A sessão da Câmara do dia 24 de novembro de 2014 foi aberta pelo presidente Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos os presentes solicitando logo a seguir que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.

Dando prosseguimento solicitou que o secretário realizasse a leitura do material do grande expediente, quando constaram:

(EM APRESENTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 040/2014 – “Reformula o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 039/2014 – “Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N° 038/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para adesão ao PAC 02 e dá outras providências,”

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2014 – “Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã Brumadense a Senhora Doralice Cardoso Marques e dá outras providências”

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

(EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI N° 035/2014 – que “Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE VIVER ARTE, na forma abaixo definida”

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

(EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2014 – que “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Brumado, e dá outras providencias.”

AUTORIA: PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO N° 254/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS

O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de substituir e adequar placas de denominação de Ruas, Praças, Avenidas e Logradouros que homenageiam personalidades públicas em nosso município de Brumado-Bahia.

INDICAÇÃO N° 255/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que seja construído uma Quadra poliesportiva no colégio do Tamburil, neste município de Brumado.

INDICAÇÃO N° 256/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa juntamente com os vereadores José Ribeiro Neves e José Carlos Alves Meira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta PresidênciaINDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, que seja construído uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Boi Morto no distrito de Ubiraçaba, neste município de Brumado.Em tempo, solicitamos cientificar o deputado Waldenor Pereira, para contribuir com a efetivação desta importante obra, junto aos governos Estadual e Federal.

INDICAÇÃO N° 257/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA

O Vereador José Carlos Marques Pessoa juntamente com os vereadores José Ribeiro Neves e José Carlos Alves Meira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência INDICAR com urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,  Aguiberto Lima Dias, que seja feito apavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do município ao distrito de Ubiraçaba, neste município de Brumado. Em tempo, solicitamos cientificar o deputado Waldenor Pereira, para contribuir com a efetivação desta importante obra, junto aos governos estadual e federal.

INDICAÇÃO N° 258/2014

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES

O Vereador Weliton Lopes, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR aos Exmºs Srs. AGUIBERTO LIMA DIAS, Prefeito Municipal e o Engº André da Silva Cardoso do Secretaria Municipal de Infra-estrutura , no sentido de Instalar braços tempo e iluminação pública na rua Paterniano Pereira Teixeira, situada no bairro Esconso, neste Município.

INDICAÇÃO N° 259/2014

AUTORIA: VEREADOR MANOEL ROMAR PEREIRA

O Vereador Manoel Romar Pereira, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Juntamente com a secretaria de Infra estrutura, o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Leopodina, no Bairro Dr. Juracy em Brumado Bahia.

INDICAÇÃO N° 260/2014

AUTORIA: JOSÉ CARLOS DOS REIS, ALESSANDRO LÔBO E SILVA, AGNO DOS SANTOS MEIRA, CARLOS CASTILHO SANTOS SILVA, ÉDIO DA SILVA PEREIRA, HELIANE BONFIM MOURA VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA, JOSÉ CARLOS ALVES MEIRA, JOSÉ RIBEIRO NEVES, JOSÉ DA SILVA SANTOS, MANOEL ROMAR PEREIRA, MÁRCIO MOREIRA DA SILVA E WELITON LOPES DO NASCIMENTO.

Os Vereadores JOSÉ CARLOS DOS REIS, Alessandro Lôbo e Silva, Agno dos Santos Meira, Carlos Castilho Santos Silva, Édio da Silva Pereira, Heliane Bonfim Moura Vasconcelos, José Carlos Marques Pessoa, José Carlos Alves Meira, José Ribeiro Neves, José da Silva Santos, Manoel Romar Pereira, Márcio Moreira da Silva e Weliton Lopes do Nascimento, que subscrevem a presente, nos termos regimentais, vêm, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se fazer o calçamento das Ruas Eulália Santos Machado Viana, Av. Mário Nilton Leite, Av. Maria de Lourdes Machado Viana Leite, José Walter Leite, Augusta dos Santos Lima, Antônio Machado Viana, Maria de Lourdes Leite Viana, Jacques Demolay e Joaquim Viana, localizadas no Bairro Santa Tereza; Av. Homero Costa Ataíde, Aurelina M. de Jesus, Av. Clemente Gomes de Souza, João Caires Soares, Piloto Marcos, José Soares dos Santos, Henri Paul Granger, Gérson da Silva Lima, Josefina Carlota da Conceição Cardoso, Cremilton Guimarães Tanajura, Maria do Carmo Alves Ataíde, Abílio Francisco da Silva, Fernando Rizério de Lima, Ary Castro, Érico dos Santos Amorim e Dilermano Castro localizadas no  Bairro Malhada Branca e Rua Hermes Teixeira, localizada no Bairro Cidade das Esmeraldas, na sede do nosso Município, BRUMADO -BAHIA.

MOÇÃO DE PESAR N° 013/2014

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O Vereador José da Silva Santos, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar ao Poder Legislativo Municipal de Brumado, após satisfeitas as formalidades regimentais e ouvido o Egrégio Plenário, MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Sra.Maria Angélica Ramos de Amorim, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano, fato que causou uma dolorosa comoção entre seus familiares e amigos.

