Após decisão judicial que anulou as eleições da Câmara de Vereadores de Brumado realizada no dia 12 de dezembro passado, a vereadora Verimar Meira (PT) reassumirá a presidência da casa legislativa. Meira esteve na manhã desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar relatou que recebeu uma notificação da justiça na tarde desta terça-feira (24) para reassumir o comando do legislativo até que seja realizado um novo pleito. Meira aguarda agora que Santos compareça à sede da Câmara Municipal para entregar a ela as chaves da sala do gabinete da presidência. “Não queremos usurpar o lugar de ninguém, queremos apenas fazer cumprir a decisão da justiça”, pontuou. O oficial de justiça compareceu duas vezes na casa legislativa e não conseguiu encontrar os parlamentares membros da mesa eleita na sessão do dia 12 de dezembro. A advogada Fernanda Esther Guimarães explicou que a dificuldade de notificar os mesmos não impede que Verimar reassuma o cargo e que os membros da referida mesa diretora sejam afastados imediatamente.
A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no último domingo (22) um adolescente acusado de praticar arrombamentos no comércio de Brumado, nos últimos dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara da Infância e Juventude. O pedido havia sido solicitado pela Polícia Civil e obteve parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Durante a investigação, imagens de sistemas de câmeras das empresas que foram alvos ajudaram na identificação do adolescente. Em suas ações, o mesmo furtava objetos e deixava rastro de destruição nas portas das lojas. O menor já cumpriu outras medidas socioeducativas por condutas infracionais parecidas.
Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, realizada no último dia 12 de dezembro de 2022 (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) assumiu novamente a presidência da casa. Meira esteve na manhã de desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar disse que Teixeira, que é ex-presidente do legislativo, por decisão judicial, afirmou que só entregaria as chaves da sala mediante uma ordem judicial. “Ele resistiu e disse que só entregaria a chave com a ordem judicial e que eu tivesse muito cuidado porque a decisão não diz que sou eu que devo assumir a presidência novamente”, relatou.
Meira falou que se sentiu ameaçada com o tom usado pelo colega e que aguardará as providências judiciais, haja vista que, com a anulação, a mesa diretora composta por Santos, aliado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá tomar nenhuma decisão na Casa Legislativa. “Não sou mulher de briga, nem tenho ambição de tirar ninguém a força. É uma decisão judicial, estou aqui apenas para cumprir o meu papel”, completou. A advogada Fernanda Esther Guimarães, que acompanha o processo movido pela oposição, já acionou o poder judiciário e solicitou a intervenção de um oficial de justiça, bem como da polícia militar para o cumprimento da decisão. O ex-presidente busca com sua defesa reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Com a decisão da justiça de anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (23), dois projetos de lei que foram votados em sessão extraordinária comandada pelo vereador e ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) poderão tornar-se sem efeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como uma nova eleição deverá ser convocada, os projetos de lei que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui) e o remanejamento de 100% do orçamento de 2023 (veja aqui) poderão ser derrubados pelo poder judiciário. Ambas propostas foram enviadas para a Câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O gestor já havia, inclusive, publicado na segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1.957, que autoriza a contratação da operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A operação de crédito interna é no valor de até R$ 30 milhões, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Como a chapa comandada pelo ex-presidente Renato Teixeira foi destituída, ele já recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma decisão de 2º grau é aguardada durante plantão judiciário. Resta saber se o desembargador de plantão manterá a decisão do juiz de 1º grau, Tadeu Santos Cardoso, ou se reformará a sentença com novas determinações.
