A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) esteve na comunidade do Tamboril, zona rural de Brumado, a fim de fiscalizar a obra de pavimentação asfáltica iniciada pela prefeitura (veja aqui). No local, alguns postes ficaram no meio da estrada, colocando em risco a integridade física dos condutores que trafegam no trecho. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da SMTT, Jansen Ricardo, informou que irá notificar a Secretaria Municipal de Infraestrutura para que providencie a remoção imediata desses postes. “Creio que, antes da inauguração dessa pista, essas estruturas já não estarão mais aqui”, adiantou. O coordenador disse que o mesmo tipo de problema também se refere na comunidade do Arrecife, nos Bairros Baraúnas e Olhos D’água e nos fundos do SAC. Enquanto órgão executivo municipal de trânsito, a SMTT garantiu que irá forçar os responsáveis a providenciar a remoção dos postes, tendo em vista o grande risco aos condutores. A Coelba já foi notificada para realização dos trâmites necessários para retirada dos equipamentos nas localidades informadas.
Com 93 pessoas presas na manhã desta quinta-feira (15), em centenas de cidades do interior da Bahia, a Operação Unum Corpos registra a maior apreensão de drogas entre todas as fases anteriores. Com o cumprimento de 150 mandados de busca e apreensão, foram encontrados 253 quilos de entorpecentes, entre maconha, cocaína e crack, significando um prejuízo de R$ 1,5 mi ao tráfico de drogas e aos grupos criminosos. Nas oito fases anteriores da operação foram apreendidos 226 quilos dos entorpecentes. Nas nove fases, já são 479 kg apreendidos. A diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, destaca a importância do resultado. “Além de preservar pessoas contra os riscos dos entorpecentes, a ação resulta em um prejuízo aos criminosos, que por sua vez utilizam-se do tráfico para fomentar outros crimes. Dessa forma, temos um importante efeito no enfraquecimento da criminalidade, nestas regiões”, avaliou. Com foco principal no combate ao tráfico de drogas e os crimes contra a vida, durante as ações também foram retiradas das ruas, 32 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e armas longas, além de centenas de munições de diversos calibres. Entre os 93 presos, 30 são acusados de crimes contra a vida. Os demais por tráfico de drogas, violência doméstica, estupro e crimes contra o patrimônio. Entre os presos, um ex-policial militar teve o mandado de prisão cumprido no município de Alagoinhas. Com o acusado de receptação, foram apreendidas três pistolas calibres, 9 mm, 45, 380 e uma espingarda calibre 22. As ações são realizadas por mais de 700 policiais civis das 26 Coorpins e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Depin e das sedes regionais.
Um adolescente de 13 anos dirigia um veículo, acompanhado de seus pais, na tarde desta quarta-feira (14), na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, quando se deparou com uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ao avistar a viatura policial, o menor, identificado como Weliton Vítor Lopes Bomfim, deu ré e fez a uma curva de volta para a sua residência, mas ao ser abordado, ele começou a passar mal e desmaiou. Prontamente, a guarnição, acompanhada dos pais, levou o adolescente para um Posto de Saúde da Família (PSF). Ele acabou sofrendo uma parada cardíaca e foi levado pela Cipe Sudoeste para o Hospital Municipal de Paramirim. Ao chegar na unidade, ele já estava sem sinais vitais. Vitor e sua família têm históricos de doenças cardíacas. O corpo de Bomfim foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Paramirim.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em reunião nesta quarta-feira (14) com representantes do setor varejista que governos estaduais poderiam perdoar pequenas dívidas em tarifas como água e luz, como parte de um esforço para que as pessoas endividadas possam limpar seus nomes. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ele fez a menção ao discorrer sobre o Desenrola, programa do Ministério da Fazenda para que brasileiros possam quitar seus débitos, mediante redução de juros e concessão de descontos no total devido. Lançado na semana passada, o Desenrola é uma das principais medidas da área econômica lançadas pelo governo federal, com a meta de beneficiar 70 milhões de pessoas. Na reunião, Lula também pediu empenho aos varejistas para ajudar na aprovação da reforma tributária que, deve ser enviada ao Congresso nos próximos meses.
O presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, Ronilton Carneiro Alves (Rede), o Batata, foi ameaçado de morte por um camponês durante expediente no legislativo (veja aqui). A polícia militar foi chamada e o indivíduo detido e encaminhado para a delegacia, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao site Achei Sudoeste, o delegado Antônio Cláudio informou que o homem não estava embriagado e não portava nenhum tipo de arma. À polícia, o indivíduo disse que queria apenas chamar a atenção do presidente para pedir um emprego. “Ele disse que se sentiu acuado porque está desempregado. Ele não tinha dinheiro pra alimentar a família e queria um emprego. A forma dele chamar a atenção foi ameaçando o presidente de morte”, relatou, descartando a hipótese de qualquer conotação política. O homem responderá a um processo judicial pelo crime de ameaça.
A Prefeitura de Itanhém, cidade que fica no sul da Bahia, anunciou que não fará festejos juninos neste ano, por causa de falta de verba. Em nota divulgada na terça-feira (13), as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte, Turismo, Administração e Finanças de Itanhém informaram que a decisão foi tomada por causa da "crise econômica", que resultou na diminuição dos repasses de receitas constitucionais obrigatórias por parte da União. De acordo com a prefeitura, essa situação tem acarretado em contingenciamentos e "obrigou" a gestão municipal a adotar medidas como a redução de servidores e prestadores de serviços contratados. A gestão municipal justificou que a demora em comunicar a não realização do São João na cidade ocorreu porque existia a possibilidade de o município receber recursos da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), antiga Bahiatursa, porém, até o momento, os recursos não foram liberados. “Vale ressaltar que mesmo com o eventual recebimento desse recurso, não seria possível viabilizar a realização da festa devido à falta de recurso por parte do município, que neste momento prioriza solucionar a sua situação econômica”, informou em nota. Ainda segundo a prefeitura, a decisão “reafirma seu compromisso com o trabalho em prol do desenvolvimento e da melhoria da qualidade da educação, da infraestrutura, da saúde, da agropecuária e de outros setores importantes para o progresso de nosso município”. A prefeitura ainda lamentou a “necessidade de cancelar um evento tradicional e tão querido como o São João, mas a atual situação econômica nos impõe essas restrições”. Também pediu a compreensão e o apoio da população de Itanhém para superar desafios.
Um casal é suspeito de cometer diversos assaltos na zona rural da cidade de Brumado. A polícia já está investigando os crimes. No último sábado (10), três vítimas foram assaltadas em um bar da comunidade de Água Boa. Uma das pessoas disse que o casal parou de moto no local e pediu um copo com água. Era por volta de 20h. “Enquanto o meu colega buscava a água, o homem anunciou o assalto com uma arma na mão”, contou. O casal fugiu levando R$ 700 e três celulares. A comunidade está assustada com as ocorrências. Segundo uma das vítimas, os moradores fecham as portas e janelas de casa às 18h. “Todo mundo tá com medo, não estamos tendo mais paz", afirmou. Ele contou que até o dono do bar teve a sua motocicleta roubada em outra circunstância. Nesta terça-feira (13), a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu 26 novos policiais militares (veja aqui). A Major PM Leila Silva garantiu que vai reforçar o policiamento nas comunidades rurais.
No município de Jequié, na região sudoeste da Bahia, as agricultoras do Distrito Itajuru estão dando um show de diversidade e sabor com seus produtos derivados da mandioca. Após a inauguração da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, foi a vez das integrantes da Associação de Mulheres do Assentamento Flor da Terra participarem de Oficina de Processamento de Derivados da Mandioca. Nessa oficina, elas mergulharam no universo da mandioca e aprenderam a criar novos produtos como pizza de aipim, empada de mandioca, tapioca colorida, petas saborizadas, pão de mandioca, chips de aipim, pão de queijo de mandioca, panetone de mandioca e até uma irresistível lasanha de aipim. É uma verdadeira festa de sabores. Para a presidente da Associação, Lilian Michele Leonam Gomes Sales, a capacitação foi um empoderamento para as mulheres da agricultura familiar. Ela afirma com orgulho que esses produtos são feitos por elas, desde o plantio até o produto final. “A oficina fortalece as agroindústrias locais, levando alimentos de qualidade para o povo baiano e sustentando as famílias da região”. Com a implantação da agroindústria e a realização da capacitação, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Bahia Produtiva, a comunidade de Itajuru tem agora a oportunidade de ampliar sua produção e conquistar o mercado com os derivados da mandioca. A Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca, que conta com uma estrutura moderna e completa, permite o beneficiamento da mandioca, que são transformados em uma variedade de produtos. Todo o aprendizado adquirido na oficina será levado para a agroindústria, impulsionando a economia regional. Um exemplo de como o investimento em capacitação e infraestrutura pode transformar a vida das comunidades rurais, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar os recursos locais. A comunidade de Itajuru está pronta para encantar o paladar de todos com seus produtos derivados da mandioca e mostrar que é possível fortalecer a agricultura familiar e renovar as tradições.