Para que os vereadores pudessem falar sobre o material apresentado o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Fizeram uso:

José Ribeiro – Fala sobre a solicitação de empréstimo para recapeamento de ruas e diz que as ruas foram escolhidas pela Caixa Econômica e não pelos vereadores. Destaca que as ruas citadas pelos vereadores serão recapeadas, segundo o gestor municipal, pela administração com recursos próprios e através de emendas parlamentares.

Romar Pereira – Solicita que a Rua 23 de janeiro seja incluída no projeto de pavimentação.

José Carlos dos Reis – Fala sobre o material e diz que está repleto de indicações solicitando benefícios para a população. Comenta sobre o projeto que solicita autorização para empréstimo com a Caixa Econômica e diz que não será possível pavimentar todas as ruas que estão necessitando, mas que serão pavimentadas com emendas. Fala que a placas de ruas não são escritas de forma correta abreviando os nomes e dificultando o reconhecimento dos homenageados. Ffala que solicitará essa correção. Observa que está apresentando o projeto que solicita entrega de título de cidadã brumadense a Sra. Doralice Cardoso pelos serviços prestados para Brumado e na defesa intransigente do órgão em que trabalha.  

Catoze – Parabeniza o prefeito pela obra que realizará no Município e ao mesmo tempo diz que muitas ruas estão ficando sem o benefício e com esgotos a céu aberto. Cita nome de ruas que necessitam de benefícios, principalmente nos bairros mais periféricos.

José Carlos de Jonas – Fala sobre a indicação de sua autoria em conjunto com outros vereadores que trata sobre a construção de uma quadra na comunidade de Boi Morto, que também solicitará auxilio do deputado Waldenor Pereira. Fala sobre a estrada que liga Ubiraçaba a outras comunidades rurais que é um sonho da comunidade rural. Fala também sobre a indicação que solicita passagem molhada ligando Boi Morto a Agrestinho. Comenta que com as chuvas os moradores ficaram ilhados sem poder passar no riacho. Fala que ficou sabendo já foram olhar o riacho.

Santinho – Parabeniza toda a pauta salientando a sua importância. Parabeniza o executivo que encaminhou projetos que estarão beneficiando a população. Comenta sobre o projeto para pavimentação das ruas de Brumado e diz que foram escolhidas pela Caixa Econômica Federal. Pede apoio ao projeto de sua autoria que solicita que a entidade Viver e Arte seja considerada de utilidade pública.

Ordem do Dia – Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

Tribuna Livre

A Assistente social do CREAS Chico Xavier fez uso da Tribuna para falar sobre os 16 dias de ativismo contra a violência contra a mulher.

Considerações finais

O presidente franqueou a palavra para que os edis pudessem fazer uso pelo tempo de até dez minutos.

José Carlos Jonas – Fala que obteve a garantia de reforma no Campo Seco e Vila Presidente Vargas nas quadras poliesportivas. Fala que existem muitos outros problemas a serem resolvidos a exemplo do cemitério. Frisa que espera que todos sejam resolvidos para benefício dos moradores. Fala que ficou sabendo que o secretário Fred esteve na rádio para dar explicações sobre os serviços realizados, mas diz que as famílias estão tendo que utilizar seus recursos para pagar as máquinas. Frisa que as máquinas estão no Município e só dependem do combustível e acredita que a administração poderia viabilizar esse combustível para auxiliar o povo da zona rural, pois muitos não terão condições de pagarem as horas de máquina. Fala que o CMDR deveria se reunir com as associações e atuar nesse sentido.

Weliton Lopes –Fala sobre o uso da Tribuna e destaca a importância das ações nesse sentido. Convoca toda a população para participar da audiência pública para dar início ao orçamento participativo em Brumado. Fala que é diferente de Orçamento Impositivo que não existe no Brasil. Fala que a intenção é ouvir as reivindicações da população quando os vereadores podem fazer emendas. Fala que é uma iniciação para que a população participe de forma direta desse importante momento, quando serão direcionados os recursos do Orçamento.  Passa o restante do tempo para Romar Pereira que faz uso para dizer que está triste por ver o que está acontecendo na secretaria de saúde de Brumado, pois o Sr. Zé Borracheiro necessita fazer uma cirurgia de pálpebra e necessitou fazer um exame e foi negado por falta de material. Fala que o prefeito quer o melhor para Brumado. Fala que acredita que o problema  é com a sua pessoa. Fala que está na hora do prefeito mostrar a cara e mudar o secretariado. Fala que na Central de Marcação as filas são enormes e os exames estão demorando anos para serem realizados. Salienta que é um absurdo. Fala que gostaria de saber por que não foram realizados os exames de mamografia. Fala que a saúde de Brumado está na UTI.

