O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (7) o primeiro caso da ômicron XE no Brasil, recombinação das sublinhagens BA.1 e BA.2 da variante do coronavírus. A informação, segundo a pasta, foi enviada pelo Instituto Butantan, de São Paulo. Embora apontada pela OMS como cerca de 10% mais transmissível que a BA.2, os estudos sobre essa transmissibilidade da recombinação são iniciais. A própria Organização Mundial da Saúde, a OMS, informou que aguarda novas pesquisas sobre o assunto.

Sem citar datas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quinta-feira (7) que “nos próximos dias”, o Brasil mudará a classificação de pandemia para endemia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento do “BB Antecipa Frete” e “BB CPR Preservação”, que contou com a presença, entre outras, do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro. “Eu acho que nos próximos dias, passaremos de pandemia para endemia. Até conversei agora com o Fausto. Quem tá de máscara aí, por ventura, ele acabou de dizer para mim que é facultativo, não é obrigado usar máscara mais. A gente vai se adequando, a gente vai buscando cada vez mais agir de forma correta no tocante a essa pandemia que está acabando”, alegou ao Correio Braziliense. A data prevista até então era fim de março, o que não ocorreu. Na semana passada, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a mudança “depende de uma série de análises”.

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o jornal o Globo, o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (06). Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos. A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro. As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares. Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas. “Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas previstas na lei para uma mulher transgênero. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que a norma pode ser aplicada em casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas do sexo feminino. No caso analisado pelo STJ, uma mulher trans agredida pelo pai — que não aceitaria o fato de ela se identificar com outro gênero — pediu a aplicação de medidas protetivas. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma entenderam que o artigo 5º da Lei Maria da Penha caracteriza a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, mas que isso não envolve aspectos biológicos. Relator do caso, o ministro Rogério Schietti ressaltou que a causa transcende os interesses individuais e que há 13 anos o Brasil aparece como o país com maior número de assassinatos de pessoas trans. Para o ministro, isso é reflexo de uma cultura patriarcal e misógina. “Registro que no ano passado foram 140 assassinatos. O dado é preocupante porque reflete comportamento predominante que não aceita identidades outras que aquelas que a nossa cultura e formação nos levou a definir, até por questões religiosas, como identidades relacionadas tão somente ao sexo, característica biológica. O que se discute é que a possibilidade de uma lei que veio para proteger a mulher possa também abrigar assim quem se define, se identifica”, afirmou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a conclusão do pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço nesta terça-feira, 5. A medida veio após denúncia veiculada no jornal O Estado de S.Paulo que apontou que a entidade iria pagar, mesmo com parecer contrário dos órgãos de controle, até R$ 480 mil por veículo enquanto o preço avaliado para pregão, de acordo com cálculo do próprio setor técnico, é de R$ 270 mil. Com isso, o preço total do pregão pularia de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com R$ 732 milhões de sobrepreço para a aquisição de 3.850 veículos que seriam exclusivos para o uso de alunos da rede pública de escolas em zonas rurais. Mesmo com a denúncia, o MEC decidiu realizar o pregão e só foi impedido pela decisão liminar do ministro Walton Alencar Rodrigues que suspendeu o certame. Na deliberação, o ministro permite que o pregão prossiga até a penúltima fase, porém impede que o FNDE homologue a licitação e adquira os veículos. “Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreve Walton Alencar. O ministro determinou ainda que o FNDE apresente em até 15 dias as informações sobre o certame com o detalhamento do processo de obtenção dos preços referenciais e o cálculo da estimativa de preços utilizados. “De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE. Desse modo, a oitiva do Fundo é imprescindível para o juízo de mérito da presente representação”, diz o ministro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou em um post no Twitter o passado com Geraldo Alckmin, cotado para vice em sua chapa à Presidência. Lula disse ter sido adversário do ex-governador de São Paulo, mas "não inimigo". "Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil". O petista indicou que o anúncio sobre o vice será na sexta-feira (08). A afirmação foi dada numa entrevista à rádio paranaense Lagoa Dourada. Ainda na entrevista, Lula reiterou a mudança do partido de Alckmin, que se filiou ao PSB, e que essa semana vai propor numa reunião o nome do ex-governador paulista. “Eu vou ter uma reunião na sexta-feira em que o PSB vai propor o Alckmin de vice, e isso nós vamos levar pra discutir no PT. Se nós estivermos juntos, vamos reconstruir o Brasil, porque nós somos dois democratas”, declarou Lula. Geraldo Alckmin também tem exaltado o ex-adversário nos últimos meses. Na filiação ao PSB, no último mês, o político disse que Lula “representa a própria democracia”. Incentivado a ser vice da chapa presidencial, o ex-tucano será importante, segundo aliados de Lula, para conquistar eleitores de centro e setores econômicos ainda relutantes ao retorno do PT ao poder. Tanto Lula como Alckmin têm construído um discurso realçando a importância de um projeto maior, em prol da democracia. À rádio paranaense, Lula afirmou que o país não tem uma “plena democracia hoje”, e que Bolsonaro "ataca a democracia e a imprensa todo dia”. Alckmin usou um argumento similar no discurso de ingresso ao PSB. Ao criticar afirmou que a mentira “é o que há de pior para o regime democrático”.

