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Bahia
Guajeru: Homem com extensa ficha criminal arromba agência bancária de Guajeru e é preso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A agência do Bradesco da cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado, foi arrombada nesta terça-feira (10). Em ação conjunta, a Polícia Militar e a Polícia Civil conseguiram localizar o acusado de cometer o crime na saída para o município de Presidente Jânio Quadros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com ele, foram encontrados dois aparelhos celulares de uso corporativo, 235 cartões bancários e um computador. O auto de prisão em flagrante foi lavrado. O indivíduo é suspeito também de ser o autor de diversos furtos qualificados praticados no horário noturno, com rompimento de obstáculos em residências rurais, bem como furto de motocicletas na região entre as cidades de Rio do Antônio, Guajeru, Malhada de Pedras, Caculé e Presidente Jânio Quadros. Segundo a Polícia Civil, o elemento tem diversas passagens na delegacia de Guajeru, sendo preso anteriormente pelos crimes de tráfico de drogas, lesão corporal (Maria da Penha), uso de substância entorpecente e importunação sexual.

Radares passam por vistoria do Ibametro e iniciam fiscalização eletrônica em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, segundo a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) os radares já estão em funcionamento. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) realizou vistoria em todos os equipamentos nesta terça-feira (10) e já estão aptos a iniciarem a fiscalização eletrônica para aplicação de multas na cidade. São, no total, 5 radares em pleno funcionamento na sede e nas entradas do município nas BA´s 148 e 262. Nas vias onde os radares estão localizados o limite de velocidade é de 40 km/hora. Na fase de testes iniciou em 01 de novembro de 2022 até o dia de hoje, vários flagrantes de irregularidades foram registrados pela SMTT. De acordo com o órgão de trânsito, a velocidade é adequada para garantir segurança e fluidez no trânsito.

Mutirão de limpeza visa conter aedes-aegypti na Vila Presidente Vargas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (10), agentes comunitários de saúde e de endemias se reuniram em um mutirão para realização de uma limpeza na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado, a fim de prevenir a proliferação do mosquito aedes-egypti. Ao site Achei Sudoeste, a agente de combate a endemias Leila Gomes disse que os próprios moradores costumam jogar lixo nas proximidades da Unidade Básica de Saúde e na linha férrea na localidade. O lixo, segundo ela, está acumulando água, a qual tem servido de berçário para mosquitos, entre os quais o aedes-egypti. “Acaba por causar a proliferação do mosquito. Vamos tentar eliminar os focos e conscientizar a população quanto a isso”, afirmou. Para a agente, falta maior conscientização da população para fazer o descarte correto do lixo e evitar o acúmulo de água nesses locais.

Acidentes de moto lidera ocorrências atendidas pelo Samu 192 em 2022 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com dados apresentados pelo Samu 192, o número de acidentes envolvendo motos foi muito alto na cidade de Brumado, no ano de 2022. Coordenador de enfermagem do Samu 192 no município, Luiz Carlos informou ao site Achei Sudoeste que, no período, foram registrados 192 apenas com motocicletas e 147 envolvendo carros e motos. “É uma quantidade bem excessiva. Fica o alerta à população porque a moto hoje é um dos veículos mais utilizados na nossa região”, salientou. Ainda de acordo com o relatório, junho e dezembro são os meses em que mais se registrou ocorrências, visto que há uma maior circulação de pessoas e veículos na cidade. Segundo o coordenador, os acidentes foram notificados nas rodovias de acesso a Brumado, bem como dentro da própria sede do município. As principais causas são quedas (moto), capotamentos, colisão com animais nas rodovias e embriaguez.

Brumado encerrou 2022 com mais de 2 mil casos notificados de chikungunya Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Vigilância Epidemiológica de Brumado (Vigep) fechou o ano de 2022 com 2149 casos notificados de chikungunya, arbovirose transmitida pelo mosquito aedes-aegypti. Desse total, 1880 foram confirmados. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigep, Fábio Azevedo, considera o número muito alto. Segundo ele, o ápice do número de casos se deu após períodos chuvosos. O coordenador chamou a atenção da população para a necessidade de fiscalização constante dos quintais. Em caso de o imóvel estar sempre fechado durante o dia, o cidadão pode entrar em contato com a Vigep através do número (77) 3441-2757 para agendamento de uma visita. “Temos que trabalhar cidadão, agente e Município juntos senão o mosquito vai nos vencer”, alertou.