Na sessão extra da última segunda-feira (16), a câmara de vereadores de Brumado aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo, para realização de um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para asfaltar a estrada que liga o Distrito de Arrecife à BA-262 (veja aqui). Na oportunidade, o vereador Rubens Araújo (Podemos) apresentou duas emendas ao projeto: que exigia que o prefeito apresentasse o cronograma físico-financeiro da obra e que a abertura de crédito adicionais fosse limitada ao valor do empréstimo. Ambas foram rejeitadas. “O meu objetivo é evitar que a obra seja malfeita, fique inacabada ou seja superfaturada como já está acontecendo com a estrada do Tamboril, a ponte na região de Cristalândia e tantas outras em Brumado. Achei estranho o prefeito e alguns vereadores não concordarem com essa transparência, já que o pedido de empréstimo foi enviado para a Câmara sem o projeto da obra”, afirmou. O parlamentar deixou claro que, com a não aprovação das emendas, o trabalho de fiscalização da obra fica difícil e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Parido) tem liberdade para agir como quiser o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52 (veja aqui). “Inadmissível você pegar o seu cartão e talão de cheques e entregar a senha e as folhas assinadas em branco para um gerente que não gosta de transparência e vive pedindo sua senha e folhas assinadas em branco sem dizer o que vai fazer com eles. Recurso público é coisa séria e não renuncio a minha obrigação de fiscalizar. Infelizmente, a maioria dos vereadores concordou com isso. Eu não”, acrescentou.
A presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assume o cargo nesta terça-feira (24), após determinação do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que determinou a anulação da mesa diretora eleita em 12 de dezembro de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de uma bancada renomada de advogados está em atuação em favor do ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), nenhuma decisão que reverte o cenário foi publicada. Com isso, Verimar já prepara para reassumir o cargo de presidente e deve preparar, de imediato, um “revogaço” em nomeações de cargos em comissão, dispensas de licitações e em contratações por inexigibilidade que foram realizadas por Santos durante os 23 dias que ficou no comando do poder legislativo da capital do minério.
Com advogados renomados no cenário eleitoral da Bahia, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a sua eleição para a Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Em sua defesa, Renato já tem o advogado Ademir Ismerim Medina que já trabalha em sua defesa junto ao TJ-BA. Ismerim atua em grandes processos na esfera eleitoral da Bahia e já defendeu diversos políticos da capital do minério. Membro da chapa que foi destituída pelo judiciário, o vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), ex-primeiro secretário do legislativo, é defendido pelo renomado advogado eleitoral Manoel Guimarães Nunes. Com uma bancada jurídica forte e renomada, a qualquer momento, uma decisão do plantão judiciário do TJ-BA, pode movimentar o poder legislativo brumadense.
Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), para o cargo de presidente (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assumirá novamente a presidência da casa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sua decisão, o magistrado determinou que o cargo deverá ser ocupado pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora. De acordo com informações apuradas por nossa reportagem, Verimar já vai assumir os trabalhos automaticamente e deverá convocar novas eleições diariamente.
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, anulou, nesta segunda-feira (23), a eleição da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu em 12 de dezembro de 2022 e elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa. Os parlamentares José da Silva Santos (PSB), o Santinho, vice-presidente, João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), 1º secretário e Tiago de Souza Amorim (PP), 2º secretário, também foram afastados dos cargos. O processo foi ingressado na justiça após a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira ter filmado o seu voto (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o magistrado determinou o cumprimento da decisão, com urgência, servindo cópia da presente decisão como mandado/ofício para os fins aqui explicitados, sem prejuízo da expedição de ato ordinatório complementar pela Secretaria. “Diante do exposto, CONCEDO o pedido liminar para (i) ANULAR a votação para Mesa Diretora biênio 2023/2024, ocorrida no dia 12.12.2022, durante a 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Brumado/BA; (ii) DETERMINAR o afastamento imediato dos atuais integrantes da mesa diretora, bem assim (iii) DETERMINAR a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brumado, devendo ser observada as disposições dos artigos 10 a 23 do Regimento Interno da Casa Legislativa, no tocante aos procedimentos a serem utilizados, bem como o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica Municipal. Ressalto que, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal, até que ocorra as novas eleições, assumirá a Presidência da Câmara o vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora, ficando os réus afastados imediatamente dos cargos respectivos”, sentenciou.
Neste final de semana, a Praça Coronel Zeca Leite, popular Praça da Prefeitura, um dos pontos de encontro da cidade de Brumado, ficou às escuras. O problema, de acordo com a prefeitura, ocorreu em um transformador. A chuva registrada no sábado (21) acabou provocando o rompimento de duas “chaves fusíveis” do equipamento. Com a cidade cheia de turistas, parte da praça ficou sem energia elétrica na noite de domingo (22). Equipes trabalham para restabelecer o fornecimento da iluminação no local nesta segunda-feira (23). Em visita ao município, os turistas estranharam a escuridão e disseram que deveria ter um plantão por parte da concessionária para evitar esse tipo de problema.
Policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam neste domingo (22) um indivíduo acusado de roubar uma padaria e um supermercado localizados na Rua Auta Leite Oliveira, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. As vítimas relataram que o homem agiu sozinho a bordo de uma moto. As guarnições realizaram rondas na região e chegaram até o proprietário do veículo. Ele foi localizado no Bairro Baraúnas usando tornozeleira eletrônica em decorrência de uma condenação por roubo. O indivíduo foi preso e encaminhado à delegacia.
Na madrugada desta segunda-feira (23), um nevoeiro incomum foi registrado sobre a cidade de Brumado. Nas redes sociais, muitas pessoas registraram o fenômeno. De acordo com meteorologistas, a névoa é formada pela concentração da umidade relativa do ar associada a diversas outras características. No município, por volta de 6h, a umidade do ar chegou a 95%. Ainda segundo especialistas, umidade relativa alta e pouca velocidade do vento costumam provocar o fenômeno. Outro fator que contribui para formação de névoa é a localização de Brumado, já que a cidade fica na encosta da Serra das Éguas. O nevoeiro pode ser formado em qualquer época do ano e em qualquer superfície.
A estrada que liga a BR-030 ao Parque Eólico, em Brumado, foi bloqueada, na manhã desta segunda-feira (23), por moradores da região de Baixa Grande. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a população local, fechou a estrada vicinal com madeiras e caixas de cerveja, por conta das péssimas condições da estrada após as fortes chuvas que caíram no município. Em áudios que estão circulando nas redes sociais, os moradores falam em “queimar pneus e até veículos”, caso motoristas forcem a passagem. O bloqueio impediu a passagem de funcionários do Parque Eólico, responsáveis pela geração de energia elétrica para sistema o integrado nacional. A população da região espera contar com o apoio da empresa responsável pelo Parque Eólico para que a Prefeitura de Brumado, através da secretaria de infraestrutura, faça melhorias na estrada vicinal.
Na última quarta-feira (18), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou o curso de Rastreamento de Combate e Técnica de Tiro Policial. A capacitação visa promover o aprimoramento técnico-profissional dos policiais. O curso teve o objetivo de ensinar a interpretar os indícios deixados por indivíduos ou grupos criminosos em área rural, a antecipar-se as ações de emboscadas, tocaias e similares e a executar a camuflagem. O treinamento ocorreu durante todo o dia, contemplando disciplinas de história, perfil e formação do rastreador, teoria do reconhecimento de rastro humanos e de animais, reconhecimento pelo olfato, audição e visão, teste de raciocínio de memória fotográfica, cuidados em deslocamento e rastreio, comunicação sinalização tática manual, rastreamento em baixa luminosidade e contra rastreamento. Já o curso de tiro policial supervisionado pelo Tenente Aguiar, comandante do Guardião dos Portais da Chapada e do Sertão, visou revisar fundamentos e traçar diagnóstico de habilidades cruciais para o tiro de combate no contexto da violência urbana e rural. Cada policial realizou cerca de 50 disparos e, durante os exercícios, trabalharam temáticas como os fundamentos de tiro, solução de panes, realização de recargas emergenciais, além do tiro rápido contra alvos. Ao todo, 17 profissionais participaram da capacitação.
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As obras para construção do colégio estadual em tempo integral em Brumado estão atrasadas. Ao site Achei Sudoeste, o diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Ramon Dutra, disse que o projeto de execução da obra sofreu alterações importantes, as quais impactaram no cronograma para finalização dos trabalhos. “A previsão era de que o colégio fosse inaugurado no mês de fevereiro, mas houve um atraso significativo devido a essas alterações”, declarou. Além das mudanças no projeto, Dutra afirmou que as chuvas também causaram inconvenientes que afetaram o andamento normal da obra. “Então, a expectativa, segundo os engenheiros da empresa, é entregar a obra em abril. Somente nesse período teremos uma data exata para mudança da unidade antiga para a unidade nova”, completou. A nova unidade contará com sala de música, piscina olímpica, auditório, portaria e arenas de judô, karatê e capoeira.
