Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quarta-feira (22), denúncia formulada contra o prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, em razão do cometimento de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Orion Saúde e Participações”, no exercício de 2021. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços médicos em geral, no valor global de R$ 141.900,00. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 5 mil pela procedência das irregularidades. De acordo com a denúncia, o prefeito não comprovou a real inviabilidade de competição, a singularidade do serviço e a notória especialização do prestador contratado, que são requisitos indispensáveis para a contratação por inexigibilidade. O conselheiro Fernando Vita, após a análise do processo, concluiu pela existência de irregularidades no procedimento adotado, diante da inadequação do procedimento licitatório utilizado pelo prefeito para proceder a contratação do médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt. Para o relator, não foram apresentados documentos que comprovem a notória especialização do prestador, e dos serviços contratados, “além de não constarem do rol dos serviços técnicos especializados, não apresentam natureza singular, de modo que poderiam ser realizados por qualquer profissional da área”. O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

O prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), mais conhecido como Luciano da Farmácia, da cidade de Boquira, a 237 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, passou por um procedimento cardíaco para a implantação de um marcapasso, na última sexta-feira (24), em Salvador. O gestor de 44 anos, recebeu alta no domingo (26) e está se recuperando da cirurgia na capital baiana. Durante exames de rotina, Luciano detectou a necessidade do procedimento, que foi considerado um sucesso. Ele não precisará se afastar do cargo e estará de volta ao município de Boquira no próximo domingo (05).

Na cidade de Boquira, a 237 km de Brumado, a polícia militar foi acionada por uma mulher que alegou ser vítima de violência doméstica. Ela teria sido agredida pelo companheiro. No local, os policiais verificaram hematomas no corpo da vítima, que também contou ter sido ameaçada com facão. Na residência, a arma foi encontrada. Diante dos fatos, a solicitante e o suposto autor foram encaminhados para Delegacia de Plantão em Macaúbas para a adoção das medidas legais cabíveis.

Maria Carlos de Oliveira Irmã, 61 anos, moradora do povoado de Mamonas, em Boquira, morreu em um trágico acidente na rodovia BA-156, no município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, e deixou seu filho gravemente ferido, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Boquira em Ação, Maria e seu filho, estavam trafegando pela rodovia, em uma motocicleta, quando foram surpreendidos com um veículo que supostamente estava realizando uma ultrapassagem. Ambos tentaram desviar, mas foi inevitável a colisão. Com a batida Maria veio a óbito no local e seu filho sofreu várias fraturas e foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaúbas, onde aguarda regulação para ser transferido. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil de Macaúbas investiga as causas do acidente.

O Ministério Público da Bahia (MP-bA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga, na região sudoeste da Bahia, que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração o e aprovação o do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

A festa em comemoração aos 60 anos da criação da Paróquia Nossa Senhora da Abadia, em Boquira, a 237 km de Brumado, teve início em outubro, quando a imagem peregrina de Nossa Senhora da Abadia foi enviada à todas as comunidades da paróquia. Na noite da última segunda-feira (20), os fiéis se reuniram no trevo da cidade para uma carreata em direção à Praça da Matriz, onde aconteceu a celebração da Santa Missa. A Celebração Eucarística foi presidida pelo padre Sátiro Fernandes e concelebrada por vários padres da diocese. Contou também com a presença honrosa das Irmãs Missionárias do Santíssimo Sacramento, Irmãs Passionistas, seminaristas e do povo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou procedente um pedido do prefeito de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em decisão desta quarta-feira (5), o TJ-BA julgou como inconstitucional uma lei do Município que isentava donos de imóveis rurais de pagar uma contribuição de serviço de iluminação pública [Cosip]. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade [Adin], o gestor argumentou que a Câmara de Vereadores não respeitou o processo exigido para aprovação da iniciativa, ferindo o rito legalmente determinado.

