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Bahia
'A justiça está sendo feita', diz Fabrício ao destacar ação para reparar buracos nas ruas de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Brumado para obrigar o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a realizar o serviço de manutenção da rede de drenagem pluvial e reparação da pavimentação asfáltica (veja aqui). O ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, juntamente com vereadores municipais, havia provocado o órgão acerca da responsabilidade da prefeitura frente ao problema. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes comemorou a decisão, visto que, segundo destacou, a população tem sofrido com danos materiais nos veículos e dificuldades de transitar nas vias públicas. “A nossa cidade tem sido referência na Bahia inteira como um lugar ruim de viver. A população está sofrendo e a nossa economia também. Acredito na justiça e que ela será feita”, frisou. Além dos aspectos sociais e econômicos, Abrantes chamou a atenção ainda para o risco à saúde pública com os diversos esgotos estourados na cidade. Inclusive, lembrou do surto de arboviroses registrado em Brumado. “Passamos a capital da Bahia em casos de Chikungunya. A responsabilidade é do prefeito. Nós, brumadenses, não podemos pagar esse preço. A Embasa tem responsabilidade de, em todo esse tempo, não ter executado nosso esgotamento, mas não acho justo e certo o prefeito penalizar a população. A cidade não pode ficar como está”, declarou. 

UniFG abre inscrições para novo Vestibular de Medicina em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Centro Universitário UniFG, instituição de ensino pertencente ao Ecossistema Ânima, abriu as inscrições para novo Vestibular de Medicina 2022.1 do campus de Brumado. Os interessados em aproveitar essa nova oportunidade devem se inscrever online até o dia 03 de abril. O curso de Medicina da UniFG em Brumado, recentemente aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), representa um salto de expansão da Instituição de Ensino. Primeira graduação em Medicina a se instalar na cidade, a chegada do curso já é um marco e vai contribuir para o desenvolvimento da região, sobretudo na área da Saúde. O novo curso segue o mesmo modelo de sucesso e mantém a qualidade da formação médica já oferecida no campus Guanambi. O objetivo é garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde, tudo isso baseado em um projeto pedagógico inovador, além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos. O processo seletivo visa o preenchimento de 10 vagas para o curso, que funcionará em período integral, com duração de seis anos. O Vestibular Digital será executado em etapa única e eliminatória, composta por prova objetiva de múltipla escolha e redação, com duração de quatro horas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato. Outros detalhes referentes ao novo processo seletivo do Vestibular de Medicina 2022.1 da UniFG, campus Brumado, constam no Edital, disponível no mesmo site da inscrição.

Um professor do interior para governar a Bahia, por Luiz Frederico Rêgo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira, 11 de março, a Executiva Estadual do PT se reuniu para referendar o nome do companheiro Jerônimo Rodrigues como candidato a governador do Estado da Bahia. Dias antes, o Senador Jaques Wagner, até pouco tempo o provável nome para a disputa do Palácio de Ondina, confirmou sua desistência, mas apontou para a militância petista que ao menos 3 quadros do Partido estavam sendo considerados para tão importante missão. Após sucessivas rodadas de conversas, as instâncias partidárias foram unanimes em consagrar o atual Secretário de Educação da Bahia como candidato, numa demonstração da força e qualidade dos quadros do partido e de seu potencial de renovação. O nome que todos querem conhecer melhor agora, tive a oportunidade de conhecer no início do ano de 2014. Jerônimo é um dos melhores quadros do PT da Bahia. Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 1991, formado em Cruz das Almas, tem Mestrado em Agronomia pela mesma instituição, com trabalho sobre o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido baiano. É Especialista em Desenvolvimento Territorial Sustentável pela Universidade Federal de Campina Grande. Desde 1995 é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ministrando aulas nos cursos de Ciências Econômicas, Direito, Administração, Ciências Contábeis e Geografia. No curso de Pós-Graduação trabalha com disciplinas como Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade e em sua extensa produção bibliográfica concentra-se em temas como desenvolvimento, semiárido, educação ambiental, sustentabilidade e participação social, sobre os quais tem livros publicados, escreveu capítulos de outros dois livros e publicou diversos artigos em revistas científicas.

