Foto: Antônio Pessoa Cardoso
A Comarca de Riacho de Santana, a 203 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, realiza nesta sexta-feira (25) trinta audiências envolvendo cartas precatórias criminais. O documento viabiliza a realização de atos processuais em território de outra jurisdição e pode ser aplicado no processo penal. Os expedientes referem-se a audiências de diversos locais do país, as quais englobam a coleta de depoimentos de vítimas, testemunhas e acusados. A ação busca evitar que a demora no cumprimento das audiências ocasione a prescrição dos delitos. A reunião desses processos dá um importante impulso no atendimento das diligências procedentes de outras comarcas.