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional recebeu informações a respeito de três indivíduos reunidos no povoado de Brejo Novo, zona rural de Boquira, a 235 km de Brumado, e que, possivelmente, seriam os mesmos envolvidos em diversos delitos, incluindo um incêndio a um ônibus escolar no Povoado de Várzea Grande. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição deslocou-se ao local e, em rondas ostensivas, se deparou com os elementos. Ao se aproximar, os suspeitos deflagraram disparos contra os policiais, que revidaram. Cessados os disparos, um dos indivíduos estava ao solo com sinais vitais e os outros dois seguiram destinos ignorados. De imediato, foi prestado socorro até o Hospital Municipal de Boquira, onde foi constatado o óbito pelo médico plantonista. Com o suspeito foram encontrados: 1 revólver calibre 22, 9 papelotes de substância análoga à cocaína, 1 relógio, 1 corrente, 4 munições deflagradas e 3 intactas.

Uma ação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagrou o proprietário de um bar com diversos itens ilícitos dentro de um bar na Rua João Florêncio de Oliveira, na cidade de Boquira, a 225 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada na sexta-feira (19), às 22h, durante patrulhamento ostensivo do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). Durante a abordagem ao suspeito, foram encontradas 16 substâncias análogas à cocaína, 6 munições, R$ 6.380,00 em espécie e um simulacro. Diante do fato, o proprietário do estabelecimento foi conduzido para a Delegacia Territorial de Ibotirama, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Durante a reunião que marcou 1 ano de funcionamento da Policlínica Regional de Saúde em Brumado, o prefeito da cidade de Boquira, Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, avaliou que o empreendimento foi um divisor de águas para a saúde na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que aumentou a qualidade na prestação do serviço em saúde na cidade, tendo em vista que o empreendimento é de excelência, com equipamentos modernos. “Nosso município vem utilizando o serviço, a população vem sendo atendida com qualidade. Facilita muito para nossa secretaria de saúde de trabalhar com esse equipamento. Só temos a agradecer o Governo do Estado e aos municípios consorciados. Foi positivo demais a instalação dessa policlínica”, salientou.

Na sessão de terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, parcialmente, as irregularidades indicadas em termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Boquira, Marco Túlio Vilasboas, e o atual, Luciano de Oliveira e Silva, relacionadas a existência de créditos pendentes na conciliação bancária e saída de valor de conta bancária em duplicidade sem a comprovação de devolução. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as irregularidades foram cometidas nos exercícios de 2016 e 2017. Após a apresentação de defesa pelos gestores, permaneceu sem esclarecimento apenas a irregularidade relativa a conta do Banco do Brasil, correspondente ao valor de R$101,78, pago em duplicidade sem a devida comprovação de devolução. Em homenagem ao princípio da insignificância, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, não imputou multa aos gestores, vez que foram descaracterizadas as principais irregularidades. Cabe recurso da decisão.

Um acidente ceifou a vida de uma jovem de 29 anos, na BA-156, na cidade de Boquira, a 225 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, neste sábado (12). Rosália Silva dos Santos, trafegava pela rodovia, quando um veículo de passeio colidiu contra a motocicleta que pilotava. Devido a gravidade do impacto, Rosália sofreu graves lesões. O motorista do veículo fugiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros ainda no local do acidente. Santos foi encaminhada para o Hospital Municipal de Boquira. De acordo com o Boquira em Ação, devido as lesões, ela morreu, em seguida. A ocorrência foi registrada pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado.

