O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou, mais uma vez, inconstitucional a lei de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, que criou cargos comissionados de procurador e assessor jurídico. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acórdão foi publicado na última quarta-feira (31). Com isso, os profissionais que atuam nesses cargos deverão ser exonerados. O Município tem 14 procuradores e quatro assessores que devem ser desligados da Procuradoria-Geral municipal. A decisão foi proferida em face de recursos de embargos de declaração impetrados pelo Município. Foi determinado que a exoneração dos 18 servidores ocorra em um prazo de seis meses, a contar da publicação do acórdão. Conforme a decisão, devem ser mantidos os 12 advogados públicos concursados que atualmente representam o Município judicialmente e prestam consultoria e assessoria às diversas secretarias municipais. Em agosto de 2021, o TJ já havia se posicionado pela inconstitucionalidade dos referidos cargos. A sessão em que esse entendimento foi reafirmado ocorreu no último dia 24 de agosto.

Na manhã desta sexta-feira (02), um crime foi registrado na Rua Francisco Silva, no Bairro São Félix, em Brumado. No local, uma mulher teria esfaqueado o ex-companheiro pelas costas durante uma discussão. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o homem não aceitava o fim do relacionamento e a mulher foi até sua casa cobrar explicações. Vizinhos disseram que as brigas eram constantes. A Polícia Militar foi acionada e a vítima foi socorrida pelo Samu 192 ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Não há informações sobre o seu estado de saúde. A mulher fugiu do local após o crime. A ocorrência foi registrada na delegacia local e buscas estão sendo realizadas na tentativa de encontrar a suspeita.

Ex-ministro da Cidadania, o deputado federal João Roma (PL) foi alçado à condição de candidato ao governo da Bahia para defender a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Auto apresentado como terceira via, Roma tenta fugir da polarização entre o governista Jerônimo Rodrigues (PT) e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), de quem foi aliado até assumir o cargo na Esplanada nos Ministérios. Ele é o convidado desta segunda-feira (5) do Projeto Prisma. O pernambucano teve origem política no antigo PFL jovem e trabalhou como auxiliar imediato de ACM Neto até deixar a chefia de gabinete da prefeitura de Salvador, em 2018, para tentar ser eleito deputado federal. À época, ele migrou para o Republicanos, onde também pleiteou ser vice do ex-prefeito na reeleição em 2016. Tem como vice a médica Leonidia Umbelina (PMB) e ao Senado terá a também médica Raíssa Soares (PL) completando a chapa. Roma é o segundo entrevistado da série com candidatos ao governo da Bahia realizada pelo Bahia Notícias, em parceria com o Achei Sudoeste e sites que compõem o Rota Bahia.

Nesta quinta-feira (01), na BA-156, região de Caetité, a 100 km de Brumado, a guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que fazia linha São Paulo - Ibipitanga. No compartimento de bagagens, os policiais notaram um forte odor de café e substância química em dois potes no interior de uma mala. Segundo informou a 2ª CIPRv ao site Achei Sudoeste, ao proceder com a verificação, foram identificados dois tabletes de substância análoga à cocaína misturada com pó de café. Diante dos fatos, foi apresentado na Delegacia de Caetité o proprietário da mala, juntamente com o material apreendido, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Durante fiscalização no quilômetro 6 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta com sinais de adulteração em seus elementos identificadores. Questionado, o condutor afirmou que comprou a motocicleta no Facebook e que não se recordava do nome do vendedor. Diante dos fatos, o condutor e o veículos foram levados à Delegacia de Polícia Civil para adoção das providências cabíveis.

Otílio Calisto de Souza Júnior foi condenado no dia 30, em Palmas de Monte Alto, a 177 km de Brumado, a 23 anos, sete meses e 15 dias de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira Izane Mesquita Lima. Otílio foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de feminicídio. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Francisco de Freitas Júnior sustentou a denúncia acatada pelo Júri e demonstrou que Otílio matou a ex-companheira após o término do relacionamento, num contexto de “perseguição e terror psicológico”. Segundo a denúncia, ele ameaçou diversas vezes a vítima e, no dia do crime, em dezembro de 2014, ele teria ameaçado o irmão dela, que tentou sair em sua defesa. Izane foi morta com 33 facadas.

