A juíza Camila Vasconcelos Magalhães deferiu em parte a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em face do Município de Brumado devido à insuficiência ou mesmo ausência dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público municipal. Com a decisão, a juíza determinou ao ente municipal a elaboração, no prazo de 30 dias, de um plano para regularizar o serviço multidisciplinar oferecido a crianças e adolescentes com TEA e/ou outros transtornos; a contratação de profissionais suficientes para suprir as necessidades prescritas pelos médicos aos pacientes, das áreas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 60 dias após a juntada aos autos do referido plano; o desenvolvimento de Programa de Atendimento a crianças e adolescentes diagnosticados com TEA e/ou outros transtornos, com o censo e cadastramento dos munícipes nestas condições; e garantia da continuidade e regularidade da oferta formal e suficiente dos serviços de forma ininterrupta. As determinações acima devem ser cumpridas a partir de 48h da intimação pessoal do prefeito, sob pena de multa cominatória ao ente público de R$ 5 mil, por dia de descumprimento. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais de crianças nessas condições, os quais se sentem desassistidos pelo Município (veja aqui).

O Ministério Público Estadual (MPE) está movendo uma Ação Civil Pública contra o Município de Brumado com o objetivo de regular a oferta dos serviços de saúde pertinentes à neuropediatria, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia para garantir o atendimento das crianças diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida disse que a ação teve por base diversas denúncias de mães e pais com relação à insuficiência ou mesmo ausência dessas terapias no serviço público municipal. De fevereiro de 2022 até agora, o MPE ingressou com 24 Ações Civis Públicas visando a garantia do direito à saúde dessas crianças e adolescentes diagnosticadas com transtornos neurológicos. “Isso evidencia uma precariedade na política pública voltada a esse público”, pontuou. Com o descumprimento das determinações, a promotora explicou que o Município gasta muito mais recursos públicos do que gastaria com a manutenção de uma política pública que garanta a efetividade do direito à saúde dessas crianças e adolescentes. Em resposta à notificação do órgão, a prefeitura alegou que encontra dificuldades para contratação dos profissionais para realizar esses atendimentos e que vem tentando de todas as formas solucionar o problema. No entanto, Almeida argumentou que esse tipo de justificativa não pode ser colocada frente à realidade. “Medidas devem ser tomadas de forma urgente”, asseverou. No caso de não atender ao requerido pelo MP, o prefeito poderá ser multado de forma pessoal.

Vários condutores voltaram à Câmara de Vereadores de Brumado para cobrar transparência no processo de notificação dos radares no município, tendo em vista o alto índice de multas aplicadas. Ao site Achei Sudoeste, Ruimar Brito disse que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) precisa comparecer ao Legislativo para prestar esclarecimentos à população. Para ele, os motoristas estão sendo lesados diante da situação. “Isso não é certo. O órgão tem que vir aqui se explicar”, cobrou. Elias Júnior criticou o fato de a SMTT fazer apenas uma reunião privada com os vereadores, haja vista que as justificativas devem ser públicas. Mototaxista há 23 anos, Ivan Santos disse que nunca viu uma desordem tão grande no trânsito como agora após a instalação dos radares. “Muitos pais de família estão sendo lesados e tirando o pão de cada dia pra pagar uma multa. Falta transparência”, disparou.

A prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial o Decreto nº 5.929, que regulamenta os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e de outros instrumentos normativos que regem a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S). Através do decreto, fica instituído o Programa de Regularização Fundiária denominado “Regularização Brumado”, abrangendo todo o território do município. O documento estabelece os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana de núcleos urbanos informais e núcleos urbanos informais consolidados no município. O prefeito considerou para a devida regulamentação, entre outros pontos, as irregularidades históricas de ocupação de expansão urbana do município, as quais comprometem os padrões de desenvolvimento urbano e trazem insegurança jurídica às famílias moradoras dessas áreas, bem como o fato de que os parcelamentos implantados no Município em função do quadro de irregularidade apresentam diversas desconformidades com elementos que dificultam sua formalização legal nas diretrizes convencionais.