Um caminhão boiadeiro tombou na BA-262, trecho do município de Aracatu, a 36 km de Brumado, neste sábado (21), após colisão com um caminhão baú, segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste. De acordo com a PRE, o caminhão baú colidiu na traseira do caminhão tipo boiadeiro fazendo com que o mesmo tombasse nas margens da rodovia. Um passageiro que estava sendo transportado no caminhão baú ficou presos às ferragens e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Brumado, com escoriações nas pernas. Ainda de acordo com a PRE, os motoristas dos dois veículos não sofreram ferimentos. O veículo baú que se encontrava na via obstruindo parcialmente o trânsito foi retirado com o auxílio de um guincho enquanto o caminhão boiadeiro ficou tombado às margens da rodovia sem causar nenhum tipo de obstrução no fluxo, sendo removido em seguida.
Uma motocicleta que havia sido furtada foi localizada em uma área de vegetação nativa no Bairro Rodoviário, em Brumado. A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar a situação. No local, encontraram o veículo e constataram que se tratava de uma motocicleta furtada no dia 11 de janeiro, no centro da cidade. Na ocorrência, o elemento teria quebrado o cadeado e levado o veículo. Ainda de acordo com os militares, no momento que eles realizavam as buscas, os proprietários da motocicleta também chegaram no local. Perguntados, eles disseram que foram informados através das redes sociais sobre a localização da moto. Negaram ter pago qualquer tipo de resgate pela recuperação do veículo. A motocicleta foi apresentada na delegacia regional de Brumado.
As matrículas na rede estadual de ensino já tiverem início em Brumado. Diretor do Colégio Estadual Getúlio Vargas, Ramon Dutra informou que nesta quinta-feira (19) estão sendo realizadas as matrículas novas, ou seja, de alunos oriundos do ensino fundamental no município e que estão ingressando na rede estadual. Ao site Achei Sudoeste, Dutra disse que, neste ano, o sistema on-line foi inaugurado para realização das matrículas. “Você acessa a página da secretaria de educação do estado da Bahia e lá tem o passo a passo. É bem fácil. Basta preencher os dados e efetivar a matrícula. Depois, é só ir na escola buscar o comprovante”, orientou. Segundo o diretor, com o sistema, as filas diminuíram bastante nas três escolas da rede estadual na cidade. “Está sendo sucesso”, avaliou.
Na terça-feira (17), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam um veículo GM/Corsa Sedan Joy com sinais de adulteração em Brumado. A apreensão aconteceu durante rondas no Residencial Brisas, quando foi dada ordem de parada ao condutor, que é menor de idade. Na inspeção, os policiais constataram que o veículo apresentava sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Um veículo de mesma placa estaria transitando no interior de São Paulo. O carro foi apreendido e o menor encaminhado para a delegacia, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.
Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagraram, na terça-feira (17), um homem portando certa quantidade de substância análoga à cocaína. A prisão ocorreu durante rondas na Avenida Horácio José dos Santos, no Bairro Olhos D’água. Quando o elemento avistou a viatura dispensou um invólucro branco. No entanto, na abordagem, a polícia encontrou cerca de 10 gramas de cocaína avaliada em R$ 500. O homem disse que trabalhava como ajudante de construção civil e que a droga seria para consumo próprio. No sistema, os policiais verificaram que o mesmo possui medidas cautelares em seu desfavor por crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e sequestro e que não poderia passar de 21h na rua. O indivíduo foi apresentado na delegacia para adoção de medidas cabíveis.
Policiais militares estiveram na quarta-feira (18), na Fazenda Nova, próximo ao Povoado do Espinheiro, zona rural de Brumado, para investigar uma ocorrência de furto. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, a vítima contou que possuía há cinco anos um porquinho com moedas para poder conhecer o mar. O objeto desapareceu de sua residência e ele acredita que o autor do crime tenha sido o próprio irmão. O mesmo é usuário de drogas e com diversas passagens por crimes semelhantes. O suspeito foi localizado em um bar na localidade. Durante a abordagem, foram encontradas as moedas e algumas células na mochila que ele carregava. O rapaz confessou o crime, sendo conduzido e apresentado na delegacia de Brumado para adoção das medidas necessárias.