Na sessão desta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na representação ele listou irregularidades em processo de dispensa de licitação realizado em 2017, que tinha por objetivo a aquisição de material de uso hospitalar e de laboratório. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. O conselheiro relator Pellegrino chamou a atenção para a ausência de cotações de preço e destacou que existiu ofensa ao art. 40, §2º, I, da Lei nº 8.666/93, que determina que o Termo de Referência ou projeto básico deve estar anexo ao edital. O Ministério Público de Contas, pelo procurador Guilherme Macedo, emitiu parecer julgando parcialmente procedente a denúncia, recomendando aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem registrado mais uma onda de roubo a placas e cones de sinalização em Brumado. O superintendente Diego Evangelista disse que, além de inadmissível, a conduta configura crime. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele informou que a SMTT já fez um boletim de ocorrência na delegacia. “Isso é recorrente e causa um impacto negativo na cidade. A falta dessa sinalização pode causar um sinistro, um acidente ou até uma fatalidade. Vamos tomar providências sobre isso”, assegurou. No total, mais de 15 cones e 12 placas desapareceram. Segundo Evangelista, os criminosos preferem furtar as placas de alumínio misto composto por ser um material mais leve, bem como as de metalon, que é uma chapa de metal. Além dos furtos, também são registrados de forma constante pelo departamento de trânsito o vandalismo contra as placas. “Acredito que é realmente vandalismo, por maldade, pra prejudicar e trazer esse impacto negativo para cidade”, afirmou. A população pode denunciar o crime através do telefone 156.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 5762 altera o Capítulo II e o Anexo Único do Decreto 4.845, de 14 de abril de 2016, que regulamenta e disciplina o Serviço de Táxi em Brumado. Este passa a vigorar com algumas alterações. A permissão poderá ser outorgada à empresa que, tendo satisfeitas as exigências previstas neste decreto, à exceção da Microempresa Individual - MEI, comprove possuir frota a partir de 02 (dois) veículos para o serviço de táxi; Certidão Negativa de Débito ou documento equivalente, de tributos municipais, estaduais e federais, inclusive os tributos administrados pela Previdência Social; prova de recolhimento de Contribuição Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos empregados; e relação de empregados com cópias dos respectivos contratos e de sua anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social, além de cópia da Carteira Nacional de Habilitação de cada motorista. Também foi atualizada a relação dos respectivos pontos de táxi, conforme consta no decreto.