José Carlos dos Reis – Parabeniza a profissional Janine Caldeiras que fez uso da Tribuna que falou sobre um importante tema que trata sobre a defesa das mulheres. Fala sobre a iluminação pública e diz que ao reduzir o consumo poderá se utilizar os recursos em melhorias dos serviços. Fala que não adentrará no mérito da saúde citada pelo vereador Romar e diz que a questão saúde é a nível nacional e é preciso saber separar as coisas. Fala que está se vivendo um momento bastante delicado e a economia atravessa um momento de crise bastante séria, onde as previsões otimistas enxergam melhoras a partir de 2016 pois 2015 será de sacrifício onde vários serviços serão penalizados por conta de uma administração desastrosa.Comenta sobre a importância de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fala que os repasses para os municípios estão caindo dificultando a realização de obras e outros serviços

Catoze – Agradece a presença da Sra. Janine do Creas Chico Xavier e diz que pode contar com seu apoio. Solicita do Sr. Jadir que efetive a colocação de postes e ligação da iluminação nas ruas que estão às escuras. Fala sobre a visita na comunidade de Maria Nova e a festa realizada em virtude da entrega do trator. Fala que já tem mais de doze anos que se passou a máquina para chegar ao Jatobá. Fala que o trator foi através de emenda parlamentar de Waldenor Pereira que tem trabalhado por Brumado. Fala sobre a necessidade de pavimentar as ruas do bairro Malhada Branca e Esmeralda, assim como Jardim de Alah que foi contemplado apenas com uma rua.

Santinho – Parabeniza a palestrante que fez uso da Tribuna Livre Terezinha Janine – assistente social. Fala sobre a importância de se discutir a problemática da violência contra a mulher. Fala que sabe de casos no bairro onde reside, incluindo o problema com as drogas e resultando em atos violentos. Ressalta que o município tem que ser parceiro e também a necessidade de denuncias para que os casos não venham a se repetir. Fala que esteve na Associação para falar sobre o Novembro Azul. Parabeniza o enfermeiro Ricardo que realizou a palestra de forma muito clara. Parabeniza a escola  Nossa Senhora de Fátima pelo aniversário – parceira na educação de Brumado – oferecendo bolas para alunos carentes. Fala sobre a necessidade de recapeamento das ruas de Brumado e diz que os vereadores estão atentos e que a administração está com três equipes nas ruas buscando a solução dos problemas. Comenta sobre a audiência que será realizada na quarta-feira e a necessidade de participação da comunidade.

José Ribeiro – Comenta sobre o tema abordado na Tribuna Livre. Fala que solicitou a construção de uma delegacia da mulher em Brumado. Fala que é preciso a união com outros municípios para que o benefício seja conseguido diminuindo a ocorrência da violência contra a mulher. Fala da satisfação em estar com o vereador Catoze na comunidade de Maria Nova na entrega do trator que beneficiará todas as comunidades que fazem parte da Associação. Destaca que a comunidade não poderia comprar pelo alto valor. Fala que o trator chegou na hora certa e já existe uma comissão para atuar beneficiando a todos. Fala que foi uma conquista através do deputado Waldenor Pereira. Fala sobre o bairro das Esmeraldas e a necessidade de realização de benefícios para a localidade. Fala também sobre a necessidade de um PSF para a população local. Comenta sobre a chegada das obras para a Vila Presidente Vargas que também foram através do deputado Waldenor Pereira. Fala que está cobrando da administração municipal a concessão de CET para os funcionários fiscais de obra, assim como os agentes de trânsito e guardas municipais que foram beneficiados. Fala que estará cobrando a recuperação das ruas. Fala sobre a necessidade da obra de esgoto da Rua Marinha Lôbo. Fala que recebeu solicitação de iluminação nas localidades rurais.

Alessandro Lôbo – Parabeniza a assistente social pelo uso da Tribuna Livre para falar sobre tema de tamanha importância. Fala que existiram avanços, mas ainda é preciso se fazer muito em prol da mulher. Fala que sabe da importância da realização da audiência pública e convoca a população brumadense para que venham participar e tragam as suas necessidades. Fala que o vereador Édio fala sempre do reconhecimento a serviços realizados em Brumado e apesar de não ser do grupo político que apóia o deputado Waldenor Pereira reconhece o trabalho que vem sendo realizado por Brumado e as pessoas que votaram nele estão tendo as respostas com a efetivação de emendas em prol das comunidades. Fala que deveriam ser beneficiados por periculosidade pelo trabalho que realizam e ressalta que por qualquer meio devem ser reconhecidos seu trabalho. Comenta sobre a problemática de um funcionário da Vito que mora no Esconso que em razão do acúmulo de muita água na rua tem tido grandes transtornos pela lama que é jogada nas casas. Fala que solicitará ao secretário de Infraestrutura que verifique esse problema.

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a presente sessão convocando outra para a próxima terça-feira (25) às 9h00.

Na manhã desta terça-feira (25.11) os vereadores se reuniram para a realização da sessão extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 38/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para adesão ao PAC 02 e dá outras providências”.

O projeto foi votado nominalmente e aprovado por oito votos em virtude da ausência dos vereadores Catoze, Castilho Viana, Édio da Silva Pereira, José Carlos de Jonas, José Ribeiro Neves.

Não havendo nenhum vereador que manifestasse o interesse de fazer uso da palavra e por não haver mais nada a se tratar o presidente da Casa, vereador Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira (01 de dezembro).