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Um pedido de Autorização de Uso Emergencial para a versão da vacina bivalente contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório farmacêutico Moderna e comercializada pela Adium, foi apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta sexta-feira (17). Segundo a Anvisa, a vacina bivalente contém uma mistura de cepas do vírus SARS-Cov-2 e promete conferir maior proteção à variante Ômicron, quando comparada com vacinas monovalentes. Por sua transmissibilidade, observa a agência, a variante Ômicron causa preocupação às autoridades sanitárias do país. A Adium havia apresentado o pedido de registro da vacina, em janeiro. “Este pedido se encontra em análise pela equipe técnica da Anvisa. Porém, a empresa decidiu protocolar a Autorização de Uso Emergencial, paralelamente ao pedido do registro, de acordo com a manifestação favorável do Ministério da Saúde, conforme previsto no parágrafo único do Art. 1º da Resolução (RDC) 688, de 13 de maio de 2022”, explicou a agência, em nota.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Operação Zelotes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As investigações, que estavam suspensas, diziam respeito a doações da empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, à compra do terreno do instituto e a supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tráfico de influência de Lula na aquisição dos caças F-39 Gripen havia sido suspensa em março do ano passado. As ações, que tramitavam na Justiça Federal em Brasília, foram encerradas. Na decisão, Lewandowski indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais. Segundo ele não há cabimento para que os processos continuem a tramitar. No texto, ele classificou as provas de “eivadas de vícios insanáveis e claramente desprovidas de lastro probatório mínimo”. A interrupção definitiva das investigações havia sido pedida pela defesa de Lula no processo de anulação das provas que constavam do acordo de leniência entre a Odebrecht e força-tarefa dos procuradores da Lava Jato no Ministério Público Federal. Os pedidos foram feitos com base em material apreendido pela Operação Spoofing da Polícia Federal, que prendeu um grupo de hackers que invadiram celulares de juízes e de procuradores da Lava Jato. “Examinado com verticalidade o mosaico fático-jurídico pormenorizadamente descrito acima, não concebo a existência de denúncias temerárias, sem o mínimo de elementos probatórios hígidos [salutares], e, ainda, sabidamente desprovidas de correlação legítima entre elas e fase pré-processual. Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu Lewandowski na decisão.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, afirmou nesta sexta (17), que é preciso concluir a apuração sobre a possibilidade de adulteração do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir por divulgar o documento ou manter o sigilo de cem anos imposto pelo governo passado. Como revelou o Estadão, a CGU está investigando se houve algum tipo de adulteração no cartão de vacinação virtual de Bolsonaro. Segundo a reportagem apurou, o processo apura se houve inserção ou mesmo retirada de dados do cartão do ex-presidente. Carvalho disse que existe no sistema do Ministério da Saúde um registro de vacinação de Bolsonaro contra covid-19 no dia 19 de julho de 2021 na UBS do Parque Peruche, em São Paulo. “Esse registro existe. Esse registro, se ele está no ofício da CGU, eu não tenho como negar”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro disse não ter se vacinado contra a Covid-19. Ele impôs sigilo de um século sobre o documento e alegou privacidade. Durante a pandemia, o então presidente questionou a eficácia da vacina e desestimulou a imunização.

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de Carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município. Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. As operações do sistema de pagamento Pix estarão em pleno funcionamento, no período. A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Pesquisa sobre os Hábitos de Consumo no Brasil, feita pela Elo, uma das principais empresas de tecnologia de pagamentos do país, gerida pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco, revela que os brasileiros destinam até 46% da renda doméstica para as contas de alimentação e combustível. A pesquisa reúne fontes de dados de 2020 até o final de 2022, considerando mais de 43 milhões de cartões ativos da marca e a média anual de mais de 4,5 bilhões de transações financeiras gerenciadas pela empresa, em todos os estados do país. Em relação aos gastos essenciais, por exemplo, alimentação e combustível mostraram peso de 41% no orçamento doméstico, para todas as faixas de renda, nos últimos 12 meses, em comparação aos 12 meses anteriores. Para os brasileiros de baixa renda a margem sobe para 46% no período, sendo que as compras presenciais, nessa faixa de renda, atingem quase 98%. Entre os mais ricos, alimentação e combustível têm peso de 26% no orçamento. Em relação às compras feitas no comércio eletrônico, a sondagem apurou que houve expansão de 44% nos gastos pelo público de maior renda após a pandemia do novo coronavírus. Enquanto os mais ricos e a classe média gastaram pelo menos R$ 199 por compra, na classe de menor poder aquisitivo, o valor caiu para R$ 59 por compra. O valor médio desse tipo de transações evoluiu 23% no período pesquisado. De acordo com a pesquisa, a opção por compras online é a favorita dos brasileiros de qualquer classe econômica, revelando que 91% das compras no comércio digital são feitas no crédito.