Um ajudante de pedreiro de 59 anos caiu em um reservatório de água com três metros de profundidade enquanto trabalhava na construção de uma escola em Barreiras, no oeste da Bahia. O caso aconteceu nesta quinta-feira (1º), no bairro Flamengo e o reservatório estava vazio. Segundo o Corpo de Bombeiros, no momento do acidente o homem tirava a tampa do espaço onde a água ficará reservada, quando se desequilibrou e caiu no local. Os agentes precisaram utilizar uma escada para entrar no reservatório. O ajudante de pedreiro foi socorrido e teve os pés e as mãos imobilizados por suspeita de fraturas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e ele foi levado para uma unidade hospitalar, que não foi divulgada. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (01), acataram termo de ocorrência lavrado pela 5° Inspetoria Regional de Controle Externo (Vitória da Conquista) contra o prefeito de Cordeiros, Delci Alves Luz (PSD), pelo pagamento de juros e multa por atraso no recolhimento de contribuições ao INSS. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro relator José Alfredo, multou o gestor em R$ 1 mil. O termo, detalha os pagamentos de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no montante de R$ 18.887,36. De acordo com o conselheiro relator, o descumprimento desta obrigação – o pagamento em dia ao INSS – resulta não de estrita má-fé, mas, entre outras causas, de planejamento inadequado, insuficiência de recursos ou obstáculos financeiros inerentes à gestão do orçamento público. Por isso, para ele, deve o administrador municipal ser punido com multa e advertido severamente acerca da necessidade de conduzir a gestão sob um planejamento mais eficaz. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Caires, convocou a audiência pública de tema “A (In)acessibilidade das pessoas com deficiência no Município de Guanambi: direitos assegurados, principais problemas enfrentados e possíveis soluções”, a ser realizada no dia 14 de setembro, às 15h, no auditório da Câmara de Vereadores do município. A audiência Pública terá como objetivos debater os direitos da pessoa com deficiência, discutir as principais dificuldades enfrentadas no Município de Guanambi, buscar soluções e fomentar a adoção de políticas públicas, visando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, possibilitando, assim, a sua inclusão social e cidadania. O cadastramento de cidadãos, agentes públicos e entidades civis será realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, através do e-mail [email protected], até às 16:00 horas, do dia 13 de setembro. Os inscritos devem colocar como assunto do e-mail “Audiência Pública – Edital n. 01/2022”, informar, no corpo da mensagem, o nome completo, CPF, telefone e se representará alguma entidade, órgão ou instituição. Não há necessidade de inscrição para participação na qualidade de ouvinte, mas as intervenções de quem não se inscrever previamente dependerão do tempo disponível e de decisão do presidente da audiência.

Às 12h30 desta quinta-feira (01), a Polícia Militar foi informada acerca de um homicídio na localidade de Cabaceira, zona rural de Tanque Novo, a 176 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, foi encontrado e identificado o corpo de um homem de 47 anos. Hélio de Jesus Silva era motorista do ônibus escolar municipal. Segundo testemunhas, ele foi atacado por um indivíduo que entrou no ônibus durante o embarque dos alunos. O agressor teria atingido a vítima com 2 golpes de faca, fugindo logo após o fato. O local do crime foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Hélio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso. O sepultamento acontece nesta sexta-feira (02) no Cemitério de Tanque Novo.

Em Brumado, uma propriedade particular foi demolida após acordo com a prefeitura para construção de uma nova rua na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, informou que se trata de uma via de acesso à Avenida Edilson Lima da Silva. “Uma avenida pavimentada com asfalto, aberta ao público, margeando o Rio do Antônio. Essa rua que estamos desobstruindo é a Otávio Cândido, pavimentada agora, recentemente, pela administração, mas que tinha a invasão de alguns imóveis”, explicou. A desobstrução do local será finalizada na próxima semana. A obra só foi possível após acordo firmado com o Município para liberação da via a toda população. Ricardo salientou que a obra melhorará o fluxo viário, favorecendo o trânsito e a mobilidade urbana.

O cantor Bruno Caires e outros artistas da cidade de Brumado estiveram na Câmara de Vereadores, na última sessão, para endossar apoio a um projeto de lei, para benefício da classe artística. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que a proposta estipula um valor de 30% para contratação dos artistas locais nos eventos patrocinados pela prefeitura. “30% da verba tem que ser destinada para os artistas da cidade. Não estou falando só de músicos, mas atores, pessoal do reisado, artistas plásticos. Tem que ter 30% desses artistas envolvidos”, afirmou. Além de não onerar os cofres públicos, Caires frisou que a ideia é movimentar a economia do município e promover o reconhecimento da classe artística local. Na oportunidade, os artistas também defenderam a criação de um Conselho Municipal de Cultura para viabilização de importantes recursos para o município. “Estamos com duas verbas federais para vir para Brumado, os valores já foram até determinados, só que precisa ser criada uma comissão de cultura para que esse recurso venha pra gente. Não podemos perder esses recursos. Vai ser de suma importância para os artistas da cidade para darmos continuidade à produção de antes da pandemia”, disse.

