Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Correntina a rejeição das contas do prefeito Nilson José Rodrigues, relativas ao exercício de 2020. As contas foram reincluídas em pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que seguiu o voto do relator original, o então conselheiro – hoje aposentado – José Alfredo Rocha Dias. As contas foram reprovadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os recursos deixados em caixa pelo gestor – no valor de R$13.965.148,28 – não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do seu mandato, restando um saldo negativo de R$5.866.021,53. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Após a aprovação do voto foi apresentada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor. As contas do município de Correntina apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$7.038.441,35, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$154.011.364,24 e as despesas executadas somaram R$146.972.922,89. A administração investiu 32,58% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo de 25%. Todavia, embora o município tenha cumprido o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, demonstram que, no ensino fundamental (6º ao 9º ano), o mesmo se encontra abaixo da meta projetada. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito investiu 82,17% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 15,16% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 61,46% da Receita Corrente Líquida de R$142.798.929,01, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspensão do prazo para recondução destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade Pública, do Governo Federal, pela pandemia do Coronavírus, a superação do índice não incide negativamente no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

O novo escritório da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está prestes a ser inaugurado na cidade de Brumado. O pedido para retomada da atuação do órgão no município foi articulado pelo pré-candidato Guilherme Bonfim junto ao Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim detalhou que a sede do escritório regional da Adab já foi alugada e será inaugurada nos próximos dias. “Está na fase final dos detalhes, da pintura, para que a gente ainda no mês de fevereiro inaugure a nova sede da Adab no município. É um prazer ver esse sonho realizado. Participei desde o início, encaminhei os pedidos e mais uma boa notícia”, comemorou. Além da importância do órgão para o segmento, Bonfim disse que, com a inauguração do escritório, haverá oportunidades de emprego para os brumadenses. Isso porque o edital do concurso para o órgão já foi divulgado no Diário Oficial do Estado. O certame visa ao preenchimento de 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 vagas para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária. Guilherme destacou que o povo de Brumado pode contar com ele e sua boa relação com o governo para garantir benefícios para a cidade, que possui grande potencial na região.

Na noite de terça-feira (6), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, entregou à comunidade do Bairro Beija-flor, em Guanambi, a Escola de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão. O ato foi marcado pela presença da secretária de educação Lajucy Donato, vereadores, secretários municipais, lideranças locais e por uma multidão. A escola, composta de cinco salas de aulas climatizadas, parque infantil, brinquedoteca, telhado térmico, atenderá crianças de 4 e 5 anos do bairro e adjacências. A obra custou R$ 998.567,33 aos cofres públicos. 

Na oportunidade, a secretária Lajucy Donato destacou que a unidade é uma das melhores escolas de educação infantil da cidade. “É uma escola moderna e com espaço amplo”, disse. Já o gestor salientou a importância da unidade de ensino para a comunidade e adiantou que pretende investir em infraestrutura, fazendo a drenagem de 800 metros para construir a praça do Beija-flor II.

Um homem de 34 anos foi detido nesta quarta-feira (07), em Vitória da Conquista, com uma caminhonete roubada no estado de São Paulo. Policiais realizavam fiscalização de combate ao crime na BR-116 quando abordaram um Fiat/Strada, de cor cinza, com placas de São Paulo. Na condução do veículo estava o homem, que reside em Ibicoara, na Chapada Diamantina. Na fiscalização, os policiais constataram que alguns sinais de identificação do automóvel estavam adulterados. Em consulta aos sistemas, foi verificado que veículo portava placas clonadas e possuía uma queixa de roubo registrada no estado de São Paulo, em novembro de 2022. O condutor afirmou para a equipe da PRF que o carro foi comprado por R$ 30 mil em uma plataforma da internet. Ele acrescentou ainda que foi o próprio vendedor que entregou a caminhonete na Bahia. Dada às circunstâncias, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e poderá responder por receptação de veículo roubado.

