No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 05 aves silvestres em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os flagrantes aconteceram nesta quinta-feira (16), em frente à unidade operacional da PRF. Ao abordarem dois ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e avistaram os animais presos em gaiolas de forma precária. A primeira ocorrência foi registrada às 16h55, quando foram resgatados 02 (duas) aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como coleira saíram de Macaé (RJ) e seriam levados para a cidade de Desterro (PB). Um homem de 42 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais. Já o segundo flagrante ocorreu por volta de 18h30, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Aurora (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs acabaram encontrando 03 (três) papa-capim que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma sacola. O responsável pelas aves, um homem de 32 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Ituitaba (MG) por R$ 300. Disse ainda que pretendia criar os animais em sua residência localizada na cidade de São Francisco do Conde (BA). Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira (13), aproximadamente 49 kg de maconha e 89 kg de cocaína escondidos em bagagens de uma passageira de ônibus que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Aurora (CE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate à criminalidade no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta das 15h45 quando os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais identificaram um odor característico da substância análoga a maconha. Após uma fiscalização minuciosa foi possível identificar duas malas que indicavam a presença do entorpecente. Ao ser aberta, os policiais contabilizaram 31 tabletes da substância, totalizando 49 kg da droga. Em seguida, identificado o proprietário da mala, a própria apresentou outros bilhetes de bagagem, que correspondiam a 4 caixas contendo aproximadamente 89 kg de cocaína. Questionada pelos policiais, a mulher afirmou que estava fazendo o transporte das bagagens da cidade de São Paulo (SP) até a cidade de Aracaju (SE) a pedido de um amigo e que não receberia nenhum pagamento. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentada à autoridade policial. Ela responderá, inicialmente, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 - Tráfico de drogas. O ônibus prosseguiu viagem.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem no início da tarde deste domingo (05), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ele era procurado pela justiça porque responde criminalmente por homicídio qualificado. Durante ação de combate à criminalidade, a equipe abordou um ônibus com destino a Caruaru (PE) e, ao realizarem as consultas dos passageiros, descobriu o mandado de prisão contra um deles, de 28 anos. O mandado de prisão foi expedido em fevereiro deste ano. O homem foi preso e encaminhado à polícia judiciária para posterior encaminhamento a justiça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite do último sábado (04) um homem de 41 anos que possuía dois mandados de prisão em aberto. Tudo começou quando o condutor de um veículo GM/Celta fugiu de abordagem policial em trecho do município de Encruzilhada, na divisa entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Uma equipe da PRF foi acionada e conseguiu montar um cerco na altura do km 677 da BR-116, em Jequié. Mais uma vez o motorista do Celta não obedeceu ao comando de parada e quase atropelou um dos policiais. A equipe conseguiu interceptar o carro após 2 quilômetros de acompanhamento tático. Em consulta aos sistemas policiais, foi constatado que o motorista era foragido da justiça e possuía em seu desfavor dois mandados de prisão decorrente de crimes de furto qualificado (art.155 §4° II), roubo qualificado (art. 157 § 2° I) e estupro (art. 213), todos previstos no Código Penal. Os documentos foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi encaminhado à autoridade competente para as providências cabíveis.

Uma carga com cerca de 244 mil maços de cigarro de origem nacional sem nota fiscal foi retida neste domingo (06), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A mercadoria havia saído do Rio de Janeiro com destino a Fortaleza, no Ceará. O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma van com placas de São Paulo, no km 830 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas com os pacotes de cigarro. Ao todo, foram apreendidos 243.950 maços de cigarros. Os pacotes estavam sem a documentação necessária ao transporte da carga. Na troca de informações entre a PRF e a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), foram identificados indícios de sonegação fiscal. Além disso, constatou-se o não recolhimento dos impostos devidos. O motorista da van, a carga e o veículo ficaram sob a responsabilidade da Sefaz-BA para regularização fiscal.

Um caminhão transportando latas de cerveja foi apreendido na tarde desta sexta-feira (03) durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado.  A carreta Scania/R440 foi parada para fiscalização de rotina. O motorista de 32 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e as notas fiscais da carga de cerveja. Durante a verificação nos documentos, ficou constatado que o veículo estava transitando em rota incompatível com o trajeto a ser feito entre a origem e o destino da carga, o que gerou dúvidas em relação a veracidade das notas fiscais. Na entrevista, o motorista disse que iria descarregar a mercadoria em Vitória da Conquista, porém a documentação apresentada descrevia que o destino final da carga era a cidade de Barreiras, no oeste baiano. Em razão dos fortes indícios de sonegação fiscal, a carga e os veículos foram retidos e encaminhados para a Secretaria de Fazenda da Bahia (SEFAZ – BA), para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias.