Por meio do Decreto nº 23, publicado no Diário Oficial, o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, instituiu recesso administrativo nas repartições públicas da prefeitura municipal no período de 17 de junho a 02 de julho de 2023. O recesso não abarcará os servidores municipais que prestem serviços de caráter ininterruptos e essenciais, por questões de interesse público indispensável, para os quais caberá ao secretário responsável disciplinar cada caso para a continuidade do serviço. A medida considera que o período de festejos juninos é um momento essencial para os servidores públicos municipais e que o recesso possibilitará que estes desfrutem da tradição do São João no município. A prefeitura voltará a funcionar regularmente a partir do dia 03 de julho de 2023, nos horários habituais.
Quando se trata de cuidados odontológicos, a confiança no profissional é fundamental. Na Revitalle Odontologia e Saúde, entende-se que essa confiança começa desde a primeira consulta. É por isso que a clínica prioriza o acolhimento para que você se sinta confortável e seguro durante todo o processo. A Revitalle conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e experientes, prontos para ouvir e entender suas necessidades e trabalhar para alcançar os melhores resultados. A Revitalle acredita que o acolhimento é o caminho para a sua saúde bucal ideal. Em Brumado, a clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.
O site oficial da prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, foi invadido por hackers nesta quarta-feira (14). O portal que traz os dados da Covid-19, o novo coronavírus, no município foi substituído por uma mensagem que denuncia uma gestão falha e negligente do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Na postagem, os invasores ainda cobraram uma postura da Câmara de Vereadores para fiscalizar as atitudes da gestão, que foi chamada de “incompetente”. “Um recado para a gestão omissa e negligente de Caetité: Prefeitura de Caetité, sua gestão é falha, vocês são negligentes e as pessoas morrem por conta disso. No último fim de semana vocês mais uma vez provaram que não ligam a mínima para os residentes de Caetité, e sim para encher o bolso de vocês e fazer marketing para reeleição. Essa invasão serve para deixar a vocês um recado: estamos de olho, sabemos das sujeiras que vocês varrem para debaixo do tapete e escondem da população. Câmara de Caetité, como representantes do povo, o seu principal dever é fiscalizar as atitudes dessa gestão incompetente, ao falharem nessa tarefa, vocês falharam com o povo”. Os hackers do grupo “Anonymous!” ainda enviaram um e-mail para a imprensa confirmando a invasão. De acordo com os invasores, a prefeitura de Caetité vem negligenciando a saúde há muito tempo, tendo tomado proporções devastadoras, como o falecimento do jovem William Pereira no último final de semana (veja aqui) e também o caso do músico Almir Luz de Almeida, conhecido como Piu (veja aqui). Após a publicação no site Achei Sudoeste, a vaga do músico foi liberada e ele está em tratamento na capital do estado. “Venho, por meio desse, assumir a autoria do ataque e revelar os motivos que nos fizeram tomar tal atitude. Essa invasão nada mais é do que uma forma de expressar a grande indignação por parte da população, que está sendo prejudicada pelas atitudes negligentes da gestão de Caetité. Aos nossos gestores um aviso: suas ações não irão passar batidas, a vida sempre cobra. Somos uma legião! Não perdoamos. Não Esquecemos. Nós somos Anonymous!”, escreveram. O acesso à página foi reestabelecido na noite desta quarta-feira (14).
O eSocial é um sistema de prestação de informações ao Governo Federal com o objetivo de deixar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados. De acordo com a Clínica Santa, especializada em saúde ocupacional, o eSocial deve ser feito de forma correta, então é fundamental que seja executado de forma organizada e eficiente. A Santa Clara é a solução para o eSocial da sua empresa. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206 para providenciar o da sua empresa.
Um homem foi encontrado vagando pela BA-940, nas proximidades do município de Lagoa Real, a 80 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, ele foi socorrido por populares, mas estava desorientado, não sabendo dizer quem era ou onde morava. De acordo com o enfermeiro Adão Viana Almeida, que ajudou no socorro, o homem foi levado a um posto de saúde, onde foi atendido e medicado. Ele estava bastante desidratado e queimado de sol. O homem permanece na cidade de Lagoa Real, porém deverá ser encaminhado para uma casa de acolhimento em Caetité. A suspeita é que o homem, que não possui nenhum documento de identificação, sofra com algum distúrbio mental.
O ceratocone, também conhecido como distrofia contínua e progressiva, é uma doença que atinge a córnea (parte transparente do olho), deixando-a mais fina e menos resistente. Segundo o Centro de Visão da Bahia (Cevib), a córnea tem a aparência modificada, ficando com um formato semelhante ao de um cone. A campanha Junho Violeta tem como objetivo alertar sobre os riscos da doença e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde ocular. Para uma consulta detalhada e mais orientações sobre a sua saúde ocular, ligue (77) 3441-6967 ou (77) 99929-6967 e agende um horário. O Cevib fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro, em Brumado. Mantenha sempre os exames em dia.
Por meio de decreto, a prefeitura de Brumado determinou que a venda de fogos de artifício para os festejos juninos só poderá ocorrer no município na Rua Antônio Pinheiro Canguçu. A medida considera o risco gerado pela venda de fogos de artifício e a necessidade de preservar a segurança da população brumadense. Os ambulantes que atuavam na região do Mercado Municipal estão revoltados com a proibição. Ao site Achei Sudoeste, o ambulante Cléber Nascimento disse que não considera o decreto válido, visto que a proibição deveria ser comunicada bem antes. Além disso, ele questionou o fato de a prefeitura proibir a venda dos fogos na região do Mercado Municipal, mas fazer vista grossa à comercialização dos produtos nos mercados da cidade. “A gente não pode pagar pela incompetência e desorganização deles. Querem em cima da hora tirar a gente daqui. O prefeito pode decretar o que ele quiser, mas não pode passar por cima de ninguém não. Estamos aqui pra ganhar nosso pão”, afirmou. O ambulante investiu cerca de R$ 35 mil em fogos neste ano e espera ter o retorno do investimento com a venda dos produtos. O fiscal da prefeitura Carlos Eduardo notificou os ambulantes que atuam na região a respeito da proibição. Ele orientou os comerciantes a se dirigirem à área destinada pela prefeitura para esse tipo de comércio.
Um homem de 50 anos denunciou uma garota de programa de 39 por furto após ela ter pego o seu celular como pagamento. O fato foi registrado nesta terça-feira (13), na cidade de Brumado, na Avenida Centenário. Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) passava pelo local e foi acionada pelo homem, que alegou o furto de seu aparelho telefônico. A mulher apareceu logo em seguida e contestou a versão do homem. Ele negou ter entregue o celular para a mulher como pagamento de um programa, como também não respondeu sobre a contratação do serviço. Ambos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado.
Em Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) também abraçou a campanha Bahia Sem Fome, iniciada em todo Estado no início do ano. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Oliveira disse que, em todas as regiões, a Polícia Militar está trabalhando firme na arrecadação de alimentos. No município, segundo adiantou, mais de 100 kg de alimentos já foram arrecadados. Os interessados em participar da campanha podem entregar suas doações no quartel da PM em Brumado. As instituições sem fins lucrativos que queiram participar do programa e receber as doações devem se cadastrar previamente. “O apelo que eu faço é o seguinte, que as instituições sem fins lucrativos da cidade possam entrar no site, o www.bahiasemfome.ba.gov.br, para se cadastrar. Essas pequenas ações que fazemos no nosso dia a dia repercutem muito na questão alimentar de muitas famílias, que não têm o que comer meio dia. Ajudar o próximo é sempre bom”, salientou.
Dois idosos, de 84 e 61 anos, foram agredidos e ameaçados por um indivíduo dentro de um bar, na Avenida Vieira de Melo, na cidade de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, no último domingo (11). Segundo informou a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o fato foi registrado às 16h40 e foi cometido por um ex-presidiário. Uma das vítimas é o dono do estabelecimento. Os idosos registraram um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Malhada de Pedras. A Polícia Civil investiga o caso. A Polícia Militar ainda não encontrou o acusado do crime.
Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a academia ao ar livre localizada próximo ao Completo Esportivo do Bairro Taquari está sendo alvo de vândalos. No local, os aparelhos e instalações estão sendo quebrados e vandalizados. De acordo com a Portal FM, os criminosos estão utilizando bombas juninas para praticarem os atos. A vizinhança está apreensiva com a situação. Segundo um denunciante, os horários mais críticos são o final da manhã e final da tarde.
A prefeitura de Dom Basílio está fazendo os ajustes finais para realização da grande festa de São João em comemoração aos 60 anos da cidade. O evento junino acontece nos dias 23, 24 e 25 deste mês com a presença de atrações de peso. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, disse que o público será contemplado com o melhor do forró, seja ele sertanejo ou pé de serra. O gestor adiantou que a praça está pronta, toda decorada, para receber os foliões nos dias da festa. “A cidade está ficando pronta para receber todo pessoal da região, os visitantes e os filhos da terra que voltam para rever a família. Nossa festa será muito linda. Vai ser um São João marcante. Dom Basílio é uma cidade acolhedora, venham participar com a gente”, convidou. Devinho Novais, Desejo de Menina, Estakazero, Wallas Arrais e atrações locais vão animar o festejo junino na cidade.
Em Brumado, há vagas de emprego e estágio em diversas áreas. Para o segmento de Consultora de Atendimento, o salário é de R$ 1.420,00 + Comissão (CLT). O ticket alimentação é de R$ 300. São 44 horas semanais para captação de novos clientes, agendamentos, vendas, confirmação de agenda e recepção. Os requisitos incluem: ensino médio completo, informática básica, ser uma pessoa atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual, ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Para Especialista Técnica – Fisioterapeuta, o salário é de R$ 1. 800,00 + Comissão (CLT). O ticket alimentação é de R$ 210. São 30 horas semanais para atendimento a clientes, aplicação do laser e vendas. Os requisitos incluem: ensino superior e ser uma pessoa atenciosa, comunicativa, proativa, persuasiva e pontual e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Por fim, para Gerente de Vendas e Promoção o salário é de R$ 3.430,00 + Comissão (CLT). Já o ticket alimentação é de R$ 300. São 44 horas semanais para atendimento a clientes, gestão de equipes e vendas. Os requisitos incluem: ensino superior, 06 meses de experiência, ser uma pessoa atenciosa, persuasiva, pontual, comunicativa, proativa, e ter excelente oratória e bom relacionamento interpessoal. Os interessados devem encaminhar o currículo para o e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069. O prazo de envio é até 17/06/23.
Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), realizava rondas ostensivas pela BA-142, trecho do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a 74 km de Brumado, quando abordou um veículo L200 Triton, de cor branca, com três indivíduos a bordo. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), na fiscalização, foi encontrado no interior do veículo um quilo de substância análoga à maconha, trinta e uma munições de calibre 22 intactas e duas deflagradas, uma pistola marca Rossi de dois tiros, e R$ 317,00 em espécie. Todo material apreendido e os abordados foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.
O tradicional Forró do Gurutuba começa nesta quarta-feira (14), a partir de 19h, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, secretário municipal de cultura e lazer, Victor Boa Ssorte destacou a importância da festa para o fomento cultural e para o aquecimento do comércio local. “A cada R$ 1 que o Poder Público investe no evento circula cerca de R$ 5 no comércio local. A gente tem um gasto na casa de R$ 2 milhões, então calcula-se que R$ 10 milhões gira no nosso comércio”, afirmou. Segundo Boa Sorte, a rede hoteleira, as lojas de vestuário, calçados, salões de beleza, restaurantes, entre outros segmentos são envolvidos e beneficiados, direta ou indiretamente, com a realização do São João do Gurutuba. Além disso, mais de 1 mil postos de trabalho são gerados dentro do evento, são 147 pontos de barracas e ambulantes trabalhando no circuito e dez entidades filantrópicas atendidas no local. O secretário salientou que é um evento de grande porte. “É um evento grande que a gente espera que transcorra na tranquilidade. É um evento pra família. Começa cedo, a partir de 19h. São seis atrações por dia. Estamos fazendo tudo com muito carinho”, acrescentou. O evento não conta com o apoio do Governo da Bahia.
Servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado receberão adiantado, no dia 23 de junho, 50% de seus salários. A ação que vai beneficiar cerca de 270 mil pessoas foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em coletiva realizada nesta segunda-feira (12). A segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano. O Governo da Bahia tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado. Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho, que será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.