Na gestão pública, Jerônimo Rodrigues foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretário Nacional do Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Secretário Executivo do Programa Proterritórios/Cumbre Ibero Americana e Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Agrário. Em 2014, ano em que o conheci, Jerônimo foi o Coordenador do Programa de Governo Participativo (PGP) do Partido dos Trabalhadores com a pré-candidatura de Rui Costa, percorrendo todos os territórios baianos.

No dia 25 de maio de 2014, na AABB de Brumado, o resultado do Grupo de Trabalho do PGP dos Territórios do Sertão Produtivo e da Bacia do Paramirim foi apresentado ao público que estava diante dos pré-candidatos ao governo Rui Costa, a vice-governador João Leão e a Senador, Otto Alencar. Nos ajustes finais do texto a ser apresentado, Jerônimo Rodrigues me convocou para auxiliá-lo, o que não seria necessário, mas demonstrava assim sua generosidade e sua vocação natural de professor.

Nos encontramos ao longo do ano em várias atividades das campanhas políticas e, consagrada a vitória de Rui Costa e toda a chapa majoritária, nos encontramos pela última vez naquele ano no dia 15 de dezembro no Auditório Iemanjá do antigo Centro de Convenções de Salvador, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos. Naquela ocasião, tive a oportunidade de ouvir em primeira mão que Jerônimo seria o ocupante da cadeira de comando da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) a partir do dia 1º de janeiro de 2015. Encerrada a cerimônia de diplomação fomos todos, os companheiros mais próximos de Jerônimo, comemorar, ainda que rapidamente, a boa notícia.

Jerônimo fez um belíssimo trabalho como Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, entre os anos de 2015 e 2019. Em todo canto da Bahia, em todo os territórios, nas zonas rurais dos municípios mais distantes, existe a marca do seu trabalho. A Agricultura Familiar na Bahia teve um desenvolvimento e uma atenção nunca vistas antes. Quem lida com a Agricultura Familiar sabe, que existe o antes e o depois da passagem de Jerônimo Rodrigues na SDR, um verdadeiro divisor de águas no tocante às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural, bem como do fortalecimento do trabalho dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) e dos Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs).

Por seu perfil trabalhador, e apresentando um desempenho extraordinário no comando da SDR, na 2ª gestão do Governador Rui Costa, Jerônimo foi convocado para uma missão das mais desafiantes: assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, que está à frente desde fevereiro de 2019. Nestes quase 3 anos e 2 meses no cargo, mesmo com mais de 2 anos de pandemia – e a Educação foi uma das áreas mais afetadas por conta das necessárias políticas de isolamento e distanciamento social – Jerônimo comandou uma pasta que realizou inúmeras reformas e construções de escolas pelo Estado, implementando também, por conta da Covid-19, o maior programa de transferência de renda em curso no Brasil: o Bolsa Presença.

Em Brumado, a marca do trabalho de Jerônimo, que em várias oportunidades já esteve no município, desde a época de Secretário de Desenvolvimento Rural, pode ser vista nas centenas de cisternas de captação de água, nas políticas de assistência ao trabalhador rural, nas milhares de declarações de aptidão ao PRONAF, enfim, em muitos serviços de assistência aos agricultores familiares, que reconhecem a qualidade e importância destas políticas públicas. Também na área da Educação, escolas estaduais do município tiveram melhorias de estruturas, com reformas e ampliações e, na última visita do Governador Rui Costa ao município, acompanhado de Jerônimo, em julho do ano passado, foi lançada a licitação para a construção de uma nova unidade escolar de 12 salas, com auditório, refeitório e implantação de complexo poliesportivo com piscina semiolímpica, campo society e pista de atletismo, além da entrega de 10 ônibus escolares para Brumado e região.