O surgimento de novas variantes da Covid-19 na China e a ascensão de uma cepa potencialmente mais contagiosa no Reino Unido trouxeram de volta o foco no risco contínuo representado pelo vírus, ainda que os especialistas digam que não há motivo para entrar em pânico. As informações são do jornal Valor Econômico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que uma variante híbrida de duas cepas da ômicron — BA.1 e BA.2 — detectada pela primeira vez no Reino Unido e batizada XE pode ser a mais contagiosa já vista. A estimativa é que se espalhe 10% mais facilmente do que BA.2, que já se mostrou mais transmissível do que a ômicron original. Na China, que enfrenta seu maior surto desde Wuhan, as autoridades relataram duas novas subvariantes da ômicron que não correspondem a nenhuma sequência existente. Não está claro se essas infecções foram eventos pontuais de pouca relevância ou sinal de problemas futuros. “Se os esforços das autoridades chinesas para conter o contágio forem ineficazes contra um vírus altamente transmissível, como uma variante ômicron, isso pode se tornar uma ameaça para o resto do mundo”, disse Rajeev Venkayya, que já foi assessor de biodefesa da Casa Branca e assumiu a presidência da farmacêutica Aerium Therapeutics em março. “Sabemos que a transmissão descontrolada do vírus pode levar a mais evolução viral e evolução em torno de vacinas e tratamentos”, tornando-os potencialmente menos eficazes, explicou ele.A circulação contínua da Covid-19 mais de dois anos após a identificação na China — impulsionada pelo desenvolvimento de mutações que causam disparada das infecções e mortes nos mesmos locais repetidamente — ainda é um problema fundamental para um mundo pronto forçado a conviver com o coronavírus. A agência reguladora de alimentos e medicamentos dos EUA (conhecida pela sigla FDA) faz audiência esta semana para discutir quais doses de reforço da vacina serão necessárias e como selecionar alvos entre as estirpes do vírus. O número de infecções causadas pelas novas variantes é pequeno em relação à magnitude dos surtos que ainda estão acontecendo em todo o mundo. Além disso, os cientistas identificaram o surgimento de muitas variações que não avançaram. “Devemos monitorar de perto as novas recombinações, mas não devemos entrar em pânico no momento”, disse o virologista Leo Poon, professor da Universidade de Hong Kong que foi autor de estudos sobre o surgimento de novas cepas.

Após renunciar ao cargo de governador de São Paulo para concorrer à Presidência, João Doria (PSDB) desembarca na Bahia neste fim de semana para iniciar sua pré-campanha. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o tucano passará por Salvador e Rio de Contas nesta sexta-feira (8) e sábado (9). A escolha do estado para iniciar as viagens pelo Brasil se dá pelo simbolismo, já que Rio de Contas, localizada no território de identidade da Chapada Diamantina, é a cidade onde nasceu João Agripino da Costa Doria Neto, pai de Doria.

A taxa de desemprego no Brasil ficou no 11,2% no trimestre encerrado em fevereiro, com a falta de trabalho ainda atingindo 12 milhões de brasileiros, segundo divulgou nesta quinta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) Contínua. Apesar de ter recuado em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2021 (11,6%), a taxa ficou estável frente à divulgação anterior, do trimestre encerrado em janeiro, quando o número de desempregados também foi estimado em 12 milhões. Na mínima histórica, registrada em 2014, a taxa de desemprego chegou a 6,5%. O resultado de fevereiro veio um pouco melhor do que o esperado. A mediana de 29 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data projetava uma taxa de 11,4% em fevereiro. O intervalo das estimativas variava de 11,3% até 11,8%.

