Em toda sexta-feira neste período junino, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está promovendo um Forró Itinerante pelas ruas do comércio de Brumado. Um pequeno trio com atrações forrozeiras percorre o comércio animando os consumidores e alegrando o dia a dia de compras. Na última sexta-feira (16), o cantor Dell do Forró colocou comerciantes, colaboradores e consumidores para dançar um forró bastante animado.  

Na última sexta-feira (16), a 46ª Companhia Independente de Polícia do Interior (CIPM) aprendeu uma grande quantidade de drogas em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, informou que foi uma apreensão importante nesse período que antecede os festejos juninos. Segundo o Major, um indivíduo foi preso em flagrante pela guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) com uma quantidade significativa de substâncias análogas à maconha (aproximadamente 750g divididos em 17 tabletes) e à cocaína (aproximadamente 600g em um grande tablete), juntamente com a quantia de R$ 474 em espécie, suspeita de ser resultado da atividade ilícita. “Foi uma ação bastante exitosa. Estamos atentos a essas quantidades maiores de entorpecentes que chegam em nossa cidade. Estamos monitorando. Já fizemos outras apreensões este ano”, considerou. Os entorpecentes seriam distribuídos na cidade e na região durante o período de festas juninas. O elemento residia em Vitória da Conquista.

A estudante brumadense Grazyelle Santos Lima, de apenas 8 anos, foi uma das vencedoras do 1º Concurso de Poesias do Jornal Maria Quitéria, realizado em maio, na cidade de Feira de Santana. Grazyelle conquistou o 11º lugar nacional no concurso, cujo tema foi “Mãe: um verso de amor”. Moradora da Vila Presidente Vargas, Grazyelle é estudante do 3º ano na Escola Municipal Suzana Maria Guimarães. O professor Erivan Coqueiro Sousa apresentou a proposta do projeto aos alunos. “Desenvolvemos um trabalho de sequência didática com leitura de poemas, com interpretação, debate oral, produção de rimas para que todos os estudantes fossem gradativamente aprendendo”, disse. Os cinco melhores textos da turma foram inscritos no concurso. Ao todo, foram 512 inscritos com candidatos de todo o Brasil e até do exterior. O poema de Grazyelle, intitulado “Mãe Cuida”, conquistou o 11º lugar e será publicado com os 20 melhores na Revista Literária Inversos, além de ter recebido o certificado de participação. A estudante foi, inclusive, homenageada na escola.

Na última sexta-feira (16), ainda durante a Operação Unum Corpus, a Polícia Civil de Brumado, com o apoio da Polícia Federal, conseguiu interceptar uma encomenda de R$ 1 mil em notas falsas enviada pelos Correios. Ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) Arilano Botelho informou que o comprador foi preso logo após receber a encomenda. As notas incluíam cédulas de R$ 50 e R$ 100. Segundo o delegado, a Polícia Federal monitora constantemente esse tipo de encomenda a fim de identificar a sua procedência e destinação. O dinheiro falso possivelmente circularia no comércio local durante as festas juninas. Esta é a segunda ocorrência desse tipo na cidade.

Dois homens foram presos na madrugada deste domingo (18) com 13 papelotes de cocaína durante o São João da cidade de Igaporã, a 149 km de Brumado. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência foi registrada às 01h50 por uma guarnição que fazia o patrulhamento a pé na Praça do Forró. Os indivíduos foram abordados e os entorpecentes encontrados. Os homens que residem na cidade de Riacho de Santana, estavam na praça onde ocorriam os festejos juninos, ambos em atitude suspeita. Ainda de acordo com a PM, as drogas seriam comercializadas no local. Os homens e as drogas foram apresentados na Delegacia Territorial de Igaporã para adoção de medidas cabíveis.

Marcos Suel Pereira Oliveira, 18 anos, morreu na noite deste sábado (17), durante uma trilha com familiares na zona rural da cidade de Jacaraci, a 172 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado às 18h, na localidade de Morro do Chapéu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer a vítima. De acordo com a 94ª CIPM, durante a trilha ele pisou numa pedra vindo a escorregar e na queda bateu a cabeça. Ainda de acordo com a 94ª CIPM, Oliveira foi a óbito no local. A PM isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Marcos Suel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

A professora Vanilda Meira Leite Costa, 78 anos, morreu neste sábado (17) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Dona Van, como era carinhosamente chamada a professora de História, estava internada em uma unidade hospitalar de Vitória da Conquista. Devido a complicação em seu quadro de saúde ela precisou ser levada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu e foi a óbito. O velório da educadora está acontecendo no Memorial da Paz, da Pax Nacional. O sepultado será às 15h no Cemitério Jardim Santa Inês.