Nos próximos meses, Jerônimo vai voltar a pisar o chão de cada cidade da Bahia, voltar a percorrer o interior que ele tanto conhece e, aos que ainda não o conhecem, será dada a oportunidade de conhecer melhor este professor, nascido no interior da Bahia, filho de Aiquara, criado em Jequié, formado em Cruz das Almas, professor em Feira de Santana, gestor público em Salvador, e que desde menino se banhou nas águas serenas do Rio de Contas. A Bahia vai conhecer muito bem um ser humano que tem profunda relação com o seu povo, que carrega em si os sonhos, desejos e esperanças de homens e mulheres de todas as classes, credos e etnias. Um filho do interior que conhece a Bahia, que venceu na vida e se destacou, chegando aonde chegou por sua inteligência, dedicação e estudo, e sabe a importância transformadora da Educação. Foi por mérito, por persistência, com muita luta, que Jerônimo construiu sua trajetória, e não ter a sorte desde o berço, de ter nascido numa família tradicional da política ou por ter o sobrenome das velhas oligarquias, sempre presentes nas estruturas de poder. Ao contrário, é filho da classe trabalhadora, tem das profissões a mais nobre, e é por isso que eu vou votar no professor, pois quem vota no professor – como fiz em 2018 – não se arrepende do voto que deu. Sucesso, Jerônimo!

Luiz Frederico Rêgo, ex-presidente do PT de Brumado.

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Ibiassucê deve disponibilizar creche para crianças de até três anos de idade, diz MP Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Pela primeira vez em Ibiassucê, a 79 km de Brumado, crianças de até três anos de idade deverão ter acesso garantido à creche municipal. O direito será assegurado pelo Município após cobrança do Ministério Público Estadual (MPE). A promotora Adriana Patrícia Cortopassi Coelho apurou procedimento administrativo para apurar a situação. Ela chegou a emitir recomendação ao Município orientando a adoção de medidas que verificassem a demanda real por vagas em creche e a elaboração de um plano municipal para atendimento das crianças. Durante reunião com o secretário de educação Sandro Wagner e o assessor jurídico André Yuri, na última semana, a prefeitura se comprometeu a apresentar ao Conselho Municipal de Educação proposta de utilização de espaço ocioso na Escola Mundo Encantado para oferecimento do Maternal II, que compreende educação infantil para crianças com idade superior a três e inferior a quatro anos. Além disso, se comprometeu a aproveitar a equipe pedagógica da escola com reforços de profissionais e a utilizar o espaço físico que possui brinquedos educacionais para as crianças. Após aprovação do Conselho Municipal de Educação e ajuste espacial/pedagógico, o Município deverá elaborar o cadastro das crianças para início das atividades escolares.

Guerra na Ucrânia afeta preço dos combustíveis na Bahia, aponta sindicato Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A pressão provocada pela Guerra na Ucrânia tem refletido na alta do preço dos combustíveis e disparado as commodities na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, Alberto Costa, explicou que o valor do combustível no estado está pareado com o valor praticado no mercado internacional e, conforme este não esteja tão aquecido, pode haver uma baixa no preço do combustível na Bahia. “Fato é que, até o momento, isso ainda não foi possível em função dessa paridade internacional. É a realidade provocada hoje pela privatização das refinarias”, avaliou. 

Santo Antônio de Jesus retira obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos Foto: Divulgação

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes aberto. O uso segue obrigatório em ambientes fechados. A medida foi publicada em decreto na segunda-feira (14) e passa a valer nesta terça-feira (15). Segundo a prefeitura, a iniciativa adotada a partir de reunião com o “Comitê COVID”, vai ao encontro de medidas de flexibilização adotadas em grande parte do Brasil e do mundo, observando o avanço da aplicação da vacina e da queda acentuada do número de caso da doença. A gestão municipal reiterou que segue observando os dados referentes a pandemia e que, caso necessário, pode revogar a flexibilização das medidas protetivas. Além de Santo Antônio de Jesus, a prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, fez a retirada da obrigatoriedade de máscaras nos ambientes ao ar livre, na última quinta-feira (12). Porto Seguro, no sul do estado, também adotou a medida neste mês de março.

