Tudo indica que deve sobrar mesmo para o bolso do consumidor o aumento, de 27% para 30%, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no preço da gasolina na Bahia. O reajuste está previsto no projeto de lei do Fundo Estadual de Logística e Transportes, que já foi encaminhado ontem pelo Executivo para apreciação pela Assembleia Legislativa. Com o novo fundo, o governo pretende arrecadar, a partir de abril de 2015, até R$ 120 milhões por ano para melhorar a infraestrutura na área. O dinheiro, diz o governo, será usado na construção, manutenção e recuperação de estradas, aeroportos e terminais hidroviários. “O fundo é necessário para recuperar a capacidade de investimento do Estado, e assegurar a manutenção de tudo o que foi construído”, diz o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Ele conta ainda que o aumento da alíquota do ICMS sobre produtos diversos é previsto pela legislação para a composição de fundos, a exemplo do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. No caso do Fundo Estadual de Logística e Transportes, a gasolina teria sido escolhida, “justamente por não representar um bem de consumo da população mais carente”. Os outros combustíveis, como o etanol e o diesel, teriam sido descartados do projeto pelos aspectos ambientais, no primeiro caso, e relação com transporte de cargas, “o que poderia afetar, mais diretamente, os custos dos produtos em geral”, como destacou o secretário. Ele diz ainda que “o aumento, em centavos, é incidente no preço da refinaria”. Pelas estimativas da Seinfra, o aumento para o consumidor será de R$ 0,06. As informações são do Jornal A Tarde.