O vírus de Marburg é um primo do ebola e transmitido por morcegos. Detectado inicialmente na Alemanha em 1967, ele é altamente infeccioso e tem uma taxa de letalidade altíssima, de até 88%. Na segunda-feira (13), autoridades de saúde da Guiné Equatorial confirmaram o primeiro surto do vírus. No mesmo dia da confirmação, o governo de Camarões detectou dois casos suspeitos do vírus em uma região da fronteira com a Guiné Equatorial. Apesar da virulência, especialistas dizem que não é preciso ficar alarmado diante da situação, pois o risco de o vírus se espalhar pelo mundo, incluindo o Brasil, é baixo. Ainda não há vacina ou medicamento específico para o vírus. Após ser identificado na Alemanha na década de 60, outros surtos e casos esporádicos do vírus foram notificados na África - nenhum no Brasil.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ação penal da Lava Jato na Justiça Federal em Brasília que investiga doações ao Instituto Lula. Entre os investigados estão Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula, e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o G1, o caso envolve supostas doações irregulares de R$ 4 milhões que teriam sido feitas pela antiga empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. Lewandowski analisou um pedido feito pela defesa de Okamotto. Os advogados alegaram que o Supremo reconheceu que parte das provas usadas pela Lava Jato na acusação era irregular, como o acordo de leniência da Odebrecht, que teria sido negociada sem seguir critérios legais. Na época, o Supremo determinou a suspensão da ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que era um dos investigados. Em janeiro, a Justiça Federal em Brasília, no entanto, decidiu retomar a análise da ação penal contra os outros réus. Segundo Lewandowski, o processo deve ser paralisado porque o Supremo já entendeu que as provas não podem ser utilizadas.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso nesta terça-feira (14) e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato. O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina. Os ministros da Turma analisaram um recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação. Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro. Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula. “Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, afirmou Noronha. O ministro disse ainda inexistir crime de lavagem de dinheiro. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”, declarou. Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de permitir que os estados voltem a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica vai deixar a conta de luz do brasileiro mais cara e aumentar a inflação, apostam economistas ouvidos pela reportagem. De acordo com o Brasil 61, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou uma lei complementar que limitava a 18% a alíquota de ICMS que os estados poderiam cobrar sobre bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis, como os combustíveis e energia elétrica. A lei determinava ainda que, na hora de cobrar o imposto sobre a conta de luz, os estados deveriam excluir da base de cálculo a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUSD). Nos estados que obedeceram à norma, a conta de energia elétrica ficou mais barata para as empresas e os consumidores.  Fux suspendeu parte da lei que impedia a cobrança de ICMS sobre as tarifas de distribuição e de transmissão, o que vai pesar no bolso da população, explica o economista Lucas Matos. “A conta de luz vai ficar mais cara, mas a maior preocupação é que isso vai acabar aumentando também a inflação, ou seja, já está difícil para o brasileiro viver com o preço dos alimentos, essa oscilação do preço da gasolina e, agora, tendo que separar uma parte do orçamento para custear esse aumento na conta de luz”. Os estados argumentam que, se a medida fosse mantida, deixariam de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada seis meses, o que traria um impacto de R$ 4 bilhões para os municípios, uma vez que 25% da receita que os estados arrecadam com ICMS deve ser repassada às prefeituras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13) dois decretos que visam a incentivar o trabalho de catadores de materiais recicláveis. De acordo com o governo, os decretos assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto estabelecem: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador); certificado de crédito de reciclagem; certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral; Crédito de massa futura. Em discurso após assinar os decretos, Lula afirmou que os catadores “não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece”. “Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, disse Lula. “Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longo que temos de fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos”, continuou. Uma catadora de material reciclável esteve entre os “personagens” que representaram o povo brasileiro na cerimônia de posse de Lula e passaram a faixa presidencial a ele, na ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além das vacinas, que representaram um ponto de virada na luta contra a Covid-19, a aprovação de um primeiro medicamento de fácil uso desenvolvido especificamente para o novo coronavírus foi outro marco da pandemia. Desenvolvido pela Pfizer, o Paxlovid, combinação de nirmatrelvir com ritonavir, tornou possível que os pacientes de maior risco, ainda que infectados, tivessem uma possibilidade de tratamento em comprimido, de poucos dias, que reduz em mais da metade o risco de hospitalização ou morte. Porém, desde a chegada da variante Ômicron, no fim de 2021, e o surgimento de suas diversas subvariantes, a eficácia do antiviral passou a ser um ponto de dúvida. Isso porque os estudos clínicos haviam sido feitos no período pré-Ômicron, e as novas linhagens do vírus se mostraram cada vez mais eficientes em escapar das respostas imunes do organismo. Isso levou, inclusive, agências reguladoras a suspenderem o aval de tratamentos que haviam sido autorizados no decorrer da pandemia, como as combinações de anticorpos monoclonais casirivimabe e imdevimabe, da farmacêutica Regeneron, e bamlanivimabe e etesevimabe, da Eli Lilly. O estudo é do tipo observacional, ou seja, uma análise a partir dos dados de vida real de internações e mortes, e do uso do medicamento. Eles utilizaram informações do sistema de saúde do Colorado sobre um total de 21,5 mil pacientes entre março e agosto de 2022. 9,8 mil deles receberam o tratamento com o Paxlovid – indicado para grupos de maior risco, como idosos e imunossuprimidos – e 11,6 mil não tomaram os comprimidos.Eles então analisaram a incidência de hospitalização e de óbitos em até 28 dias após o diagnóstico para confirmar se houve um número de ocorrências menor entre aqueles que receberam o remédio da Pfizer. Os pesquisadores constataram uma redução de cerca de 55% nas internações entre o grupo que teve acesso ao Paxlovid, e de 85% nas mortes. Além disso, uma diminuição de 26% em visitas subsequentes ao departamento de emergência – consideradas no estudo um indicador de recaída clinicamente significativa. Aggarwal explica que o benefício foi visto inclusive entre os vacinados. Os cientistas agora planejam publicar resultados de estudos do mundo real sobre a eficácia do Remdesivir, outro medicamento considerado eficaz para a Covid-19, além de uma atualização sobre a eficácia do Paxlovid para subvariantes ainda mais recentes da Ômicron, como a XBB.1.5 e a BQ.1, que são prevalentes hoje.