Brumado: Clube da Terceira Idade comemora 20 anos de fundação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Clube da Terceira Idade de Brumado vai comemorar 20 anos de fundação no próximo dia 19 de fevereiro. Fundadora da entidade, a dentista Eucilene Coelho disse ao site Achei Sudoeste que a ideia de formar o clube surgiu a partir da percepção de que faltava opções de lazer para os idosos em Brumado. “Eu via a necessidade que os idosos tinham de divertir, ter mais acesso a brincadeiras e convívio entre eles e até mesmo para melhorar a saúde. Visando isso criei o clube no dia 19 de fevereiro de 2002 e, até hoje, funciona muito bem e com muitos integrantes”, destacou. Coelho convidou as pessoas a levarem os pais, avós e familiares idosos para fazerem uma visita ao local, onde acontece muitos eventos, festas e confraternizações. “Lá tem muita diversão e alegria”, afirmou.

Servidor público é agredido por Guarda Municipal em praça de Maetinga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite do último domingo (08), um servidor público teria sido agredido por um guarda municipal da cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado. As agressões teriam acontecido em uma praça, onde um grupo de amigos se divertia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste com moradores da cidade, o guarda exigiu que um som fosse desligado e, em seguida, borrifou spray de pimenta em três pessoas. Depois, ele ainda teria agredido o servidor público com um cassetete. A vítima foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Municipal. O episódio causou revolta em muitas pessoas que presenciaram o ocorrido. Em nota, a prefeitura de Maetinga informou que o guarda foi afastado pelo período de 30 dias para esclarecimento dos fatos. Também certificou que a gestão já diligencia junto aos órgãos competentes para reciclagem da Guarda Municipal. Por fim, repudiou toda e qualquer forma de agressão.

Produção de alimentos complementa renda de agricultores de Candiba Foto: Divulgação/CAR

Manga, goiaba, cebola, tomate, maxixe, abóbora, banana, melancia. Os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais de Pilões, da zona rural de Candiba, na região sudoeste da Bahia, já possuem uma variedade de alimentos em seus quintais, graças ao apoio do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A venda desses produtos para estabelecimentos comerciais da região garante uma renda complementar para os agricultores que estão animados com a segunda colheita realizada. A presidente da associação, Carmem Aparecida Cardoso, conta que antes havia cultivos básicos e para consumo. “Tivemos um grande avanço relacionado ao cultivo de alimentos de subsistência e despertamos o desejo de plantar mais e alimentos diferentes também”. Foram, no total, R$ 55,8 mil investidos em insumos como sementes, sistemas de irrigação, bombas, fita gotejadora, adubação, entre outras melhorias para o desenvolvimento da produção dos agricultores de Pilões. A iniciativa faz parte das ações Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do projeto. Os agricultores contam ainda com o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pelo Mais ATER, ação coordenada pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da SDR, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Consórcio Alto Sertão

Clube da 3ª Idade e Dete do Acarajé mantém tradição do Terno de Reis em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Clube da Terceira Idade e Dete do Acarajé se juntaram novamente e realizaram o tradicional Terno de Reis na Praça Armindo Azevedo, em Brumado. Uma das organizadoras do evento, Naede Santos disse que o evento acontece desde 2009 com o objetivo de manter viva a tradição do reisado. Ao site Achei Sudoeste, Naede afirmou que é uma enorme satisfação participar dessas apresentações culturais. “Fazemos de tudo para continuarmos com essa tradição. A gente fica triste se acabar”, falou. Membro do clube, dona Nelly Pinto destacou que é muito importante manter a tradição e mostrar aos mais jovens a alegria do Terno de Reis. Por fim, dona Dete do Acarajé contou que a iniciativa para realização do evento na praça partiu de uma inspiração sua. “E já tem oito anos que fazemos esse lindo reis aqui. Estou aqui em nome de Jesus com minhas colegas”, comemorou.

Tanhaçu: Corpo de jovem é encontrado pelo Corpo de Bombeiros no Rio de Contas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 13h30 desta segunda-feira (09), bombeiros localizaram o corpo do jovem Thassio Robert Santos Souza, 20 anos, que estava desaparecido nas águas do Rio de Contas, na cidade de Tanhaçu, a 74 km de Brumado. O rapaz tomava banho no local, na região da Fazenda São José, Distrito de Sussuarana, na companhia de familiares. Ele mergulhava no rio quando desapareceu. Policiais Militares foram acionados ainda na tarde de domingo (08). Familiares e amigos foram orientados a aguardar a chegada dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros. O corpo do jovem foi retirado das águas cerca de 24 horas após o seu desaparecimento. A Polícia Técnica removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. Depois de periciado, o mesmo foi liberado para os familiares realizarem o sepultamento.

