendências espalhadas pelo país. A direção-geral da PF diz que a integração levou em conta o fato de que cada delegado da Lava Jato conduzia cerca de vinte inquéritos. Para a PF, os resultados alcançados com a prática são “altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo”. A PF justifica que a decisão de acabar com o núcleo de Curitiba tem o objetivo de priorizar as investigações de maior potencial de dano ao Erário. A direção-geral alega que a medida permitirá o “aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”. As informações são da Veja.
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha avisou à Procuradoria Geral da República (PGR) que ele, enfim, vai delatar, de acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja. Cunha foi condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão e está preso desde outubro do ano passado. Segundo a revista, os advogados saíram da reunião com os procuradores dizendo que agora começarão a colher as informações que o ex-deputado tem para entregar.
O Club Amarok Bahia terá um novo desafio pela frente. Isso porque a dupla composta pelos brumadenses Alessandro Silva e Glauber Bacelar irão participar de um dos eventos mais notáveis da categoria 4X4 do Continente Sul Americano, o Rally Mercosul. O evento terá início no dia 7 de julho, em Curitiba, com destino final a Buenos Aires, na Argentina. Organizada pela TSO Brasil, a prova também passará pelo Uruguai. Os brumadenses participarão da prova em uma Amarok de última geração. Empresas de Brumado e região podem ser parceiras do projeto, dando visibilidade às suas marcas.