Os números consolidados de 2022 apontam pelo menos 281.472 pessoas vivendo nas ruas pelo país, o que representa uma alta de 38% em relação a 2019, período pré-pandemia, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O salto foi de 211% em uma década – em 2012, eram 90.480 pessoas sem um teto no Brasil. As informações são do portal G1. Apesar de não ser o único motivo, a falta de renda é a principal causa a levar uma pessoa a viver em situação de rua, afirma Marco Natalino, pesquisador do Ipea. “O fator econômico inclui falta de renda e de oportunidade de trabalho nos locais de moradia. Isso se manifesta também no caso de pessoas que até têm uma habitação longe dos grandes centros, mas passam a semana ou vários dias dormindo de forma improvisada nas ruas e trabalhando como lavador de carro, ambulante e outras coisas”, disse Natalino. O país carece de dados oficiais sobre pessoas em situação de rua. Essa população ficou de fora inclusive do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla apenas pessoas domiciliadas. Natalino explica que mapeamentos são essenciais para a elaboração de políticas públicas voltadas a essas pessoas. O estudo conduzido por ele – justamente com esse objetivo – estima o tamanho da população em situação de rua com base em dados de prefeituras e do Cadastro Único, do governo federal. “A partir de 2015, houve crescimento da população em situação de rua motivado pelo fator econômico, com aumento do desemprego, da informalidade, queda da renda e da alta da pobreza”, analisa o pesquisador, apontando o agravamento da situação com a crise sanitária de Covid-19. Com a dificuldade de consolidação de dados por parte do poder público, os pesquisadores acreditam que os números reais, no entanto, podem ser ainda maiores.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve receber um salário de pelo menos R$ 290 mil por mês caso seja confirmada a indicação do nome dela para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como o “Banco do Brics”. AS informações são do jornal o Globo. Dilma será a primeira mulher brasileira a dirigir um banco multilateral. Segundo o último balanço anual divulgado pelo NBD, o total pago em salários e benefícios aos seis postos de chefia do banco — formados pela presidência e cinco vice-presidências — é de US$4 milhões por ano. O relatório contábil não discrimina o valor pago a cada um e informa somente o gasto global. Em um cenário hipotético, em que o valor fosse dividido igualmente entre os seis cargos, cada um receberia US$ 55,5 mil por mês — equivalente a R$ 290 mil mensais. O jornal questionou o banco sobre o valor exato, mas ainda não teve resposta. Atualmente a instituição financeira tem uma carteira que soma US$ 32,8 bilhões financiados em 96 projetos pelo mundo. A meta, segundo relatório divulgado banco, pelo é investir mais cerca de US$ 30 bilhões até 2026.