Medidas de segurança devem ser implementadas em uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, no município de Poções, na região sudoeste da Bahia. A Justiça acolheu pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e determinou em caráter liminar, na segunda-feira (12), que o fazendeiro Aurelino Lacerda Rocha promova a avaliação dos riscos de ruptura da barragem construída em sua propriedade e desenvolva cronograma de intervenções. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini informa que a barragem de acumulação de água foi construída sem registro de projeto, responsável técnico, outorga de intervenção e uso de recursos hídricos, bem como sem licença ambiental de operação. O juiz Ricardo Frederico Campos determinou ao fazendeiro que apresente, até o mês de julho, Relatório Técnico de Diagnóstico da Barragem Palmeira, por profissional técnico habilitado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contratado pelo réu. No documento, deve constar a avaliação dos riscos de ruptura e anomalias do barramento e sua decisão profissional quanto à recuperação do maciço ou seu descomissionamento (esvaziar e desativar) da barragem, acompanhado dos devidos estudos, projetos e demais documentação técnica, bem como cronograma de execução das intervenções. Conforme as apurações realizadas pelo MP, a barragem estava apresentando risco de rompimento em decorrência da deterioração da estrutura de contenção instalada. Também foram identificados nela situações que indicam início de processo de deslizamento, registra a promotora de Justiça, salientando que a existência da obra foi omitida ao órgão ambiental estadual, quando o réu efetuou a inscrição da Fazenda Palmeira no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De acordo com Karina Cherubini, o Município de Poções vistoriou a barragem nos anos de 2020 e 2021 e considerou insuficientes as medidas emergenciais adotadas por Aurelino Rocha para sanar riscos de rompimento da barragem.

Uma conduta imprudente no trânsito, provocada intencionalmente por um motorista de caminhão, quase terminou em tragédia nesta sexta-feira (16). A ação foi registrada no KM 676 da BR-116, trecho do município de Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 9h30, quando uma equipe da PRF tomou conhecimento de um acidente de trânsito ocorrido a poucos metros de distância da unidade operacional local. Prontamente, os policiais diligenciaram e chegando ao local, verificaram que o acidente envolvia dois caminhões de carga. Conforme relato das testemunhas, o condutor do Volvo/FH 460, de cor branca transitava na rodovia de forma perigosa e ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, acabou colidindo frontalmente com outro caminhão. A PRF realizou o teste do etilômetro no motorista do Volvo, sendo registrado o valor de 0,97 mg de álcool por litro de ar alveolar. O resultado no ‘bafômetro’ supera em quase 3 vezes o limite que configura a conduta como crime. O infrator, um homem de 54 anos que reside em Santo André (SP), foi encaminhado para atendimento médico e após alta hospitalar será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão para lavratura do flagrante e demais procedimentos cabíveis, pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306) e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (§ 2º do art. 303), ambos do Código de Trânsito Brasileiro. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia gera 7 pontos na CNH e custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Um major da reserva da Polícia Militar morreu após uma batida entre um caminhão cegonha e uma caminhonete no final da tarde deste sábado (17), na BR-116, em trecho da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu próximo ao trecho do bairro Bruno Bacelar com o povoado da Pedra Branca. De acordo com o G1, a vítima, identificada como Dourival Dantas Dias, de 65 anos, dirigia a caminhonete. O corpo de Dourival, que morreu no local do acidente, foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Ainda não se sabe o que motivou o acidente. O estado de saúde do motorista do caminhão cegonha não foi divulgado. O major Dantas, como era chamado, era oficial formado na turma de 1988 e exerceu várias funções na Polícia Militar. A última foi o comando da 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Alcobaça, no extremo sul da Bahia.