O engenheiro civil Túlio Santos da Cunha, 30 anos, da cidade de Boquira, a 225 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, morreu neste sábado (12), em um acidente automobilístico, na BA-060. De acordo com a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o fato foi registrado no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo a PM, que registrou a ocorrência, Cunha trafegava pela rodovia, quando ao perdeu o controle da direção do veículo que dirigia, saiu da pista e capotou, em seguida. De acordo com o Boquira em Ação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a chegar ao local, Túlio já estava sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Santos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

O governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de 60 novos Sistemas de Abastecimento de Água, distribuídos nos municípios de Boninal, Boquira, Bonito, Brotas de Macaúbas, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Lençóis, Morpará, Mucugê, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas e Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Com investimento superior a R$25 milhões em recursos do FUNCEP, os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), vinculada à SIHS, e vão beneficiar mais de 7 mil famílias. “Alavancar os investimentos para a ampliação dos índices de saneamento no meio rural constitui-se como um importante compromisso do Governo da Bahia para o aumento da cobertura dos serviços de abastecimento de água, visando a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável na zona rural do Estado”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes. O projeto total prevê que os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

De acordo com Boletim Epidemiológico da Bacia do Paramirim, Livramento de Nossa Senhora é a cidade da região com maior número de casos ativos da Covid-19. São, no total, 227 casos. A Bacia do Paramirim é composta por 14 municípios. Em quase todos, segundo o boletim, houve um aumento no número de registros. Em Boquira são 8 casos ativos; em Botuporã 58; Caturama 35; Dom Basílio 49; Érico Cardoso 28; Ibipitanga 117; Ituaçu 44; Jussiape 00; Macaúbas 140; Novo Horizonte 29; Oliveira dos Brejinhos 55; Paramirim 99; e Rio do Pires 30. A quantidade total de casos confirmados da doença subiu de 15.996 para 19.478 - um aumento de 21,7%. Em relação à quantidade de casos ativos, isto é, em tratamento, cresceu de 208, em janeiro, para 919 atualmente - um aumento de 341,8%). O número de óbitos também aumentou: de 260 para 28.

Em sessão plenária realizada ontem (5), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram a Resolução para desativação de varas e comarcas de entrância inicial. A medida está alinhada ao que dispõe a Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo Tribunal, no último triênio. Também são observados critérios e questões técnicas como a arrecadação judicial e a despesa da comarca, bem como a distância entres as comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da comarca desativada. Na decisão, foi aprovada a desativação das comarcas de Boquira e Rio de Contas. A Comarca de Macaúbas irá recepcionar os processos da Comarca de Boquira e a Comarca de Livramento de Nossa Senhora irá recepcionar os processos da Comarca de Rio de Contas. As comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo, também por resolução do Tribunal Pleno.

Na próxima semana, mais de 21 municípios da região de Brumado começam a ser atendidos pelo Mutirão de Cirurgias, promovido pelo Governo do Estado. O período das pré-consultas será de 12 a 14 de julho e as unidades móveis, que ficarão estacionadas no Ginásio Poliesportivo Antonio Alves Ribeiro, têm capacidade de atender 180 pacientes por dia. As cirurgias serão feitas a partir do dia 17, no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Nesta etapa, os municípios de Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu serão atendidos. Durante a realização do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos cirúrgicos: hérnias (umbilical, inguinal, epigástrica) histerectomia, colecistectomia. Para ser atendido, o paciente já deve ter a indicação médica para a cirurgia e ter feito o cadastro na Secretaria de Saúde do município de residência. Caso ele não tenha feito o cadastro prévio, mas tenha exames laboratoriais que comprovem a necessidade de realizar uma das cirurgias oferecidas, o paciente poderá se dirigir ao local das consultas pré-operatórias, munido dos documentos exigidos.

Policiais civis e militares de Boquira, no sudoeste da Bahia, prenderam na quarta-feira (28) um homem foragido da Justiça de São Paulo. Segundo o delegado Mauro Bessa, que comandou a operação, Francisco Amorim Souza, de 36 anos, é acusado de esfaquear a ex-mulher em abril passado. De acordo com o Bahia Notícias, a vítima foi atacada pelas costas com oito facadas. No momento da agressão, a ex-mulher estava com o bebê, fruto do relacionamento dos dois, de apenas cinco meses. A criança que caiu dos braços da mãe sofreu traumatismo craniano. Depois que agrediu a ex-mulher e o filho, Francisco fugiu para Boquira, onde tem parentes na zona rural. Ele segue preso na carceragem local à disposição da Justiça.