O Brasil atingiu na quinta-feira (9) o recorde do país na geração de energia solar fotovoltaica. Segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), obtidos pela CNN Brasil, o país atingiu a marca de 6.044 MW de geração instantânea, o patamar mais elevado atingido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional). O volume gerado representa 7,8% da demanda do SIN e foi registrado às 10h28. Em dezembro, a fonte solar representava cerca de 3,6% do total da energia gerada, 6,6 GW. A projeção para dezembro de 2026 é que chegue a 6,7%, um total de 13,9 GW. Hoje, o pico de consumo da energia elétrica no país tem ocorrido no final da manhã e início da tarde, o que levou a gestão de Jair Bolsonaro a decidir não retomar o horário de verão no país. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, cogita retomá-lo, sobretudo diante dos pedidos de setores econômicos como o hoteleiro e alimentício, que costumam lucrar mais com a extensão do período da manhã. Além disso, especialistas em segurança pública dizem que o horário de verão também costuma diminuir os índices de criminalidade em grandes centros urbanos, já que o horário de fim de expediente ocorre ainda à luz do dia, o que intimidaria a atuação de grupos criminosos. A decisão sobre a volta do horário de verão, no entanto, só deve ser tomada no segundo semestre deste ano.

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (10) para a Justiça do Distrito Federal seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte. Cármen Lúcia afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito e não tem mais nenhum mandato, ele deixa de ter foro privilegiado na Corte. Portanto, não cabe mais ao Supremo avaliar os pedidos de investigação. Das denúncias enviadas, cinco foram apresentadas à Corte em 2021. Versam sobre declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro. Cármen Lúcia afirmou ainda que “a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”. O sexto caso encaminhado é um pedido de investigação feito por deputados após declaração de Bolsonaro que associou o peso de um homem negro a arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado). Para parlamentares do PSOL e PT ficou caracterizado crime de racismo no caso. Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio de 2022.

A autônoma Neide da Silva viu uma parcela de empréstimo atrasada há um ano escalar de R$ 400 para R$ 5 mil. Com as contas maiores que a receita que tira das marmitas que vende, não sabe quando (e se) quitará a dívida. "Virou uma bola de neve, e sinto agonia por ter chegado nesse ponto", revelou. Esse é só um retrato da situação de 41,4% das famílias baianas que estão inadimplentes, de acordo com a última edição da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Ou seja: um em cada quatro baianos vive o mesmo drama de Neide. A Bahia está em terceiro lugar nesse aspecto, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte (46,1%) e de Minas Gerais (42,5%). Vale lembrar que inadimplência e endividamento não são a mesma coisa: a diferença está no atraso das despesas. Enquanto o consumidor endividado consegue arcar com os compromissos ao longo dos meses, o inadimplente já está sujeito a ter seu nome incluso em órgãos de consulta e proteção ao crédito, como o SPC e Serasa Experian. Este último, inclusive, apontou que mais de 4 milhões de pessoas no Estado estão com o 'nome sujo' (sem possibilidade de crédito na praça). É considerado inadimplente quem está com 30 dias ou mais de atraso. O número de famílias baianas inadimplentes é maior do que a média do Nordeste, que soma 32,1% nessa situação, e supera em mais de 15 pontos o indicador nacional, que ficou em 25,2%. Salvador ficou bem perto do nível visto no Estado: 40,3% estão no vermelho, segundo registros da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA). Embora considere esse índice ainda alto, a entidade consegue perceber uma redução na inadimplência na capital baiana, visto que 31 mil famílias conseguiram equilibrar as contas. Com isso, é possível constatar que o consumidor consegue obter crédito e honrá-lo, criando um ambiente mais saudável de consumo.