Na Rua Primeiro de Maio, no Bairro São Félix, em Brumado, uma obra da prefeitura está causando transtornos aos moradores. No local, o calçamento da via está sendo refeito, porém de forma que a trafegabilidade dos pedestres e a acessibilidade foram prejudicadas. Ao site Achei Sudoeste, o morador Patrício Rezende contou que, devido à obra, muitas calçadas foram eliminadas e várias casas ficaram abaixo do nível da rua. “Tá uma obra enrolada. A prefeitura subiu o nível da rua demais. Só esperar em Deus”, afirmou. 

Já o vizinho Francisco Novaes não entende por que a prefeitura retirou a calçada de sua residência. “Os pedestres vão andar aonde? Não tem mais calçada aqui. Vão disputar com os carros”, falou. Os moradores também criticaram a demora do poder público em concluir os trabalhos, visto que pulam de obra em obra sem finalizar por completo nenhum serviço. Eles estão receosos de que, em caso de chuva, as casas sejam alagadas. “Perguntei aos empreiteiros e eles não deram garantia nenhuma. Disseram apenas ‘vamos esperar a chuva pra ver’. Estamos a Deus dará”, completou.  

Com a redução drástica na produtividade da Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado, a entrega do leite para o programa Fome Zero, do Governo Federal, foi suspensa até meados do mês de julho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o encarregado de produção Nelson Oliveira informou que a associação está fazendo todo possível para retomar a assistência ao programa, mas isso só deve acontecer no final de julho ou início de agosto. “Vamos correr atrás para regularizar”, falou. Diante da situação, Oliveira adiantou que o preço do leite e dos seus derivados deverá ser reajustado.

A terceira atração do Forró do Sítio Novo, tradicional evento que acontece em Brumado, foi divulgada: o cantor Dorgival Dantas. Além deste, a festa terá shows da Banda Mastruz com Leite e do forrozeiro Edigar Mão Branca. Os amantes do forró, ritmo mais tradicional do Nordeste, poderão desfrutar de uma noite inesquecível, com muita música boa e animação. O Forró do Sítio Novo será realizado no dia 3 de junho. Os fãs de forró já podem se preparar porque a festa promete ser incrível.

No dia 15 de abril, será realizada a Aviva Fest, um evento evangélico voltado para busca da presença de Deus e o avivamento espiritual. A atração principal da festa gospel é o cantor MC Juninho, que ficou bastante conhecido após o lançamento da canção “Balança Mais Não Cai” com a participação do Irmão Lázaro. O evento acontece no Pavilhão dos Milagres, em Brumado, às 15h. O Pastor Rômulo e a Pastora Queite também farão uma pregação na oportunidade. A festa é gratuita.  

Duas ocorrências de violência doméstica foram registradas neste final de semana na cidade de Brumado (veja aqui e aqui). Ao site Achei Sudoeste, o delegado titular na Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, informou que, em uma das ocorrências, uma mulher foi acusada de esfaquear um homem. A polícia esteve no local e, segundo o delegado, a suspeita inicial é de que ela tenha agido em legítima defesa. Na outra situação, uma menor de idade foi agredida pelo companheiro. Ambos foram conduzidos para a delegacia e o acusado foi preso em flagrante por crime de tentativa de lesão corporal. O homem foi solto mediante o pagamento de fiança, porém deverá cumprir medidas cautelares para proteção da vítima. O delegado salientou que o aumento de ocorrências de violência doméstica endossa a necessidade de implantação do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) em Brumado, visto que, no local, essas vítimas serão melhor acolhidas. “Os Neams possuem essa atividade fim e outros casos policiais não serão misturados. Na delegacia, a gente não consegue separar as coisas por dificuldade estrutural. Com certeza, quando o Neam começar a funcionar essas vítimas terão um acolhimento mais certo e apropriado”, defendeu.