O município de Brumado, através da Prefeitura Municipal, não realizou nenhuma comemoração de São João. Com isso, diversos brumadenses viajaram para outras cidades em busca da comemoração do festejo junino. Caculé, Ibitira, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Macaúbas, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Senhor do Bonfim, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Ibicoara foram alguns dos destinos escolhidos pelos brumadenses. Além da perda da cultura junina, a população de Brumado também não comemorou o aniversário de 140 anos no dia 11 de junho. A comunidade é fissurada por lazer, principalmente em datas comemorativas, porém, a cada ano que passa, perde-se a tradição na capital do minério.

Os municípios de Brumado, Érico Cardoso, Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendás do Sincorá, Dom Basílio, Gaujeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu foram contemplados com o projeto Mutirão de Cirurgias. Na fase inicial, os pacientes serão consultados. Em Brumado, os exames serão realizados nos dias 12 e 14 julho. Os pacientes devem procurar a Central de Marcação de Exames para fazer o cadastro nominal completo no Sistema de Gestão de Cirurgias Eletivas - Lista única para cirurgias de Hérnias inguinal, umbilical e epigástrica, Vesícula (colecistectomia) e Histerectomia Total para pacientes de 14 a 65 anos. Os pacientes cadastrados previamente já estão sendo mobilizados. No município, as unidades móveis estarão instaladas no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, na Avenida Centenário, e os atendimentos terão início a partir de 7h. No local, serão realizados exames de eletrocardiograma, Raios-X de tórax (maiores de 45 anos) e ultrassonografia. Nas unidades móveis, os pacientes devem apresentar os resultados dos exames laboratoriais: Hemograma Completo, TAP, TTPA, Uréia, Creatinina e Glicemia. As mulheres que se submeterão a histerectomia devem apresentar ainda um exame preventivo feito há pelo menos um ano, além do Beta HCG. Vale ressaltar que os exames laboratoriais têm validade de seis meses. Os exames para o pré-operatório serão realizados posteriormente na unidade de saúde. Entre os dias 17 e 27 de julho, serão realizadas as cirurgias no Hospital Professor Magalhães Neto.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma medida liminar em habeas corpus na noite desta sexta-feira (09) em favor do ex-vereador Márcio Vasconcelos Oliveira, da cidade de Boquira, no sudoeste baiano. Márcio tinha sido condenado a 14 anos de reclusão após condenação no Tribunal do Júri, em Vitória da Conquista, por homicídio duplamente qualificado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o habeas corpus foi impetrado no TJ-BA pelo advogado brumadense, Maurício Vasconcelos. O ex-parlamentar deve deixar o presídio em Conquista nas próximas horas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito da cidade de Boquira, Marco Túlio Vilasboas (PMDB), para que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa. O ilícito se refere à contratação das empresas Atrativa Produções e UP Produtora de Eventos para apresentação de artistas/bandas musicais nos festejos juninos de 2014, mesmo após o município ter decretado situação de emergência por conta da seca. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 25 mil. As empresas foram contratadas sem a realização de procedimento licitatório e receberam da prefeitura pagamentos que somaram R$ 499.000,00. A relatoria apurou a existência de irregularidades nas contratações, principalmente em razão dos altos valores pagos. Ainda cabe recurso da decisão. 

Um homem foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em 1999, no município de Boquira, no sudoeste baiano. Na época, Márcio Vasconcelos de Oliveira matou Roberto Ferreira Inácio por motivo fútil e com recursos que impossibilitaram a sua defesa. A sentença, proferida no último dia 31 pelo Tribunal do Júri no município de Vitória da Conquista, determinou o cumprimento imediato da prisão do réu, que respondia o processo em liberdade. A sessão de julgamento foi finalizada com a condução do preso para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.