Neste sábado (17), no município de Jacaraci, a 172 km de Brumado, a 94 ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) certificou 367 alunos na solenidade de formatura dos participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). Cerca de mil pessoas, entre formandos, pais e amigos, estiveram nas dependências da Escola Municipal Anísio Teixeira para prestigiar o evento. Danças, testemunhos e encenações teatrais com temáticas sobre saúde, cidadania, respeito e forte apelo de resistência ao uso de drogas e a violência deram o tom da solenidade. O ponto alto se deu quando o Soldado Alfredo de Araújo Santos, instrutor, juntamente com algumas professoras, conduziu a coreografia do Proerd, seguida da entrada da mascote do programa, o leão DARE, que foi aclamada pelas crianças, além da leitura da melhor redação dentre todos os formandos, redigida pela aluna Cecília Rocha Monteiro. O prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD), afirmou ser um dia memorável para a cidade, além de anunciar planos para a melhorarias da educação do município. O Major Osvaldo Vidal, comandante da 94ª CIPM, confidenciou sua emoção em promover o evento na cidade e conclamou aos presentes não deixarem ficar apenas na memória, mas exercitar a resistência as drogas todos os dias no seio da comunidade. O Proerd consiste num esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar, escolas e famílias com intuito de preparar crianças e jovens para fazerem escolhas seguras e responsáveis em suas vidas. O projeto visa, ainda, estratégias adequadas para tornarem-se bons cidadãos, resistir à oferta de drogas e ao apelo da violência.

Um motociclista, identificado como Eliseu Cardoso Oliveira, morreu neste sábado (17), após um acidente de trânsito na cidade Caetité, a 100 km de Brumado, entre o veículo que pilotava e um caminhão. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na Avenida Dácio Oliveira, no centro do município, em trecho urbano da BR-030. Eliseu colidiu a motocicleta colidiu na traseira do caminhão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Devido a gravidade das lesões, Oliveira morreu na unidade de saúde. As causas do acidente não foram divulgadas. O local foi isolado até a chegado do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cardoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já abriu um inquérito e investiga o caso.

O deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil) recebeu convite para ser ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar baiano já foi sondado por membros da articulação política da presidência da república, que expressaram o desejo do governo em tê-lo no primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maia demonstrou interesse no convite, mas quer deixar as conversas para após o encerramento da CPMI do 8 de janeiro. A nossa reportagem tentou contato com o parlamentar, mas não obteve êxito.

Maia está na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, em um dos seus principais redutos eleitorais. Nesta sexta-feira (16), Arthur anunciou a retomada do asfaltamento entre Morrinhos e Ceraíma, na zona rural, em reunião com o prefeito da cidade Nilo Coelho (União Brasil). Na ocasião, já foi assinada a ordem de serviço da obra, que tem uma extensão de 18 km e o valor de R$ 4,3 milhões, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.

Um homem com mandado de prisão em aberto foi preso nesta sexta-feira (16), em uma pousada no município de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas ostensivas pela cidade, quando visualizou um casal que estava desembarcando de duas motocicletas. Os militares perceberam certo desconforto de um indivíduo com a presença da viatura policial. Diante do exposto, a guarnição iniciou uma abordagem e, ao consultar a documentação pessoal por meio de sistema especializado, foi constatado que o indivíduo possuía um mandado de prisão em aberto. A PM não informou qual crime o indivíduo teria cometido. O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora e está à disposição da justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue atuante no combate às fraudes veicular e nesta sexta-feira (16), recuperou mais dois veículos em abordagens distintas na BR-116, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O primeiro flagrante foi registrado às 14h25, quando os PRFs abordaram uma Ranger para fiscalização. Durante os procedimentos de checagem na placa, foi constatada que se tratava de um veículo furtado em março de 2023, na capital baiana. O motorista disse que negociou a caminhonete pelo valor de R$ 80 mil e mais 32 parcelas de R$ 1 mil. Acrescentou também que não tinha conhecimento que o carro era objeto de crime. A equipe conseguiu contato com o verdadeiro proprietário que confirmou o furto. Já por volta das 16h35, no KM 830 da BR-116, foi abordada uma L200, emplacada no estado de São Paulo. A caminhonete estava com diversas adulterações e trafegava com placas clonadas. Após análise veicular, foi verificado que o veículo apresentava registro de furto datado em março de 2019, na cidade paulista de Itapetininga (SP). O passageiro da L200 se identificou como proprietário e relatou desconhecer qualquer irregularidade. Disse também que pagou a quantia de R$ 73 mil na compra que foi feita de forma parcelada. Acrescentou ainda que a transferência do veículo foi realizada por um despachante. Diante dos fatos, as ocorrências, os veículos e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.

Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (16), às 18h, na Avenida Dr. Miguel Gomes Tanajura, após ter furtado uma bateria no almoxarifado da prefeitura municipal de Érico Cardoso, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após receber a denúncia do crime, a guarnição realizou rondas no município até localizar o suspeito. Na abordagem, a polícia encontrou em posse do homem um revólver da marca Taurus, calibre .22, com 7 munições intactas. A polícia militar deu a voz de prisão e ele   informou que o objeto furtado se encontrava escondido às margens do Rio Paramirim. Foi realizado deslocamento ao local e a bateria foi encontrada debaixo de arbustos. O acusado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Paramirim, onde também foram apresentados todo o material apreendido, incluindo até uma bíblia.

Um vídeo enviado ao site Achei Sudoeste mostra um motociclista perdendo o controle da direção do veículo que conduzia em uma curva, na Avenida Dr. Sandoval Moraes, bairro Brindes, em Guanambi, a 141 km de Brumado. O motociclista conseguiu desviar das barreiras fixadas na calçada da avenida, o que poderia ter causado uma tragédia. A suspeita é de que ele pudesse estar trafegando em velocidade acima do permitido na via pública. A Superintendência de Trânsito do Município (SMTran) não foi acionada para a ocorrência. Apesar do susto, o condutor da motocicleta, que ainda não foi identificado, não sofreu ferimentos.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 2,7 kg de maconha, na noite desta sexta-feira (16), na cidade de Macaúbas a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a droga foi encontrada na Rua Alto da Santa Terezinha, às 21h30, pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto). A guarnição realizava patrulhamento ostensivo, quando avistou uma movimentação suspeita no local. Ao se aproximar, um indivíduo segurando uma sacola começou a correr. Ele foi alcançado e, após uma busca pessoal, foram encontrados dentro da sacola 2,700 kg de substância análoga à maconha, duas balanças de precisão e R$ 60 em espécie. O homem foi preso e encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção de medidas cabíveis.

A Major Leila Souza Gonçalves Silva foi nomeada neste sábado (17) para ser a subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de Brumado. A portaria de nomeação foi publicada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no Diário Oficial do Estado (DOE). A major Leila deixa o comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na capital do minério, já que a unidade foi transformada em Batalhão. Conforme já havia publicado no site Achei Sudoeste, o tenente coronel Élson Cristóvão Santos Pereira foi nomeado para assumir o comando do 24º BPM em Brumado (veja aqui).

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), nomeou neste sábado (17) o novo comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE), o tenente coronel Hamilton Ferreira dos Santos assumiu o cargo deixado pelo coronel Arthur Mascarenhas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Hamilton deixou a 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Ibotirama, para assumir o 17º BPM. O coronel Mascarenhas está comandando o recém-criado Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste, com sede em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

Um ladrão de veículos foi preso 24 horas depois de ter sido solto pela justiça criminal no município de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a prisão de Gandhi Menezes Souza, 33 anos, foi efetuada nesta sexta-feira (16), às 23h40, após ele ter sido flagrado tentando furtar uma motocicleta C100 Biz, na Avenida Guanabara. Ainda segundo o 17º BPM, ao ser questionado acerca da ocorrência, Gandhi informou que havia sido liberado pela justiça apresentando um alvará de soltura do dia anterior. O autor da tentativa de furto já foi preso pela Polícia Militar diversas vezes pela prática do mesmo crime e sempre que é liberado pela justiça volta a delinquir. Souza foi apresentado na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para mais uma vez ser autuado em flagrante delito pelo crime de tentativa de furto de veículo.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um indivíduo na noite desta sexta-feira (16) durante a 2ª edição do Forró da CDL em Brumado. A primeira noite da festa junina foi realizada na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura. Segundo informou a 34ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem estava em flagrante descumprimento de medidas restritivas (horário e local). Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. De acordo com a Polícia Militar, a primeira noite do Forró da CDL foi tranquila e em paz, sem registro de ocorrências relevantes. Neste sábado (17) a festa junina do comércio de Brumado será encerrada.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pediu a impugnação de edital do concurso público do município de Guanambi, a 141 km de Brumado. A impugnação, protocolada em 14 de junho, foi motivada pela fixação de salários inferiores ao piso salarial das categorias profissionais de enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Essa discrepância salarial entre o estabelecido no edital e o piso salarial previsto em lei configura uma inobservância da legislação vigente. A Administração Pública tem a obrigação de cumprir a lei e não pode remunerar uma categoria profissional de forma inferior ao determinado pela legislação”, ressaltou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, e para técnicos de enfermagem é de R$ 3.325,00 mensais. Entretanto, o edital do concurso fixa valores divergentes dos estabelecidos na legislação. Na cidade, o edital fixou os salários de R$ 3.746,88 para enfermeiros e R$ 1.440,04 para técnicos de enfermagem. Decisões judiciais têm reconhecido a legitimidade dos conselhos profissionais para agirem em favor da classe de profissionais que representam, inclusive quando se trata de inobservância do piso salarial e da carga horária estabelecida para a categoria.