Atriz global marcará presença em Encontro de Mulheres promovido pela CDL de Brumado

Na próxima quinta-feira (17), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae promoverão o III Encontro de Mulheres de Brumado no Clube Social e Recreativo, com início às 19h. Ao Achei Sudoeste, Orlando Gomes, diretor institucional da CDL, garantiu que o evento será transformador na vida das mulheres, especialmente para aquelas que buscam empreender. Segundo ele, o tema empoderamento feminino será abordado durante as palestras com a atriz global Suzana Pires e a empresária Lica Argolo. “O mundo tem mudado e as mulheres estão cada vez mais inseridas nessa transformação. A intenção dessas palestras é promover a autoestima, autocuidado, capacitação, independência financeira e empreendedorismo nessas mulheres”, destacou. No encontro, as empresárias Daniela Milhazes, Adriana Meira e Perinalva Dias serão homenageadas e darão seus depoimentos sobre como empreender com sucesso. Clique aqui e faça a sua inscrição. São 500 vagas para participar no evento.

Comarcas de Brumado e Guanambi recebem Juizados Especiais da Fazenda Pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dez unidades dos Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública foram instituídas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA). Na região, as comarcas de Brumado e Guanambi receberão duas das novas unidades. Além disso, os municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença também serão contemplados. Dentre as considerações para as instalações está a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, “que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância”. A iniciativa realiza o propósito estabelecido pelo próprio legislador, desde a gênese da Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública), de modo a prestigiar os mecanismos consensuais de solução de litígios, o acesso a uma ordem jurídica justa, célere e desburocratizada, além de atender à expectativa de medidas voltadas à otimização da prestação jurisdicional nas unidades fazendárias.

Bahia é o primeiro estado com refinaria de combustíveis privatizada, diz sindicalista Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Bahia, a Petrobrás vendeu uma de suas refinarias e a privatização do serviço impactou na alta do combustível no estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alberto Costa, vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, explicou que a refinaria passou a trabalhar com paridade internacional, ou seja, levando em conta as oscilações do mercado estrangeiro para o estabelecimento de novas e constantes precificações. “Essas precificações podem ser para baixo ou para cima, mas, infelizmente, em razão do momento vivido em todo mundo e da pressão vivida em decorrência da Guerra na Ucrânia, os patamares dos preços das commodities foram elevados e gerado impactos bem consideráveis na Bahia, principalmente nos meses de fevereiro e março”, afirmou. Costa ainda esclareceu que, hoje, a Petrobras não tem condições de abastecer o mercado interno sozinha e precisa do produto de fora. Essa realidade, segundo frisou, tende a se espalhar para outros estados do país e as oscilações no valor do combustível no mercado internacional irão impactar, cada vez mais, no mercado interno. “Vemos com bastante preocupação esse momento e estamos bem atentos”, pontuou.

Semana do Consumidor: Squaresom concede 30% de desconto em toda linha de produtos em Brumado

Em comemoração à Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (14), a Squaresom e Polly Móveis estão com 30% de desconto em todas as mercadorias. Isso mesmo, 30% de desconto em todos os produtos. São móveis, eletrodomésticos e eletrônicos com o melhor preço. Não perca tempo e passe nas lojas agora mesmo. As ofertas são válidas até o próximo dia 19. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093. Não perca a oportunidade de comprar o melhor pelo menor preço.  

Serviço programado interromperá abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em comunicado, a Embasa informou a interrupção do abastecimento em Brumado e Malhada de Pedras durante a próxima quinta-feira (17). A suspensão temporária visa, segundo a empresa, possibilitar a realização de serviço de manutenção programada em equipamentos na Barragem de Cristalândia. O fornecimento de água tratada começará a ser retomado após a conclusão do serviço e será regularizado, de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término do serviço. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção. 

Privatização de refinaria provoca alta e oscilação no preço dos combustíveis na Bahia, diz sindicato Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Bahia, o preço dos combustíveis tem permanecido acima do valor praticado em outros estados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alberto Costa, vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, disse que o órgão vê com muita preocupação o aumento no preço da gasolina, tendo em vista o impacto desse reajuste para a população. Segundo ele, a alta gera uma reação em cadeia e acaba inflacionando o preço de vários produtos. “Estamos nos posicionando e buscando demonstrar para a sociedade o que está ocorrendo, principalmente aqui na Bahia”, salientou. Nesse sentido, Costa explicou que a venda de uma refinaria por parte da Petrobrás no estado também contribuiu para a alta no valor dos combustíveis. O sindicato, segundo garantiu, tem feito a sua parte para buscar preços mais competitivos na Bahia.