Vitória da Conquista e Juazeirense avançam na Copa São Paulo Foto: Reprodução/Paulistão Play

A Bahia já tem dois clubes classificados para a segunda fase da Copa São Paulo. Nesta segunda-feira (9), ECPPVC e Juazeirense conquistaram vagas na próxima fase. O Bode venceu o Novorizontino-SP por 2 a 1 e ficou com a segunda colocação do Grupo 15. O próximo adversário será o Coritiba. Já o Cancão de Fogo goleou o América-SP por 4 a 1 e avançou na segunda colocação do Grupo 3. O Juá conhecerá seu adversário nesta terça (10). A Federação Paulista de Futebol, organizadora da Copinha, ainda definirá datas e horários dos jogos da segunda fase. Vitória - O Vitória encerrou sua participação também nesta segunda. O Rubro-Negro foi derrotado por 2 a 0 pelo Ska Brasil e terminou a fase de grupos na quarta colocação do Grupo 23.

Nova diretora da Apae é empossada em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (06), a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi realizada em Brumado. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), secretários administrativos e todo corpo de apoio da entidade participaram da solenidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a nova presidente da associação, Acácia Gondim, disse que as expectativas são as melhorias possíveis, apesar de ter ciência das dificuldades que irá enfrentar para gerir a instituição filantrópica. “Pra mim foi uma satisfação muito grande. A nossa expectativa é trabalharmos muito para conseguirmos o mínimo. Digo o mínimo porque a gente sabe que o voluntariado é diferente. A população de Brumado é receptiva e vamos contar com ela”, afirmou. Ao todo, 22 pessoas compõem a diretoria e os conselhos fiscal e administrativo. Entre os principais desafios, Acácia adiantou que irá trabalhar para oferecer serviços de saúde e assistência social na Apae e não apenas serviços educacionais, como acontece hoje. “Vamos tentar adquirir os meios para levar saúde, psicólogos, fisioterapia, para melhorar a vida dos assistidos e das famílias. Saúde é nosso principal objetivo”, destacou.

Agricultor é encontrado morto após cair em buraco para caçar tatu em Casa Nova Foto: Reprodução/TV Bahia

Um agricultor de 51 anos, foi encontrado morto em um buraco após tentar caçar um tatu, na última sexta-feira (7), na zona rural de Casa Nova, no norte da Bahia. De acordo com o G1, o homem, identificado como Mário Ribeiro Filho, estava dentro do buraco com aproximadamente dois metros de altura, quando parte do buraco desabou e soterrou a vítima. As informações são da Polícia Civil. Ainda segundo a polícia, o homem estava acompanhado da mulher e dos dois filhos, mas não há detalhes se eles participavam da caça ao tatu. Também não foi informado se outras pessoas ficaram feridas durante o acidente. Moradores da localidade ajudaram no resgate e encaminharam Mário Ribeiro para ao Hospital Municipal de Casa Nova, mas o homem não resistiu aos ferimentos.

Homem é preso com mais de 50 metros de fiação elétrica furtados em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar intensificou as rondas na cidade de Brumado após o aumento de casos de furtos de fios elétricos. Na manhã desta segunda-feira (09), durante rondas na região da Feira Livre, militares do Pelotão de Emprego Tático da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistaram um elemento com duas grandes peças de fio trifásico encapado. Conhecido da polícia, ele não soube informar a origem do material. Disse apenas que havia comprado os fios nas mãos de terceiros. Diante dos fatos, ele foi conduzido até a delegacia. A fiação elétrica furtada tinha cerca de 50 metros de cabos.

Acampamentos bolsonaristas são desmontados na Bahia Foto: Alberto Maraux/SSP-BA

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desmontou acampamentos bolsonaristas antidemocráticos no final da manhã desta segunda-feira (9), nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Alagoinhas. A medida cumpre a ordem do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que as áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro sejam liberadas. Coordenada pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2ª CIPM foram até o bairro da Mouraria, em Salvador, e iniciaram o processo de negociação. Segundo informações da SSP-BA, seis toldos, cadeiras, banheiros químicos e isopores, que davam suporte aos radicais de extrema direita, foram removidos da frente do quartel, na capital baiana. Equipes de negociação do Bope dialogam com os radicais para evitar aglomeração na porta do quartel. De acordo com o governo, o objetivo é evitar a destruição do patrimônio público.

Homem mata esposa e depois é encontrado morto dentro de casa em Macaúbas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Ao meio dia desta segunda-feira (09), a polícia militar foi acionada para investigar a ocorrência de um homicídio seguido de um homem encontrado morto no Bairro Alto do Bela Vista, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. No local, uma mulher foi encontrada na cama de casal sem ferimentos aparentes e desacordada. Também havia um homem morto na área de serviço, aos fundos da casa. Os nomes não foram divulgados. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, de imediato, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou os óbitos. A equipe policial isolou o local e informou à Polícia Civil, que acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para serem necropsiados.

