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Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana por se encontrar inelegível para o primeiro turno das eleições de 2016. A Corte manteve o prefeito eleito Alan Vieira (PSD) no cargo, sem a necessidade de convocação de nova eleição para o município. De acordo com o Bahia Notícias, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que a inelegibilidade em questão atinge somente o candidato a vice, condenado por abuso de poder econômico e compra de votos no pleito de 2008 e declarado inelegível por oito anos, a partir daquela eleição, realizada em 5 de outubro.