Por desvalorização e falta de diálogo do governo, Polícia Civil decreta greve geral na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (15), os Policiais Civis da Bahia deliberaram estado de greve. O ato que aconteceu em frente à Secretaria de Segurança Pública, em Salvador, reuniu aproximadamente 700 servidores e foi uma resposta ao Governo da Bahia por descumprir decisão judicial. Esta determinava que o Estado se reunisse a cada 30 dias com os Policiais Civis para ouvir as reivindicações e apresentar propostas, pondo fim ao impasse envolvendo o salário de nível superior dos servidores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Eustácio Lopes, presidente do sindicato que representa a categoria, disse que a greve se deve à falta de diálogo e sensibilidade do Governo Rui Costa (PT). “Infelizmente, não é o que queríamos. A categoria quer o diálogo, quer ser reconhecida, quer ser valorizada, mas estamos sucateados, sem estrutura e salário. A culpa não é dos policiais civis, a culpa é do governador, que se mantém insensível e intransigente”, disparou. Entre 09 estados do Nordeste, a Bahia é o que paga o pior salário para a categoria. Lopes disse que a posição é aviltante e de desrespeito. “O governo ignorou uma decisão judicial e só restou à categoria criar um calendário de mobilizações para deflagrar a greve no dia 25. Resolvemos radicalizar para que a sociedade entenda que quem está colocando a Bahia nos piores índices de criminalidade pelo terceiro ano consecutivo é o governador Rui Costa. Não aguentamos mais”, asseverou.

Mais Brasil oferta cursos sem mensalidades em Brumado

Reconhecida com uma das empresas que mais coloca alunos no mercado de trabalho a Mais Brasil oferta diversos cursos de capacitação profissional para Brumado, na Escola Zilda Neves, no centro. Com aulas somente aos sábados, os interessados não pagarão mensalidade e somente a taxa de certificados que tem o valor entre R$ 10 e R$ 60 e garantem seu certificado de 40h. Com o objetivo de preparar e qualificar a população para as oportunidades de emprego que necessita de profissionais qualificado. Os certificados da MAIS BRASIL são válidos em todo Brasil. As aulas já começam a partir deste sábado, dia 19 de março e, ao final do curso, os estudantes terão direito a concorrer em uma seleção de trabalho com 20 vagas na própria empresa. Cursos sem mensalidades, somente aos sábados. Confira abaixo as opções de cursos e horários das aulas. Auxiliar de Farmácia e Drograrias: 8h00 às 9h40; Atendimento em hospitais e clínicas e agente de saúde 9h45 às 11h25; Recepcionista, Vendas e Gerenciamento em Lojas: 11h30 às 13h10; Operador de Caixa, Estoquista, Repositor e Rotinas de supermercado: 13h30 às 15h15; Auxiliar Administrativo e Informática Básica Para Concurso: 15h20 às 17h00. Inscrições: Escola Municipal Zilda Neves, Centro. Atenção! Leve cópia de seu RG ou CPF e um quilo de alimento. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 10 (valor para custear o material didático on-line utilizado no curso). As inscrições estão abertas no horário das 8h às 17h. A idade mínima para participar do programa é de 13 anos. Mais informações via WhatsApp no telefone (77) 99836-4424.