O presidente da diretoria executiva do Conselho de Segurança de Brumado (Conseg), Glauber Novais Bacelar, de acordo com o estatuto que rege a entidade, convoca as entidades e toda população da cidade para realização de uma assembleia geral no dia 21 de setembro de 2022, às 19h, no auditório da 21º Subseção OAB/Brumado, situado na Avenida João Paulo I, 293, no Bairro do Hospital. Na oportunidade, será eleita a nova diretoria do conselho, para o biênio 2022 a 2024. 

Na madrugada desta quinta-feira (01), um indivíduo com vasto histórico criminal e atuante em Brumado e toda região morreu em confronto com policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Ele atuava especialmente na zona rural, onde praticava roubos, furtos, tentativas de homicídio e homicídios consumados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, informou que o homem possuía um mandado de prisão em aberto e a PM decidiu deflagrar uma operação para detê-lo. No local em que ele estava escondido, a polícia foi recebida a tiros. “A guarnição teve que usar a força necessária. Ele foi atingido, tombou e veio a óbito. Foi uma operação feita com muita precisão, cautela e cuidado”, destacou. Segundo a Major, o indivíduo estava causando pânico na população da região, sendo uma verdadeira ameaça à segurança pública. “Estávamos monitorando ele há algum tempo. Houve risco, mas, graças a Deus, conseguimos lograr êxito nessa ação”, finalizou.

Dois homens morreram em um acidente na BA-161, no trecho do povoado de Igaraté, que fica na zona rural de Barra, oeste da Bahia. As mortes ocorreram na noite de quinta-feira (31), após uma batida entre duas motocicletas e um carro. Segundo a Polícia Civil, as motocicletas bateram em um carro, que não foi identificado porque o motorista saiu do local do acidente. Somente peças foram encontradas soltas no chão. Não há detalhes sobre o que provocou a colisão. As vítimas estavam a bordo das motos e foram identificadas como Ronaldo Soares Pinheiro, de 49 anos, e Sidney Matheus Barboza, de 21 anos. Os dois morreram na hora, com o impacto da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas as equipes já encontraram os dois sem vida quando chegaram. Conforme a polícia, a falta de iluminação pode ter provocado o acidente, mas o laudo pericial vai confirmar se este foi o motivo ou se houve outro fator. Os corpos dos homens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, para serem necropsiados. Não há informações sobre o sepultamento das vítimas.

A polícia de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, incinerou, na última quarta-feira (31), 670 quilos de maconha, crack e cocaína. As drogas foram apreendidas em ações de combate ao tráfico de drogas. Em nota, a polícia afirma que o material destruído era resultado de grandes operações realizadas pela corporação no município, e que resultaram na prisão de diversos envolvidos com o tráfico. À frente da incineração está a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis). A incineração, de acordo com a polícia, seguiu os procedimentos previstos na legislação e foi acompanhada pela Vigilância Sanitária do município e por um Oficial de Justiça da 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.

A população baiana acordou com uma boa notícia para o bolso nesta quinta-feira (1°). O botijão do gás de cozinha ficou R$ 3,29 mais barato no estado, já a partir de hoje. O reajuste para baixo foi anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) e confirmado pela Acelen, detentora da refinaria Mataripe (ex-RLAM). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a empresa informou que a redução foi de 6,1%. Apesar de bem-vindo, o alívio financeiro pode durar pouco tempo. O Sindirevgas prevê um encarecimento do botijão já nos próximos dias, por causa do dissídio coletivo dos funcionários das revendedoras, que acontece na próxima segunda-feira (5). 

Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.

“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.

