Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Os municípios de Feira de Santana, Dom Basílio e Cansanção, tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado nesta sexta-feira (5). Nas três cidades, a medida vale por 180 dias contados a partir da data do decreto homologado em cada cidade. Em Feira vale a partir de 29 de dezembro último, em Dom Basílio, desde 6 de janeiro, e em Cansanção, com início em 19 de janeiro. Nos períodos de situação de emergência, os municípios podem fazer compras sem precisar de licitação. No entanto, os gastos devem ser direcionados para a minimização dos problemas identificados no decreto e no período em que vigora a medida. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.