TCM suspende contrato do município de Anagé com escritório de advocacia no valor de R$ 8 milhões Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e o escritório Ramos e Barata Advogados Associados. A contratação – em valor superior a R$ 8 milhões – previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, localizada no município de Vitória da Conquista. Os auditores do TCM questionaram a necessidade da contratação por um montante tão elevado – ao custo de R$ 8.087.081,24 – “para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fundef”. Apontaram, ainda, a existência de contratos com outros escritórios de advocacia, cujos serviços contratados envolviam a impetração de ações judiciais e extrajudiciais. Desde 2015, através de uma decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi imposto à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros. E, mesmo em se tratando de decisão transitada em julgado, inúmeros municípios baianos contrataram (e ainda contratam) escritórios de advocacia para viabilizar o recebimento dos recursos. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Para o conselheiro Francisco Netto, relator da denúncia, o valor contratado para a execução da ação proposta pelo Ministério Público Federal agride frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública, “não tendo a responsável pela contratação, a ex-prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, demonstrado zelo mínimo pelos recursos públicos sob sua responsabilidade”. Além disso, o pagamento dos serviços contratados estaria vinculado à fonte de recursos do Fundeb 40%, o que é vedado, de forma expressa, por resolução do TCM, que só permite a utilização de tais recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Município de Brumado é acionado para reparar buracos nas ruas da cidade Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa. Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa. O MP atendeu a uma reivindicação do ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB) e de vereadores do município (veja aqui). O deputado federal José Rocha (PL), em pronunciamento no congresso nacional, cobrou providências dos órgãos competentes e da Embasa para resolver a problemática. 

Minas Calçados e Confecções oferece o melhor plano de pagamento em Brumado; conheça e confira Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há mais de 20 anos, a Minas Calçados e Comnfecções se instalou na cidade de Brumado oferecendo ao público consumidor calçados, confecções, material esportivo e acessórios das melhores marcas para adultos e crianças. Além da extensa gama de produtos, a loja dispõe do melhor crediário da cidade. Tudo pode ser parcelado em até 10 vezes sem juros no crediário próprio. No cartão de crédito, também é oferecido o melhor plano de pagamento: 10% de desconto em até 10x; 15% de desconto em até 5x; ou 20% de desconto no débito. À vista, o desconto é de 20%. Não perca a chance de comprar o melhor pelo menor preço e com as melhores condições de pagamento. Para conhecer, experimentar e comprar é só ir até a Rua Coronel Tibério Meira, 333. O telefone da loja é (77) 3441-3319. Para acompanhar as novidades da loja, clique aqui e acesso o nosso instagram. 

Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste

III Encontro de Mulheres de Brumado acontece na próxima quinta-feira (17)

Na próxima quinta-feira (17), o III Encontro de Mulheres de Brumado será realizado no Clube Social e Recreativo, com início às 18h. De 18h às 20h, serão feitos o credenciamento do evento, uma exposição e uma homenagem às mulheres reais. Às 20h, é a vez da palestra principal “Dona de si” com a atriz Suzana Pires. Às 21h terá início o talk show “Mulheres que inspiram” com mediação de Lica Argolo. O encontro será promovido através de uma parceria entre a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sebrae. Clique aqui e faça a sua inscrição.

Prefeitura de Guanambi oferta 123 vagas para contratação por meio de Processo Seletivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, abriu processo seletivo simplificado visando à contratação, por tempo determinado, de professores substitutos da Secretaria Municipal de Educação. O edital foi publicado na última sexta-feira (11), no Diário Oficial do Município. A seleção se caracteriza por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No total, estão sendo ofertadas 123 vagas: 80 para Pedagogia, 11 para Língua Portuguesa, 7 para Matemática, 7 para Ciência, 4 para Língua Inglesa, 3 para Arte, 3 para Educação Física, 2 para Geografia, 2 para Ensino Religioso e 1 para História. A remuneração é constituída pelo valor de dois salários mínimos e a carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. As inscrições serão abertas na próxima quarta-feira (16) e se encerrarão às 18h do dia 30 de março de 2022. As inscrições serão realizadas de forma on-line no site oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi. Não haverá cobrança de taxa de inscrição, nem realização de prova. Os candidatos serão escolhidos em etapa única, que consiste em avaliação curricular. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 26 de abril e o resultado final no dia 3 de maio.