A produção industrial subiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta sexta-feira (1), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2021, a produção caiu 4,3%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de um recuo de 6,5% a 3,0%, com mediana negativa de 5,0%. No acumulado do ano, a indústria teve uma queda de 5,8%. Em 12 meses, a produção acumula alta de 2,8%.

O preço do botijão de gás teve novo reajuste na Bahia, conforme divulgado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, nesta quinta-feira (31). O aumento entra em vigor na sexta (1°) e será entre R$ 5 e R$ 7. O primeiro reajuste deste ano aconteceu no dia 3 de fevereiro, quando o valor do produto chegou até R$ 120, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás. À reportagem da TV Bahia, a empresa que administra a refinaria disse que os reajustes acontecem por causa da cotação do petróleo, da variação do dólar, além do custo logístico para a entrega do produto. Em setembro de 2020, um botijão custava em média, R$ 68 no estado.

O governo autorizou o reajuste dos preços de medicamentos a partir desta sexta-feira (1º). Os remédios terão aumento de até 10,89%, segundo anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em publicação no Diário Oficial. “Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação”, diz o texto publicado no Diário Oficial. A partir desta sexta, as farmacêuticas já podem aplicar o reajuste – mas cabe às empresas definirem os novos preços, já que os percentuais são os de reajustes máximos. O percentual de alta de 10,89% já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). A resolução aprovada pela CMED estabelece o percentual máximo de 10,89% para as 3 classes de medicamentos e de perfil de concorrência da substância: nível 1, nível 2 e nível 3.

Uma mulher que venceu na loteria em 2014 junto ao então marido venceu um processo contra a Igreja Universal do Reino de Deus e deverá receber de volta os R$ 101 mil que doou à instituição em busca de bênçãos que, segundo ela, não foram obtidas. Cabe recurso à determinação. Segundo o juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a decisão foi favorável à parte autora porque a doação em alto valor financeiro não foi formalizada por escritura pública ou instrumento particular, conforme rege a legislação brasileira. “Apesar das alegações da autora de que foi ludibriada pela igreja, ao não receber as ‘bênçãos’ prometidas, estas não constituem o fundamento utilizado para embasar o pedido de nulidade, o que afasta este Juízo de discussões subjetivas acerca do papel da fé e da Igreja, as quais permeiam quase toda a tese defensiva da ré, inclusive”, justificou o magistrado. Consta no processo o relato de que a autora começou a frequentar a igreja em 2006 com o então marido em busca de sucesso financeiro, profissional e familiar. Segundo a mulher, um pastor teria dito que todos os fiéis deveriam contribuir com 10% de todo valor que recebessem para obter as graças divinas almejadas, conforme informou o TJDFT em comunicado divulgado nesta quarta-feira, dia 30. Ela então disse que seu então marido passou a pagar as mensalidades a partir do salário dele como gari. Em 2014, o casal foi premiado em R$ 1,8 milhão numa aposta da Lotofácil. Desse total, R$ 182.102,17 foram repassados para a conta da ré. Outros R$ 200 mil foram transferidos pelo então marido da autora, também como doação, com a promessa de que as vidas de ambos seriam abençoadas. No ano seguinte, o casal separou-se e dividiram o que restou do prêmio. Segundo a autora, “na busca das bênçãos financeiras”, ainda transferiu para a igreja um automóvel modelo HB20, da marca Hyundai, e mais R$ 101 mil, tudo feito sem qualquer formalidade. No entanto, ela relatou que não alcançou o que era prometido nas pregações ainda que tivesse frequentado os cultos algo de longo de oitos anos. A mulher disse que então deixou de ir à igreja e entrou na Justiça pedindo a anulação das doações. As informações são do jornal o Globo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth. O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas. O remédio é de uso individual oral, mas não é indicado para pessoas abaixo de 18 anos de idade. Também não há indicação para gestantes ou pessoas que podem ou pretendem engravidar durante o tratamento. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

