Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 28/02 e 01/03 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (02/03) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 01 de março poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, na edição deste sábado (19) do Diário Oficial, uma portaria que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022. Desse modo, as escolas da rede pública de ensino terão aula na segunda, terça e quarta-feira da semana em que seria realizado o carnaval. A medida segue o estabelecido pelo decreto publicado no último dia 15, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022.
O governador da Bahia Rui Costa (PT) reafirmou que não haverá eventos durante o Carnaval em todo o estado. Nesta segunda-feira (14), o gestor disse não fará novas restrições, mas que vai reafirmar em decreto que não terá a folia de momo em nenhum município. “Digo isso porque as pessoas podem entender que podem sair em bloquinhos de 1.500 pessoas. Não será permitido”, destacou. Na ocasião, o governador ressaltou que os protocolos de saúde para conter o avanço da covid-19 não estão sendo seguidos. “A gente quer mediar para diminuir o impacto na área cultural, na área de eventos. As pessoas em vez de manter as atividades de forma protocolar, tomando os cuidados, as pessoas liberam geral, aí a gente tem que tomar as medidas restritivas mesmo, quando a gente não gostaria de tomar”.
O Comitê Científico do Consórcio do Nordeste, que reúne governos estaduais da região, recomendou nesta quinta-feira (3) o cancelamento do feriado de carnaval em todos os estados e a definição de regras para impedir a realização de festas privadas. De acordo com a Agência Brasil, na avaliação do comitê, a manutenção dos feriados de carnaval pode estimular pessoas a irem às ruas. Novas aglomerações poderiam ampliar a circulação do vírus na variante Ômicron, piorando o quadro da pandemia nos estados. Na avaliação do grupo, a proibição deve se estender às festas privadas e shows, pois também provocariam aglomerações. “O comitê Ccentífico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes da medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, defendeu o grupo. Por fim, o comitê reforçou a importância de ampliar a vacinação, com campanhas de incentivo e de esclarecimento contra mensagens falsas acerca dos imunizantes. A nota também lembra a necessidade de manter medidas como distanciamento social e uso de máscaras. No texto divulgado, o órgão do Consórcio destacou a explosão de casos no Brasil a partir da chegada da variante Ômicron, sobretudo no início do ano, com a ampliação de novos infectados de “forma exponencial”. “O número diário de novos casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico registrado em junho de 2021, e continua em ascensão. No momento, é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda”, diz o texto. carnaval já foi cancelado em capitais com festejos tradicionais, como Salvador, Recife e Olinda.
O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta quinta-feira (27), que o estado não terá feriado prolongado ou ponto facultativo no período do carnaval neste ano. Em dezembro do ano passado, gestor confirmou a não realização de festas de rua na Bahia. “Nós não vamos tomar nenhuma medida em relação a isso. Terá expediente normal no serviço público e acredito que nos municípios também. A nossa orientação, sugestão, é de que também tenham funcionamento normal”, disse o governador ao G1. Rui Costa também afirmou que também não há possibilidade de adiar o feriado do carnaval para evitar viagens e aglomerações. “Não tem o que adiar de feriado porque não tem feriado. Eu sei que historicamente a gente trata como feriado, mas legalmente não está lá como feriados. Não tem como mudar algo que não está legalmente como feriado”, afirmou. De acordo com Rui Costa, os servidores públicos do Estado que não comparecerem ao trabalho durante o período, terá o salário descontado. “São dias normais de trabalho. Quem não comparecer, tem que esperar seu dia cortado como qualquer outro. As aulas da rede estadual também acontecerão como dias normais”.