IPVA 2022 pode ser pago com 10% de desconto na Bahia Foto: German Maldonado/TV Bahia

Os contribuintes da Bahia ainda podem pagar IPVA de 2022 com abatimento de 10%. Para isso, é preciso quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Até o final de fevereiro, o desconto era de 20%. As informações estão disponíveis no site da Sefaz, no Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected]. Os primeiros contribuintes da lista são os automóveis com placas de final 1 e 2, que podem contar com o desconto de 10% até os dias 30 e 31 de março, respectivamente. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou o aplicativo e o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, apresentando o número do Renavam. Além disso, é possível parcelar o IPVA em cinco vezes, sem desconto, também de acordo com o número final da placa do veículo. No entanto, caso o proprietário perca o prazo da primeira cota, ele deixa de ter o direito ao parcelamento em cinco vezes.

Brumado: Vereador diz que prefeito deveria renunciar ao cargo porque ele se autointitula honesto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após as críticas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que chamou os vereadores da bancada de oposição de desonestos, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se manifestou na última sessão legislativa exigindo uma posição da Câmara Municipal, bem como uma retratação pública do gestor. Em sua tradicional live semanal, o prefeito declarou que política não é para pessoas honestas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar salientou que, após a constatação, o prefeito deveria renunciar ao cargo e deixar a política. “Já que ele diz que só tem pessoas desonestas na política ele tem que, nesse momento, sair porque ele é honesto. Renuncia ao mandato e deixa o vice tocar o barco”, ironizou.

Prefeito de Brumado deve anunciar apoio a candidato bolsonarista ao governo baiano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PL), aguarda a definição dos arranjos das pré-candidaturas ao governo do estado da Bahia para anunciar apoio a um bolsonarista postulante ao cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a tendência é que Vasconcelos confirme apoio irrestrito ao atual ministro da cidadania, João Roma (Republicanos), para o Palácio de Ondina. Para isso, Roma precisa deixar o ministério e formatar a sua pré-campanha, bem como fortalecer a base de Jair Bolsonaro (PL) na Bahia. Eduardo não pretende apoiar uma candidatura petista ao governo, que lançou na última semana a pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (veja aqui), já que o senador Jaques Wagner desistiu da disputa. Lima, que veio do antigo carlismo, tem admiração e aprova o modelo administrativo de ACM Neto, mas não deve dividir palanque com o pré-candidato, já que o mesmo é apoiado pelo ex-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (UB), principal opositor da atual gestão municipal. Como fiel bolsonarista, Vasconcelos deve anunciar apoio ao ministro João Roma, o que deve acontecer nos próximos dias, descartando aliança com o PT, com o qual vem travando diversas batalhas, dentre as quais a promessa não cumprida de mais de uma década do esgotamento sanitário de Brumado.

Sem reajuste salarial, professores mantêm mobilizações com indicativo de greve em Aracatu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou. Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.

Delegados decidem entregar cargos e suspender operações em toda Bahia Foto: Divulgação/ADPEB

Em reunião realizada na segunda-feira (14), os delegados da Bahia decidiram suspender as operações policiais por 30 dias em todo estado. A medida é em protesto contra o aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal. “O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da segurança pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente do Sindicato dos Delegados, Fabio Lordello. Segundo o sindicato, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que as demandas sejam atendidas até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março. Ainda em assembleia ficou definido que desde ontem estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, pelo prazo de 30 dias.

Brumado: Sabatinado por vereadores, secretário anuncia início de patrolamento das estradas vicinais Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O secretário de infraestrutura de Brumado, André Cardoso, esteve presente na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (14). Na oportunidade, ele anunciou que a prefeitura iniciou o patrolamento para recuperação das estradas vicinais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário disse que o Município estava aguardando passar o período de previsão de chuvas na cidade para começar o serviço. “Começamos o patrolamento hoje (14) mesmo na região do Sítio São José. Vamos fazer o serviço completo com patrol, retroescavadeira e caçamba para dar maior trafegabilidade e velocidade nessas estradas”, destacou. Em algumas regiões, como no Sucuruiu e no Tamboril, Cardoso explicou que o serviço terá de esperar mais um pouco para ser iniciado, tendo em vista que as estradas ainda estão minando água devido às últimas chuvas. No total, cerca de 1000 km de estradas vicinais serão recuperados em um período estimado de 4 meses. O orçamento das obras, segundo apontou, gira em torno de R$ 1,5 milhão.

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