No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 12 aves silvestres em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os flagrantes aconteceram nesta terça-feira (28), em frente a unidade operacional da PRF. A primeira ocorrência foi registrada às 14h30, quando uma equipe abordou um ônibus de viagem. Ao subirem no veículo, os policiais encontraram dois pássaros conhecidos como coleirinha, que foram jogados na lixeira do ônibus. Um homem de 29 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais. Ele disse que ao perceber a fiscalização da polícia resolveu se livrar das aves. Informou ainda que os animais foram entregues na cidade de Paranavaí (PR) e seriam levadas até um Umbaúba (SE), num trajeto de quase 2.500 quilômetros. Já o segundo flagrante ocorreu por volta das 15h00, durante abordagem a um ônibus que seguia de Pauliceia (SP) com destino a Arapiraca (CE). Ao subirem no ônibus e conversarem com os ocupantes, os PRFs acabaram encontrando dois canários da terra e mais oito papa-capim que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma sacola de viagem. O responsável pelas aves, um idoso de 70 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que capturou os pássaros na cidade de Conceição da Lagoa (MG). Disse ainda que pretendia criar os animais em sua residência localizada na cidade de Campo Alegre (AL). Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão por crime contra o meio ambiente. As aves foram encaminhadas ao órgão ambiental, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.

roubo. A ação foi desencadeada na tarde do último sábado (25), na BR-116, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Em fiscalização ostensiva na rodovia, policiais abordaram o Land Rover, conduzido por um homem de 29 anos. Durante a vistoria, os policias constataram que as placas eram clonadas de outro veículo com as mesmas características. Foi verificado também que os caracteres do carro estavam adulterados, para tentar encobertar a origem ilícita, já que o veículo original possuía queixa de crime registrada no ano de 2020, na cidade de Itabuna. Aos policiais, o condutor disse que trabalha como mecânico e que o carro foi deixado na oficina dele para fazer alguns serviços. Informou também que soube que o dono do veículo veio a falecer. Por fim, relatou que resolveu pegar o Land Rover emprestado para ir em uma festa de aniversário. Configurado o crime de receptação (art. 180 do CP), a PRF deu voz de prisão ao motorista e apresentou a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante.

Uma carreta carregada com porcos vivos tombou, na BR-116, próximo ao município de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, e os animais foram saqueados por moradores da região, no domingo (27). Segundo informações da concessionária ViaBahia, responsável pela administração do trecho da rodovia, o motorista José Linaldo Nascimento teve lesões leves e foi liberado após o acidente. Já o homem que estava no carona, identificado como Ronaldo Reis da Silva, teve ferimentos graves. Ele foi levado para o Hospital de Cândido Sales e depois encaminhado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. De acordo com o G1, o acidente aconteceu por volta das 8h e a rodovia ficou parcialmente interditada por duas horas.

Nesta quarta-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizou no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, duas motocicletas roubadas. Uma equipe policial realizava ronda na BR-116 quando recebeu a informação de um homem de que teria visualizado sua motocicleta, roubada há poucos dias, estacionada na frente de uma oficina. Os policiais se dirigiram até o local e foram informados pelo dono do estabelecimento de que duas motocicletas teriam sido abandonadas na frente de sua oficina. Para os dois veículos foram identificados boletins de ocorrências registrados pelo crime de roubo. Diante do ocorrido, as motocicletas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil do município para a aplicação dos procedimentos cabíveis.

Um casal que portava uma porção de maconha foi autuado, nesta sexta-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-116, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. Os policiais realizavam fiscalização no Km 677 da rodovia quando abordaram um Ford/Fusion com placas do Rio de Janeiro. Durante a abordagem, a equipe solicitou que o motorista e a passageira desembarcassem do carro e questionou se transportavam algum tipo de droga. O homem de 26 anos informou que na bolsa da sua companheira tinha uma porção de maconha. Em seguida, retirou o ilícito e entregou aos policiais, cujo volume totalizou 205 g da droga. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por porte de droga (art. 28 da Lei 11.343/2006) e o homem assinou um termo de compromisso para comparecimento em juízo.