Em Guanambi, o Distrito de Mutãs é referência quando se trata de carnaval. A festa é realizada na localidade há mais de 30 anos. Com mais de 13 mil habitantes, o distrito é o maior da cidade. Assessor de comunicação da prefeitura, João Roberto informou que, neste ano, haverá mais atrações e uma maior estrutura no evento para reafirmar a sua importância e tradição. A festa começa no próximo sábado (10). Ao todo, são 4 dias de folia. Ao site Achei Sudoeste, Roberto adiantou que serão quase 20 atrações musicais e dois palcos montados na Praça do Mercado com grande estrutura de som e iluminação. “Tudo para reforçar e valorizar esse carnaval super tradicional da nossa cidade. É um carnaval familiar, do interior, para celebrar a vida e a cultura”, destacou. No domingo (11), também será promovida uma matinê para as crianças curtirem a festa. Segundo o assessor, a expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas passem pelo local para prestigiar o evento. A Polícia Militar vai garantir a segurança do carnaval de Mutãs. O festejo carnavalesco será animado com as atrações: Tarraxada, Megatron, O Tubarão, Kit Ilusão, Cia do Kuarto, Swing do Leva, Banda Me Leva, Renan Moreira, Nilmara Senna, Uilian Vasconcellos, Eita Bichão, Indira Charles, Patrick Mendell, Marcondes & Thiago, Nova Geração, Cristina Rocha, Chamego e Latitude 10.

O rabecão está de volta ao Instituto Médico Legal (IML) do município de Brumado após passar uma temporada em atendimento emergencial ao setor em Vitória da Conquista. Brumado e Itapetinga ficaram sem seus veículos oficiais de transporte de cadáveres por cerca de 50 dias, entre o final de 2023 e o início de 2024, para suprir a falta da viatura na capital do sudoeste baiano. Nossa reportagem foi informada que, depois do carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues irá liberar a compra de rabecões para os complexos das coordenadorias regionais espalhadas pelo interior.

A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Saúde, realizou uma nova licitação para atendimento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e a empresa contratada já apresentou os novos ônibus. O secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, realizou pessoalmente uma inspeção nas condições dos veículos e conversou com os usuários durante o embarque. Os veículos que farão as viagens semanais são amplos e equipados com carregador USB, ar-condicionado, poltronas com descanso para pernas, frigobar, banheiro, TV e internet Wi-Fi. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, afirmou que a intenção é oferecer dignidade e conforto aos pacientes que passam pelo tratamento e já estão em um momento de fragilidade. Os pacientes embarcam para Salvador aos domingos, terças e quintas, às 17h, no Terminal Rodoviário de Guanambi, e retornam na segunda, quarta e sexta.

Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada. Ao site Achei Sudoeste, Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou. O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos. A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua. Em agosto do ano passado, nossa reportagem já havia divulgado as condições precárias do local.

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, a mãe de uma menor de 13 anos denunciou que a filha fugiu de casa para morar com o namorado de 22 anos. Ao 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a mulher apontou a residência do suposto namorado, que fica na zona rural. No local, ao notarem a aproximação da viatura, o homem e a adolescente conseguiram escapar por uma trilha no meio do mato. A mãe da menina foi orientada a entrar com uma representação na Polícia Civil e uma notificação no Conselho Tutelar para abertura de procedimento criminal. Caso o suspeito seja capturado, ele poderá responde por estupro de vulnerável.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 22 aves silvestres em trecho do município de Vitória da Conquista. Os flagrantes aconteceram nesta terça-feira (06), em frente a unidade operacional da PRF. Ao abordarem três ônibus de turismo que seguiam para vários destinos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e encontraram as aves silvestres aprisionadas em situação de maus-tratos. Entre as espécies resgatadas estão coleirinha e trinca-ferro. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza. A pena para o crime de criação ilegal de animais silvestres é de multa de até R$ 5 mil por animal encontrado irregularmente e até um ano e seis meses de prisão.

No último dia 1º de fevereiro, a Paróquia São Pedro Apóstolo, em Aracatu, acolheu o seu novo pároco. Natural de Malhada de Pedras, o Padre Ronielson Souza Silva tomou posse em celebração presidida pelo Bispo Dom Carvalho. O padre nasceu em 11 de junho de 1995, na comunidade de Lagoa Vereda. Entrou para o seminário propedêutico em 2014 com 18 anos. Foi ordenado Diácono em 7 de julho de 2022 e completou um ano de ordenação presbiteral no último dia 22 de janeiro. É reitor do seminário propedêutico São José, que atualmente se encontra na paróquia Bom Jesus de Brumado. A celebração contou com representantes das diversas Comunidades Eclesiais de Base, dos grupos, pastorais e movimentos da Paróquia São Pedro Apóstolo, além dos colegas padres, seminaristas e os familiares do Padre.