Mulher pula janela para fugir de agressão de companheiro em Porto Seguro Foto: Reprodução/G1

Uma mulher pulou da janela do apartamento em que mora para fugir de uma agressão, na noite de domingo (8), na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. De acordo com a delegada Elisabeth Salvadeu, que investiga o caso, o companheiro da vítima é o suspeito de cometer o crime. Ele é procurado pela polícia. Segundo Elisabeth Salvadeu, a vítima, que tem 25 anos, teve as nádegas queimadas e as duas pernas quebradas. O homem, identificado como Bruno dos Santos Menezes, de 28 anos, teria jogado álcool na companheira e no quarto em que ela tentou se abrigar. Para sair do cômodo, a vítima precisou quebrar o vidro da janela e pular para fora do apartamento, que fica no 1° andar do prédio, no bairro Frei Calixto. A mulher foi socorrida e levada para a emergência do Hospital Luís Eduardo Magalhães. Existe a previsão de que ela passe por cirurgias na unidade. “A Deam funciona em esquema administrativo. Já começamos as investigações e logo mais vamos colocar a mão nele [suspeito]”, disse a delegada ao G1. De acordo com Elisabeth Salvadeu, a vítima foi ouvida rapidamente, porque não tinha condições psicológicas de prestar depoimento. Ela contou à polícia que vivia com o suspeito há 12 anos e já tinha sofrido agressões dele, mas não havia registrado os casos na delegacia. O caso é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Seguro.

34ª CIPM intensifica blitz para inibir ações delituosas e circulação de veículos duvidosos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Desde o final do ano passado, as blitzes da Polícia Militar têm se intensificado na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a Capitã Débora, Subcomandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que as ações visam inibir práticas delituosas nesse período, quando a circulação de pessoas e veículos é maior na cidade, especialmente no comércio. Os resultados, segundo a Capitã, são muito positivos para a cidade e toda região. “Temos tirado de circulação muitos veículos com restrições administrativas e criminais”, informou. Por Brumado se tratar de um polo regional, a subcomandante explicou que esses veículos acabam ficando em evidência nesse período, o que facilita a sua apreensão. “Através dessas blitzes, fica mais fácil fazer a retenção e apreensão desses veículos”, completou.

Brumado: Eduardo Vasconcelos deve pedir remanejamento de 100% do orçamento de 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após sofrer derrotas na Câmara Municipal durante o ano de 2022, quando não conseguiu aprovar o remanejamento do orçamento de 2023 em 100%, agora o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), enviará um novo projeto de lei para a apreciação da casa legislativa. No final do ano passado, Vasconcelos tentou o remanejamento total, mas os vereadores só autorizaram 2%. Com isso, o prefeito vetou a proposta do parlamento. Em nova votação, os edis da capital do minério rejeitaram o vejo de Eduardo. Já neste ano, o projeto de lei será reenviado a qualquer momento. Como o presidente do poder legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), é seu fiel aliado, Lima vai tentar aprovar a proposta. Agora, resta saber como será o voto de cada vereador do município de Brumado, já que, no final do ano passado, os próprios pares derrubaram o remanejamento de 100%. Vale salientar que o orçamento previsto para este ano é de R$ 329.944.565,52.

Brumado: Bryan passa por nova cirurgia após aumento de acúmulo de líquido no crânio Foto: Isabela Pinto/Achei Sudoeste

Diagnosticado com hidrocefalia, o pequeno Bryan Loran Gomes dos Santos teve uma piora no seu quadro de saúde e teve de passar por mais uma cirurgia para retirada de líquido no crânio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Isabela Pinto, mãe da criança, disse que o filho passa bem, mas já tem um novo procedimento agendado para próxima semana. “Ele estava com uma obstrução na cabeça. Tinha muito líquido e precisava tirar”, afirmou. A criança já passou por cerca de 25 cirurgias devido ao seu quadro. Com poucos recursos, Isabela pede a ajuda da comunidade brumadense para bancar as despesas da família na cidade de Itabuna, onde o filho está internado. A família está há cerca de 60 dias no município. As doações podem ser feitas através da chave Pix: 77999369171 (celular) ou, pessoalmente, na Rua Virgílio Ataíde, nº 60.