Duas pessoas morreram e uma ficou ferida após uma batida entre três caminhões na madrugada de domingo (19), na BR-116, em trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no KM 694. As identidades das vítimas não foram reveladas. A PRF informou que ainda não há detalhes sobre o que acusou a batida entre os caminhões. Por causa do acidente, houve um engarrafamento de cerca de 10 km. Não há informações sobre o estado de saúde da pessoa que ficou ferida.

Na sexta-feira (17), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordaram um ônibus de viagem que seguia para Patos, na Paraíba. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe flagrou um dos passageiros tentando esconder dois pássaros que estavam confinados em uma gaiola. O homem de 41 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Ele disse que recebeu os curiós de presente de um amigo e que levaria os pássaros para criá-los no estado da Paraíba. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). O pássaro foi encaminhado aos cuidados do órgão ambiental de Vitória da Conquista.

Celulares de última geração foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A ação aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 830 da BR-116. No local, foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Jaguaquara (BA). Na fiscalização, foram encontrados 17 aparelhos celulares sem qualquer documentação comprobatória. Todo o material estava acondicionado dentro da bagagem do motorista do ônibus. Aos policiais, o motorista de 47 anos disse que recebeu a encomenda na garagem da empresa e que a caixa foi entregue pelo gerente com o aviso de que tivesse cuidado por se tratar de telas de celular. Por isso, ele teria resolvido guardar em sua própria mala. Por último, informou que levaria os produtos para a cidade de Jequié. Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.

Em mais uma atividade ostensiva de enfrentamento ao crime, policiais rodoviários federais apreenderam um carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira. O flagrante ocorreu nesta segunda-feira (13), em frente a unidade operacional da PRF, na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viagem que saiu do estado de Santa Catarina com destino a cidade baiana de Cipó. Inicialmente, foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros. Em seguida, foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem, onde foram encontrados 50 cigarros eletrônicos (vaporizadores), os quais possuem comercialização proibida pela Anvisa no Brasil, caracterizando assim, contrabando de mercadorias. Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte da maconha. Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal. A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.

Nesta segunda-feira (13), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordaram um ônibus que seguia de Tubarão (SC) com destino a cidade baiana de Cipó. Ao subirem no veículo, a equipe encontrou com uma das passageiras quatro pássaros e uma ave exótica conhecida como calopsita. Os animais estavam confinados dentro de uma mochila de viagem, ambiente escuro e sem a ventilação adequada. Dada às circunstâncias, a mulher de 34 anos assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Ela disse que tinha muita vontade de criar a calopsita e não sabia que era ilegal a criação do animal. Informou ainda que pagou o valor de R$ 250 pela aquisição das aves. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e a infratora responderá na justiça por crime contra o meio ambiente.   

No último sábado (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista transitando alcoolizado durante fiscalização em frente à unidade operacional em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Ao visualizarem o condutor, foi dada ordem de parada para uma fiscalização detalhada. Ao se aproximar do motociclista, o homem de 39 anos avisou aos policiais que havia ingerido bebida alcoólica. Ele disse também que não possuía CNH. O motociclista soprou o bafômetro e comprovou a embriaguez. Ele foi preso em flagrante pelo crime e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.

Decodificadores de TV, equipamentos eletrônicos, calçados, brinquedos e centenas de outros itens foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista. A ação aconteceu durante fiscalização de combate à criminalidade no KM 820 da BR-116, nesta sexta-feira (10). Foi dada ordem de parada a dois caminhões-baú para uma fiscalização detalhada. Durante os procedimentos de vistoria ao compartimento de carga, os policiais encontraram diversas caixas que totalizaram 90 mil itens. Todo o material estava sem qualquer documentação comprobatória. O motorista do caminhão disse que ganharia R$ 23 mil para transportar as mercadorias do Ceará até São Paulo. Já o motorista do outro veículo de carga informou que foi contratado pelo valor de R$ 40 mil para levar os produtos para o mesmo destino. Todo material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. Já os condutores foram encaminhados para a Polícia Federal pelo crime de contrabando.

Nesta sexta-feira (10), policiais rodoviários federais apreenderam um Fiat Siena que circulava com placas falsas na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O veículo foi abordado no Km 11 da BR-116. Na condução do carro estava uma mulher de 43 anos. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o automóvel estava clonado, com as placas e demais sinais identificadores adulterados. Aos policiais, a mulher informou que o Siena era de propriedade do marido dela e que foi adquirido há cerca de 3 meses. A mulher e o veículo foram encaminhados à polícia judiciária local. O veículo foi apreendido e será restituído ao seu legítimo proprietário.