Nesse primeiro trimestre do ano, a Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado registrou uma queda significativa em sua produtividade. Ao site Achei Sudoeste, o encarregado de produção Nelson Oliveira informou que a diminuição foi, em média, de 1000 a 1200 litros de leite ao dia. A previsão, segundo ele, é que a queda se acentue ainda mais nos próximos meses. Oliveira justificou que a praga da cigarrinha tem afetado e impactado negativamente na produção de capim, que é o alimento natural do rebanho leiteiro. “A cigarrinha danificou o capim. Fica só a palha, o gado pisa e acaba mesmo”, relatou. Com a redução drástica na produção, a associação teve de cortar a entrega do leite para o programa Fome Zero, do Governo Federal. Até o início de julho, segundo Oliveira, a assistência ao programa está suspensa. A situação também se estende aos municípios da região em razão da praga da cigarrinha.

Um homem, de 42 anos, foi esfaqueado por sua mulher, de 40 anos, na noite da última sexta-feira (07) no bairro Irmã Dulce, na cidade de Brumado, após uma discussão familiar. Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi acionada pela Centro Integrado de Comunicações (Cicom) após denúncia de que uma pessoa estaria caída ao chão com ferimento provocado por uma arma branca, na Rua Risério de Lima. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros no local. O homem, que não teve sua identidade divulgada, foi encaminhado para o Hospital Professor Magalhães Neto em Brumado. A filha da agressora informou para a PM, que sua mãe, teria levado pedradas e garrafadas de seu companheiro e revidou das agressões. O homem teve que passar por um procedimento cirúrgico. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) acionará a justiça contra fake news disseminadas nas redes sociais. Isso porque são muitas as notícias falsas envolvendo o órgão na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação da SMTT, Jansen Ricardo, alertou que os administradores de grupos nos aplicativos de mensagens, bem como qualquer pessoa que esteja reproduzindo essas informações falsas, podem ser penalizados. Para o coordenador, as fakes news representam terrorismo digital e manipulam a população a pensar de forma errada ou equivocada.

Mais de 1700 benefícios do Garantia Safra foram bloqueados pelo Governo Federal em Brumado. Diretor de agricultura na Secretaria de Meio Ambiente de Brumado, o agrônomo Djalma Neto explicou que o não pagamento dos benefícios ocorreu em razão de uma divergência de dados no sistema do Ministério da Agricultura. A secretaria, assim como o Conselho Rural, o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e o Sindicato Rural estão empenhados em uma força tarefa para recuperar os benefícios dos produtores rurais cadastrados. Segundo Neto, todas as providências já estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento do Garantia Safra ainda neste ano. Vale salientar que o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) negou que os agentes de trânsito estejam multando os motociclistas que circulem com sacolas em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de educação no órgão, Jansen Ricardo, esclareceu que a infração ocorre apenas quando há um excesso que comprometa o trânsito seguro do veículo. Segundo o coordenador, existe o dispositivo legal para carga incompatível com o veículo e os motoristas precisam estar atentos. “Nesse caso, pode haver uma abordagem e, possivelmente, a lavratura de uma multa. Mas, no dia a dia, não. O órgão não está autuando”, afirmou. Ricardo ainda destacou que há casos pontuais em que os motociclistas trafegam carregando escadas ou objetos pontiagudos grandes, de forma perpendicular, que podem ser um risco para os pedestres. “A gente clama pela condução segura sempre”, alertou.

O Conselho Municipal de Segurança (Conseg) realizou a doação de baterias para as viaturas da Polícia Civil em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Irenaldo Muniz, disse que as viaturas estavam paradas e o Conseg viabilizou as baterias para possibilitar que os veículos possam ser utilizados em prol da segurança da população. “O Conseg consegue. Sempre contribuímos com a Polícia Militar e com a Polícia Civil. Esse é o nosso papel”, pontuou. A situação, segundo Muniz, reflete a inoperância e falta de planejamento do Governo do Estado.