Um homem de 57 anos, que não teve a sua identidade revelada pela Polícia Civil, foi preso na última quinta-feira (15), após ter imputações da prática de crimes de violência doméstica, consistindo nas condutas de estupro de vulnerável, ameaça, injúria real e injúria, cujas vítimas foram as suas próprias filhas adolescentes, na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado. A prisão foi efetuada pela 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) durante a Operação Unum Corpus. Segundo informou a polícia, o indivíduo também estuprou a sua filha adulta, a qual gerou uma filha dele. Na operação, a Polícia Civil cumpriu 3 mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão domiciliar. O homem está detido na Delegacia Territorial de Condeúba e está à disposição de justiça.

A juíza de direito Adriana Silveira Bastos concedeu mandado de segurança e determinou a imediata suspensão do ato administrativo que desclassificou a empresa Neocom Serviços de Comunicação e Marketing Ltda da Tomada de Preços nº 012-22, da prefeitura de Guanambi, e, caso encerrado o processo licitatório, a nulidade de todos os atos que seguiram sem a sua participação, sendo necessária a realização de nova sessão com a presença da impetrante. Na ação, a Neocom alegou a presença de excesso de formalismo empregado pela Comissão Permanente de Licitação ao desclassificá-la do certame, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e propaganda no município. A impetrante teria sido desclassificada do certame porque as informações exigidas nos itens 12.2.2, 12.2.5 e 12.2.6 do edital não foram apresentadas em cadernos específicos, mas sim em caderno único. Tal ato, conforme pontuou, representa rigorismo exacerbado, ancorado em fundamentação desprovida de amparo legal e que afronta o próprio fim da licitação, que é a escolha da proposta mais vantajosa pela Administração Pública. “No caso, efetivamente, é desarrazoada a decisão de desclassificação da impetrante, por apresentar as informações exigidas no certame por meio de “caderno único”, sob o fundamento de que deveria ser apresentado por meio de “caderno específico”, uma vez que, para a análise da proposta, é substancial a apresentação das informações exigidas, sendo o erro na forma de sua apresentação meramente material, de modo que é possível perceber que se está diante de um vício absolutamente sanável (...) Tenho que a atitude da comissão de licitação de desclassificar a empresa impetrante consistiu em excesso de formalismo, vez que se trata de defeito na forma de apresentação das informações e que não traz prejuízo algum para a Administração e os demais licitantes”, decidiu a juíza.

O motorista de uma carreta Volvo/FH 500 foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta sexta-feira (16), por porte ilegal de arma de fogo. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 677 da BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Era por volta das 10h00, quando os policiais abordaram o veículo de carga, conduzido por um homem de 54 anos. Durante os procedimentos de checagem dos documentos, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização minuciosa no caminhão. Na busca ao interior da cabine, eles encontraram um revólver calibre 38 pronto para uso com 06 munições e mais 06 munições do mesmo calibre que estavam no coldre. O armamento foi encontrado enroladas em roupas. Diante dos fatos, o motorista profissional que reside no Paraná, foi apresentado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil de Jequié. O crime de porte ilegal de arma de fogo, está previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento.