O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manifestou-se após os atos de violência promovidos, neste domingo (8), em Brasília. Durante os ataques, os extremistas invadiram a sede da Suprema Corte. Moraes classificou as ações como “terroristas” e afirmou que os envolvidos serão responsabilizados, “assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos”. O ministro é o relator do inquérito no STF que investiga ataques às instituições democráticas. Durante as invasões deste domingo, extremistas chegaram a arrancar a porta da sala onde fica a toga do ministro, no STF. “O Judiciário não faltará ao Brasil”, ressaltou o ministro.

Pelo menos 150 pessoas já foram presas por invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, neste domingo (8). As informações são do Metrópoles. Os terroristas foram levados para o Departamento de Polícia Especializada (DPE), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em ônibus da Polícia Militar do DF. Os manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles depredaram o patrimônio público e agrediram jornalistas durante o ato violento.

Valdemar Costa Neto repudiou a invasão de terroristas bolsonaristas aos prédios dos Três Poderes em Brasília. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal o Globo. Em vídeo, o presidente do PL disse que a ação deste domingo não representa o PL ou Jair Bolsonaro. “Esse movimento é uma vergonha e não representa nosso partido e Bolsonaro”, disse. Neste tópico, Valdemar tentou livrar a cara de Bolsonaro. Mas obviamente é uma tentativa vã: Bolsonaro irresponsavelmente mantém-se quieto, como um cúmplice dos atos terroristas. O presidente do PL abre o vídeo afirmando ser um dia triste para o Brasil. Enaltece as manifestações que ocorreram após as eleições, em frente aos quartéis (como se elas não fossem uma espécie de irmã siamesa dos eventos de hoje), e critica os atos de agora há pouco. “Aqueles movimentos foram exemplo de educação, de confiança e de brasilidade. Lá, tinham famílias  representando a direta. Todos foram pacíficos e ordeiros. Esse movimento de Brasília hoje é uma vergonha para todos nós e não representa nosso partido, não representa Bolsonaro. A polícia e os setores de segurança têm de fazer a sua parte. Nós não apoiamos esse movimento”.

Uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-mandatário, Jair Bolsonaro (PL) ainda não mudou seu status nas redes sociais. As informações são do jornal o Globo. A biografia do candidato derrotado nas últimas eleições permanece inalterada e Bolsonaro continua se apresentando como presidente do Brasil. Neste sábado, Bolsonaro fez publicações no Instagram, no Twitter e no Facebook. Ele publicou nas três redes sociais informações sobre venda de imóveis da União, durante o tempo em que governou o país. “Capitão Paraquedista do Exército Brasileiro. Presidente da República Federativa do Brasil. Candidato à reeleição com o número 22”, diz a descrição dos perfis de Bolsonaro no Twitter e no Instagram. No Facebook não consta texto sobre a biografia do ex-presidente. Ainda no último domingo, durante a posse presidencial, o Google atualizou os status de Lula e Bolsonaro no maior site de buscas do mundo. O petista passou a constar como “presidente do Brasil”. Na mesma data, a plataforma modificou a qualificação de Bolsonaro como ex-presidente da República.

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em razão da depredação dos órgãos dos Três Poderes, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou na tarde deste domingo (8) a exoneração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o Metrópoles, o órgão de advocacia do presidente da República também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte determine “às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos”. “Igualmente, solicito que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF”, disse a AGU em nota.

Durante a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8) por bolsonaristas radicais, a porta do armário onde é guardada a toga usada em plenário pelo ministro Alexandre de Moraes chegou ser arrancada. De acordo com o G1, uma foto que circula nas redes sociais mostra a porta sendo carregada do lado de fora do edifício. Para entrar na sede da Suprema Corte, os vândalos quebraram as vidraças do edifício e avançaram até alcançar o plenário, onde ocorrem os julgamentos. Os armários com as togas pretas usadas pelos magistrados ficam perto do plenário. Além do STF, os bolsonaristas também invadiram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com pedaços de paus e pedras, os participantes defendem um golpe de estado, o que vai contra a Constituição. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. No entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional e avançaram sobre o Planalto e, depois, o STF. No Congresso, portas de vidro foram quebradas e os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após terroristas bolsonaristas invadirem o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) (veja aqui). A intervenção está prevista para durar até o dia 31 de janeiro. O interventor vai ser Ricardo Garcia, secretário-executivo do Ministério da Justiça. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão a prédios públicos”, diz o decreto lido por Lula. O presidente deu uma coletiva para falar do decreto em Araraquara, no interior de São Paulo, para onde viajou no início da manhã para ver efeitos das intensas chuvas na cidade. Lula também disse que os terroristas envolvidos no ataque à democracia neste domingo devem ter “punição exemplar”. “Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido”, continuou o presidente. Lula também disse que houve "incompetência, má-fé ou maldade" das forças de segurança do Distrito Federal. “Houve eu diria, incompetência, má vontade ou má-fé das pessoas que cuidam da segurança pública do DF. Não é a primeira vez. Vocês vão ver nas imagens que eles [policiais] estão guiando as pessoas na caminhada até a praça dos Três Poderes”, disse o presidente. “Esses policiais que participaram disso não poderão ficar impunes e não poderão participar da corporação porque não são de confiança da sociedade brasileira”, completou Lula.

Aos gritos de “faxina geral” e ao som do Hino Nacional, bolsonaristas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na tarde deste domingo (8), em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022. As informações são do Portal Metrópoles. Por volta das 14h40, extremistas invadiram o Congresso Nacional sob uma chuva de bombas de gás lacrimogênio. Em seguida, conseguiram passar pelas barricadas da Polícia Militar do Distrito Federal e entrar no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Vidraças, cadeiras e mesas dos dois prédios públicos foram quebradas. Funcionários do Congresso Nacional que estavam de plantão foram ameaçados. Para invadir os prédios do Legislativo e do Executivo, os manifestantes partiram para cima dos agentes da PM que faziam o isolamento dos prédios públicos. O maior grupo de manifestantes partiu do quartel-general do Exército, em Brasília, rumo à Esplanada dos Ministérios por volta das 13h30.

Alguns dos bolsonaristas foram à região central da capital da República com pedaços de pau na mão. Já na altura do Estádio Nacional Mané Garrincha, um caminhão com ambulante (foto na galeria acima) ofereceu água aos bolsonaristas, que recusaram e acusaram o vendedor de ser “petista”. “Não compre água dele, ele é petista”, gritou um manifestante. Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pararam parte dos extremistas que estavam armados e começaram a revistá-los. Algumas pessoas carregavam armas brancas. Havia manifestantes que portavam máscaras de gás. Ao passarem próximos aos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, hóspedes balançaram bandeiras em apoio a Lula e receberam gritos “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A polícia precisou interromper o trânsito de duas faixas do Eixo Monumental, sentido Rodoviária, para garantir a segurança dos protestantes. Bem no início da Esplanada, ainda na altura da L2, a Polícia Militar revistou uma grande quantidade do público.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o possível abuso sexual sofrido por uma menina de 10 anos de idade. O fato teria ocorrido entre os dias 29 e 31 de dezembro, quando o pai deixou a filha sob os cuidados da avó. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ao buscar a criança, o pai tomou conhecimento que o companheiro de sua mãe, de 34, estaria abusando da filha. Segundo a menina, nos momentos em que ficava sozinha próxima do acusado, o homem pegava no seu bumbum, apertava os seios e, várias vezes, tomava banho de porta aberta para transitar sem roupa perto da vítima. Em certo momento, ainda de acordo com a criança, o homem chegou perto dela e disse que se ela contasse para alguém iria matar sua vovó e a bisavó. O acusado também contou que deu uma suposta facada em um homem, reforçando o que aconteceria se ela contasse para alguém. Assim que tomou conhecimento, o pai procurou a polícia para registrar o fato. O depoimento da menor contou com apoio de uma psicóloga, que não descartou a versão narrada. Pelo fato da filha não ter narrado dores ou conjunção carnal, o pai descartou a necessidade de levar a criança ao IML.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população. As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo. Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes. O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Escolher o nome de um filho não é uma tarefa fácil. No caso da advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, de 40 anos, sua escolha foi tão singular que foi necessário pedir uma autorização do cartório para registrar o nome de sua filha. Ela, que mora em São Paulo, decidiu nomear sua bebê como Amayomi. “Fomos comunicados que ela realizou um marco no cartório brasileiro, pois era a primeira a se chamar Amayomi em todo território”, contou a mãe em entrevista exclusiva à Revista Crescer. “Eu me lembro que todos que estavam presentes chegaram a bater palma, foi uma alegria, até para os funcionários do cartório, por ser algo novo", comentou. Daniele descobriu sua gravidez com dois meses de gestação. E esse foi um momento muito especial. Ela, que já tinha um filho, hoje com 20 anos, e uma menina, de 6 anos, não esperava engravidar novamente. “Descobri a gestação no momento que soube que iria ser avó da Laurinha, filha do meu filho Davi”, lembrou ela. No início, Daniele ficou um pouco assustada, pois estava passando por uma fase difícil. “Muitos problemas pessoais, caso de enfermidade na família, tive a sensação de receber um presente de Deus mesmo, trazendo muita alegria a família”, ressaltou. A notícia da vinda de sua filha, que nasceu em outubro de 2022, veio quase ao mesmo tempo que o falecimento do pai de Daniele. “Agradeço a ela todos os dias por ser um anjo enviado por Deus para diminuir essa dor”, ressaltou.

A rede de saúde integrada Dasa informou nesta quinta-feira (5) ter identificado o primeiro caso da subvariante da Ômicron XBB.1.5 no Brasil. O caso foi identificado em amostra de uma paciente de Indaiatuba, no interior de São Paulo. A amostra teria sido coletada em novembro do ano passado. Segundo a Dasa, o caso já foi comunicado ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e a amostra se encontra no Gisaid, o repositório mundial de sequenciamento. Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada no mundo até agora. A epidemiologista disse que a subvariante já foi identificada em 29 países e pode estar circulando em outros locais sem ter sido detectada. “Esperamos mais ondas de infecção em todo o mundo, mas isso não precisa se traduzir em mais ondas de morte porque nossas contramedidas continuam funcionando”. Especialistas brasileiros têm demonstrado preocupação com a chegada dessa subvariante que, além de mais transmissível, parece também escapar parcialmente das defesas, embora, até este momento, não haja indicação de que provoque doença mais grave do que já é conhecido, até agora, das Ômicrons. Eles recomendam que a população continue a usar máscaras de proteção e complete o esquema vacinal contra a covid-19, que protege principalmente contra formas graves da doença.

Conhecer o perfil das classes de consumo é algo de extrema importância. Quando falamos das classes C e D, é ainda mais necessário e que requer uma atenção maior, principalmente para que as empresas possam compreender os comportamentos dessa camada social e de grande valor para o mercado de bens e serviços em 2023. De acordo com a pesquisa realizada pela Youpper Insigths - consultoria de inteligência em pesquisa que auxiliar empresas e marcas a criarem diálogos com seus públicos de interesse -, 75% dos consumidores em Salvador das classes C e D acreditam que sua situação financeira para compra de produtos do dia a dia tende a melhorar ao longo de 2023. Ainda conforme a pesquisa, 60% apostam em novas possibilidades para negociações de dívidas e 90% estão dispostos a experimentar algo novo que traga melhoria para sua família e seu bem estar.

O governo?do presidente Luiz Inácio Lula?da Silva (PT) estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do?Auxílio Brasil?que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de?Desenvolvimento Social,?Wellington Dias, confirmou ao?Estadão?que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.  Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.  Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a?Caixa Econômica Federal, a?Controladoria Geral da União (CGU), a?Advocacia-Geral da União (AGU)?e o?Ministério da Fazenda.  Segundo apurou o?Estadão, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo. Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no?Benefício de Prestação Continuada (BPC)?– este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Uma decisão publicada no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a prisão do ministro Alexandre de Moraes. O pedido teria partido pelo próprio magistrado, segundo consta a publicação no site do Metrópoles. O material, que tem diversas expressões irônicas relativas à atuação de Moraes pode ter sido colocado no sistema por um servidor ou mesmo em um ataque hacker. “DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho do documento.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto. “O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada. Nós pretendemos acabar com isso”, afirmou Marinho. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde 2020 quando foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo. Na entrevista, o ministro enfatizou que promete repetir os feitos de sua primeira gestão, entre 2005 e 2007 que é gerar empregos e aumento real do salário mínimo. Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor”. Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.

Um menino de 10 anos perdeu a chance de ficar milionário na Mega da Virada. Morador da cidade de Cajazeiras, no interior da Paraíba, Pedro Henrique completou os números no bilhete da Mega-Sena, para brincar, mas sua mãe não efetivou a aposta. Segundo Linda Inês, em entrevista ao Diário do Sertão, a criança tinha o sonho de ganhar o prêmio para consertar a tela de seu celular, que tinha caído dias antes. Pedro insistiu para a mãe jogar os últimos dois bilhetes que ele havia feito. A mãe disse que faria, mas preferiu tirar um cochilo durante a tarde. Após acordar, o sistema do aplicativo já estava desativado para apostas. Linda Inês já não fazia tanta questão, pois já havia feito os seus jogos dias antes. Após o sorteio, Linda viu os bilhetes e ficou em choque: o garoto acertou quatro números de um bilhete e os seis do segundo. Pedro ficou bastante abatido com a chance perdida. Linda disse que jamais imaginaria que uma criança fosse capaz de acertar os seis números e ficar milionária.  “Ele chorou muito, não queria se alimentar, perdemos a noite porque eu nunca imaginei que uma criança de 10 anos fosse ficar milionária. veio o aviso né, o sonho, ele me entregou o papel... a pessoa se sente culpada até, mas foi feita a vontade de Deus”, disse. Sem o acerto de Pedro, a Mega da Virada teve cinco apostas vencedoras. Os bilhetes de Floresta (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP), São José da Bela Vista (SP) e uma aposta feita pela internet, conquistaram, cada um, R$ 108.393.993,26.

A Polícia Federal (PF) esteve nesta terça-feira, 3, nos endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL) em São Paulo e em Brasília para apreender novas armas. Os policiais levaram duas pistolas e uma arma de coleção. A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada já havia entregado a arma usada para perseguir um homem na véspera do segundo turno da eleição. Procurada pela reportagem, a equipe de Carla Zambelli confirmou a operação e disse que as armas eram usadas para sua defesa pessoal. A deputada também afirmou que os policiais foram "muito educados" e que ela cooperou com a operação. “Caso qualquer atentado à vida da deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”, disseram. Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

No primeiro dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 1.204 servidores que desempenhavam funções de confiança na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foram exonerados. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O petista disse ainda que há mais exonerações a serem publicadas nos próximos dias. A equipe do ministro nega, no entanto, que a máquina pública será paralisada. Segundo secretários da Casa Civil envolvidos na organização da estrutura ministerial, as exonerações foram concentradas nos cargos mais altos dos ministérios e da Presidência, todos comissionados. Ao longo da transição, Rui Costa rejeitou a ideia de que promoveria uma “desbolsonarização” do governo, com ampla demissão de funcionários, com recorte ideológico. Quando assumiu em 2019, a equipe ministerial do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina federal. Algumas demissões de centenas de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram até a ser revertidas por alguns dias.

Uma das primeiras medidas do presidente Lula com a sua posse foi revogar o projeto de privatização dos Correios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Aguiar, diretor de comunicação do Sincotelba, sindicato que representa os servidores dos Correios na Bahia, disse que a decisão é uma vitória para a categoria, visto que, desde 2016, o órgão vem lutando para provar que os Correios é uma entidade rentável e lucrativa. “Com a privatização quem ia pagar essa conta era o povo brasileiro, principalmente os mais afastados dos grandes centros. Os Correios é uma empresa eficiente e que contribui para a economia do país, só precisa de investimento”, afirmou. Segundo Aguiar, o novo governo já está sinalizando para a realização de novos investimentos nos Correios, que, assim, voltará a ser uma empresa pública de qualidade. O sindicato irá buscar abrir diálogo com o governo para aumento do efetivo e reabertura de unidades que haviam sido fechadas.

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores. Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento. O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado. Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O ex-governador da Bahia e recém-empossado ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode mudar de planos em relação a disputar um novo mandato em 2026. Em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (2), Rui afirmou que considera a possibilidade do chefe tentar a reeleição. Durante a campanha, Lula afirmou que não concorreria a outro mandato. “Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (...). Eu não parto desse fato consumado”, disse o petista baiano. Ao ser pressionado pelos jornalistas da bancada, Rui tentou desconversar, mas reafirmou que existe chances de Lula concorrer a uma nova eleição. “Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Novo ministro da Casa Civil, Rui Costa disse em entrevista ao Estúdio i que trabalha para que dívidas de empresas condenadas pela Lava Jato virem investimento em obras públicas. Ele assumiu oficialmente o posto nesta segunda-feira (2), assim como os demais ministros do governo Lula 3. Segundo o petista, há conversas com TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) para possibilitar que acordos de leniência sejam transformados em obras já em execução. “Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro. Costa afirmou que caberia ao governo federal indicar quais as obras seriam beneficiadas e, ao abrir um edital, as empresas poderiam se habilitar para quitar o débito com a construção de uma escola, por exemplo. “O pagamento se daria com a execução das obras”, disse.