Na última sexta-feira (03), policiais rodoviários federais resgataram duas aves silvestres que foram encontradas em uma gaiola dentro da lixeira de um ônibus. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Era por volta das 14 horas quando a equipe abordou um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Iguatu (CE). No decorrer dos procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram uma gaiola com duas aves na lixeira do veículo. Questionado, o responsável pelos pássaros informou que colocou a gaiola na lixeira para tentar se livrar da fiscalização. Ele ainda alegou que um amigo tinha lhe pedido para levar as aves da cidade de Macaé (RJ) até o povoado de Pindobaçu (CE). Por estarem debilitadas devido à duração da viagem e às condições de transporte, as aves foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Vitória da Conquista. Já o responsável assinou termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado.

Um cão farejador da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou cerca de dois quilos de cocaína dentro da bagagem dele, em um ônibus na BR-116, no trecho da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O caso aconteceu na sexta-feira (3), no trecho do km 830. A polícia parou o veículo, que havia saído de São Paulo com destino a Aracaju, para fazer uma fiscalização. Durante a vistoria às bagagens, um dos cães da PRF sinalizaram aos agentes que havia droga dentro de um compartimento de papelão. Ao abrirem o material, os policiais encontraram os tabletes de cocaína.  Questionado pela presença da droga no coletivo, o motorista informou que a bagagem foi embarcada na capital paulista e que o destino final da encomenda seria a cidade de Olindina, que fica a cerca de 280 km de Salvador, e a pouco mais de 175 km da capital sergipana, destino do ônibus. A droga foi levada para a Delegacia de Vitória da Conquista e a Polícia Civil vai investigar quem despachou a cocaína no coletivo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (02), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, 1 kg de maconha e 1 kg de crack que foram encontrados durante inspeção no compartimento de bagagem de um ônibus que saiu de São Paulo com destino a Salvador. Na fiscalização, os cães farejadores da PRF sinalizaram que dentro de papelão havia droga. Ao abrirem a embalagem, os policiais encontraram os tabletes de maconha e crack. O motorista do ônibus relatou que a encomenda apreendida foi embarcada na cidade de São Paulo. Disse também que o destino final de entrega seria a cidade de João Pessoa (PB). A bagagem possuía identificação e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte dos produtos ilícitos. Diante dos fatos, a ocorrência e as drogas apreendidas foram apresentadas a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista para instauração do inquérito policial e continuidade das investigações.

Um ônibus caiu de uma ponte de 10 metros de altura na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba (MG). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ). Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios às ferragens. Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina. Não há detalhes do estado de saúde delas. De acordo com o G1, o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atuaram no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxiliou nos trabalhos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 120 kg de maconha em 5 bagagens que pertenciam a pessoas diferentes e prendeu 4 pessoas durante abordagem a um ônibus. O fato aconteceu no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Por volta de 17h, desta quinta-feira (26), os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Aurora (CE). Durante a fiscalização, os cães de faro indicaram sinal positivo para a presença de entorpecentes em 4 bagagens. Nas malas, a equipe encontrou um total de 116 tabletes de maconha com um peso aproximado de 121 kg. As bagagens pertenciam a 3 mulheres que viajavam separadamente. Elas foram entrevistadas individualmente e cada uma delas afirmou ter recebido R$ 1 mil para levar a droga de São Paulo (SP) até Aracaju (SE). Quando os policiais perguntaram sobre seus bens de valor, uma delas afirmou ter deixado uma pochete na poltrona contendo um celular, cartão bancário e dinheiro em espécie. A pochete foi localizada, porém sem os pertences. Diante das circunstâncias, os PRFs ingressaram no interior do ônibus e localizaram os itens embaixo da poltrona de outro passageiro, que confessou ter pegado os objetos. No total, quatro pessoas foram presas: três por tráfico de drogas e uma delas por furto. Os presos, drogas e materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

A Polícia Rodoviária Federal realizou o resgate de 3 canários da terra e 1 coleirinha que estavam em um ônibus. Os animais foram encontrados através de uma abordagem realizada no km 830 da BR-116, no município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As aves estavam em uma pequena gaiola, embaixo de uma poltrona com passageiro. Este assumiu a propriedade dos animais, afirmando que os adquiriu em Frutal/MG por um baixo valor. Diante dos fatos, o passageiro assinou o termo circunstanciado de ocorrência, se comprometendo a comparecer em juízo quando intimado. As aves foram entregues ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista (BA). Quem adquire animais silvestres por meios ilícitos está sujeito às penalidades da lei, se enquadrando no crime previsto no Art. 29 da Lei 9.605.