Prefeito de Brumado deve pedir à Câmara autorização para empréstimo de R$ 30 milhões Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), deve enviar para a Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para um empréstimo no valor de R$ 30 milhões. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o projeto já está pronto e o presidente do legislativo, vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), poderá convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votação do empréstimo. Alguns parlamentares, inclusive da bancada de Vasconcelos, estão viajando por conta do recesso e isso está impossibilitando a convocação extraordinária. Fontes ouvidas pela nossa reportagem apontam que o chefe do executivo quer o valor milionário para realizar a pavimentação asfáltica até o Distrito de Arrecife. Os parlamentares devem questionar o valor para a obra, visto que muitos já consideram abusivo. Para o distrito, existem três acessos e ainda não se sabe qual o gestor municipal vai escolher para executar a pavimentação. O município de Brumado já tem R$ 48 milhões em empréstimos durante o terceiro e o atual quarto mandato de Vasconcelos.

Após fugir de local de acidente, condutor embriagado é detido pela PRF em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste domingo (08), um homem embriagado que fugiu sem prestar socorro às vítimas após se envolver em um acidente no km 815 da BR-116, próximo ao município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta de 13h quando a equipe foi informada por um popular que havia ocorrido um acidente do tipo engavetamento na rodovia. Prontamente, os policiais se deslocaram ao local, onde foram informados que o motorista tinha fugido. Horas mais tarde, o condutor, um homem de 38 anos foi localizado. Ele apresentava sinais de embriaguez, uma CNH vencida e admitiu estar conduzindo o veículo no momento do acidente. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

Prefeitura de Barra da Estiva abre processo seletivo com 114 vagas e cadastro de reserva Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, abriu processo seletivo para provimento de cargos temporários do quadro de servidores públicos. São 114 vagas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para profissionais com nível fundamental, médio, técnico e superior. Os candidatos aprovados ficarão subordinados ao regime estatutário. As vagas para nível fundamental são para o cargo de auxiliar de serviços gerais/cuidador/monitor (16). Já para nível médio os postos abertos são para assistente administrativo/auxiliar de ensino (10) e atendente de farmácia (1). As funções de nível técnico disponíveis no edital são para Técnico de laboratório (1); técnico de enfermagem (14); técnico meio ambiente (1) e técnico agrícola (2). Por fim, de nível superior há vagas para psicólogo (5); assistente social (4); professor nível FII (20); professor nível FI (34); nutricionista (1); psicopedagogo (3) e professor especializado (2). A remuneração varia de R$ 1.212,00 a R$ 3.800,00, a depender da área. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de janeiro, no site da MS Concursos, empresa responsável pela organização do certame. A taxa de inscrição é de R$ 80 para as vagas de nível superior e de R$ 50 para as demais vagas. A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 5 de fevereiro.

Juiz se abstém de apreciar anulação da eleição na Câmara de Brumado em regime de plantão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho se absteve de apreciar o pedido de anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, durante o Plantão do Recesso Judiciário. O pleito elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido) para a presidência da casa legislativa. Segundo decisão publicada na sexta-feira (06), o magistrado com fulcro no princípio constitucional do Juiz Natural e no quanto disposto no Provimento CGJ n. 09/2012, na Resolução n. 71/2009 do CNJ e Resolução n. 14/2019 do TJBA, que fixaram os limites da competência do Plantão Judiciário, absteve-se de apreciar o pedido formulado na exordial. O pedido protocolado no poder judiciário visa anular a eleição, tendo em vista que a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PCdoB), a Lia Teixeira, teria filmado o seu voto. A parlamentar confirmou o ato durante aquela sessão legislativa. Segundo a decisão, o Ministério Público Estadual (MPE), por sua vez, se manifestou pela distribuição do feito para o juízo competente, por entender que objeto da demanda não se submete ao regime do Plantão Judiciário. “Os Requerentes não demonstraram a urgência que demande processamento do presente pedido em sede de Plantão. Ressalte-se que a eleição ocorreu no dia 12/12/2022, tendo os Requerentes ingressado com o presente pedido no Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca, Juízo incompetente para julgar a demanda, sendo o pleito remetido à Vara competente. Posteriormente, os requerentes ingressaram com o presente pleito nesta Vara do Recesso Judiciário, sem aparente justificativa plausível, visto que não demonstraram a impossibilidade de deduzir sua pretensão durante o expediente forense em tempo hábil. Ressalte-se que a sessão legislativa ocorreu em 12/12/2022, ou seja, constata-se que os Requerentes tiveram tempo suficiente para dar entrada no presente pleito, em horário normal de expediente e aguardaram para proceder o protocolo junto a este Plantão Judiciário, sem motivo que o justificasse”, escreveu o juiz. A ação será encaminhada para tramitação normal após o fim do recesso judiciário.

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