A defesa de Ibaneis Rocha (MDB) encaminhou, nesta quinta-feira (9), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja revogada a decisão que afastou o governador do cargo pelo prazo inicial de 90 dias. A justificativa é de que as provas levantadas pela investigação da Polícia Federal comprovam que Ibaneis não teve nenhuma participação nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. No documento encaminhado a Moraes, a defesa de Ibaneis diz que a volta ao cargo não caracteriza “qualquer risco à ordem pública”. Além disso, os advogados afirmam que o governador afastado “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”. A defesa de Ibaneis diz ainda que as forças de segurança pública estaduais e federais descumpriram as ordens dos superiores em uma “intencional sabotagem das medidas previstas". "Foi isso que proporcionou o caos visto no dia 8 de janeiro”, afirma. Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que “aguarda decisão do relator”. O pedido cita ainda que Ibaneis foi reeleito e escolhido pela população do DF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. De acordo com o G1, a votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10). O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados. Até agora, votaram por considerar a lei inconstitucional o relator do caso, ministro Edson Fachin, acompanhado pelos ministros: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Os demais ainda podem incluir os votos. Até o final do julgamento, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, para que o caso seja enviado para debate no plenário físico da Corte.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) uma operação para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami. De acordo com o G1, a operação Libertação, tem como objetivo proteger a população Yanomami por meio da interrupção do garimpo ilegal. De acordo com a Polícia Federal, para impedir o garimpo ilegal, os agentes devem trabalhar em duas frentes: a inutilização da infraestrutura que sustenta o crime e a busca por provas. “O foco neste momento é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos”, diz PF.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida. Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês. Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal. Segundo os dados mais atualizados do ministério, referentes a dezembro do ano passado, 21,5 milhões de famílias recebem o benefício. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. Na avaliação do ministro, o governo Jair Bolsonaro, em troca de votos, fez uma “bagunça” no Cadastro Único para garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida. “Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse o ministro. “Temos, infelizmente, pessoas com renda elevada, com nove salários mínimos, recebendo Bolsa Família. E pessoas sem renda, com fome, que não conseguem acessar [o programa]. É mais que uma atualização de cadastro, é justiça social”, declarou. Dias afirmou ainda que há indícios de uso do Bolsa Família para conseguir votos e que isso está em investigação.

Até meados dos anos 1990, o fungo Sporothrix brasiliensis era um ilustre desconhecido. De uma hora para outra, porém, ele se tornou um problema de saúde pública. Os primeiros casos de infecção por esse patógeno começaram a chamar a atenção no Rio de Janeiro, onde os pesquisadores observaram que a transmissão acontecia principalmente a partir de gatos de rua. Logo, as infecções se espalharam para outros Estados brasileiros. Alguns anos depois, a circulação do micro-organismo foi detectada na Argentina, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Panamá, com casos pontuais registrados também na Inglaterra e nos Estados Unidos. Mas o que explica esse espalhamento? Por trás dessa epidemia pouco conhecida, há um exemplo de como o desequilíbrio no meio ambiente pode levar a consequências surpreendentes e inesperadas.

A produção anual média de petróleo e de gás natural bateu recorde no ano passado. A de petróleo ficou em 3,021 milhões de barris por dia (bbl/d), valor 2,47% acima do recorde registrado em 2020, quando atingiu 2,948 milhões de bbl/d. A produção de gás natural atingiu média anual de 138 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia) em 2022, superando em 2,98% a marca de 134 milhões de m³/dia, observada no ano de 2021. As informações constam do boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em dezembro de 2022, a produção total foi de 3,955 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,074 milhões bbl/d de petróleo e 140,14 milhões m³/d de gás natural. No petróleo, houve queda de 0,7% na comparação com o mês anterior. Na comparação com dezembro de 2021, houve aumento de 8,3%. No gás natural, a produção caiu 0,2% em relação a novembro e subiu 6% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Cientistas e pesquisadores identificaram rochas que estão sendo formadas por plástico na Ilha da Trindade, um paraíso quase inabitado que fica a 1.140 quilômetros de Vitória, no Espírito Santo, e é a ilha brasileira mais distante do continente. O acesso à ilha é controlado e restringido pela Marinha, o que mostra que a ação do homem começou a influenciar processos que antes eram considerados essencialmente naturais, como a formação de rochas. No estudo, que é inédito no Brasil, os cientistas buscam entender a relação entre o homem e o meio em que vive, como as ações humanas transformam o meio ambiente e o impacto disso para as próximas gerações. A pesquisa foi feita pela doutoranda do programa de pós-graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernanda Avelar. A pesquisadora fazia um projeto de estudos costeiros nas ilhas oceânicas brasileiras desde 2017. E em 2019 ela foi até a Ilha da Trindade para fazer coleta de rochas quando se deparou com o material. “Fiquei uns dois meses na ilha realizando a coleta. Um dia quando fui até o parcel [recife próximo à superfície] das tartarugas, uma região conhecida por ser a maior área de desova de tartaruga-verde no país, encontrei sedimentos esverdeados nas pedras próximas a praia. Realizei a coleta e depois levei para o laboratório para estudar e entender o que era esse material”, contou Fernanda ao G1. Após a análise, a geóloga identificou que o que estava atrelado as rochas eram plásticas, mais especificamente corda de pesca. O material é formado por pedaços jogado no mar, que são levados até a ilha pela ação das correntes marinhas.