A tão esperada economia com o serviço de limpeza urbana pretendida pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) parece estar a cada dia mais distante e muito mais caro para os cofres do município de Brumado. Em uma de suas lives, Vasconcelos disse que a administração pagava muito caro pelo serviço de coleta de lixo no município e que pretendia reduzir a despesa com o serviço em, pelo menos, R$ 200 mil por mês. “O povo de Brumado está perdendo todo mês R$ 200 mil por omissão ou ação criminosa de alguém”, apontou. O gestor ainda garantiu que um dia irá saber como, inexplicavelmente, gasta-se tão caro com o serviço. “A menos que me apaguem ou deem fim em mim”, afirmou (veja aqui). Em março de 2022, após as declarações, a sua gestão realizou uma licitação para a prestação do referido serviço e firmou contrato com a empresa L&M Serviços de Limpeza Eireli no valor de R$ 5.279.753,72. Durante o processo licitatório, a L&M havia emitido proposta de R$ 7,1 milhões para assumir o serviço, valor que conseguiu em 2023 depois de um ano de contrato. Após aditivos no prazo de vigência do contrato e valor pela prestação dos serviços, o novo chegou a R$ 7.039.116,58, com o valor mensal de R$ 586.593,04. Um aumento de mais de 33,30%. O valor milionário ultrapassa o montante que era pago quando duas empresas prestavam os serviços na capital do minério. Na época, era pago mensalmente, R$ 578.522,70 e, anualmente, R$ 6.942.272,40.

A Operação Lei do Silêncio foi deflagrada na quinta-feira (06), no bairro São Jorge, no município de Brumado para apurar o uso irregular de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. A ação foi deflagrada pela Prefeitura de Brumado e contou com o apoio da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Durante a operação, foram comprovadas diversas irregularidades, a exemplo da abertura de bares nos imóveis que são destinados para fins residenciais. Três bares que atuavam de maneira irregular foram interditados pela Prefeitura de Brumado. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, em ambos os bares irregulares haviam diversas denúncias de poluição sonora e quebra do sossego público. Em um dos artigos do programa federal, é proibido usar caixa acústica, rádios, aparelhos de som, TV, instrumentos musicais em níveis que causem incomodo aos demais moradores, das 22 às 7 horas da manhã, deverá ser observado a lei do silêncio. Não há informações sobre novas operações na cidade de Brumado.

18 detentos saíram do presídio de Brumado na quinta-feira (06) pode determinação da justiça através do benefício da saidinha temporária de Páscoa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o retorno dos internos está previsto para a próxima terça-feira (11). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos da justiça. Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão recolhimento à residência visitada, no período noturno, não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações. A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125. Atualmente, o presídio de Brumado possui 289 custodiados.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu, nesta sexta-feira (07), um homem de 31 anos, acusado de agredir a sua namorada, uma mulher de 18 anos, no bairro Irmã Dulce, em Brumado. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar ao local, a guarnição encontrou a vítima desesperada com seu filho no colo. De acordo com a vítima, seu companheiro havia lhe agredido com diversos golpes de faca. A mulher informou que está com o homem há cerca de 5 meses e o seu filho é de um antigo relacionamento. O agressor, tentou esconder a faca utilizada no crime, mas a PM conseguiu interceptou. O homem já tinha outras passagens pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso e está à disposição da justiça.

Os crimes de violência doméstica estão entre os que mais cresceram no ano de 2022 em todo país. Pensando nessa realidade, Brumado tem tentado viabilizar a implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido, que atua na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, avaliou que o momento é muito oportuno. Para ela, a sociedade deve se empenhar para que o Poder Público perceba que essa é uma necessidade urgente e que é preciso investir em políticas públicas para amparar e proteger essas mulheres vítimas de violência doméstica. “Para que essas mulheres sejam acolhidas, atendidas e estimuladas a denunciar precisamos fazer o aparelhamento para que o serviço adequado seja prestado à população”, enfatizou.

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na quarta-feira (05) por ter furtado dois carros em diferentes bairros na cidade de Brumado. Segundo a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o primeiro furto aconteceu na Avenida Coronel Santos. O suspeito aproveitou que a vítima deixou a chave na ignição e furtou o veículo. Ainda segundo a PM, quando atendia a ocorrência, a guarnição foi informada que o veículo havia sido abandonado no bairro Irmã Dulce. De acordo com a PM, durante a recuperação do veículo, o criminoso já havia furtado outro carro no Bairro São Félix e fugido em alta velocidade. Em abordagem policial, ele foi detido e reconhecido pelas vítimas. Os veículos recuperados foram um Volkswagen Parati e um Ford Fiesta. O suspeito foi preso em flagrante e está à disposição da justiça. Os veículos foram devolvidos aos seus proprietários.