Quarenta e cinco aves silvestres foram apreendidas em um imóvel, que funcionava como uma espécie de cativeiro, na cidade de Iguaí, na região sudoeste da Bahia. Os animais eram das espécies cardeal, periquito, garibaldi, coleirinho, brejal, entre outras, e seriam vendidos ilegalmente no mercado informal. A apreensão aconteceu na segunda-feira (29), em uma ação do Comando Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) no município. De acordo como G1, as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Vitória da Conquista, a cerca de 100 quilômetros de onde houve a apreensão, para atendimento com médicos veterinários. Segundo a coordenação do Cetas, as aves passarão por exames e, em seguida, ficarão em quarentena enquanto são avaliadas para que, posteriormente, sejam devolvidas à natureza. A polícia não informou quantas pessoas foram detidas. Em caso de condenação por crime ambiental, os suspeitos podem ser punidos com pena de seis meses a um ano de prisão, e multa.

Nesta terça-feira (30), uma audiência pública foi realizada nas dependências da galeria Áppio Cardoso para debater a importância da Uneb em Brumado. A mesa foi formada por várias autoridades da educação, membros da Câmara de Vereadores, do Padre Cleonídio e de representantes de entidades da sociedade civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adriana Mármore, reitora da Uneb no estado da Bahia, destacou que, ao longo de 20 anos no território de identidade do sertão produtivo, a universidade cresceu e se estabeleceu. Hoje, oferta 3 cursos: Direito, Letras e Pedagogia. Para Mármore, a grande dificuldade da Uneb, na atualidade, é a falta de uma sede própria. 

“Foram vinte anos de aluguel. Então, na audiência, conseguimos ouvir as pessoas e vamos encaminhar, enquanto gestão da universidade, o compromisso para celebrar mais vinte anos com uma sede própria”, adiantou. Segundo a reitora, já foram visitados alguns terrenos particulares e existe a possibilidade de doação. A Uneb vai colocar a demanda na Lei Orçamentária de 2023 para início das obras. “Vamos construir a nossa sede própria e que seja no melhor espaço para a comunidade acadêmica. Esses terrenos vão passar por uma análise técnica”, pontuou. Nenhum representante do Poder Executivo compareceu à audiência.

Uma mulher foi presa e quase 27kg de maconha foram apreendidos nesta quarta-feira (31), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi achada com ajuda de cães farejadores. Conforme detalhou a PRF, os policiais realizavam fiscalizações na rodovia quando abordaram um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para o Ceará. Ao inspecionar o bagageiro do veículo, os cães identificaram drogas em uma das malas. Um vídeo, feito pelos agentes da PRF, mostra a ação com um dos cães que participou da ação. A checagem da bagagem, a responsável pelas drogas foi identificada. Foram apreendidos 18 tabletes, totalizando 24 kg de maconha. Na bagagem pessoal, a mulher transportava quatro tabletes, totalizando 2,6 kg de maconha. Segundo a PRF, a mulher disse aos policiais que recebeu a mala de uma pessoa desconhecida nas proximidades da rodoviária do Tiête em São Paulo, e que ganharia R$2,6 mil para levar o material para Fortaleza, no Ceará. A passageira presa foi encaminhada com as drogas à delegacia da região para os procedimentos cabíveis. Ela responderá pelo crime de tráfico de drogas.

O Mobilize é um grupo autônomo, formado por mulheres, que vem atuando na comunidade brumadense desde 2021, completando um ano de trabalho no dia 27 deste mês. O primeiro aniversário do Mobilize foi marcado por uma festa de confraternização entre as companheiras de jornada. Hoje, o quadro de doadores do grupo conta com a adesão de 40 mulheres, que doam e recolhem doações mensais de absorventes, os quais são entregues a mães e filhas que não têm recursos para adquirirem esse produto tão necessário. Os absorventes são apenas mais um item que vem agregar às cestas básicas dessas famílias. O projeto não tem cunho religioso, político, nem quaisquer outras tendências, mesmo porque o seu lema é ver e tratar a todos com igualdade. Assim, o Mobilize, inicialmente, está assistindo mulheres que se encontram cadastradas em instituições já formadas. Até o momento, são 74 mães beneficiadas, que estão cadastradas no Centro Espírita Viveiro de Luz, situado na Rua Zelita Pereira, 92, no Bairro São Félix.