Natural de Livramento de Nossa Senhora, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Ela é a segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra no TSE. Vera Lúcia assume por um biênio uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado.

Policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) apreenderam 35 quilos de drogas nesta terça-feira (5), na cidade de Vitória da Conquista. Os entorpecentes estavam escondidos em fundos falsos de móveis em um apartamento localizado no Bairro Brasil. No local, foram encontrados tabletes prensados e porções de cocaína, munições, balanças, dinheiro e embalagens. Os responsáveis pelas drogas não foram localizados até o momento. Delegado na unidade especializada, Neuberto Costa, informou que as investigações apontam que o local recebia mais de 100 quilos por vez para distribuição. Os suspeitos identificados durante a apuração, responsáveis pelo fornecimento e comercialização das drogas apreendidas, foram indiciados no inquérito policial instaurado na delegacia.

Um homem de 36 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta terça-feira (06), após ter ameaçado um servidor público no exercício de sua função, dentro da prefeitura municipal de Aracatu. O servidor público, de 61 anos acionou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) que se dirigiu rapidamente para o paço aracatuense. No local, a guarnição foi informada de que o homem queria furar a fila de atendimento e ao ser contido proferiu ameaças ao público em geral e a um porteiro que trabalhava na sede administrativa. Durante consulta no sistema policial, foi detectado que o indivíduo já possuía passagens por homicídio e roubo. Ele foi conduzido para a Delegacia Territorial de Aracatu e responderá pelo crime de ameaça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. As informações são do G1. Ele vai responder por homicídio qualificado. Segundo a decisão de Gustavo Henrique Almeida Lyra, Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri, da Comarca de Ilhéus, João Wagner Madureira tem 10 dias, a partir desta terça-feira (6), para apresentar resposta através de advogado ou da Defensoria Pública.  O mandado de prisão preventiva contra o policial militar foi cumprido no dia 18 de janeiro, uma semana após o crime ocorrido em dia 11 de janeiro. João Wagner está preso no Centro de Custódia Provisória da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Nesta terça-feira (06), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou um treinamento para instruir os policiais sobre como agir durante o Carnaval de Brumado, bem como nas demais festas da região. A Oficina de Conduta de Patrulha orientou os policiais acerca do deslocamento em patrulhas, o que permite maior abrangência do policiamento ostensivo na área do evento, facilitando o atendimento de uma ocorrência. Ainda durante a capacitação, os policiais foram orientados quanto à importância da colaboração e compreensão do cidadão para que a segurança de todos seja garantida. O treinamento da tropa aconteceu nas dependências do Tiro de Guerra.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta terça-feira (06), o Edital Saeb 01/2024, de abertura de inscrições do concurso público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. O certame visa suprir 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário da Adab e outras 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. O prazo de inscrições será entre os dias 19 de fevereiro e 4 de abril de 2024. O cargo de Fiscal Estadual Agropecuário terá remuneração inicial de R$ 6.513,00 para carga horária de 40 horas semanais. Já a remuneração para a classe inicial do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário será de R$ R$ 2.442,00, também para 40 horas semanais. O Concurso será realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação na Defesa Sanitária e Inspeção Animal, é exigido ao candidato formação em curso superior, com graduação em medicina veterinária, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Já para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, com atuação Defesa Sanitária Vegetal, o requisito é formação em curso superior, com graduação em agronomia, em instituição reconhecida MEC. No caso do cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária é necessário possuir formação de nível técnico em agropecuária, nos termos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, fixadas por meio de Resolução da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Dentro do total de vagas providas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente.

O Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) da 4ª Região protocolou no Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma notícia crime contra uma mulher por exercício ilegal da Fonoaudiologia, uso de diploma falso e falsidade ideológica. Segundo informou a entidade ao site Achei Sudoeste, a denunciada atuava na cidade de Sebastião Laranjeiras, na região de Guanambi, inclusive fazendo uso de cartão de identificação falso no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Crefono 4 recebeu uma denúncia alegando que os documentos apresentados por ela eram visivelmente falsificados. Ao comparecer ao local no dia 6 de dezembro do ano passado para averiguação, o Setor de Fiscalização constatou a denúncia e verificou que ela utilizava o número de registro profissional pertencente a uma fonoaudióloga inscrita no Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região. Ela alegou que se bacharelou no ano de 2021 pela Faculdade FMU, em São Paulo, porém não apresentou nem o diploma, nem o carimbo. No ato fiscalizatório, o Crefono 4 lavrou um Auto de Infração por exercício ilegal da Fonoaudiologia, uma vez que ela realizava atendimento às demandas de Autismo há pelo menos há 2 meses em uma clínica da cidade. A mulher ainda tentou realizar o pedido de registro profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia em São Paulo.

Com o tema: “Meu lugar, minha história, minha escola”, o III Seminário de Educação do Campo foi realizado na segunda-feira (5), na Escola Municipal Pedro Barros, no Distrito de Mutãs, em Guanambi. O evento fez parte da programação da 29ª Jornada Pedagógica. Ao lado da secretária de educação Lajucy Donato, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou o empenho da gestão em fortalecer cada vez mais a educação básica, valorizando o professor e dotando as unidades com melhor estrutura. O seminário contou com expressiva participação da comunidade, diretores das escolas da rede municipal, professores, educadores, alunos, pais e funcionários. Participaram ainda líderes comunitários, presidentes de associações rurais e vereadores. Durante o seminário, também foi promovida a exposição de produtos da agricultura familiar.

Na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), popular professor Zemar, criticou o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e ironizou ao dizer que faz parte da “oposição pão com ovo” na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Miranda falou que em todo município existe um grupo oposicionista e ele precisa ser respeitado. “Alguns membros e até mesmo o chefe do executivo têm denominado alguns adjetivos que tentam diminuir o nosso papel. Chamam a gente de minoriazinha, oposiçãozinha, nos atribuem o pão com ovo nos classificando como pessoas com menos recursos financeiros”, explicou. O parlamentar frisou que, embora seja um pequeno grupo, a oposição tem o direito de cobrar benefícios para população. “Temos uma oposição responsável e que tem o direito de cobrar médicos especialistas na cidade, uma saúde melhor, o deslocamento de um paciente para Vitória da Conquista, Salvador ou Sçao Paulo, uma educação pública de qualidade com transporte escolar para todos, uma faculdade pública presencial, uma praça de eventos, um melhor serviço ofertado pela Embasa, um ensino integral, sinalização nas praças, avenidas e ruas, a execução das obras com qualidade e obedecendo os prazos... Tentar nos desqualificar é repugnante. Não aceito. Vamos continuar fiscalizando e contribuindo”, afirmou.

Percebendo a tendência de mercado com relação aos produtos sustentáveis e o desejo de explorar os potenciais criativos de Boquira, as alunas Bianca Hyrana, Emanuelle Oliveira e Maria Fernanda, sob orientação da professora Cássia Fabiane Castro, desenvolveram um shampoo e um condicionador orgânicos à base de aloe vera e alecrim. Segundo Maria Fernanda, os produtos possuem menor valor de aquisição comercial em relação aos convencionais, são altamente saudáveis e têm elevado valor nutricional para o trato capilar. O kit é produzido com matérias-primas renováveis presentes no próprio território. Para o futuro, Fernanda afirma que o objetivo do projeto, que ocorre no âmbito do Colégio Estadual de Boquira, é fabricar uma composição ainda mais natural e sustentável. “Nosso projeto é constituído de matérias-primas orgânicas em sua composição, só não é considerado completamente orgânico por utilizar apenas 3% de sabonete líquido glicerinado em sua produção. Nosso próximo passo é também produzir um sabonete orgânico para substituir o utilizado na fabricação do kit, tornando-o 100% orgânico”, afirmou.