A tão esperada vacina da dengue, que vem sendo desenvolvida há mais de 10 anos pelo Instituto Butantan, induziu a geração de anticorpos em 100% dos indivíduos que já tiveram dengue e em mais de 90% naqueles que nunca haviam tido contato com o vírus. De acordo com o G1, isso é o que revela um novo estudo, de fase 1, publicado por pesquisadores da farmacêutica Merck, parceira do instituto brasileiro. Os achados foram publicados no último dia 15 de março na revista científica Human Vaccines & Immunotherapeutics. A vacina vem sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID). Os resultados da fase 2 do estudo já haviam sido publicados em março de 2020 na revista The Lancet Infectious Diseases. O estudo sobre a nova vacina da dengue avançou para fase 3 em 2016, com 17 mil voluntários, e hoje está na etapa de acompanhamento – os voluntários serão avaliados durante cinco anos. O Instituto Butantan espera que a pesquisa seja concluída até 2024. Segundo o centro de pesquisa paulista, este novo artigo, demonstra, mais uma vez, que a vacina tetravalente contra a dengue protege pessoas com e sem contato prévio com o vírus.

Um dos endereços da socióloga Rosângela da Silva, a Janja, 55 anos de idade, noiva do ex-presidente Lula, é um apartamento em um sofisticado prédio da Avenida Vieira Souto, na beira da praia, no Rio de Janeiro, onde a diária custa 2.600 reais. É um dos aluguéis, mas caros do Rio de Janeiro, mas os oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar dívidas. Janja deve mais de 220 mil reais, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. Em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra 109 mil reais da companheira do ex-presidente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome de Janja na Dívida Ativa da União, com débitos que somam 111 mil reais. Estas dívidas estão associadas ao Imposto de Renda. A página da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não detalha que tipo de irregularidade foi cometida junto ao Fisco. Os débitos já transitaram pela fase administrativa e o próximo passo será um processo judicial. Janja também acumula dívidas de menor valor. Em outro processo, que tramita desde 2018 no Tribunal de Justiça do Paraná, o Condomínio Edifício Jardim Larissa, em Curitiba, cobra da namorada de Lula 3.700 reais, referentes à prestações atrasadas de condomínio. Um dos últimos andamentos da ação de cobrança é um documento assinado por um oficial de Justiça, em fevereiro último, informando que não ela não foi localizada m Curitiba — num segundo endereço que consta como sendo da petista. Difícil de achar no mundo real, o mesmo não acontece nas redes sociais. Ela gosta de exibir fotos cozinhando com um avental do MST, exibe fotografias participando de campanhas de arrecadação de alimentos para desassistidos e se mostra antenada com os pensamentos de Lula. Uma das camisetas que ela exibiu recentemente dizia: “Salve a Energia, Diga Não à Privatização da Eletrobras”. As informações são da Revista Veja.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na manhã desta terça-feira (29). Ele estava no local desde a noite anterior, quando deu entrada, segundo o ministro das Comunicações, Fabio Faria, para submeter-se a exames devido a um “desconforto”. Na segunda-feira (28), Bolsonaro se dirigia a um evento do Republicanos, partido da base de apoio ao governo, quando precisou ir para o hospital. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro passava bem. “Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do partido, durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pediu para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. Ribeiro negou as acusações. A existência de um “gabinete paralelo” que controlaria verbas e agenda do Ministério da Educação foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Depois, a Folha de S.Paulo divulgou o áudio de uma reunião em que o então ministro disse que, a pedido do presidente Bolsonaro, o repasse de verbas seguiria as indicações dos dois pastores. Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de diversas reuniões com autoridades nos últimos anos. Interinamente, ficará no posto como ministro o atual secretário-executivo Victor Godoy Veiga. Na carta em que pediu exoneração do cargo, Ribeiro se defendeu, afirmando que "jamais realizou um único ato de gestão na pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário" e que pediu para deixar o cargo para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”. A saída dele foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ele foi o quarto ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro a deixar o posto. Com a saída dele, chegará a cinco nomes no MEC. A quantidade de trocas só perde para o governo Dilma/Temer, como o que mais fez mudanças no comando da pasta. Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e entregou a carta de exoneração em uma reunião com Bolsonaro.

Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus, um micro-ônibus e um carro de passeio deixou seis mortos e mais 12 feridos na BR-290, em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. A cidade fica a 147 km da capital, Porto Alegre. De acordo com o G1, das seis pessoas que morreram, cinco estavam no ônibus, com placas de Vila Nova do Sul, na Região Central do estado. A sexta era uma passageira do carro, emplacado em Cachoeira do Sul, também no Centro do estado. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trânsito na altura do km 235 da rodovia está bloqueado nos dois sentidos. A PRF divulgou que a carreta, com placas de Guaíba, transitava do interior em direção à Região Metropolitana de Porto Alegre e bateu de frente contra o ônibus, que seguia no sentido contrário. Com o choque, a carreta tombou sobre a via e o carro de passeio bateu nela. O motorista do micro-ônibus, por sua vez, conseguiu desviar o veículo para fora da pista. O caminhão transportava uma carga de toras de madeira, que ficaram espalhadas pela pista. Todos os feridos, que estavam nos quatro veículos, recebem atendimento médico em hospitais de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

O Banco Central (BC) calculou que o grau de repasse do preço do petróleo para o da gasolina na bomba pode chegar a 66% neste ano. A estimativa consta no Relatório de Inflação divulgado na quinta-feira (24). Segundo o estudo do BC, a elevação do preço do petróleo nos últimos anos foi tão expressiva que tende a ultrapassar os demais impactos no preço da gasolina, como a mistura com o etanol. No caso de 2022, a expectativa é de que o cálculo considerando um preço de etanol constante levaria a um repasse de 47,2% dos preços do petróleo para a bomba. Já quando é considerado uma razão do preço de etanol pelo da gasolina, o repasse chegaria a 66,1%. No ano passado, esses números foram de 39,8% e 54,4%, respectivamente. Segundo o BC, a expectativa é que os preços nos postos de combustíveis sejam ainda mais impactados pela alta no petróleo este ano

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta semana, uma decisão contra a Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas e mais dois réus pela prática de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os réus são os fazendeiros arrendatários Adilson Bona Vieira e Jair Frohelich Nogueira.  As manutenção das decisões do processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tornam indisponíveis os bens da empresa proprietária da Fazenda Dois Rios e determinam que qualquer contratação de empregados da propriedade seja feita dentro da lei trabalhista brasileira. Em 2018, 39 trabalhadores foram resgatados na propriedade, que ainda descumpriu parte do termo de ajuste de conduta assinado depois da operação fiscal.  O colegiado de ministros do TST confirmou na decisão que não há ilegalidade nas medidas, que visam preservar os trabalhadores envolvidos na exploração econômica da fazenda de novas situações degradantes.  A decisão também mantém os efeitos da liminar concedida anteriormente bloqueando os bens da empresa proprietária e estabelecendo critérios legais para qualquer contratação de trabalhadores na fazenda.  Com isso, a Vara do Trabalho de Porto Seguro terá uma audiência sobre o caso no dia 10 de abril. O caso volta a tramitar, com o MPT instruindo a ação civil pública contra a Costa Descobrimento e os dois réus. Na ocasião, em 2018, os trabalhadores disseram que o proprietário da fazenda prometeu que, na Bahia, teriam direito a alojamento, material de trabalho, alimentação e remuneração diária de até R$ 100. Quando chegaram ao local de trabalho, no entanto, disseram que as condições de alojamento eram péssimas, já que foram colocados em uma casa sem banheiro.  Conforme o MPT, os alagoanos ainda disseram que tinham que pagar pela água, comida e dormitório e eram ameaçados por homens armados.  O valor que seria pago pelo trabalho deles era bem menor que o prometido, conforme o MPT -- esse valor não foi divulgado.  O grupo também denunciou falta de fornecimento de equipamentos de proteção. O proprietário da fazenda, que não teve identidade divulgada, ainda não foi localizado para prestar esclarecimentos, informou o MPT.  Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, diante das condições do ambiente, os alagoanos disseram que se recusaram a continuar trabalhando e o propretário da fazenda, então, teria os levado para a rodoviária de Itabela, na segunda-feira (22).  Sem dinheiro e orientação, os trabalhadores procuraram a prefeitura da cidade para obter ajuda, e o executivo municipal acionou o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) que enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança, e alteram a lei de terrorismo. O anúncio foi feito durante um evento do Ministério da Justiça. Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado pacote anticrime que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude (determinadas situações podem levar à isenção da pena). Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que, no futuro, espero que não demore muito, o policial, ao cumprir sua missão vá pra casa repousar, reencontrar-se com a sua família e, no dia seguinte, receber uma medalha e não a visita de um oficial de justiça. A vida dessas pessoas se decide em frações de segundos, é uma classe especial, e nós temos que ter consciência disso”, disse Bolsonaro.

Apesar de proibido no Brasil, o cigarro eletrônico (ou vape) já está na quarta geração e seu uso vem crescendo em ambientes de festa, bares e restaurantes, principalmente por jovens. Seus efeitos na saúde já são comprovados. O equipamento gera partículas ultrafinas que conseguem ultrapassar a barreira dos alvéolos pulmonares e ganhar a corrente sanguínea, fazendo o corpo reagir com uma inflamação. “Muitas vezes, quando a inflamação acontece na parede do endotélio, que recobre as artérias, ele pode ser lesionado e deflagrar eventos cardiovasculares agudos, como infarto e síndrome coronariana aguda. A nicotina também tem influência no coração, porque aumenta a frequência cardíaca e a pressão arterial”, explica Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em ações contra o tabagismo.  O efeito protetivo que se imaginava que o cigarro eletrônico pudesse ter, não se confirma. Em países que adotaram esses produtos, há um crescente aumento de eventos cardiovasculares na população abaixo de 50 anos de idade. Antes da pandemia de Covid-19, os Estados Unidos registraram 2.800 internações e 68 óbitos de jovens, 70% deles tinham menos de 34 anos de idade. Eles foram diagnosticados com a síndrome chamada Evali, sigla em inglês para doença pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico. Hoje sabe-se que a mistura que mais causa Evali é composta por vitamina E, THC (principal componente ativo da maconha) e nicotina. Em 30% dos usuários, a utilização somente da nicotina já foi capaz de causar a doença. “Diferentemente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doenças no usuário, o cigarro eletrônico, que prometia segurança, foi capaz de matar jovens rapidamente”, aponta Jaqueline. Vale lembrar que o narguilé é diferente, pois é um tabaco que sofre combustão,  aquecido com carvão. No entanto, também é uma substância que traz danos à saúde, além do risco de contaminação ao ser compartilhado entre os usuários.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato. De acordo com  a Agência Brasil, outras medidas cautelares foram impostas, como a proibição de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”. O desrespeito a qualquer dessas determinações “acarretará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em manifestação assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal. Um dos alvos principais de Silveira, destacou a subprocuradora, têm sido o próprio Moraes. Lindôra Araújo frisou que em falas durante eventos com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”. Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo. A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes. Em manifestação ao Supremo, o deputado alegou que se esquecia de carregar a tornozeleira eletrônica devido a medicamento que provocava sono, entre outras justificativas. Ao ser solto, em novembro do ano passado, ele teve a prisão domiciliar substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar as redes sociais.

Um procedimento, realizado pela primeira vez no Brasil, destruiu um nódulo em um paciente de 68 anos de idade. O processo ocorreu no último sábado (19) em um hospital da cidade de São Paulo. De acordo com o Viva Bem, do Uol, o paciente, que já havia superado um tumor no intestino e um infarto, foi diagnosticado com um novo câncer no pulmão. Para retirar o nódulo, de aproximadamente 0,8 centímetros de diâmetro, seria necessário que o cirurgião utilizasse um bisturi. No entanto, devido ao histórico cardíaco do paciente, uma anestesia geral poderia oferecer riscos ao paciente. Conforme a avaliação dos especialistas, outra opção seria o tratamento por meio de quimioterapia, que não teria o poder de curar o câncer, mas de controlá-lo por um tempo. Os médicos então decidiram realizar um processo de ablação, que consiste em matar o câncer por meio de ondas elétricas. Porém, para que esse procedimento fosse realizado seria necessário também o uso de anestesia geral, pois a duração do choque para conseguir eliminar as células cancerígenas é de cerca de 12 minutos. Para lidar com o desafio, os médicos buscaram um procedimento semelhante, utilizando micro-ondas, e que pudesse ser realizado de maneira mais rápida com uma anestesia local. O procedimento, autorizado pelo paciente, foi um sucesso. Para que o processo fosse realizado, os especialistas e o paciente combinaram que ao primeiro sinal de dor ele avisasse, pois assim a operação seria interrompida imediatamente. Após um pouco mais de um minuto, a dor apareceu, mas foi tempo suficiente para destruir o tumor e os tecidos ao redor, que poderiam ter alguma célula maligna. O paciente teve alta no dia seguinte.